Blog do Eliomar

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Museu da Boneca de Pano do Pici ganha projeto de acessibilidade

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A Caixa Cultural Fortaleza e o Museu da Boneca de Pano (Bairro Planalto Pici)firmaram convênio para a execução de um projeto de acessibilidade. Esse projeto beneficiará o museu. O convênio foi firmado na presença de José Márcio Borges, gerente de filial, e de Rachel Gomes, assistente pleno de marketing da Caixa Cultural Fortaleza, e dos coordenadores do museu, os produtores culturais Liduína Rodrigues e Airton José Souza.

O projeto de acessibilidade do Museu da Boneca de Pano foi contemplado no Edital da Caixa Cultural 2015 e vai reformular a estrutura do local para melhor receber visitantes portadores de necessidades especiais.

SERVIÇO

Museu da Boneca de Pano – Rua Deputado Joel Marques, 110  – Planalto Pici 

Visitação: terças e quartas-feiras – Das 14 às 17 horas

Finais de semana com agendamento

Contatos – (085) 8631-3064 9839-8779 (85) 9222-2586

http://museudabonecadepano.blogspot.com.br/

https://www.facebook.com/MuseuDaBonecaDePano

(Foto – Divulgação)

Beira-Mar ou Beira-Mal?

Com o título “Beira-Mar – Vulnerabilidade indesculpável”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a insegurança nesse cartão postal de Fortaleza. Confira:

A insegurança na avenida Beira Mar volta a ser motivo de grande preocupação. Os assaltos estão cada vez mais agressivos, com alto risco para vítimas que reagem. Além de ser um desconforto para a população local, poderá ser um fator de prejuízo para o turismo, justamente no momento em que Fortaleza aparece como uma das cidades preferidas para as férias de julho por visitantes nacionais e estrangeiros.

Somente no último domingo, duas pessoas foram esfaqueadas, na área, em tentativas de assalto. Os registros indicam que esse tipo de ocorrência é mais frequente aos domingos, quando há um maior fluxo de pessoas nos calçadões. Esses dados são conhecidos há muito tempo, por isso é estranhável que continuem a perpetuar-se. Sobretudo, por se tratar de uma área bem delimitada e, portanto, suscetível de um irretocável planejamento de segurança. Ora, isso deixa uma grande dúvida na população: se o sistema de segurança pública não consegue evitar a presença de assaltantes, nem sequer numa área de tanta visibilidade e de fácil acesso aos instrumentos de controle, o que esperar de outras áreas menos expostas aos olhares públicos? Não há desculpas para essas falhas.

Se a população local, por si só, não recebe as garantias de segurança que lhe são devidas por imposição constitucional, igualmente grave é que seus interesses econômicos e sociais sejam também prejudicados, quando os benefícios que lhe poderiam advir da exploração do filão turístico (uma das alternativas econômicas mais promissoras para o futuro de Fortaleza e do Ceará) sejam igualmente frustrados por conta disso. É o que tem tudo para acontecer se problemas, como o apresentado pela avenida Beira Mar, continuarem a se registrar. Basta uma notícia desfavorável, dando conta de algum evento trágico envolvendo turistas, publicada nacionalmente ou no Exterior, para fazer retroceder anos de duro trabalho de promoção de Fortaleza e do Ceará no trade turístico. Não se deve brincar com isso.

Estas ponderações são ainda mais dignas de atenção no momento em que se aproxima mais uma alta estação turística e Fortaleza aparece entre as quatro cidades do País, mais buscadas pelos brasileiros, e entre os 10 destinos com maior crescimento de procura.

Universidade Federaç da Ibiapaba em debate no MEC

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A criação da Universidade Federal da Ibiapaba. Eis o pleito levado, nesta terça-feira, ao Ministério da Educação, em Brasília, durante audiência envolvendo o deputado federal Chico Lopes (PCdoB), o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, e os prefeitos de São Benedito, Gadyel Gonçalves, e Ubajara, Zezinho Romano.

Chico Lopes destacou que uma nova universidade na Ibiapaba beneficiará a população de municípios como São Benedito, Croatá, Ubajara, Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ibiapina, Tianguá, Guaraciaba do Norte, entre outros.

