Blog do Eliomar

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Fraude em licitações: MPCE ajuíza ações em Paracuru

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça da comarca de Paracuru, Elizabeba Rebouças Tomé Praciano, ajuizou nessa sexta-feira (21) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Paracuru (CMP), Carlos Alberto de Castro, contra os ex-membros da Comissão de Licitação Francisco João Ribeiro da Silva, Fátima Vieira Lima e José Juciê Laureno, além da contadora Maria Adélio Soares Bezerra e Manoel Paiva Neto, todos acusados de cometer fraude em licitação.

Para a promotora de Justiça, a fraude ocorreu na contratação do escritório de Rh & Assessoria Contábil Ltda e da contadora Maria Adélia Soares Bezerra para prestar serviços de contabilidade na folha de pagamento na CMP no ano de 2012. “O processo licitatório constitui uma farsa à medida que alguns membros da comissão disseram não saber o que era uma licitação, tendo conhecimento que era membro da Comissão de Licitação somente quando fora intimado pelo Ministério Público, que investigava a fraude nas licitações naquela Casa Legislativa”, afirmou Elizabeba Rebouças.

(MPCE)

Mais seis mortes por dengue são confirmadas no Ceará

A dengue provocou mais seis mortes esta semana no Ceará, e mais 2.118 casos foram confirmados nos últimos sete dias. Já chega a 54 o número total de óbitos e 44.003 casos confirmados no Estado, em 164 municípios. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (21) pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa).

Foram notificados 754 casos graves, destes, 91,9% foram confirmados. A média de idade dos óbitos confirmados é de 25 anos. E o mês que apresentou o maior número de mortes e casos graves confirmados foi maio.

Ainda conforme a Sesa, em 2014, 41.684 casos de dengue foram notificados, em 183 (99,5%) municípios. Destes, 18.243 casos se confirmaram, em 146 (79,3%) municípios.

(O POVO Online)

Coordenador da bancada cearense manda nota para Blog sobre Campus de Russas e Itapajé

O deputado federal José Airton manda nota para o Blog em resposta ao deputado federal Danilo Forte. O caso envolve a luta pelos Campus da UFC de Russas e Itapajé. Confira:

Nota de esclarecimento

A Coordenação da Bancada do Ceará, em nome do seu coordenador, Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), em resposta a nota divulgada na imprensa cearense, no dia 15/8, no qual o deputado Danilo Forte informou que enviou um Ofício ao coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, solicitando que deputados cearenses se empenhem e tomem como prioridade nas emendas do colegiado ao Orçamento de 2016 as obras de expansão do campus da Universidade Federal do Ceará nos municípios de Itapajé e Russas, vem a público informar que a Bancada Federal do Ceará aprovou em reunião no dia 13/08, com voto de 17 deputados e com voto dos três senadores,  indicaram como projeto prioritário para Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016 será a conclusão do Anel viário de Fortaleza, com recursos no valor de R$ 68 milhões de reais e a segunda priorização ficou a obra de expansão do Campus Avançado da Universidade Federal do Ceará no valor de R$100 milhões.

O Coordenador da Bancada do Ceará, o Deputado José Airton Cirilo (PT-CE), reitera assim o trabalho da bancada cearense em priorizar obras viárias estruturantes e a valorização da educação no Orçamento Geral da União.

* Deputado José Airton Cirilo (PT-CE)

Coordenador da Bancada Federal do Ceará.

Camilo participará de atos em Horizonte

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Após um dia de peregrinação e homenagens com o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, o governador Camilo Santana (PT) esticará até o município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

Nesta noite de sexta-feira, ele conferirá a inauguração da nova sede do Centro de Atendimento Clínico e Educacional (CACE) Maria de Nazaré Domingos, nessa cidade, e dará ordem de serviço para a construção do Centro de Educação Infantil (CEI).

Neste sábado, Camilo deve ir a Várzea Alegre, que está festejando seu padroeiro, São Raimundo.

Beto Studart destaca ousadia do empresariado cearense em parceria com o BNB

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará )(Fiec), Beto Studart, afirmou, nesta sexta-feira, durante almoço na cobertura da Casa da Indústria, que só espera a retomada do crescimento da economia no País em 2017. Para ele, as condições postas atualmente já inviabilizam essa retomada em 2016. Apesar do tom negativo em relação a economia brasileira, Beto Studart fez questão de destacar o empresariado do Ceará como ousado e um batalhador incansável, que não esmorece mesmo diante dos mais difíceis momentos.

