Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Audiência de Custódia – Um avanço no Judiciário

Com o título “Salto civilizatório”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão. Ele destaca as vantagens do projeto Audiência de Custódia” que a Sejus está lançando em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará. Confira:

Sob a liderança da desembargadora Iracema Vale, o Tribunal de Justiça do Estado lança, em parceria com Secretaria da Justiça e Cidadania e Secretaria da Segurança Pública, ainda neste mês, o projeto “Audiência de Custódia”.

Com sua implantação, aqueles que forem presos e autuados em flagrante serão em prazo razoável apresentados a um juiz de direito que avaliará, em audiência pública e na presença do Ministério Público e Defensoria Pública, e de seu advogado, a necessidade da manutenção ou não de sua prisão. Numa palavra, a justiça avaliará se o flagranteado reúne condições para responder ao processo que se iniciará em liberdade.

Pelo atual modelo, meses decorrem até que esse primeiro contato aconteça, fazendo com que, frequentemente, presos provisórios permaneçam injusta e desnecessariamente encarcerados meses a fio, abarrotando unidades prisionais e submetidos aos influxos deletérios da ambiência criminal.

A iniciativa, aplaudida pelos setores mais avançados do pensamento jurídico-penal nacional, dá maior efetividade ao poder judiciário e se espalha pelo País.

É o cumprimento, enfim, do art. 7º, item 5, da Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Pacto São José da Costa Rica, de que o Brasil é subscritor: “toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada por lei para exercer funções judiciais e tem o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo”.

Ao franquear ao privado de liberdade o acesso sem demora à Justiça, promove-se um tardio, porém extraordinário salto civilizatório, ainda mais relevante se considerarmos que os destinatários principais e majoritários da medida são aqueles alvos preferenciais das agências de execução do direito penal, em regra os pobres e desassistidos da sorte. Os de sempre.

É isso. A justiça brasileira volta os olhos para as camadas mais sacrificadas da população, para aqueles “ninguéns” de que falava o escritor uruguaio Eduardo Galeano, aqueles que são “… os filhos de ninguém, os donos do nada… Que não são embora sejam… Os ninguéns, que custam menos do que a bala que os mata”.

Hélio Leitão

helio.leitao@sejus.ce.gov.br

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará.

Sesc do Ceará promove neste mês debates sobre Política, Democrácia e Diversidade

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Neste mês de agosto, Sesc está realizando mais uma edição do projeto “Café e Filosofia”, com debates que abordam temas como política, democracia, ética e diversidade. Os encontros acontecem às terças-feiras, sempre a partir das 18 horas, na Sala Cine Vídeo da Unidade Centro do Sesc.

“Política e Democracia: Igualdade Formal, Desigualdade Real” é o tema do encontro desta terça-feira A doutoranda em Ciências da Educação Erika Bataglia dará a palestra. Já no próximo dia 18 será a vez do professor Francisco Eliandro Souza do Nascimento debater “A questão da mentira em Kant e sua relação com a ética e o direito”.

O último encontro está marcado para o dia 25, quando o tema em debate será “Diversidade: O conhecimento como ferramenta, o respeito como meta”, com a participação da professora Conceição Reis, mestre em Planejamento e Políticas Públicas.

SERVIÇO

*Sala Cine Vídeo – Unidade Centro do Sesc – Rua 24 de maio, 692 – Centro.

*Mais informações: (85) 3455.2118.

*Entrada franca.

Entra no ar a Mucuripe FM

Já está no ar a Mucuripe FM, a nova emissora do Grupo de Comunicação O POVO que opera na frequência 106.5. Nesta manhã de segunda-feira, houve uma confraternização da equipe, no hall do O POVO, tendo a presença do vice-presidente do grupo, Dummar Neto, que, na ocasião, falou para o Blog sobre o novo conceito da emissora.

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A programação, bem sofisticada, conta com grandes profissionais como Marquinhos Vinil e Felipe Arantes.

Tudo, claro, contando com uma equipe de produção e de vendas que promete mexer com o mercado.

