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Jair Bolsonaro não troca favores e nem tem sede de poder, diz economista Paulo Guedes

Paulo Guedes, mentor econômico de Jair Bolsonaro (PSL), fala pelos cotovelos.

Em Fortaleza, ele disse ter optado pelo presidenciável por dois aspectos: o “Mito” não faz a política da troca de favores e não tem sede de poder.

Por aqui, Guedes deu palestra no encontro do LIDE, no Hotel Gran Marquise, nesta semana.

(Foto – DCM)

Quem decide no bloco governista

Da Coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (20), pelo jornalista Érico Firmo:

Aspecto que chamou atenção no discurso de Camilo Santana (PT) sobre a aliança é a insistência em falar que a decisão não será imposta por ninguém. “Não há cacique na nossa aliança, não há decisão unilateral. O que há é um processo democrático de diálogo e construção coletiva. ouvir os partidos, ouvir os presidentes, ouvir as lideranças”, falou ele na quarta-feira, na Redação do O POVO.

Adiante na conversa, questionado pelo repórter Carlos Mazza sobre se Ciro Gomes (PDT) permitiria a aliança com Eunício Oliveira (MDB), ele voltou ao ponto: “Não é o Ciro quem manda, nem eu. A gente define tudo de forma democrática”.

Quando algumas coisas precisam ser ditas é porque há a ideia de que ocorre o oposto. Camilo disse que não tem cacique na aliança porque existe a imagem de que os Ferreira Gomes ditam os caminhos. Falou que Ciro não manda porque se imagina que ele é quem decide, sim.

Camilo é realista quanto aos limites do diálogo. “Consenso não vai existir nunca, mas que a gente possa encontrar uma pactuação para construir as melhores alianças possíveis para esta eleição”. Realmente, não vislumbro quanto de conversa se pode ter para fazer Ciro engolir Eunício na aliança, ou para que o emedebista aceite de bom grado ficar fora da chapa oficial.

Os Ferreira Gomes têm sido muito duros nas negociações com Camilo. De maneira que não aceitaram que fossem com eles no governo. Em 2010, no auge das pressões sobre a chapa para o Senado, Ciro afirmou que seu irmão Cid Gomes “não aceitaria faca nos peitos” da parte de ninguém. Agora, são eles que dizem que não engolirão Eunício (foto) na mesma chapa que eles. Camilo, conforme ressaltei, não cogita chapa sem o PDT.

Ao dizer que não há cacique na aliança, o governador deixou no ar a ideia de recado dirigido aos Ferreira Gomes, direto ou indireto. Afinal de contas, se houver cacique na aliança, quem haveria de ser se não eles?

O fato é que está criada a situação na qual, se Eunício ficar fora da coligação, estará estabelecida a imagem de que foi imposição dos Ferreira Gomes. Se Eunício estiver na aliança oficial, a impressão que ficará é de que os irmãos foram enquadrados.

Camilo cumpre agenda nesta sexta-feira no Interior

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, no Interior do Estado.

Agora pela manhã, ele visitará o canteiro de obras do futuro Hospital Regional de Limoeiro do Norte, onde conferirá o andamento dos trabalhos e, claro, cobrará celeridade. Mas tudo sem fazer festa ou ato, claro, pois nada disso pode ocorrer por conta da legislação eleitoral.

Camilo, em seguida, tomará a rota da Região do Cariri, onde circulará pela Expocrato, a maior feira agropecuária do Nordeste. Ele conferirá como ficou o parque de exposições, reformado por sua gestão.

PR convence Tiririca a disputar a reeleição

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O PR convenceu o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva, o Tiririca, a disputar a reeleição. A informação é da Coluna do Estadão.

Em dezembro de 2017, o palhaço, que é cearense, havia anunciado que sairia da vida pública. A candidatura dele é mais um ativo do partido, que se tornou protagonista nas negociações em torno de aliança na eleição presidencial.

Em 2014, Tiririca foi o terceiro mais votado do País. O 1,016 milhão de votos obtidos por ele ajudaram o PR a eleger seis parlamentares em São Paulo. Sem Tiririca, a legenda prevê que conseguiria emplacar apenas três deputados federais no Estado.