Beto Studart citou o lançamento do cartão BNB/FIEC, firmado com o Banco do Nordeste, como prova da crença do setor produtivo cearense em dias melhores. Ele aproveitou ainda o almoço para tecer críticas à elite política brasileira, destacando a falta de perspectiva no País nesse campo. “Nossos representantes, infelizmente, não estão conseguindo atender os anseios da sociedade”.

Já o presidente do BNB, Marcos Holanda, disse que o banco tem procurado seguir na linha do que tratou o presidente da FIEC, no sentido de não esmorecer diante das dificuldades. “O cartão BNB/FIEC simboliza essa logica do banco em colocar o cliente em primeiro lugar atendendo suas demandas. Inovamos porque é um cartão sem similar no pais”, destacou, acrescentando que o banco oferta crédito fácil e rápido como o empresário merece”. Holanda aproveitou a ocasião para para anunciar o lançamento do cartão BNB/FNE, a ser lançado no começo do próximo ano. “O cartão vai unir o atrativo do FNE e a rapidez e agilidade de crédito para as empresas”. Holanda disse ainda que queria lançar esse novo produto na FIEC.

(Foto – Divulgação)

Coordenador nacional do MTST visita Fortaleza

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O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, está em Fortaleza. Nesta sexta-feira, às 19 horas, no auditório central do Campus da Uece (Itaperi), ele participará do V Seminário do Centro de Estudos do Trabalho e Ontologia do Ser Social.

No sábado, Guilherme Boulos vai se reunir pela manhã com militantes do MTST do Estado no Centro de Humanidades da Uece, na avenida Luciano Carneiro.

Guilherme é formado em filosofia pela USP e é articulista da Folha de São Paulo.

UFC e Instituto Maria da Penha fecham parceria e realizarão pesquisa na área da família

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Maria da Penha participará do ato.

Será assinado na próxima quarta-feira, às 17 horas, no auditório da UFC, um convênio entre essa Instituição de ensino superior federal e o Instituto Maria da Penha. O ato ocorrerá na presença da secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, ministra Eleonora Menicucci de Oliveira. O convênio é para execução de pesquisa sobre as condições socioeconômicas e violência doméstica e familiar contra a mulher.  A ativista Maria da Penha também participará do ato.

A pesquisa é coordenada pelo professor José Raimundo Carvalho, do Curso de Pós-graduação em Economia (CAEN) da UFC. Serão mais de 30 mil famílias pesquisadas, nas nove capitais nordestinas, durante dois anos, o que constituirá o maior estudo sobre o tema na América Latina.

Na ocasião, será renovado convênio de colaboração técnica entre a UFC e o Instituto Maria da Penha, ativo desde 2012. Uma parceria que “sem dúvida damos todo apoio e que nos traz a oportunidade, do ponto de vista institucional, de fortalecer esse tema dentro dos nossos processos de formação”, avalia o Reitor da UFC, Prof. Henry de Holanda Campos.

(Com Site da UFC)

 

Setur e CVC fecham parceria para divulgar o Ceará de olho na próxima temporada de férias

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Olho nos pacotes turísticos.

O secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, fechou com a CVC Turismo, em São Paulo, parceria pró-campanha de mídia sobre o Ceará.

A campanha divulgar o potencial e as belezas do Estado nas regiões Sul e Sudeste.

Tudo já de olho nas  férias de dezembro e janeiro, que prometem ser das melhores. O dólar não cai e não há perspectiva de baixa a curto ou médio prazo, o que é bom para o turismo interno.

 

Ministra do Desenvolvimento Social visitará Tauá

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, estará em Tauá (Região dos Inhamuns) no próximo dia 28. Ela participará da solenidade de formatura de 3.800 concludentes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). 

“Nós somos parceiros nessa ação do Governo Federal, que é de extrema importância para a formação de mão de obra e, sobretudo, por dar oportunidades para os brasileiros e, mais especificamente, aos tauaenses. Além disso, é uma honra receber a ministra pelo grande trabalho realizado e por ser a primeira vez que ela virá à nossa região”, destaca a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD).

