Blog do Eliomar

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Heitor Férrer vai pedir ao TCM que faça auditoria nas obras do Vila do Mar III

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) anuncou, nesta quarta-feira, na Assembleia Legislativa, que vai pedir ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que faça uma auditoria sobre a paralisação, desde 2013, das obras do conjunto habitacional Vila do Mar III, localizado na Avenida Francisco Sá.

Ele observou que, com o atraso de pagamento à construtora responsável pelo empreendimento desde a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a dívida não reconhecida pela Prefeitura subiu para R$ 14 milhões.

“A Prefeitura vai abrir agora nova licitação para contratar outra empresa sem reconhecer o débito. O imbróglio começou na administração anterior, mas o que leva o atual prefeito a não pagar e ainda contratar uma nova empresa? Isso é uma temeridade. Vamos encaminhar ao TCM pedido de auditoria para apurar esse impasse”, reforçou o também pré-candidato a prefeito de Fortaleza.

O deputado José Sarto (Pros) fez a defesa da administração de Roberto Cláudio e disse que não há divergências entre o que afirma a construtora e o que aponta a auditoria realizada pela Caixa Econômica Federal. Diante do impasse, segundo afirmou o deputado, a empresa acionou a Justiça para tentar impedir a realização de nova licitação para a conclusão das obras. Essa judicialização seria a grande causa dos atrasos.

 

Izolda Cela divulgará números de homicídios registrados em agosto no Ceará

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A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, apresentará, na manhã desta quinta-feira, às 10h30min, no Palácio da Segurança (Bairro São Gerardo), os números dos crimes violentos letais e intencionais registrados em agosto.

Os crimes violentos letais e inecionais englobam os crimes de homicídio, latrocínio e lesões corporais seguidas de morte.

A apresentação ocorrerá durante reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Mensalmente, Izolda Cela participa das reuniões de monitoramento, ao lado do governador Camilo Santana e do comando da SSPDS, com a cúpula da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Camilo Santana não participará do encontro por estar em viagem oficial ao Exterior.

DETALHE – Os números de homicídios em agosto apresentaram crescimento.

Servidores do INSS do Ceará decidem continuar em greve

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Os servidores do INSS decidiram, em assembleia geral realizada nesta manhã de quarta-feira, continuar a greve por tempo indeterminado Em Fortaleza, a assembleia ocorreu no auditório da GEXFOR (Cento) e reuniu cerca de 200 trabalhadores da Capital e do Interior.

Um grupo dos grevistas cearenses deverá viajar para Brasília, com objetivo de participar de uma plenária organizada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS). A categoria está em greve desde o dia 7 de julho reivindicando melhores condiões de trabalho e reajuste de 27% em dois an os. O governo federal ofereceu 21,3% em quatro anos.

No Ceará, mais de 95% dos cerca de 2.500 trabalhadores federais do INSS aderiram ao movimento grevista, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará. No Estado, são 87 agências distribuídas em três gerências (Fortaleza, Juazeiro do Norte e Sobral).

(Foto – Divulgação)

Eu posso ser você amanhã

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Efeito Orloff

O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) continua rindo à toa com a disputa por seu passe, após o anúncio de que os Ferreira Gomes ingressarão em seu partido. Ele vem usando esse mote para se vitimizar e dizendo que não tem condições de respirar o mesmo ar daqueles que foram e continuam sendo seu alvo preferido politicamente.

Há quem diga que essa história, em termos de vitimização, lembre certa novelinha do passado envolvendo Luizianne Lins  e o ex-senador Inácio Arruda (PCdoB).

Ela brigou com o PT e foi para a disputa pela Prefeitura, enquanto Inácio tinha apoio de medalhões nacionais petistas como o condenado Zé Dirceu.

Coordenador das PPPs da Prefeitura conhecerá a “cidade digital”

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O coordenador das Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Fortaleza, Alexandre Pereira, viajará, neste mês, para os Estados Unidos. Ali, conhecerá a concepção de “cidade digital” em que se transformou Miami.