No único discurso que fez em sete anos de mandato, Tiririca justificou sua decisão de não disputar mais cargos públicos. “Eu saio totalmente com vergonha do que eu vi nestes aqui. Estou decepcionado com a política brasileira.” Ele não foi encontrado ontem.

(Foto – Agência Câmara)

Eunício votaria em Ciro para presidente?

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

Saiu a lista dos estados cujas bancadas do MDB querem ficar livres de apoiar a candidatura do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, escolhido para tentar dizer que a Era Temer não foi tão ruim assim para a população. São eles: Alagoas, Sergipe, Ceará, Pará, Amazonas, Piauí e Santa Catarina. Cada diretório já mandou avisar ao Planalto quer construir as próprias alianças.

Sobre o Ceará, o senador Eunício Oliveira, a principal liderança do partido no Estado, avisou, por várias vezes, que gostaria de apoiar o ex-presidente Lula.

Bem, e se Lula não ganhar mesmo condição legal para postular, o que fará o emedebista, hoje abraçado ao PT de Camilo Santana e ao PDT de Cid Gomes? Optará, digamos, pelo presidenciável Ciro Gomes (PDT), que não lhe poupa o lombo na hora de falar da parte podre do MDB?

Eis a dúvida bem cruel a ser dissipada nas próximas semanas.

Empresário Zenir ganha homenagem torcendo pela geração de empregos

Assis Cavalcante, presidente da CDL, Zenir e Freitas Cordeiro, presidente da FCDL.

A Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e a CDL de Fortaleza realizaram, nessa noite de quinta-feira, no Theatro José de Alencar, a festa do Dia do Comerciante.

Na ocasião, houve a entrega do Troféu Clóvis Rolim, a mais alta comenda da FCDL, ao empresário José Alves de Oliveira, o Zenir, diretor-presidente da Zenir Móveis e Eletros.

O homenageado comemorou com a família a comenda.

Natural de Jucás, o empreendedor é o 46º homenageado com a comenda. Zenir se disse “honrado” com a homenagem e avisou que vai continuar trabalhando sempre “para gerarmos mais emprego e renda para o nosso povo”.

Até 2020, o empresário promete implantar mais 10 lojas. Atualmente, são 50 lojas no Estado. Sobre as eleições presidenciais, disse esperar que o próximo dirigente do País venha com o propósito de melhorar a economia e promover a volta dos empregos.

DETALHE – O ato foi dos mais concorridos e contou ainda com show do cantor e compositor Roberto Menescal, que fez 80 anos e comemora 60 anos da Bossa Nova.

(Fotos – Paulo MOska)

Convenções partidárias: a hora do eleitor ficar de olho

Com o título “Convenções: hora de o eleitor ficar de olho”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Aberta a temporada de convenções partidárias, que se estendem até o dia 5 de agosto, é hora de o eleitor começar a ficar alerta. Nesse período, as legendas oficializam as candidaturas dos seus postulantes à Presidência da República e aos governos estaduais, apresentando, quando há, os partidos coligados e os postos de vice nas chapas.

É precisamente nesta etapa que o novo governo (estadual ou federal) começa a ganhar rosto. E ele pode assustar. A fim de não ser surpreendido com a imagem que irá encontrar nas urnas nas próximas eleições, marcadas para 7 de outubro, convém ao cidadão e à cidadã redobrar as atenções no acompanhamento da costura dessas alianças partidárias e no anúncio das composições para a corrida eleitoral.

Para o eleitorado, é especialmente importante começar a separar o joio do trigo desde já, distinguindo o que nos candidatos é apenas embalagem caprichada e excesso de adjetivação marqueteira do que é parte do conteúdo de fato. É aí que está o nó: cotejar discurso e prática, retórica e trajetória, principalmente numa disputa mais curta e de muita propaganda nas redes sociais, cuja dinâmica e velocidade nem sempre são possíveis de acompanhar.

Mas não faltam exemplos de como levar essa tarefa crítica adiante. O exercício simples de comparação e consulta é um deles. Há farto conjunto de informação sobre os perfis dos partidos, as alianças prioritárias que estabelecem neste momento, seus padrinhos políticos e as bandeiras que desposam.

