Blog do Eliomar

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Hospitais da UFC prorrogam inscrições para residência multiprofissional

“A Coordenação dos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (Coremu) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), ambos da Universidade Federal do Ceará, prorrogou até 12 de janeiro as inscrições para seleção do programa de Residência Integrada Multiprofissional em Atenção Hospitalar à Saúde (Assistência em Transplante, Assistência em Terapia Intensiva, Assistência em Saúde da Mulher e da Criança e Assistência em Diabetes), de Residência em Enfermagem Obstétrica e de Residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial de 2015.

São oferecidas 27 vagas para as áreas de Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Nutrição e Serviço Social; seis vagas para residência em Enfermagem Obstétrica e duas vagas para residência em Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial. As inscrições são feitas somente pelo site www.resmulti.ufc.br.

As datas das provas também foram alteradas. A avaliação teórica ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2015, enquanto a análise curricular e a entrevista serão realizadas nos dias 5 e 6 de fevereiro de 2015. O residente receberá, por dois anos, uma bolsa de estudo do Ministério da Educação (MEC) no valor bruto de R$ 2.976,26, para uma carga horária de 60 horas semanais, com dedicação exclusiva. O HUWC e a MEAC são filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao MEC.

SERVIÇO

* Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh – fones: 61 3255 8423, 3255 8386 e 3255 8926 / e-mail: imprensa@ebserh.gov.br

(Site da UFC)

Câmara Municipal – Concurso será feito pela nova gestão da Casa

foto walter cavalcante cmfor

A Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara Municipal de Fortaleza manda nota para o Blog. Quer esclarecer o caso de concurso público, com dispensa de licitação, e que tem objetivo de contratar pessoal. A Casa quer assinar contrato com o Cetrede/UFC, mas o futuro presidente Salmito Filho (Pros) é contra. Conira

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Acerca do concurso público da Câmara Municipal de Fortaleza, vimos a público esclarecer o que segue:

A realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos para o legislativo municipal faz-se necessária, diante da implantação do novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) da Câmara, que foi aprovado em 2012 e implantado no ano passado e da aposentadoria de alguns servidores da casa.

Em 2013, o Poder Legislativo de Fortaleza celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Ceará, dentre as exigências, uma delas foi comprometer-se a realizar o concurso público para provimento dos cargos vagos pela aposentadoria de servidores que estavam gozando do abono de permanência.

Com o intuito de cumprir o TAC, decidimos buscar, com dispensa de licitação, de acordo com o Art. 24, Inciso XIII da Lei 8.666/93, uma instituição de notória especialização para realização do concurso sem custos para a Câmara, uma vez que a receita da contratada correria, exclusivamente, por conta da arrecadação global das taxas de inscrição.

A tradição e a credibilidade da Universidade Federal do Ceará (UFC), na figura do Reitor, além da experiência de sua vinculada, o Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), que já realizou vários concursos com dispensa de licitação, nos deu a segurança e a certeza de que esta instituição seria a mais credenciada para realizar o concurso da Câmara.

Tendo em vista que não há tempo hábil para a realização do certame no corrente ano, optei, após ouvir o Ministério Público do Estado do Ceará, por não dar mais continuidade ao processo, assumindo com o Parquet Estadual o compromisso, em comum acordo com o Presidente eleito, de que a nova gestão adotará as providências necessárias à realização do concurso público para prover as vagas criadas em razão das aposentadorias.

Ciente de que todos os atos praticados com vistas à realização do certame homenagearam os princípios constitucionais que devem reger a administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) e confiante que o Legislativo de Fortaleza buscará a melhor forma de contratar novos servidores para a Casa.

* Walter Cavalcante

Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza 

A Previdência Social e os “casamentos oportunistas”

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Com o título “Papai Noel: Saco da Previdência Social vazio em 2015”, eis artigo do advogado Frederico Cortez. Ele critica a minirreforma no sistema previdência do País no dispositivo sobre prazos de casamento ou união estável para que haja o direito de pensão por morte. Confira: 

O Governo Federal não afã de cobrir o rombo nos cofres públicos vem açoitar o trabalhador comum com essa tal da “minirreforma previdenciária”. Absurdo maior encontra-se nos dispositivos pelos quais há uma nítida redução dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Tudo isso, diga-se de passagem, criado e aprovado no apagar do fim de ano, período entre festas e sem ao menos discutir com a sociedade sobre as consequências de tal medida adotada.

