Blog do Eliomar

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Justiça manda reincorporar à Polícia Militar do Ceará o deputado federal Cabo Sabino

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Após dois anos e cinco meses de consumada a demissão do Cabo Sabino da PM do Ceará, neste 3 de Setembro de 2015, no processo de n° 0205706-81.2013.8.06.0001, ele consegue ser reincorporado. A decisão foi tomada pelo juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Auditoria Militar do Estado. Ele declarou nulo todo o procedimento Administrativo Disciplinar que culminou com a exclusão de Sabino da Corporação, determinando que o Estado do Ceará promova a sua reintegração à Polícia Militar na situação em que foi excluído. Com isso, ele retorna assim ao seu status quo.

Na decisão, o juiz condena o Estado ainda ao pagamento da renumeração correspondente ao período da exclusão da folha de pagamento até o efetivo retorno ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (Mil reais) por descumprimento dessa sentença.

O caso

O Cabo PM Flavio Alves Sabino, após mais de 20 anos de serviço ativo na Policia Militar do Ceará, era demitido da Corporação no dia 21 de maio de 2013. Isso devido sua participação em uma reunião informativa, na sede da antiga APROSPEC, no mesmo período em que ele e outros nove policiais militares foram demitidos pelo mesmo motivo.

Nesse período, ele serviu na 3° Cia do 6° BPM (Maracanaú), no extinto BPTran e nas antigas 4ª/5° (Salinas) e 5ª/5° (Centro), destacando-se na Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará, desde 2005, onde foi presidente da entidade no período de 2010 até maio de 2015. Defendendo a categoria, foi eleito para a Câmara em 2014, conquistando 120.485 votos.

MP do Ceará apresentará regras para a campanha eleitoral de conselheiro tutelar de Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de justiça da 7ª Vara da Infância e Juventude, Antônia Lima, vai realizar nesta sexta-feira, às 9 horas, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), reunião com os candidatos a conselheiros tutelares de Fortaleza. O encontro tem o objetivo de apresentar aos candidatos a Resolução 81/2015 que regulamenta a propaganda eleitoral do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Fortaleza para o mandato 2016/2020.

A Resolução, elaborada pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA), define que a propaganda eleitoral somente será permitida no período de 7 a 27 de setembro. Além disso, o documento determina as condutas vedadas e permitidas aos candidatos durante o processo eleitoral. Define, ainda, como será a apuração de denúncias e a apresentação de defesas dos candidatos que cometerem infrações. Na ocasião, os aspirantes ao Conselho Tutelar deverão firmar compromisso público de que respeitarão as regras determinadas no documento.

A reunião vai contar com a participação de representantes do COMDICA e de todos os candidatos ao Conselho Tutelar de Fortaleza. As eleições serão unificas em todo o território nacional e vão acontecer no dia 4 de outubro de 2015.”

SERVIÇO

Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) – Rua Gilberto Studart, 1700, bairro Papicu,

(Site do MP-CE)

Theatro José de Alencar com “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=icLQJSUx05g[/youtube]

O Theatro José de Alencar oferecerá, neste fim de semana, mais uma edição da “Mostra Plínio Marcos – 80 Anos”. Quem está à frente desse projeto é o ator e diretor Edson Cândido.

A mostra congrega cinema, teatro e rodas de conversas como fazia Plínio Marcos, o diretor “maldito” que questionava o regime militar.

Edson Cândido conversou com o Blog sobre esse projeto.

Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulga manifesto

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O Movimento Mulheres do Ceará com Dilma divulgou, nesta quinta-feira, manifesto repudiando a violência contra as mulheres nas redes sociais. Confira:

Mulheres do Ceará com Dilma

A crescente banalização da violência contra a mulher na sociedade tem facilitado a veiculação de conteúdos que propiciam cada vez mais o fortalecimento do machismo e da misoginia nas redes sociais. Por parecer uma área em que prevalece a impunidade, alguns usuários utilizam esse importante meio de comunicação para deturpá-lo e destilar ódio, incentivando o preconceito e a discriminação sexista. Frequentemente nos deparamos com imagens femininas sendo submetidas a exposições pornográficas, montagens desrespeitosas, injuria racial, homofobia, simulação e incentivo ao estupro e até ameaças de morte.

