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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará , Beto Studart, avalia como “insegurança do mercado” o quadro de constante oscilação do dólar, que vem ultrapassando os R$ 4,50.
Para Beto, dólar em alta é sempre bom para as exportações, mas provoca também inflação, o que não é bom para um governo que precisa fazer a economia retomar a estabilidade.
“Optando o Poder Público pela cobrança de remuneração de estacionamentos em vias públicas de uso comum do povo, tem o dever de vigiá-los, com responsabilidade pelos danos ali ocorridos”. Assim, a empresa Soil Serviços Técnicos e Consultoria de Santa Catarina, foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 8,5 mil ao motorista Acácio Irineu Klemke, que teve o carro furtado quando ocupava uma das vagas do sistema de Zona Azul da cidade de Joinville, serviço explorado pela empresa. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmando sentença da comarca de Joinville.
A empresa apelou da sentença ao TJ, sob argumento de que na condição de permissionária do município de Joinville presta serviços de parqueamento das vias públicas, mantendo e operacionalizando o sistema de estacionamento rotativo sem dever de vigilância ou guarda dos automóveis. Segundo sua defesa, “o preço cobrado pelo tíquete da Zona Azul remunera tão somente a permissão de uso do bem público, isto é, a viabilização da rotatividade dos estacionamentos de uso público”.
De acordo com o relator da matéria, desembargador Orli Rodrigues, a Soil é responsável pelos danos causados a terceiros nos estacionamentos sob seu controle. Disse ainda que embora a empresa admita que a cobrança se preste a garantir a rotatividade dos veículos nos estacionamentos públicos, tal fato restringe direito fundamental de ir, vir e permanecer previsto na Constituição ao impor ao cidadão a obrigação de arcar com determinado preço para ter a permissão de estacionar em via pública.
“E como cada obrigação deve corresponder um direito, o Poder Público (ou aquele que lhe faz as vezes), porque aufere vantagem econômica, deve suportar um ônus correspondente”, afirma.
VAMOS NÓS – Bom saber dessa decisão, que abre mesmo direito para quem, por exemplo, em Fortaleza, tiver algum problema com o carro na Zona Azul.
Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo no O POVO desta quinta-feira:
O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou proposta de emenda à Constituição que dá autonomia a estados para definirem a organização das polícias. Inclusive, com possibilidade de unificação entre a Civil e a Militar.
Tasso, em seu segundo governo, tentou uma experiência tão próxima quanto possível pela atual Constituição, de unificação das forças policiais. Comandado pelo então vice-governador Moroni Torgan, o Sistema Integrado de Defesa Social (Sindes) acabou não dando certo, atrapalhado por questões muito mais conjunturais que estruturais..
A PEC de Tasso prevê ainda a unificação de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal.
O procurador da República, Samuel Miranda Arruda, inicia, nesta quinta-feira, mandato de dois anos como procurador-chefe do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ele tomará posse em Brasília perante o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, junto aos novos chefes de todas as unidades do MPF. No Ceará, o procurador-chefe substituto será Rômulo Moreira Conrado.
O novo procurador-chefe foi escolhido pelos membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam na Procuradoria da República no Ceará, em eleição interna realizada no dia 15 de setembro. Ele sucederá o atual procurador-chefe, Alessander Wilckson Cabral Sales.
Perfil
Membro do MPF desde 1998, Samuel Arruda é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza, em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará, e doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
Além de procurador da República, é também professor adjunto do Departamento de Direito Público da UFC e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) da Faculdade Farias Brito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, tráfico de pessoas e direitos fundamentais. É membro do Núcleo Criminal do MPF.
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O presidente do Fortaleza, Jorge Mota, espera que a torcida lote a Arena Castelão no segundo jogo do time contra o Brasil de Pelotas, marcado para o dai 17. Antes, dia 10, o Leão faz a primeira partida na casa do adversário.
Jorge Mota informou que gratificação também já está acertada com os atletas, mas não adiantou valores. Psicologicamente, o Fortaleza está pronto, segundo o dirigente tricolor que, espera, dessa vez, que o trauma do mata-mata seja superado.
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A Federação Cerense de Futebol espera que o torcedor vá à Arena Castelão dia 13 próximo prestigiar a Seleção Brasileira que enfrentará a Venezuela, em jogo válido pelas Eliminatórias da Copa 2018. É o que diz o presidente da FCF, Mauro Carmélio, que adiantou para o Blog a programação da Canarinho nessa data.