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Fortaleza terá seminário congregando empresas da tecnologia da informação

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Vem aí o Seminário +TICeará – Conhecimento, Oportunidade e Desenvolvimento, que terá por objetivo propor um programa de ações para o fortalecimento do setor. Atualmente, quase mil empresas dedicam-se exclusivamente à TIC no Estado. Destas, dez já faturam mais de R$ 500 milhões.

O seminário ocorrerá no próximo dia 24 e congregará toda a cadeia do setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Estado, num debate sobre os entraves e as oportunidades na área. O encontro ocupará espaços no auditório do anexo II, da Assembleia Legislativa, tendo entre coordenadores o secretário-adjunto da SDE, Cláudio Ferreira Lima.

A realização é da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), Câmara Setorial de TIC da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio).

 

Campanha Nacional de Vacinação começa no próximo sábado

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A criançada cearense com até 5 anos incompletos será vacinadas contra a paralisia infantil e atualizará o cartão de vacinação no período de 15 a 31 de agosto. Isso, dentro da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e a Campanha Nacional de Multivacinação, que acontecerão simultaneamente em todo o País. O Ministério da Saúde estabeleceu a meta de cobertura de atingir 95% contra a pólio das 570.452 crianças na faixa etária de 6 meses a 5 anos incompletos, ou 541.925 crianças em todo o Ceará.

Na campanha de multivacinação, todas as crianças de 0 a 5 anos incompletos deverão ser lavadas a um posto de vacinação para que a caderneta de saúde da criança seja avaliada e o esquema vacinal atualizado de acordo com a situação encontrada. Sábado, 15 de agosto, será o dia de mobilização nacional das duas campanhas.

No Ceará, serão mobilizados 10 mil profissionais e mil veículos em todos os 184 municípios para garantir a vacinação das crianças em 2.390 postos fixos e mil postos volantes em todo o Estado. Na campanha de vacinação contra a paralisia infantil será utilizada a vacina oral poliomielite (VOP) de forma indiscriminada. A vacina inativada poliomielite (VIP) estará disponível para crianças que estiverem iniciando o esquema vacinal e aquelas que estiverem na época de receber a segunda dose.

Na campanha de multivacinação serão oferecidas as vacinas pentavalente, pneumocócica 10 valente, meningocócica conjugada C, tríplice viral, tetraviral, DTP, hepatite B e rotavírus. As vacinas protegem contra doenças como sarampo, rubéola, caxumba, catapora, difteria, tétano, coqueluche, meningite, entre outras.

 

Colisão frontal entre micro-ônibus e carro de passeio deixa cinco mortos

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O micro-ônibus envolvido no acidente.

Uma colisão frontal envolvendo um micro-ônibus e um carro de passeio foi registrado, nesta manhã de segunda-feira, na BR-116, altura do KM 147, altura do município de Russas (Vale Jaguaribano). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista e os quatro passageiros do carro, um Fiat Pálio, morreram.

O acidente ocorreu por volta das 7h15minm e outras quatro pessoas, que estavam no micro-ônibus, foram diagnosticadas com lesões leves. 

A PRF ainda está no local colhendo todas as informações sobre o acidente.

José Maria Pontes reafirma apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O ex-vereador e ex-presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que apoia a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros).

José Maria Pontes, que também foi titular de Secretaria Regional IV na gestão da ex-prefeita petista Luizianne Lins, afirma que o prefeito pegou herança pesada, mas vem enfrentando os problemas. Ele elogiou a parte da mobilidade urbana “que ele vem resolvendo bem”.

O ex-petista está hoje sem partido e deixou claro que em 2016 não disputará nenhum mandato.

Sobre o cenário da saúde no Estado, José Maria diz que o Ceará não vem recebendo o dinheiro do setor como devia, e que o dinheiro que chega vem com atraso.

 

Federação da Agricultura do Ceará quer criar o “Seguro Seca”

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Com apoio da Confederação Nacional da Agricultura Rural (Senar), a Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará empreende uma luta, dentro do quadro de seca que atinge o Nordeste e, em especial, o Ceará: quer a criação do Seguro Seca para pequenos e médios produtores do agronegócio.