Mais: se estão na mira do Ministério Público, se puniram integrantes flagrados com malas de dinheiro, se pretendem respeitar as cotas para candidaturas de mulheres, se tiveram participação nos esquemas recentes de corrupção e em que dimensão isso se deu. É ótimo ponto de partida.

Outro diz respeito ao próprio candidato e a seu entorno, ou seja, virtuais aliados e currículo.

Estas são as primeiras eleições presidenciais com a Operação Lava Jato em pleno vigor. Nos últimos três anos, a força-tarefa atingiu praticamente todo o espectro político brasileiro, que soma 34 siglas em atividade. Uns mais que outros. Em grande parte das legendas, porém, há casos de parlamentares investigados por malfeitos.

Cabe ao eleitor agora mapear esse contingente suspeito e evitá-lo.

Acresça-se ainda o desafio de tentar encontrar alguma novidade em meio a tantas figuras cuja imagem está associada ao que há de mais velho na política.

Centrão troca Ciro Gomes por Geraldo Alckmin

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O Centrão, bloco formado por PP, DEM, PRB e SD, fechou apoio à candidatura do tucano Geraldo Alckmin. O anúncio oficial será feito entre sexta (20) e a próxima semana. A informação é da Veja Online.

A decisão foi tomada durante reunião de líderes com Alckmin em Brasília. Pesaram na decisão o DEM e o PRB, que não queriam apoiar Ciro Gomes (PDT).

Também foi dado como justificativa o medo que Ciro provoca no empresariado, o que deve prejudicar, e muito, o financiamento da campanha.

Banco deve indenizar microempresária que teve parede da casa derrubada durante assalto

O Tribunal de Justiça do Ceará, por meio de sua 1ª Câmara de Direito Privado, condenou o Banco do Brasil a pagar indenização moral de R$ 15 mil para microempresária. Ela, que reside em Itapiúna, teve a parede da casa derrubada por uso de explosivos após assalto a agência bancária. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A decisão, proferida nessa quarta-feira (18), teve a relatoria do desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. De acordo com o processo, o caso ocorreu no dia 31 de dezembro de 2014, quando assaltantes explodiram, pela terceira vez, a agência do referido banco naquela cidade. A família dormia no momento da explosão.

Por essa razão, a microempresária entrou na Justiça pedindo reparação dos danos morais. Argumentou que a situação tem causado insegurança ao ponto de ter medo de dormir na própria casa.

Na contestação, a instituição financeira defendeu não ter responsabilidade e que também foi vítima da ação dos criminosos. Alegou que cabe ao Estado garantir segurança à população.

O Juízo da Comarca de Itapiúna julgou o pedido improcedente por entender que a forma como os criminosos agem impede que o banco adote medidas de segurança eficazes. A microempresária recorreu (apelação nº 0003366-65.2015.8.06.0103) ao TJCE. Afirmou viver constantemente com medo, passando por sofrimento físico e emocional.

Ao julgar o recurso, a 1ª Câmara de Direito Privado condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 15 mil. “O sofrimento da apelante resultante de diversos sentimentos negativos decorrentes do temor de residir vizinho à casa bancária é apto a autorizar reparação por dano extrapatrimonial; caracterizando pois, a conexão entre os sentimentos negativos vivenciados pela demandante e falha, falta, defeito da ação ou omissão da apelada”, considerou o desembargador.

Combate aos homicídios – Delegado aponta reestruturação urgente da Polícia Civil

Para o delegado César Wagner, ex-superintendente da Polícia Civil do Ceará e ex-titular das especializadas Narcóticos (Denarc) e de Acidentes de Veículos e Delitos (DADT), a federalização não resolverá os altos índices de homicíidos no Estado, mas, sim, a urgente reestruturação da Polícia Judiciária.

“O cerne da questão do combate aos homicídios no Ceará, seja qual for a vertente, não é a federalização. Passa, necessariamente, pela reestruturação urgente da Polícia Judiciária, restabelecendo critérios de meritocracia, afastando indicações políticas, criando entrâncias para delegados galgarem em sua estrutura posições em delegacias, tornando o acesso ao cargo de delegado geral nos mesmos moldes do Ministério Público, com eleição pela classe em lista tríplice, mandato de dois anos, podendo ser reconduzido, e ainda o restabelecimento com funções consultivas e deliberativas do Conselho Superior da Polícia Judiciária”, idealizou César Wagner.