O Pronatec foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o Senai, Senat, Senac e Senar.

MPF e MP-CE promovem audiência em escola da Lagoa Redonda

“O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizarão, neste sábado, às 8 horas, audiência pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) na Escola Municipal Parque São Miguel (Bairro Lagoa Redonda). Pais, professores, gestores e a comunidade local serão ouvidos para relatar os principais problemas enfrentados pela escola.

A audiência, que visa aproximar o Ministério Público da população e envolver a comunidade escolar na busca de melhorias para o sistema educacional, terá a participação, pelo MPF, da procuradora regional dos Direitos do Cidadão do MPF, Nilce Cunha Rodrigues e, pelo MPCE, da procuradora de Justiça Vanja Fontenele e da promotora de Justiça Socorro Brito, titular do inquérito instaurado para acompanhar o desenvolvimento do projeto na Parque São Miguel.

Promovido nacionalmente pelos MPs, o MPEduc tem como objetivo melhorar o ensino básico em todo país, garantindo assim um dos direitos fundamentais dos cidadãos. Em Fortaleza, será a sexta escola atendida. Os estabelecimentos de ensino foram escolhidos com base nos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), sendo três delas com os piores índices e três com os melhores índices. Para cada unidade existe um inquérito instaurado, a partir do qual o MP acompanha as medidas adotadas e cobra providência das autoridades públicas.”

(Site do MPF-CE)

Primeira dama de Fortaleza entrega mais dois parques infantis

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Já estão operando mais dois parques infantis do projeto ”Praça Amiga da Criança”, da Prefeitura de Fortaleza. Foram inaugurados pela  primeira dama de Fortaleza, Carol Bezerra, e pelos secretários da Regional IV, Airton Mourão, e Regional V, Júlio Ramon.

Os novos parques estão localizados na Praça da Igreja São Francisco (Bairro Canindezinho – Regional V), e na Praça 1º de Janeiro (Bairro Parangaba – Regional IV).

(Foto – Nely Rosa)

Manifestações e massas de manobra

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Com o título “Proteste, mas, por favor, informe-se”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda as recentes manifestações e um certo ar de desinformação entre tantos que aderiram. Confira:

Já falei isso outras vezes. Sou pela democracia. Sou pelas manifestações. Sou pela liberdade de expressão. Parafraseando Voltaire, mesmo sem concordar com nada do que você diz, brigarei até a morte pelo seu direito à fala. Porém, quando você for fazê-lo, por favor, pense antes. Entenda o que está reivindicando. Tente se municiar de bons argumentos. Canalize sua indignação para obter algum resultado. Olhe o entorno para perceber se não está servindo de massa de manobra de alguém.

Compreenda: tão falso quanto dizer que Lula e Dilma são comunistas é chamar FHC e Serra de fascistas. O Brasil jamais será uma Venezuela ou uma Bolívia, posto que se tratam de realidades, povos e políticas absolutamente distintas. Mesmo estando no poder na quarta gestão presidencial consecutiva, o PT está muito longe de implementar medidas socialistas que firam os princípios constitucionais que garantem o estado de direito. O Foro de São Paulo é tão legítimo quanto o Fórum Econômico Mundial de Davos.
O Brasil está polarizado entre PT e PSDB não por birra, mas porque estes são partidos que funcionam como tal, possuem representação social, têm estruturas de poder em cidades de todas as regiões do país e um discurso ideológico minimamente apresentável. Com raras e honrosas exceções – notadamente à esquerda – os demais partidos funcionam como legenda de aluguel.

O PT não inventou a corrupção. Ele existe desde o descobrimento. E não é possível dizer se ela aumentou ou diminuiu de tamanho, posto que pela primeira na história do país os órgãos de fiscalização, repressão e julgamento têm autonomia para prender pessoas do alto escalão – de dentro e de fora do governo. No máximo, pode-se afirmar que ela está mais visível – o que é muito bom, diga-se de passagem, pois é difícil combater o que não se enxerga – assim como estão mais visíveis gays, negros, mulheres e demais minorias. Aliás, a quantidade deles não aumentou por uma “flexibilização da moral”: eles simplesmente estão gozando a liberdade de sair do armário e enfrentar a discriminação.

