Blog do Eliomar

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Valim não tem assinatura computada para CPI; Câmara reconhece erro

foto valim documento cpi certificado

O deputado federal Vitor Valim (PMDB) não teve a assinatura computada para a CPI da Petrobras. Após cobrar uma reação do Ceará e do Maranhão pelo cancelamento dos projetos das duas refinarias, uma para cada Estado, o deputado anunciou a assinatura para a instalação da CPI.

Nessa quinta-feira (5), o deputado foi surpreendido ao saber que não constava entre os assinantes da CPI. “Alegaram que a minha assinatura não foi reconhecida. Acho isso um absurdo e um desrespeito para com a população do meu Estado, o Ceará”, reclamou Valim, que na próxima semana levará o tema para o plenário.

foto valim documento cpi

Vitor Valim disse ainda que irá procurar novamente assinar o requerimento. Caso não haja mais tempo, pedirá que seja simbólica.

Nesta sexta-feira (6), a Secretaria-Geral da Mesa reconheceu o erro em documento enviado ao deputado do Ceará.

Banco do Nordeste divulga regras para empresas acessarem incentivos fiscais

Empresários paulistas de diversos setores produtivos poderão conferir, no próximo dia 11, as regras de acesso ao Reinvestimento, benefício fiscal destinado a empresas com atuação na Região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. O encontro vai ocorrer às 10 horas, no Renaissance São Paulo Hotel, no Jardim Paulista. No ato, representantes do Banco do Nordeste e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) apresentarão o portfólio de incentivos fiscais disponíveis.

A participação também é franqueada aos representantes do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), da Federação das Indústrias, das Entidades representativas dos setores agroindustrial, de infraestrutura e do turismo, e demais interessados. Instituído pelo Governo Federal, o Reinvestimento tem por objetivo dotar de recursos financeiros empresas localizadas na área de atuação da Sudene.

Este produto, operacionalizado pelo BNB, permite que o valor equivalente ao percentual de 30% do imposto de renda devido, que incide sobre o lucro da exploração, acrescido de parcela de recursos próprios, correspondente a 50% desse valor, seja investido em seus projetos de modernização e/ou complementação de equipamentos.

SERVIÇO

* As informações gerais sobre o Incentivo Fiscal do Reinvestimento encontram-se disponibilizadas no site do Banco www.bnb.gov.br, na página “Empresas” – opção “Reinvestimento”.

* Mais informações sobre o evento e confirmação de participação no Seminário, os interessados devem fazer contato pelo telefone (11) 2172-4162.

Reriutaba não terá Carnaval

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O prefeito de Reriutaba, Galeno Taumaturgo, decidiu não realizar Carnaval. Ele comunicou ao Ministério Público do Estado, que havia solicitado a suspensão da festa, através da promotora de justiça Mônica Kaline Barbosa de Oliveira Nobre.

Reriutaba consta entre os 176 municípios que decretaram situação de emergência por causa da seca. Além disso, a presidência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já havia oficiado os prefeitos para que não investissem dinheiro público no Carnaval.

Cesta básica fica mais cara em janeiro. Em Fortaleza, subiu 3,07%

“Os produtos da cesta básica ficaram mais caros, em janeiro, na grande maioria das capitais, segundo Pesquisa Nacional da Cesta Básica pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Houve elevação em 17 das 18 capitais pesquisadas e as principais ocorreram nas seguintes localidades: Salvador (11,71%); Aracaju (7,79%), Goiânia (7,48%) e Brasília (7,26%).

A exceção foi em Manaus, onde o valor da cesta caiu 0,89%, passando para R$ 317,84. Em 12 meses, a maior alta foi verificada na capital de Sergipe com alta de 23,65% . Apesar disso, Aracaju apresenta o menor valor com R$ 264,84, seguido de Natal, com R$ 277,56, alta de 3,29% e João Pessoa, com R$ 278,73, alta de 2,47%.

A cesta mais cara foi encontrada em São Paulo, onde o consumidor paga R$ 371,22 , valor 4,81% acima do registrado em dezembro último e 14,76% maior do que em janeiro do ano passado. Segundo a lista dos maiores valores, Porto Alegre aparece em segundo lugar com R$ 361,11 ou 3,6% acima do mês anterior e 12,48% a mais no mesmo mês de 2014.