Nesse sentido, revela-se inconstitucional a medida que impõem um prazo mínimo de 2 (dois) de casamento ou de união estável para que haja o direito de pensão por morte ao cônjuge beneficiário. Ou seja, durante o período da tal “carência matrimonial” o cônjuge do trabalhador- contribuinte não poderá usufruir o direito da percepção da pensão por morte, por que o Governo Federal lança inapropriadamente a desculpa de que é para que se evite os “casamentos oportunistas”.

Ora, primeiramente que tal fundamentação para a incidência dessa restrição carece de um estudo técnico aprofundado quanto à existência ou não de tais “casamentos oportunistas” que visam o recebimento da pensão por morte a partir da data do enlace matrimonial. No mais, segundo o raciocínio não tão lógico do Governo Federal, se assim o fosse, a Presidenta Dilma admite que há casos em que existem casamentos seguidos de assassinatos somente para receber a tão já “polpuda” pensão do INSS. Piada pura!

Consabido é que a conta da Previdência Social está no vermelho há tempos, contudo esse déficit não pode ser passado para a conta do trabalhador-comum, onde terá a supressão dos seus direitos por conta de uma má e irresponsável administração dos recursos públicos.

A Constituição Federal é clara em seu artigo 226 é no que pese à atribuição do Estado em estabelecer uma proteção especial à Família. O Estado jamais poderá omitir-se do dever da proteção especial à Família sob o argumento falho baseado em suposições, como insiste o Governo Federal em dizer que no Brasil há os tais “ casamentos oportunistas”, cujo objetivo desse, ao que parece seria, é matar o cônjuge-contribuinte para que seja concedida a pensão por morte ao cônjuge beneficiário, para o recebimento da “GORDA” pensão do INSS.

Brasil, fala sério!

* Frederico Cortez

Advogado – OAB/CE: 24.887.

Camilo e as gorduras de sua futura gestão

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Com o título “Minha ignorância”, eis comentário deixado no Blog pelo professor João Teles de Aguiar:

Pra que uma Secretaria de Educação e um Conselho Estadual de Educação, este último com status de secretaria, se um servidor da Seduc poderia muito bem ocupar esse último cargo (como no passado)?

As secretarias de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Pesca e Aquicultura e a do Desenvolvimento Agrário não podiam ser uma coisa só? Ou, pelo menos, duas?

Como a conta é sempre do contribuinte…

Associação Peter Pan monta “Quiosque Solidário” no Shopping RioMar

A Associação Peter Pan (APP) estará expondo, até o dia 28 de janeiro, todos os seus produtos personalizados no Quiosque Solidário do RioMar Fortaleza. O Quiosque Solidário é uma iniciativa do Instituto JCPM de Compromisso Social e do RioMar Fortaleza e é disponibilizado gratuitamente para as instituições sociais. O objetivo é garantir renda para entidades.

O Quiosque, localizado no piso L1, em frente ao Supermercado G.Barbosa, expõe camisetas, agendas, canetas, chaveiros, xícaras e produtos artesanais produzidos pelas mães das crianças que estão em tratamento na APP.

Tudo o que for arrecadado será destinado para a obra de expansão do Hospital Peter Pan (HPP) – Centro Pediátrico do Câncer (CPC).

Grupo M. Dias Branco trata da renovação de área de moinho no Porto do Mucuripe

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O Grupo M. Dias Branco está renovando, na Secretaria Especial dos Portos, em Brasília, o direito de permanecer com seu moinho em área do Porto do Mucuripe.

O vice-presidente Geraldo Luciano trata pessoalmente do assunto.

Por falar em M. Dias Branco, Luciano informa que o grupo vai divulgar, em fevereiro próximo, seu balanço 2014.

As punições dos PMs e o direito de manifestação

Com o título “Polícia Militar – Novo tenentismo”, eis artigo de Plauto de Lima, professor universitário e ex-diretor-geral da Guarda Municipal de Fortaleza. Ele considera “violenta afronta à democracia brasileira, além de retrocesso histórico” punição de policiais militares que se posicionaram publicamente em discussões de interesse social”. Confira:

O movimento tenentista iniciou em 1922 após alguns jovens oficiais do Exército considerarem afrontosa, aos brios militares, a desastrada carta atribuída ao candidato à presidência da República Artur Bernardes. Portanto, esse movimento nasceu mais por uma desafronta ao pundonor das Forças Armadas, que propriamente uma questão de insatisfação política. No entanto, a Justiça Federal, influenciada pelo governo, preferiu o caminho legal e enquadrou esses jovens oficiais por crime contra o regime político vigente e os excluiu das fileiras militares.

