Flávio com Camilo Santana.
No apagar das luzes deste 2018, Flávio Barreto foi reconduzido para a Associação dos Engenheiros Agrônomos do Ceará, tendo Assis Bezerra como secretário-geral da entidade.
A meta dele é ousada: aumentar o número de associados. Hoje são só 120, de cerca de oito mil engenheiros agrônomos registrados junto ao Crea do Estado.
(Foto – Divulgação)
Com o título “Cidadania e voluntarismo”, eis artigo de Rui Martinho Rodrigues, historiador. Um tema dos mais interessantes e que merece reflexões neste último dia do ano. Confira:
Eric Hobsbawm apresentou uma periodização da História, identificando um era dos impérios, das revoluções e outras mais. Hoje temos a Era das Manifestações. Desde 2013 mais de oitenta países viveram grandes manifestações. Não são arrebanhadas por vaqueiros da boiada cidadã, profissionais de reivindicações a serviços de partidos, diferentes dos rebanhos que dominaram as ruas no século XX. Motivações difusas, falta de liderança, presença de postulações contraditórias equivalem a uma certidão de autenticidade e espontaneidade. Mais democráticas e menos poderosas, é o que elas são. Ainda assim, destituíram governos e impuseram políticas em muitos países.
Na Grécia, as manifestações do novo tipo afastaram um governo por recusar a dureza de um ajuste fiscal. O sucessor, que fora crítico do “ajuste perverso”, teve que adotar medidas de austeridade ainda mais duras do que pretendia o antecessor. Na Argentina, as manifestações à moda antiga, desde do tempo de Peron (1895 – 1974) impõem decisões aos governos, levando o país ao suicídio econômico.
O voluntarismo é imune ao pensamento lógico. Abriga interesses corporativistas e paixões políticas. Tem as limitações do saber que é obstáculo epistemológico, no dizer de Gaston Bachelard (1884 – 1962). A crise do distributivismo fiscal evidenciou os limites do voluntarismo. Mas a imunização cognitiva é indiferente ao óbvio. O Estado provedor é oneroso para os países desenvolvidos, com alta produtividade e com a maioria da população próspera financiando um Estado rico, capaz de arcar com mais custos. Ainda assim a crise fiscal chegou na velha Europa.
Nós temos uma minoria próspera e uma maioria carente. A assistência aos carentes é muito mais pesada no Brasil. Temos produtividade baixa e estagnada. Pensamos em colher, não em plantar. Nosso investimento produtivo é baixo. As despesas públicas crescem automaticamente por lei. A imunização cognitiva fixou a ideia do Estado provedor. A reserva do possível é esquecida.
Rui Martinho Rodrigues
rui.martinho@terra.com.br
Historiador.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, em sua página no Facebook, que vai convocar por etapas os cerca de 650 agentes penitenciários aprovados no último concurso público realizado pelo Estado.
Inicialmente, vão ser convocados 220 aprovados em março próximo, com demais grupos sendo chamados após uma avaliação de demandas a ser feita pelo titular da recém-criada Secretaria de Administração Penitenciária.
Camilo disse que esse grupo será lotado na Região Metropolitana de Fortaleza e no Interior.
Já a convocação dos demais grupos virá ao longo de 2019 e que haverá, da parte de Luis Mauro, futuro titular dessa secretaria, uma análise e um planejamento nesse sentido.
(Foto – Facebook)
O ex-senador Mauro Benevides, que já presidiu o Congresso Nacional, está entre convidados vips do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Ele, aliás, trata o ex-parlamentar cearense na intimidade de “Meu tenente”.
Além de Mauro, outros cearenses como o presidente nacional da Abih, Manuel Cardoso Linhares, o deputado federal eleito Capitão Wagnr (PROS) e o presidente estadual do PSL, Heitor Freire, com suas esposas, prestigiarão atos da posse e, em especial, o baile a ser oferecido aos convidados por Bolsonaro.
