Blog do Eliomar

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Livro homenageia memória do jornalista Vanderley Pereira

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Será lançado nesta sábado, às 19 horas, no Colégio 7 de Setembro (Sede Aldeota), o livro “Cura Teu Coração”, em homenagem póstuma ao jornalista Vanderley Pereira.

A obra reúne sonetos inéditos, escritos por Vanderley durante o período em que aguardava um transplante, nos quais transmite mensagem de otimismo.

A coleção foi realizada pelos filhos do jornalista.

Índice de Qualidade do Meio Ambiente – Só quatro municípios cumprem requisitos no Ceará

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Firmo Camurça governa Maracanaú.

Maracanaú, Fortaleza,Brejo Santo e Mauriti, foram os únicos municípios do Ceará que cumpriram todos os requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente – IQM. A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulgou o resultado, após seus técnicos analisaram a documentação comprobatória dos municípios, que foram visitados de 6 de abril a 10 julho deste ano.

O secretário do Meio Ambiente e Controle Urbano de Maracanaú, Felipe Mota, por exemplo, explica que, em virtude do resultado de destaque no IQM, o município terá, em 2016, um acréscimo de 2% no repasse da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços -ICMS, a partir da preservação ambiental. Esse estímulo é concedido pelo Estado, através da Secretaria da Fazenda do Estado, aos municípios.

“Avançamos no IQM em virtude de uma série de ações e programas desenvolvidos em 2015, como o Junho Ambiental, transplantio de árvores, implantação da Sala Verde Itinerante, instalação da unidade de conservação ambiental no bairro Colônia, entre outros”, explica.

Os cinco requisitos analisados no IQM são: I – a implantação da Estrutura Operacional definida pelo PGIRSU; II – a implantação da coleta sistemática; III – a implantação da coleta seletiva; IV – a apresentação da Licença de Instalação válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada; e V – a apresentação de Licença de Operação válida para a Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos.

Hub da TAM – Prefeito Roberto Cláudio também participará de reunião em São Paulo

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“Eu também vou!!”

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também foi convidado para participar da reunião sobre o hub da TAM, que ocorrerá dia 17, em São Paulo. O convite veio da presidente da TAM, Cláudia Sender, segundo informa para o Blog a assessoria de imprensa do Paço Municipal.

Nessa reunião, participarão o governador Camilo Santana, os senadores Tasso Jereissati (PSDB), Eunício Oliveira (PMDB) e Joisé Pimentel (PT) e o coordenador da bancada cearense em Brasília, José Airton (PT). Também os secretários estaduais Arialdo Pinho (Turismo), André Fac[ó (Infraestrutura) e Mauro Filho (Fazenda).

Claro que na pauta estarão os tributos municipais de Fortaleza e as obras de mobilidade, que são fundamentais nos critérios de avaliação da TAM para decidir pela cidade que vai abrigar o HUB da companhia. Fortaleza disputa com Natal (RN) e Recife (PE).

Tudo pronto para a Expoece 2015

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O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/CE) e a Federação da Agricultura e
Pecuária do Estado do Ceará (FAEC) participarão da 61ª Exposição Agropecuária e Industrial do Ceará (Expoece). O evento vai começar neste domingo e se estenderá até o dia 20, no Parque de Exposições da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), no bairro São Gerardo.

Nesta edição, o SENAR/CE montou um estande denominado “Espaço de Cidadania no Campo”, onde serão ofertadas diversas ações, como vacinação dupla virial e influenza, medição de pressão, medição do IMC (índice de massa corpórea) e massoterapia.

A partir de terça- feira, serão desenvolvidas oficinas de capacitação nas áreas de pães
artesanais , derivados da macaxeira , derivados do caju e, ainda, oficinas de cortes especiais de suínos, caprinos e ovinos. Todas essas ações ocorrerão no período das 14 às 17 horas.

Shopping Iandê será ponto de distribuição de mudas de plantas

Dentro da chamada responsabilidade social, a C. Rolim Engenharia realizará  neste sábado, das 8 às 12 horas, a distribuição de mudas de plantas no Iandê Shopping, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Serão unidades de mini flamboyant, guanandi, ipê amarelo, ipê rosa, pitanga e ata.