Governar bem ou mal não depende somente da honestidade de quem está no poder, embora este deva ser um critério fundamental no processo de escolha. Há pessoas honestas e desonestas em quaisquer partidos. Há pessoas poderosas, do PT e de outros partidos, presas e cumprindo pena.

Finalmente, entenda que a ditadura brasileira, entre 1964 e 1985, matou oficialmente mais de 430 pessoas, boa parte delas sem relação alguma com a luta à época. Além disso, outras centenas de mortes, ainda em investigação, poderão ser confirmadas, incluindo crianças, mulheres, religiosos e idosos. Some-se a isso a tortura e o exílio de outros milhares. Procure nos pais e mães que perderam seus filhos. Nos filhos que ficaram sem lar. Na prática, ir às ruas bradar pelo retorno ao regime militar é pedir para que as manifestações não mais aconteçam. Ódio e política, afinal, não funcionam juntos.

*Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Camilo Santana participará da XXVII Convenção Estadual Lojista

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

O governador Camilo Santana (PT) confirmou presença na XXVII Convenção Estadual do Comércio Lojista, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de setembro próximo, no espaço de entretenimento Castelo Clube, na cidade de Ubajara (Serra da Ibiapaba).

O presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Freitas Cordeiro, pretende reunir 1.200 comerciantes durante o encontro.

As discussões serão centradas nas oportunidades que a crise oferece.

Cid Gomes para o PDT: “Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês”

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Pose para a posteridade. Ou para o próximo partido, quem sabe…

“Esse namoro já virou noivado, mas casamento… só no próximo mês'”, afirmou o ex-governador Cid Gomes (Pros) sobre o nível de conversações que o seu grupo político trava com a cúpula do PDT.

As filiações só ocorrerão mês que vem.

Cid, Roberto Cláudio e parlamentares do Pros estão acertando alguns detalhes da burocracia partidária, num encontro também de congraçamento, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), no qual participam Carlos Lupi, dirigente nacional do PDT, e André Figueiredo, dirigente estadual pedetista.

(Foto – Claudio Barata)

Presidente do STF cumpre agenda em Fortaleza sob forte esquema de segurança

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Lewandowski acompanha a primeira audiência de custódia no TJ/Ceará.

Um forte esquema de segurança foi montado para a visita do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Ele está em Fortaleza para conferir o início dos trabalhos da Vara de Custódia, onde flagranteados deverão contar com a presença de um juiz num prazo de 24 horas.

No Tribunal de Justiça, há cerca de 200 policiais militares garantindo a segurança e revistando a tudo e a todos. O clima no Judiciário cearense não anda muito bem, por conta de cortes financeiros e também porque os servidores do Poder já decidiram entrar em greve a partir de 1º de janeiro.

Ali, Lewandowski recebe a Medalha Clovis Beviláqua, a mais alta comenda do Judiciário cearense, em ato comandado pela presidente do TJ, desembargadora Iracema do Vale , e com a presença de várias autoridades como o governador Camilo santana.

De lá, Lewandowski, seguirá para o Palácio da Abolição onde receberá duas medalhas: a do Mérito Legislativo, das mãos do presidente do Poder Legislativo, Zezinho Albuquerque, e a do Mérito Cearense, das mãos de Camilo Santana. Depois, haverá almoço em torno do presidente do STF. No Abolição, também foi montado forte esquema de segurança.

(Foto – Bruno de Castro)

Cid diz que grupo muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política

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Essa é do ex-governador Cid Gomes, ao falar, agora há pouco, durante reunião que congrega a cúpula do PDT e o seu grupo, na Assembleia Legislativa:

“A gente muda de partido não por fisiologismo, mas por convicção política. Sempre mudamos para ir para a oposição e não para ficar perto do poder”.

Nesse encontro, que tem as presenças de Carlos Lupi, dirigente nacional, e André Figueiredo, dirigente local do PDT, participa o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Cid lembrou que o convite para ingresso no PDT não foi feito “em um momento de poder”, o que torna tal convite importante. “Não somos hoje essa Coca-Cola”, brincou o ex-governador, no que Lupi completou: “Mas vocês têm muito gás!” Risos.