Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeitura inscreve para concurso público de professor

As inscrições para concurso público destinado a cargos de professor da rede municipal de ensino começaram nesta segunda-feira e se estenderão até o dia 12 de julho. No total, são 1.679 vagas, sendo 940 para professor pedagogo e 739 para professor de áreas específicas, além da formação de cadastro de reserva.

Para se inscrever, os interessados deverão preencher o formulário eletrônico e realizar o pagamento do boleto bancário, no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) para ambos os cargos. O boleto deve ser pago até a data do vencimento. O site do Imparh tem todas as informações.

O processo seletivo será composto por três etapas: uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; uma prova prática de didática; e, por último, uma análise de títulos e experiência profissional. A prova objetiva, primeira etapa do certame, será aplicada em dois dias: 23 de agosto, para o cargo de professor de áreas específicas; e 30 do mesmo mês, para os candidatos que buscam assumir uma vaga para de professor pedagogo.

Áreas com vagas ofertadas

Ciências, Inglês, Educação Física, Educação Física Bilíngue, Geografia, História, Língua Portuguesa/ Literatura, Língua Portuguesa Bilíngue, Matemática, Ensino Religioso, Artes e Pedagogia

Links
Edital 50.2015 – clique aqui.
Edital 51.2015 – clique aqui.

* Mais informações: Diretoria de Concursos e Seleções – (85) 3433.2987.

 

Prefeito de Fortaleza tem debate sobre Pacto Federativo em Brasília

foto roberto cláudio prefeito

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), deverá estar, nesta quarta-feira, em Brasília.

A Frente Nacional de Prefeitos, a pedido dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), debaterá Pacto Federativo e Desenvolvimento Regional.

Roberto Cláudio é vice-presidente da área de Saúde da Frente Nacional dos Prefeitos e, com certeza, haverá momento para que gestores cobrem da União melhor tratamento em matéria de liberação de recursos da área da saúde.

Caso das Liminares – OAB/CE entra nesta segunda-feira com interpelação contra ex-Presidente do TJ

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O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, informou, nesta segunda-feira, que a entidade entra, ainda nesta segunda-feira, na Justiça, com interpelação judicial contra o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Luís Gerardo Brígido.

De acordo com Valdetário, o objetivo é saber do ex-presidente do TJ quem são os advogados envolvidos no suposto esquema de venda de liminares nos plantões do Judiciário cearense. A denúncia foi feita ano passado por Brígido, quando à frente do tribunal, o que fez o Conselho Nacional de Justiça  abrir processo.

Valdetário Monteiro garante que teve acesso a documentações do CNJ e afirma nada ter encontrado com membros da categoria.

Camilo Santana – Entre audiência no MS em Brasília e posse de Cid Marconi no Recfe

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O governador Camilo Santana (PT) embarca, nesta manhã de segunda-feira, para Brasília. Na agenda dele, audiência com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando vai cobrar a liberação de novos repasses para a rede hospitalar do Estado.

De Brasília, Camilo se deslocará para o Recife, onde, às 16 horas, estará conferindo a solenidade de posse do advogado cearense Cid Marconi como desembargador federal do TRF-5ª Região.

Durante esta madrugada de segunda-feira, todos os voos com destino ao Recife saíram com grupos de advogados e autoridades cearenses que conferirão a posse de Cid Marconi.

Caravana cearense

Entre as autoridades, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Valdomiro Távora; o presidente da OAB/Ceará, Valdetário Monteiro; o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães; o diretor do Sebrae, Airton Gonçalves;, e uma caravana de advogados.

Polícia Federal deflagra operação em Fortaleza. Ação ocorre no Tribunal de Justiça

A Polícia Federal deflagrou uma operação em Fortaleza, nesta manhã de segunda-feira. Até agora, não há detalhes da ação. O órgão cumpre mandados de busca e apreensão no bairro Cocó.

A ação abrange também um gabinete do Tribunal de Justiça do Estado.

Há informações de que a operação teria relação com a recente operação desencadeada pela PF no que diz respeito a liberação de financiamentos da Caixa Econômica Federal.