(Foto – Agência Câmara)
Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:
O Réveillon do Aterro da Praia de Iracema será aberto, nesta segunda-feira, a partir das 18 horas, seguindo uma tradição: sem discursos e com muita, muita música tocada por bandas locais. Mas o prefeito Roberto Cláudio (PDT) ali vai estar recebendo alguns convidados em área reservada por patrocinadores da festa como a Ambev.
A imprensa de todo o País também acompanhará o evento que se constitui hoje como o segundo maior do gênero do País, perdendo apenas em presença de público para o Rio de Janeiro.
Nesta edição, no entanto, com maior peso em matéria de atrações nacionais. Claro que depois de toda a animação, com saldo para a economia local e turbinada no turismo, nada como uma boa prestação de contas. O contribuinte, feliz, agradecerá.
(Foto – Arquivo)
Veveu Arruda, ex-prefeito, na defesa de Ivo.
Com o título “Demagogia em defesa de privilégios”, eis comentário que o ex-prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), manda para o Blog e que diz respeito à cobrança do IPTU neste município da Região Norte do Ceará. Ele defende a medida tomada pelo atual prefeito, Ivo Gomes (PDT). Confira:
Caro jornalista Eliomar de Lima,
Sou absolutamente a favor da decisão do Prefeito Ivo em relação ao aumento do IPTU de Sobral.
Trata-se de uma correção do valor dos imóveis no cadastro da Prefeitura. Não é aumento de alíquota, mas uma aproximação do valor venal dos imóveis no cadastro ao preço real de venda , que ficará ainda abaixo do valor venal de mercado. Com incidência parcelada em 4 anos. E há benefícios como isenção para os imóveis com valor até 60 mil reais.
No mais, não há no mundo todo, como se assegurar a realização de políticas públicas eficientes e seus necessários investimentos, que sirvam para todos, especialmente, para os que mais precisam, empobrecidos por esse sistema de produção de tantas desigualdades, sem a devida tributação.
Quando fui prefeito fiz o mesmo duas vezes por ser justo e necessário. E, ainda assim, naquela época, toda a arrecadação anual de IPTU não pagava um único mês da folha de pagamento de todos os servidores.
Mais uma: apenas sobre 20% dos imóveis de Sobral haverá cobrança de IPTU.
A demagogia que move alguns que lutam contra essa necessária medida administrativa, nasceu na velha cultura política que colocava analfabetos para serem diretores de escolas municipais …. e que não se importavam se os meninos e meninas da rede municipal estivessem condenados aos analfabetismo.
Hoje, Sobral, entre outras conquistas, tem o melhor IDEB do Brasil( índice de desenvolvimento do ensino básico), entre os 5.574 municípios brasileiros. Isso mostra a qualidade da aprendizagem nas escolas da rede pública da Sobral de hoje.
A velha demagogia quer preservar privilégios de uns poucos, em prejuízo das políticas públicas que servem para a grande maioria da população. E, para tanto, demagogicamente, faz o discurso da defesa de todos, enganando a muitos.
O mais gozado é que se apresentam como os novos atores de uma nova política… rsrs
*Clodoveu Arruda
Ex-Prefeito de Sobral.
(Foto – Reprodução de Youtube)
A proximidade com a população é ressaltada como prioridade “número 1” do vereador Antônio Henrique (PDT), eleito presidente da Câmara Municipal e que toma posse amanhã no plenário da Casa. “Pretendo fazer uma gestão voltada para o interesse da população e que a população se sinta verdadeiramente representada pela Câmara Municipal”, resume ele em entrevista ao O POVO.
Entre as ações prioritárias da nova Mesa Diretora, ele destaca projetos voltados para o diálogo entre vereadores e cidadãos. Entre eles a continuidade do “Câmara nos Bairros”, realizado em parceria com a Prefeitura. “São os vereadores perto do povo, falando com o povo e ouvindo o povo. É uma questão mais de ouvir”, explica o vereador.
Outra proposta, é um espaço para debate com relação à questão do combate ao uso indevido de drogas. “Eu quero que a Câmara esteja mais perto nessa pauta, discutindo isso com os pais, alunos e a população de forma geral”, afirma. Segundo o vereador, o projeto, contudo, “ainda está só na minha mente, não está escrito em papel, ainda não conversei com a Mesa”, afirma.
