Blog do Eliomar

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Governador, olhe a situação salarial dos servidores!!

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Com o título “Piso e teto salariais”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz Aguiar. Ele aborda a questão salarial dos servidores estaduais e apela ao Governo para que repare distorções no momento em que se discute orçamento 2015. Confira:

Há alguns anos, por ocasião de uma audiência pública realizada na Assembléia Legislativa para a discussão dos índices do reajuste salarial dos servidores estaduais, o representante da Seplag, à época, ao comentar o pleito das entidades de classe sobre a implantação de um teto único no Estado, a exemplo do que já ocorre em mais de 2/3 das unidades da Federação, apresentou como dificuldade para o atendimento da reivindicação, o distanciamento que se estabeleceria entre o piso praticado e o teto pretendido.

Ora, teto é parâmetro máximo de vencimentos, por isso que não deve ser confundido com piso salarial. Aquele visa fixar, tão somente, uma referência a ser observada, não implicando, necessariamente, na concessão de reajuste, enquanto este apresenta uma imediata repercussão financeira, a partir do seu estabelecimento.

É urgente e necessário que o servidor público tenha a garantia de ter a limitação do seu salário vinculada a uma carreira devidamente estruturada como a da magistratura, inclusive para orientar os diferentes planos de cargos e carreiras. Isto o deixaria a salvo de ficar submetido ao subsídio de um cargo político, cuja fixação fica a depender da conveniência político-administrativa do governante.

A não verticalização do critério deferido aos servidores da União, onde o subsídio dos ministros do STF é o teto que serve de referência para os salários de todos os funcionários, independentemente do Poder a que pertença, – Executivo, Legislativo ou Judiciário – é que ensejou as distorções atualmente existentes nos estados com a criação de subtetos para os servidores de cada poder, agravado com a discriminação para categorias funcionais de um mesmo poder.

É o caso, por exemplo, dos defensores públicos e dos procuradores do Estado que ficaram desvinculados da regra fixada para os demais servidores. Nada contra estas carreiras. O exemplo é apenas para evidenciar a injustiça da norma constitucional que não ampliou o critério para as demais carreiras jurídicas e de Estado, como a dos Auditores Fiscais e a dos Delegados de Polícia Civil.

Justamente por conta dessa grave distorção em que restou configurada a existência de servidores de 1ª e 2ª classes, é que a ECF 47/2005 facultou aos estados fixarem, no seu âmbito, como limite único, o subsídio dos desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça. Nesse sentido, os governos de 19 (dezenove) estados já implantaram o teto unificado para o conjunto dos servidores públicos.

Não há razão, por conseguinte, para o governo cearense, na esteira dos exemplos citados, deixar de atender o pleito, justo e constitucional, dos servidores públicos estaduais.

* Irapuan Aguiar,

Advogado.

teto 

Governo, Prefeitura e TJ-CE entregarão “Papel da Casa”

A Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), a Prefeitura de Fortaleza e o Tribunal de Justiça vão entregar, neste sábado, a partir das 9 horas, o segundo lote de títulos de propriedade de imóveis da campanha “Papel da Casa”. O governador Cid Gomes fará a entrega dos títulos de propriedade durante ato no Centro de Eventos, na presença do prefeito Roberto Cláudio, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido, e o secretário da Seplag, Eduardo Diogo.

Serão entregues, de acordo com a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, mais 850 títulos de propriedade às famílias que atenderam ao chamamento da Campanha e apresentaram a documentação requisitada. O primeiro lote, com um total de 1.406 registros, foi entregue no último dia 20 de setembro. A regularização dos imóveis por meio da campanha “Papel da Casa” ocorre com a isenção do IPTU, ITBI e taxa da COHAB, além da redução de 70% das custas de cartórios.

A iniciativa tem o objetivo de regularizar a situação fundiária de imóveis de famílias residentes em Fortaleza com a entrega do registro de propriedade de imóveis construídos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), por meio da Companhia Habitação do Ceará (COHAB).

Renato Roseno botará o pé na estrada em busca de sugestões para seu mandato

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O deputado estadual eleito Renato Roseno (PSOL) iniciará, a partir deste domingo, a caravana “No Caminho das Lutas”, partindo de Juazeiro do Norte (Região do Cariri) e encerrando na aldeia de São José, em Itapipoca (Região Norte), na segunda-feira, dia 22.

