Blog do Eliomar

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E por falar em magistrados…

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Com o título “Um juiz desajuizado”‘, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, aposentado do BNB e economista pela UFC. Ele trata dos últimos episódios envolvendo magistrados. Confira:

Lamentavelmente, no Brasil ainda vige o retrógrado processo de “indicação política” para os almejados e vitalícios cargos de ministros dos tribunais superiores, tanto em nível federal como estadual (STF e TCE, são exemplos), sem que se vislumbre indício de que a coisa mude algum dia. Afinal, o corporativismo far-se-á sempre presente (legislar contra ou acabar com os privilégios e mordomias, jamais).

Assim, embora na teoria a condição sine quo non para que alguém faça parte de uma dessas cortes de notáveis (mesmo que indicado) associe o douto conhecimento da natureza da função sobre a qual legislará, a um perfil de clarividência, sensatez, educação e equilíbrio, na prática a coisa não funciona bem assim. Muitos dos nossos juízes (não todos, evidentemente) escudados por um linguajar rebuscado e prolixo e por uma certa aura de superioridade, pecam pelo ativismo politico desbragado, pela extemporânea manifestação fora dos autos, pela flagrante parcialidade em determinadas decisões e, enfim e por extensão, pelo exercício de uma inidoneidade moral a toda prova.

E como isso ocorre originalmente em nível de judicatura federal, como o exemplo vem da “turma do andar de cima”, a consequência direta é que se espraie às instâncias de menor porte, em estados e municípios. Basta atentarmos para as recorrentes vendas de liminares a preços escorchantes, pelo beneficiamento de detentores do vil metal e por aí vai, sem que haja uma providência efetiva e moralizadora para obstar tal prática, para constatarmos a imoralidade presente em nosso judiciário

O exemplo mais que emblemático disso tudo tem agora o Estado do Ceará como protagonista: é que embora, segundo a imprensa, cobrasse algo em torno de R$ 150 mil “per capita” pela liberação da bandidagem (traficantes, de alta periculosidade), eis que o “magnânimo” juiz responsável por diversas solturas foi… “condenado à PENA DE CENSURA por desvios funcionais durante plantões judiciários, como a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações” e assim “não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano; nada terá que devolver aos cofres públicos e continuará recebendo integralmente seus polpudos vencimentos”. Além do mais – é vero, senhores, acreditem – se efetivamente fosse condenado à pena máxima, “Sua Excelência” receberia como severo e exemplar “castigo” a aposentadoria compulsória). Aqui pra nós, existe excrescência maior?

Pois bem, e retomando o fio da meada: indicado por FHC para compor a egrégia corte do Superior Tribunal Federal (STF), o mato-grossense Gilmar Mendes queimou etapas e foi efetivado na função, mesmo tendo um perfil ao avesso do avesso das encimadas qualificações exigidas. E desde o princípio mostrou pouco apreço pela magistratura, porquanto tendencioso e claramente hostil à razoabilidade e ao bom senso (lembremo-nos que, em um mesmo dia, mandou soltar duas vezes, sem maiores justificativas, o bandido mór do Brasil, Daniel Dantas, que houvera sido preso pelo Juiz Federal Fausto de Sanctis; a troco mesmo de quê ???).

Intolerante, sectário, prepotente e mal educado, Gilmar Mendes demonstra frequentes laivos de autoritarismo e de pouca paciência para o contraditório, como se fosse o detentor da verdade primeira e única. Assim e sem nenhuma cerimônia, desde que empossado tenta transformar o recinto daquela seleta corte numa espécie de arena política chinfrim, ao investir de forma desrespeitosa e ultrajante contra seus pares, ao tempo em que defenestra agremiações e pessoas que não professam o seu medieval credo (atualmente, está sendo processado pelo jornalista Luis Nassif).