Mauro Carmélio informou ainda que 60 mil ingressos serão disponibilizados para esse jogo. Ele adianta que o técnico Dunga gostou do que viu no Castelão e no Estádio Presidente Vargas, este último palco dos treinos da seleção.
O presidente da FCF também falou sobre o Campeonato Cearense 2016 e anunciou a primeira reunião sobre o tema, com data já marcada para o próximo dia 9.
DETALHE – Mauro Carmélio viajou para Salvador onde, nesta quinta-feira, votará pela recondução do presidente da Federação Baiana de Futebol, Alex Portela, à frente da Liga da Copa Nordeste.
O líder do PROS na Câmara, Domingos Neto, anunciou, na tribuna da Casa, a independência da bancada em relação à direção do partido. Usando o tempo da Liderança do PROS somado com o tempo do PDT, Domingos Neto denunciou tentativas de ingerência do Presidente do partido na ação parlamentar e agradeceu a solidariedade dos deputados do PROS.
Domingos Neto relatou que ao ser escolhido líder, em 1 de fevereiro do corrente, foi chamado pelo Presidente do Partido que, “de dedo em riste determinou que ele renunciasse à liderança”. Ao explicar que não o atenderia foi ameaçado de expulsão do Partido. No dia seguinte, a Executiva do PROS publicou uma Resolução (02/2015) “vedando todo e qualquer posicionamento a ser assumido pela bancada do PROS e expresso por sua liderança na casa legislativa, sem expressa deliberação da Executiva nacional”. O tema foi levado à Procuradoria Geral da Câmara o que provocou um recuo da Direção Nacional.
Segundo Domingos Neto, as retaliações continuaram e principalmente nos Estados, onde as Comissões provisórias não têm autonomia sequer para abonar uma ficha de filiação. O parlamentar informou que tomou conhecimento pelos jornais da modificação da Comissão Provisória do Partido no Ceará sem nenhuma consulta ou comunicado à Bancada do Estado que tem três parlamentares na Câmara Federal. “No momento em que esta Casa discute a possibilidade de uma janela para mudanças partidárias, alerto aos deputados que tem recebido convites para ingressarem no PROS que esta tem sido a prática de sua Direção, de desrespeito aos parlamentares”, afirmando não ser um caso isolado no Ceará.
Domingos Neto disse que irá defender o mandato de cada um até as últimas instâncias e não será infiel aos princípios programáticos do Partido, mas, de agora em diante, a Bancada atuará de forma independente da direção.
“O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou nesta quarta-feira, 30, que a categoria entrou em estado de greve. A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que aconteceu na última terça-feira, 29. A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.
De acordo com Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE, o posicionamento do Seplag só foi informado ao sindicato durante a reunião. A presidente declarou-se surpresa e pede mais celeridade nas negociações, uma vez que as correções já teriam sido feitas pelo órgão desde o fim de agosto.
Por meio da assessoria de imprensa, o Detran-CE informou que “os técnicos da Seplag apresentaram ao consultor econômico e financeiro do Sindetran as divergências há cerca de um mês, e a correção deveria ter sido providenciada”.
A nota emitida pelo sindicato afirma que “há 10 anos os servidores lutam pela a implementação do PCCS e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana”.
Uma nova reunião está marcada para próxima esta quinta-feira, 1º de outubro, na sede da Seplag, com horário a ser confirmado.”
(O POVO)
O Tribunal Regional Eleitoral concluiu, nesta quarta-feira, o processo de rezoneamento nos municípios do interior, com a instalação da 98ª Zona Eleitoral em Itarema (Litoral Oeste), que tem hoje 28.963 eleitores. Na cerimônia de instalação, realizada no auditório do Fórum de Justiça da Comarca de Itarema, o presidente do TRE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, e a vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, destacaram o trabalho de implementação do rezoneamento.
O desembargador Abelardo Benevides afirmou que “o TRE cumpriu a sua missão, corrigindo algumas distorções nas zonas do interior e, hoje, conseguimos fazer justiça a Itarema”. A desembargadora Nailde Pinheiro também fez menção ao encerramento dos trabalhos de rezoneamento “com chave de ouro”, mas lembrou que “a Justiça Eleitoral vai continuar inovando, indo às escolas, fazendo palestras para os jovens, na luta pela conscientização e o exercício da cidadania”.
