Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PSDB terá Luiz Pontes de novo no comando

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O PSDB marcou para o próximo dia 15 a sua convenção estadual. Na sede partidária, a partir das 9 horas, ocasião em que o ex-senador Luiz Pontes será reeleito presidente da sigla.
Ele promete renovação das bases, um pleito que, nos últimos meses, vem sendo a principal pregação do senador Tasso Jereissati.
Pontes está de olho, principalmente, no pleito de 2016, quando o PSDB espera ter presença com candidato na maioria das cidades, mas procurando manter aliança com aliados a última disputa eleitoral. Nessa lista, o PMDB e o DEM.

DOM circula com decretos desapropriando áreas para obras na Parangaba e Aguanambi

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Vista noturna da Rotatória da Aguanambi.

Já circulando no Diário Oficial do Município, do último dia 22, dois decretos, assinados pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros), desapropriando bens e imóveis.

O primeiro é para a construção do Complexo Viário da Parangaba. O segundo é para a construção do Viaduto da Rotatória Manuel Dias Branco (Viaduto da Aguanambi).

Roberto Cláudio quer celeridade nas obras de mobilidade.

Seca no Ceará – João Jaime alerta sobre nível do açude Castanhão

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Apesar das chuvas registradas nos últimos dois meses em todas as regiões do Estado, o volume de água não foi suficiente para elevar, de forma considerável, sua reserva hídrica, alertou, nessa terça-feira, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado João Jaime (DEM). Ele disse estar acompanhando “ativamente” os dados divulgados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e constado que, dos 149 açudes monitorados pela Companhia, 100 encontram-se com volume abaixo de 15% da capacidade máxima de armazenamento e alguns já se encontram com 0%.

De acordo com João Jaime, a situação das bacias hidrográficas é semelhante. Com capacidade para 18,8 bilhões de metros cúbicos, as 12 bacias acumulam hoje apenas 3,7 bilhões de metros cúbicos de água, o que representa 19,8% da capacidade total de armazenamento. Algumas prestes a entrar em colapso.

João Jaime chamou atenção para Fortaleza e as cidades da Região Metropolitana que têm seus abastecimentos advindos do açude Castanhão, o maior do Ceará, cujo reservatório que tem capacidade para armazenar 7,5 bilhões de metros cúbicos de água. Hoje acumula apenas 1,41 bilhões.

“Se nós fizermos uma comparação com o mesmo período do ano passado, tínhamos 2,6 bi de metros cúbicos de água. Vê-se que, em um ano, o açude perdeu mais de um bilhão de sua capacidade”, disse, projetando o cálculo para 2016, neste caso, chegando ao volume morto.

Outro açude citado pelo deputado foi o Orós, que também teve seu armazenamento reduzido para 700 mi de metros cúbicos de água. “Desta forma, toda a garantia que nós tínhamos sobre Fortaleza, Região metropolitana e Médio e Baixo Jaguaribe, está ameaçada”, alerta. De acordo com Jaime, além da falta de chuva, a chegada do “El niño”, anunciada pelos Institutos e, caso se confirme, “ai sim acontecerá uma catástrofe, uma vez que não se terá de onde tirar água”.

Camilo e Roberto Cláudio reforçarão parceria em Fortaleza. E a campanha nem começou

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O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza iniciam, nesta quinta-feira, a “Agenda Fortaleza”. Trata-se, segundo assessores, de uma ação integrada entre os dois entes dedicada a reforçar investimentos sociais na capital cearense.

A primeira iniciativa envolverá o incremento na segurança nos terminais de ônibus da
cidade, com a assinatura de dois termos de cooperação, a partir das 9 horas, no Terminal do Antônio Bezerra, entre o governador Camilo Santana e o prefeito Roberto Cláudio.

A articulação, que conta ainda com apoio do Sindicato das Empresas de
Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), levará um
maior número de policiais e guardas municipais aos terminais, além de
prestação de serviços em segurança pública e monitoramento por câmeras 24
horas para cada uma das sete unidades que compõem o sistema de transporte
coletivo de Fortaleza.