Eis que agora, após um ano e meio de posse do processo que trata sobre financiamento empresarial nas eleições (que houvera solicitado para “vistas ou melhor examinar” e de passar nada menos que cinco horas proferindo seu voto favorável – já vencido e inútil – desandou a acusar um partido político (PT) de tentar se beneficiar, assim como investiu furiosamente contra uma instituição de classe (OAB), ao não aceitar que o seu lídimo representante manifestasse a opinião da categoria sobre, conforme lhe permitia o rito processual. Repreendido pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes rebateu desrespeitosa e arrogantemente: “Eu sou ministro da Corte, o advogado é advogado” (como se nota, até parece julgar-se um “ser superior” em relação aos mortais comuns). Ao ser informado por Lewandowski de que “aqui quem manda sou eu e o advogado da OAB tem o direito, sim, de se pronunciar”, abruptamente retirou-se do recinto.

Foi o bastante e suficiente para que (até que enfim) dia seguinte a OAB o “peitasse” publicamente, ao emitir a seguinte nota de repúdio: “Ressalta o Colégio de Presidentes da OAB que comportamentos como o adotado pelo Ministro Gilmar Mendes são incompatíveis com o que se exige de um Magistrado, ferindo a lei orgânica da magistratura, e estão na contramão dos tempos de liberdade e transparência. Não mais o tempo do poder absoluto dos juízes. Não mais a postura intolerante, símbolo de um Judiciário arcaico, que os ventos da democracia varreram. Os tempos são outros e a voz altiva da advocacia brasileira, que nunca se calou, não será sequer tisnada pela ação de um Magistrado que não se fez digno de seu ofício”.

A expectativa é, pois, que com o zangão e “desajuizado” juiz ainda bufando de raiva e expelindo fogo pelas narinas, o colegiado do Supremo Tribunal Federal se pronuncie a respeito, recriminando-o e punindo-o severamente, sob pena de, não o fazendo, assinar um inaceitável atestado de compactuação com todas as asneiras e desmandos por ele provocadas, até aqui. Se assim proceder, a OAB se credenciará ao respeito da sociedade.

* José Nilton Mariano Saraiva,

Aposentado do BNB e economista da UFC.

Prefeitura apresenta regras para concessão de terminais de ônibus

A Prefeitura de Fortaleza apresentou, nesta sexta, durante coletiva, no auditório da Câmara Municipal, os termos para as empresas interessadas no processo de concessão dos terminais de passageiros. Isso, dentro da chamada Parceria Público-Privada.

Dentre as obrigações para a vencedora da licitação estão tópicos como a manutenção predial, estação de tratamento de esgoto, limpeza e publicidade dos terminais. A previsão para receber propostas de empresas interessadas é o dia 6 de outubro. Contratos com permissionários de box e os serviços de transporte permanecem como estão.

A Prefeitura pretende, com a licitação, concentrar, em uma única empresa, serviços que hoje são realizados por várias outras.

MPF obtém condenação de empresa por “compra premiada” irregular em Tianguá

“O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de uma empresa de consórcios do município de Tianguá (CE) a ressarcir integralmente consumidores prejudicados por acordos não cumpridos. A sentença é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2013.

De acordo com a ação, a empresa “Compra Premiada Bem Fácil” prometia aos consumidores a aquisição de motocicletas por meio de autofinanciamento, com a possibilidade de sorteio pelo qual o ganhador adquiriria o bem sem a necessidade de continuar pagando as parcelas ajustadas.

O MPF detalha, porém, que Valdeide Pereira dos Santos e a empresa Compra Premiada Bem Fácil iniciaram a gestão de consórcios com contratos celebrados sem o aval do Banco Central do Brasil (Bacen), lesando inúmeros consumidores sem o recebimento dos bens contratados.

A sentença da Justiça Federal determina o ressarcimento integral dos valores pagos pelos consumidores, atualizados desde a data de cada pagamento com o manual de cálculos da Justiça Federal, e condena Valdeide Pereira dos Santos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa.

* Número do processo para consulta: 0001858-74.2013.4.05.8103.

(Site do MPF-CE)

Ciclofaixa de Lazer completa um ano

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O prefeito Roberto Cláudio curte pedaladas.

A Ciclofaixa de Lazer completa um ano de criação neste domingo. Com cerca de 4 mil ciclistas a cada edição, foi criada pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), por meio do Plano de Ações Imediatas de Transporte e Trânsito de Fortaleza (PAITT). Chega à sua 50ª edição com uma ampla programação cultural, das 7 às 13 horas, para toda a família no Passeio Público e Parque do Cocó.

Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Fortaleza (Secultfor), o ponto de apoio do Passeio Público, no Centro, receberá atividades de contação de histórias do projeto de leitura itinerante Pé de Livros e a Trupe do Palhaço Baratinha vai animar a criançada e os adultos com muitas brincadeiras e malabares. Aqueles que apreciam boa música também poderão conferir o show de blues da Banda Velhos Abutres, que tem forte influência musical de Chicago e Texas, com um tempero de rock clássico.

Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) vai distribuir mudas de plantas nativas e ornamentais no Passeio Público, já tendo contabilizado mais de 2 mil mudas, como Ipê, Mungubeira e Pau Branco, distribuídas durante a realização da Ciclofaixa de Lazer aos domingos. Haverá também aluguel de bicicletas e cadastro do Bilhete Único por colaboradores do Sindiônibus, bastando apresentar CPF, RG e comprovante de endereço atualizado.

Já no ponto de apoio do Anfiteatro do Parque do Cocó (Regional II), a animação ficará por conta da Trupe do Palhaço Baratinha. No local, será disponibilizado também o serviço de aluguel de bicicletas.

Os voluntários da Campanha Sorriso Largo, iniciativa promovida por membros da sociedade civil, também receberão neste domingo, de 7:30 às 12:00, as doações de brinquedos dos ciclistas e demais participantes nos dois pontos de apoio da Ciclofaixa de Lazer (Cocó e Passeio Público). A Campanha Sorriso Largo já atendeu mais de 300 entidades e arrecadou 85 mil brinquedos. As doações poderão ser feitas também nas próximas edições da Ciclofaixa de Lazer, até o final deste mês.

Com aproximadamente 12km de extensão, a rota fará a ligação do Parque do Cocó ao Passeio Público, permanecendo com o mesmo percurso da edição passada, passando pelas vias Sebastião de Abreu, Padre Antônio Tomás, Bento Albuquerque, Via Expressa, Virgílio Távora, Abolição, Desembargador Moreira, Beira-Mar, João Cordeiro, Monsenhor Tabosa, Dom Manuel, Pinto Madeira, Pedro Pereira, Major Facundo e Dr. João Moreira.

Durante o trajeto, agentes da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) darão suporte atuando em parceria com o Detran-CE, PRE-CE, Etufor e Via Livre. Equipes do SAMU e Guarda Municipal também prestarão assistência concentrada nos pontos de apoio.

Programação Cultural de 1 ano da Ciclofaixa de Lazer

Passeio Público
– Trupe do Palhaço Baratinha – Apresentação da trupe de palhaços, malabares.
Horário: 8h às 10h

– Projeto Pé de Livros – Contação de histórias
Horário: 09h30 às 10h30

– Banda Velhos Abutres – Apresentação de Blues
Horário: 11h às 12h

– Distribuição de mudas de plantas nativas e ornamentais

– Campanha Sorriso Largo de doação de brinquedos (de 7:30 às 12:00)

– Aluguel de bicicletas

– Cadastro do Bilhete Único

Anfiteatro do Parque do Cocó
– Tupre do Palhaço Baratinha – Apresentação da trupe de palhaços, malabares.
Horário: 8h às 10h

– Aluguel de bicicletas

– Campanha Sorriso Largo de doação de brinquedos (de 7:30 às 12:00).

Ministério Público oferece denúncia contra ex-vereador Leonelzinho e outras 18 pessoas

foto leonelzinho 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), ofereceu denúncia no último dia 1º contra o ex-vereador Leonelzinho Alencar e outras 18 pessoas. Todos eles são acusados dos crimes de peculato e organização criminosa e parte do grupo é acusada ainda de lavagem de dinheiro. A denúncia se encontra na 18ª Vara Criminal para que o juiz decida sobre o recebimento da acusação.

Consta no documento que Leonel Alencar Júnior, durante o exercício de seus dois mandatos de vereador, montou um esquema criminoso que chegava a desviar até R$ 50 mil mensais da verba de gabinete da Câmara Municipal de Fortaleza por meio da contratação de “assessores fantasmas”. Segundo as investigações, o dinheiro que deveria remunerar o trabalho de assessores era desviado pelo ex-vereador para cobrir despesas pessoais diversas, como, por exemplo, a compra de uma camionete Mitsubishi L200, de um apartamento; mesada para parentes; e até mesmo a manutenção do Instituto Jáder Alencar, em Messejana, que é vinculado à família de Leonelzinho, incluída aí a compra de uma ambulância; além de outros interesses junto à Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF).

