Blog do Eliomar

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Acquario do Ceará – Setur diz que avança negociação sobre realinhamento da bases do empréstimo

“A reunião dos secretários da Fazenda, Mauro Filho, e do Turismo, Arialdo Pinho, com os representantes do Export Import Bank (Em-Im Bank) e da empresa International Concept Management (ICM) em Washington, nos Estados Unidos, avançou no realinhamento das bases de negociação do Governo do Ceará sobre a obra do Acquario. O procurador-geral do Estado, Juvêncio Viana, também participou das reuniões.

O encontro aconteceu na segunda-feira, 11, e nesta terça-feira, 12. Segundo informações da Secretaria do Turismo, um dos entraves resolvido nas reuniões foi a questão do foro de discussões jurídicas e civis. Uma das barreiras para o Senado aprovar o empréstimo entre o Governo e o banco norte-americano era a indefinição se o foro seria nos Estados Unidos ou no Brasil. A Setur afirma que o acordo “não contrariará a legislação brasileira”, mas não esclarece onde será o foro.

Os secretários também conseguiram limitar os juros do empréstimo a cerca de 3% ao ano. A solicitação do empréstimo financeiro para a obra precisa da aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Senado. O prazo do Governo para celebrar o contrato é até 24 de novembro deste ano. 

Conforme a Setur, após a consolidação das discussões, haverá uma nova reunião com o Em-Im Bank, dessa vez no Brasil, para fechar o documento conjuntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (FGFN).

Investigações

Em 23 de abril, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Ceará decidiu reabrir uma investigação criminal que havia sido arquivada pelo procurador-geral da Justiça, Ricardo Machado. Além disso, o Acquario é alvo de ação de improbidade, que tramita na 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.”

(O POVO Online)

MP do Ceará realizará “Projeto Mediação Itinerante”

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça e coordenador dos Núcleos de Mediação Comunitária Edson Landim, realizará, no próximo sábado, das 9 às 12 horas, o primeiro atendimento de mediação comunitária itinerante, com a utilização do ônibus do Projeto Mediação Itinerante. O atendimento ocorrerá nas imediações do Supermercado CompreMax, na avenida Godofredo Maciel, 6395, em Pajuçara (Maracanaú).

O ônibus do Projeto Mediação Itinerante é adaptado para o atendimento aos conflitos ocorridos, sobretudo nas comunidades mais carentes. Este novo equipamento, segundo o MP/CE, representa um grande passo em busca da concretização da paz social, ao expandir a resolução de pequenos litígios por meio da mediação comunitária e práticas restaurativas. Inicialmente, o veículo atenderá aos bairros de Fortaleza e Região Metropolitana.”

(Site do MP-CE)

Presidente da Associação Cearense dos Magistrados – PEC da Bengala engessa carreiras jurídicas

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O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM),  juiz Antônio Araújo, lamentou, nesta terça-feira, que a chamada PEC da Bengala tenha sido promulgada pelo Congresso. A emenda  eleva a aposentadoria compulsória dos ministros do STF de 70 para 75 anos.

Na avaliação do presidente da ACM, essa emenda acabará engessando as carreiras jurídicas do País, pois abrirá condições para pouca renovação. Antonio Araújo endossa a tese de que a aprovação da PEC da Bengala foi mais uma “birra” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

“Agora é esperar o que dirá a lei complementar”, acentua o juiz Antônio Araújo.

Direito 2015 – Congresso terá início nesta quinta-feira

Será aberto às 8 horas desta quinta-feira, no salão de convenções do Hotel Praia Centro, em Fortaleza, o Direito 2015 – o Congresso Jurídico que vai reunir, pela primeira vez, 17 dos 19 cursos de direito do Ceará. Os professores, mestres e doutores desses estabelecimentos atuarão como conferencistas.

O Congresso Juridico é realizado em Fortaleza desde 1989 e, neste ano, optou por dar destaque aos cursos de direito do Estado, enfatizando “a excelência da qualidade do ensino jurídico cearense”, acentua a comissão organizadora.