A PF, no entanto, deverá divulgar detalhes da operação durante coletiva, ainda nesta segunda-feira.

José Guimarães aprova privatizações que Governo Camilo deverá tocar em sua gestão

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O líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, embarcou, nesta madrugada de segunda-feira, para Brasília onde, às 9 horas, participa de reunião do Conselho Político do Governo Dilma.

Antes do embarque, Guimarães falou sobre a decisão do governador Camilo Santana (PT) de privatizar uma série de equipamentos do Estado como Centro de Eventos, Metrofor e até obras em andamento com o om Arco Rodoviário. Guimarães não quis, no entanto, aceitar a tese de que Camilo vai privatizar, mas abrir concessões.

Ele defende a medida, observando que o Governo do Estado precisa ter dinheiro para bancar a saúde, educação, obras da seca e segurança pública, que são as prioridades. “Se for bom negócio, se der condições para o Estado fazer, tem que seguir o mesmo receituário da presidente Dilma”, acentuou o parlamentar, lembrando que o Estado “tem cobertor pequeno”.

Gerardo Brígido se diz tranquilo sobre interpelação de vendas de liminares

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (15):

O ex-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, está tranquilo sobre a decisão da OAB estadual de interpelá-lo quanto ao caso do suposto esquema de venda de liminares denunciado por ele, ano passado. No esquema, haveria a participação de advogados, o que motiva agora tal interpelação.

Brígido, em conversa com esta Vertical, deixou claro que sua preocupação, a respeito do assunto, sempre foi com o Poder Judiciário. O caso gerou processo que corre em segredo de justiça no Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ tem as informações acerca dessa questão”, acentua.

O que é HUB?

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Em artigo enviado ao Blog, o escritor João Soares Neto sugere que o HUB é uma “novela” parecida à promessa da siderúrgica. Confira:

A palavra “HUB” (riubi) significa fulcro, centro, convergência de linha aérea etc. No HUB que a Latam, fusão da Lam e da Tam, planeja implantar no nordeste estão disputando Fortaleza, Natal e Recife.

Vendo o mapa mundi fácil é ver que essas cidades são às mais próximas da ponta da Europa e do sul dos Estados Unidos, sem falar nos países da América Central ao meio. As três cidades foram centros de apoio americano, um hub, na 2ª guerra mundial.

Agora, a luta é outra. A Latam quer obter vantagens fiscais, entre outros, combustível com menos impostos e um complexo aeroportuário de qualidade para passageiros, carga e logística na cidade que virará ponto de concentração de suas aeronaves.

Acresça-se a isso que essa mesma Latam disputa, em Portugal, a compra da Tap, empresa de aviação estatal deficitária.

Fortaleza não tem sido aquinhoada nos últimos doze anos com nada significativo do governo federal. Sequer montadoras de veículos que optaram por Pernambuco e Bahia.

Esses dois estados têm, além dessas, portos e complexos industriais pesados, inclusive siderúrgicas. Tantas as promessas de Lula e Dilma em vários lançamentos da siderurgia que não saiu da desapropriação, da terraplenagem e de prejuízos para o Ceará. O Ceará, nas três eleições presidenciais, optou de forma maciça por Lula e Dilma. O retorno: apenas o “Minha casa, minha vida “e as “bolsas”.

O HUB será iniciativa privada, mas não há como deslembrar do saldo devedor moral- e financeiro – do governo em face da siderúrgica. A novela que nos machucou muito, tantos foram os atores envolvidos. O povo, espectador, ficou na saudade. Que venha o HUB.

Ceará registra 12 casos de meningite este ano

Apesar de estar em evidência a notificação de três mortes, entre as quais a do deputado estadual Wellington Landim, a ocorrência de meningite no Ceará continua com o mesmo padrão desde 2012, diz nota técnica divulgada pela Secretaria da Saúde do Estado.

Segundo a secretaria, neste ano, até maio, foram constatados 12 casos da doença e dois óbitos no Estado. O terceiro caso confirmado foi o do deputado, que morreu no dia 9.