Estiveram presentes, na solenidade, o prefeito de Itarema, Benedito Monteiro dos Santos Filho, o deputado estadual Robério Monteiro, o juiz de Direito, César de Barros Lima, que tomou posse no cargo de juiz eleitoral da 98ª ZE, e a promotora eleitoral Mayara Menezes Muniz. Também prestigiaram o evento os juízes auxiliares da Presidência do TRE, Marcelo Roseno de Oliveira e Francisco Gladyson Pontes Filho, o juiz auxiliar da CRE, Neuter Marques Dantas Neto, além de advogados, juízes e servidores da Justiça Eleitoral.
Logo após a cerimônia, as autoridades se dirigiram ao cartório eleitoral de Itarema, vizinho ao Fórum de Justiça, onde acompanharam o recadastramento biométrico do prefeito, Benedito Monteiro. Com a instalação da 98ª Zona Eleitoral, o município de Itapiúna, antiga sede de zona, passa a integrar a 105ª ZE, em Capistrano.
(Site do TRE/CE)
Rodrigo de Almeida, que há seis meses vinha assessorando o ministro Joaquim Levy no Ministério da Fazenda, deixou o cargo e assumiu nesta segunda-feira como secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Ele substitui Nélson Breve, que deixou o governo há cerca de um mês. De acordo com a assessoria da Presidência, a nomeação oficial de Rodrigo (secretario.imprensa@planalto.gov.br) ainda será publicada no Diário Oficial da União.
Também cientista político, ele tem formação pelo Iuperj, no Rio de Janeiro, onde foi pesquisador do Núcleo do Estudos do Empresariado, Instituições e Capitalismo. Teve passagem acadêmica pela The New School for Social Research (Nova York) e foi diretor executivo da Casa do Saber Rio.
No Ministério da Fazenda, onde ainda não foi substituído, além de acompanhar o ministro, coordenava a Assessoria de Comunicação, agora interinamente a cargo de Mariana Mainenti (acs.df.gmf@fazenda.gov.br). Antes, era diretor de Jornalismo do IG, em São Paulo.”
(Portal dos Jornalistas)
VAMOS NÓS – Boa sorte ao ex-companheiro de redação do O POVO, Rodrigo de Almeida. Vai precisar.
“Em andamento desde o último dia 24, o I Mutirão de Negociação Fiscal tem nova data para terminar. Devedores do Estado e Município que tinham até esta quarta-feira (30/9) para negociar suas dívidas, terão prazo estendido para sexta-feira (2/10). Os trabalhos acontecem no Centro de Eventos do Ceará (CEC), no bairro Edson Queiroz, em Fortaleza, e são realizados por servidores do Governo do Estado, Poder Judiciário e Prefeitura de Fortaleza.
O Governo manterá as mesmas condições de negociação utilizadas desde o começo do Mutirão. Se optar pela cota única, o interessado em negociar dívidas tem desconto de 100% da cobrança de multas, juros e encargos. Em caso de parcelamento, a redução varia de 50% a 80%. Já a Prefeitura de Fortaleza concederá descontos de, no máximo, 80%, independente da forma de pagamento escolhida pelo devedor.
Até agora, a maior procura têm sido pela negociação de dívidas de impostos municipais (IPTU, ICMS, IPVA, ISS e ITBI). Cerca de 61% dos atendimentos foram nesse intuito.
O I Mutirão de Negociação Fiscal é um desdobramento do “Programa de Incentivo à Conciliação do Débito Fiscal Estadual 2015”, elaborado pelo Estado do Ceará. A iniciativa está alinhada ao “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a solução do congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais.”
(Site do TJ/CE)
Marcos Holanda preside o Banco do Nordeste.
O Banco do Nordeste reunirá clientes em várias agências, na próxima segunda-feira, para comemorar o Dia da Micro e Pequena Empresa (MPE). Na oportunidade, também estarão presentes representantes de instituições parceiras, autoridades, entidades de classe e formadores de opinião. A cerimônia ocorrerá no auditório da Superintendência Estadual do BNB, com a presença de clientes da capital e da Região Metropolitana.