Confirmaram a participação os cursos de direito da UFC, URCA, UNIFOR, UVA, Unichristus, Farias Brito, Fanor, FIC, FAC, FAP, FAECE, FAFOR, Luciano Feijão, Leão Sampaio, Rainha do Sertão, Vale do Jaguaribe e FAMETRO.

PSDB de Fortaleza terá médico Fernando Façanha como presidente

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Fernando Façanha em momento de solenidade.

O PSDB de Fortaleza realizará sua convenção e posse da nova executiva municipal no próximo dia 25. O ato ocorrerá às 19 horas, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa.

Na ocasião, o médico Fernando Façanha, segundo suplente do senador Tasso Jereissati, será ungido presidente. Na secretaria do partido, Danielle Novais. O tesoureiro será Pedro Matos, suplente de vereador.

Estarão como suplentes Paulo Angelim, articulador dos protestos contra Dilma em Fortaleza, e Mayra Pinheiro, presidente do Sindicato dos Médicos do Estado.

Fiec define data da festa pelo Dia da Indústria

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João Porto, aviador Ricardo Soares, Beto Stuart e Humberto Fontenele.

Da Coluna Vertical no O POVO desta terça-feira (12):

A Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) definiu nessa segunda-feira (11) a data da festa pelo Dia da Indústria, na qual prestará homenagens especiais: será dia 28 próximo, a partir das 20 horas, no La Maison.

Durante o ato, tendo à frente o presidente da entidade, Beto Studart, serão agraciados com a Medalha do Mérito Industrial as seguintes personalidades: Humberto Fontenele, ex-presidente da Fiec; Pedro Lima, do café Três Corações; e Ivens Dias Branco Júnior (Grupo M. Dias Branco).

Neste ano, não haverá entrega da Medalha da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O setor não anda muito para grandes festas.

Operação Falésias – Semace embarga 18 barracas no litoral cearense

Com  objetivo de defender o litoral cearense de degradações ambientais, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) deflagrou a Operação Falésias na Praia de Morro Branco, município de Beberibe-CE. A ação ocorreu no último fim de semana, ocasião em que os fiscais do órgão embargaram 18 barracas de praia da localidade.E

A Operação Falésias foi executada conjuntamente pelos grupos técnicos especializados em zona costeira e unidades de conservação, da Gerência de Execução de Fiscalização, contando ainda com o apoio dos batalhões de policiamento Ambiental (BPMA) e Turístico (BPTUR), parceiros da Superintendência.

A ação resultou na aplicação também de multas e partiu de uma solicitação encaminhada à Semace pela Superintendência do Patrimônio da União. Os fiscais realizaram estudo prévio, no dia 21 de março de 2015, ocasião em que foi definida uma linha de maré alta (preamar) utilizada como referência para estabelecer os limites da área não passível de edificações, conforme Constituição do Estado do Ceará.

Neste primeiro momento foi feito um levantamento dos empreendimentos existentes, avaliação das estruturas físicas, assim como também foram prestadas informações aos interessados. Depois de mapear a área e analisar cada caso à luz da legislação ambiental vigente, os fiscais retornaram à Praia do Morro Branco, no último dia 9, para aplicar as sanções administrativas aos casos em situação irregular.

Os empreendimentos embargados tiveram suas atividades suspensas por tempo indeterminado, tendo em vista que o local hoje ocupado por estas barracas não é passível de ocupação. De acordo com a Difis, o prazo para dar entrada na defesa administrativa junto à Semace é de 20 dias.

Nesta quinta-feira, dia 14 de maio, a partir das 15 horas, a Semace vai se reunir com representantes das 18 barracas embargadas e com A Prefeitura de Beberibe para celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

 

Ceará é o estado com maior queda na produção industrial

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“Pesquisa divulgada hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informa que houve, em março, retração na produção do parque fabril brasileiro em cinco dos 14 locais pesquisados. Para chegar a esse resultado, o IBGE usou como base a média da produção da indústria nacional, divulgado há uma semana, que revelou queda de -0,8%.

Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, do IBGE, o decréscimo mais acentuado ocorreu nos seguintes estados: Ceará, com queda de 3,1%; Minas Gerais, que registrou decréscimo de 2,5%; Paraná, com recuo de 2,3%, e Pernambuco, com queda de 2,2%. Principal parque industrial do país, São Paulo completou o conjunto de locais com índices negativos em março de 2015, com retração de 0,8%.

Entre os estados que apresentaram resultados positivos, o maior crescimento foi o registrado pela Bahia, de 22,1%. Segundo o IBGE, a expansão da Bahia foi “atípica”, revertendo quadro de três meses consecutivos de queda na produção. No período, o estado acumulou perda de 21,9%.

A Região Nordeste cresceu 8,1%. Os estados do Rio de Janeiro (4,8%) e do Pará (3,2%) também apresentaram avanços acentuados. Com crescimento menos expressivo aparecem o Espírito Santo (1,2%), Rio Grande do Sul (1,1%), Goiás (0,7%), Amazonas (0,5%) e Santa Catarina (0,3%).”

(Agência Brasil)

IPVA 2015 – Termina nesta quarta-feira prazo pagamento da última parcela

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Os boletos para o pagamento da quarta e última parcela do IPVA 2015, que tem vencimento nesta quarta-feira (13) já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ce.gov.br). A Sefaz lembra que neste ano o pagamento será, prioritariamente, realizado por meio eletrônico.

Em 2015, 1.990.863 veículos foram tributados, com uma previsão de arrecadação de R$ 661,8 milhões. De janeiro a março desse ano, a Sefaz já arrecadou com o imposto o montante de R$ 395.6 milhões, 12,53% a mais que no mesmo período de 2014.

Estão isentos do imposto os veículos com mais de 15 anos de uso, veículos pertencentes a União, Estado e municípios, táxis, ônibus urbanos e metropolitanos. Como em 2014, o IPVA 2015 poderá ser pago nos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco. A rede arrecadadora do IPVA inclui o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNB, Bradesco, casas lotéricas e farmácias Pague Menos.

SERVIÇO

* Mais informações: 0800 707 8585.

Prefeito vai ao IJF-Centro conferir situação de caos

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) está reunido, nesta manhã de terça-feira, com o superintendente do IJF-Centro, Walter Frota, com a superintende adjunta, Joana Maciel, e com a diretora técnica da unidade, Itamarcia Carneiro. Participa também a secretaria municipal da saúde, Socorro Martins.

A visita do prefeito ao IJF não estava programada. Ele chegou por volta das 9h30min. O motivo da reunião é a superlotação da unidade, e os casos de pacientes sendo atendidos no chão. 

O assunto foi debatido na manhã desta terça também na Câmara.

(Com POVO Online)

Parambu colhe abóbora de 71 quilos

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Wilrismar Holanda (Parambu) – Apesar de um ano de pouca chuva e perdas da produção agrícola, um fato está surpreendendo e despertando a atenção de curiosos no município de Parambu (400 km de Fortaleza): na Fazenda Caldeirão, de propriedade do senhor Aroldo Feitosa, distrito de Riachão, foi colhida uma abóbora de encher bacias e fazer a festa.

A abóbora está sendo considerada uma das maiores do mundo, segundo alguns especialistas, pois, colocada na balança, pesou 71 quilos.

Para transportar o grande “jerimum” – nome de batismo no Nordeste, da Fazenda Caldeirão até a cidade,  Aroldo Feitosa precisou da ajuda de alguns amigos e de um carrinho de mão.

Ele fez o transporte até a sede do município para matar a curiosidade da população. A abóbora pode ser vista na Agropecuária Casa do Fazendeiro, de propriedade de Rômulo Feitosa, na Rua Manoel Alexandre, ao lado da Praça da Matriz do município.