As mulheres brasileiras, ainda não refeitas da divulgação de um repugnante adesivo que simulava um estupro da presidenta Dilma Rousseff com uma bomba de gasolina, o qual denunciamos e que foi retirado de circulação, depararam-se no dia 25 de agosto de 2015 com um vídeo, postado no Youtube, no qual um advogado anuncia que, se a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, não renunciar ao cargo ou se suicidar, irá cortar sua cabeça (https://www.youtube.com/watch?v=voe9aMr0dbo).

Registram-se expressivas e recorrentes ameaças dirigidas à presidenta Dilma nas redes sociais. A figura de uma mulher independente comandando o Brasil, além dos padrões femininos aceitos pelo senso comum, parece encontrar um grande número de opositores.

O vídeo que pede a decapitação de Dilma Rousseff configura-se como a mais direta ameaça de morte feita à Presidenta da Republica do Brasil até os dias de hoje através dessa plataforma virtual. Esse ataque envolve múltiplas dimensões de violência – a política, a de gênero, a institucional, a física – e vai além de violações dos direitos da pessoa humana. Tanto o adesivo quanto os vídeos (este mesmo advogado já publicou outros vídeos ameaçando Dilma) pretendem desmoralizar a presidência da República – através da representante maior dessa instituição.

Nós, mulheres, nos sentindo atingidas em nossa integridade física e sexual, consideramos que os crimes de incitação à violência contra a mulher na Internet são extremamente perigosos, pois além de tratar de maneira degradante a imagem feminina, tornam possível uma grave expansão de atos criminosos que influenciam um enorme grupo de pessoas.

Desta forma, estamos denunciando esse tipo de violência contra a mulher na Polícia Federal e Ministério Público, para que as redes sociais não se transformem em equipamentos disseminadores da intolerância e do ódio. Exigimos que atitudes desrespeitosas contra as mulheres na Internet sejam devidamente punidas e combatidas.

Fortaleza, 03 de setembro de 2015.

VSM Comunicação ganha recertificação ISO 9001

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Marcos André e a equipe da agência pioneira em comunicação corporativa no Estado.

A VSM Comunicação, sob controle do jornalista Marcos André Borges e pioneira em comunicação corporativa no Ceará, acaba de conquistar mais uma vez a recertificação ISO 9001. O certificado, obtido pela primeira vez em 2009, é a comprovação de que os serviços prestados pela empresa continuam seguindo o Sistema de Gestão da Qualidade.

A agência é a única no ramo de comunicação corporativa a receber uma certificação pelos seus serviços e, para alcançar a acreditação do Inmetro, a VSM Comunicação tem investido, segundo seu controlador, na capacitação de seus colaboradores e no gerenciamento e melhoria constante de suas práticas em assessoria de comunicação.

“Um dos grandes desafios enfrentados no meio corporativo hoje é mostrar para o cliente que a empresa que lhe fornece serviço tem qualidade”, diz Marcos André. 

(Foto – Divulgação)

Prefeitura flagra caçamba despejando lixo em local irregular

Uma ação de fiscalização integrada entre a comunidade e a Prefeitura de Fortlaeza resultou na apreensão de uma caçamba. Ela estava despejando resíduos sólidos e entulho em um terreno baldio na Rua 14, cruzamento com Avenida Aldy Mentor, no bairro Praia do Futuro.

Moradores, que já havia relatado a situação irregular para a Secretaria Regional II, trabalharam em conjunto com a Prefeitura, acionando os agentes de fiscalização no momento exato em que os caçambeiros cometiam a infração.