 

Primeira-dama de Fortaleza expõe programa “Cresça com Seu Filho” na Assembleia Legislativa

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A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, expôs, nesta quara-feira, na Assembleia Legislativa, o programa “Cresça com Seu Filho”. Ela atendeu a um convite do Movimento das Mulheres do Legislativo.

No auditório, deputados e convidados de entidades da área da criança e do adolescente e representantes de Prefeituras interessadas em conhecer o programa como modelo. Os secretários Jaime Cavalcante (Educação), Socorro Martins (Saúde) e Tania Gurgel (Coordenadoria da FUNCI) também acompanham a exposição.

A estrutura de funcionamento do programa conta com as seguintes instâncias: Comitê Municipal para Desenvolvimento da Primeira Infância, Fórum Municipal para o Desenvolvimento da Primeira Infância, Grupo Técnico Municipal, Coordenação Operacional, monitores e agentes de saúde, além de uma equipe de apoio às ações do Programa.

(Foto – Divulgação)

Que tal uma aula de Kangoo Jump?

No próximo sábado, a partir das 10 horas, o Shopping Parangaba, em parceria com a Greenlife Academias, estará oferecendo gratuitamente, no Piso L2, ao lado da loja C&A, aula de Kangoo Jump. A iniciativa faz parte do “Parangaba e Saúde”, promovido pelo centro comercial. O projeto traz a cada sábado aulas gratuitas de diferentes modalidades de exercícios para o público.

A rede Mixirica, que oferece refeições equilibradas e saudáveis, também participará da ação promovendo a degustação de sucos detox e dando descontos especiais em alguns itens do cardápio para aqueles que participarem.

Marcha dos Prefeitos – Líder do Pros critica subfinanciamento que atinge municípios

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, conferiu,nesta quarta-feira, o Painel “O Pacto Federativo e o Congresso Nacional”, dentro da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento reuniu cerca de três mil prefeitos de todo o Paíse foi coordenado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A concentração se encerrará nesta quinta-feira, com debate envolvendo os vereadores em torno do tema “Força do Poder Legislativo Local no Movimento Municipalista”.

O painel sobre “Pacto Federativo” contou com a participação dos presidentes do Senador, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputado Danilo Forte – o relator, deputado André Moura, e os líderes partidários na Câmara e no Senado.

Três prioridades

Domingos Neto fez exposição e destacou três pontos que, a seu juízo, precisam ser garantidos no Congresso Nacional para viabilizar o modelo federativo que o Brasil adota.

A primeira luta é pelo fim do subfinanciamento com uma nova base de cálculos reais de recursos principalmente para a saúde e educação. Segundo Domingos Neto, os municípios bancam hoje, com recursos próprios, o dobro do que recebem da União para custear, por exemplo, um posto de saúde. “É um subfinanciamento recorrente em todas as despesas que os municípios assumiram a partir da Constituição de 1988”. A segunda questão, alertou Domingos Neto, é a composição do Fundo Geral que são os recursos oriundos dos tributos (IPI e IR) repartidos com Estados e Municípios. “De 1988 para cá os governos foram criando outras formas de arrecadações, contribuições, taxas que não entram no Fundo Geral e não são partilhadas com os municípios”

Por fim, o parlamenta ressaltou a emancipação de municípios votada em dois momentos no Congresso Nacional e vetada pela Presidenta Dilma, apesar de entendimento com os líderes partidário. Desde 1996, nenhum município é criado no Brasil em razão da promulgação da Emenda Constitucional 15 que retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de disciplinar o tema. Domingos Neto foi relator, em 2014, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PLP 397/2014, do senador Mozarildo Cavalcante que estabelecia regras para emancipações de distritos e foi vetado pela Presidenta.