De acordo com Pereira, essa cidade norte-americana entrou na era da informatização em todos os seus serviços. A digitalização controla trânsito, iluminação pública, oferta wifi e monitora segurança.

“Queremos conhecer tudo isso de perto e colher subsídios para nossa cidade”, explica Alexandre Pereira.

Fortaleza terá I Correndo do Imposto

Fortaleza será sede do I Correndo do Imposto. O evento objetivo conscientizar a sociedade sobre a alta carga de impostos incidentes sobre produtos e serviços. Na prática, será uma de rua, marcada para o próximo dia 13, no Aterro da Praia de Iracema. A realização é da Associação Jovens Empresários de Fortaleza.

A corrida terá um percurso de 5km e a concentração no aterro será às 6h30min com largada às 7 horas, we faz parte do XIII Feirão do Imposto, evento realizado pela AJE Fortaleza, em parceria com a Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE).

O Feirão do Imposto acontece em 20 estados brasileiros com o objetivo de conscientizar a população e solicitar a aplicação efetiva e transparente dos tributos. Realizado desde 2003, o “Feirão do Imposto” alcançou importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população. Entre os resultados estão a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais, e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.

SERVIÇO

*Inscrições: www.correndodoimposto.com.br

MP-CE faz Operação Hora do Lanche em Russas, Caucaia e Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou hoje (2) a operação “Hora do Lanche”, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Russas, Caucaia e Fortaleza. Foram efetivadas três prisões temporárias e uma condução coercitiva, envolvendo agentes públicos e proprietários de empresas fornecedoras de merenda escolar para a rede municipal de ensino da cidade de Russas. Eles são acusados de vários crimes, incluindo fraude em licitações, falsificação de documentos públicos, superfaturamentos de preços e falsidade ideológica. A operação é resultado de articulação conjunta entre os promotores de Justiça do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) da 4ª Unidade Regional do MPCE, com sede no Município, em parceria ainda com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) e equipes da Polícia Civil.

As empresas envolvidas nas fraudes, Comercial Alves (Bruna Alves Castro de Sousa-ME) e N.R. de Lima-ME, pertencem ao mesmo grupo. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Prefeitura de Russas, nas residências dos investigados e nas sedes das referidas empresas. Durante as diligências, foram presos a secretária municipal de Educação, Morlânia de Holanda Chaves; a cunhada dela e coordenadora do setor responsável pela merenda escolar, Cheria Cristina Costa Monteiro; e o proprietário da N.R. de Lima, Natanael Rodrigues de Lima.

De acordo com as investigações, de 2014 a 2015, a Prefeitura realizou licitações para o fornecimento de merenda escolar. No entanto, os itens eram fornecidos por vendedores locais. A apuração mostrou que as empresas envolvidas têm movimentação financeira paralela, mostrando a ocorrência de um conluio para fraudar licitações. Além disso, os preços da contratação foram superfaturados, denotando o desvio de verbas públicas.”

(Site do MP-CE)

Pinheiro Supermercado vai entregar laboratório de informática da Apae Fortaleza

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Nesta quinta-feira, a Rede Pinheiro Supermercados – à frente Honório Pinheiro, vai entregar o laboratório de informática da unidade da Apae de Fortaleza totalmente revitalizado. Isso, após passar por reforma nas suas instalações e receber reparos técnicos e novos equipamentos.

A iniciativa dessa rede de supermercado, que segue o conceito de responsabilidade social, contou com a parceria da Ibyte.

Nos próximos dias, começa a renovação dos laboratórios de informática das Apaes de Sobral e Limoeiro do Norte.

Servidores do Judiciário cearense entram no segundo dia de greve

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Os servidores do Poder Judiciário do Ceará vivem o segundo dia de greve. A categoria reivindica melhores condições salariais e de trabalho.

Já o Tribunal de Justiça promete cortar o ponto dos faltosos, baseado em enunciado do Conselho Nacional de Justiça.