(Foto: Arquivo)

Número de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aumenta 89% no Ceará

A Coordenadoria de Eleições (COELE), visando o cumprimento do Plano de Ação de Acessibilidade nas Eleições, divulgou dados sobre a evolução do quantitativo de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida identificados no cadastro eleitoral (ASE 396). Desde a data das Eleições 2016, o TRE-CE registrou um acréscimo de 89,01 % no número desses eleitores identificados, que hoje já somam 49.340 eleitores. A informação é do site desse tribunal.

Até 2010, apenas 1.895 eleitores com algum tipo de deficiência estavam inscritos no Cadastro da Justiça Eleitoral no nosso Estado, ano em que o TRE criou o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral do Ceará.

Com a divulgação da campanha, 9.743 eleitores foram identificados para as Eleições de 2012. Já em 2014, eram 15.622 eleitores cadastrados em todo o Ceará. Até fevereiro de 2018, o cadastro já contava com 46.055 eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida.

Em razão do recadastramento biométrico muitos municípios alcançaram um aumento expressivo na quantidade de eleitores com ASE 396 identificados, apenas no período posterior às Eleições 2016. Dos municípios onde a identificação biometria não será obrigatória nestas eleições, Baixio evoluiu 628,5% desde o último pleito até a presente data. Em seguida, vem Ipaumirim com 500%. No caso dos municípios 100% biometrizados, Palmácia e Carnaubal evoluíram, respectivamente, 1.367% e 1.779%.

Deve-se levar em consideração que, também em razão do recadastramento, muitos títulos de eleitores que não compareceram à revisão foram cancelados, o que impactou no quantitativo final de eleitores com ASE 396.

Transferência temporária

A COELE também informa que, de acordo com a Resolução TSE nº 23.554/2017, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão, no período de 17 de julho a 23 de agosto deste ano, requerer transferência temporária de seção eleitoral, em qualquer cartório eleitoral do Município em que estiver regularmente inscrito, devendo, para tanto, portar documento oficial com foto.

(Foto – Ilustrativa)

 

MP do Ceará ajuíza ação contra vereador de Sobral

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A 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar de Sobral (Zona Norte) ingressou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador desse município, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante, conhecido como “Camilo Motos”. Segundo a Promotoria de Justiça, o legislador recolhia parte do salário de seus assessores parlamentares em benefício próprio. Na ação, foi requerida liminar para o bloqueio de salário e indisponibilidade de bens do vereador. A informação é da assessoria de imprensa do Ministério Público do Ceará.

No pedido à Justiça, consta depoimento de um dos assessores relatando como funcionava o esquema, chamado de “rachadinha”, que significa rachar o dinheiro público recebido. O salário líquido do assessor era de R$ 3,5 mil, mas este ficava apenas com R$ 1 mil. “O vereador ficava com o restante. Todos os dias de pagamento, tanto eu quanto os demais assessores, sacávamos o dinheiro e entregava a parte dele, em espécie, no próprio gabinete, em mãos, para a mulher do vereador”, relata em depoimento um dos ex-assessores. Ele teria sido exonerado do cargo por não repassar o vale-alimentação.

Segundo o promotor de justiça Irapuan da Silva Dionízio Júnior, o legislador municipal, se valendo da força e influência de seu cargo, constrangeu os servidores a lhe repassar, de forma reiterada, considerável parcela de sua remuneração mensal paga pela Câmara Municipal, sob pena de, em assim não procedendo, serem, exonerados do quadro funcional da Casa. Ele ressalta, ainda, que os assessores ouvidos não puderam informar quais seriam as suas verdadeiras atribuições e sequer puderam apontar uma tarefa ou atribuição realmente desempenhada, indicações de que realmente não exerciam qualquer tipo de atividade parlamentar.

“Assim, foram carreadas provas suficientes para propositura desta ação, tendo em vista a grande notoriedade da causa, bem como a sangria dos princípios norteadores de todo ordenamento jurídico pátrio. Por fim, não resta dúvidas quanto ao animus do agente público na intenção de ficar com parte do salário dos assessores que lhe prestavam serviços, sendo tudo esclarecido pelos depoimentos dos ex-assessores”, aponta o representante do MPCE em Sobral.