De acordo com secretaria, o maior número de casos de meningite costuma ocorrer entre janeiro e maio. O infectologista Robério Leite, do Hospital São José, em Fortaleza, explica que o fato tem a ver com o período do ano em que há mudanças significativas no clima do Ceará. As chuvas e a alta umidade facilitariam a transmissão da doença no estado nesse período, diz o médico.

Ao comparar os dados de janeiro a maio de anos anteriores, a secretaria demonstra que houve redução nos números da doença. Em 2012, foram confirmados 56 casos. Em 2013 e 2014, foram 23 e 16, respectivamente. O número de pessoas que morreram de meningite também: em 2012, foram notificadas 18 mortes, em 2013, oito e, em 2014, quatro.

A meningite que acometeu o deputado Wellington Landim é a do tipo pneumocócica, causada por uma bactéria pouco transmissível, mas que desenvolve uma forma muito grave da doença.

O tipo que tem mais possibilidade de causar surtos é a meningite meningogócica, também bacteriana. Robério Leite ressalta que esse tipo de meningite costuma afetar mais os adolescentes. “Não existe uma explicação para isso, mas é possível que seja pelo fato de eles conviverem em grupos muito próximos.”

A prevalência entre os jovens está expressa na nota técnica da Secretaria da Saúde, segundo a qual a maior incidência da doença este ano é na faixa de 15 a 29 anos.

(Agência Brasil)

Filósofo que reinterpreta a teoria crítica de Marx dará palestra e lançará livro em Fortalezac

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Moishe Postone, professor canadense de História da Universidade de Chicago e um dos mais renomados teóricos da reinterpretação fundamental da teoria crítica de Marx para reconceituar a natureza da sociedade capitalista, já está em Fortaleza. Ele desembarcou neste domingo.

Postone vem dar palestra, a partir das 18h30min desta segunda-feira, na sede da Adufc, sobre o tema “A Reinterpretação da Teoria Crítica de Marx ao Capitalismo” e lançará o livro “Tempo, Trabalho e Dominação Social – Uma reinterpretação da teoria crítica de Marx”.

SERVIÇO

Sede da Adufc – Avenida da Universidade, 2346 – Benfica.

Mais informações – www.criticaradical.org

* Telefones – 30812956 / 85166253 (sede); 88166254 (Rosa Fonseca); 88166253 (Maria Luiza Fontenele)

Ônibus com policiais tomba em Parambu

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Um ônibus que realizava o transporte de policiais militares, para a troca de plantão, tombou na tarde deste domingo (14), no município de Parambu, no Sertão do Ceará.

A Polícia ainda não possui informação do estado de saúde dos policiais e do motorista do ônibus, que pertence à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

V Festival de Jericoacoara Cinema Digital tem início nesta segunda-feira

Pela quinta vez, realizadores audiovisuais de diversos estados brasileiros, responsáveis pelo novo cinema nacional, vão se encontrar em uma das praias mais belas de todo o mundo. A partir desta segunda-feira (15) até o domingo (21), o Festival de Jericoacoara – Cinema Digital realizará a sua nova edição, sempre fiel à proposta original, de oferecer um novo olhar sobre o cinema brasileiro, um panorama da nova produção do audiovisual nacional, democratizada tanto em conteúdo quanto em forma, por meio da tecnologia digital.

O V Festival de Jericoacoara – Cinema Digital contará, na Mostra Competitiva de Curtas, com a exibição de 30 filmes, de realizadores de 11 estados, selecionados entre mais de 260 inscritos. Participam do festival os filmes de até 20 minutos, sobre quaisquer temas, nos gêneros documentário, ficção, animação e experimental.

O festival também destacará o trabalho do cineasta cearense Hermano Penna, radicado em São Paulo, onde construiu uma trajetória de destaque no cenário do audiovisual brasileiro. Seu filme “Aos ventos que virão” será exibido especialmente no festival. Após o filme, haverá debate com a presença do diretor.