A empresa foi multada e seu veículo apreendido.

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Danilo confirma que vai para o PSB e diz que Roberto Pessoa pode ser o presidente de honra da sigla

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=JZ1CcIEHh24[/youtube]

O deputado federal Danilo Forte disse, nesta quina-feira, que vai entrar no PSB independente de ter ou não janela para filiações. Ele adiantou que quer trabalhar por um partido fora do eixo de oligarquias que dominam as legendas no Estado.

Danilo Forte afirmou que sairá do PMDB, mas deixando muitos amigos. Ele confirmou que vai para o PSB convidado para assumir o comando estadual.

Indagado sobre Roberto Pessoa, que ingresso no PSB há dois meses e assumiu a presidência da comissão provisória do partido, acatou a sugestão de que ele poderá virar presidente de honra do PSB cearense, título que detinha no seu antigo partido, o PR.

Defensores públicos farão pressão na Assembleia Legislativa por isonomia salarial

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A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec) marcou para o próximo dia 8, às 9h30min, uma mobilização da categoria na Assembleia Legislativa.

Segundo a presidente da entidade, Sandra Sá, a ordem é cobrar o preenchimento de todos os cargos vagos na carreira e a aprovação da Mensagem nº 01/2015 da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE), que trata da isonomia de subsídios dos defensores em relação às demais carreiras do Sistema de Justiça do Estado.

O faroeste americano é no Ceará

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Com o título “O faroeste é nosso”, eis artigo do jornalista e professor universitário Luís-Sérgio Santos. Ele faz um paralelo do número de homicídios que aumentou nos EUA, onde arma é livre, com o quadro do Ceará, nesse campo, por exemplo, que ainda é de assustar. Confira: 

Uma destacada reportagem no mais influente jornal dos Estados Unidos, o The New York Times, destacou, na última segunda-feira, o aumento substancial do número de homicídios em algumas cidades americanas. O destaque é para Milwaukee , a mais populosa cidade do estado do Wisconsin que registrou 59 homicídios em 2015, mas, neste ano, até o dia 31 de agosto, data de publicação da reportagem, registrou 104 homicídios, um aumento de 76% no período agosto 2014-agosto 2015. Nova York, a icônica cidade da costa leste, sonho de consumo de parte substancial da população mundial, também está nas preocupações da reportagem, até porque o jornal é sediado alí e até dá nome a um dos pontos mais visitados, a Times Square. Também no mesmo período medido houve um aumento de 9% na quantidade de homicídios ali. Em 2014, a cidade de Nova York registrou 190 homicídios; agora, em 2015, já foram marcados 208 viventes vítimas de assassinatos. A cidade tem 8 milhões e meio de habitantes e uma enorme população flutuante.

Chicago, palco de muitos conflitos raciais e historicamente marcada pela violência, também teve um pico de homicídios. Foram 244 mortos em 2014 e, agora, em 2015, já chegam a 294 o números de pessoas assassinadas naquela cidade, berço político do presidente Barack Obama. O superintendente (eles tem esse cargo executivo) da polícia de Chicago diz esse aumento deve-se à abundante quantidade de armas de fogo — qualquer cidadão pode adquirir sua pistola de qualquer calibre, rifle e outros projéteis sem nenhuma restrição, como de resto em qualquer cidade americana — basta ir no balcão da loja, escolher, preencher uma formulário que será enviado à autoridade policial, pagar e levar sua ferramenta coma devida munição. Quem quer pode ter sua pistola ao alcance da mão, um direito constitucional. A reportagem integral, com um gráfico de barras, está no link <http://goo.gl/jT7awS> sob o título Assassinatos tem crescimento acentuado em muitas cidades dos EUA/ Murder Rates Rising Sharply in Many U.S. Cities. Há uma enorme surpresa com o aumento da quantidade de homicídios.