Nesta manhã, a categoria fez protesto com nariz de palhaço, pedindo o apoio da clientela.

(Foto – Divulgação)

Prestação de contas e uma omissão nada santa

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Com o título “O faz de conta das prestações de contas”, eis artigo de Adriana Soares, técnica judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral., que pode ser lido também no O POVO desta quarta-feira. Ela crítica a omissão dos legislativos nessa área. Confira: 

Notícia veiculada nos últimos dias dá conta do não julgamento das contas de governo dos ex-presidentes da República Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva, referentes, respectivamente, aos exercícios de 1992, 2002, 2006 e 2008, estes dois últimos anos referentes ao governo Lula. Em uma das veiculações, a imprensa informa que nenhuma conta do governo Dilma foi ainda apreciada pelo Congresso Nacional. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União, exercida pelo Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, nos termos dos artigos 70 e 71 da Constituição Federal, não está sendo feita, ou melhor, o Congresso Nacional não finaliza o procedimento. É que o art. 49, IX da Carta Magna prescreve a competência exclusiva do Congresso Nacional para julgar anualmente referidas contas bem como apreciar os relatórios de gestão.

É interessante refletir sobre a omissão do Congresso Nacional avaliando ainda o objetivo de tais prestações de contas e as consequências de sua não apreciação em tempo hábil. Partindo da premissa de que o Tribunal de Contas da União faz um exame técnico das informações e documentos apresentados, as irregularidades constatadas, mesmo graves e que ensejem desaprovação, de nada servirão se não forem submetidas ao julgamento político do Congresso Nacional.

O mesmo se diga para a inércia das Câmaras Municipais que, de posse de um parecer prévio recheado de irregularidades, não julgam as contas já desaprovadas e, quando o fazem, não emitem o decreto legislativo ou deixam de publicá-lo. A formalidade excessiva vence a finalidade fiscalizatória e a democracia ganha, mas não leva.

A omissão afasta a correta apreciação das contas públicas, esvazia a atividade fiscalizatória dos Tribunais de Contas e possibilita que o gestor que tenha suas contas rejeitadas continue participando da concorrência eleitoral. Sem a pecha de inelegível, nos termos do art. 1º, I, g da LC 64/90, aquele que geriu mal, praticou atos configuradores de improbidade administrativa, dilapidou o patrimônio público ou ainda se locupletou com recursos públicos continuará pleiteando cargos eletivos e participando diretamente do processo democrático. No meio do caminho ficam as análises técnicas, os pareceres prévios e a vontade de construir um país sério.

Adriana Soares Alcântara

adri_alcantara@hotmail.com

Técnica Judiciária do TRE do Ceará e especialista em Processo Civil e em Direito e Processo Eleitoral.

Cagece oferta 130 vagas para cursos profissionalizantes

Nem só de abastecimento de água e reparo de esgoto vive a Cacege.

A companhia está oferecendo para o mês de outubro 130 vagas de cursos profissionalizantes, distribuídas em quatro turmas: Auxiliar Administrativo (40 vagas), Pintura Industrial (35), Bombeiro Hidráulico (30) e Informática Básica (25). Os cursos integram as ações de responsabilidade social da Companhia e são promovidos pela Gerência de Responsabilidade e Interação Social (Geris).

Para realizar um dos cursos, o candidato deverá procurar uma das sedes do Sistema Nacional de Emprego (Sine) associadas (Aldeota, Barra do Ceará, Centro, Messejana ou Parangaba) para receber uma carta de encaminhamento até o próximo dia 25.

A carta é um dos documentos obrigatórios que o candidato deverá levar para a sede da Cagece no momento da matrícula, que acontecerá no dia 28 de setembro, das 8 às 11 horas. Além da carta de encaminhamento, é necessário ter no mínimo 16 anos e apresentar comprovação de conclusão do ensino fundamental, identidade, CPF e comprovante de residência.