No plenário da Casa, o pedetista antecipa que a principal discussão que deve acontecer no início do mandato da nova Mesa Diretora é sobre o novo Plano Diretor de Fortaleza. “Nós vamos receber da Prefeitura esse plano. (O objetivo é) Dar condições para que essa discussão possa sair realmente alinhada com os anseios da população. Discutir com a academia, com as associações de bairro, com a classe empresarial”, detalha.
A matéria do Executivo deve ser tratada em comissão especial sobre o assunto. Antônio Henrique afirma que, além dessa, outra comissão técnica deve ser criada para a revisão do regimento interno da Casa. “Ele tem alguns artigos que precisam ser melhor especificados, detalhados, porque, às vezes, você pega um artigo em uma parte do regimento e ele não está muito claro. Aí, em outra parte, tem outro artigo (que entra em conflito). Então assim, existe uma certa dúvida no que proceder”, aponta o vereador.
Antônio Henrique foi eleito para presidir a Câmara Municipal com o apoio de 42 dos 43 parlamentares no início de dezembro. Apenas Márcio Martins (Pros) se absteve. Além de Antônio Henrique, a Mesa Diretora eleita conta com Adail Júnior (PDT) como vice-presidente, Raimundo Filho (PRTB) na 2° vice-presidência e Gardel Rolim (PPL) como 3º vice-presidente. Idalmir Feitosa (PR) continua na 1º secretaria, enquanto a 2º e 3º secretarias serão assumidas por Zier Férrer (PDT) e Lucimar Martins, a Bá (PTC). Como vogais, ou suplentes estão Márcio Cruz (PSD), Casimiro Neto (MDB) e John Monteiro (PDT).
O ex-secretário da Regional 3 irá substituir o vereador Salmito Filho (PDT), que deixa a Câmara Municipal para assumir o mandato de deputado estadual. Segundo Antônio Henrique, o novo mandato será uma continuidade do que já vinha fazendo o correligionário. “Eu não pretendo fazer nenhuma mudança para mudar o que foi construído, eu pretendo continuar e avançando naquilo que eu acho que é necessário”, garante. Ele acrescenta ainda que “avalia a administração do presidente Salmito como um das melhores administrações que a Câmara já teve nos últimos anos”.
Sobre um dos projetos de Salmito, o de levar a sede da Câmara Municipal para o Centro, o presidente eleito afirmou que discutir os motivos para a não efetivação da transferência e que “se for necessário nós vamos voltar à discussão, mas só se for viável. Não sendo viável, não tendo recurso para fazer essa mudança, acredito que nós deveremos continuar onde estamos, dando uma melhor estrutura no prédio existente”.
(O POVO – Repórter Luana Barros/Foto – CMFor)
O Aeroporto de Aracati, situado no Litoral Leste cearense, já está apto a receber voos comerciais. A certificação que autoriza esse tipo de operação foi assinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na última sexta-feira (28), informa o gerente de aeroportos do Departamento Estadual de Rodovias (DER), coronel Paulo Edson. A a portaria será publicada até esta segunda-feira, 31, no Diário Oficial da União.
O documento é emitido após o operador aeroportuário prover os requisitos de infraestrutura e segurança exigidos pela ANAC para operação de voos no local. “No conjunto da certificação está a operação de voos por instrumentos – IFR, o que garante a operação de pouso e decolagem de aeronaves em condições de tempo e visibilidade desfavoráveis. Era o que faltava para o Aeroporto de Aracati começar a receber voos domésticos comerciais”, destaca Paulo Edson.
Azul
A empresa Azul informou que, a partir de fevereiro de 2019, iniciará a operação com três frequências semanais, saindo do Recife para Aracati, com escala em Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Com a operação comercial, o Aeroporto de Aracati vai proporcionar uma nova dinâmica ao turismo do Litoral Leste do Estado, dando apoio aos empreendimentos turísticos que se instalam na região, especialmente nos municípios de Beberibe, Icapuí, Fortim e Aracati.