No Ceará, somente de janeiro a junho de 2015, foram registrados 1.735 “crimes violentos letais intencionais” como a burocracia prefere chamar os casos de assassinatos ou homicídios. E é porque vivemos em um Estado brasileiro desarmado esta, mais uma hipocrisia institucional nacional. O delinquente está armado até os dentes e o cidadão sofre enorme restrição para obter uma arma de fogo.

Como explicar a quantidade epidêmica de homicídios em uma sociedade desarmada? No caso americano as autoridades atribuem o aumento dos homicídios em alguma cidades como decorrência da posse de armas. E no caso brasileiro? O que explica esse aumento? A crise moral que vem da política e se entranha na sociedade? O aumento do consumo de drogas ilícitas? Dentre todas as drogas em uso, a mais letal em quantidade é uma droga lícita, o álcool sob todos os rótulos. O fato é que se posse de arma de fogo fosse indicador de homicídios a sociedade americana estaria em extinção. E, no entanto, seus números são de fazer inveja ao faroeste brasileiro, onde se mata a granel.

* Luís-Sérgio Santos,

df@fortalnet.com.br

Jornalista e Professor da UFC.

DETALHE – Confira os números dos homicídios em agosto último aqui.

Guto Benevides lança livro sobre a TV Ceará da Era Digital

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O jornalista Guto Benevides lançará nesta quinta-feira, às 18 horas, no Ideal Clube, o livro “O Desafio da TVC – do Caos Analógico ao Pioneirismo Digital.”

A publicação  conta um pouco da gestão de Guto à frente da TV Ceará, do Governo do Estado, e articulações para torná-la uma emissora digital, a partir de 2009.

O lançamento contará com pocket show de Ednardo e do guitarrista Mimi Rocha.

SERVIÇO

Ideal Clube – Avenida Monsenhor Tabosa, 1381 – Meireles

Preço do livro – R$ 50,00.

PMDB quer “bombar” na Zona Norte

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O PMDB marcou para o próximo dia 12, em Sobral, um encontro regional que deverá reunir prefeitos, vereadores e principais lideranças do partido na Zona Norte.

Quem trata dos preparativos é o presidente em exercício da legenda, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena. Ele trabalha para reunir o maior número de lideranças da região.

Sobral, bom lembrar, é a terra natal dos Ferreira Gomes, que têm no prefeito Clodoveu Arruda (PT) um dos seus principais aliados naquela banda do Estado.

O senador Eunício Oliveira participará do encontro que, entre alguns temas, debaterá a questão da seca, conjuntura e, principalmente, eleições 2016.

Defesa Civil coleta brinquedos para crianças em situação de vulnerabilide social

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O Núcleo de Ações Comunitárias da Defesa Civil está promovendo a Campanha Mão Solidária – Dia das Crianças. O objetivo é arrecadar brinquedos novos e em boas condições para presentear crianças de famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Defesa Civil. “Doe um brinquedo. Faça uma criança feliz” é o lema da campanha solidária.

A arrecadação das doações vai até o dia 10 de outubro. Agentes de Defesa Civil estão visitando escolas parceiras e convidando as instituições que querem fazer parte da iniciativa como posto de coleta.

Entre os postos de coleta estão o Instituto Educacional Topo Gigio e Escola Espaço Vida, Escola de Educação Profissional Joaquim Nogueira, Centro Educacional Neves Campelo, Colégio Paiva Andrade e Salão Enphase. Doações são recebidas também na sede da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, onde funciona a Defesa Civil, na Rua Delmiro de Farias, 1.900, bairro Rodolfo Teófilo.

SERVIÇO

*Núcleo de Ações Comunitárias – (85) 3281.8027 e 3281.8088.