Os clientes serão recebidos pelo superintendente João Robério Messias e outros gestores da instituição, que repassarão informações relevantes sobre as linhas de crédito específicas para o setor, e suas respectivas condições de acesso. O BNB conta atualmente com 105 mil clientes do segmento MPE, o que representa 13,5% de participação no mercado elegível das MPEs nordestinas, que são empresas formalizadas e, predominantemente, urbanas.
De janeiro a agosto deste ano, o ativo do Banco do Nordeste com MPEs apontou para R$ 7,28 bilhões. Na posição de 21 de setembro, foram contratados R$ 1,7 bilhões, em 154,5 mil operações de crédito. No Ceará, foram contratadas 34,4 mil operações, que apontam para um saldo líquido de R$ 1,5 bilhão.
Somente com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), principal fonte de recursos da instituição e que possui condições diferenciadas de acesso ao crédito, as aplicações do Banco do Nordeste junto às MPE’s cresceram 14,8% nos primeiros oito meses de 2015, comparativamente ao mesmo período do ano passado.
A diretoria do Secovi está em Florianópolis (SC) participando do XXVIII Congresso Nacional do Mercado Imobiliário (CONAMI). O evento foi aberto nesta quarta-feira e se estenderá até sexta-feira, 2, no Majestic Hotel .
O presidente Sérgio Porto, Bretis Pimentel (Flats), João Carlos Gondim (Locações), Salim Ary (Conselheiro Fiscal) e Wilson Braga (Comunicação e Eventos) participaram da abertura do evento, que contou com a presença também da vice-presidente de Condomínios, Lílian Gonçalves.
O Secovi Ceará vai contribuir de forma efetiva na busca pelo desenvolvimento do setor, apresentando sugestões e compartilhando informações. O momento atual da economia brasileira exige mais conhecimento, troca de experiências e inovação. Mais de 400 inscritos, representantes de 50 cidades de 18 estados estão participando do Congresso que terá palestras nacionais e internacionais de reconhecida qualidade.
(Foto – Divulgação)
O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, mandou nota para o Blog com o objetivo de explicar melhor sua decisão de assumir a condição de pré-candidato a prefeito de Fortaleza. Ele garante que não rompeu com o prefeito Roberto Cláudio (PDT). Confira:
Caro Eliomar de Lima,
Não se trata propriamente de um rompimento, mas sim da oportunidade de dar ao cidadão fortalezense mais uma opção de escolha à direção do Poder Executivo de nossa cidade.
Sinto-me capacitado para este desafio, tendo em vista que já fui vereador, presidente da Câmara Municipal, vice prefeito, secretário da regional VI, chefe de gabinete e secretário de governo, pela cidade de Fortaleza.
Em virtude dessa experiência, conheço, como poucos, os problemas de nossa cidade. Com isso, pretendo ajudar nos debates contribuindo com sugestões benéficas.
Sei que será uma campanha muito difícil para quem realmente quer trabalhar por Fortaleza, mas sou acostumado a tirar leite de pedra.
Sem mais,
Tin Gomes,
Presidente do PHS/CE e deputado estadual.
O ex-governador Cid Gomes (Pros) admitiu, durante entrevista coletiva, nessa terça-feira à noite, na Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte), que pode disputar vaga de vereador em sua terra natal. Ele disse que não postulará mais cargo que já tenha assumido em sua trajetória política e que seria uma boa experiência assumir uma tarefa diferente.
Cid afirmou que não seria nenhum demérito para quem já foi governador, ministro, prefeito e deputado postular como vereador. Ele pegou como exemplo a França, onde “é tradição todas as pessoas que vão encerrar a carreira política, mesmo tendo sido governador ou presidente, encerrar a carreira sendo vereador do seu município.”
Cid Gomes está visitando Sobral, nesses dias, onde seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (Pros), já está como pré-candidato a prefeito. A possível ida de Cid para a peleja seria, na prática, um reforço ao irmão, num cenário eleitoral que promete ser dos mais acirrados.
Há o fato também de que a gestão do prefeito Clodoveu Arruda (PT) sofre o desgaste do seu partido e do Governo Dilma Rousseff.
O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, estabeleceu, por meio da Portaria nº 08/2015, que o ingresso de presa provisória no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa deve se efetivar na proporção de um para dois.