Os alunos que já realizaram curso na Companhia e quiserem participar de uma nova capacitação também podem comparecer na sede da empresa, no dia de matricula. Para isso, basta apresentar certificado de participação em curso ofertado anteriormente pela Cagece, além dos documentos de identificação.

SERVIÇO

Curso: Auxiliar Administrativo
Período: de 5 a 15 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira das 17h30min às 21h30min

Curso: Pintura Industrial
Período: de 5 a 11 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira das 17 às 20h12min, sábado e domingo das 8 às 17 horas

Curso: Bombeiro Hidráulico
Período: dias 3, 4 e 10 de outubro
Horário: sábado e domingo das 8 às 17 horas

Curso: Informática Básica
Período: de 1º a 30 de outubro
Horário: de segunda a sexta-feira, das 17h15min às 20 horas, sábado das 8 às 12 horas.

Agências lotéricas vão protestar contra a Caixa nesta quinta-feira

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As agências lotéricas de todo o Ceará vão paralisar as atividades das 10 às 12 horas desta quinta-feira. O ato faz parte de um protesto nacional contra a Caixa Econômica Federal que quer rever licitações na área. A manifestação, puxada pela Federação das Lotéricas do Brasil, ocorrerá no momento em que haverá audiência pública sobre o assunto na Câmara dos Deputados.

No Estado, quem convoca para o ato é o Sindicato das Empresas Lotéricas e Similares do Ceará. Uma caravana de empresários do ramo viajou nesta quarta-feira para fazer pressão política em Brasília. 

A Caixa prepara o processo de licitação de 6.104 casas lotéricas em todo o país (46% do total) ao longo dos próximos três anos. diz que a medida é para regularizar a concessão das casas lotéricas, unificando o regime jurídico das unidades que começaram a funcionar antes de 1999. Até então, a permissão para entrar no ramo era concedida por credenciamento na Instituição.

Blog troca ideias com futuros jornalistas

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Conversamos, nesta manhã de quarta-feira, no Salão Azul do O POVO com este grupo de futuros jornalistas, pois alunos de cursos da área de nossas faculdades.

Falamos sobre nossa trajetória profissional, experiência de vida e, principalmente, de futuro. Um futuro que tem nome: o jornalismo e a era digital.

Aliás, entramos setembro e estamos completando 9 anos de Blog. Diariamente, uma batalha em busca da boa informação.

(Foto – Ana Aranha)

PF vai incinerar mais de 2,5 tonmeladas de drogas ilícitas

A Polícia Federal vai  incinerar, às 10 horas desta quarta-feira, mais de 2,5 toneladas de drogas ilícitas apreendidas nas operações e ações de combate ao tráfico de entorpecentes no Ceará.

A destruição foi autorizada pelas Justiças Federal e Estadual e será acompanhada por representantes do Ministério Público e da ANVISA no Ceará.

A incineração ocorrerá nos fornos da Cerâmica Assunção, situada em Aquiraz(Região Metropolitana de Fortaleza).

E por falar no vandalismo praticado na reitoria da UFC…

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Com o título “Violência contra a memória e o interesse público”, eis tópico da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta quarta-feira. Ele aborda o absurdo do vandalismo praticado por grupo de alunos que invadiram, na última tarde, a reitoria da UFC. Confira

Nem toda a legitimidade do mundo contida nas reivindicações justifica a depredação da reitoria da Universidade Federal do Ceará, cometida ontem. O mais inacreditável é que o gesto tenha partido de segmentos que tentam passar a imagem de que têm zelo pelo patrimônio histórico e defensores da preservação da memória. Conversa que cai por terra quando gestos como o de ontem são perpetrados contra um patrimônio arquitetônico precioso para a cidade.

A reitoria não é do reitor, não é do ministro, não é da presidente da República. Não é nem mesmo dos estudantes, dos professores ou dos servidores. A reitoria é patrimônio de Fortaleza, do Ceará, da memória coletiva. Um patrimônio da educação e da cultura.