Em terceiro, está Florianópolis com R$ 360,64 e alta de 2,14% a mais do que registrado em dezembro último. Em 12 meses, a capital de Santa Catarina apresentou uma elevação de 11,76%.

Em Goiânia, os preços subiram na média 18,22% em um ano, com R$ 323,73. Em Brasília, o valor alcançou R$ 353,60, alta de 16,28% em 12 meses. No Rio de Janeiro, o reajuste no mês foi 4,58%, com R$ 353,51, um crescimento de 13,84% em 12 meses.

Saiba Mais
Valor da cesta básica aumentou em 17 de 18 capitais em 2014
Em Vitória, os consumidores pagavam em janeiro deste ano R$ 348,30, 4,55% a mais do que em dezembro último e 6,47% acima do mesmo período em 2014. Em Belo Horizonte, o valor saltou em um mês 6,81% com R$ 337,57. Os preços na capital mineira ficam 10,31% mais caros do que há um ano.

Em Curitiba, o valor da cesta básica cresceu 6,33%, com R$ 335,82 representando 14,2% maior do que em janeiro de 2014. Em Campo Grande, o custo aumentou 6,9%, com R$ 329,58 ou 14,21% correpondente ao período de um ano. Em Belém, o valor foi corrigido em apenas 1,02% passando para R$ 310,78 ou 4,86% de alta sobre janeiro do ano passado. Na capital pernambucana, em Recife, o valor atingiu R$ 290,43, altas de 1,41% no mês e de 3,45% em um ano.

DETALHE – Em Fortaleza, foi encontrado o valor de R$ 288,99, com alta de 3,07% em dezembro último e 5,24% mais caro do que no mesmo mês do ano passado.”

(Agência Brasil)

PT terá candidato a prefeito de Juazeiro do Norte?

Com o título “2016 já surge no horizonte”, eis artigo de Vanda Rozendo, filiada ao PT de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Ela defende que seu partido saia com candidatura própria. Ou seja, nada de papo com o PMDB. Confira:

Passado o pleito presidencial e para o governo do estado, em que o Partido dos Trabalhadores sagrou-se vitorioso com a Presidente Dilma Roussef obtendo 51,48% das intenções de votos, desbancando Aécio Neves – PSDB e, Camilo Santana sendo eleito governador com 53,35%, derrotando o favoritismo de Eunicio Oliveira – PMDB, inevitavelmente as eleições municipais em 2016 já estão em pauta.

As conversas e especulações correm soltas em todo nosso Juazeiro. A grande indagação que circula entre debatedores e articulistas de plantão fica em torno de quem deverá fazer frente ao atual prefeito Raimundão ou pela sua possível desistência ao nome por ele indicado, coisa que ninguém de boa fé acredita.

Nesse cenário de conversas disfarçadas e simulações gritantes, fala-se em alguns nomes que já acenam com a possibilidade de enfrentar tal disputa. Existem os nomes novos, carecendo, nesse caso termos, uma definição mais apurada e precisa, do que é ser novo para esse embate e, existem os nomes que nunca saem das rodas e da boca dos palpiteiros, merecendo ai destaque para a galeria dos ex-prefeitos que por aqui já passaram. Todos os nomes apresentados têm potencial e legitimidade para 2016.

Diante das observações acima e, entendendo que a opinião é livre, e o debate é democrático, quero aqui fazer algumas considerações sobre a peleja eleitoral que se avizinha.

Sou filiada ao Partido dos Trabalhadores de Juazeiro do Norte e aproveito para deixar claro que essa posição não representa a opinião do Partido dos Trabalhadores, nem muito menos falo em nome do partido). Sou defensora e advogarei, dentro das minhas limitações, que o PT tenha candidatura própria para prefeitura de Juazeiro do Norte em 2016, haja vista o seu enorme capital politico e de ser o partido que na última década mudou a realidade brasileira (Lula 2003-2010 / Dilma 2011-2018), implementado as politicas públicas que transformaram a vida das pessoas na cidade e no campo, estando assim, credenciado e legitimado para entrar na disputa majoritária em 2016 (assim como outros partidos da base aliada dos Governos Dilma/Camilo).