O erro de leitura do cenário político e social cometido pelo governo, ao excluir esses militares, fez com que um grupo de tenentes, sob o lema “mais justiça e mais liberdade”, iniciassem um movimento para o interior do Brasil, com a formação da famosa Coluna Miguel Costa Prestes. Após dois anos conhecendo as precárias condições em que sobreviviam os brasileiros, esses homens não poderiam mais ser rotulados como alheios as questões políticas nacional.

No período de 1922 a 1964foi forjado um novo Exército brasileiro com os militares mais envolvidos em questões políticas. Na busca pelo poder eles participaram de várias eleições presidenciais e influenciaram decisivamente para a queda de três presidentes (Washington Luiz, Getúlio Vargas 2 vezes e João Goulart). Ao ascenderem a liderança do país em 1964, o movimento tenentista chegou ao seu ápice. Contudo, essa ascensão custou a derrocada da democracia, pois limitou os direitos e garantias individuais dos brasileiros.

Hoje, após 30 (trinta) anos da abertura política e 26 (vinte e seis) anos da promulgação da Constituição Cidadã, vejo nascer um outro movimento tenentista. Desta vez não composto exclusivamente por membros das Forças Armadas, mas com uma considerável participação de membros das polícias militares. Digo isso após os últimos resultados eleitorais no Brasil, quando esses militares tiveram, com expressivas votações, um grande número de representantes eleitos, tanto nas assembleias legislativas, como na Câmara Federal.

Portanto, punir policiais militares que se posicionaram publicamente em discussões de interesse social, é uma violenta afronta a democracia brasileira, além de um retrocesso histórico com a repetição dos mesmos erros cometidos pelos políticos da república velha. É importante perceber que esse novo tenentismo nasceu nas urnas e não na ponta de baionetas, tornando-o legítimo e democrático. Isso me leva a concluir que a evolução do modelo democrático brasileiro, inaugurado com a nova república, se deu com maior vigor entre os militares.

Plauto de Lima

plautoroberto@gmail.com

Professor universitário.

Coordeador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC na torcida por Delci Teixeira

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Do coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV), da Universidade Federal do Ceará, César Barreira, sobre a escolha do delegado federal Delci Teixeira para secretário da Segurança Pública e Defesa Social:

– É um nome isento. É torcer pra dar certo.

Bom lembrar que César Barreira chegou a ocupar o cargo de diretor-geral da Academia Estadual de Segurança Pública , mas acabou pedindo para sair por se sentir sem tanto apoio para tocar projetos na área.

 

 

Nilma Gomes foi autora de parecer classificando obra de Monteiro Lobato de racista

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“A futura ministra da Igualdade Racial, Nilma Gomes – que está deixando a reitoria da Unilab, em Redenção, foi a autora do parecer do Conselho Nacional de Educação que classificou como racista Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, e propôs que a obra fosse banida do Programa Nacional Biblioteca na Escola.

Na semana passada, Luiz Fux rejeitou no STF um mandado de segurança do Instiuto de Advocacia Racial que pedia a retirada do livro da lista de leitura obrigatória em escolas públicas.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Arialdo Pinho – Da Casa Civil para o Turismo e a meta de concluir o Acquario do Ceará

foto arialdo pinho

O empresário e empreendedor da área da construção civil, Arialdo Pinho, que foi o todo poderoso da gestão cidista – ocupando a Casa Civil, passa a ser o todo poderoso do Turismo na gestão do petista Camilo Santana. 

É nessa pasta que estão projetos polêmicos como o Acquario do Ceará, com obras bem adiantadas em área da Praia de Iracema. Caberá a Arialdo concluir o empreendimento, que promete, ao lado do Centro de Eventos, reforçar e qualificar o turismo no Ceará.

Para os ambientalistas, Arialdo Pinho é visto como um tronco duro no caminho.

Era Camilo Santana – PT recupera espaços

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foto guimarães pt-ce

O deputado federal José Guimarães articulou espaços para o PT.

“Com secretariado anunciado ontem por Camilo Santana, o PT irá sair de dois para quatro no número de deputados do partido na Assembleia Legislativa. O POVO apurou que, entre deputados convocados e licenças, partido deverá ter, além de Moisés Braz e Elmano de Freitas, também Rachel Marques e Dr. Santana na Casa.

O “reforço” ocorre após convocação dos deputados David Durant (PRB), Mirian Sobreira (Pros), Ivo Gomes (Pros) e Osmar Baquit (PSD) para o secretariado de Camilo. Com a saída deles, assumiriam, pela ordem da coligação proporcional governista, os deputados Leonardo Pinheiro (PSD), Professor Teodoro (PSD), Fernando Hugo (PSD) e Dedé Teixeira (PT).

