Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Palhaço Xuxu é atração do Festival de Teatro Brasileiro

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O ator Luiz Carlos Vasconcelos é a atração do próximo sábado na programação do 17° Festival do Teatro Brasileiro (FTB), em Fortaleza. Ele apresentará o solo “Silêncio Total!”, onde interpreta o Palhaço Xuxu. Isso, a partir das 20 horas, no Anfiteatro do Centro Dragão do Mar, com acesso gratuito.
O FTB itinerante, criado em 1999 em Brasília e apoiado pelo Ministério da Cultura, através da Lei Federal de Incentivo à cultura, com o patrocínio da Petrobras, acontece neste ano no Ceará, Pará, Espírito Santo e Alagoas.
No Ceará, o FTB ocorre também na cidade do Crato (Região do Cariri). 

Vem aí a VII Jornada de Psicanálise de Fortaleza

Com o tema “RepresentAÇÃO: o lugar no psíquico”, vem aí a VII Jornada de Psicanálise, organizada pelo Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza (GEPFOR). Ocorrerá nos próximos dias 28 e 29, no Praia Hotel. O GEPFOR representa, em Fortaleza, a Associação Psicanalítica Internacional (IPA), fundada por Sigmund Freud e, anualmente, seus membros promovem uma jornada que visa o debate de temas relevantes para a psicanálise.

Nesta sétima edição, o psicanalista Valton Miranda e a historiadora da arte Ana Valeska Maia darão início aos trabalhos da jornada, na manhã do dia 28, com uma apresentação intitulada “A Representação na Cultura e na Clínica”. Em seguida, a médica Rosane Müller fará uma leitura atual do inconsciente, tendo por referência o centenário do texto “O Inconsciente” escrito por Freud em 1915.

Demais temas serão debatidos sob uma ótica relacionada à representação, tais como Casos Clínicos, a “Representação e a psicanálise no cinema Divertida Mente – o filme”. Para os apresentadores do tema, o filme consegue retratar a mente com bastante criatividade. Mais do que analisar, através da psicanálise, os personagens e suas histórias. O filme que será apresentado no dia 29 traz uma visão concreta da “mente”, dando a oportunidade para pensar a própria teoria.

A Jornada será um importante espaço de debate, que contará com a participação de diversos psicanalistas renomados, tais como Ana Valeska Maia, Bárbara Facó, Barbosa Coutinho, Denise Studart, Karina Bernardes, Maria Haydée Brito, Marúcia Benevides, Paulo Marchon, Rosane Müller, Valton de Miranda Leitão e Walmy Silveira Pereira.

SERVIÇO

*Praiano Hotel – Avenida Beira Mar, 2800

*Inscrições no dia do evento.

Evangelizar é Preciso – Padre Reginaldo Manzotti participará do evento no dia 17 de outubro

Padre Reginaldo Manzotti - entrevistaFoto: Mauri Melo, em 13/11/2009

O padre Reginaldo Manzotti vai estar no VIII Evangelizar é Preciso no dia 17 de outubro próximo. A informação foi divulgada pela equipe do religioso.

A participação de Manzotti ocorrerá dentro de um conjunto de eventos que terão início, no aterro da Praia de Iracema, logo pela manhã.

No fim da tarde, o religioso fará sua pregação e show e, em seguida, o evento será encerrado com celebração litúrgica. A expectativa é de pelo menos um milhão de fieis no aterro.

Emissário da SAC visitará nesta sexta-feira local do futuro aeroporto de Sobral

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Luciano Arruda (de barba) com equipe da SAC.

Por determinação do prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), o seu chefe de gabinete Luciano Arruda reuniu-se com a equipe de Márcio Maffili, coordenador-geral de Planejamento Aeroportuário da Secretaria de Aviação civil (SAC), para tratar da visita que ele fará, nesta sexta-feira, ao local do novo aeroporto sobralense. O local já foi definido através de decreto de utilidade pública e compreende área de 557 hectares, nas proximidades do distrito de Patriarca, na CE 172.