Na reunião, o secretário de Educação Superior do MEC, Jesualdo Farias, sugeriu ao deputado Chico Lopes e aos prefeitos que trabalhem inicialmente por um campus da UFC para a região da Ibiapaba. O prefeito Gadyel Gonçalves destacou que o município de São Benedito já tem um pré-projeto nesse sentido, um estudo apontando a cidade como a mais acessível para os estudantes da região, além de um terreno e um prédio já reservados para abrigar um possível campus da UFC na Ibiapaba.

(Foto – MEC)

Lixão desafia a Regional III

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Eis o lixão decorando a esquina da rua Érico Mota com Dom Manuel de Medeiros, no bairro da Parquelândia. Permanece há dias, mesmo depois de tantas reclamações.

A Regional III até que tomou providências. Mas limpou esquina próxima, que também estava com jeito de rampa, mas, pelo visto, se esqueceu dessa área.

Até quando?

Governadores querem reabertura de financiamentos externos

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Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, estão reunidos, nesta quarta-feira, em Brasília, com os 27 governadores do País. Segundo o deputado federal Danilo Forte (PMDB), um dos motes principais é a condição dos gestores estaduais terem a reabertura de financiamento externo.

“Há uma preocupação dos governadores sobre financiamentos externos e os estados estão ressentidos sobre financiamento de obras importantes. Um dos pontos é viabilizar reabertura de financiamento externo para governos estaduais em infraestrutura”, explica Danilo Forte, que preside a Comissão Especial de Reforma do Pacto Federativo.

Além do financiamento externo, Danilo Forte informa que a pauta trata também do refinanciamento das dívidas dos Estados com a União e as vinculações e obrigações de pisos salariais e de programas federais que criam despesas para os outros entes. Essa discussão esbarra necessariamente na reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação é uma das principais fontes de receita para os estados.

A vez de sentir na própria pele

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Experiência inusitada.

A Empresa de Ônibus Vega recrutou vários dos seus motoristas para andar de bicicleta, ontem, por Fortaleza. A ordem era fazer eles sentirem na pele o que sofrem os ciclistas.

Aliás, bem que, nessa experiência, a empresa poderia também mandar seus motoristas se passarem por idoso e ficar aguardando ônibus na parada.

A CPI do Acquario e as CPIs Miojo

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Com o título “CPI do Acquario – Um Poder a serviço de outro”, eis artigo de Herbert Lobo, secretário-geral do PPS do Ceará. Ele aborda o jogo de cena e do abafa em torno da CPI do Acquario, barrada por outras três que, de fato, não produzirão nada. Confira:

Em julho de 2010, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou duas comissões parlamentares de inquérito, que investigariam a “´pirataria” de produtos e o narcotráfico. As referidas CPIs foram, respectivamente, de iniciativa do, à época, deputado Roberto Cláudio – atual prefeito de Fortaleza, e do ex-deputado Artur Silva.

Pergunto: Qual o resultado das referidas CPIs? Nenhum. Elas não foram criadas para investigar nada, tinham apenas o objetivo de inviabilizar a instalação da CPI do Castelão proposta pelo deputado Heitor Férrer (PDT), que acabara de obter apoio mais que suficiente dos seus pares para instalá-la, 16 assinaturas.

Passados quase 5 anos, a história se repete, desta vez, com o fito de barrar a CPI da controversa – e agora suspeita – obra do Acquário Ceará que obteve 14 assinaturas para ser instalada, duas a mais que o mínimo necessário.

Desta vez, as “CPIs miojo” prometem investigar e resolver irregularidade no Seguro DPVAT, a exploração sexual infantil e, por fim, o tráfico de drogas.

Para ficarmos só na última CPI proposta, quem em pleno juízo acredita que uma comissão parlamentar da Assembleia Legislativa tem instrumentos e aparato mínimos para investigar o tráfico de drogas? Resolverá a CPI do tráfico de drogas o que as polícias militar, civil, federal e Judiciário, com todo esforço, não conseguiram resolver?

Arrisco dizer que não dará em absolutamente nada. Não passa de um artificio regimental para que a Assembleia cumpra, mais uma vez, o que de melhor faz nos últimos anos: servir ao Executivo.

Não obstante a importância dos temas das “CPIs miojo”, as mesmas, não passam de artifício matreiro e imoral que atenta contra a imagem e a serventia do parlamento.

