Blog do Eliomar

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Refinaria do Ceará – Guimarães diz que MP garantirá verbas para início do empreendimento

foto guimarães rádio

José Guimarães sendo entrevistado na Rádio POVO/CBN.

O vice-presidente nacional do PT, deputado federal José Nobre Guimarães anuncia: mês que vem, quando da retomada das atividades do Congresso Nacional, entrará em pauta uma Medida Provisória do mais alto interesse do Ceará.

Segundo o parlamentar, trata-se da MP 167, que garante R$ 325 milhões para início das obras de fato da refinaria premium do Ceará.

Ou seja, o sonho não acabou. Ainda.

Camilo Santana lamenta morte de Mestre Aniceto e decreta luto oficial de três dias

Da Assessoria de Imprensa do Palácio da Abolição, recebemos nota em que o governador Camilo Santana (PT) lamenta a morte do Mestre Anicetro, cabra que nasceu no Cariri como ele. Confira:

Nota de pesar

Lamento profundamente a morte de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Aniceto, da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular do Crato, minha terra, e de todo o Ceará.

Meus sentimentos aos familiares, amigos e fãs. Decreto luto oficial de três dias em homenagem a um dos grandes mestres da cultura cearense”, Camilo Santana, governador do Ceará.

Camilo Santana,

Governador do Ceará.

Vem aí o Ceará Pacífico

camilo santana

Camilo: prioridade número um para a segurança.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Vai sair do papel, a partir de amanhã, o projeto “Ceará Pacífico”. Trata-se da versão melhorada do chamado “Em defesa da Vida” implantado na área da segurança pública do Estado no fim da gestão cidista.

O governador Camilo Santana (PT) puxará, no Palácio da Abolição, a reunião sobre a estratégia. Participarão a vice-governadora Izolda Cela, o chefe de gabinete Élcio Batista, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, o professor César Barreira, do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, e Renato Sérgio Lima, do Fórum Brasil de Segurança, organização social que oferece estudos e consultorias na área da segurança.

O “Ceará Pacífico” promete envolver uma série de pastas estaduais, dentro da filosofia de que a luta contra a violência passa por escola, cultura, trabalho, lazer e ações preventivas e coercitivas de combate ao crime.

Lagoa de Messejana recebe 100 mil alevinos de Tilápia nesta terça-feira

Cerca de 100 mil alevinos de tilápia serão colocados na lagoa da Messejana, em Fortaleza, nesta terça-feira, a partir das 9 horas, pelo secretário estadual Osmar Baquit (Pesca e Aquicultura).

Segundo estimativa da pasta, em quatro meses a produção de tilápia poderá chegar a 20 toneladas. O “peixamento” ocorre anualmente em lagoas e açudes do Ceará para manter o equilíbrio da população de peixes, já que a pesca é prática constante nessas áreas.

Nativa da África, a tilápia foi trazido para o Brasil na década de 70. O animal, de carne suave e firme, se adaptou tão bem em nossas águas que, atualmente, representa, ao lado da carpa, outra espécie exótica, mais de 60% do cultivo de pescados em viveiro em todo o país.

Capitão Wagner apresentará quinta-feira suas propostas ao secretário da Segurança Pública

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O deputado estadual eleito Capitão Wagner (PR) vai apresentar seu plano de segurança, que conta com mais de 38 propostas, ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, delegado federal Delci Teixeira. O encontro ocorrerá a partir das 8h30min, na sede da SSPDS, no bairro São Gerardo.

Eis o que diz Capitão Wagner sobre as propostas:

Nosso Plano de Segurança contém 38 propostas que objetivam uma verdadeira mudança na gestão. Um projeto aberto a sugestões e elaborado ouvindo especialistas, sociedade civil e os profissionais da segurança.

As ações serão distribuídas metodologicamente em 06 (seis) eixos estruturantes: Gestão Administrativa; Gestão Estratégica; Gestão Tática; Gestão Compartilhada; Gestão Institucional e; Gestão Democrática. Esses eixos subdividem-se em 04 (quatro) programas e 38 (trinta e oito) projetos.