Secretaria Municipal da Habitação manda nota em resposta a Heitor Férrer

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Sobre decisão de Heitor Férrer, deputado estadual pedetista, pedir ao TCM que faça auditoria no contrato relacionado a conjunto habitacional Vila do Mar III, recebemos a seguinte nota da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) esclarece que as obras do residencial Vila do Mar 3 estão paradas desde agosto de 2012 e que a Prefeitura tentou, por diversas vezes, negociar com a empresa para retomada da obra e não obteve sucesso.

Desde então, a empresa apresenta medições que não são reconhecidas pela Caixa Econômica Federal, órgão financiador do projeto e responsável por autorizar os pagamentos conforme a construção evolua.

De acordo com as avaliações da Caixa, há discrepância entre o serviço que a construtora alega ter executado e o que foi encontrado pela equipe técnica. Por estes motivos, a Prefeitura de Fortaleza decidiu, em 2013, romper o contrato e fazer uma nova licitação para concluir a obra.

A referida disputa judicial tem prejudicado 504 famílias da região do Pirambu, que atualmente vivem em condições precárias e aguardam reassentamento. Além disso, suas atuais moradias precisam ser removidas para que as intervenções de urbanização prossigam.

Sem mais,

* Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor)

PDT tem reunião nesta quinta-feira com grupo político dos Ferreira Gomes

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O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque, deverá representar os irmãos Ciro e Cid Gomes, na noite desta quinta-feira (3), em reunião com o presidente do PDT no Ceará, André Figueiredo. O encontro também terá as presenças dos deputados José Sarto e Manoel Duca, além do secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

O Blog apurou que a reunião deverá acertar os detalhes da filiação do grupo e também a situação dos aliados nos 184 municípios do Estado.

O caso mais delicado é com relação aos prefeitos atualmente filiados ao PMDB. Dos 19 gestores, pelo menos oito teriam acenado acompanhar o grupo político dos Ferreira Gomes, segundo revelou uma fonte ao Blog.

VAMOS NÓS – Fontes do grupo político dos Ferreira Gomes asseguram que a provável debandada dos prefeitos peemedebistas em nada teria a ver com uma extensão da disputa eleitoral do ano passado, pois o resultado foi favorável ao grupo. No entanto, todos os partidos estariam atentos ao momento do PMDB, diante do desgaste do senador Eunício Oliveira, presidente do partido no Ceará, com deputados federais peemedebistas.

Agosto foi mês de desgosto – Número de homícidios volta a crescer no Ceará

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“Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) registraram um aumento de 15,6% em agosto de 2015, no Ceará, em comparativo com o mesmo período do ano passado. Os dados estão sendo apresentados pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 3.

No último mês de julho, houve queda de aproximadamente 19% em comparação ao período de 2014, mas em agosto, todas as áreas do Estado apresentaram aumento no total de crimes. Em 2014, foram registrados 308 CVLIs contra 365 de agosto de 2015, um aumento de 57 mortes. Os aumentos foram maiores no Interior Norte (25,5%), seguido do Interior sul (24,2%), Fortaleza (13,5 %) e Região Metropolitana (3,4%).

Apesar do aumento, a SSPDDS destaca que houve queda no registro de CVLIs entre janeiro e agosto de 2015 em comparação com o acumulado de 2014. No recorte, houve queda de 11,1%; em Fortaleza e Região Metropolitana as quedas dos CVLIs de janeiro a agosto foram maiores: 19,3% e 17,4%, respectivamente.

Entre janeiro e agosto de 2015, foram registrados 2.634 CVLIs, 329 a menos que o mesmo período de 2014, quando foram contabilizados 2.963 CVLIs. Entre os meses, houve aumento desses crimes no Interior Norte (6,6%) e Interior Sul (2,2%).

Justificativa

Os responsáveis da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros frisaram o elevado número de crimes com mais de uma morte no período, uma das explicações para a alta nos índices de agosto. A SSPDS contabilizou, no último mês, 14 ocorrências com mais de uma morte, duas delas com cinco vitimas cada.

