Blog do Eliomar

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Em Sobral, cartazes demarcam pontos de assalto

Wellington Macedo (Sobral ) – A cidade de Sobral, distante 230 km de Fortaleza, amanheceu, no fim de semana, com pontos de riscos de assaltos demarcados por cartazes que chamaram a atenção de quem passava pelas ruas do Centro e em alguns bairros. Pelo menos 20 locais foram identificados com cartazes medindo 1 metro de comprimento com a frase “Fui Roubado Aqui”. O pedido de mais viaturas, de mais policiais e um upgrade no Código Penal Brasileiro também estavam explícitos nos layout.

Além de demarcar os pontos de risco de assaltos existentes na cidade, o protesto faz referência também ao sitewww.ondefuiroubado.com.br, no qual o internauta pode marcar onde foi roubado em sua cidade. O site orienta as pessoas a registrarem um B.O sempre que for roubada.

Assaltos, homicídios, tráfico de drogas e o grande número de armas que vem sendo apreendidas pela polícia sobralense, têm deixado a população assustada. Há registros de moradores vendendo suas casas nos bairros mais afastados da área central da cidade. O contingente policial defasado há 10 anos, pode estar contribuindo para a sensação de insegurança que vem mudando o comportamento dos moradores que deixaram de sentar para um bate papo nas calçadas. Eles reclamam da falta de policiamento fixo nos principais pontos da cidade e se sentem longe da polícia.

Para o Coronel Carvalho Moura, comandante do 3º BPM (Batalhão de Polícia Militar de Sobral), o trabalho da polícia é ininterrupto e funciona 24 horas por dia e sete dias da semana. “Você aciona por um número não tarifado e nós atendemos a domicílio quando somos acionados pela população”, explicou Carvalho. Desde a última segunda-feira, o centro da cidade recebeu duas policiais femininas, que estão patrulhando a pé, a área comercial da cidade. O coronel manifestou preocupação com os distritos e prometeu implantar equipes de policiais permanentes brevemente, onde não tem.

Governador e corregedora vão expor programa de execução fiscal

O governador Camilo Santana e a ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, darão entrevista coletiva nesta segunda-feira, às 16 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (Cambeba).

Eles vão falar sobre a implementação do “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais” no Ceará.

Dilma Rousseff receberá líderes partidários para tratar sobre IR e pacote fiscal

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O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e demais líderes partidários da base aliada terão encontro, a partir das 18 horas desta segunda-feira, com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

A presidente Dilma quer reajustar a tabela do Imposto de renda em apenas 4,5% e o Congresso Nacional propõe a inflação, com percentual de 6,5%.

Além da tabela de correção do IR, deve ser discutido também o pacote de ajuste fiscal, devolvido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), semana passadas, e que voltou a tramitar ali por meio de projeto de lei.

Reforma Política vindo do atual Congresso é enganação

Com o título “Reforma Política não é reforma eleitoral”, eis artigo do professor Uribam Xavier, da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará. Para ele, reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Ele é cético quanto a uma reforma política saindo do atual Congresso. Confira:

Há mais ou menos duas décadas, o debate sobre reforma política é tratado como urgente e necessário, mas tem sido usado como escapatória pelos políticos nos momentos em que os três poderes, principalmente o legislativo, são postos em xeque por estarem envolvidos em esquemas de corrupção, descaso com a coisa pública, abuso do uso de cargos públicos, privatização da agenda política, inoperância das políticas públicas ou a combinação entre esse conjunto de fatores. A reforma política tem sido um espectro que roda o discurso dos políticos acusados de não representarem a sua base eleitoral ou, em momentos de crise institucional, colocada em pauta com o seu conteúdo sendo reduzido a uma reforma eleitoral superficial e casuística, reforçando a ideia de que não encontraremos uma resposta satisfatória para a crise política nos detentores de representação política.

Uma reforma política pressupõe a radicalização da democracia, ou seja, a criação de mecanismos institucionais que permitam uma maior participação da população no controle das instituições públicas dos três poderes, na gestão do orçamento e das políticas públicas, e no controle do mandado representativo. Porém, parece que a democracia, como é entendida, por parte dos políticos brasileiros, não pode ser democratizada, pois aqui se sedimentou o modelo schumpeteriano.