Os promotores de Justiça responsáveis pelo caso descobriram ainda que parte do dinheiro era acumulada para formar “caixa 2” em uma empresa gráfica visando a campanhas eleitorais em relação às quais o ex-vereador chegou a pagar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral com a verba desviada. Na denúncia, o MPCE pede a condenação de todos os réus pelos crimes que lhes são atribuídos e também a indisponibilidade dos bens e a condenação deles à perda desses bens para ressarcimento aos cofres públicos.

(Site do MP-CE)

DETALHE – O assunto foi definido no dia 1º de setembro e só agora é divulgado. Que demora! Que a Justiça não siga tal ritmo.

UFC tenta encerrar greve de docentes e servidores

O comando de greve dos docente e dos servidores  (e estudantes) da Universidade Federal do Ceará vai se reunir, a partir das 14 horas desta sexta-feira, com membros da cúpula da Instituição.

O encontro ocorrerá no auditório do Centro de Ciências, no Campus do Pici. Hora de avaliar greve e ouvir propostas da Reitoria da UFC para que a Instituição retome a normalidade de sua rotina.

Docentes e servidores também tem pauta salarial e não aceitam a proposta do governo federal de que não há clima para reajustes.

Quem lê tanta (má) noticia?

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Com o título “Quem lê tanta (má) notícia?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele comenta a onda negativista da mídia. Confira:

Numa das estrofes do clássico “Alegria, alegria”, ainda em 1967, Caetano Veloso reclamava: “o sol nas bancas de revista/Me enche de alegria e preguiça/Quem lê tanta notícia?”. O que era um deboche pacato, tipicamente baiano, acerca da profusão de informações, pode ser entendido hoje como um verdadeiro pedido de socorro. E por três motivos graves e distintos.

Em primeiro lugar, porque a quantidade de títulos – não só impressos, mas somados às demais mídias – aumentou de forma assustadora. É muita informação pra qualquer ser humano. Separar o que é relevante do que não presta virou tarefa essencial e diária. Segundo, porque com o advento da Internet e suas redes sociais, o tal “jornalismo colaborativo” transforma em pauta um imenso corolário de bobagens e opiniões estapafúrdias, além, é claro, da vasta produção de mentiras, boatos e outras antigas distorções da realidade. Tudo isso ao alcance de um simples toque digital.

Mas o terceiro eu considero o pior de todos. A máxima, seguida à risca pela imprensa, de que “notícia boa é notícia ruim” foi elevada a níveis exponenciais. O negativismo que historicamente é atrelado ao perfil das manchetes – em qualquer parte do mundo, diga-se de passagem – nunca esteve tão em alta nas terras do pau-brasil. No desespero de competir com as redes sociais, as mídias – novas e velhas – estão se esmerando em veicular sempre o pior, numa expectativa, antes de qualquer coisa, comercial, achando que acharam o filão perfeito para retomar suas vendas. Deram um tipo no próprio pé.

Aviso aos incautos: não sou tolo a ponto de dizer “a imprensa inventou a crise”. Ela existe. Mas a mídia amplificou-a. Transformou-a em estandarte. Deu a ela uma dimensão de sentido quase existencial. Um niilismo contínuo cuja única “virtude” permitida é repetir o bordão estéril e sonolento do “tudo vai piorar” e “a culpa é do governo”, qual um adolescente descerebrado que decide que “nada vale a pena, pois o destino é a morte”. Esqueceu do básico: numa crise, todos perdem.

A pior parte é perceber que a própria Dilma passou a referendar, com palavras e ações, tal discurso. Ao contrário de Lula, que agia como estadista e chamava tsunamis de “marolinhas”, fazendo o país passar praticamente incólume em meio a colossais crises econômicas mundiais, o governo mostra-se fraco. Não passa tranqüilidade ao mercado porque é o primeiro ente a não acreditar. Costumo dizer que o pior tipo de político não é o desonesto, o maquiavélico ou o amoral. O pior de todos é o frouxo. Sem ninguém pra fazer contraponto, a marola virou onda, com a imprensa produzindo vento. Resta saber quem está surfando.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Cadê Moroni Torgan?