Uma candidatura do PT à Prefeitura de Juazeiro do Norte deve dialogar com o Governo da presidente Dilma e com o governador Camilo Santana (ambos do PT), a partir da construção de um programa que represente os mais legítimos interesses da classe trabalhadora e dos aliados, que deverão ser parte integrante de um grande movimento para debater os problemas históricos e imediatos que afligem a população juazeirense, nas mais diversas áreas – Saúde, Infraestrutura, Educação, Mobilidade Urbana, Lazer, Assistência social e muitas outras. Construir de forma concreta, um programa participativo com os vários atores sociais da cidade.

Para isso, no campo politico o PT tem que caminhar na construção de uma ampla frente que aglutine a esquerda, setores de centro-esquerda e os partidos que estão comprometidos com as politicas públicas dos governos Dilma e Camilo; onde a construção e o compromisso programático sejam a tônica do debate. Devemos também levar em conta, as injunções locais, a realidade, e os projetos municipais que a sociedade ao longo do tempo vem discutindo em beneficio da cidade. É tempo de (Re)construir, de unir e avançar para uma administração municipal progressista e popular.

Queremos um Juazeiro que dialogue com o governo do estado e com o governo federal, com os movimentos sociais, com a sociedade. Que escute quais são as prioridades que a sociedade demanda. Não podemos permitir que projetos pessoais e de poder se sobreponha a um projeto coletivo de sociedade. Não queremos mais do mesmo. Enfim, é só uma opinião. Que venham outras (inclusive contrárias) para que possamos ampliar e fortalecer o debate em torno do desenvolvimento do Juazeiro.

* Vanda Rozendo,

Filiada ao PT de Juazeiro do Norte.

Prefeitura divulga locais que ganharão “Areninhas”

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foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), já definiu onde serão implantadas as primeiras unidades do “Projeto Areninhas”, que seguirá modelo do que foi feito no Campo do América. De acordo com o prefeito, serão construídos 18 equipamentos similares em vários pontos da cidade. Seis locais, em bairros da periferia de Fortaleza, já foram selecionados para a criação dos novos espaços esportivos: Estádio Thauzer Parente, Polo de Lazer do Conjunto Ceará, Campo do Conjunto Esperança, Campo do Servilha, Campo do Dragão e Campo Sítio São João.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) já está concluindo os estudos técnicos e, após essa conclusão, o processo licitatório será aberto para a construção das 5 Areninhas. Já o Estádio ThauzerParente será reformado, sendo transformando também em Areninha.

Confira onde serão as Areninhas:

1. THAUZER PARENTE: Rua Pedro Sampaio x Rua George Cavalcante – Jardim Guanabara

2. POLO DE LAZER CONJ. CEARÁ: Av. B (próx. À Av. Ministro Albuquerque Lima e ao CSU Lúcio Alcantara – Conj. Ceará)

3. CAMPO DO CONJUNTO ESPERANÇA: Av. Contorno Norte e Av. Penetração Oeste – Conj. Esperança

4. CAMPO DO SERVILHA: Rua José Mendonça, Rua Dr. Perílio Teixeira, Travessa José Mendonça – Genibaú

5. CAMPO DO DRAGÃO: Rua 7 – Parque Dois Irmãos

6. CAMPO SÍTIO SÃO JOÃO: Rua Catolé x Rua 44 – Conj. Palmeiras

AJE Fortaleza empossará nova diretoria

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Cassius César, Ricardo Dreher e Tiago Diógenes.

A nova diretoria da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza empossará, na próxima terça-feira, a partir de 19h30min, sua nova diretoria. A solenidade ocorrerá no auditório da Federação das Indústrias do Estado. No ato, tomarão posse Ricardo Dreher de Palhano, como coordenador-geral da AJE Fortaleza, e a nova presidente do Conselho Consultivo, Luciana Colares.

O presidente do Sistema Hapvida, Jorge Pinheiro, será homenageado nessa solenidade com a comenda de “Jovem Mentalidade Empreendedora Social”. A homenagem se deve aos projetos desenvolvidos pelo Hapvida, através de seu braço social, a Fundação Ana Lima. O diretor da agência Advance Comunicação, Evandro Colares, receberá dos jovens empresários a comenda de Jovem Mentalidade Empreendedora.