É lamentável que o poder legislativo cearense, que tem entre suas atribuições imperativas zelar pelos recursos públicos e fiscalizar os atos do poder Executivo, se exponha a tal ridículo.

Lembremos que a menos de um mês o governador Camilo Santana, em relação a obra do Acquário Ceará, afirmou que trabalharia para que “haja total transparência”. Pelo visto, é bom que o Sr. Governador combine com sua base na Assembleia Legislativa.

* Herbert Lobo

Secretário Geral do PPS Ceará.

PF realiza Operação Araceli. Na rota, está o Ceará

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de quarta-feira, a Operação Araceli com o objetivo de combater a pornografia infantil. Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em 9 estados (CE, AC, AL, AM, GO, PE, RS, RR, SC) e Distrito Federal.

No Ceará, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão: em Juazeiro do Norte, o suspeito foi preso em flagrante por compartilhar e armazenar pornografia infantil; em Fortaleza, o suspeito foi preso em flagrante por possuir e armazenar pornografia infantil.

Os crimes investigados, armazenamento e divulgação de imagens e vídeos de pornografia infantil, previsto no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, preveem penas que pode chegar a seis anos de reclusão e multa.

O nome da operação presta homenagem à Araceli Cabrera Sánchez Crespo, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada em 18 de maio de 1973, crime que até hoje permanece impune. Posteriormente, a data ficou instituída como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Presidente da CDL Fortaleza falará para associados do IBEF do Ceará

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O presidente da CDL Fortaleza, Severino Neto, é o convidado do fórum de debates que o Instituto Brasileiro dos Executivo de Finanças (IBEF), regional do Ceará, promoverá, a partir das 12 horas desta quarta-feira, no Seara Praia Hotel.

Severino Neto vai falar sobre o tema “Cenário Atual e Tendências do Varejo” e, em seguida, participar de debate, em clima de almoço.

A coordenação do encontro é do presidente do IBEF/CE, Roque Albuquerque.

SERVIÇO

Sócio – R$ 70,00.

Não sócio – R$ 100,00.

(Foto – Paulo MOsKa)

Governo Camilo reabre negociação com associações e sindicatos dos servidores públicos

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foto sindicalismo 150519 fuaspec

Após três anos sem Mesa de Negociação com o Governo do Estado, o Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec) se reuniu na tarde dessa terça-feira(19), no prédio de Seplag, para discutir com o novo governo estadual as demandas da categoria.

Os coordenadores do Fuaspec retomaram a situação do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO) que teve a carga horária ampliada de 30 para 40 horas semanais, mas continua ganhando o mesmo salário; a falta de atendimento no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará (Issec); o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores lotados no Detran, Seduc, Nutec e Funceme, além de outras demandas.

A presidente da Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec), Rita de Cássia, abordou a falta de concurso público na área administrativa da Secretaria de Educação e reforçou as dificuldades enfrentadas pelo Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional (ADO). “Além da valorização profissional, estamos preocupados com o serviço prestado à sociedade”, comentou a dirigente da Asseec.

Como primeira resolução da Mesa de Negociação, ficou definido que, no próximo encontro, o Governo trará uma proposta de reestruturação do Issec na tentativa de melhorar os serviços prestados pelo órgão. A intenção é transformar o plano de saúde do Estado num plano com coparticipação, ou seja, que os usuários do plano paguem um percentual sobre valor do serviço utilizado em cada consulta ou exame no intuito de melhorar a qualidade do serviço.

A coordenadora geral do Fuaspec, Eliene Uchoa, observou que, para a primeira reunião, o encontro foi satisfatório, mas solicitou que houvesse clareza entre os representantes do Executivo e Legislativo na hora de melhorar o serviço público. “Considero que a Mesa de Negociação Permanente é uma grande conquista dos trabalhadores, pois trata-se de um movimento legítimo que busca alcançar o diálogo com o Governador, pontuando as principais demandas das categorias”, declarou Eliene Uchoa.

O adjunto da Procuradoria Geral do Estado, Ariano Pontes, marcou para a sexta-feira (22), às 8 horas, para tratar as pendências jurídicas do Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional. Ainda durante a reunião, a coordenadora Geral do Fórum sugeriu a implantação das mesas setoriais em todas as categorias, fato já discutido e aceito pelo governador Camilo Santana.