O presidente da federação, Flávio Saboya, embarcou nesta segunda-feira para São Paulo, onde tratará do assunto com alguns grupos de seguradoras.

Em conversa com o Blog, Flávio Saboya explicou o que vem a ser o Seguro Seca que, no entanto, não sai para este período de seca.

PEC 443 divide categorias da Receita Federal

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Analistas de sistema da Receita Federal estiveram nesta madrugada de segunda-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A categoria foi em busca de parlamentares federais, pois, nesta semana, entrarão em votação os destaques a PEC 443, que beneficiou advogados gerais da União e outros segmentos como os auditores da Receita Federal em primeira votação na Câmara. Essa emenda equipara os salários dessas categorias ao de ministro do Supremo.

Evandro Reis, delegado sindical dos analistas de sistemas da Receita Federal diz que a categoria luta pela PEC 391, exclusiva dos que fazem o órgão e não por uma briga isolada como empreendem os auditores. Evandro garante que a PEC deles não causaria impactos financeiros para a União, pois cumpriria regras como escalonamento.

XIII Caminhada com Maria – Organizadores darão coletiva sobre o evento nesta segunda-feira

Nesta segunda-feia, a partir das 9 horas, haverá entrevista coletiva da comissão organizadora da XIII Caminhada com Maria, marcada para o próximo sábado, em Fortaleza. A coletiva ocorrerá no Centro Pastoral Maria Mãe da Igreja.

No encontro, toda a programação de um evento que sairá às 12 horas da Igreja de Nossa Senhora da Assunção e se estenderá até a Catedral Metropolitana, onde haverá missa presidida pelo arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tose.
North Shopping Jóquei ganhará uma filial da Ler Livraria. A ina

Os organizadores da Caminhada com Maria esperam superar o número de fiéis que acompanharam a peregrinação do ano passado, e que chegou a quase 1,5 milhão de pessoas. O tema deste ano é “ Caminhamos com Maria, levados pela Caridade de Cristo”.

Ginásio Paulo Sarasate já tem projeto de concessão

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foto ginasio paulo sarasate

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O Ginásio Paulo Sarasate já conta com projeto de concessão elaborado e orçado em R$ 38 milhões. A informação é do secretário municipal dos Esportes, Márcio Lopes, adiantando que o projeto prevê uma completa modernização do equipamento.

O ginásio deve ser todo climatizado, ganhar novas cadeiras e um sofisticado sistema de segurança, além de investimentos nos setores elétrico e hidráulico. Márcio disse que o desejo da Prefeitura é buscar mesmo uma parceria público-privada. A Prefeitura tenta agora parceiros financeiros.

Márcio Lopes descartou o Estádio Presidente Vargas entre equipamentos que o município colocaria no plano das concessões.

Sinpol/CE divulga nesta segunda-feira relatório de munições vencidas

Policiais civis estariam realizando operações com munições e coletes com validade vencida. A denúncia faz parte do relatório do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), que será divulgado nesta segunda-feira (10), a partir das 14 horas, no prédio da entidade, no Centro.

Segundo o presidente do sindicato, Gustavo Simplício, o documento já foi entregue à Superintendência de Polícia Civil para providências cabíveis. Simplício alerta para o perigo dos agentes participarem de ações policiais com suprimentos de trabalho vencidos e que lesões no exercício da função podem gerar processos cíveis criminais.

O sindicato também irá apresentar um comparativo histórico do fornecimento de insumos de trabalho bem como equipamentos de proteção.

Camilo deverá anunciar concessões do Estado até novembro, incluindo o Acquário

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A secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), Nicolle Barbosa, informou que até novembro o governador Camilo Santana deverá anunciar a lista de concessão de equipamentos de infraestrutura econômica, que inclui o Acquário e o Centro de Formação.

Nesta segunda-feira (10), uma terceira consultoria será avaliada pela SDE.