Fac-símile do D.O.U.
(Foto – DER)
Há uma articulação política para que o atual presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), entre no novo secretariado do governador Camilo Santana (PT). Isso abriria vez para o pedetista Lucílvio Girão e, ao mesmo tempo, faria com que o Governo articulasse novas opções para o comando do Legislativo.
O objetivo seria evitar racha no PDT, pois além de Zezinho, que já obteve reeleição para essa função, estão querendo o comando da Casa os deputados José Sarto, Sergio Aguiar, Tin Gomes e, correndo por fora, o atual líder do Governo, Evandro Leitão.
Bem, Zezinho vai mesmo ocupar a pasta das Cidades, que hoje está com o PP, com Paulo Henrique Lustosa. Esse partido, bom lembrar, é comandado por AJ Albuquerque, deputado federal eleito e presidente estadual do PP, e, também, filho de Zezinho.
É mais um impasse resolvido pelo governador Camilo Santana.
DETALHE – Zezinho ainda irá participar do processo sucessório do Legislativo apenas comandando o pleito. Dependendo do grau de disputa, pode abrir surgir um tercius.
DETALHE – Fala-se também na possibilidade de Leônidas Cristino (PDT), deputado federal reeleito, também vir a ser convocado para uma pasta no novo governo.
O adolescente Marcos Vinícios Lima de Sousa (11) foi morto, nessa noite de sábado, após ser atingido com disparos de arma de fogo. O caso foi registrado no bairro Genibaú, em Fortaleza. Além dele, um homem de 21 anos foi baleado, mas sobreviveu.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), criminosos – não informou quantos, chegaram à casa das vítimas e efetuaram disparos. Marcos Vinícios chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
Conforme a SSPDS, equipes da Polícia Militar realizam diligências em busca dos criminosos. A Polícia Civil apura o crime. Não há registro de presos.
(O POVO Online)
A advogada cearense Alessandra Queiroz montou um escritório em Londres, quando apresenta resoluções alternativas de conflitos. A advogada deixou no ano passado a assessoria jurídica da Câmara Municipal de Fortaleza para concluir Mestrado em Direito Comercial Internacional e Resolução de Conflitos, pela Universidade de Westminter, onde defendeu a dissertação, publicada em inglês, “Análise da possibilidade Legal de intervenção das Nações Unidas no Brasil, dada a violência que assola o país”.
Além de gerenciar o escritório, Alessandra é professora de Direito Internacional Tributário no Mestrado de Direito Comercial Internacional, na Universidade de Westminter, articulista nas universidades de Direito de Oxford e Cambridge e voluntária na Lewisham Multi-lingual Advice Service and Action for Refugees, quando atende imigrantes e refugiados em português, inglês, espanhol e italiano.
(Foto: Facebook)
O governador Camilo Santana disse neste domingo (30), por meio do Facebook, que anunciará até amanhã (31) a relação dos aprovados para os concursos do Detran e dos Agentes Penitenciários.
“Amigos e amigas, conforme prometi, ainda hoje e também amanhã, estarei informando a vocês, aqui pelo Facebook, sobre a data de convocação dos aprovados do concurso do Detran, e também o cronograma de convocação da nova turma de agentes penitenciários. Fiquem ligados! Hoje e amanhã já teremos notícias”, declarou.
(Foto: Facebook)
O Shopping Benfica conquistou a categoria ouro do Selo de Responsabilidade Cultural, em solenidade no Theatro José de Alencar. O prêmio é um reconhecimento de pessoas jurídicas de direito público e privado, com e sem fins lucrativos, que comprovadamente implementam ou incentivam programas, projetos e ações voltados para o desenvolvimento cultural do Estado do Ceará.
A ação tem também por objetivo incentivar práticas de responsabilidade cultural em empresas e organizações com operações no Ceará, além de incentivar as instituições públicas e privadas a projetos culturais por meio do Fundo Estadual de Cultura, o Mecenato Estadual e outras fontes de financiamento, contribuindo com o alcance das metas do Plano Estadual de Cultura e reconhecendo políticas públicas culturais exitosas implementadas por prefeituras municipais do Ceará.