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“Me aguarde!”

O DEM do Ceará ainda não discute eleições 2016 e, em especial, nada fala sobre a Prefeitura de Fortaleza. Para o vice-presidente estadual Chiquinho Feitosa, ainda é cedo.

Mas, por trás desse cenário, há um dado curioso: o partido ocupa cargos na gestão do prefeito Roberto Cláudio e o seu presidente, Moroni Torgan, ainda não falou se virá ou não disputar de novo o trono da Capital.

Moroni, aliás, anda sumido da mídia. Para alguns, sintomático, pois ele sempre adora ressurgir em anos eleitorais. Há quem até critique e o defina como político copa do mundo, que só dá o ar da graça mesmo a cada quatro anos.

Principalmente se o ano for eleitoral.

Danilo Forte comanda primeira reunião do PSB cearense

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“Queremos trabalhar na expansão e no fortalecimento do partido”, disse, nesta manhã de sexta-feira, o deputado federal Danilo Forte (PSB). Ele comanda a primeira reunião da comissão provisória do partido. Como dirigente estadual, aprovou a nova composição da comissão provisória.

Na reunião está o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), que só oficializará, no entanto, seu ingresso no PSB, após o grupo cidista entrar na legenda. Ele posa de pré-candidato do partido à Prefeitura de Fortaleza, em 2016.

O grupo dos Ferreira Gomes só se filiará ao PDT no próximo dia 28, em ato no Hotel Romanos.

DETALHE – O encontro não contou com a presença do ex-deputado federal Roberto Pessoa, que perdeu a direção partidária para Danilo.

PSB do Ceará – Nova Comissão Provisória

Presidente – Danilo Forte

Secretário-Geral – Barros Alves (cota de Heitor)

Vice-Presidente – ? (oferece para Roberto Pessoa)

1º Secretário – Germano Fonteles

1º secretário de Finanças – Cláudio Cruz

2º Secretário de Finanças – José Livino

(Foto – Divulgação)

Plano Fortaleza 2040 – Regional I apresentará diagnóstico nesta sexta-feira

Os resultados do diagnóstico da primeira etapa do Plano Fortaleza 2040, chamada Fortaleza Hoje, continuarão a ser apresentados nesta sexta-feira. Desta vez, o encontro, iniciado às 8 horas e com encerramento programado para as 12 horas, ocorre no Cuca Barra (Barra do Ceará), quando serão expostos os dados coletados pelas comunidades de bairros da Regional I.

O diagnóstico do Plano, que foi feito por Regional, começou a ser apresentado na quarta-feira, com a exposição das informações da Regional Centro; e seguiu na quinta, com a apresentação dos dados da Regional IV.

Seis bairros da Regional I participaram dos debates da primeira etapa do Plano. São eles: Barra do Ceará, Carlito Pamplona, Jacarecanga, Jardim Iracema, Monte Castelo e Vila Velha. A caracterização de cada bairro foi feita pelos próprios moradores dessas comunidades.

Em relação à saúde, por exemplo, os moradores informaram que há unidades em todos esses bairros, mas faltam medicamentos e profissionais em postos de saúde na Barra do Ceará; há banheiros com estruturas inadequadas no Caps no Jacarecanga; e faltam assentos e médicos no posto de saúde Fernando Façanha, no Jardim Iracema. São elogiados os prédios novos dos postos da Barra do Ceará e a conclusão da UPA no bairro Vila Velha.

Quanto a esporte, a comunidade destacou as péssimas condições dos campos Beira-Rio, Grêmio e Sete-Prédios, na Barra do Ceará, e ressaltou que faltam instrutores na escolinha de futebol do Jardim Iracema. No Vila Velha, a população observou a Academia Popular no Conjunto Beira Rio e o Projeto Saúde Bombeiro e Sociedade, com atividades físicas nas praças e quadras.

Camilo Santana vai a evento da engenharia nacional prestigiar conferência de Ciro Gomes

Ciro Gomes anuncia filiação ao PDT

Camilo Santana (sentado) prestigiando a filiação de Ciro ao PDT.