O dono só não sabe ainda o que vai fazer com tanta abóbora.

Mote 2016 – Capitão Wagner critica caos na saúde municipal

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Dep. Capitão Wagner ( PR ) - Plenário - foto Paulo Rocha

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) ensaiou, nesta manhã de terça-feira, postura de quem deseja ser pré-candidato à Prefeitura de Fortaleza. Apegando-se a reportagens de jornais e entrevistas do prefeito Roberto Cláudio prometendo que saúde seria sua prioridade de gestão, o parlamentar não poupou críticas.

Destacou que Roberto Cláudio assegurava, no começo da gestão, que iria dar total prioridade ao Programa Saúde da Família (PSF) que, segundo o parlamentar do PR, estrá em completa situação de abandono.

Também lembrou que o prefeito prometeu implantar um posto de saúde em cada bairro, o que não fez até hoje. Na avaliação de Capitão Wagnar, o quadro da saúde em Fortaleza piorou, com o quadro de caos ganhando espaço em jornais nacionais.

Enfermeiros debatem no Frotinha de Messejana

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Eliane Xavier, coordenadora de Enfermagem do Frotinha Messejana.

Começou, nesta manha de terça-feira, a I Semana de Enfermagem do Hospital Frotinha de Messejana, em Fortaleza. A programação vai prosseguir até o dia 20, abordando temas atuais, com foco principal no protagonismo desses profissionais no processo de cuidar, com inserção de uma política de enfermagem.

O evento comemora o Dia do Enfermeiro – 12 de Maio, e inclui também entre os temas em discussão “Manejo clínico da dengue”, “Higienização das mãos baseada em evidências científicas” e “Resiliência e bem-estar no trabalho”.

O cenário de crise na saúde consta também das preocupação da categoria.

(Foto – Divulgação)

Adail Carneiro apoiará reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) vai apoiar a reeleição do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Foi o que ele informou, nesta madrugada de terça-feira, antes de seguir para Brasília, onde retomará atividades legislativas.

Adail observou que chegou a lembrar o nome do presidente estadual do PHS, deputado estadual Tin Gomes, para pré-candidato, já que o pleito deverá ser de segundo turno, mas acatará apelos da direção nacional do partido.

“Como o PHS apoia a gestão de Roberto Cláudio, por coerência e fidelidade ao meu partido, endossarei o nome do prefeito”, explicou Adail.

Ajuste fiscal – Deputado tucano prevê que MP 664 passará à base do “toma lá, dá cá”

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) não aposta fichas na tese de que a MP 664, que altera prazos na concessão de auxílio-doença e pensão por morte será derrubadas.

Para o tucano, que embarcou nesta madrugada de terça-feira para Brasília, a MP será aprovada porque o governo federal fará o chamado “toma lá, dá cá” com os parlamentares.

“O Governo vai continuar o toma lá, dá cá como aconteceu na MP 665”, acentuou Gomes de Matos, observando que essa matéria vai de encontro a benefícios da classe trabalhadora de um governo que deveria fazer o dever de casa e cortar suas despesas.

Patrícia Aguiar garante que PSD estará aberto aos Ferreira Gomes

Da prefeita de Tauá e presidente da comissão provisória do PSD do Ceará, PATRÍCIA Aguiar, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Li, na sua coluna Vertical desta terça-feira, no O POVO, a notícia de que “o PSD sob nosso comando aceitará todo e qualquer filiado, menos os intimamente ligados aos Ferreira Gomes, tidos como predadores”.

Sobre o assunto, informo que, após convite da direção Estadual e Nacional, assumirei a Presidência do PSD no Ceará com o espírito de harmonia e de fortalecimento do partido no Estado , abraçando seus atuais filiados e atraindo outros tantos que queiram se aproximar do PSD, de suas bandeiras e ideais.