Confira abaixo a lista dos jovens empresários com os respectivos cargos da Coordenação Executiva da AJE Fortaleza – Gestão 2015:

Coordenador-Geral
Ricardo Dreher de Palhano

Presidente do Conselho Consultivo
Luciana Colares

Coordenação Adjunta
Yuri Torquato – Coordenador de Intercâmbio
Rafael Albuquerque – Coordenador Administrativo-Financeiro
Tiago Pinho – Coordenador de Comunicação
Kássio Cesar – Coordenador de Estudos e Pesquisas
Rerison Viana – Coordenador de Integração
Eloisa Ferreira – Coordenador de Eventos
Fernando Laureno – Coordenador de Desenvolvimento Sustentável
Magno Castelo Branco – Representante junto à FAJECE.

(Foto – Balada In)

Detran rebate Sindetran sobre preço do serviço de guarda de documentos

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Sobre nota do Sindetran/CE alertando para o risco da contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão, ao custo de R$ 600 mil, por mês, a direção-geral do Detran mandou a seguinte nota para o Blog:

Prezado Eliomar de Lima

O Serviço de Guarda e Gestão de Documentos não custará ao Detran R$ 600 mil por mês, e sim o máximo de R$ 17.380 mil ao mês, quando todas as 22 mil caixas estiverem transferidas, indexadas e arquivadas.

Cada Box (caixa), que é a unidade de medição do serviço, custa R$ 0,79 centavos ao mês, cabendo 100 processos em cada uma delas. Ao todo, serão 22 mil caixas o que, ao final, representará o custo máximo mensal de R$ 17.380,00 pela guarda de até 2,2 milhões de processos.

Por esse valor, além dos espaços monitorados por vídeo e com vigilância armada que serão disponibilizados, sob a mais absoluta segurança, está incluso o serviço de gerenciamento, organização e entrega dos documentos. Ou seja, caso o Detran necessite visualizar fisicamente um processo antigo arquivado, a solicitação é realizada por sistema e a empresa tem a obrigação de apresentar o processo em no máximo 4 horas.

Por esse serviço, o Detran liberará internamente mais de 1200m2 de diversos setores, hoje abarrotados de documentos que, pelo grande volume, acabam por não receber a melhor gestão interna, bem como gera perda de tempo e produtividade quando da necessidade de localizar processos, além de vulnerabilidade para eventuais fraudes e subtrações documentais.

Após o período de 5 anos, os documentos são incinerados, como autoriza a lei.
O serviço de guarda e gerenciamento de documentos é utilizado por diversas entidades públicas e privadas no Brasil, como exemplo a Caixa Econômica Federal e o Departamento de Polícia Federal do Brasil.

Informe-se, por último, que a digitalização e microfilmagem de documentos, esse sim um serviço de maior custo, o Detran já realiza há mais de 10 anos por obrigação legal, bem como pela necessidade de ter sob segurança documentos de importante valor documental, como são os processos de obtenção da CNH e Registro de Veículos.

* Assessoria de Imprensa do Detran.

Presidente do TJ do Ceará terá encontro com presidente do Supremo

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Iracema do Vale ao lado do senador Tasso Jereissati, em clima de posse.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema do Vale, cumprirá agenda, na próxima segunda-feira, em Brasília. Ela terá uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.

Também terá um encontro com as ministras Cármen Lúcia, vice-presidente do STF, e Nancy Andrighi, corregedora do Superior Tribunal de Justiça.

O CNJ determinou que os tribunais de justiça de todo o País paguem o benefício do auxílio-moradia para seus magistrados. O TJ do Ceará só pagou janeiro e está com dificuldades de bancar essa despesa extra. A atual presidente do tribunal pegou um passivo de R$ 300 milhões.

(Foto – Divulgação)

Sindetran/CE alerta para riscos no arquivamento de 400 mil processos

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Cerca de 400 mil processos do Detran/CE serão arquivados em um galpão alugado, sob a responsabilidade de uma empresa privada. Para o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), a transferência da farta documentação gera riscos para crimes como clonagem, falsificação e recuperação de crédito na praça.

Para denunciar a situação, o sindicato promove na manhã desta sexta-feira (6), em frente ao Detran/CE, na Maraponga, um ato de protesto.

“A contratação de uma empresa privada para guardar documentos do órgão representa uma temeridade não apenas para o Estado, mas também para toda a sociedade cearense, que paga cerca de R$ 600 mil, por mês, por um suposto serviço sem o acompanhamento de um servidor público de carreira, expondo informações confidenciais de milhões de cearenses”, alertou a presidente do Sindetran/CE, Eliene Uchoa.