O governador Camilo Santana vai prestigiar, nesta tarde de sexta-feira, a 72ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia, que está se encerrando no Centro de Eventos. Camilo, que não abriu o encontro por cumprir agenda em Brasília, na última terça-feira, fez questão de participar dos atos finais.

Ele percorrerá os estandes do encontro, a partir das 15 horas, tendo como cicerone o presidente do Conselho Regional dos Engenheiros e Agrônomos do Estado (Crea), Victor Frota.

De quebra, ainda ficará para assistir à palestra que o ex-ministro Ciro Gomes, agora filiado ao PDT, dará no evento sobre a Ferrovia Transnordestina. Camilo, pelo visto, está cada vez mais próximo de Ciro Gomes, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018.

(Foto – Cláudio Barata)

Frente Sindical expõe proposta para ISSEC

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Em nota enviada ao Blog, a Frente em Defesa do Serviço Público – Apeoc, Mova-se, Sindsaúde, CUT e CTB – diz que a proposta apresentada pelo Governo do Ceará, para o Instituto de Saúde dos Servidores, é excludente e impraticável. Confira:

O ISSEC é uma autarquia do Estado do Ceará vinculada à Seplag, regulamentada pela Lei Nº 14.687/10, tendo como fontes de financiamento transferências do Governo do Estado do Ceará, no valor correspondente ao fixado na Lei de Orçamento Anual (LOA) do Estado.

Lamentavelmente, em 2015, não estão sendo publicados no site da instituição (ISSEC – Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará) os balanços mensais de atendimentos, como vinha sendo realizado desde 2007.

foto tabela 150917 frente sindical

Observa-se que o avanço no volume de recursos investidos tem sido insuficiente para atender a demanda dos usuários, não acompanhando, assim, o crescimento da quantidade de servidores a serem atendidos (os militares entraram no ISSEC em 2010) e a elevação dos custos com assistência médica, hospitalar, odontológica e complementar de saúde.

Recentemente, a Seplag apresentou proposta de transformação do ISSEC em “plano de saúde”, o “Plassec” (ambulatorial + hospitalar com obstetrícia), com contribuição mensal de acordo com a idade e a faixa salarial dos servidores, para cada beneficiário, mais copartipação de 20% em todos os procedimentos ambulatoriais. Variação de valores de acordo com a acomodação (enfermaria ou apartamento) e a existência ou não de atendimento odontológico.

A Frente Sindical em Defesa do Serviço Público não concorda com a proposta apresentada pelo governo, por considerá-la excludente e impraticável para a grande maioria dos servidores estaduais, principalmente, para os que ganham menos.

Veja os exemplos abaixo:

Ex 1: Servidor(a) com 54 anos, casado(a), sem filhos menores e ganhando R$ 900,00 –  Para ter o plano mais “simples” para ele(a) e a(o) esposo(a), teria que desembolsar mensalmente, no mínimo, R$ 283,02.

Ex 2: Servidor(a) com 35 anos, casado(a), com dois filhos menores e ganhando entre R$ 2.364,01 a R$ 3.546,00 – Para ter o plano mais “simples” para sua família, teria que desembolsar mensalmente, no mínimo, R$ 466,28.

Compreendemos que é necessária a construção de um ISSEC forte, com atendimento amplo e de qualidade!

Defendemos que o ISSEC seja fortalecido com novos recursos, de acordo com a capacidade dos servidores, para ampliação do atendimento, com qualidade. Não aceitamos redução dos recursos aplicados pelo Governo, sendo urgente a necessidade de mais transparência e implantação de gestão tripartite, maior atratividade para os credenciamentos e maior atenção ao interior do estado, sem limites de utilização para usuários e dependentes.

O ISSEC tem hoje cadastrados mais de 146 mil beneficiários, entre servidores e dependentes, sendo uma conquista histórica. Dele não abrimos mão!

