Blog do Eliomar

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Cabo Sabino cobra urgência na votação da PEC do piso salarial dos policiais e bombeiros

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cabosabino
O deputado federal Cabo Sabino (PR) deu entrada, nesta terça-feira, num requerimento solicitando a inclusão da PEC 446/300 na ordem do dia. Essa Proposta de Emenda a Constituição dispõe sobre o piso salarial e remuneração dos policiais militares, bombeiros e policiais civis.

Cabo Sabino, em seu primeiro pronunciamento na Câmara, destacou que essa PEC 300 é “um sonho de milhares de agentes de segurança pública”. Ele  pediu votação o mais breve possível em segundo turno na Câmara, já que ela já foi votada em primeiro e segundo turnos no Senado e em primeiro turno pelos deputados em 2009.

O parlamentar cearense também se reuniu na manhã de hoje (03), com a bancada dos militares estaduais na Câmara federal e com o Presidente da Câmara dos deputados Eduardo Cunha para conversar sobre segurança pública, entre as pautas discutidas, PEC 446/300 e endurecimentos das leis.

(Foto – Agência Câmara)

Cagece diz ter retirado mais de 27 toneladas de lixo da rede de esgoto em 2014

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Evite jogar lixo na rua. Obedeça o calendário da limpeza pública.

A Cagece está informando, por meio de sua assessoria de imprensa, ter retirado ano passado 27.465,57 toneladas de lixo de suas rede coletoras, das estações de tratamento de esgoto e das elevatórias de esgoto de Fortaleza. A ação foi preventiva e evita obstruções. Em paralelo, a Companhia diz estar orientando a população a utilizar a rede de esgotamento sanitário de forma correta, direcionando apenas as águas servidas e os dejetos oriundos dos vasos sanitários para a rede de esgoto.

Além das atividades educativas, a Cagece informa estar com ações de manutenção preventiva com o objetivo de diminuir as incidências de extravasamentos na rede de esgoto. Ano passado, nesse tipo de trabalho, a Companhia realizou em Fortaleza aproximadamente 22 mil desobstruções na rede.

Mês passado, foram feitas cerca de cinco grandes desobstruções preventivas na rede de esgotamento sanitário dos bairros Aldeota e Centro. Os trechos somados totalizam aproximadamente 6 km de tubulações de esgoto que passaram por limpezas.
Os materiais encontrados nessas operações na rede são de diversas naturezas como, por exemplo, pedaços de madeira, saco plástico e peças de roupa.

DNOCS participará de reunião do Conselho Mundial da Água

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Walter Gomes de Sousa, diretor-geral do DNOCS, participará nesta quarta-feira, em São Paulo, da XV Reunião Ordinária da Seção Brasil do Conselho Mundial da Água. O DNOCS é um dos mais de 40 membros brasileiros desse organismo, que conta também com algumas das mais significativas instituições governamentais envolvidas no tema da água.

Além do DNOCS, participarão a Eletrobrás, Agência Nacional de Águas (ANA), o Ministério da Integração Nacional e a Codevasf. Entre vários temas, a participação brasileira no VII Fórum Mundial da Água, que se realizará neste ano na cidade de Gyengju na Coréia do Sul, quando serão abordados assuntos sobre as modalidades de participação, a logística e outros temas.

Ainda nesse evento, os participantes discutirão o 8º Fórum Mundial da Água que se realizará no Brasil, mais precisamente em Brasília. Nessa ocasião serão discutidas a negociação do Memorando de Entendimento, a ser assinado entre o Brasil e o Conselho.

Jose Guimarães é o novo líder do Governo na Câmara

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O petista José Nobre Guimarães é o novo líder do governo na Câmara dos Deputados. A escolha ocorreu nesta terça-feira.

Guimarães assumirá o posto atualmente ocupado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). Fontana entrou em atrito com o então líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), que no domingo foi eleito presidente da Câmara pelos próximos dois anos.

Cearense assume presidência do FNDE

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Idilvan chegou a ser secretário interino da Educação.

“Tomou posse nesta terça-feira (3) o novo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima Alencar.  Ele foi secretário executivo de Educação do Ceará, de 2007 a 2014, no governo do atual ministro da Educação, Cid Gomes. Antes de assumir o FNDE, atuava como secretário adjunto de Educação do Ceará.

O FNDE, autarquia federal criada pela Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação. Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE é responsável pela execução de diversos projetos e programas, como os de alimentação escolar, livro didático, dinheiro direto na escola, biblioteca na escola, transporte escolar, reestruturação e aquisição de equipamentos da rede escolar pública de educação infantil, além do Fundo de Financiamento Estudantil.”

(Agência Brasil)

Salário de professores de sete cidades cearenses sobe 13,01%

Em pelo menos sete cidades do Ceará o salário dos professores foi reajustado em 13,01% ou mais, conforme determina a Lei do Piso do Magistério. Em Beberibe, Varzea Alegre, Orós, Cruz e Choró os benefícios cresceram de forma linear e de acordo com a previsão nacional. Em Quixadá e Ibaretama o percentual foi ainda maior, ficando em 16% e 17%, respectivamente.