No modelo liberal schumpeteriano, a democracia é uma mera formalidade, um conjunto de procedimentos minimalistas, sem nenhum valor substantivo, que garante o funcionamento de arranjos institucionais que permitem que indivíduos organizados em partidos possam disputar, por meio do voto, o poder de decidir pela maioria. Assim, a maioria tem igualdade formal de voto, mas não tem poder de influenciar e determinar o voto dos parlamentares e dos governos no exercício da representação e do poder. No caso brasileiro, após os avanços na Constituição de 1988, a reflexão sobre a democracia acabou tornando hegemônica a suposição de que a democracia se restringe à legalidade das instituições e ao sistema político representativo. Assim, os mecanismos institucionais da democracia semidireta [o referendo, o plebiscito e a iniciativa popular], garantidos no artigo 14 da Constituição para vigorarem no nível nacional, estadual e municipal, nunca saíram do papel em mais de 27 anos. Cada vez mais é evidente que o poder judiciário precisa ser democratizado, que a população deve ter controle sobre suas ações e o seu financiamento. Uma reforma política precisa pautar a eleição direta para os membros do Supremo Tribunal Federal e para outras esferas do judiciário.

Reduzir a discussão da Reforma Política à reforma eleitoral [financiamento de campanha, sistema eleitoral e partidário, voto livre ou obrigatório, sistema e forma de governo] é uma forma de enganar a população e de tentar apresentar uma reforma eleitoral como saída para a crise institucional, política e moral vivida pelo país. Uma reforma política não vai sair do atual Congresso conservador que temos, e, mesmo que saia uma reforma eleitoral, será apenas no formato que permita que eles continuem a se perpetuar no poder. Uma reforma política que signifique a radicalização da democracia deve ser amadurecida pelo debate propositivo que envolva a reforma dos três poderes e tenha os movimentos organizados na participação individual dos cidadãos na definição do processo e nas suas deliberações. Pode-se dizer que isso é impossível, uma utopia, mas o possível já está dado e não nos serve. Se o possível não nos serve, que passemos, então, a gastar nossas energias políticas na materialização do impossível.

Afinal, uma definição da política é que ela é a arte de materializar o impossível. A reforma política possível a ser feita por um Congresso conservador não é reforma política, não nos representa, não é democrática, reflete apenas uma ação política como simulacro.

* Uribam Xavier,

Professor da Área de Ciências Política do Departamento de Ciências Sociais da UFC.

José Guimarães – “Não tem governabilidade no País, neste momento, sem o PMDB”

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, disse, nesta segunda-feira, que não há governabilidade no Pais, neste momento, sem o PMDB. Foi essa sua reação, ao ser indagado sobre declaração do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não vem agindo como aliado do Governo Dilma Rousseff.

Indagado se o PMDB seria, então, um mal necessário para o Governo Dilma, ele reagiu: “Nós precisamos da base completa. Sou defensor da tese de recomposição do PMDB”, e insistiu: “Não tem governabilidade do País, no momento, sem om PMDB”. Guimarães, lembra que é preciso se relacionar com o PMDB, até porque esse partido detém as presidências do Senado e da Câmara.

José Guimarães avalia que o cenário atual do País, confuso e cheio de denúncias, é fruto das falta da reforma política, que seria “o melhor remédio para se combater o caixa 2”.

Goveno Dilma não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal

carloseduardo

O governo federal não vai mais abrir o capital da Caixa Econômica Federal, como chegou a anunciar a presidente Dilma Rouseff no fim de 2014. Vai abrir apenas o capital da Caixa Seguros. A informação é do jornal Valor Econômico desta segunda-feira.

Ainda segundo o jornal, as primeiras avaliações do governo indicaram que a privatização da Caixa, mediante abertura de capital, seria um processo muito demorado, pouco lucrativo e ainda poderia paralisar os investimentos sociais da Instituição.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, cuja entidade esteve à frente de várias manifestações em defesa da Caixa 100% pública, esse recuo do governo “é resultado da pressão dos trabalhadores, evitando o retrocesso”.

Secretário vai expor plano de ações contra a seca para diretores da Fiec

foto francisco teixeira ministro

O secretário de Recursos Hídricos do Ceará, Francisco Teixeira, é o convidado da reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), nesta terça-feira, às 18h30min, no auditório da entidade.