O objetivo deste plano é atingir as 06 (seis) metas propostas e, consequentemente, diminuir de forma gradativa os crimes violentos letais intencionais, os furtos e os roubos, até alcançarmos a média nacional.

A atualização deste plano, com novos eixos, programas e projetos, ocorrerá com a realização da I Conferência Estadual de Segurança Cidadã, que acontecerá neste ano e deverá ser precedida pelas Conferências Municipais e Regionais em todo o Estado. Neste momento, será possível o aprofundamento da integração entre Estado e Municípios, a incorporação das respostas específicas e regionalizadas à diversidade de contextos locais de produção da violência dentro do território cearense, além de detalhamento, da especificação e do aperfeiçoamento das ações e dos projetos estabelecidos inicialmente.

MAIS AINDA

* Acesse o Projeto Pró-Vida através do link http://issuu.com/capitaowagner1/docs/projeto_pr___vida

Eduardo Cunha terá audiência com Camilo Santana

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), estará na próxima sexta-feira em Fortaleza. Confirmou, nesta segunda-feira, o seu principal aliado no Ceará, o deputado federal Danilo Forte que, sob o manto de Cunha, tenta sair líder da bancada.

Eduardo Cunha vem em ritmo de campanha, pois quer ser o novo presidente da Câmara dos Deputados. De acordo com  Danilo, ele almoçará, às 13h30min, no Marina Park Hotel,  com parlamentares federais cearenses e, depois, no mesmo local, dará uma coletiva para a imprensa. Depois, ele será recebido em audiência, às 16 horas, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). 

Cunha, que usa o slogan da campanha “Câmara independente, democracia forte”, já percorreu mais de 16 Estados.

DETALHE – O principal adversário de Cunha, o deputado Arlindo Chinaglia (SP), é aguardado nesta terça-feira, também em campanha, em Fortaleza. Além de almoço e coletiva, será recebido no Palácio da Abolição pelo governador Camilo Santana, numa articulação do vice-presidente nacional petista, deputado federal José Nobre Guimarães.

Secretaria da Cultura do Estado divulga nota lamentando morte de Mestre Aniceto

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A Secretaria da Cultura do Ceará mandou nota para o Blog, onde lamenta a morte de Mestre Aniceto, da banda cabaçal dos Irmãos Aniceto, fato registrado nesta segunda-feira, no Hospital Regional do cariri, em Juazeiro do Norte. Confira:

A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará manifesta profundo pesar com o falecimento de Antônio José Lourenço da Silva, o mestre Antônio Aniceto, integrante da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, do município do Crato, uma das mais importantes formações da cultura tradicional popular no Ceará e no Brasil. A Secult se solidariza com os integrantes da banda, com os familiares e amigos de mestre Antônio e com tantos quantos se acostumaram a aplaudi-lo, no sem-número de apresentações que sempre combinaram música e dança, tradição e presente, intensidade e alegria.

O toque do primeiro pife da Banda Cabaçal dos Irmãos Aniceto, comandado pelo Mestre Antônio, jamais será esquecido. Junto ao seu irmão, Raimundo Aniceto, e a seus sobrinhos, Mestre Antônio seguiu se apresentando até pouco tempo, desfilando destreza no pife e na dança, na elegância dos uniformes de cores vivas, na tradição secular das bandas cabaçais. Sempre em movimento, deixando como legado a descoberta e a admiração despertadas em novas gerações, graças à continuidade do trabalho dos Irmãos Aniceto.

Mestre Antônio, que nesta segunda-feira, 12/1, se despediu aos 82 anos, foi responsável por manter viva uma das mais belas e marcantes expressões da cultura cearense, estando sempre pronto para transmitir conhecimentos e compartilhar histórias e vivências. Assim foi, por exemplo, com os novos integrantes da banda-mirim dos Irmãos Aniceto, reunindo garotos da comunidade, unidos e encantados pelo poder da tradição, da música, da brincadeira. Tudo com a simplicidade e a gentileza que sempre caracterizaram a presença do grupo, em inúmeras apresentações e em eventos especiais, como o Encontro Mestres do Mundo.

Contribuir para que os Irmãos Aniceto sigam adiante e tenham repercussão cada vez mais ampliada para sua obra é a melhor forma de homenagear Mestre Antônio. Nosso agradecimento, mestre, por toda uma vida dedicada à cultura cearense.