(Foto – Agência CNM)

Motoristas de Fortaleza vão aderir à paralisação nacional nesta sexta-feira

O Dia Nacional de Paralisação rumo à greve geral, que acontecerá nesta sexta-feira, vai contar com a adesão dos trabalhadores em transporte rodoviário no Estado do Ceará, informa o sindicato da categoria. A atividade, que vem sendo convocada por centrais sindicais como a CSP-Conlutas, CUT, CTB, Nova Central, UGT e Intersindical, traz como eixo a luta contra o ajuste fiscal, o Projeto de Lei da Terceirização e as Medidas Provisórias 664 e 665, além de reiterar a defesa dos direitos trabalhistas.

A adesão dos trabalhadores à preparação do Dia Nacional de Paralisação cresce, sobretudo, após o anúncio do governo Dilma Rousseff, feito na última sexta-feira, 22/5, sobre o corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento para 2015, dos quais R$ 5,73 bilhões estão relacionados, diretamente, à pasta de transportes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (SINTRO-CE), Domingo Neto, o pacote de ajustes do governo e projetos de lei em tramitação, como o que amplia as terceirizações, impactam diretamente a vida dos trabalhadores.

TecnoAlimentos é aberta no Centro de Eventos

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Aberta nesta tarde de quarta-feira, no Centro de Eventos, a TcenoAlimentos 2015. Trata-se de uma feira de equipamentos voltados para o mercado da alimentação do Estado, que deve se estender até sexta-feira.

A coordenação geral é do empresário Francisco Everton. Entre autoridades, o secretário-adjunto da Pesca, Aquicultura e Agricultura, Euvaldo Bringel, e o deputado Sérgio Aguiar (Pros), representando o Poder Legislativo.

Também vários representantes de entidades do setor produtivo.

(Foto – Cláudio Barata)

Ufa! Camilo Santana consegue R$ 25,7 milhões do Ministério da Saúde

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Do Site do Governo do Estado:

O governador Camilo Santana se reuniu na manhã desta quarta-feira (27), em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. No total, foram duas horas de encontro, que contou ainda com a participação do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dos secretários Mauro Filho (Fazenda) e Henrique Javi (Saúde) e dos deputados federais José Guimarães e Odorico Monteiro.

Durante a audiência, o ministro anunciou a liberação, de imediato, R$ 25,7 milhões de recursos retroativos para o Ceará, divididos entre municípios e Estado.

Os recursos estão divididos entre o Governo do Estado e os municípios de Aracoiaba, Fortaleza, Barbalha, Baturité, Beberibe, Canindé, Crateús, Eusébio, Fortaleza, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Mulungu, Pacoti, Pentecoste, Piquet Carneiro, Quixadá, Russas, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Sobral, Tauá, Várzea Alegre e Granja.

“Foi uma reunião muito positiva, técnica, realizada após a que tivemos com a presidenta Dilma na semana passada. Vamos aprofundar cada dado, em nível de gestão estadual, para garantir mais recursos para o Ceará”, citou o governador, que se reunirá à tarde com técnicos do ministério para analisar as pendências para o estado.

Fortaleza é a Capital da 24ª BNTM

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, comandará nesta quinrta-feira, a partir das 20 horas, no Terminal de Passageiros do Porto do Mucuripe, a festa de abertura da 24º edição do Brazilian Tourism Mart (BNTM).

O evento que tem como objetivo aproximar o trade turístico nacional e nordestino (rede hoteleira, agentes de viagens, operadoras de turismo e companhias aéreas) das operadoras turísticas dos principais mercados internacionais para o Brasil, visando o fluxo turístico no País, em especial na região.

A 24ª BNTM vai se estender até o dia 31, no Centro de E ventos.

Escola de Maranguape promoverá oficina sobre Regime Militar no Ceará

A Escola Salarberga Torquato Gomes de Matos, situada em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), promoverá nesta quinta-feira, das 8 às 16 horas, a oficina “Regime Militar no Ceará”. A ação terá como professores ministrantes Marcio de Souza Porto, diretor do Arquivo Público do Ceará, e Dhenis Silva Maciel, doutorando em História, pela UFC. Com o objetivo de dar pluralidade ao evento, protagonistas representativos das alas dos militares e da resistência terão oportunidade de colocar suas versões sobre o processo que interrompeu a vida democrática do País, em 1964.