Camilo Santana conhece projetos na área da segurança do Governo de Minas Gerais

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O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda, nesta sexta-feira, em Belo Horizonte (MG). Ali, ele conhecerá alguns projetos sociais exitosos da administração mineira.

No roteiro, às 14 horas, uma visita à sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), projeto que tem como finalidade promover a humanização das prisões.

Às 18 horas, Camilo conhecerá o projeto ‘Fica Vivo’, um programa de controle de homicídios da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais.

Primeira-dama estadual cumpre agenda na Região do Cariri

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A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, visita, nesta sexta e sábado, os municípios de Juazeiro do Norte, Santana do Cariri, Mauriti, Barro e Aurora. Em nome do governador Camilo Santana, Onélia, filha da Região do Cariri, cumprirá agendas com foco nas áreas que serão prioridades em sua atuação como a infância, artesanato, idosos e pessoas com deficiência.

Nesta sexta-feira, ela visitará a 51ª Feira de Artesanato da Ceart (Feirart), que será realizada na Praça Padre Cícero de Juazeiro do Norte. Cerca de 150 expositores representantes de entidades artesanais das oito macrorregiões do Estado comercializarão seus trabalhos das 17 às 22 horas. Onélia também comparecerá, às 16 horas, à inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI), que terá capacidade para atender 100 crianças de 2 a 6 anos de idade.

No sábado, a primeira-dama comparecerá ainda à entrega das praças Dom Bosco, em Mauriti, às 16 horas, e José Alves Feitosa, em Barro, às 17h30min, que passaram por readequação de espaços de convivência garantindo acessibilidade, atendendo os critérios do Desenho Universal, conforme a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). As praças foram contempladas pelo Programa do Ceará Acessível.

Encerrando a agenda, às 20 horas, Onélia Leite participará da formatura de 115 alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Leopoldina Gonçalves Quezado, em Aurora, onde será patronesse do curso de administração. Será a primeira colação da escola que começou as atividades em abril de 2012 e conta hoje com cerca de 450 alunos.

(Foto – Divulgação)

Reativação da Frente Parlamentar Contra a Aids sem adesão de cearenses

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (6):

Mal começou o trabalho no Congresso e já tem gente por aqui revoltada com os senhores parlamentares. É a Rede Nacional de Pessoas que Vivem com HIV/Aids – Núcleo do Ceará.

De acordo com Vando Oliveira, da organização, nos últimos dias 3 e 4, entidades de 27 Estados que lutam pelos direitos dos soropositivos, realizaram eventos em Brasília para mobilizar deputados e senadores em favor de projetos do interesse desse grupo.

A ordem era recolher assinaturas também pela reativação da Frente Parlamentar Nacional Mista de Luta Contra a Aids.

Para “vergonha” do movimento no Estado, nenhum parlamentar cearense apareceu ou assinou documento pró-Frente. O Ceará tem hoje 15.072 casos de Aids, a maioria em Fortaleza.

Carnaval de Santa Quitéria – Portaria disciplina participação de crianças e adolescentes

“O juiz José Valdecy Braga de Sousa, diretor do Fórum de Santa Quitéria, estabeleceu regras para a participação de jovens em eventos carnavalescos do município, distante 222 km da Capital. A medida consta na Portaria nº 2/2015, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (04/02).

De acordo com o documento, crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos deverão estar acompanhados dos pais ou responsável. Os demais poderão estar desacompanhados, desde que portando autorização escrita, com reconhecimento de firma dos pais ou responsável legal, e o documento de identidade com foto.

As crianças em situação irregular serão retiradas do evento e entregues aos pais ou responsável. Se necessário, serão recolhidas a instituições próprias ou encaminhados ao Conselho Tutelar. Ainda de acordo com a portaria, os blocos culturais e demais eventos não poderão expor os adolescentes ao ridículo, impondo ou tolerando o uso de trajes que atentem contra a dignidade deles.

Jovens alcoolizados, aparentemente drogados, em outra situação de risco ou abandono, serão apreendidos e o Conselho Tutelar será comunicado para adotar as medidas cabíveis.

A portaria também menciona que é proibido vender, fornecer gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, conforme o artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A pena para esses casos prevê detenção de dois a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.”