O projeto deve ficar pronto em meados de 2016 e companhias aéreas, segundo Luciano Arruda, já manifestaram interesse no potencial das mais de 50 cidades da Zona Norte, que juntas somam cerca de 1,6 milhão de pessoas.

Já Sobral abriga mais de duas dezenas de indústrias que somam cerca de 35 mil trabalhadores nesse setor e, ainda, 35 mil alunos de sete instituições de ensino superior que atendem ao Noroeste do Estado e parte do Piaui e Maranhão.

(Foto – Divulgação)

Tucano cobra dívida que Dilma não pagou para as construtoras cearenses

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O deputado estadual Carlos Matos (PSDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar soluções para o quadro de repasses atrasados do governo federal, no que diz respeito ao Programa Minha Casa, Minha Vida no Ceará. 

“Ou a presidente cancela a vinda ao Ceará, ou paga imediatamente os trabalhadores. Não tem sentido ela vir inaugurar casas devendo ao programa”, afirmou Carlos Matos, informando que a dívida da União com as construtoras cearenses já chega a R$ 160 mil e já provocou demissão de seis mil operários.

Carlos Matos disse ainda que a presidente Dilma Rousseff prometeu pagar os atrasados às empresas que estão executando o programa até o dia 15 de agosto, mas não cumpriu o acordo. Ele alertou para a possibilidade de novas demissões no setor da construção civil.

“Se o Governo Federal não honrar os compromissos financeiros, o número de trabalhadores que pode perder o emprego deve chegar a 20 mil”.

 

Leitor denuncia infrações de trânsito na Praça da Estação

De Marcelo Vasconcelos, leito ro Blog, recebemos a seguinter nota, em tom de queixa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Trabalho próximo a Praça da Estação, ponto turístico de Fortaleza juntamente com a antiga Estação João Felipe, e, todo dia, me deparo com pequenas infrações de trânsito no local. São motoqueiros estacionando no centro da praça, motocicletas circulando pela calçada, onde só é possível a passagem de pedestres, etc.

Hoje me deparei com uma cena comum em Fortaleza: automóveis e motocicletas estacionados onde o proprietário bem entender.

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Nessas fotos é possível ver um automóvel estacionado (ao lado!) de uma cabine da Polícia Militar, na qual policiais estão no local para proporcionar segurança e manter a ordem do local.

Em outra foto, é possível ver diversas motos, estacionadas de forma irregular, onde só é permitido circulação de pedestres.

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Vendo esta situação, me perguntei: Até quando a AMC vai permitir este tipo de infração em Fortaleza?

Sem mais,

* Marcelo Vasconcelos
Leitor do Blog.

Líder do Pros articula pela manutenção do Campus da UFC em Icó

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Jesualdo Farias (3º) e Domingos Neto (Pros) com lideranças de Icó.

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto (Pros), informou que Icó não vai perder o Campus da Universidade Federal do Cariri, que materializa o ensino superior público e de qualidade para a juventude de todo o Vale do Salgado. Acompanhado do ex-deputado Neto Nunes, o parlamentar manteve audiência com o secretário de Educação Superior, Jesualdo Farias, que manifestou interesse em equacionar o problema.

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) foi criada pela Lei 12826, de 05 de junho de 2013, a partir de um desmembramento da Universidade Federal do Ceará. Composta por cinco campi, com natureza jurídica de autarquia, a UFCA é vinculada ao Ministério da Educação e está sediada em Juazeiro do Norte, onde oferece nove cursos de graduação.

No Campus de Icó, oferta-se inicialmente o curso de bacharelado em História, bem como é sede do Instituto de Estudos do Semiárido. A grande dificuldade, que tem preocupado as lideranças de Icó, segundo Domingos Neto, é a “indefinição sobre o terreno para sediar o equipamento” que foi uma conquista da gestão municipal anterior. Com a mudança na prefeitura, o atual administrador não teria demonstrado o mesmo interesse.

Domingos Neto revelou que vai participar da audiência pública que será realizada sábado no município para debater o tema. “Faremos uma grande orquestração política para não frustramos os sonhos da juventude de Icó”, garantiu o parlamentar.

(Foto – MEC)

ZPE do Ceará sob nova direção

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ZPE do Ceará – Nicolle empossa Mário Lima .

O engenheiro Mário Lima Júnior já tomou posse o novo presidente da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Estado do Ceará. Com ele, os novos diretores Ubiratan Teixeira, como diretor Administrativo-Financeira; Roberto Castro como diretor Comercial e Andréa Freitas como diretor-técnico do organismo.

A ZPE do Ceará tem por objetivo de difundir tecnologias, gerar empregos, favorecer a balança comercial, melhorar a competitividade das exportações, atrair novos investidores e diminuir desigualdades regionais.

“Essa nova fase é de reconstrução e fortalecimento do distrito industrial, para garantir seu melhor funcionamento em capacidade máxima”, prometeu Mário Lima, ao ser empossado pela secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

(Foto – SDE)

Prefeito Roberto Cláudio vai inaugurar duas quadras poliesportivas

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O prefeito Roberto Cláudio (Pros) vai inaugurar, nesta quarta-feira, duas quadras poliesportivas em escolas da rede municipal de ensino. Às 17 horas, ele entregará a quadra da Escola Municipal Marieta Guedes Martins, no bairro Novo Mondubim. Em seguida, às 18h30min, entregará quadra na Escola Tais Maria Bezerra Nogueira, situada no bairro Jangurussu.

Segundo o titular da Seduc, Jaime Cavalcante, os equipamentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), do Governo Federal. A quadra poliesportiva da escola Marieta Guedes Martins (regional V), teve um investimento total de R$ 486.498,81. Já a Escola Taís Maria Bezerra (regional VI), custou R$ 671.483,62, sendo R$ 507.157,12 de verba federal e R$ 164.326,50, oriundos do município.

As novas quadras poliesportivas são cobertas e irão dispor de vestiário, arquibancada, iluminação e palco. Os espaços possibilitarão o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais, e outros eventos promovidos pelas unidades escolares, atendendo também a comunidade local.

Dilma terá encontro reservado com empresários cearenses nesta sexta-feira

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Um grupo de empresários cearenses, sob comando do presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, vai ter um encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira, por volta das 16 horas, no Centro de Eventos.

O encontro ocorrerá antes do projeto Dialogo Brasil que Dilma vem realizando no País e que abre para a participação de setores da sociedade civil.

A conversa do empresariado cearense co Dilma foi um pedido feito por Dilma ao ministro do do Desenvolvimento, Armando Monteiro, e ao governador Camilo Santana.

Supersimples deve ser votado na terça-feira, prevê diretor do Sebrae do Ceará

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Sk2fboGOnCQ[/youtube]

Aprovado há quase dois meses na comissão especial criada para tratar dos novos limites de enquadramento do Supersimples, o Projeto de Lei (PL) 25/07 deve ser votado terça-feira próxima na Câmara dos Deputados.

O texto, que tem quase 30 outras propostas apensadas, aumenta de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual para microempresas e amplia de R$ 3,6 milhões para R$ 14,4 milhões o limite para enquadramento de negócios como pequenas empresas.

O Sebrae acompanha a votação dessa matéria, segundo informou, nesta quarta-feira, o diretor técnico do órgão, Alcy Porto. Ele falou par ao Blgo sobre os impactos dessa matéria na área da pequena e microempresa. Também adiantou que o Governo do Estado já homologou o Supersimples no Estado e, se houver mudança nacional, deverá haver alteração no programa estadual.

Agência Empresarial Dom Luís participa de encontro do BB em Florianópolis

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O Banco do Brasil promoverá, até sexta-feira, em Florianópolis (SC), o seu Encontro Força de Vendas. O evento congregará todos os gestores estaduais responsáveis pela captação de grandes clientes.

O BB do Ceará mandou um grupo para esse encontro, mais precisamente a equipe da Agência Empresarial do BB da Dom Luís. No grupo, Edilberto Pinto, Ismael Sidney, Renata Pacheco e Murilo Serpa.