* Guilherme Sampaio
Secretário da Cultura do Estado do Ceará.

Caso Molinari – Juiz decide sobre pedido de revogação da prisão de farmacêutica nesta terça-feira

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca, Ceará, vai publicar nesta terça-feira, 13, sua decisão sobre o pedido de revogação da prisão temporária da farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31, suspeita de participar do homicídio da italiana Gaia Molinari, 29. Estrangeira foi morta no dia 25 de dezembro, em Jericoacoara. As informações foram confirmadas pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-CE). 

O magistrado terminará de analisar as informações enviadas pela Polícia Civil nesta segunda-feira, 12, para publicar sua decisão. O juiz havia solicitado os documentos sobre a prisão da farmacêutica na última quinta-feira, 8, e deu um prazo de 48 horas (dias úteis), que se encerrou nesta segunda, para o órgão responder.

A prisão da farmacêutica Mirian França mobilizou mais de 6 mil pessoas pedindo a sua liberdade. Movimentos sociais de defesa da mulher e do negro também têm realizado ações em prol da carioca. O grupo se reuniu com o delegado geral da Polícia Civil, Andrade Junior, para discutir a autuação da suspeita de matar Gaia Molinari.

Após o encontro, três delegados da Polícia Civil foram convocados para o caso com a função de auxiliar as investigações do assassinato da italiana. Segundo Andrade Júnior, a delegada Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), continuará como presidente do inquérito policial.

(Com TJ e O POVO Online)

Leitor do Blog denuncia avenida em clima de escuridão e buraqueira em bairro de Maracanaú

Do universitário Girlano Márcio, leitor do Blog e também morador da cidade de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), recebemos a seguinte nota, em tom de protesto. Confira: 

Caro Eliomar de Lima,

Sou estudante de Administração (acho que terminei, só esperando a colação de grau) e, como não poderia deixar de ser, procuro ser bastante crítico com algumas coisas e sempre busco viver informado. Por conta disso, passei a ler diariamente o seu Blog na internet, o que tem me deixado bastante feliz com seu modo de nos trazer notícia: com simplicidade, mas com uma precisão enorme.
E como já vi algumas vezes a participação de outros leitores, resolvi lhe escrever para que, se possível, você mostrasse o descaso da Prefeitura de Maracanaú para com os moradores do bairro Piratininga, onde moro e que está encravado num dos acessos à cidade.
Nas fotos que lhe mando, você pode ver a escuridão que domina alguns pontos da avenida Padre José Holanda do Vale e, por mais maluco que seja, também se pode ver a decoração do Natal. Sem falar da buraqueira existente nela, imagine só quando chover pra valer. Será que já deixaram a decoração para o Natal de 2015? E essa escuridão e a buraqueira, quado vão resolver?
Espero que possa publicar e contribuir para a resolução do problema.
Parabéns pelo trabalho.
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Dedé Teixeira recebe SDA preocupado com a possível continuidade da seca no Estado

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Com as presenças de várias autoridades, entre elas o senador José Pimentel e o vice-presidente nacional, do PT, José Nobre Guimarães, prefeitos, lideranças comunitárias, parlamentares estaduais e membros dos movimentos sociais, o deputado estadual Dedé Teixeira (PT) recebeu, nesta segunda-feira, o cargo de secretário estadual do Desenvolvimento Agrário.

“Agradeço a presença dos órgãos de governo federal e estadual e de todos os presentes e espero contar com o apoio de cada um para a missão que teremos pela frente”, disse, em discurso o novo titular da SDA, que entrou no lugar do também petista Nelson Martins, agora responsável pela pasta da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

Segundo Dedé Teixeira, a maior preocupação da sua pasta será a estiagem, que ameaça entrar no quarto ano. “Precisamos estar juntos para enfrentar os desafios da seca”, destacou o secretário, observando que a convivência com a estiagem e a continuidade dos projetos que já estão em andamento e são as prioridades do governador Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

 

Vem aí o Congresso Direito 2015

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Vem aí o Direito 2015, seminário na área do ensino jurídico que ocorrerá dias 14 e 15 de maio próximo, no Hotel Praia Centro. Com um novo formato em que vai privilegiar os professores, informa a organização do evento. O presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, foi escolhido como presidente de honra do encontro.