Líder do Pros quer ampliar número de municípios cearenses na área do seminárido

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Um recurso de autoria do líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, reintroduziu artigo no relatório da MP 668/2015 beneficiando municípios do Ceará. Relator da Medida Provisória 668/2015, do ajuste fiscal, o senador José Pimentel (PT) incluiu municípios de Alagoas, Ceará e Paraíba no semiárido do Nordeste. Justificando ser matéria estranha à MP, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), rejeitara o artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão, no que Domingos reagiu com o recurso, que acabou aprovado.

Com o artigo reintroduzido ao texto do PLV e sob perspectiva de aprovação, municípios como Aquiraz, Acaraú, Amontada, Aquiraz,Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinopole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante São Luiz do Curú, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará constarão em área de semiárido.

Segundo Domingos Neto, houve uma interpretação “obliqua” sobre o que seria matéria estranha à MP que, tendo como foco a majoração das alíquotas do PIS/Pasep – importação e da Cofins, importação sobre a entrada de bens estrangeiros, busca “claramente proteger a indústria nacional”. O art. 8º, do PLV, tem impacto imediato sobre a definição do semiárido para fins de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE, listando os municípios que obrigatoriamente fazem parte da microrregião.

Considerando-se que os repasses do FNE destinam-se à promoção de desenvolvimento econômico e social das regiões, um dispositivo na matéria que, claramente, busca o desenvolvimento da indústria nacional, não pode ser considerado estranho, argumenta o parlamentar. De acordo com o PLV, sem prejuízo dos municípios já incluídos no semiárido, passariam a integrar a microrregião 20 municípios de Alagoas, 32 municípios do Ceará e 22 municípios da Paraíba.

Defensoria Pública inspecionará Hospital Infantil Albert Sabin

A Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) e do Núcleo da Saúde (Nudesa), visitará, a partir das 9 horas desta quarta-feira, o Hospital Albert Sabin (HIAS). Também visitará, só nesta quinta-feira pela manhã, o Hospital do Coração de Messejana.

Segundo o supervisor do NDHAC, Aluízio Jácome, a ordem é ouvir pacientes, parentes, servidores e diretores das unidades. Todos os relatos colhidos constarão em um relatório feito pelos dois núcleos a ser apresentado no próximo dia 26, a partir das 9h, durante audiência pública no auditório Jesus Xavier de Brito (na sede da DPGE).

Semana passada, foram realizadas inspeções do gênero no Hospital Geral de Fortaleza – HGF, quarta (13) e no Instituto Dr. José Frota – IJF, quinta (14).

Governador cumprirá maratona de reuniões em Brasilia

foto camilo santana governador ceará

O governador Camilo Santana (PT) continua cumprindo agenda em Brasília, nesta quarta-feira. Daqui a pouco, ele terá reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, onde, entre vários assuntos, entram projetos como a viabilidade financeira da refinaria de petróleo e contrapartidas.

Depois, Camil tomará café com demais governadores do Nordeste, no Meliá Hotel, onde todos vão se preparar para encontro, a partir das 11 horas, com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), sobre Pacto Federativo.

Às 13 horas, Camilo será recebido em audiência pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. O assunto: crise na saúde e formas de financiamento do setor.

Às 17 horas, o governador vai ter reunião com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para tratar de projetos nesse setor, enquanto às 17h30min, conversará com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre repasses federais.

Caixa continua atrasando repasses do “Minha Casa, Minha Vida” do Ceará

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O “Programa Minha Casa, Minha Vida” no Ceará continua no compasso de espera e aguardando repasses federais. É o que diz o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado e diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

O atraso nos repasses por parte da Caixa chegam a 45 dias, de acordo com Roberto Sérgio, e deixam em situação de dificuldades cerca de 30 a 40 construtoras.

TCE e FDR realizam curso para controle social e cidadania

O Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), vai realizar o curso de Ensino a Distância Controle Cidadão, com foco no controle social e na formação para a cidadania. O lançamento do projeto acontecerá no próximo dia 28, às 15 horas, com palestra do antropólogo Roberto DaMatta, sobre “Cidadania ativa na sociedade brasileira”, no plenário do Edifício 5 de Outubro.  Para participar, basta inscrever-se pelo Sistema de Gestão Educacional da Escola de Contas do TCE (SIGED).