O empresário João Soares compartilhou a conquista com todos os componentes das equipes que cuidam da cultura, das artes e da responsabilidade social do Shopping Benfica.
(Foto: Arquivo)
Por Rone Saraiva, do O POVO
Projeto concebido pelo Governo do Ceará ainda em 2009, na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT), a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, em Fortaleza, definitivamente não faz mais parte dos planos do Palácio da Abolição. Embora o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) do Estado tenha recomendado o cancelamento do contrato com a OAS-Marquise Infraestrutura S.A, ainda em janeiro de 2017, havia esperança de que o plano fosse ressuscitado, já que o governador Camilo Santana (PT) nunca se manifestou publicamente contra a ideia.
Mas a pá de cal no projeto da ponte estaiada, que ligaria o bairro Cidade 2000 ao Centro de Eventos do Ceará, foi jogada no último dia 19. Data em que a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), representada pelo secretário Lúcio Ferreira Gomes, e a OAS-Marquise, representada por Nivaldo Lira Castro e Renan Vale de Carvalho, assinaram termo de rescisão amigável do contrato.
Além da ponte, que teria 850 metros de extensão, o projeto incluía um sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, bem como a construção do Complexo de Cultura e Lazer Mirante de Fortaleza, estrutura com 100 metros de altura que possibilitaria visão panorâmica da Cidade e do Cocó, onde seriam instalados espaços como galeria de arte, restaurante 360º e praça.
A parceria público-privada (PPP) previa investimento de R$ 259 milhões, valor que viria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Estado entraria com contrapartida de R$ 79 milhões, totalizando R$ 338 milhões. Como a obra foi retirada do PAC no ano passado, em razão de cortes no orçamento do Governo Federal, o Estado decidiu abandonar o projeto porque não consegue bancar o equipamento sozinho.
Desde que foi concebida, a ponte estaiada também virou alvo de polêmica. Em abril de 2016, por exemplo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou uma ação civil pública contra o Ceará pedindo a anulação da licitação por existirem, de acordo com o órgão, irregularidades no edital.
(Foto – Divulgação)
Caberá a Xand Avião o ato principal da festa de Réveillon do Aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza: ele fará a contagem regressiva para a entrada do Ano Novo, ao lado do prefeito Roberto Cláudio e de outras autoridades e artistas. A informação é da assessoria de comunicação do Paço Municipal.
Xandy é uma das principais atrações do evento que espera reunir cerca de 1,5 milhão de pessoas.
Além de Xand, estão na programação artistas omo Cláudia Leite, Alcione, Waldonys, Marília Mendonça, Jorge Vercillo, Ednardo e Marília Mendonça.
(Foto – Divulgação)
Com o título “A Segurança de uma posse”, eis o Editorial do O POVO deste domingo:
A posse de Jair Messias Bolsonaro como presidente da República, que acontece na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, cerca-se de um conjunto de providências preventivas que são suficientes para transformá-la, desde já, no evento do gênero com maior esquema de segurança já adotado no País.
Um cuidado que parece fazer sentido, considerando o histórico da própria campanha, quando o então candidato foi vítima de um atentado que quase lhe custou a vida, e, mais ainda, diante das notícias de que há ameaças sob investigação da Polícia Federal indicando como possível uma ação violenta que teria como vítima o eleito para comandar os destinos do Brasil pelos próximos quatro anos.
Está autorizado, por exemplo, em decreto assinado pelo presidente Michel Temer, que passa a faixa a Bolsonaro, a interceptação e o abate de aeronaves consideradas suspeitas ou hostis pela Força Aérea Brasileira (FAB). As condições limites nas quais a ação de defesa pode acontecer, evidentemente, encontram-se delimitadas no texto e não será o caso de agir ao primeiro sinal de ameaça ou descumprimento das rigorosas restrições estabelecidas para o espaço aéreo da capital federal.