O vereador Camilo das Motos ainda não se manifestou sobre o caso.

Theophilo quer sincronizar plano de governo do Ceará com propostas de Alckmin ao Palácio do Planalto

O pré-candidato ao governo do Ceará, General Theophilo (PSDB), se reuniu nesta quinta-feira (19), em São Paulo, com o pré-candidato a presidente da República Geraldo Alckmin.

No encontro, o General apresentou as bases do seu programa de governo, com destaque para as áreas de segurança, saúde, geração de emprego, educação e combate à corrupção. Outro tema tratado foi a segurança hídrica no Ceará. Na ocasião, Geraldo Alckmin também apresentou detalhes do seu plano de governo.

– O encontro foi bastante importante para sintonizarmos os programas no âmbito federal e estadual. São Paulo tem demonstrado resultados positivos na gestão da segurança e da saúde. Com certeza, muitas das ideias sugeridas pelo ex-governador Geraldo Alckmin constarão em nosso programa de governo, destacou General Theophilo após a reunião.

(Foto: Divulgação)

Caixa e Enel Distribuição negociam para que lotéricas continuem a receber as contas de luz

A Caixa Econômica Federal demonstrou interesse em continuar recebendo o pagamento das contas de luz nas casas Lotéricas. O banco segue em negociação com a Enel Distribuição Ceará para que o recebimento não seja interrompido a partir do dia 5 de agosto.

Semana passada, a Enel anunciou o fim do contrato com a Caixa, no qual os clientes podem efetuar, sem custos, o pagamento das contas de luz nas lotéricas.

Em nota, a Caixa informou que a renovação do contrato será possível, caso os valores pagos sejam compatíveis com os custos absorvidos pela instituição.

O obstáculo para que a renovação entre as instituições aconteça está no reajuste solicitado pela Caixa. Segundo Ranier Lima, gerente de atendimento ao cliente da Enel Distribuição Ceará, o valor exigido é cerca de 40% maior do que atualmente é fornecido à Caixa. Ele ressalta que esse custo é 60% superior ao que é cobrado pelos outros bancos, o que tornaria inviável o acordo, pois o repasse do aumento seria refletido no bolso do consumidor.

Para solucionar o problema da perda dos 377 pontos da casa lotérica que atendem os clientes da Enel, a instituição disponibilizará 2 mil novos pontos de pagamento, onde o consumidor poderá consultar o que fica mais próximo a sua localização, no site da instituição.

(O POVO Online)

PSTU vai apostar no sindicalista Francisco Gonzaga para o Governo

Francisco Gonzaga, liderança na área da construção civil do Estado, é o pré-candidato do PSTU ao Governo do Ceará. O partido marchará sozinho apregoando uma gestão sob o domínio da classe trabalhadora. Gonzaga não é novidade em eleições. Já foi pré-candidato a prefeito de Fortaleza na campanha passada.

Em entrevista ao Blog, Gonzaga apregoa também a necessidade de uma “rebelião” social, fala sobre a chapa majoritária e lembra que Vera Lúcia, sindicalista sergipana, é a presidenciável do partido.

Sana 2018 – Akira Kushida é uma das atrações do festival

O Sana 2018, que ocorrerá de 27 a 29 deste mês de julho, no Centro de Eventos, promete novidades, pois comemora 18 anos de promoção da cultura pop no Nordeste.

Segundo a organização, entre as novidades, virão atrações internacionais como a banda FLOW. O grupo japonês, conhecido por suas músicas em animes como Naruto, Code Geass, Dragon Ball, entre outros, encerrará a rodada dos shows e se apresentará no domingo (29).

Também está confirmado o ator, humorista e músico Bruno Sutter, que encarna o personagem Detonator. Ele volta aos palcos com a banda Hattori Hanzo na sexta-feira (27). No mesmo dia, o cantor japonês Akira Kushida, que interpreta canções lendárias de séries japonesas como Jaspion, Jiraiya, Jiban e Gyaban, estará mais uma vez no Sana cantando a música “Ultimate Battle”, tema de Dragon Ball Super.

DETALHE – O K-pop também terá seu espaço e, direto da Coreia do Sul, virá o grupo BP Rania, que se apresentará no sábado (28).