‘Dama do teatro cearense’ recebe homenagem pelos 50 anos de palco

foto antonieta noronha

A sobralense Antonieta Noronha, 79, conhecida como a “dama do teatro cearense”, receberá oito dias de homenagens pelos seus 50 anos de palco. No rádio, a atriz soma 61 anos, desde que estreou aos 18 anos em programas de calouros na Ceará Rádio Clube e na Uirapuru.

A Semana Antonieta Noronha teve início nesse sábado (8), com apresentações no Teatro do Dragão e no Sesc Iracema. Neste domingo (9), a homenagem fica por conta da apresentação “Antonieta – A atriz proletária, com Ricardo Guilherme, a partir das 20 horas, no Teatro Dragão do Mar. O ingresso custa R$ 30, com meia de R$ 15.

Nesta segunda-feira (10), a homenagem segue com o filme “Encontro sobre Antonieta”, com Wolney Oliveira / Ilclemar Nunes, no Teatro Antonieta Noronha, com exibições entre as 10 horas e às 17 horas.

UFC coordena maior estudo da América Latina sobre violência contra a mulher

Uma radiografia da violência de gênero no Nordeste brasileiro é o foco de pesquisa que será realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) da UFC em parceria com Instituto Maria da Penha. A atividade, prevista para iniciar oficialmente ainda este mês, foi definida em reunião entre o reitor em exercício Henry Campos, a ativista Maria da Penha e o coordenador do estudo, José Raimundo Carvalho.

De acordo com o professor José Raimundo Carvalho, o estudo será o maior sobre o tema, quanto à sua escala, em toda a América Latina. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos. As metodologias utilizadas serão de entrevistas via formulários e acompanhamento. Ao longo desse processo, será observado de que forma se apresentam atitudes de violência contra a mulher nesses grupos familiares.

Segundo ainda o professor, toda a diversidade econômica, cultural e social do povo brasileiro estará contemplada na pesquisa: diferentes grupos étnicos, de faixas de renda, educacionais e religiosos serão abrangidos. Casais homoafetivos femininos e mães solteiras que sofram violência física ou psicológica de atuais ou ex-companheiros integram também o trabalho.

Financiado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo Federal, o estudo contará com um orçamento de R$ 2 milhões. Além da detecção do perfil da violência contra a mulher, a pesquisa verificará a influência sobre a problemática exercida por atuais programas sociais e iniciativas jurídicas. “Teremos condições de avaliar, por exemplo, se o Bolsa Família, ao repassar dinheiro às mulheres, consegue propiciar um empoderamento maior delas e, com isso, diminuir a violência. Outro ponto é verificar se a Lei Maria da Penha está sendo cumprida de fato”, afirma o professor.

(UFC)

Primeira estação da transposição do São Francisco recebe fluxo de água

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Em julho do próximo ano, a barragem de Jati, no Ceará, deverá receber as águas do São Francisco. A previsão do Ministério da Integração é baseada na construção de três estações, que farão as águas percorrerem 150 quilômetros até a divisa dos estados do Ceará e Pernambuco. Depois disso, somente mais 20 quilômetros de obras.

A primeira estação recebeu o fluxo d’água neste sábado (8), no município pernambucano de Cabrobó. A segunda estação deverá ficar pronta até novembro deste ano, enquanto a terceira e última tem previsão para fevereiro do próximo ano.

Ano de crise é desafio à criatividade no turismo, diz presidente da ABIH-CE

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Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no Ceará (ABIH-CE), Darlan Leite, a criatividade deve superar as adversidades de um ano de crise. Segundo o dirigente, a hora é de “tirar água de pedra”.

Como resultado, o setor do turismo teve um crescimento na ocupação, em julho, em relação ao mesmo perídio do ano passado, apesar da realização da Copa do Mundo. De acordo com Darlan, a rede hoteleira tinha 59% de reservas e encerrou o mês com 75% de ocupação.

Com espírito renovado, PDT realiza filiações neste sábado

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Com a independência política anunciada esta semana na Câmara Federal, o PDT realiza novas filiações, neste sábado (8), no município de General Sampaio, no Norte do Ceará, a 124 quilômetros de Fortaleza, durante Encontro Regional do partido.