Ele vai expor para diretores da FIEC, presidentes de sindicatos industriais e gestores da federação o plano de ações de convivência do governo estadual com seca.

Fortaleza quer aumentar número de sócio-torcedor com know-how do Palmeiras

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O time do Fortaleza vai apostar firme num trabalho para aumentar seu sócio-torrcedor. Foi o que disse, nesta segunda-feira, o presidente do clube, Jorge Mota, antes de embarcar para o Rio. Ele participará ali, na CBF, de reunião sobre o Campeonato Brasileiro da Série C e já adiantou que virão novas contratações.

Jorge Mota aproveitou para dar outra informação: vai investir no aumento do número do sócio-torcedor do clube. Para isso, contará com o know-how de gente do Palmeiras.

MP/CE promoverá Semana do Consumidor

O Ministério Público Estadual está promovendo, a partir desta segunda-feira, a Semana do Consumidor. Até o dia 16, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) promoverá mutirão de audiências de conciliação, palestras, orientações jurídicas, apresentação artísticas e distribuição de lanches. O tema deste ano é “A Internet como ferramenta de proteção e defesa do consumidor”. Os mutirões de audiências de conciliação ocorrerão na sede do Decon (rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro). Já no sábado (14), haverá a festa do Dia Internacional do Consumidor, na Praça do Ferreira, com uma intensa programação das 9 às 14 horas.

Além do Decon, estão engajados nesta Semana do Consumidor o Procon Assembleia, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), a Autarquia de Regulação, Fiscalização e Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental (ACFOR), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a Agência Reguladora de Serviços Públicos (Arce), a Cagece, a Coelce, o Sindicato dos Revendedores de Gás do Ceará (Sincegas) e as empresas telefônicas Tim, OI e Vivo fazendo atendimento aos consumidores.

No dia 16 de março, ocorre uma coletiva de imprensa para divulgar o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2014. O evento é destinado aos profissionais de imprensa e será realizado às 9 horas, no Plenário da Procuradoria Geral de Justiça (rua Assunção, 1.100 – Centro).

Cotas de TVs salvaram os clubes no Campeonato Cearense, diz presidente da FCF

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A Confederação Brasileira de Futebol, (CBF) está reunindo, nesta segunda-feira, no Rio, os dirigentes de federações e presidentes de clubes da segunda divisão do Campeonato Brasileiro. Os dirigentes do Icasa e do Fortaleza participarão do encontro.

Nesta madrugada de segunda-feira, o presidente da FCF, Mauro Carmélio, falou com om Blog antes de seguir para o Rio. Ele avaliou o campeonato cearense e disse que foi deficitário em termos de renda. Mas a salvação foram  as cotas das televisões.

Chuvas no Ceará – Fortaleza com 100.8 milímetros

A Funceme registrou chuvas, até as 8 horas desta segunda-feira, em 111 municípios. A maior chuva foi registrada em Lavras da Mangabeira. Confira as 10 maiores:

Fortaleza – 100.8 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Iborepi) : 90.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 73.1 mm

Pacatuba (Posto: Escola Prof Luiza Teodoro) : 68.2 mm

Bela Cruz (Posto: Prata) : 62.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 56.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 56.0 mm

Potiretama (Posto: Potiretama) : 53.0 mm

Pedra Branca (Posto: Pedra Branca) : 52.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 51.0 mm

Alunos do curso da Guarda Municipal estão sem bolsa

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Os alunos do curso de formação para guardas municipais de Fortaleza não têm sorte mesmo. Depois de um longo e confuso processo seletivo, no qual a Prefeitura de Fortaleza foi alvo de questionamentos judiciais por causa de um edital mal feito, eis que agora estão sem receber a bolsa de ajuda de custo.

Os cerca de 800 estudantes estão, desde de janeiro, sem ver a cor dos R$ 826,31.O curioso é que há também verba da Secretaria Nacional de Segurança Pública repassada para a preparação dos novos guardas.

Iniciado em dezembro, a previsão é que as aulas se encerrem em 27 de março. 

Operação Lava Jato – Para José Pimentel, a hora é de aguardar as explicações

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que a hora é de aguardar tudo sobre a investigação da Operação Lava Jato. Agora, surgiu a lista de políticos acusados de receber propina de empreiteiras.