Refis Municipal e os honorários

Sobre a cobrança de honorários exagerados nos acordos fechados pelo Refis da Prefeitura de Fortaleza, o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda a seguinte nota, em tom de reflexão. Confira:

Enriquecendo o debate, pontuamos dois absurdos nessa cobrança, a saber:

1º -É o já contido na denúncia da matéria publicada, ou seja, a cobrança indevida de honorários;

2º – É a forma como é feito o cálculo destes honorários. Ora, os respeitáveis procuradores da PGM calculam seus honorários sem levar em consideração o benefício concedido (valor acordado entre as partes). Importar dizer, eles fazem o cálculo tomando por base o valor nominal da dívida (valor bruto sem as deduções concedidas pela Prefeitura). ESTE SIM, É O ABSURDO DOS ABSURDOS’. Este foi um comentário a mim enviado por um amigo empresário.

Já a Associação Municipais dos Procuradores diz que o limite do percentual de honorários é de 10%.

Ciro Gomes terá palanque nacional em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (18):

O ex-ministro Ciro Gomes, agora neobrizolista, ganha nesta sexta-feira (18) mais um palanque de caráter nacional. Fará a palestra de encerramento da 72ª Semana Anual da Engenharia e Agronomia, o maior encontro do gênero no País e que congrega mais de dois mil convidados. Será às 15 horas, no Centro de Eventos. O tema é Ferrovia Transnordestina.

Ciro vai expor o assunto com a experiência de quem, como diretor da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), vem tocando esse empreendimento, por sinal bem atrasado. Devia ter sido concluído há dois anos pelo menos. Claro que haverá oportunidade para ele também exercitar sua língua ferina. Contra personagens do cenário político nacional ou assuntos polêmicos?

Eis a pauta que a mídia local, sem dúvida, aproveitará.

Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra ganha três elevadores

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O novo Terminal de Passageiros do Antônio Bezerra foi ampliado, reformado e entregue para população em setembro de 2014. Desde a sua reforma, o equipamento ganhou túneis e rampas de acesso seguro às plataformas, piso podotátil para deficientes visuais, placas indicativas, banheiros acessíveis e adaptados, além de uma bilheteria exclusiva para cadeirantes.

Agora o terminal passou a dispor também de três elevadores para o uso de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Dois destes equipamentos funcionam desde o início desta semana de forma experimental. A partir da próxima sexta-feira (18) todas as plataformas elevatórias estão funcionando.

Os equipamentos possuem capacidade de até 300 quilos e comportam confortavelmente um cadeirante e um acompanhante, sendo mais uma alternativa para a população, que atualmente já conta com duas rampas de acesso às plataformas através de túneis.

Segundo a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), todos os meses 986 passageiros utilizam o cartão gratuidade para Pessoas com Deficiência (PCD’s) nos ônibus da capital. A instalação dos elevadores foi uma demanda apontada pela pesquisa realizada pela Etufor em novembro de 2014. Para o presidente da Etufor, Antônio Ferreira, atender aos usuários é uma satisfação. “Com as adequações e melhorias na acessibilidade, temos no Antônio Bezerra um terminal modelo para a cidade de Fortaleza”, disse Ferreira.

Procon Fortaleza faz mutirão de atendimento na Praça do Ferreira

Nesta sexta-feira, consumidores que precisarem abrir reclamação no Procon Fortaleza no Centro, deverão se dirigir à Praça do Ferreira. A unidade móvel estará no local até às 17 horas, com distribuição de senhas até as 13 horas. Também será possível realizar abertura de reclamação no Procon Vapt Vupt, que fica ao lado do Terminal de Ônibus de Messejana e funciona diariamente.

A mudança se deve ao mutirão de renegociação de dívidas que acontece na sede do Procon. Somente poderão participar do mutirão consumidores que já se inscreveram entre os dias 24 e 31 de agosto.

Segundo a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o consumidor que possui endividamento pode procurar o Procon para renegociar sua dívida. “O mutirão é para acelerar a demanda de consumidores que estão endividados, mas nada impede que aqueles que não se inscreveram para esse período, registrem sua reclamação e aguardem a audiência de conciliação”.

Pelo menos 14 empresas, entre bancos e operadoras de crédito confirmaram presença no mutirão que tem como meta realizar 600 audiências de conciliação nos meses de setembro (18 e 25) e outubro (9, 16 e 23).

O consumidor precisa levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas de cobrança ou de contratos que comprovem a transação com a empresa. Só podem participar consumidores residentes na capital. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151, no horário comercial.