(Site do TJCE)

Lúcio Alcântara: Calçadão da Beira-Mar lembra um velódromo

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Alô, prefeito Roberto Cláudio! Olha só o que o ex-governador Lúcio Alcântara, presidente regional do PR, diz, em seu Blog, ter constatado no calçadão da avenida Beira-Mar, agora que retomou sua condição de coopista:

De volta às caminhadas na Beira-Mar, constato que aumenta o caos no passeio. Há de tudo, inclusive pedestres que correm risco de serem atropelados.

A quantidade de bicicletas circulando lembra um velódromo.

IPTU – Pagamento com 10% da cota única termina nesta sexta-feira

A Secretaria de Finanças de Fortaleza lembra: termina, nesta sexta-feira, o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em cota única, com desconto de 10%. Os boletos foram enviados pelos Correios, mas o cidadão que não tiver recebido o documento poderá emiti-lo diretamente no site da Secretaria Municipal das Finanças, informando apenas o número de inscrição.

Para ter direito ao benefício é necessário estar em dia com o Fisco nos exercícios anteriores. Outras opções de desconto são 7,5% para pagamento até dia 6 de março e de 5% até o dia 8 de abril. Já quem optar pelo parcelamento, isso poderá ocorrer em até 11 vezes, desde que cada parcela tenha o valor mínimo de R$ 30,00.

 

José Pimentel: Tesoureiro do PT detido para prestar depoimento faz parte do processo

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O senador José Pimentel (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a Polícia Federal e outros organismos estão apurando o caso da Petrobras. Por conta disso, observou não ser necessário mais CPI, como a que está pronta para ser instalada na Câmara. Pimentel lembrou que houve duas CPIs do mesmo tema no Senado e a oposição, até hoje, não deu entrada nos resultados finais.

Sobre o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que foi detido nesta quinta-feira pela PF para prestar depoimento dentro da Operação Lava Jato, o senador José Pimentel disse que isso faz parte do processo. Ele acentuou que Vaccari, por ocasião de CPI do gênero, teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e não apareceu dado novo.

José Pimentel aproveitou para lamentar o cancelamento do projeto da refinaria premium do Ceará.

Lavras da Mangabeira terá uma nova cadeia

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Lavras da Mangabeira firmaram, nesta quinta-feira, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre a construção de uma nova cadeia pública no município e a desocupação do atual prédio. As primeiras obras devem começar no dia 11 de março. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho Chaves; pelo coordenador jurídico da Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus), Carlos Eduardo Nunes de Sena; e pelo prefeito municipal, Gustavo Augusto Lima Bisneto.

O prédio onde funciona atualmente a cadeia pública de Lavras da Mangabeira é tombado pelo Município, mas está em condições precárias. O Governo do Ceará, através da Sejus, se comprometeu em iniciar a reforma da cobertura predial até o dia 11 de março. A conclusão ficou marcada para o dia 11 de abril.

Já a nova cadeia pública será construída em um terreno localizado às margens da BR-230. Como o bem imóvel pertence à União, serão feito esforços na Superintendência do Patrimônio da União para conseguir a cessão para o domínio do Estado do Ceará e construir o novo prédio da cadeia pública de Lavras da Mangabeira.

Com isso, a partir da autorização do governo estadual, o Município se compromete a providenciar no prazo de 60 dias o estudo topográfico e o serviço de terraplanagem, além de promover a ligação pública do sistema hidráulico e elétrico. O TAC estabeleceu o dia 30 de junho de 2017 como prazo limite para a construção do novo prédio que servirá a cadeia pública e a desocupação do atual prédio. Em caso de descumprimento, o Governo deverá pagar multa diária no valor de R$ 10 mil e o Município, R$ 1 mil.”

(Site do MP-CE)

Olhar 2016 – Prefeito conversa com Gilberto Kassab e depois com Carlos Lupi

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“Olha o passariinnhoo!”

O prefeito Roberto Claudio recebeu, nesta tarde de quinta-feira, no Paço Municipal, os presidentes nacionais do PSD, ministro Gilnto Kassab, e do PDT, Carlos Lupi. Coincidiu a presença dos dois. Kassab com agenda administrativa, mas articulando o Partido Liberal, e Lupi fazendo a política da boa vizinhança de olho em 2016.

O deputado federal André Figueiredo, presidente estadual do PDT, acompanhou Carlos Lupi. Aliás, nada vazou do papo de Lupi e André com o prefeito.