Para José Pimentel, a expectativa é de que todo o caso seja apurado e não acabe em pizza.

Sobre a crítica do governador Camilo Santana (PT) de que o PMDB não tem sido aliado do Governo Dilma, o senador José Pimentel foi evasivo. Declarou que é preciso ouvir as razões de cada.

“Cada um tem suas razões.Se você ouve os líderes do PMDB, eles apresentam as suas, como também você ouve os governadores e eles apresentam suas preocupações”, afirmou Pimentel.

José Guimarães – Lava a Jato à parte, Congresso precisa aprovar o Orçamento 2015

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães (PT), disse, nesta segunda-feira, que o País não pode parar por causa da lista dos envolvidos na Operação Lava Jato. Segundo o parlamentar, é preciso que o Congresso faça a agenda do País e deixe para a CPI apurar tudo sobre os envolvidos e também evitar pré-julgamentos e garantir ampla defesa para todos.

José Guimarães apregoou cautela nesse momento e reiterou ser fundamental aprovar o Orçamento para o País não parar. Sobre a CPI da Petrobras, disse não acreditar que, mesmo atingindo nomes de vários partidos, acabe em pizza.

Por conta desse cenário político confuso e de muitas denúncias envolvendo empreiteiras, José Guimarães afirma: é fundamental defender a reforma política.

Fortaleza com muita chuva

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Chove em toda Fortaleza. O trânsito está lento e, em alguns pontos, apresenta engarrafamentos. A recomendação da AMC é de que o motorista dirija como muita cautela, em razão da pista molhada e da pouca visibilidade.

Há alagamentos em pontos principalmente da periferia. A Funceme prevê mais chuvas no decorrer do período. 

Na rua Costa Mendes (Rodolfo Teófilo), sentido Montese, parte de uma árvore toma uma das faixas e atrapalha o trânsito.

Eunício Oliveira – Camilo tem que cuidar do rabo dele

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“O senador Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB, rebateu duramente as críticas feitas pelo governador Camilo Santana (PT) ao seu partido durante entrevista à Agência Estado. “Ele tem que cuidar do rabo dele, tem nada que se meter com o meu partido”, rebateu.

Para o líder do PMDB no Senado Federal, o petista “deveria cuidar do Estado do Ceará porque as pessoas estão morrendo de sede no interior com a seca e pela falta de saúde”. O peemedebista criticou ainda a polêmica enfrentada pelo petista no governo com a obra do Acquario. “Ele deveria cuidar dos desvios de dinheiro público nas obras do Acquario”, criticou.

Ex-aliado de Camilo, Oliveira afirmou ainda que o PMDB não tem compromisso algum com o PT. Segundo ele, o compromisso do partido é com o País. O senador relembrou o programa de televisão do partido quando destacava que não seriam as estrelas (referindo-se ao PT) que iriam guiá-los, e sim as escolhas.

O governador havia afirmado durante entrevista que o PMDB não se comportava como aliado e que havia interesse maior em posições ocupadas no governo federal que no projeto de país.

Operação Lava Jato

Questionado sobre a lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato que consta o nome de parlamentares do PMDB, o senador Eunício Oliveira afirmou que lamenta que homens públicos estejam sendo investigados por supostos desvios de conduta na cena política.

Sobre o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB), Eunício afirmou que espera que o parlamentar “consiga provar o contrário”. Aníbal é citado pela procuradoria como sendo um emissário do presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB). “Quem cometeu os deslizes que assuma e responda”, disse.”

(O POVO)

Ministro da Cultura cumpre agenda no Ceará

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, iniciará, nesta segunda-feira, visita de dois dias ao Ceará. A visita integra as ações do programa “Diálogos Culturais”, da Secretaria da Cultura do Estado, que promove o debate permanente das políticas públicas para a cultura.

Nesta segunda-feira, o ministro cumprirá agenda no Cariri, onde visitará a Fundação Cas Gfrande, em Nova Olinda, e manterá encontros com mestres da cultura no Crato.