A oficina é voltada para professores da rede pública da Região Metropolitana de Fortaleza e é uma promoção da Associação 64/68 Anistia, Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e da Secretaria de Educação da Prefeitura de Maranguape, com apoio do Governo do Estado, por meio das secretaria da Cultura (Secult) e da Justiça e Cidadania (Sejus).

Câmara dos Deputados promoverá debate sobre Saúde Pública em Fortaleza

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A Câmara dos Deputados vai promove,  na Assembleia Legislativa, um seminário para debater a crise na saúde pública no Estado. A iniciativa é do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos e foi acatada, por unanimidade, pelos membros da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O evento ocorrerá em junho.

“A partir dos dados apresentados pelo governador Camilo à bancada federal, no último domingo (24/05), afirmando que não tem dinheiro suficiente e que o Governo Federal deve ao Estado do Ceará mais de R$ 236 milhões, é que apresentamos esse requerimento”, explica Gomes de Matos.

Com esse seminário, contando com a participação do governo, do Ministério da Saúde, do Ministério Público Federal, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará, diretores de hospitais da rede pública e das Santas Casas e Sindicatos dos Médicos, o parlamentar do PSDB quer encontrar solução para o caos.

O grande desafio da bancada parlamentar cearense no Congresso Nacional é estabelecer por Lei e não por Portaria do Ministério da Saúde, o repasse por habitante/ano para assegurar o atendimento à saúde.

MP do Ceará acompanha escolha de novos membros dos Conselhos Tutelares de Fortaleza

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“O Ministério Público do Ceará, através da 7ª Promotoria da Infância e Juventude, está monitorando o procedimento de escolha dos novos membros dos Conselhos Tutelares de Fortaleza. Nesse acompanhamento está a promotora de Justiça Antônia Lima.

Segundo a Comissão Especial Organizadora, dos 283 candidatos pré-inscritos que apresentaram a documentação exigida, apenas 52 foram aprovados na análise documental. Nesta quarta-feira,  termina o prazo para recursos, inclusive para juntar documentos não apesentados. O processo seletivo está sendo realizado em parceria com o Comdica e a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci).

A próxima fase é a avaliação que será aplicada no dia 14 de junho, composta por prova objetiva e discursiva com caráter eliminatório. Os candidatos aprovados serão submetidos a um curso preparatório de habilitação à função de Conselheiro Tutelar. A presença e aprovação na capacitação serão requisitos essenciais para o deferimento da candidatura do pretendente ao cargo. A posse dos eleitos será realizada no dia 10 de janeiro de 2016 e os conselheiros exercerão o cargo no período de 2016 a 2020.

(Com MP-CE)

Servidores da Justiça do Trabalho no Ceará farão protesto

Os servidores da Justiça do Trabalho no Ceará paralisarão as atividades, por duas horas, na próxima terça-feira, a partir das 9 horas. A decisão foi tomada em assembléia geral a categoria. A ordem é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e o governo federal pela aprovação e sanção do Plano de Revisão Salarial (PLC 28/2015), que trata da reposição salarial dos servidores do Judiciário Federal.

Em paralelo, o Sindissétima (Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho) promoverá, das 9 às 11 horas de terça-feira, ato público no térreo do Edifico Dom Helder Câmara, anexo do Fórum Clóvis Beviláqua (Centro de Fortaleza), onde funcionam as 14 Varas da 1ª Instância da Justiça do Trabalho na Capital.

Programação:

Paralisação de duas horas – das 9 às 11hs
Dia: 02.06.2015
Local: Fórum Autran Nunes

Ato público
Dia: 02.06.2015
Local: Térreo do Edifico Dom Helder Câmara, anexo do Fórum Clóvis Beviláqua (Avenida Tristão Gonçalves, 912)
Horário – das 9 às 11h

Congresso Estadual do PT com presenças confirmadas de Camilo Santana e Rui Falcão

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O governador Camilo Santana participará, no próximo sábado, no auditório do IFCE, em Fortaleza, do Congresso Estadual do Partido dos Trabalhadores.
O evento contará com a presença do presidente nacional da legenda, Rui Falcão, e servirá para a definição de teses que o PT cearense levará para o debate durante o Congresso Nacional da sigla, marcado para junho, em Salvador.