O presidente do PDT no Ceará e líder do partido na Câmara Federal, André Figueiredo, foi quem anunciou a saída do PDT da base governista nacional. O deputado recebeu apoio de correligionários pela decisão do partido.

A intolerância política e a liberdade de expressão

Em artigo enviado ao Blog, o diretor-presidente do Sistema Maior de Comunicação, Sérgio Eduardo Holanda Machado, lamenta a morte do radialista Gleydson Carvalho. Confira:

O assassinato de mais um colega radialista nos leva mais uma vez à reflexão sobre a liberdade de imprensa, o livre exercício da profissão e a tolerância. Mais um pai é tomado do seio de sua família de forma covarde, um crime encomendado por aqueles que, incomodados com as opiniões emitidas pelo radialista, numa atitude extrema lhe tiram a vida, lhe calam a voz.

Sem querer entrar no mérito das opiniões do radialista, não se pode conceber que alguém pague com a vida o preço por emitir opinião. Há meios legais aos quais se pode recorrer em caso de crimes contra a honra.

A linha de atuação de Gleydson Carvalho é uma das mais perigosas para quem faz comunicação. Conhecido por denunciar desmandos e a atuação de políticos, Gleydson era uma pedra no sapato para muitos, mas era também uma das pouquíssimas vozes a questionar os poderosos. Preocupa a toda a classe o aumento no número de ocorrências desse tipo. Entidades como a associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACERT) repudiaram através de notas públicas o ocorrido.

Em coro com a Nota da ABERT, a ACERT destaca: “O ato de violência perpetrado atingiu não somente a pessoa do Radialista, mas à liberdade de expressão de todos os brasileiros; devendo, portanto, ser punido com a maior severidade”.

Ainda no mês de julho, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, denunciou o assassinato de três jornalistas em Honduras e clamou que crimes contra profissionais da mídia não fiquem impunes.

A sensação de impunidade é que faz com que se proliferem crimes como este que põem em risco um dos pilares de sustentação de uma democracia, que é a liberdade de expressão. Não foi “só” mais uma vida ceifada, não foi “apenas” mais um radialista morto, mas a reiteração de que nesse País, ao contrário do que muitos pensam, ter opinião ainda é muito perigoso.

Vivemos tempos de intolerância, temíveis tempos de intolerância, principalmente de opiniões políticas, tempos em que são muitas as vozes do retrocesso, que ainda acreditam que os problemas e as diferenças se resolvem na força. Tristes tempos!

Não custa refletirmos sobre as palavras do general catarinense Lauro Müller: “É a intolerância que nos desgoverna, ou venha ela do exagero partidário, ou nasça da ambição de conservar ou adquirir o mundo. É dela que nascem os governos prepotentes e as oposições facciosas; dois extremos que se confundem na obra comum de destruição das liberdades políticas”.

A esmagadora maioria de nós que fazemos comunicação em algum momento do exercício de nossas profissões já fomos vítimas de intimidações e de retaliações. Independentemente do que falamos, ainda que falemos a verdade, nós incomodamos. Porque nunca há apenas um lado. Há no mínimo dois e, antagônicos.

Se você critica um feito da situação, esta se volta contra você. Se mostra uma ação positiva desta, é a vez da oposição lhe perseguir. E quem escolhe a imparcialidade – que deveria ser a regra e não a exceção-, tem de estar preparado para receber ataques de ambos os lados. Eu, particularmente, acho que o bom radialista é aquele que não agrada A nem B, mas que fala o que precisa ser falado, dá voz a quem precisa ter voz.

Nos alertou no início da tarde de hoje, através da Rádio Campo Maior, o jornalista Cláudio Teran: “Nós profissionais da comunicação temos que ter consciência da nossa ética profissional, do nosso limite e de saber até onde podemos ir”.

Eu acho que o limite da ética é a verdade. Tudo que ultrapassar a realidade dos fatos deve ser evitado porque o nosso compromisso deverá ser sempre com os fatos e não com as pessoas. Nós radialistas temos de estar à serviço sempre da verdade e da população, esse é o risco necessário.