Além disso, a pasta disse que houve dois triplos homicidos e dez duplos homicídios. Ao todo, 36 pessoas foram assassinadas em crimes com mais de uma morte. Os policiais também defenderam que agosto foi o mês com o menor número de CVLIs do ano passado, logo após a implantação do Programa em Defesa da Vida.”

(O POVO Online)

E por falar em… forró

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Com o título “Precisamos falar de forró”, eis artigo do jornalista Henrique Araújo. Ele fala de forró, de preconceito e de conceitos. Confira:

Causa espanto que o forró ainda cause espanto. Quer dizer, não é que o gênero seja propriamente uma novidade. Se você tem entre zero e 100 anos, é morador de Fortaleza ou de quaisquer dos outros 183 municípios cearenses, anda de ônibus, a pé ou de carro, conhece o rico universo semântico das topiques e terminais, mas também o dos consultórios médicos e salões de beleza, certamente já ouviu um forró tocando. Se gostou ou desgostou, não interessa. Mas que ouviu, ouviu.

Causa espanto que, causando espanto, o forró, a despeito de sua onipresença entre nós, seja pronta e boçalmente classificado como um gênero musical cuja apreciação dispensa o sofisticado repertório estético envolvido na escuta de outros tipos de música, como o jazz, a clássica, o rock, o blues etc. A quem se põe a ouvir forró, diz o fiador da qualidade e árbitro da alta cultura, basta uma coisa: ter ouvidos. Desconfio de que, lá no coração quentinho das verdades cristalinas onde repousa a noção sacrossanta de bom-gosto, habita um elitismo mal-disfarçado.

Causa espanto ainda maior o fato de que, para muita gente – pretensos artistas ou apenas amigados da arte, gente que se sente artista por osmose apenas por frequentar um ambiente artístico –, a única relação possível que se possa estabelecer com um gênero musical popular como o forró seja a mediada pela ironia. Ou seja, eu estaria, sim, autorizado gostar dessa não chancelada por dez gatos-pingados, desde que, numa espécie de pedido de autorização prévio, eu desse uma piscadinha de olhos safadamente irônica, sinalizando que, embora tudo faça crer que eu esteja realmente gostando do que escuto, na verdade, eu não estou. E assim todos nós poderíamos dormir felizes com a nossa fulgurante bagagem cultural, cheia de livros lidos pela metade, discos apanhados no ar e diretores franceses conhecidos de ouvir falar.

É como se devêssemos nos ajoelhar no milho e pedir perdão, contritos, sempre que levarmos a sério um assunto que, em tese e segundo um cânone particular tão ortodoxo quanto o de qualquer igreja ou culto milenarista, não seja merecedor de dez linhas impressas num jornal tradicional como este em que escrevo agora. Entendem a gravidade desse raciocínio? É, na raiz, uma violência, real e simbólica.

Os xucros deseducados podem ouvir forró à vontade enquanto sacolejam num Parangaba-Papicu ou se divertem num posto de gasolina da Dom Luís. Afinal, eles não têm alternativa senão se submeter à penitência de curtir uma música que, na real, eles não curtiriam se tivessem a sorte de conhecer um som genuinamente qualificado. Como o blues, essa música que nasceu em bares frequentados por negros, desempregados e toda sorte de gente marginalizada. A nós, pessoas catequizadas nos manuais de etiqueta cool, só resta a melancolia cínica do consumo irônico do forró nas baladinhas descoladas da noite fortalezense. Lá, com a permissão que apenas nosso grupo social confere, dançamos forró sem nos perguntarmos por que diabos esse tipo de música está tocando.

Causa espanto que o forró ainda tenha que pedir licença e, de cabeça baixa, entrar pela porta do elevador de serviço no seleto condomínio dos que fazem a verdadeira cultura, essa que, apesar dos ares modernosos, ainda usa óculos de pince-nez, suspensório e se ressente a cada safadeza ou avião que estoura nos rádios.