Um olho no Brasil e outro na China

Com o título “Planejamento de Estado”, eis artigo de Roberto Macedo, ex-presidente da FIEC e membro do Conselho Nacional da Indústria (CNI). Ele defende que o Brasil faça como a China: aposte em inovação tecnológica. Confira: 

No domingo (24) vi na televisão o meu amigo Jorge Arbache, professor de Economia da UnB, comentando as perspectivas do recente acordo firmado entre o Brasil e a China. Ao ligar para ele, parabenizando pelos posicionamentos, pude ouvir mais algumas ideias que reforçaram em mim uma inquietação que tenho há algum tempo sobre a necessidade de pensarmos estrategicamente o desenvolvimento do país. Os parceiros Brasil e China têm várias assimetrias no terreno econômico e político, mas a principal delas me parece ser a diferença na forma como os dois tratam seus processos de planejamento. Enquanto a China trabalha com planejamento de Estado, que orienta suas ações em uma ótica de longo prazo, o Brasil vem há décadas tratando as questões relativas a seu desenvolvimento, de modo pontual e com visão de curto prazo, limitada aos horizontes de cada mandato governamental.

O Brasil precisa reformular sua maneira de tratar nossa inserção na geopolítica internacional, sob pena, por exemplo, da estrada de ferro prevista como saída do Brasil para o Pacífico acabar por ser apenas escoadouro de commodities, em uma direção, e de importação de produtos de alto valor agregado, no sentido inverso. Com relação a isso, Arbache chama a atenção para o fato de que as commodities, além do baixo valor agregado, gerarem poucos empregos e pagarem poucos impostos.

Concordo com ele quando diz que precisamos é de “uma parceria que nos leve a produzir mais e melhores coisas, muito mais sofisticadas e com maior conteúdo tecnológico, porque sabemos que é isso que faz a diferença. O que faz uma nação prosperar é sua capacidade de agregar valor, de gerar bons empregos e renda”. Não teremos chance de êxito se não começarmos a agir para fortalecer nosso setor industrial e adotarmos visão de Estado, pensando em décadas à frente.

Como Brasil e China estão iniciando processo de cooperação, uma das grandes coisas que poderíamos aproveitar para aprender com eles é a valorização dos interesses nacionais nas estratégias de ações globais. Se há quatro décadas o PIB chinês era inferior ao nosso e hoje somente suas reservas internacionais são equivalentes ao PIB brasileiro, é sinal de que as políticas de desenvolvimento adotadas por eles têm funcionado melhor do que as nossas.

Os líderes chineses estão mostrando que são mais capitalistas do que aparentam as bandeiras que usam como caracterização de seu regime político. Há quem diga que a China de hoje tem mais de confucionismo que de comunismo, pois o pragmatismo nas relações comerciais e a forma de tratar as questões diplomáticas estão mais relacionadas à sabedoria e aos costumes de suas tradições milenares. Movidos por esse espírito, vêm promovendo saltos tecnológicos, aumentando eficiência e qualidade produtiva, ganhando competitividade e economia de escala, com determinação, e, repito, visão de longo prazo. É disso que estamos precisando!

* Roberto Macêdo,

roberto@pmacedo.com.br
Empresário.

Augusto Bonequeiro comemora 35 anos de mamulengo

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Augusto Bonequeiro está comemorando 35 anos de carreira com exposição no Centro Cultura do BNB (Centro). Ali, segundo o artista, estão reunidos 80 bonecos, que ele chama de “criaturas”, que fazem rir em espetáculos pelo Brasil.

Augusto, inclusive, participará nesta semana do Festival Brasileiro de Mamulengo, em São Paulo. Nesse evento, fará duas apresentações, tendo como destaque o seu boneco Fuleiragem.