O objetivo, segundo Roseno, é “articular, construir e se reconhecer nas diversas lutas que permeiam o Ceará, debatendo com ativistas e movimentos sociais de cada região a conjuntura do estado e planejando ações para o mandato”.

Com intervalo apenas no dia 19, para a diplomação de deputado estadual em Fortaleza, Renato Roseno e sua comitiva passarão oito dias na estrada.

Roteiro

14/12 – 10h – Crato; 14h – Barbalha; 18h – Juazeiro
15/12 – 11h – Lavras da Mangabeira; 18h30 – Iguatu
16/12 – 12h – Banabuiu; 18h – Quixeramobim
17/12 – 9h – Quixadá; 15h – Morada Nova; 19h – Limoeiro do Norte
18/12 – 8h – Limoeiro do Norte; 18h – Baturité
20/12 – 9h – Canindé; 15h – Santa Quitéria; 20h – Sobral
21/12 – 10h – Sobral; 19h – Amontada
22/12 – 9h – Itapipoca.

Prefeitura iniciará segunda-feira matrícula dos alunos novatos

A Secretaria Municipal da Educação (SME) realizará, de 15 a 19 deste mês, a matrícula dos alunos novatos a partir de 4 anos de idade (pré-escola). No dia 15, poderão se matricular os alunos de 4 a 6 anos; no dia 16/12, alunos de 7 a 9 anos; no dia 17/12, alunos de 10 a 12 anos; no dia 18/12, alunos de 13 e 14 anos e no dia 19/12, alunos a partir de 15 anos.

Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3×4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência e cartão de vacinação.

A SME lembra que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

SERVIÇO:

15 a 19/12: Matrícula de alunos novatos;

15/12: 4 a 6 anos;

16/12: 7 a 9 anos;

17/12: 10 a 12 anos

18/12: 13 a 14 anos;

19/12: a partir de 15 anos.

(Site da Prefeitura de Fortaleza)

Movimento Amigos da Beira Mar cobra flexibilização do horário da Zona Azul

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De Tadashi Enomoto, do Moimento Amigos da Beira Mar, recebemos a seguinte nota, em tom de protesto contra a proibição de se estacionar na avenida Beira Mar. O grupo quer flexibilizar a medida, que só seria proibida a partir as 9 horas, permitindo acesso para coopistas principalmente. Confira:

Caro Eliomar de Lima

Veja o que está acontecendo na ZONA AZUL, às 7 h da manhã: muita gente deixando de vir para o calçadão cuidar da saúde, porque há três viaturas da AMC multando a todo vapor…um absurdo.

Uma sugestão: essas viaturas deveriam organizar o trânsito e trabalhar contra os imensos congestionamentos que acontecem no Centro e em outros pontos na hora do rush.

Informamos que encaminhamos abaixo-assinados pedindo direito de estacionar até as 9 horas. Encaminhamos (dia 28/11) ao senhor prefeito Roberto Cláudio, devidamente protocolados, e não obtivemos qualquer satisfação.

Sem mais,

Tadashi Enomoto

Movimento Amigos da Beira Mar.

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(Fotos – Movimento Amigos Beira Mar)

Padre Fábio de Melo é atração deste sábado do “Natal da Paz”

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O padre e cantor Fábio de Melo será a atração deste sábado, a partir das 20 horas, do “Natal da Paz, que acontecerá no Ginásio Paulo Sarasate. Com seu novo show “Solo Sagrado”, o sacerdote promete emocionar a todos, proporcionando uma nova experiência com o amor de Deus.

Com 15 CDs gravados e repertórios que valorizam a religiosidade e cultura, suas composições são poesias, com uma roupagem e ritmos modernos. Padre Fábio de Melo é autor de obras-primas como “Quem me roubou de mim”, “Tempo: Saudades e Esquecimentos”, “Quando o sofrimento bater à sua porta” e “Amigo: somos muitos, mesmo sendo dois”, “Orfandades” e “Tempos de Espera”.

Ele também é sucesso de audiência na Rede Canção Nova de Televisão, como apresentador do programa Direção Espiritual, que vai ao ar nas noites de quarta feira.

SERVIÇO

* Ginásio Paulo Sarasate – Rua Ildefonso Albano, 2050 – Dionísio Torres.

* Valor do Ingresso: R$30,00.

Campanha Amigos em Ação termina com leilão filantrópico de obras de artes

A campanha Amigos em Ação 2014 chegará ao fim neste sábado, a partir das 12 horas, com o tradicional Leilão Filantrópico de Obras de Arte. Toda a renda será revertida para entidades assistenciais.