Ações como essas fazem parte do cotidiano da construtora, que ergue belos empreendimentos na cidade e, por outro lado, não abre mão do cuidado com o meio ambiente, realizando a manutenção de áreas públicas, limpeza de praias, distribuição de mudas ao longo de todo o ano em diversos pontos da cidade, campanhas de conscientização em favor do meio natural e muitas outras ações socioambientais.

DETALHE – Para cada metro quadrado que a construtora adquire, uma muda é doada para ser plantada em área pública. É o Compromisso Verde da C. Rolim Engenharia.

Acendeu a luz amarela – Camilo terá reunião com a Cogerh para avaliar o cenário da seca

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O governador Camilo Santana (PT) terá reunião, às 14 horas desta sexta-feira, no Palácio da Abolição, com toda a diretoria da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh). Hora de se inteirar de todos os dados relacionados à situação do abastecimento d’água no Estado.

As reservas hídricas estão num patamar de 16,75%, tendo, no caso, a influência dos maiores açudes – Orós e Castanhão. A grande maioria dos açudes está secando em áreas críticas ou apresentando pouco volume.

Nesta semana, o presidente da Funceme, Eduardo Sávio, disse que o Estado, no campo de reservas acendeu a luz amarela. Há expectativas de que o governador anuncie novas medidas contra principalmente o desperdício de água na Grande Fortaleza.

Chico Lopes destaca os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor

Com o título “25 anos do Código de Defesa do Consumidor”, eis artigo do deputado federal Chico Lopes (PCdoB), destacando a data. Ele, atualmente, é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. Confira:

Sancionada em 11 de setembro de 1990, a Lei nº 8.078, conhecida como Código de Defesa do Consumidor, veio reforçar ainda mais os direitos já assegurados pela Constituição Federal. O CDC numera direitos fundamentais do consumidor, reconhecidos internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). A partir dela, cresce a cada dia o nível de consciência dos consumidores no Brasil.

Apesar das constantes adversidades que permanecem na relação entre empresas e consumidores, observamos que, após o advento do CDC, a sociedade brasileira conquistou grandes avanços quanto à conscientização dos direitos e deveres de quem consome produtos e serviços. Poucas leis brasileiras se mostraram tão eficazes e populares quanto esta, prova de que o povo brasileiro, cada vez mais, está praticando o legítimo exercício da cidadania.

Ao longo desses 25 anos, sempre estivemos empenhados em levantar a bandeira da defesa dos direitos dos consumidores; dentre elas, a luta pela consolidação dos Procons em todo o País, atuando, ainda como deputado estadual, num dos pioneiros: o Procon da Assembleia Legislativa do Ceará que, em 2001, foi o segundo órgão de defesa do consumidor da história dos Legislativos estaduais no Brasil, referência nos direitos e interesses dos consumidores no Ceará.

Também destacamos a luta pela redução e contra os reajustes abusivos das tarifas de energia; a Lei do Material Escolar, sancionada pela presidente Dilma em 2013, que proíbe a exigência de materiais coletivos e protege os consumidores de cobranças indevidas de produtos que os pais tinham que comprar, sabendo que não eram apenas para uso do seu filho; o bloqueio de internet pelas operadoras de telefonia celular ou ainda pelo fim da cobrança de roaming, que tramita agora no Senado.

E a conquistas relacionadas à defesa do consumidor só se ampliam. Criada em maio de 2012 pela presidente Dilma, a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça, ratifica que o maior legado desses 25 anos do CDC é tornar Política de Estado a garantia de direitos dos consumidores e cidadãos.

Chico Lopes

dep.chicolopes@camara.leg.br

Deputado federal pelo PCdoB-CE e vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Federal.

Empresas de Asseio e Conservação promoverão Dia de Cidadania em Fortaleza

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Ceará (Seacec), em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental (Febrac), realizará dia 19, a partir das 9 horas, um dia de cidadania na Praça da Igreja Redonda, no bairro Parquelândia.