No mutirão, também estarão presentes a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que farão consultas sobre a situação cadastral financeira de consumidores.

SERVIÇO

*Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151.

Agência de turismo cearense tranquiliza parentes de clientes que visitam o Chile

Este Blog recebe nota da Casablanca turismo sobre o terremoto registrado no Chile e excursões da empresa. Confira:

Nota Oficial

A Casablanca Turismo informa que está no momento com 20 clientes visitando o Chile.
Diante dos fatos decorrentes do terremoto que atingiu o país, avisa aos parentes e amigos e aos próprios clientes que a central de atendimento da agência está funcionando com uma equipe especialmente preparada para atendê-los.

Os clientes podem ligar a qualquer momento para o telefone 3466.6029, que receberão orientações sobre horários de vôos, alteração de roteiros ou qualquer informação que precisem.

Desde que chegou a primeira informação sobre o abalo sísmico, a Casablanca está fazendo contatos com os viajantes e tomando todas as providencias para evitar quaisquer transtornos que possam repercutir na viagem e na segurança desses passageiros. Isso é possível porque a agencia conta com um grande número de fornecedores de serviços em vários países.

*Casablanca Turismo.

Juiz cearense recebe pena de censura

“O juiz Chagas Barreto foi condenado a pena de censura nesta quinta-feira, 17, por desvios funcionais durante plantões judiciários, como a concessão irregular de liminares e direcionamento de ações, pelo Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O magistrado atuava na 2ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado a partir da imposição da pena, conforme o artigo 44 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O relator do processo é o desembargador Inácio Cortez.

Na votação, 21 desembargadores queriam a condenação máxima, que resultaria em aposentadoria compulsória; oito votaram a favor da pena de censura; e apenas um pediu a absolvição. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o magistrado somente poderia pegar a pena máxima em caso de maioria absoluta. Portanto o segundo item mais votado vai prevalecer como o resultado do julgamento.

Apesar da condenação mais branda, a pena de censura pode atrapalhar a ascensão do juiz Chagas Barreto e dificultar candidaturas por cargos superiores. Segundo advogados ouvidos pelo O POVO Online, a punição não afetará nos vencimentos do magistrado, nem no exercício de sua função.

O Ministério Público defendia a pena de aposentadoria compulsória. “Não estamos falando de um juiz recém-chegado. É de um juiz experiente, com 20 anos de atuação só na Vara da Fazenda Pública. Ele não pode alegar que pode ter cometido erro quando tomou uma decisão ou concedeu uma liminar durante um plantão natalino”, ponderou o procurador Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro.

Relator do processo também votou pela aposentadoria compulsória. “Ninguém aqui questiona o teor das decisões, mas a forma como elas foram tomadas”, ponderou o magistrado, complementado pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. “Não são só indícios. São fatos. O juiz Chagas Barreto é um homem bom, mas errou.”

Já a defesa de Chagas Barreto sustentou que não haviam provas concretas contra ilícitos supostamente cometidos pelo juiz. “Não há qualquer prova de cometimento de dolo. Tudo provém de ilação. Não houve enriquecimento nem sinais exteriores de riqueza. O histórico dele é exemplar e a condição financeira é condizente com o que ele ganha. Se não há provas, ele deve ser punido por especulações? Qualquer juiz, mesmo o mais antigo, pode cometer eventuais erros. Isso é da natureza humana. Perfeito, só Deus”, alegou o advogado Valmir Pontes Filho.”

(O POVO Online)

Paulo Henrique Amorim fala em Sobral do papel da mídia na democracia brasileira

paulo henrique amorim

O jornalista Paulo Henrique Amorim fala na noite desta quinta-feira (17), no Centro de Convenções, em Sobral, na Região Norte do Ceará, sobre “Os desafios atuais da democracia no Brasil e o papel da mídia hegemônica”.

A palestra marca o lançamento do livro do jornalista “O Quarto Poder – Uma outra História”. Pela manhã, o jornalista autor do blog Conversa Afiada e apresentador do programa Domingo Espetacular, da Record, esteve no Complexo Portuário do Pecém para uma visita.

O lançamento do livro é uma promoção da Prefeitura de Sobral, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) e do Instituto Maurício Grabois.