Os dados foram apresentados à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) pelos sindicatos de servidores filiados, que negociam as demandas dos trabalhadores com as prefeituras cearenses, dentro das atividades da Campanha Salarial Unificada 2015.

Além do reajuste, os sindicatos estão comunicando também a regulamentação nas cidades de outro mecanismo da Lei do Magistério, que a reserva de um terço da jornada de trabalho dos professores para atividades extraclasse. A demanda passou a ser atendida em pelo menos três novas localidades: Orós, Crateús e Ipueiras.

(Site da Fetamce)

Danilo Forte continua no páreo para sair líder do PMDB na Câmara

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A partir das 18 horas desta terça-feira, está aberto o prazom para inscrições de candidaturas a líder do PMDB. Além dos cinco que já tinham se lançado o nome – Danilo Forte, Leonardo Picciani, Lúcio Vieira Lima, Manoel Júnior e Marcelo Castro, já avisaram que querem disputar Alceu Moreira, Leonardo Quintão e José Priante.

A expectativa é que nem todos os oito se inscrevam para a disputa. Ficou acertado um dado: haverá revezamento – ou seja, será um líder em 2015 e outro em 2016. E também que será proibida a reeleição.

(Com Veja Online)

Processo Judicial Eletrônico reduz pela metade tempo e gasto

“A solução de conflitos entre patrões e empregados por meio de processos judiciais eletrônicos consome menos da metade do tempo gasto com os processos em papel. Nos últimos dois anos, do ajuizamento da ação à publicação da sentença, a tramitação de processos em papel despendeu, em média, 205 dias nas varas do trabalho do Ceará. Nos processos eletrônicos, esse tipo de movimentação durou apenas 93 dias.

Os números fazem parte de relatório obtido no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão), com o objetivo de avaliar os três primeiros anos da nova ferramenta.

Para calcular a economia de tempo, foram considerados todos os processos recebidos pelas varas do trabalho cearenses entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro do ano passado. Foram 110.026 novos processos. Destes, 95.774 são eletrônicos e 14.252 em papel.”

(Site do TRT-7)

IMARF é destaque na maior feira do granito da América Latina

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Uma empresa cearense faz sucesso na 39ª Vitória Stone Fair – Marmomacc Latin America 2015, a maior feira da América Latina e terceira do mundo na área do mármore e do granito, que acontece na Capital capixaba. É a IMARF, com um dos maiores estandes no evento.

A feira reúne 420 expositores, sendo 120 internacionais de países como Turquia, Itália, Índia, Portugal, China, Egito e Omã. A previsão é de que o evento gere negócios da ordem de US$ 200 milhões ao longo de um ano e receba cerca de 25 mil visitantes de 66 países.

* Site da IMARF aqui.

Ramon Rodrigues é o secretárioi-executivo da SRH

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O engenheiro Ramon Rodrigues vai permanecer como secretário-executivo da Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará. Já o secretário-adjunto continua no compasso da espera. Ramon ocupa essa função em duas gestões e chegou a ser secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional

Também deverá continuar à frente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh) o técnico João Lúcio Farias.

A informação é do engenheiro Francisco Teixeira, titular da SRH e ex-ministro da Integração Nacional

Consultor internacional – “Caímos no conto da refinaria!”

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O presidente do Instituto Brasil e África, professor Bosco Monte, também consultor internacional, lamentou, nesta terça-feira, que o cearense tenha caído no conto da refinaria.

Segundo diz, o governo federal iludiu o povo do Ceará, fez muita promessa, mas não cumpriu sua parte de ab rir caminho para a atração da refinaria.

Bosco Monte também não acredita na pregação de que a refinaria vir a ser tocada por parceiros internacionais. Ele observa que a economia brasileira não tem atraído a confiança dos investidores do Exterior.

A Refinaria do Saber

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Essa é do Blog do economista Marcos Holanda, ex-diretor-geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) – a quem agradecemos o elogio, mas sem perder o fundamental, que é o contexto de artigo que ele nos manda. O titulo é “Refinaria do saber”.

O competente Eliomar de Lima cunhou um termo interessante no atual debate sobre a refinaria: “refinaria do saber”.

A refinaria do saber seria um contraponto ao projeto da refinaria do petróleo. Não são projetos excludentes de maneira que podem co-existir. Infelizmente, a refinaria do saber não tem despertado a atenção e interesse dos governantes, políticos e empresários.
Podemos definir a refinaria do saber como um polo formado por um centro de pesquisa e ensino de ponta associado a um parque tecnológico.

Na refinaria do saber, os insumos são jovens talentosos e pesquisadores que o Ceara têm em abundância. Na refinaria do petróleo, os insumos são óleo, máquinas e equipamentos que o Ceará não possui. Na refinaria do petróleo, os produtos principais são gasolina e óleo diesel, enquanto na refinaria do saber são inovação e empreendedorismo. A refinaria do petróleo é poluente, pois é movida a carvão; a do saber vai ajudar a limpar o meio ambiente, pois vai desenvolver novas tecnologias. A refinaria do saber vai gerar um grande numero de pequenas e médias empresas de base tecnológica; a do petróleo dificilmente vai gerar um grande pólo petroquímico.