O ponto importante a discutir, até em função de toda a situação envolver gastos altos a serem feitos com dinheiro do cidadão, é que toda a transparência necessária seja garantida ao processo. É preciso que o total das informações relacionadas à situação sejam compartilhadas, apresentadas à população de maneira clara, para que tenhamos como tranquilo que as providências adotadas estão em acordo com o que as circunstâncias determinavam, na perspectiva de se garantir ao evento da posse a tranquilidade e a segurança que se fazem necessárias a uma democracia que procura avançar mais alguns passos em seu dolorido, às vezes, processo de consolidação.
Há um conjunto de outras ações adotadas no sentido de garantir que tudo corra bem no momento histórico que estará sendo vivenciado, incluindo-se a montagem de quatro linhas de revistas pessoais em vários pontos da cidade que serão feitas nos padrões mais rigorosos, segundo está anunciado, e uma lista extensa de proibições de porte de objetos, da qual fazem parte, dentre outros itens, guarda-chuva, máscaras, carrinhos de bebês, fogos de artifício e bolsas e mochilas.
É de interesse do País que a normalidade prevaleça. Portanto, é em nome dos interesses do Estado que os cuidados estão adotados e se justificam, restando, de qualquer forma, o direito à cobrança para que os responsáveis por esse clima inédito de tensão, onde deveria prevalecer a festa ou, pelo menos, a esperança, sejam identificados e punidos. De maneira exemplar.
(Editorial do O POVO)
Saiu mais um nome confirmado no novo secretariado do governador Camilo Santana (PT). Será mantido Juvêncio Vasconcelos Viana no cargo de procurador-geral do Estado, informam fontes oficiais.
Demais pastas que faltam, de acordo com essa mesma fonte, só serão anunciadas na segunda-feira.
Neste sábado, foram confirmados Lúcio Gomes mantido à frente da pasta da Infraestrutura do Estado, e Fabiano Piúba na secretaria da Cultura.
Agora são 16 os nomes da futura equipe do governador.
(Foto – Divulgação)
A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2019, para concurso público destinado a selecionar professor titular-livre do magistério superior. O certame é regulado pelo Edital nº 200/2018 (http://www.progep.ufc.br/wp-content/uploads/2018/12/edital-200-2018.pdf), com a oferta de uma vaga em Fortaleza.
A oportunidade é para o Centro de Ciências (CC), no Departamento de Matemática. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, no setor de estudo Teoria de Regularidade em equações diferenciais parciais elípticas.
Os candidatos devem ter título de doutor. As áreas relacionadas à titulação e a documentação exigida podem ser consultadas no edital (http://www.progep.ufc.br/wp-content/uploads/2018/12/edital-200-2018.pdf).
(UFC)
O engenheiro Lúcio Gomes será mantido na Secretaria da Infraestrutura do Estado, diante da confirmação do governador Camilo Santana, neste sábado (29), em evento no município de Pacatuba, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde o governador entregou 1.024 moradias, dentro do programa Residencial Orgulho Ceará II.
Lúcio Gomes é irmão dos ex-governadores Ciro Gomes e Cid Gomes e também do prefeito de Sobral, Ivo Gomes.
Mais cedo, o governador informou a permanência de Fabiano Piúba à frente da Cultura do Estado.
Até o fim do dia, outros nomes poderão ser anunciados no secretariado do segundo governo Camilo Santana, com início nesta terça-feira (1º).
(Foto: Arquivo)
O governador Camilo Santana confirmou neste sábado (29), em Pacatuba, a permanência do secretário Fabiano Piúba, à frente da Cultura do Estado. Já o jornalista Chagas Vieira, da Assessoria Especial de Comunicação, ganha status de secretário. Sem sombra de dúvidas, nome que dá equilíbrio a um setor por demais delicado.
Ainda neste sábado, Camilo poderá anunciar mais nomes no quadro de secretariado.
O governador entregou em Pacatuba 1.024 apartamentos, dentro da segunda etapa do Residencial Orgulho do Ceará II, que faz parte do Programa Minha Casa Minha Vida, que recebeu investimento de R$ 133,5 milhões, sendo R$ 129,4 milhões do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, e R$ 4,1 milhões do Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades.
(Foto: Arquivo)