Psol deve mudar nomes da chapa majoritária. Mas Aílton Lopes vai para a disputa de governador

Pré-candidato ao governo estadual pelo PSOL, o bancário Ailton Lopes participará, nesta noite de quinta-feira, 19, de reunião que discutirá mudanças para o pleito de outubro. De acordo com informações de dentro do partido, o encontro servirá também para definir o destino dos repasses do fundo especial das campanhas, no qual devem ser priorizadas aquelas de segmentos de mulheres, povos negros e LGBTs.

Entrará em discussão a provável permuta entre os nomes de Anna Karina Cavalcante (PSOL) e de Raquel Lima (PCB), até então pré-candidatas à vice-governadora e ao Senado, respectivamente. Dependendo das resoluções tomadas, Raquel comporia chapa majoritária ao lado de Ailton na campanha majoritária, enquanto Karina assumiria a disputa para o Senado.

Em 2016, Raquel Lima foi candidata a vice do ex-vereador João Alfredo (PSOL), na campanha para a Prefeitura de Fortaleza. Caso as mudanças sejam confirmadas, Anna Karina e Jamieson Simões (PSOL) serão os nomes lançados pela coligação PSOL-PCB ao Senado Federal.

(Repórter: Wanderson Trindade/Foto – Heloísa Araújo)

Que tal programar um bate-papo sobre fotografia?

“O processo de construção da narrativa, os resultados e significados” é o tema da conversa com a fotógrafa Ana Póvoas, neste sábado, 21, às 10 horas, na Imagem Brasil Galeria.

Nessa ocasião, ela vai abrir a exposição “A Casa do Ser”, título também do livro que lançou, em agosto do ano passado, em Goiás.

Ana nasceu no Rio de Janeiro e mora há duas décadas em Pirenópolis (GO). É formada em Comunicação Social pela UFC, tendo residido em Fortaleza de 1984 a 1996.

(Foto – Divulgação)

Já ouviu falar em Política Nacional dos Resíduos Sólidos?

Com o título “Guerra do lixo”, eis artigo de Germana Belchior, professora universitária e doutora em Direito. Aborda a Política Nacional dos Resíduos Sólidos. Confira:

A Lei nº 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, ao estabelecer várias obrigações aos responsáveis direta ou indiretamente, pela geração de resíduos, tais como a logística reversa e a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto, proporcionou a criação de uma série de atividades econômicas. A cadeia produtiva se transforma, com a presença de novos agentes econômicos, o que acaba refletindo na tributação dessas atividades.

É por isso que a utilização de incentivos fiscais, instrumento econômico assegurado no art. 8º, inciso IX, desta lei, é importante para estimular as atividades econômicas que surgem com as obrigações impostas pela própria legislação, motivo pelo qual o conteúdo dos referidos incentivos deve ser o mais amplo possível, desde que tenham um prazo estabelecido.

Esses incentivos, que não são puramente ambientais, devem ser aliados a condicionantes e contrapartidas ao contribuinte/ empreendedor, tais como a validade da licença ambiental da atividade, alvarás e outros atos do Poder Público oriundos de seu poder de polícia, rotulagem para o consumo sustentável, o cumprimento de regras trabalhistas, inclusão social do entorno, dentre outros critérios, sob pena de esvaziar a lógica do incentivo.

Muitos desenhos produtivos, oriundos da sociedade pós-industrial e de consumo, ainda estão sem respaldo da legislação tributária, enquanto outros ainda vão surgir, o que demanda uma nova perspectiva dos Fiscos. É bem verdade que os auditores e técnicos fazendários não têm obrigação de conhecer todas as peculiaridades da legislação ambiental, por isso que o diálogo intersetorial se faz essencial.

Além disso, como a tributação que incide sobre a cadeia de resíduos sólidos é predominantemente sobre o consumo, é importante que o tema seja discutido no âmbito do Confaz, a fim de que seja harmonizada a legislação desses incentivos fiscais. A guerra fiscal passa a ganhar uma nova roupagem, devido ao emergente mercado de resíduos, podendo desencadear numa “guerra do lixo”.

*Germana Belchior

germana_belchior@yahoo.com.br

Servidora pública, professora universitária e doutora em Direito.