A Portaria foi publicada nessa terça-feira (29/09). Segundo o magistrado, “uma interna provisória só podará ingressar no IPF com a saída de duas do sistema de encarceramento”. A metodologia é a mesma estabelecida na Portaria nº 01/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17 de março de 2015.
O juiz considerou a necessidade de estabelecer critérios que assegurem a interdição do IPF sem impedir integralmente o ingresso de novas internas provisórias. Também levou em conta que mulheres não devem permanecer indiscriminadamente em sede de delegacia.”
(Site do TJ/CE)
Em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana e Fortaleza), haverá, a partir desta quinta-feira, programação alusiva ao Outubro Rosa, ação que conscientiza contra o câncer de mama. Virá a II Caminhada Contra o Câncer de Mama e Colo, evento que abrirá a programação de assistência à mulher durante o mês. A caminhada terá início às 7h30min, na sede do município, que hoje conta com mais de 43 mil habitantes distribuídos entre seus sete distritos e demais localidades.
Cerca de cem pessoas deverão se reunir em frente a Casa da Cidadania – CACI, na sede, para dar início à campanha. Durante todo o mês, a Secretaria Municipal de Saúde vai executar um calendário de atividades voltadas à saúde da mulher que atenderá a sede, distritos e localidades.
O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) disponibilizará a “sala rosa” para o grupo de mulheres atendidas, que receberão serviços de manicure para manterem as unhas rosa, dando visibilidade ao alerta para que a prevenção seja feita pelo público feminino. Oficinas de prevenção e conscientização ressaltarão a importância do autoexame e da mamografia.
Os exames de mamografia estarão disponíveis em todos os postos de saúde e, para as mulheres trabalhadores, a Secretaria de Saúde do Município desenvolveu uma programação especial, estendendo o horário de atendimento no Posto de Saúde da Sede I. Essas mulheres poderão ser atendidas de segunda a quinta-feira das 16 às 20 horas e, na sexta-feira, das 13 às 17 horas.
As mulheres agricultoras também serão incentivadas a realizarem ações de prevenção. Nesta sexta-feira, elas estarão reunidas na Casa de Patrícina, quando receberão café da manhã e almoço, assistirão a várias palestras e também realizarão exames.
Os alunos da rede pública de ensino serão estimulados a escreverem bilhetinhos incentivando as mães e mulheres da família a realizarem os exames de prevenção ao câncer e também receberão uma fitinha rosa para manter o alerta em evidência.
No próximo dia 29, a Prefeitura promoverá a II Corrida Rosa e, no dia 30, no encerramento do mês, haverá a promoção da I Regata Rosa da Taíba, quando os pescadores envolvidos participarão de uma corrida de jangadas com velas cor de rosa.
O deputado estadual Bruno Gonçalves (PEN) está cobrando do Governo do Estado a promoção de subtenentes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Esse segmento foi excluído da Lei 15.797 – denominada “Lei Camilo Santana”. Bruno levou o apelo, após ter sido procurado por um grupo de subtenentes.
Ele observou que a lei que vai promover nove mil policiais militares no final do ano, excluiu os subtenentes dos benefícios, porque há um dispositivo legal que determina a promoção apenas com a existência de vagas de tenente.
“Nos últimos 15 anos, apenas 250 subtenentes foram promovidos a tenente; ou seja, praticamente não há promoções”, lamentou o parlamentar, que propõe que a Lei 15.797, seja emendada e a promoção dos subtenentes passe a ser compulsória, após cinco anos nessa patente e 20 anos de carreira militar.
O líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), prometeu abertura de diálogo com o Governo do Estado para “reparar” a lei. Agora, é marcar a data.
A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, publicará, no próximo dia 6, o edital com todas as regras do processo eleitoral para renovação de sua diretoria. Depois disso, as chapas terão até o dia 20 para se inscrever.
O pleito da OAB/CE, segundo o presidente da entidade, Valdetário Monteiro, ocorrerá no dia 20 de novembro, no Centro de Eventos e nas 15 subseções. Há expectativa de que cerca de 10 mil advogados compareçam às urnas.
Estão como pré-candidatos à presidência da Ordem Marcelo Mota, apoiado pela atual diretoria; e Júlio Ponte e Edson Santana, este presidente do Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafor).