Blog do Eliomar

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Prefeito Roberto Cláudio anuncia mais investimentos na melhoria da iluminação pública

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O prefeito Roberto Cláudio anunciou, durante entrevista ao jornalista Nonato Albuquerque, na Tribuna Band News, que Fortaleza contará com o programa “Ilumina Fortaleza”. A ordem é investir pesado em iluminação pública.

De acordo com RC, haverá novas intervenções nesse item em locais de parada de ônibus, campos e praças, além de grandes corredores, que ganharão lâmpadas de luz branca, avanço tecnológico nessa área, segundo o prefeito.

Roberto Cláudio informou ainda que, até o final deste mês, enviará para a Câmara Municipal um pacote de leis mais duras contra quem poluir a cidade com lixo e com fiação aérea.

(Foto – Leitor do Blog)

Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes em clima de festa

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A Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes (Bairro Dunas) está em festa até o próximo dia 11. Comemora a aparição de Nossa Senhora em Lourdes (Portugal), sempre com novenário a partir das 18h30min.

À frente, o padre João Jorge, que também é o vigário-geral da Arquidiocese. Ele adianta que no próximo sábado haverá a “Procissão das velas”.

Camilo entregará ao Ministério da Integração o Plano de Ações de Convivência com a Seca

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O governador Camilo Santana (PT) vai apresentar em Brasília, nesta tarde de terça-feira, ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o Plano de Ações de Convivência com a Seca. Com ele, estará o secretário dos Recursos Hídricos do Estado, Francisco Teixeira, que aditou para o Blog quais as prioridades desse plano.

O secretário Francisco Teixeira adiantou que hoje é de 20% a taxa de acúmulo de água dos reservatórios cearenses. Muito baixa, portanto, e que causa preocupação.

AMC quer arrecadar R$ 50 milhões com multas neste ano

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A AMC esclarece que a projeção da arrecadação com multas para este ano não é de R$ 60 milhões, mas de R$ 50 milhões. Diz que tudo é aplicado exclusivamente em ações como sinalização, engenharia de tráfego, operação, fiscalização e… educação no trânsito.

Bem, se educação no trânsito é botar guardinha para ficar atrás de poste só multando, então estamos mal, muito mal.

Sinceridade, nós dirigimos todos os dias e nunca fomos abordados por um agente dando algum tipo de orientação.

Secretário da Saúde diz que repasses do SUS estão atrasados

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O governador Camilo Santana (PT) terá audiência nesta tarde de terça-feira, em Brasília, com o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Hora de cobrar repasses atrasados do SUS para a pesada rede de hospitais, UPAs, Policlínicas,  Centros de Especialidades Odontológicas do Estado. Com ele, estará o secretário estadual da Saúde, Carlile Lavor.

Carlile, antes do embarque para Brasília, nesta madugada, falou sobre a audiência e também revelou como está a situação da rede, investimentos. Também comentou o surto de sarampo, que preocupa o Estado.

Arquidiocese entra na luta contra o sarampo

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

A Arquidiocese de Fortaleza vai mobilizar todas as suas 140 paróquias na luta contra o sarampo. O arcebispo, dom José Antônio de Aparecido Tosi aceitou apelo que lhe foi feito pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) para reforçar estratégias na área.

A ordem é distribuir panfletos com endereços de postos de vacinação nas secretarias das igrejas e também orientar aos fiéis sobre ações preventivas contra a doença, através das homilias dos sacerdotes.

O último boletim oficial registrou 70 1 casos de sarampo desde 2013 e, só neste ano, já são 13 os casos confirmados, com 52 sob investigação na Capital cearense, a maior preocupação do momento.

Vale a sugestão para a Secretaria Municipal da Saúde: acrescentar apelo aos evangélicos e outras religiões e incluir ações contra a dengue.

(Foto – Paulo MOska)

Secretário diz estar recebendo ameaças de morte

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“Investidas da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz) contra possíveis sonegadores de impostos no setor de confecção, suspeitos de faturarem cerca de R$ 1 bilhão não declarados ao Estado, culminaram em ameaças ao titular da secretaria, Mauro Filho (Pros). Sefaz estima que pouco mais de R$ 90 milhões não tenham sido pagos ao Estado.

De acordo com Mauro Filho, a Central de Inteligência da Sefaz identificou, desde o início do ano, onze empresas com atuação no setor de confecção e detentoras de liminares concedidas por juízes que permitiam a entrada e saída de material sem o pagamento do ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).

“Este valor, nos últimos 14 meses, está dando R$ 90 milhões de ICMS não recolhidos, ou seja: R$ 1 bilhão de faturamento para eles”, calculou o titular da Sefaz. Mauro explica ainda que a concessão das liminares concedidas por juízes – nove ao todo – geram ao mercado a chamada “concorrência desleal”.

Desde a última semana, na Justiça, a Sefaz tem feito investidas com o intuito de derrubar as liminares favoráveis às empresas consideradas “laranjas”. Na quinta-feira, desembargadores do Tribunal de Justiça cassaram algumas dessas permissões judiciais. Já na sexta-feira, membros da Corte pediram a abertura de inquérito para investigar quem estaria por trás do suposto esquema de sonegação.

A sucessiva queda de liminares na Justiça estaria, porém, gerando desconforto ao secretário Mauro Filho. Desde sexta-feira, segundo ele, por meio de ligações para a Sefaz e até para o gabinete particular de Mauro, estariam ameaçando o titular de morte.

“Diga ao secretário que ele entrou demais no setor”, diz a voz masculina do outro lado da linha, de acordo com Mauro Filho. Segundo ele, esta não é a primeira vez que tem de lidar com ameaças. Em 2008, em episódio semelhante, ameças também eram dirigidas a Mauro, quando brigava na Justiça contra empresas do setor de combustíveis.”

(O POVO)

Secult reúne secretários de Cultura do Cariri

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O secretário da Cultura do Estado do Ceará, Guilherme Sampaio, reuniu, na tarde dessa segunda-feira, no Crato, os secretários de Cultura de 13 municípios da Região do Cariri. O encontro faz parte do projeto “Diálogos Culturais”, que debate políticas e propostas com representantes da área cultural.

“Este é um primeiro momento de contato com os secretários municipais de Cultura, que são essenciais para que se cumpra o objetivo estabelecido pelo governador Camilo Santana e presente no plano de governo, de reforçar as políticas públicas para a cultura no Interior e de ter a cultura como eixo de desenvolvimento do nosso Estado”, comentou Sampaio.

“Estou começando pelo Cariri, porque acho que é obrigatório o secretário de Cultura começar por aqui, pela força da região, pelo que ela representa para a cultura e a arte no Ceará”, completou.

(Foto – Divulgação)

Delegado diz que Socorro França aproximará Controladoria da sociedade

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Em comentário no Facebook, o delegado César Wagner acredita que a procuradora Socorro França aproximará a Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública da sociedade. Confira:

Governador Camilo Santana acerta em cheio na escolha da procuradora Socorro França para assumir a Controladoria dos Órgãos de Segurança Pública.

Perfil humano, justa, serena e adepta do diálogo, a doutora Socorro com certeza trará aquele órgão para próximo da sociedade e das instituições policiais, valorizando os bons policiais e combatendo os maus que tanto depõem contra as Instituições.

É realmente um novo e auspicioso momento este que iniciamos na segurança pública.

Refinaria cancelada – Ministério Público requer do governo estadual documentação do projeto

“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou hoje (2) um ofício ao secretário estadual da Infraestrutura, André Facó, solicitando a documentação relacionada à Refinaria Premium II. No prazo de 15 dias, deverão ser encaminhados: o contrato assinado entre o Governo do Ceará e a Petrobrás para a instalação da refinaria e a relação de todas as despesas de infraestrutura realizadas. O ofício foi assinado pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

O MPCE considera importante tomar conhecimento sobre a existência de um contrato formal assinado entre a Petrobrás e o Estado do Ceará. Caso tenha ocorrido descumprimento da empresa de forma unilateral, o MPCE poderá tentar viabilizar, junto ao Ministério Público Federal e ao Poder Executivo, medidas judiciais contra a Petrobrás para que toda a verba empregada em obras de infraestrutura para a instalação da Refinaria seja ressarcida aos cofres públicos.

Se não houver um contrato formal, o MPCE terá que apurar a eventual prática de atos de improbidade administrativa por parte dos ordenadores dessas despesas que não se cercaram das garantias necessárias para o gasto do dinheiro público. O MPCE entende que, de alguma forma, o Estado do Ceará tem que ser ressarcido dos prejuízos causados pelo arquivamento do projeto de instalação da Refinaria de Petróleo Premium II.”

(Site do MPCE)

TJ do Ceará tem novo corregedor-geral

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O desembargador Francisco Lincoln Araújo tomou posse, nesta segunda-feira, no cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará. Ele substitui o desembargador Francisco Sales Neto. O ato foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Iracema do Vale.

O desembargador Francisco Lincoln afirmou, em discurso, que sua tarefa é árdua e difícil, mas importante: “Sobretudo acerca do seu papel pedagógico, procurando orientar, antes de punir, sem perder o caráter de Casa sancionatória, fazendo a distinção entre o equívoco displicente, que também não isenta de culpa, e o erro doloso”.

Para cumprir a missão, o novo corregedor-geral pediu a colaboração dos juízes auxiliares e da equipe de servidores.

Vereador Ronivaldo Maia é o novo líder da oposição ao prefeito

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) é o novo líder da oposição à gestão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros). Foi escolhido nesta segunda-feira prometendo, nos próximos dois anos, liderar uma oposição qualificada com acolhimento de denúncias da população.

“Cobraremos todas as promessas feitas pelo Prefeito enquanto oposição. Não faremos oposição por fazer, queremos o bem de Fortaleza e essa péssima gestão do Roberto Cláudio deverá cumprir promessa por promessa feita na campanha”, avisou em discurso o vereador petista.

Justiça condena construtora e corretora por não entregarem imóvel no prazo acertado com cliente

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condena as empresas Patri Um Empreendimentos Imobiliários e Lopes Fortaleza Consultoria de Imóveis ao pagamento de R$ 5 mil de indenização moral a professor que comprou imóvel mas não recebeu no prazo. Além disso, terão de ressarcir integralmente os valores pagos e rescindir o contrato.

Consta nos autos que, em 14 de fevereiro de 2011, o professor assinou contrato de compra e venda para aquisição de imóvel no bairro Cambeba, em Fortaleza. No ato da assinatura, pagou R$ 20.090,00, sendo R$ 12.054 para a Patri e R$ 8.000,36 para a Lopes. O restante do valor seria financiado, mas a documentação para a transação não foi entregue pelas empresas, o que inviabilizou o financiamento. O prazo de 30 dias para a entrega do imóvel também não foi cumprido.

Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas. Além disso, precisou alugar apartamento no valor mensal de R$ 392,60 para morar. Indignado, em 26 de julho de 2011, ingressou com ação pleiteando indenização por danos morais e materiais. Em tutela antecipada, requereu rescisão do contrato e ressarcimento integral do valor pago às empresas.

Ao analisar o pedido, o juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, da 7ª Vara Cível de Fortaleza, entendeu que, ao desistir do contrato, o comprador só tem direito a receber parte do valor pago. Na contestação, a Patri Um Empreendimentos Imobiliários alegou que o professor não cumpriu com as obrigações contratuais, pagando apenas a primeira prestação do imóvel e, por isso, não recebeu o apartamento. Já a Lopes sustentou que foi equivocadamente inserida no polo passivo da ação, pois não tem qualquer responsabilidade sobre a entrega ou financiamento do imóvel. A imobiliária sustentou ainda que forneceu todas as informações relativas à aquisição do imóvel, inclusive sobre os documentos necessários e os já disponíveis.

Ao julgar o processo, o magistrado determinou a rescisão do contrato e condenou as empresas à devolução integral das quantias pagas, na proporção recebida por cada uma. Também deverão ressarcir os R$ 392,60 referentes a um mês de aluguel e pagar R$ 5 mil de reparação moral. Com o objetivo de reformar a sentença, a Lopes interpôs apelação no TJCE (nº 0493698-67.2011.8.06.0001). Defendeu que os pedidos feitos pelo professor são de responsabilidade da construtora e, portanto, não há conduta ilícita que enseje reparação moral ou material. Já a Patri apresentou contrarrazões ao recurso da Lopes afirmando que é necessária a continuidade da Lopes no polo passivo da ação.

Ao julgar o caso, na quarta-feira (28/01), a 5ª Câmara Cível manteve a sentença de 1º Grau, seguindo o voto do relator, desembargador Francisco Barbosa Filho. “Por imposição legal, é dever do corretor apresentar ao consumidor todas as informações referentes ao bem em negociação”, o que não aconteceu.”

(Site do TJCE)

Socorro França é a nova coordenadora-geral de Disciplina

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A ex-procuradora-geral de Justiça, Socorro França, ocupará a  função de controladora-geral de Disciplina (CGD). O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Palácio da Abolição.

Socorro estava como assessora para Assuntos de Política sobre Drogas na gestão do ex-governador Cid Gomes.

Tema experiência de quem já assumiu também a coordenação do Decon, a Ouvidoria do Estado e o Conselho Estadual de Direitos Humanos.

Boa sorte!

Camilo peregrinará ministérios em Brasília. Refinaria pode entrar na agenda

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Na agenda do governador, reunião com Cid Gomes.

O governador Camilo Santana (PT) vai peregrinar ministérios nesta terça-feira, em Basílai. Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição, eis a agenda de Camilo que, nos contatos, tratará de acelerar uma série de projetos:

10 horas – Reunião com o ministro da Educação, Cid Gomes
Local: Ministério da Educação (MEC)

15 horas – Reunião com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi
Local: Ministério da Integração Nacional

17 horas – Reunião com o ministro da Saúde, Arthur Chioro
Local: Ministério da Saúde.

DETALHE – Há expectativa de que Camilo tenha audiência com a presidente Dilma sobre o caso do cancelamento da refinaria de petróleo. O contato pode ocorrer com a presença também do ex-governador Cid Gomes.

Luizianne Lins rebate críticas do prefeito e diz que ele derruba árvores e gere sem planejamento

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“A ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal, Luizianne Lins (PT), elencou ações da gestão do atual prefeito, Roberto Cláudio (Pros), para rebater a acusação dele de que a petista “é boa de papo e ruim de serviço”. No domingo, 1°, durante a posse dos deputados estaduais, Roberto Cláudio disse que Luizianne “perdeu oito anos fazendo inimigos, brigando com todo mundo, falando besteira…”.

As críticas do prefeito foram feitas após ser perguntado se a eleição do governador Camilo Santana (PT) – que contou com seu apoio e de seu padrinho político, o ministro da Educação Cid Gomes (Pros) – poderia abrir um canal de diálogo com o PT para a sua reeleição.

Em contrapartida, Luizianne questionou as ações de Roberto Cláudio em publicação em seu perfil no Facebook. “Não sei a que tipo de prática o prefeito de Fortaleza se refere quando me acusa de ser ‘boa de papo e ruim de serviço’. Pelo que tem mostrado à frente da prefeitura, Roberto Claudio deve compreender que ser “bom de serviço” significa cortar árvores e destruir o meio ambiente, sucatear a rede municipal de saúde, abandonar os espaços públicos à própria sorte, forjar licitações na calada da noite, acabar com creches em tempo integral e administrar a Cidade sem o mínimo de planejamento”.

A ex-prefeita também faz referência ao aumento do IPTU, que diz ser “exorbitante”, e da passagem de ônibus. Luizianne defende sua gestão, dizendo que congelou o preço da passagem até o final de seu governo, mantendo a tarifa como a menor entre as capitais brasileiras.

No final de 2012 para 2013, na troca de gestões, a tarifa de ônibus se tornou uma das primeiras polêmicas da atual Prefeitura. Antes de deixar o cargo, em 21 de dezembro, Luizianne assinou decreto no qual reajustava a passagem de R$ 2,00 para R$ 2,20, alegando determinação judicial. Atualmente, a passagem custa R$ 2,40.

Atual gestão
Ao defender sua gestão, Roberto Cláudio ainda disse, ontem, que, nos seus primeiros dois anos de governo, “foi entregue, realizado mais, em muitas áreas, do que nos oito anos que me antecederam”.

Em contrapartida, Luizianne afirmou que além de “realizar inúmeras intervenções”, também deixou “outras tantas engatilhadas, com recursos garantidos e licitações feitas”. Ela ainda acusa o atual prefeito de “não ter conseguido tirar do papel” tais projetos.

Em referência à matéria do O POVO, que mostrou que Roberto Cláudio, na metade do mandato, cumpriu 26% das promessas consideradas prioritárias, Luizianne diz que a informação é “objetiva que, certamente, ajuda a entender quem é, afinal, é ‘bom de papo e ruim de serviço’”.

DETALHE – O POVO Online aguarda manifestação da Prefeitura de Fortaleza sobre as acusações da deputada federal Luizianne Lins.”

(O POVO Online)

Secitece inicia nova gestão com R$ 5 milhões de aditivo para o Cinturão Digital

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O novo titular da Secitece e Thales Cavalcante, controlador da Rede FB.

Inácio Arruda teve motivo de sobras para contar com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, na solenidade em que recebe a Secitece, nesta tarde de segunda-feira, das mãos do professor René Barreira. Ele conseguiu de Aldo a prorrogação da vigência do contrato de implantação do Cinturão Digital para 30 de junho de 2016.  

O convênio, assinado entre MCTI e Governo do Estado/Secretaria de Planejamento, deveria se encerrar em 28 de janeiro deste ano. O aditivo, de acordo com o secretário Inácio Arruda, garante investimentos de mais de R$ 5 milhões para a ampliação da rede sem fio para vários municípios cearenses.

João Jaime quer a volta da Comissão da Seca

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Membro da nova mesa diretora da Assembleia Legislativa, João Jaime (DEM) quer a reativação da Comissão Especial da Seca.

O objetivo, segundo o parlamentar, seria participar das discussões sobre projetos e acompanhar a efetivação do que for proposto pela administração na chamada convivência com a estiagem.

MPCE ajuiza ação pra garantir funcionamento do Conselho Tutelar IV

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“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Adolescência, ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Fortaleza solicitando o imediato reaparelhamento do Conselho Tutelar IV. O pedido é para que sejam garantidas as condições necessárias para o atendimento das demandas. A ação foi assinada no dia 28 de janeiro pelo promotor de Justiça Luciano Tonet.

O Conselho Tutelar IV abrange 19 bairros, com uma população estimada em 305 mil habitantes. De acordo com os laudos de visitas das inspeções realizadas pela equipe técnica da 6ª Promotoria, as instalações estão em condições precárias.

A ação, com pedido de liminar, solicita à Justiça que o Município, por meio do prefeito Roberto Cláudio, destine um espaço para o funcionamento do Conselho no prazo máximo de 30 dias, mesmo que seja em caráter provisório. O espaço deverá ter uma secretaria, uma sala reservada para atendimento das crianças e adolescentes, uma sala de reuniões, uma sala para cada um dos conselheiros e dois banheiros. Além disso, a localização deve favorecer o acesso ao público.

O MPCE requer também que a Prefeitura de Fortaleza coloque à disposição do conselho uma secretária e seja responsável pelo fornecimento de mobiliário, material de escritório e linha de Internet na nova dependência. Em caso de descumprimento, o MPCE sugere que seja cobrada multa diária no valor de R$ 10 mil.”

(Site do MPCE)