Além de cursos, oficinas e palestras, haverá nesse seminário a entrega do Troféu Clóvis Beviláqua a professores escolhidos pelos cursos jurídicos cearenses, um por cada curso. A entrega do troféu ocorrerá durante jantar solene que acontecerá às 20 horas do dia 15 de maio.

Patrocinado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Ceará, através da Comissão de Ensino Jurídico e da Escola Superior de Advocacia, o DIREITO 2015 é promovido pela Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDGD), com coordenação-geral de Sabino Henrique.

MP quer fiscalização contra cobrança de taxas adicionais para alunos da educação especial

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça de Defesa da Educação, expediu, no dia 08, ofícios aos presidentes dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação, Raimundo Nonato Nogueira Lima e José Linhares Ponte, respectivamente, requisitando a adoção de medidas no âmbito de suas competências para fiscalizar as unidades escolares quanto ao cumprimento da Resolução nº 436/2012 e o artigo 8º da Resolução nº 10/2013 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza.

Conforme prevê o artigo 8º da Resolução nº 10/2013 do Conselho Municipal de Educação de Fortaleza, “o financiamento do conjunto de serviço se profissionais que atendem aos estudantes da educação especial deve integrar os custos gerais com o desenvolvimento do ensino, sendo disponibilizados em qualquer nível, etapa ou modalidade de ensino, no âmbito da educação pública ou privada”.

Os ofícios são assinados pelos promotores de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, Francisco Elnatan Carlos de Oliveira, Antônio Gilvan de Abreu Melo, José Aurélio da Silva e Maria do Socorro Brito Guimarães. Os documentos têm embasamento na existência de diversas reclamações, por parte de pais ou responsáveis de crianças e adolescentes, a respeito de cobrança por instituições da rede particular de ensino de taxas adicionais para discentes da educação especial.

De acordo com os representantes do Ministério Público, as unidades de ensino particulares não vêm cumprindo as determinações constantes nas legislações vigentes afetas à educação inclusiva. Eles ressaltam que a extrema gravidade da recalcitrância de instituições de ensino da rede particular em cobrar taxas adicionais dos responsáveis pelos alunos da educação especial, situação esta que, sem dúvida, impõe óbice ao acesso e à permanência dos discentes na referida rede.”

(Site do MP-CE) 

Cid Gomes e Kassab podem ser articuladores de Dilma junto ao Congresso Nacional

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O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), pode exercer papel além de gestor de sua pasta: ser interlocutor do governo federal junto ao Congresso Nacional, tendo ao seu lado o ministro das Cidades Gilberto Kassab(PSD).

De acordo com especialistas consultados pelo Estadão, que divulga essa informação nesta segunda-feira, “a escolha dos dois  ministros se basearia no fato deles terem mais experiência política, no que poderiam realizar esta tarefa com mais desenvoltura que a equipe do primeiro mandato”.

No fim de seu mandato no Palácio da Abolição, Cid já escalava Kassab e ele próprio para tentar articular meios de reduzir a dependência do governo em relação ao PMDB, maior partido aliado e cotado para assumir a presidência da Câmara, com Eduardo Cunha, e manter a do Senado, com Renan Calheiros.

Cid é um político habilidoso em manter a fidelidade do Legislativo. Durante seus oito anos como chefe do Executivo cearense, governou quase livre de opositores e com o privilégio de ver todos os seus projetos aprovados pela Casa – o que, para analistas, levou a perca de relevância da Assembleia Legislativa dentro do cenário político cearense.”

(Com Estadão)

Morre Mestre Aniceto

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O Mestre Aniceto (82), que se chamava Antônio José Lourenço da Silva e integrava a tradicional banda cabaçal Irmãos Aniceto, morreu nesta segunda-feira de complicações de um Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico (AVC). Ele estava internado desde o dia 24 de dezembro no Hospital Regional do Cariri, em Juazeiro do Norte.