A quinta edição do festival também tem entre suas atrações um debate sobre a atual crise do futebol mundial, com a exibição do filme “Os Subterrâneos do Futebol”, de 1965, dirigido por Maurice Capovilla, e a presença dos ex-jogadores Afonsinho, colunista da revista Carta Capital e personagem da história do esporte brasileiro ao se tornar o primeiro jogador a conquistar o passe livre, e Sérgio Redes, ídolo do futebol no Rio de Janeiro e no Ceará, atualmente comentarista esportivo.

Filmes selecionados – Festival de Jericoacoara Cinema Digital 2015

Joaquim Bralhador – Ficção – Márcio Câmara – CE

A Caminho de Casa – Ficção – Paula Szutan – SP

Olhos de Botão – Ficção – Marlom Meirelles – PE

Paixão Nacional – Ficção – Caio Baú – PR

Nua Por Dentro do Couro – Ficção – Lucas Sá – MA

O Passageiro – Ficção – Eduardo Cantarino – RJ

Preto ou Branco! – Ficção – Alison Zago Brito – SP

Tereza – Ficção – Mauricio Baggio – PR

Cadê Meu Zóculos – Ficção – Josafá Ferreira Duarte – CE

Amigo Anônimo – Ficção – Fábio Batista – SE

Tubarão – Documentário – Leo Tabosa – PE

Araca – O Samba em Pessoa – Documentário – Fausto Junior – RJ

Às Margens do Itapecuru – Documentário – José Gomes Pereira – MA

Curitiba Mon Amour – Documentário – Pedro Rocha de Oliveira – CE

O Pau da Bandeira – Documentário – Felipe Wenceslau – BA

Gutierres – Documentário – Fernando Bassani – RS

SerTão Resistente – Documentário – Roger Pires – CE

Beatitude – Documentário – Délio Freire – ES

Envolvidos –Documentário – Roger Pires – CE

O Muro é o Meio – Documentário – Eudaldo Monção Jr – BA

Agradecimento – Animação – Diego Akel – CE

Guida – Animação – Rosana Urbes – SP

As Aventuras de Chaga das Onças – Animação – George Alex Barbosa – CE

Bem me Quer – Animação – Brenno Levi de Sousa Magalhães – CE

Até a China – Animação – Marcelo Marão – RJ

Hotel Farrapos – Animação – Lisandro Santos – RS

A Arte Tem que ter Ambição – Experimental – Alex Nunes Barroso – CE

Cântico dos Ventos – Experimental – Laurita Caldas – PB

Miragem – Experimental – Virgínia Pinho – CE

Lampejos da Resistência – Experimental – Roger Pires – CE

(colaboração – Dalwton Moura)

Agentes de saúde de Juazeiro do Norte perdem gratificação e entram em greve

Cerca de 250 agentes comunitários de saúde de Juazeiro do Norte, vinculados ao Estado, entraram em greve em Juazeiro do Norte, no Cariri, depois que a Prefeitura retirou a gratificação, ao entender que o piso salarial dos agentes estaduais deve ter o mesmo valor que os agentes municipais. Com a decisão, os agentes estaduais perderam R$ 500 em seus salários.

Segundo a presidente do Sindsaúde, Marta Brandão, o prefeito Raimundo Macedo se aproveitou indevidamente a Lei Nº 4477, de 21 de maio de 2015, que instituiu o piso salarial dos ACS vinculados ao município, para retirar a gratificação dos ACS vinculados ao Estado.

Segundo ainda a sindicalista, a Prefeitura de Juazeiro do Norte recebe por mês R$ 1.014,00 do Governo Federal por ACS do Estado que trabalha em Juazeiro e os salários desses profissionais são custeados pelo Governo do Estado. Ou seja, além de não querer gastar um centavo com os ACS do Estado, o prefeito ainda retirou um benefício dos profissionais que era assegurado por lei.

Tasso sugere investimento na qualidade da educação e na criação de infraestrutura econômica

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Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo:

Sem as presenças de Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, que estavam em viagem, Tasso Jereissati (PSDB) foi o foco das atenções nos 95 anos do Centro Industrial do Ceará, na noite da última quinta-feira. Acerca do Ceará, o senador disse que se preocupa por não haver um “projeto estratégico de longo prazo”. “Não tenho números, mas imagino que a situação financeira do Estado não é tranquila”.