É a VIII Ação Nacional Febrac de Limpeza Ambiental, que, pelo oitavo ano consecutivo, promove a ação com o objetivo de conscientizar a população sobre respeito à natureza. A ação ocorrerá simultaneamente em todo o País.

Nesse ato, além da limpeza da praça, as empresas de asseio e conservação associadas ao Seacec também receberão currículos de pessoas portadoras de deficiência ou reabilitado cadastrado no INSS que estejam procurando emprego na área.

Cúpula do PSB nacional prestigia filiação de Danilo Forte. Heitor vai cozinhando o galo

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Márcio Françae Danilo Forte.

Com a presença do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e do vice-governador de São Paulo, Márcio França,  o deputado federal Danilo Forte assinou, nesta manhã de sexta-feira, a ficha de filiação ao PSB. O parlamentar deu adeus ao PMDB, num ato que reuniu as principais lideranças socialistas locais, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

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O deputado estadual Heitor Férrer, como havia dito, compareceu, mas não se filiou ainda ao PSB. Reiterou que só sai do PDT quando os Ferreira Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, desembarcarem na legenda brizolista.

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Danilo Forte confessa ter, entre seus objetivos, disputar em 2016 a Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), enquanto Heitor virou o “queridinho” dos partidos de oposição para a disputa na Capital, dentro de uma frente ampla que deve reunir também o deputado estadual Capitão Wagner (PR).

Durante o ato ninguém falou sobre mudança na cúpula da comissão provisória do PSB, onde Roberto Pessoa permanece como presidente. Danilo Forte, com nome especulado para dirigir o partido, não abordou o tema.

(Fotos – Divulgação)

Lúcio Alcântara alerta Camilo Santana: Menos exposição na segurança pública, por favor!

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Essa é do Blog do Lúcio Alcântara e diz respeito a um dos setores mais traumáticos de qualquer gestão pública: segurança. Confira:

O governo do estado acaba de divulgar os dados sobre incidência de homicídios no mês de agosto. Os assassinatos aumentaram após seis meses de baixa. Foram apresentados dados de roubos e assaltos cujos números teriam revelado uma redução.

A decisão de apresentar regularmente os números da violência no estado favorece a transparência das informações e reverte o mau hábito do governo anterior de sistematicamente ocultar da sociedade o que não lhe interessava mostrar.

O aproveitamento dos resultados, com a participação do próprio governador no anúncio, como estratégia de marketing acarreta  alto risco para sua imagem e a do governo. Os números são instáveis e nada garante que a tendência de baixa seja constante por isso torna-se temerário tentar capitaliza-los em favor da administração estadual a qual pode ser surpreendida  a qualquer momento por maus indicadores.

Quanto aos crimes contra o patrimônio, roubos e assaltos, as estatísticas devem ser vistas com reserva pois muitas vítimas não registram as ocorrências por desinteresse ou por considerar uma providência inútil gerando importante subnotificação. Ao contrário de homicídios onde a presença do corpo é a evidência do crime.

VAMOS NÓS – Bom lembrar que essa declaração é de quem já foi ex-governador do Estado. Ou seja, conhece os meandros da área em todos os sentidos.

Sai decreto confirmando a “privatizaçaõ” do Aeroporto Internacional Pinto Martins

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“Decreto publicado hoje (11) no Diário Oficial da União oficializa a inclusão de quatro aeroportos no Plano Nacional de Desestatização. Os aeroportos internacionais Salgado Filho, no Rio Grande do Sul; Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Bahia; Hercílio Luz, em Santa Catarina, e Pinto Martins,  no Ceará.

O decreto designada a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República responsável pela condução e aprovação de estudos, projetos, levantamentos ou investigações que subsidiarão a modelagem da desestatização dos aeroportos.