* No grupo, ainda a gerente-geral Mônica Hackbart.

(Foto – Paulo MOska)

Menoridade penal é uma forma de inimputabilidade presumida

Com o título “Ainda a questão da menoridade penal”, eis artigo do professor e tributarista Hugo de Brito Machado, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele faz uma crítica aos legisladores que tratam da PEC que trata do tema. Confira:

Voltamos a tratar deste assunto em face da recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, da PEC segundo a qual a menoridade penal termina aos 16 anos. Mas é assim apenas em se tratando de crimes hediondos. Não em se tratando de outros crimes, ficando assim estabelecida uma distinção quanto à capacidade de discernimento da criatura humana, que nos parece inteiramente inadmissível.

A PEC em referência depende ainda de aprovação, em duas votações, no Senado Federal, e se a final aprovada terá introduzido em nosso ordenamento jurídico essa regra absurda, segundo a qual um ser humano, ao completar 16 anos, torna-se capaz de entender que um fato tipificado como crime hediondo é crime, mas ainda não tem capacidade de entender por que um crime, não qualificado como hediondo, também é crime. Essa capacidade o ser humano somente terá ao completar 18 anos.

Parece que os nossos legisladores, infelizmente, ainda não sabem qual é a razão de ser da menoridade penal. Não sabem que a menoridade penal nada mais é do que a presunção da falta de discernimento, ou capacidade para entender o caráter criminoso de um fato. Precisam ler os comentadores do Código Penal, pois, ao cuidar da imputabilidade, o Código Penal estabelece que “é isento de pena o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.” (art. 26). E ainda, que “a pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, em virtude de perturbação da saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era inteiramente capaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento” (art. 26, parágrafo único).

A rigor, quem conhece o assunto sabe que a menoridade penal nada mais é do que uma forma de inimputabilidade presumida. É uma presunção absoluta de inimputabilidade. Presume-se de forma absoluta que o ser humano, até uma certa idade, é incapaz de compreender o caráter criminoso de um fato, e por isto mesmo não deve ser punido, ou pode ter a penalidade diminuída.

Melhor seria a eliminação pura e simples de regras estabelecendo a menoridade penal. Tanto em nossa Constituição Federal como no Código Penal, a regra que estabelece a menoridade penal seria simplesmente revogada. A questão de ser ou não ser imputável o acusado é uma questão de fato, e como tal deve ser resolvida em cada caso. Uma vez posta, o juiz resolve. E se em face das circunstâncias do caso, o juiz tiver dúvida a respeito da imputabilidade do réu, nomeia uma comissão de especialistas para, depois de examinarem o réu e dizerem se este é ou não imputável, vale dizer se tem ou não tem capacidade de entender o caráter criminoso do fato de cuja prática está sendo acusado.

Hugo de Brito Machado

hbm@hugomachado.adv.br
Professor titular de Direito Tributário da UFC.

XXX Congresso Brasileiro da Indústria da Panificação homenageará dois cearenses

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Panificadores Alex Martins e Aíla e Lauro Martins e Helena (filhos).

Uma caravana formada por 35 panificadores cearenses vai participar, até sábado, em Salvador (BA), do XXX Congresso Brasileiro da Indústria da Panificação. O evento discutirá o cenário atual da economia e as perspectivas do setor, além de ter acesso a novas tecnologias na área.

À frente da caravana cearense, seguiu Lauro Martins, presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado.

O Congresso prestará uma homenagem a dois cearenses do ramo: Alexandre Pereira, ex-presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação (Abip) e Ivens Dias Branco, controlador do Grupo M.Dias Branco, que viajou nesta quarta-feira, com o filho Cláudio Dias Branco.

Também seguiram para esse congresso o diretor técnico do Sebrae/CE, Alcy Porto, e o presidente da Associação Comercial do Ceará e membro do Conselho de Administração do Sebrae/CE, João Porto Guimarães, além de Ageu Joca e sua mulher, a jornalista Conceição Rodrigues.