Porém, o senador considera a conquista do “hub” da Latam uma meta muito importante. “O hub bem trabalhado pode trazer alternativas de emprego e desenvolvimento para a Região Metropolitana de Fortaleza”. Tasso disse que já conversou com os senadores José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) a respeito e conclamou a mobilização da Fiec e dos empresários a favor do projeto.

No fim de sua fala, o senador falou da necessidade de “chacoalhar” o cenário local. “É preciso pensar diferente. Chacoalhar. Refinaria já era. A indústria hoje é a do conhecimento”, disse lembrando que Pernambuco catalisou muitos polos de desenvolvimento industrial “e nós não temos nada”.

O senador ainda não tinha conhecimento das intenções de Camilo Santana expostas aqui pela primeira vez, mas afirmou uma linha que coaduna com os projetos das concessões: “O Governo não substitui nunca o papel do empresário, mas acende as oportunidades que despertam a iniciativa privada o espírito da competição e da realização”.

Ao fim de sua ponderada fala, o senador disse que se hoje fosse governador jogaria suas fichas na qualidade da educação e na criação de infraestrutura econômica. Acabou bastante aplaudido.

Ceará monta força-tarefa para devolver crianças ao convívio familiar

foto onélia casa abrigo

Uma força-tarefa articulada pelo Gabinete da Primeira-Dama do Ceará, que reúne ainda o Tribunal de Justiça, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Ministério Público, trabalha para devolver ao convívio familiar crianças de 0 a 12 anos, atualmente acolhidas em abrigos, por meio de adoções ou retorno aos lares de origem.

Uma equipe multidisciplinar, composta por profissionais das áreas de Psicologia, Pedagogia, Assistência Social e do Direito, procura acelerar processos das crianças acolhidas, além de realizar visitas às famílias, verificar documentação pessoal; acompanhar resoluções na Vara da Infância e as avaliações do estado de saúde dos acolhidos, providenciando os encaminhamentos pertinentes quando necessário.

“Fiquei sensibilizada ao visitar os abrigos do Estado. As crianças são bem cuidadas nas unidades de acolhimento, mas o lugar delas é com a família. E isso nos fez unir forças para agilizar os processos”, ressaltou a primeira-dama Onélia Santana, ao destacar as participações decisivas da presidente do TJCE, desembargadora Iracema do Vale, e do titular da STDS, Josbertini Clementino.

A atuação envolve ainda visitas às escolas para acompanhar o desempenho das crianças, desenvolvimento de atividades educativas e lúdicas dentro da instituição. Quando necessário será realizado também o encaminhamento dos acolhidos à rede de proteção.

Os relatórios de avaliação são encaminhados para a autoridade judiciária e Ministério Público.

Camilo recebe em reuniões 9 prefeitos neste sábado

foto camilo 150613 prefeitos

O governador Camilo Santana fará reuniões com nove prefeitos neste sábado (13), no Palácio da Abolição. Serão recebidos os gestores de Novo Oriente, Uruoca, Bela Cruz, Granja, Miraíma, Jijoca de Jericoacoara, Tarrafas, Assaré e Missão Velha. As agendas dão continuidade aos encontros com prefeitos que estão sendo realizadas desde o mês de abril – no total, mais de 40 já se reuniram com o governador.

“Considero essas reuniões com prefeitos importantíssimas para conhecermos de perto as demandas de cada município e, principalmente, as dificuldades dos gestores”, citou Camilo Santana. A primeira audiência do dia foi com o prefeito de Novo Oriente, Godofredo Vieira.

(Governo do Ceará)

Quase 180 mil infrações registradas nos quatro primeiros meses de 2015 no Ceará

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O descumprimento às normas que definem a velocidade permitida nas rodovias cearenses ocasionou 178.109 infrações só este ano, de janeiro a abril, o correspondente à média de 1.484 ocorrências por dia. No período, as estradas federais (BRs) apresentaram um cenário melhor do que o mesmo período do ano passado, alcançando uma redução de 22% no número de veículos autuados por excesso de velocidade. Maioria, as rodovias estaduais (CEs) também conseguiram uma redução, mas que não superou a marca de 1%.