A transferência dos quatro aeroportos para a administração do setor privado foi anunciada no dia 9 de junho, em solenidade no Palácio do Planalto, como parte da nova etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que tem a previsão de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015-2018 e R$129,2 a partir de 2019. Os investimentos estão divididos entre rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati: Queda do PIB do Ceará é reflexo de governos totalmente inoperantes

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) avaliou que a queda do PIB trimestral do Ceará (-5,32%) é reflexo do “caos” do governo da presidente Dilma Roussff (PT). As declarações foram dadas nessa noite de quinta-feira no Crato (Região do Cariri). O evento político faz parte da estratégia tucana para fortalecer o partido e tentar conquistar até 50 prefeituras nas disputas municipais de 2016.

Em seu discurso, o senador declarou: “O governo Dilma não existe mais. Existe um caos. O Brasil não tem condições de continuar assim”. Apesar de ter relação amigável com o governador Camilo Santana (PT), unindo-se a ele na campanha para trazer o hub da TAM a Fortaleza, Tasso disse que sua missão era “tirar das mãos do PT o Estado do Ceará”.

A partir da divulgação do PIB trimestral ontem, o senador culpou a gestão federal pela retração na economia cearense, quase o dobro da nacional (-2,6%). “O povo do Ceará está duas vezes mais pobre que o resto do Brasil”, argumenta e acrescentando que “isso também é resultado de governos totalmente inoperantes, que se preocupam somente com coisas que não têm nada a ver com o dia a dia dos cearenses”.

A crise no governo petista vem fortalecendo o PSDB, inclusive no Ceará, onde perdeu forças desde a eleição de Cid Gomes, em 2006. O partido é um dos mais fortes à frente da oposição. De acordo com o presidente estadual da sigla, Luiz Pontes, já no início do segundo mandato de Dilma, a procura por filiações ao PSDB se intensificou.

O encontro no Crato marca o início de uma fase de peregrinação para reconquistar a simpatia do povo cearense até as eleições 2016. Já há ações agendadas para Sobral e Quixadá nos dias 24 e 25 de setembro, respectivamente. Ontem, se filiaram ao partido os ex-prefeitos Afonso Sampaio (Nova Olinda), Evanderto Almeida (Assaré) e Dorival Oliveira (Altaneira).

(Foto – Divulgação)

Cearense assumirá CUFA Global

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O presidente nacional da Central Única de Favelas (Cufa), Preto Zezé, tomará posse, dia 18 próximo, como presidente da CUFA Global. O ato ocorrerá no último dia de programação de evento internacional que mobiliza favelas e guetos de todo o mundo, em clima de conferencia em Nova York (EUA), na sede da ONU.

Em seu Facebook, Preto Zezé comentou assim essa indicação: “Para quem veio de onde eu vim, muitos não puderam continuar a caminhada. Cheguei muito longe. Sou filho das Quadras e lembro-me, como se fosse hoje, dos dias lavando carro na rua ainda adolescente. Isso sempre vai me guiar e não importa por onde eu vá. As QUADRAS sempre serão minha referência de vida e de luta.”

* Quadras é a comunidade na qual Preto Zezé mora e milita politicamente. Fica encravada no bairro Aldeota.

Há algo além de uma nota de rebaixamento de risco do Brasil

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O consultor Alcântara Macêdo informa que teve que dar ontem várias explicações a investidores ingleses interessados em projetos no Brasil sobre o cenário nacional. Na avaliação do economista, o País, mesmo com todos os seus problemas atuais, tem pelo menos cinco fatores positivos que o tornam mais atrativo:

1 – o agronegócio, com tecnologia e competitividade internacional;

2 – a geopolítica, pois ninguém tem interesse em transformar o Brasil em “uma nova União Soviética”;

3 – temos 200 milhões de consumidores;

4 – dispomos de todas as matérias-primas;

5 – a sétima economia do mundo está em remarcação, com a desvalorização do real.

Eleições 2016 – PT de Fortaleza inicia plenárias nos bairros para turbinar nome de Luizianne

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foto luizianne lins PT

O PT de Fortaleza realiza, a partir das 15 horas deste sábado, uma plenária no bairro Autran Nunes com a presença dos filiados e da Executiva Municipal do Partido. O objetivo, segundo o deputado estadual e presidente municipal Elmano Freitas, é debater a conjuntura política local e nacional.