Quanto a nossa relação com os Ferreira Gomes, posso assegurar que continuamos com muita proximidade política com o ex-Governador Cid Gomes, que por sinal, aprovou nossa decisão .

Fico grata pela correção da informação.

Um abraço

* Patricia Aguiar
Prefeita de Tauá

VAMOS NÓS – O PSD nascerá, segundo fontes, com um flanco que tem rejeição aos Ferreira Gomes. Agora, é aguardar a evolução dos fatos políticos.

Folha de São Paulo estampa crise na saúde do Ceará

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Na primeira página da Folha de São Paulo desta terça-feira, fotos e matéria estampa a situação de caos na saúde do Ceará. O fato, com certeza, ganha repercussão também política, num cenário de poucos recursos liberados pela União para os Estados. O governo de Camilo Santana é do PT de Dilma e, pelo visto, também amarga a falta de pão numa mesa que tem ceia hoje mais voltada para o Congresso, onde a ordem é aprovar as MPs do ajuste fiscal.

O maior hospital de urgência e emergência do Ceará, o Instituto Dr. José Frota, gerido pelo correligionário de Camilo, o prefeito Roberto Cláudio (Pros), por ter atendido pacientes no chão, é o destaque.

 

Hora da Fusão – PSB/Ceará exige saída de Alexandre Pereira da gestão do prefeito Roberto Cláudio

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As direções nacionais do PSB e do PPS vão reunir, nesta tarde de terça-feira, em Brasília, todos os seus dirigentes nos 27 estados e no Distrito Federal para discutir pendências em torno da fusão partidária.

Entre as pendências está a situação de Fortaleza, onde o PSB é oposição à administração do prefeito Roberto Cláudio (Pros) e o dirigente estadual do PPS, Alexandre Pereira, não só apoia como também ocupa a Coordenadoria Municipal de Parcerias Público-Privadas.

Segundo Sérgio Novais, para a fusão não ter problemas e transcorrer bem no Ceará é preciso que Alexandre Pereira, entregue o cargo ao prefeito Roberto Cláudio.

Marcos Holanda assume presidência do BNB na sexta-feira

foto marcos holanda professor

O economista Marcos Holanda toma posse como presidente do Banco do Nordeste na próxima sexta-feira, às 15 horas, no auditório Celso Furtado, da Instituição, no Centro Administrativo do Passaré.

O ato terá à frente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e contará ainda com a presença de lideranças do PMDB como o senador Eunício Oliveira, o padrinho político de Holanda que, na campanha par ao Governo, coordenou o projeto técnico do então candidato. Alguns governadores do Nordeste também deverão conferir o ato.

Marcos Holanda é professor do Departamento de Economia Aplicada da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ele é economista formado pela Universidade de Fortaleza (1984), engenheiro civil pela UFC (1983) e mestre em Economia pela Fundação Getúlio Vargas – RJ (1987). Hoje é pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Professor Titular da UFC. Foi fundador e primeiro diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceara (Ipece).

No Currículo Lattes dele, se apresenta com experiência na área de Economia, com ênfase em Balanço de Pagamentos; Finanças Internacionais, Finanças Públicas atuando principalmente nos seguintes temas: Inflação, Taxa de Cambio, Desenvolvimento Econômico, Comércio Internacional e Economia do Setor Público.

Ajuste fiscal – Chico Lopes se diz constrangido, mas votar seguindo orientação do partido

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) afirmou, nesta madrugada de terça-feira, que, mesmo constrangido, votará a MP 664, do ajuste fiscal, que traz alterações nos prazo de concessão do auxílio doença e pensão por morte.

Chico justifica que é partidário e como o partido mandou votará naquilo que for do interesse do Governo Dilma, embora não concorde e sendo alvo de muitas críticas.

Para o deputado federal comunista, o ajuste fiscal é a única alternativa para fazer o País retomar o crescimento. “Tem coisa que precisa ser feita para depois a gente avançar”, acentuou Lopes.