Em clima de almoço de confraternização, no Gran Marquise Hotel, os anfitriões Germano, Alessandro e Delano Belchior ainda homenagearão com o “Troféu Amigos em Ação” as cinco entidades beneficiadas pelo projeto.

São elas: Casa de Nazaré, Instituto dos Cegos do Ceará, Lar Torres de Melo, Oficina do Senhor e Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza.

O artista plástico Maurício Cals, primeiro a doar quadro para a campanha, também ganhará homenagem durante o evento.

Adquirido pela Estácio, prédio do antigo Colégio Cearense vai virar unidade de estudos

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O Centro Universitário Estácio acaba de comprar o prédio onde funcionou o tradicional Colégio Cearense, em Fortaleza.

Segundo a reitor da Estácio, Ana Flávia Chaves, o local será mais uma unidade de estudos que, já a partir de março do ano que vem, oferecerá seis novos cursos.

Outro detalhe: o prédio do antigo Colégio Cearense será totalmente recuperado, mas mantendo seus traços históricos.

Corregedora dos Presídios ganha a Medalha Clodoaldo Pinto

Luciana Teixeira de Souza, juíza corregedora dos presídios da Comarca de Fortaleza, recebe nesta sexta-feira, às 10 horas, a Medalha Clodoaldo Pinto. O ato ocorre no auditóo da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado.

A homenagem é concedida pelo Conselho Penitenciário do Estado (Copen), em reconhecimento ao trabalho que ela vem realizando no setor.

 

Eunício Oliveira: A CPMF penaliza qualquer trabalhador

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Com o título “Imposto inflacionário”, eis artigo do senador Eunício Oliveira (PMDB), que pode ser conferido no O POVO desta sexta-feira. Ele bate duro na tese de ressurreição da CPMF, que, por sinal, foi puxada pelo governador eleito Camilo Santana (PT). Confira:

É dever de todo homem público trabalhar para que os impostos pagos pelos contribuintes sejam aplicados com rigor e critério. Trata-se de respeitar o dinheiro dos contribuintes. A mesma preocupação devemos ter ao propormos novas fórmulas de arrecadação. Muitas vezes, diante da forte tentação do caminho mais fácil, governantes seguem a velha solução de criar mais impostos para atender as crescentes necessidades financeiras ou para compensar a crua realidade de pesadas heranças fiscais.

Administrações públicas modernas, entretanto, baseadas no planejamento e no rigoroso respeito ao dinheiro dos contribuintes, com gestores que somam competência, eficácia e criatividade, passaram a ser uma exigência da população.

Conheço as dificuldades dos governos em geral financiarem suas máquinas e ainda fazer investimento. Por isso, como senador, no ano passado, em emenda à Constituição, destinamos, obrigatoriamente, 50% do valor das emendas do Orçamento Impositivo para o custeio da área de Saúde. Algo como R$ 5 bilhões por ano de recursos novos para o setor. Essa iniciativa ampliará os repasses à Saúde, destinando, até 2018, 15% da receita corrente líquida da União para melhorar o atendimento em hospitais e postos de atendimento.

A isso chama-se critério: pegar os impostos já pagos pelos contribuintes e destiná-los aos setores que realmente necessitam de mais investimentos e recursos. A CPMF, por tratar-se de uma contribuição federal, não compõe a fatia de recursos que a União repassa a estados e municípios via Fundos de Participação, como o FPM e FPE, qualquer que seja a faixa ou alíquota. E quem conhece a formação de custos de uma empresa, sabe da sua influência direta no preço final de serviços e produtos, gerando inflação, o que diminui a renda dos trabalhadores.

Somando-se a penalização que a CPMF provoca no bolso de todo e qualquer trabalhador que recebe seu salário por meio de depósito bancário, é fácil calcular o quanto a CPMF é perversa para a sociedade em geral e para o setor produtivo em particular.

* Eunício Oliveira

opiniao@opovo.com.br
Senador (PMDB-CE)

Cagece apela aos moradores do Cariri para que façam ligação dos imóveis à rede de esgoto

A Cagece iniciou a distribuição do documento “Carta Cariri” entre os moradores de Juazeiro do Norte e Barbalha (Região do Cariri), que já foram beneficiados com rede de esgoto, mas ainda não interligaram seus imóveis. O objetivo é sensibilizar cerca de 20 mil pessoas sobre os benefícios da interligação com a rede de esgoto. Atualmente, nessa região, somente cerca de 20% das residências com rede de esgoto estão efetivamente interligadas.