Nessa plenária, estará a deputada federal Luizianne Lins, que falará sobre o cenário político nacional, enquanto o vereador Deodato Ramalho tratará da conjuntura municipal.

Segundo Elmano Freitas, essa plenária marcará o início de uma série de encontros que o PT promoverá em todas as regionais da capital com o objetivo de debater os atuais problemas da população.

SERVIÇO

*Centro Educacional Betesda – Rua Barão de Contergipe, 522 – Autran Nunes.

VAMOS NÓS – Eis o PT de Luizianne Lins começando a trabalhar o nome dela para a disputa 2016. Luizianne já admitiu desejo de voltar à disputa na Capital. Mesmo contra o desejo do governador Camilo Santana (PT), que quer apoiar a reeleição do prefeito Roberto Cláudio, hoje no Pros, mas com malas arrumadas para ingressar dia 28 no PDT.

VAMOS NÓS – O que Luizianne Lins falará sobre o cenário político nacional? Reforçará críticas ao modelo econômico do Governo Dilma? Dará explicações sobre sua ausência em votações que interessavam ao PT? Eis as dúvidas que só serão dissipadas após a fala dela nessa plenária.

Sindafort debate precariedade dos fóruns cearenses

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Edson Santana, Deputado Dr. Santana e outros convidados.

Uma audiência pública puxadas pelo Sindicato dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana (Sindafort) ocupou espaços, na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, nessa quinta-feira. O tema foi “As dificuldades que os advogados enfrentam no seu trabalho e a precariedade dos Fóruns do Estado do Ceará”.

Segundo Edson Santana, presidente do Sindafor, o encontro debateu ainda sobre a importância da implementação do piso salarial da categoria. Foi momento para se divulgar a realidade e os problemas enfrentados por advogados e jurisdicionados nos fóruns do Estado.

Nessa audiência pública, o Sindafort apresentou uma pesquisa expondo as “condições insalubres” do Fórum Clóvis Beviláqua com a falta de ventilação, alta temperatura e poluição sonora. A audiência foi uma iniciativa do Deputado Dr. Santana (PT).

(Foto – AL/CE)

Só Danilo Forte se filiará ao PSB nesta sexta-feira

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Virou novela a filiação do deputado estadual Heitor Férrer ao PSB. Nesta sexta-feira, às 10 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, só o deputado federal Danilo Forte se filiará.

Heitor reafirma que só muda de sigla depois que os Ferreira Gomes desembarcarem no seu PDT. Ele, no entanto, estará presente ao ato “para comemorarmos nosso futuro ingresso”.

Agência bancária de Milhã sofre ataque com dinamite

“Por volta das 2h30min da madrugada desta sexta-feira, 11, um grupo atacou uma agência do Banco do Brasil em Milhã, no Sertão Central cearense. De acordo com o tenente-coronel Calixto, utilizaram explosivos na ação — mas “o que tudo indica” é que não conseguiram ter acesso ao dinheiro, diz o tenente-coronel, ressaltando que somente a gerência da agência pode confirmar a informação.

O responsável pela Área Integrada de Segurança 15 (AIS 15) ainda informa que os criminosos fugiram em direção ao distrito de Carnaubinha, ainda em Milhã. Na localidade, foram encontrados dois carros abandonados, um Hyundai HB20 e um Corolla. A polícia ainda não tem mais informações sobre o paradeiro do grupo e realiza buscas na região.

Esta foi a 47ª ação contra agências bancárias no Estado neste ano, segundo levantamento do O POVO baseado nos dados do Sindicato dos Bancários.

(O POVO Online)

Agência de classificação reduz nota da Petrobras, Eletrobras e Itaipu. A Coelce entrou no pacote

“Um dia após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s retirou o grau de investimento da Petrobras. A empresa foi rebaixada de BBB-, o último degrau nas notas de países considerados seguros para investir, para BB. A nota está um degrau abaixo da que foi concedida ao país. O Brasil foi rebaixado de BBB- para BB+.