O corpo será velado na residência de Mestre Aniceto, no bairro Batateiras, no Crato. O enterro ocorrerá nesta terça-feira, 13, no Cemitério Público do Crato, e deve ter a presença de autoridades da cultura do Estado e de prefeituras caririenses.

A banda cabaçal dos Irmãos Aniceto foi formada no século XIX, com o agricultor José Lourenço, posteriormente chamado Mestre Aniceto. Ele era descendente de índios do Cariri.

Queremos Deus 2015 será no “PV”

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O Queremos Deus deste ano, evento da Renovação Carismática Católica, já tem data. Vai acontecer no dia 22 de fevereiro, a partir das 15 horas, no estádio Presidente Vargas.

A organização informa que dom José Antônio de Aparecido Tose, arcebispo de Fortaleza, deverá celebrar missa. Até a sua realização, Paróquias vão ser mobilizadas para o evento.

 

Barraca Crocobeach terá que devolver valores descontados do salário de garçonete

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Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a Crocobeach Empreendimento Turísticos a ressarcir valores descontados indevidamente do salário de uma garçonete. De 28 de dezembro de 2011 a 4 de janeiro de 2012, o restaurante de praia abateu mais de R$ 10 mil dos salários de empregados por quebras de material, sendo R$ 4.949,10 de alimentação e R$ 5.720,53 de bebidas.

“Os descontos foram feitos sem qualquer prova ou justificativa de dano proposital”, destacou o desembargador-relator Francisco Gomes da Silva. A decisão confirmou parcialmente sentença anterior da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza. De acordo com o artigo 462 da Consolidação das Leis do Trabalho, os únicos descontos que o empregador tem autorização para realizar no salário do empregado são os de adiantamentos e de dispositivos previstos em lei ou em contratos coletivos.

No caso de danos causados pelo empregado, o desconto é permitido apenas se esta possibilidade tiver sido acordada anteriormente ou quando há dolo do empregado, ou seja, quando há má fé ou intenção em prejudicar o patrão.

Além dos descontos indevidos, a garçonete também pedia que valores supostamente pagos como comissões ou gorjetas fossem utilizados para o cálculo de diferenças de 13º salário, férias, seguro desemprego e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Nesse caso, por falta de provas, a 2ª Turma do TRT/CE não aceitou pedido da empregada. O depoimento da única testemunha por ela apresentada foi descartado como prova válida por possuir inúmeras contradições.

(Site do TRT-CE)

 

STJ manda Correios indenizarem surfista Dunga Neto

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“A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) ao pagamento de indenização no valor de R$ 20 mil a surfista que não pôde participar de duas competições porque as suas pranchas foram entregues fora do prazo.

O surfista profissional Estevão Célio Moura Neto – o conhecido Dunga Neto, enviou cinco pranchas de surf, via Sedex, de Fortaleza para Fernando de Noronha (PE). A postagem foi feita no dia 25 de janeiro de 2011, mas as pranchas chegaram ao destino somente em 15 de fevereiro de 2011, o que inviabilizou sua participação em duas competições: na II etapa do Circuito Nordestino e na Hang Loose Pro Contest.

Os Correios recorreram ao STJ contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que manteve a sentença condenatória. Segundo o tribunal, a pessoa jurídica de direito público responde pelos danos que seus agentes causam a terceiro, assegurado o direito de regresso contra o responsável.”

(Site do STJ)

Porto do Pecém registrou movimentação recorde de mercadorias em 2014

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O Porto do Pecém, situado no município de São Gonçalo do Amarante (região Metropolitana de Fortaleza) registrou uma movimentação de mercadorias recorde nos doze meses de 2014. Foram 8,2 milhões de toneladas contra 6,3 milhões transportadas em 2013, o que representa uma variação positiva de 31%.

De acordo com a Cearaportos, gestora do Pecém, 475 navios operaram no terminal portuário durante esse período, com destaque para os granéis sólidos, que registraram incremento de 87%, movimentando 3,5 milhões de toneladas. As exportações cresceram 13%, enquanto as importações contribuíram com elevação de 36%.

Nos últimos seis anos, de 2009 a 2014, o crescimento na movimentação de mercadorias pelo Pecém foi constante, saindo de dois milhões em 2009 para 8,2 milhões no ano passado.