E o mais estúpido: quem vai pagar pela recuperação também não é o reitor, não é o ministro. É o dinheiro da população. É o orçamento da educação irá arcar com o custo. Não é uma grande despesa, certamente. Mas já faltam recursos para pequenas coisas. Não dá para esbanjar, ainda mais no atual contexto.

Porém, essa questão financeira não é o que considero mais grave. Pior mesmo é o aspecto simbólico de pessoas escolarizadas e que se dizem politizadas, mas que acreditam que depredar o patrimônio histórico é forma de defender suas bandeiras. Emblemático do tempo em que vivemos.

Eunício fez pesquisa e Dilma cancelou ida a Lavras da Mangabeira para evitar vaias

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A agenda de Dilma na sexta-feira, quando ela foi ao Ceará, mostra quão delicada é a situação da popularidade da presidente.

No início da semana passada, Eunício Oliveira (PMDB) estava todo pimpão espalhando por aí que Dilma iria a Lavras de Mangabeira, sua cidade.

Só que a agenda, cogitada para colocar Dilma em contato com o principal perfil de eleitores que a elegeu, nunca chegou a ser confirmada.

Acabou sendo deixada de lado por dois motivos.

Primeiro, porque a passagem de Dilma pelo Ceará ficaria muito extensa. E segundo e principalmente por isso: porque Eunício deduziu, a partir de uma pesquisa, que a popularidade de Dilma esfarelou por lá.

Ao pesar custos e benefícios, diante da pesquisa, Dilma ir a Lavras passou a ser arriscado para Dilma e para Eunício. Ela poderia ser vaiada no interior do Nordeste, até outro dia terra que consagrou quatro vitórias eleitorais ao PT. Eunício idem, por estar ao lado de uma presidente que nem em uma pacata cidade do interior do Nordeste pode ir em paz.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Izolda Cela conclama no Rio investidores a apostarem em energia eólica no Ceará

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A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, participou, nessa terça-feira à noite, da abertura, no Rio de Janeiro, do Brazil WindPower 2015. Trata-se de um dos maiores eventos sobre energia eólica da América Latina.

Izolda, falando em nome de um Estado que se inclui entre os maiores do ramo, citou o pioneirismo do cearense nesse tema e a importância da energia eólica para o desenvolvimento sustentável da região. Izolda lançou um convite aos investidores:

“Nosso estado está preparado e de braços abertos para receber empresas interessadas em investir no Ceará”.

(Foto – Divulgação)

140 ônibus com ar-condicionado já estão rodando nas vias de Fortaleza

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O presidente do Sindiônibus, Dimas Barreira, anuncia: em novembro próximo, sentará com o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), para tratar sobre tarifas.

Segundo Dimas, de 2013 até agora, o preço do óleo diesel já subiu 35% e a mão de obra, 40%. São insumos que pesam no segmento.

Mesmo com aperto nas contas, o Sindiônibus, de acordo com seu presidente, vem investindo na frota, já contando com 140 ônibus com ar-condicionado. Ele aprova o programa de mobilidade urbana tocado pela Prefeitura.

“O que deve ser beneficiado: um carro, que leva, na maioria das vezes, só uma pessoa, ou o ônibus, que leva até 80?” – indaga o dirigente do Sindiônibus, certo de que a Prefeitura vem cumprindo bem seu papel na área.

Arquidiocese vai gerir Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos

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Dom José Antônio é o arcebispo de Fortaleza.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

A Arquidiocese de Fortaleza prepara-se para assumir a gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Um projeto de lei que autoriza a transferência dos recursos estaduais para a entidade foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda a sanção do governador Camilo Santana (PT).

O convênio com o Estado garante que a entidade religiosa receberá o montante de R$ 1,15 milhão. As verbas são destinadas à proteção dos defensores de direitos humanos vulnerabilizados ou ameaçados em decorrência de sua atividade militante. Ou seja, além da proteção de vida, apoio financeiro.