Além da Petrobras, a Standard & Poor’s rebaixou as notas de 30 empresas como resultado do rebaixamento do Brasil. Entre elas, estão Eletrobras e Itaipu. Ambas tiveram a nota reduzida em um degrau, para BBB-, com perspectiva negativa. Isso significa que as duas mantêm o grau de investimento, mas há possibilidade de revisão para baixo.

“O rebaixamento da Eletrobras, de Itaipu e da Petrobras está em linha com nosso critério para entidades relacionadas ao governo”, justificou, em nota, a agência de classificação de risco.

No caso de algumas empresas brasileiras, a Standard & Poor’s optou por não rebaixar a nota de crédito. No comunicado divulgado nesta quinta-feira, a agência informa que manteve orating com perspectiva estável para seis companhias. Destaca também que manteve o ratingcom perspectiva negativa para três empresas. Por fim, revisou a perspectiva de 14 companhias para negativa e colocou ratings em vigilância, com implicações negativas, para seis empresas.

São as seguintes as empresas rebaixadas pela Standard & Poor’s:

Eletrobras-Centrais Elétricas Brasileiras S.A.

Itaipu Binacional

Samarco Mineração S.A.

Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Votorantim Participações S.A.

Votorantim Industrial S.A.

Votorantim Cimentos S.A.

Companhia de Gás de São Paulo (Comgás)

Companhia Energética do Ceará (Coelce)

Elektro Eletricidade e Serviços S.A. (Elektro)

Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa)

Neoenergia S.A.

Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba)

Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern)

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

Atlantia Bertin Concessões S.A. (AB Concessões)

Rodovia das Colinas S.A.

Triângulo do Sol Auto-Estradas S.A.

Arteris S.A.

Autopista Planalto Sul S/A.

CCR S.A.

Autoban – Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A.

Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.

Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S.A.

Ecorodovias Concessões e Serviços S.A.

Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.A.

Santos Brasil Participações S.A.

AmBev – Companhia de Bebidas das Américas (AmBev)

Globo Comunicação e Participações S.A. (Globo)

Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (Multiplan)

Ultrapar Participações S.A. (Ultrapar)

(Agência Brasil)

MP do Ceará recomenda que Polícia de Crateús adote medidas contra fraudes no DPVAT

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“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da atuação conjunta dos promotores de justiça de Crateús, José Arteiro, Lázaro Santana, Flávio Bezerra, Milvânia Santiago e Francisco Ivan, expediu uma recomendação à Delegacia Regional de Polícia Civil de Crateús. O documento foi assinado hoje (10) e orienta que sejam adotadas práticas e rotinas para prevenir e combater fraudes relacionadas ao Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

Dentre outras diligências, os promotores recomendam que sejam remetidas ao MPCE cópias de todos os registros e procedimentos relacionados ao seguro DPVAT para a averiguação de eventuais ilicitudes praticadas por registrantes, despachantes e agentes públicos. Além disso, o agente policial, no momento do registro da ocorrência, deve solicitar a Carteira Nacional de Habilitação do declarante que porventura seja o condutor do veículo envolvido no acidente. Deve, ainda, identificar o consultor, corretor ou despachante que encaminhou o registrante à delegacia, e deve juntar ao boletim de ocorrência cópias autenticadas de todos os documentos pessoais e veiculares pertencentes aos envolvidos no sinistro, bem como o laudo ou o prontuário médico atestando que os danos pessoais foram causados por veículos automotores de via terrestre.

Na ausência de relatórios do órgãos de policiamento, deve ser requerido do registrante a apresentação de duas testemunhas, que, preferencialmente, tenham presenciado o fato ou prestado socorro às vítimas. Ambas devem apresentar documentos pessoais, comprovante de endereço e declaração de compromisso com a verdade dos fatos narrados por ela.

As medidas são recomendadas não apenas como forma de controle externo da atividade policial, mas, sobretudo, como apoio à atuação da Polícia Civil na investigação e no combate às recorrentes ilegalidades no seguro DPVAT, visando salvaguardar o justo interesse de todos os beneficiários do seguro.”

(Site do MP-CE)