Os dados, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), consideram registros de radares fixos e móveis. Em todas as estradas monitoradas, os maiores índices de transgressões foram protocolados nos meses que tiveram feriados prolongados, como março e abril. Embora, nestas datas, ações de fiscalização tenham sido aplicadas com o intuito de reduzir as consequências da alta velocidade, a postura indevida dos motoristas persiste e continua a gerar acidentes.

Fixados em pontos estratégicos das rodovias, alguns radares já são conhecidos por motoristas veteranos. Assim, reduzir a velocidade próximo a um deles é o suficiente para não ser flagrado. Adquiridos pela PRF no início do ano passado, novos radares móveis têm surpreendido condutores que tentam driblar a fiscalização. Foram 29.994 flagrantes de janeiro a abril deste ano, mais do que o triplo registrado no ano passado – 7.724 ocorrências.

(O POVO)

VAMOS NÓS – Ok, motoristas infratores têm que ser multados, mesmo. O que nós, cidadãos, queremos saber agora é quanto esses números de multas significam em dinheiro e qual o percentual usado em educação no trânsito? Educação no trânsito não pode ser resumida em escolinha de trânsito e, tampouco, em blitze educativas. O motorista de hoje não pode somente financiar a educação do motorista de amanhã. Ele também merece ser educado.

Plano Estadual de Educação tem conclusão neste fim de semana

Com validade de 10 anos, o Plano Estadual de Educação – PEE/CE será concluído neste fim de semana, após encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará, no bairro Meireles. Dentre as principais construções do plano está a de assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de Carreira para os (as) profissionais da Educação Básica e Superior pública de todos os sistemas de ensino e, para o plano de Carreira dos (as) profissionais da educação básica pública, tomar como referência o piso salarial nacional profissional, definido em lei federal, nos termos do inciso VIII do art. 206 da Constituição Federal.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação (Asseec), Rita de Cássia, lembra que foram meses de mobilização em diversas cidades cearenses, quando reuniões que envolviam alunos, pais, profissionais da educação, ONGs, associações, sindicatos e instituições de ensino debateram a Educação Pública Estadual.

Durante os encontros, a Asseec formou 15 delegados e três suplentes durante as pré-plenárias ocorridas nas macrorregiões (Quixeramobim, Trairi, Sobral, Fortaleza, Jaguaruana, Juazeiro do Norte e Crateús). “É uma vitória para os profissionais administrativos, pois somos educadores assim como os professores e devemos participar da construção do Plano de Educação”, ressaltou Rita de Cássia.

Neste sábado (13), o encontro na Escola de Saúde Pública do Ceará acontece das 8h às 18h. No domingo (14), será das 8h às 15h.

Inspeção sanitária agora é obrigatória em todos os presídios e penitenciárias do Ceará

“O juiz corregedor dos presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, tornou obrigatória a inspeção sanitária anual em todos os estabelecimentos prisionais e penitenciários da Região Metropolitana de Fortaleza, com a emissão dos respectivos alvarás sanitários. A determinação consta na Portaria nº 5/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (11/06).

O magistrado requisitou, ao coordenador da Vigilância Sanitária do Estado, os agendamentos e a comunicação dos meses de efetivação das inspeções. Quanto aos diretores prisionais, determina que estes comuniquem, aos juízos Corregedor e de Execução penal, no máximo em 48 horas, as ocorrências de óbitos e as respectivas causas de morte.

Luiz Bessa Neto destaca que, desta forma, será efetivada a Lei de Execução Penal no plano de assistência aos internos e “o dever dos juízos de Execução Penal e Corregedoria de Presídios de velar pelos princípios assecuratórios da humanização da pena”.

As medidas consideram as necessidades de assegurar os níveis de controle da saúde no ambiente carcerário e de se preservar os dados oficiais sobre óbitos e causas de morte. Também levam em conta que a Lei de Execução Penal destaca a assistência ao preso e ao internado, inclusive na saúde, como dever do Estado.”

(Site do TJ/CE)