(Foto – Paulo MOska)

Shopping Parangaba comemora boas vendas no primeiro semestre deste ano

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Fernando Cairo, Hamilton Lyra e Leonardo Franco 

O Shopping Parangaba está comemorando os resultados de vendas do primeiro semestre deste ano. Segundo o superintendente Leonardo Franco, o polo comercial contabilizou mais de sete milhões de pessoas no período e movimentou um total de R$ 230 milhões.

O Dia das Mães, segundo Franco, gerou o maior fluxo e maio foi um mês para ser comemorado, com 1,5 milhões de visitantes e o maior número de vendas.

Por falar nesse shopping, neste semestre 25 novas lojas foram abertas e até dezembro serão mais 10 unidades em funcionamento.

(Com POVO Economia/Foto – Balada In)

Decreto com restos a pagar de emendas aos Orçamentos 2013 e 2014 é publicado

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Saiu publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira o Decreto 8507/15 que prorroga prazo dos restos a pagar referente às emendas aos Orçamentos de 2013 e 2014. O prazo venceria no próximo dia 31 e foi prorrogado para o dia 31 de outubro.

A informação da publicação de tal Decreto tinha sido sinalizada pelo vice-presidente da República Michel Temer num encontro com o parlamentar cearense acontecido no último dia 05. Com isso, todos os recursos destinados pelos parlamentares para aplicação nos municípios que ainda não foram liberados pelo governo federal têm até o final de outubro para buscar receber os valores e iniciar as obras.

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) comemorou o ato. O parlamentar informou: “Com relação aos restos a pagar, ele (Temer) vai prorrogar por 60 dias o prazo lá da Caixa Econômica Federal. Vai prorrogar o saneamento dos projetos para resolver as pendências que tem as prefeituras com os projetos que se findavam agora no dia 31 de agosto. O que foi colocado é exatamente isso”.

SERVIÇO

*Para acessar a íntegra do Decreto Presidencial 8507 de 2015, clique aqui.

Ceará participa do 23º Congresso Brasileiro de Cirurgia Bucomaxilofacial

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Marcelo Ferraro, Rodrigo Teixeira e Alexandre Nogueira no grupo.

O Ceará participará com um grupo de 20 cirurgiões-dentistas e professores de Odontologia do XXIII Congresso Brasileiro de Cirurgia Bucomaxilofacial.

O encontro terá início nesta quarta-feira, em Salvador (BA), e discutirá avanços cirúrgicos e estéticos da área, além debater estudos científicos por meio de palestras, cursos e oficinas.

O congresso vai até sexta-feira.

Aumento do Piso Salarial – Secretário da Educação pede compreensão aos professores

Os professores estaduais reivindicam complementação do reajuste concedido pelo Estado, de 13%, retroativo a janeiro. A categoria vem pressionado e fazendo mobilizações em Fortaleza e no Interior.

Nesta quarta-feira, o secretário estadual da educação, Maurício Holanda, falou sobre o assunto e pediu a compreensão dos professores para o momento econômico, que é difícil.

Maurício Holanda deu essas declarações antes de embarcar para Brasília onde, durante esta quarta-feira, participará de audiência na Câmara sobre conectividade na escola.

Na visita que Dilma fará ao Ceará nesta sexta-feira, opositores prometem não dar folga

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foto manifestação paulo angelim consultor imob

Um grupo de manifestantes promete acompanhar, nesta sexta-feira, a visita que a presidente Dilma Rousseff fará ao Ceará, mais precisamente aos municípios de Lavra da Mangabeira e Caucaia.

Em Fortaleza, segundo Paulo Angelim, do Instituto Democracia e Ética (IDE), Dilma será cobrada nessa sua visita. No roteiro dela, assinatura da ordem de serviço do lote 4 da Ferrovia Transnordestina, em Lavras da Mangabeira, e um projeto do Minha Casa, Minha Vida em Caucaia.

Será interessante conferir Dilma nesse evento em Lavras da Mangabeira que, além do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e o líder do Governo na Câmara, José Guimarães, deve contar com o e-ministro Ciro Gomes. Ciro, como se sabe, é diretor da CSN responsável por esse empreendimento.