O Controle Cidadão tem como objetivo garantir que um grande número de pessoas tenha acesso aos temas do controle externo, através da oferta de discussões esclarecedoras e material de conteúdo claro e objetivo, em uma linguagem direta e simples.

O curso a distância, que terá uma carga horária de 120 horas/aula, abordará entre os temas: O que é um tribunal de contas; A história do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; O Tribunal de Contas do Estado: papel e funcionamento; Ações do TCE Ceará; Legislação, Cidadania; Novas tecnologias e as contas públicas; Transparência, controle das contas públicas e combate à corrupção; Administração e Governança; Controles Internos e Participação Social no controle de contas.

(TCE)

Governador prepara pauta de reunião com Dilma com a bancada do Ceará

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O governador Camilo Santana se reuniu com a bancada do Ceará na Câmara Federal, nesta terça-feira (19), em Brasília, para tratar da pauta da reunião com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quarta-feira (20).

Segundo o líder da bancada do Ceará, deputado José Airton, e do líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães, ambos do PT, a pauta irá tratar sobre crise hídrica, segurança pública, saúde e obras do PAC.

Camilo Santana participa de encontro com a presidente Dilma e o primeiro-ministro chinês

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O governador Camilo Santana participou nesta terça-feira (19), no Palácio Itamaraty, em Brasília, de encontro com a presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang. A reunião, que contou com a presença de governadores, ministros e deputados, encerrou o evento Encontro Empresarial Brasil-China, realizado na capital federal. No total, os dois países firmaram 35 acordos comercias, somando mais de R$ 50 bilhões.

Para o Ceará, o governador Camilo Santana acredita ser fundamental para o desenvolvimento do Estado manter relações comerciais com a China. “Temos algumas possibilidades de projetos em parcerias com os chineses”, disse Camilo, após cumprimentar o primeiro-ministro chinês e a presidenta Dilma. O governador também conversou com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Nesta quarta-feira (20), o governador irá participar de encontro com os governadores do Nordeste e o presidente do Senado, Renan Calheiros. As pautas, que fazem parte da Carta de Natal, elaborada em evento realizado há duas semanas na capital potiguar, serão apresentadas na reunião. Ao todo, 14 itens fazem parte do documento, entre eles o ajuste fiscal, desoneração de ICMS sobre bens de capital, dívidas dos estados, unificação dos sistemas de segurança pública e investimentos na saúde.

(Governo do Ceará)

Elmano de Freitas – “Governo Roberto Cláudio representa retrocesso”

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O deputado estadual Elmano de Freitas reafirma que o PT trabalha para ter candidato próprio em Fortaleza. Segundo o parlamentar, porque a gestão do prefeito Roberto Cláudio (Pros) não corresponde às expectativas da população fortalezense como um todo, pois se esqueceu da periferia.

Para Elmano, a gestão de RC “é um retrocesso grave às políticas públicas”, e expõe total falta de planejamento.

Indagado sobre a posição do governador Camilo Santana (PT) de vir a apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, o petista explicou que essa relação seria apenas institucional.

TJ do Ceará elegerá dois novos desembargadores nesta quinta-feira

“O Tribunal de Justiça realizará, a partir das 13h30min desta quinta-feira, sessão do Pleno para eleger dois desembargadores, entre juízes de Entrância Especial. Os magistrados terão acesso ao cargo pelos critérios de merecimento e antiguidade. As vagas surgiram em decorrência das aposentadorias dos desembargadores Rômulo Moreira de Deus e Paulo Camelo Timbó. A sessão será comandada pela presidente do TJ, a desembargadora Iracema Vale.

A vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Paulo Camelo Timbó, a partir do dia 2 de março de 2015, foi classificada pelo critério de antiguidade e deverá ser preenchida pelo juiz mais antigo, com exercício na Entrância Final. A relação dos magistrados integrantes da lista de antiguidade pode ser consultada no edital nº 14/2015, publicado no DJ de 3 de março deste ano.

Já a aposentadoria do desembargador Rômulo Moreira de Deus, em 13 de fevereiro deste ano, abriu vaga para eleição por merecimento. Por este critério, 19 juízes da Comarca de Fortaleza concorrem à vaga. A relação dos inscritos foi publicada no Diário da Justiça do último dia 15 de abril.”