O documento Carta Cariri surgiu devido ao baixo índice de utilização da rede de esgoto na região e a necessidade de preservação do manancial subterrâneo que abastece o Cariri. As ações são uma iniciativa conjunta da Cagece, Prefeituras, Arce, Cogerh, do Ministério Público do Ceará, Instituto Federal do Ceará (Campus Juazeiro do Norte), Instituto Trata Brasil e do Governo do Estado.

Além da entrega da Carta, já estão previstos projetos de educação ambiental com crianças e jovens, apresentações sobre o programa, entre outras ações. A região do Cariri foi escolhida para iniciar o movimento, por ser abastecida por um importante aqüífero, que pode ser diretamente afetado com a disposição indevida dos esgotos.

Sesc abrirá restaurante na próxima semana no Shopping RioMar

foto riomar

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta sexta-feira:

Os funcionários do Shopping RioMar ganharão um restaurante do Sesc para fazer suas refeições. A unidade, que será inaugurada na próxima segunda-feira, ficará no terceiro piso, próximo à administração, e ocupará uma área de aproximadamente 1.000 metros quadrados.

Com a instalação do restaurante, será resolvido um problema comum aos shoppings: os valores cobrados nas praças de alimentação, normalmente, pesam no bolso dos funcionários que acabam preferindo fazer suas refeições fora dos estabelecimentos. A instalação do restaurante é fruto de parceria entre o Sistema Fecomércio e o Grupo JCPM. O quilo da refeição no restaurante custará R$ 12. A estimativa é de que sejam servidas 2.000 refeições por dia.

Governo vai liberar dia 19 o restante do 13º salário dos servidores estaduais

O pagamento dos 50% restantes do 13º salário do servidor estadual entrará na conta da categoria no próximo dia 19. A informação é do secretário do Planejamento e Gestão Pública do Estado, Eduardo Diogo.

Já a proposta do orçamento estadual 2015 – de R$ 23,6 bilhões e em tramitação na Assembleia Legislativa, terá um extra: mais R$ 400 milhões.

De acordo com Eduardo Diogo, reforço para a área da saúde da futura gestão de Camilo Santana (PT), hoje doido por uma PMF.

José Airton tenta explicar por que votou contra a cassação do colega André Vargas

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Essa é do deputado federal José Airton (PT), que já se encontra em Fortaleza, ao tentar explicar o porquê de ter sido o único a votar contra a cassação do seu colega de partido, André Vargas:

“Não tem nada contra ele. Nem processo. Acho que a cassação seria muito pesada. Podia ter punição como suspensão ou advertência, porque não tem nada contra ele”.

André Vargas foi cassado sob suspeita de ser sócio em negócios escusos com o doleiro Alberto Yusseff, aquele de tantos desvios de recursos da Petrobras.

José Airton disse ainda que estava com a consciência tranquila.

(Foto – Paulo MOska)

Detran/CE rebate Sindetran e diz que investe em educação do trânsito

Sobre críticas do Sindetran – o sindicato dos servidores do Detran/CE, de que o órgão pouco aplica em educação do trânsito, este Blog recebeu a seguinte nota: 

Prezado Eliomar de Lima,

A Dirigente do Sindetran fala uma inverdade sobre a aplicação de recursos originários de infrações em educação de trânsito. O DETRAN do Ceará aplica mais do que é obrigado pelo Código de Trânsito Brasileiro – CTB nas áreas de educação, engenharia, sinalização e fiscalização. Os recursos originários de multas representam 18% do orçamento e são aplicados 25% nessas quatro áreas, especificamente estabelecidas pela legislação para aplicação dos recursos provenientes de multas.

O DETRAN mantém duas Escolas de Educação para o Trânsito – em Fortaleza e Sobral. Vai iniciar a construção da terceira, em Juazeiro do Norte, no padrão que é referência no Brasil. E a Gerência de Educação de Trânsito realiza ações permanentes. Somente em 2013, uma peça de teatro, cujo roteiro foi criado e montado pela Comédia Cearense, abordou os temas de trânsito e percorreu praças públicas e escolas públicas e privadas da Capital e Interior, sendo assistido por mais de 15 mil pessoas.