Na terça-feira, 10/3, o ministro Juca Ferreira concederá entrevista coletiva, às 9h30min, no Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa. Após a entrevista coletiva, o ministro Juca Ferreira e o secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, participarão de sessão solene, às 10h30min, no plenário da Assembleia Legislativa, sobre políticas públicas para a cultura.

Na mesma terça-feira, às 14 horas, o ministro participará, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, no anexo da Assembleia, de Roda de Conversa com artistas, produtores, articuladores e gestores culturais.

Primeira-dama do Estado participa de festa pelo Dia da Mulher no Tancredo Neves

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A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, participou, neste domingo, de ação com cerca de 200 mulheres do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS). Foi uma manhã repleta de apresentações artísticas e homenagens às mulheres da comunidade. O ato integrou o Dia Internacional da Mulher no Ceará.

Onélia Leite foi recebida no evento pela presidente do IAPS, Simone Fernandes, que esteve na última semana no gabinete da primeira-dama discutindo ações para a entidade. Onélia se reuniu nos últimos dias com representantes de organizações com a finalidade de intensificar os direitos garantidos pelas mulheres e as políticas públicas para o segmento no Ceará.

“Estivemos em vários bairros de Fortaleza e no Interior durante a campanha, entre eles o Tancredo Neves. Gostaria de agradecer o apoio e a força de vocês para eleger Camilo governador. Ele enviou um abraço para todas as mulheres. Venho agradecer de coração e parabenizar todas as mulheres do Ceará. Nós já estamos trabalhando por vocês. Estive reunida essa semana com a Simone e vamos trazer mais cursos para o IAPS”, ressaltou.

O evento contou ainda com a participação de autoridades que atuam ativamente no bairro como a secretária executiva da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Cruz; a presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), Tânia Gurgel; o secretário executivo da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Iraguassu Filho, e o Major George Stephenson Batista, da Polícia Militar. “Podem contar conosco. Vamos trabalhar em parceria com a STDS e com o Município para continuar oferecendo serviços de qualidade para vocês”, pontuou a primeira-dama.

Moradores do Guajerú sofrem com casas inundadas

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Moradores da região do Guajerú (Grande Messejana), em Fortaleza, estão sofrendo com as chuvas recentes, que provocaram a inundação das casas. Segundo eles denunciam, a execução de um aterro está desmatando uma área verde e impactando o sistema de escoamento de cerca de 15 residências.

O caso chegou ao gabinete do vereador João Alfredo, que divulgou ser a Construtora Lima, contratada da Prefeitura de Fortaleza, a responsável pela ação, no que provocou a inundação das casas. Parte do terreno está cedendo. De acordo com moradores, parte das famílias já deixaram o local. A Regional VI, responsável pela área, afirmou desconhecer a intervenção.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana : “O PMDB não se comporta como integrante da base aliada”

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O PMDB faz parte da base aliada, mas muitas vezes não se comporta como tal, criticou o governador do Ceará, Camilo Santana, um dos cinco governadores eleitos pelo PT em 2014, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. Na avaliação dele, o PMDB pensa muito mais no espaço que ocupa no governo federal do que no projeto para o Brasil. Santana avaliou ainda que a crise pela qual a presidente Dilma Rousseff passa hoje é fruto de uma oposição muito mais acirrada e de uma tentativa que há de desestabilizar o governo dela.

“O PMDB faz parte da base aliada, mas muitas vezes não se comporta como base aliada. Essa é que é a grande verdade. A política é feita para que tenhamos o olhar republicano, para que olhemos para o Brasil. Mas o PMDB muitas vezes está pensando mais no espaço que ocupa do que no projeto nacional do Brasil”, disparou. Diante de uma oposição mais acirrada e de uma base menos fiel, o governador cearense defende que é preciso fortalecer os partidos “que realmente estão em defesa do governo Dilma”, como PDT e o PROS.

O chefe do Executivo cearense também fez algumas críticas ao PT. Santana avalia que é preciso repensar “muita coisa” da formação interna da sigla. “Nós burocratizamos muito o partido”, disse. Santana defende ainda que os quadros do partido que estiverem envolvidos em atos de corrupção devem ser punidos. Questionado se, no âmbito partidário, essa punição seria a expulsão da legenda, ele desconversou e limitou-se a dizer que é preciso seguir o estatuto e as regras da sigla.

(O POVO Online com Estadão)