Para os que acham que isso é ilusão e teoria, vejamos o exemplo de Nova York (EUA). A cidade recentemente destinou um de seus últimos espaços nobre, a Ilha Roosevelt, para criar o Cornell NYC Tech. Um novo campus da Universidade de Cornell, encravado e integrado a cidade para o desenvolvimento de riqueza na era digital. A cidade entra com parte da infraestrutura, algo como US$ 200 milhões, e a universidade com US$ 2 bilhões de investimentos para criar um complexo de ensino, pesquisa e empreendedorismo.

Certamente, não somos Nova York, mas, também, não somos Angola para concentrar nosso desenvolvimento em petróleo e refinaria.

* Marcos Holanda

Economista.

CGU fiscalizará Ararendá, Chaval, Itapajé e Martinópole

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou os primeiros 60 municípios brasileiros que serão alvos de fiscalização no tocante ao item aplicação de recursos federais nos últimos dois anos.
Apenas municípios com até 100 mil habitantes participam do sorteio, que é feito nos mesmos moldes dos da Loteria Federal.
No Ceará, foram sorteados quatros municípios: Chaval, Itapajé, Martinópole e Ararendá.
SERVIÇO
* A lista dos 60 municípios pode ser acessada no site da CGU.

Parque do Cocó – Um dado técnico

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Do jornalista e radialista Paulo Limaverde, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

A titulo de curiosidade e para fomentar o debate, eis um dado interessante que conferimos em pesquisas sobre parques ecológicos:

O Parque do Cocó, com 1.155 hectares na sua atual conformação, é três vezes maior que o Central Park (340 hectares), quatro vezes maior que o Hyde Park (250 hectares) e sete vezes maior do que o Ibirapuera (158 hectares).

Em Fortaleza, a proporção parque x população é bem superior ao que existe em cidades do porte de Nova York (EUA), Londres (Inglaterra) e São Paulo.

VAMOS NÓS–  Que bom que o fortalezense, apesar das pelejas políticas, consegue brigar por seu espaço verde.

Quem cochicha na política…

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O que será que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), cochichou com o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros), logo após a leitura da mensagem do gestor para a Casa?

Há quem diga que ambos combinaram uma reunião para esta semana, tendo como ponto de discussão alguns projetos do interesse do prefeito.

Ou seria o caso da mudança da sede do Poder Legislativo para o Centro?

(Foto – Mauri Melo)

Cid Gomes terá encontro com bancada federal do Pros

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O ministro da Educação, Cid Gomes, vai se reunir, a partir das 20 horas desta terça-feira, em Brasília, com a bancada federal do Pros na Câmara dos Deputados. O encontro, de natureza informal, ocorrerá na sala da liderança do partido. A informação é do líder da bancada, o cearense Domingos Neto.

Será o primeiro encontro institucional do ministro com a sua bancada, empossada no último domingo. Segundo Domingos Neto, embora seja de um “caráter de cortesia da parte do ministro”, o encontro tratará de assuntos técnicos e políticos.

(Foto – Divulgação)

AMC jura investir em educação no trânsito

Sobre a postagem relacionada a multas arrecadadas, que devem chegar neste ano a R$ 50 milhões, a AMC manda a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) esclarece que todo o recurso arrecadado pelo órgão é aplicado, exclusivamente, em ações relacionadas diretamente ao trânsito, como implantação e melhoria de sinalização, projetos e campanhas de engenharia de tráfego, educação, operação e fiscalização, conforme imposição legal contida no Art. 320 do Código de Transito Brasileiro (CTB).

De janeiro a dezembro de 2014, foram implantados 149.581,95 m² de sinalização horizontal e 5.340 placas de sinalização vertical por toda a cidade, além de 40 novos semáforos. A Autarquia também deu apoio operacional a 42 eventos, emitiu cerca de 11 mil credenciais de vagas especiais de estacionamento para idosos e deficientes e removeu mais de dois mil veículos estacionados irregularmente.

No âmbito educativo, os educadores de trânsito realizaram 291 ações que atingiram a um público de cerca de 20 mil pessoas, abordando, principalmente, o respeito ao pedestre, a segurança do motociclista, o perigo de misturar álcool e direção, dentre outras temáticas.

* AMC – Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania.

Parque Botânico abrirá portas também nos fins de semana

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Medida simples, mas eficaz. O Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) – em breve Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, decidiu abrir as portas do Parque Botânico do Ceará (Caucaia) também nos fins de semana.

Com isso, o equipamento poderá ser visitado com maior frequência pelos cearenses e ainda ganhará ares de point turístico, informa o presidente do órgão, Artur Bruno.

* Sobre o Parque, saiba mais aqui.