Como Dedé também foi indicado secretário (Desenvolvimento Agrário), fica aberta vaga para Rachel Marques. Já o próximo na fila, Dr. Santana, assumirá – conforme O POVO apurou – em vaga aberta por Professor Teodoro, que deverá se licenciar para tratar de questões de Saúde.

 

Não são só os primeiros suplentes petistas que se “saem bem” com os nomes indicados por Camilo. Com a saída de Guilherme Sampaio, assumirá na Câmara Municipal o vereador Dr. Vicente (PT). Ele integra grupo do deputado estadual Francisco Pinheiro (PT) – que não conseguiu se reeleger neste ano. 

Apesar do “incremento” na Assembleia, partido terá de lidar com volta Fernando Hugo na Casa. Atualmente, o deputado é dos mais ferrenhos opositores ao PT no Estado, com críticas constantes ao partido e ao governo Dilma Rousseff (PT).

Contrariando expectativas, nenhum deputado federal eleito neste ano foi convocado para o secretariado de Camilo. A informação é má notícia para Vicente Arruda (Pros), que é 1º suplente da coligação governista.

(O POVO)

Deputado Cavalcante elogia escolha de delegado da PF para titular da Segurança Pública

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O deputado estadual Delegado Cavalcante (PDT) gostou da escolha de Delci Teixeira, delegado da Polícia Federal para a pasta da Segurança Pública e defesa Social do Estado.

Baseado no currículo e mna tajetóri ded Delci, o parlamentar afirma que o governador eleito Camilo Santana foi  “muito feliz” nessa escolha, na sua avaliação, eminentemente técnica.

Era Camilo Santana – Expectativas em torno da Secretaria da Controladoria e Ouvidoria

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Com o título “Por mais controladoria”, eis o Editoral do O POVO desta terça-feira. Pìnça do secretariado do governador eleito Camilo Santana a indicação de Nelson Martins para a Secretaria da Controladoria e Ouvidoria e faz uma indicação: Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? Confira:

Na estruturação de alguns dos cargos de um governo, cabe ao governador de plantão conceder poder ou não ao secretário escolhido. Outros cargos, têm poder inerente às suas prerrogativas, que são naturais. Ou seja, independentemente da vontade do governante, estes cargos sempre serão muito importantes. É o caso da Fazenda, da Procuradoria e da pasta que cuidará das obras, além da saúde e da educação, que têm recursos carimbados.

Uma secretaria da Casa Civil, por exemplo, pode ou não ter muito poder. Esse poder vai depender da decisão pessoal do governador. O humor político do dia, por exemplo, pode levá-la ao esvaziamento de funções. Ou o contrário. Ocorre o mesmo com a Secretaria do Turismo e outras. A Pesca é outro exemplo. O Turismo também só será uma pasta de peso se tiver obras e o comando de empreendimentos entre suas prerrogativas, como foi o caso nos oito anos de Cid Gomes.

A composição do secretariado de Camilo Santana (PT) tem algumas velharias, como são os arranjos para acomodar interesses políticos. O exemplo disso é a “convocação”, em alguns casos injustificáveis, de deputados estaduais para compor o Governo. A ideia visível é que determinados convites só aconteceram para acochambrar necessidades nada republicanas da base de apoio político.

A indicação do petista Nelson Martins para a Controladoria e Ouvidoria abre parênteses relevantes. Será a pasta uma Controladoria de vergonha ou só mais um cargo para atender a interesses políticos? A dúvida só será respondida pela prática. O cotidiano político e administrativo do Ceará e do País tem sugerido com ênfase a necessidade de controladorias com poder.

Nelson Martins tem demonstrado ser um servidor público disciplinado e cônscio de seus deveres. Como parlamentar e como secretário já provou ser muito cuidadoso na execução dos atos políticos e administrativos. Nelson iniciará uma nova temporada como secretário. Porém, desta vez, sem estar amparado por um mandato político.

 

A expectativa é que o convite feito pelo governador tenha chegado com um anexo fundamental: amplo poder e liberdade para levar adiante as prerrogativas desta pasta, que é de fiscalização dos atos internos. Que seja assim, para o bem do contribuinte, do Governo e do Governador.

 

 

 

Um secretário com status de ministro

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O ministro Francisco Teixeira (Integração Nacional) está nesta teça-feira, em Brasília, fechando gavetas. Ele voltará para o Ceará na condição de titular da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Foi escolha do governador eleito Camilo Santana, avalizada por Cid Gomes (Pros).