A manutenção das duas escolas soma quase R$ 1 milhão por ano. Somente na de Fortaleza, são atendidas anualmente mais de 25 mil crianças (futuros motoristas), que, em visitas guiadas e previamente agendadas, aprendem a respeitar, desde cedo, as leis de trânsito. As demandas das escolas já preencheram as visitas do primeiro semestre de 2015,

Para atuar em favor dos servidores, um dos requisitos básicos de um dirigente sindical é ter conhecimento sobre a atuação do Órgão onde seus associados atuam.

Atenciosamente,

* Paulo Ernesto Serpa
Assessor de Comunicação do DETRAN-CE.

Cid Gomes reunirá secretariado nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, o governador Cid Gomes (Pros) reunirá, mas uma vez, agora nesta sexta-feira, no Pavilhão de Eventos da Residência Oficial, todo o seu secretariado e dirigentes de órgãos vinculados.

É a quarta reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP) deste ano que, entre algumas questões, avaliará o andamento das obras e a resolução de possíveis entraves burocráticos para a execução das ações.

Cid vive clima de despedidas pois, como revelou ao O POVO, vai mesmo morar nos EUA, a partir do ano que vem.

Ex-ministro Alexandre Padilha falará sobre eleições em Fortaleza

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Alexandre Padilha, candidato derrotado ao Governo de São Paulo pelo PT, estará em Fortaleza neste sábado. Atendendo a um convite do vereador Guilherme Sampaio (PT), o ex-ministro falará dentro do programa “Café com Ideias”, a partir das 8h30min, no auditório da Adufc.

O programa é tocado pelo mandato de Guilherme Sampaio e objetiva debater temas de interesse coletivo. Alexandre Padilha abordará “O Brasil Pós-Eleições – Conjuntura Política e Perspectivas para o Partido dos Trabalhadores”.

SERVIÇO

Adufc – Avenida da Universidade, 2344 – Benfica.

Evento aberto ao público.

Política Nacional de Irrigação será debatida em Fortaleza

O Ministério da Integração Nacional debaterá no Ceará a primeira versão da proposta da regulamentação da Política Nacional de Irrigação (Lei 12.787/2013) com agricultores beneficiários de projetos públicos do setor. As reuniões serão realizadas na próxima segunda-feira, em Fortaleza e, na terça-feira, em Petrolina (PE).

Em Fortaleza, a pasta se reunirá com representantes dos projetos públicos de irrigação coordenados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). No município pernambucano, o encontro será com os representantes dos projetos executados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

O texto da Lei 12.787/2013 aborda aspectos centrais para o desenvolvimento da agricultura irrigada no país, como a categorização dos irrigantes, que diferencia aqueles localizados em projetos públicos de irrigação (PPIs) dos privados. A medida facilita a definição de diretrizes para programas e ações específicas para cada categoria e modelo de exploração produtiva dos projetos.

A minuta de decreto também possui especificidades em relação ao processo de seleção para os PPIs, facilitando o acesso aos agricultores familiares, como também sobre o crédito rural, seguro rural e demais instrumentos da política nacional de irrigação. Outros aspectos abordados são política de cálculo e cobrança de tarifas para o desenvolvimento e emancipação para cada modalidade de projeto.

SERVIÇO

* O Ministério da Integração Nacional receberá contribuições para o Decreto até o final de dezembro, pelo e-mailregulamenta.irriga@integracao.gov.br.

Acesse o texto da minuta, para críticas e sugestões.

Escritora Beatriz Alcântara lança livro durante a XI Bienal

Lucio e Beatriz Alcantara

Ex-governador Lúcio Alcântara e sua mulher, Beatriz Alcântara.

A Academia Cearense de Letras, Fundação Waldemar Alcântara e a Câmara Cearense do Livro lançarão nesta sexta-feira, às 19 horas, o livro de poesia “Mulher Oblíqua”, da escritora Beatriz Alcântara. O livro será lançado na XI Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos, mais precisamente no estande da Câmara Cearense do Livro (n.150).

Sobre o livro de poemas Mulher Oblíqua, fala Sânzio de Azevedo:

“Não se trata de um livro monocórdico, em que todos os textos têm a mesma medida ou tratam do mesmo tema. Não. Aqui há poemas breves e de versos curtos; outros, de versos curtos, se alongam mais; e há também aqueles longos e de versos com maior número de sílabas. Quanto aos temas, vão da leveza de uma descrição graciosa ao peso de uma reflexão sobre a morte.”