Francisco Teixeira, no entanto, já pregou aviso: “Deixo a obra da transposição do São Francisco com 70% executada”. A expectativa do governo federal é de inaugurar a transposição até o fim de 2015.

Teixeira, para Camilo, cai como uma luva no que diz respeito a projetos da SRH como o Cinturão das Águas. Antes de dar adeus ao MIN, deixou engatado muita verba para que esse empreendimento, que deve receber águas do São Francisco a partir de Jati, na Região do Cariri, não sofra atrasos.

Presidente do TJCE deixará reforço de pessoal para sucessora e o pepino do auxílio-moradia

foto desembargador brígido
Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
 

 

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luís Gerardo Brígido, dará bom reforço à futura gestão da desembargadora Iracema do Vale, que assumirá o comando do TJCE dia 30 de janeiro.

Ele informa que, no próximo dia 8, mandará publicar no Diário da Justiça a nomeação de 238 novos servidores. Esse grupo, aprovado em concurso público realizado neste ano, começará a trabalhar ainda em janeiro e reforçará as comarcas do Interior.

Já o concurso para juiz, com várias etapas conforme regras do CNJ, deve ter resultado final divulgado em maio próximo.

foto iracema do vale desembargadora

Mas Brígido não deixará só esse legado para Iracema do Vale. Caberá a ela resolver o pepino chamado pagamento do auxílio-moradia dos magistrados e conversar, em breve, com o governador eleito Camilo Santana sobre suplementação orçamentária.

Cid Gomes é chamado às pressas a Brasília

NACIONAL

O governador Cid Gomes (Pros0 foi chamado às pressas a Brasília, na tarde dessa segunda-feira (29), para uma reunião à noite com a presidente Dilma Rousseff. O tema da reunião não foi informado.

Cid Gomes deveria ter visitado as futuras instalações da Faculdade CDL, no Centro de Fortaleza, mas adiou o compromisso.

O que se comenta é que o Pros anda reclamando, depois de ter perdido o Ministério da Integração Nacional para o PP e por avaliar que a nomeação de Cid Gomes para o Ministério da educação foi da cota pessoal da presidente.

Farmacêutica carioca permanecerá presa

Durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda-feira (29), na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), autoridades policiais confirmaram que uma farmacêutica carioca, que acompanhou Gaia Molinari, de 29 anos, na viagem para Jericoacoara, continuará presa temporariamente por suspeita de participação no homicídio.

De acordo com Patrícia Bezerra, delegada de Proteção ao Turista (Deprotur), responsável pelo caso, a acusada foi presa preventivamente porque prestou um novo depoimento contraditório, a ponto de não saber explicar porque havia mentido na primeira ocasião.

Para evitar fuga ou qualquer entrave à investigação, a justiça expediu o mandado de prisão pela comarca de Sobral e a carioca foi presa. Ela estava com passagem marcada para o Rio de Janeiro na manhã da quarta-feira (31).

(O POVO Online)

Camilo anuncia a criação de três novas secretarias

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foto camilo secretariado

Em uma solenidade que durou poucos minutos, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana anunciou agora há pouco seu secretariado. Confira a lista:

Nicolle Barbosa (Desenvolvimento Econômico), Túlio Studart (Casa Militar), Osmar Baquit (Pesca e Aquicultura), Alexandre Landim (Casa Civil), Juvêncio Vasconcelos (Procuradoria Geral), Mauro Filho (Fazenda), André Facó (Seinfra), Miriam Sobreira (Secretaria de Políticas sobre Drogas), Artur Bruno (Meio Ambiente), Delci Teixeira (Segurança Pública), Nélson Martins (Controladoria e Ouvidoria), Padre Zé (Conselho Estadual de Educação), Carlile Lavor (Saúde), Danilo Serpa (Relações Institucionais), Dedé Teixeira (Desenvolvimento Agrário), Hugo Figueiredo (Planejamento e Gestão).

Camilo Santana anunciou ainda que no dia 5 promoverá a primeira reunião do secretariado, no Palácio da Abolição. Antes, enviará mensagem à Assembleia Legislativa, quando irá propor a criação de três novas secretarias e a extinção da Secretaria de Grandes Eventos.

DETALHE – Em uma mudança de última hora, Mauro Filho foi reconduzido para a Sefaz, após ter sido definido para a Seplag, que ficou com o engenheiro do ITA, Hugo Figueiredo.

DETALHE 2 – As três secretarias a serem criadas são Políticas sobre Drogas, Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais. Ele ainda ampliará a Secretaria da Pesca e Aquicultura que se chamará Secretaria da Pesca, Aquicultura e Agricultura Familiar.

(Foto: Paulo MOska)