Blog do Eliomar

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Camilo Santana participará em João Pessoa de nova reunião sobre CPMF

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O governador eleito Camilo Santana (PT) estará, nesta terça-feira, em João Pessoa (PB). Hora de participar do segundo encontro dos governadores eleitos do Nordeste que, entre várias propostas, articulam mecanismos para fortalecer o caixa no que diz respeito às despesas com saúde.

No primeiro encontro, realizado em Fortaleza, Camilo propôs luta pela ressurreição da CMPF como forma de reforçar o financiamento nesse setor. Houve boa receptividade entre alguns e muitas críticas da parte de outros executivos e também parlamentares. A justificativa é de que a população não aguenta mais carga tributária.

Camilo Santana, no entanto, defende que a Nova CPMF pese  sobre os mais abastados.

Professor da UFC é eleito membro titular da Academia Brasileira de Ciências

O matemático Eduardo Vasconcelos Oliveira Teixeira, professor do Departamento de Matemática da UFC, foi eleito membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC). Em assembleia geral ordinária da entidade, neste mês, foram escolhidos 24 titulares e 10 membros correspondentes, que tomarão posse em maio de 2015, durante Reunião Magna. Professor titular da UFC, ele é o terceiro acadêmico que pertenceu à categoria destinada a jovens cientistas e que passa a integrar permanentemente os quadros da Academia. Ele foi membro afiliado no período de 2008 a 2012.

Os membros titulares da ABC são cientistas brasileiros ou radicados no Brasil há mais de 10 anos, com destacada atuação científica. Já os membros correspondentes são cientistas radicados no exterior (há mais de 10 anos) de reconhecido mérito científico, que tenham prestado relevante colaboração ao desenvolvimento da ciência no Brasil.

Eduardo Teixeira

Possui graduação e mestrado em Matemática pela UFC e doutorado em Matemática pela University of Texas at Austin. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Matemática da UFC; pertence ao corpo editorial da revista Interfaces and Free Boundaries, é editor-chefe da Coleção Fronteiras da Matemática (SBM) e Chair do Comitê para Parallel Activities and Satellite Events no ICM 2018. Tem experiência na área de Matemática, com ênfase em Equações Diferenciais Parciais, atuando principalmente nos seguintes temas: EDPs elípticas e parabólicas, problemas de fronteira livre, Análise Harmônica e Geométrica, Cálculo das Variações e Teoria Geométrica da Medida.

(Com UFC)

Assembleia Legislativa bebe água mineral e cearenses da seca escapam com carro-pipa

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A Assembleia Legislativa vai contratar empresa fornecedora de água mineral. O pregão eletrônico já está com data marcada para o próximo dia 17. Nada contra, pois é contratação da rotina da Casa.

Mas o que se lamenta é que os senhores parlamentares, pelo visto, andaram se esquecendo da estiagem que castiga o Interior. 

Ninguém mais fez algum tipo de protesto, da tribuna da Casa, contra a prática absurda de se distribuir água suja via carro-pipa, o que, inclusive, pauta de reportagens do O POVO.

O Governo do Estado também não disse o que fez para resolver esse quadro. Nem o Ministério da Integração Nacional fez algum tipo de manifestação a respeito.

Por onde andam os patinetes elétricos?

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) fez a maior festa em torno da novidade: 10 veículos “Segways” – tipo de patinete elétrica – adquiridos no segundo semestre de 2008 com o objetivo de reforçar o policiamento de pontos como os calçadões da avenida Beira Mar, da Praia do Futuro e do aterro da Praia de Iracema.

Tudo bem. Até que os equipamentos ganharam visibilidade e reforçaram o marketing criado em torno da chamada segurança de primeiro mundo. Mas o tempo passou, passou e esses patinetes acabaram indo para a manutenção.

Quem circula por essas áreas contempladas no passado por tais equipamentos, faz a perguntar: o que foi feito?

Bom lembrar que, na época, o Governo investiu R$ 285.620,00 e cada um dos patinetes custou R$ 28.562,00. Quem paga pelo descaso?

Ceará em sinal de alerta sobre gastos com pessoal

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“O Ceará figura na lista dos estados brasileiros que estão acima dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com pessoal, segundo levantamento feito com base em relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional. Os governadores eleitos começarão o mandato, em 2015, com o desafio de segurar os gastos com o funcionalismo.

Com 44,28% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público, o Ceará ultrapassa o limite de alerta (44,10%) estabelecido pela lei. Em dezembro de 2010, o estado tinha 40,94% da RCL comprometida e estava dentro da normalidade. O estado figura na lista ao lado de Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, de Goiás, Mato Grosso, do Pará, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul e de Rondônia. O limite de alerta, no entanto, não implica sanções, apenas autoriza os tribunais de Contas estaduais e do DF a fazer uma advertência aos governadores.

A situação está mais crítica em Alagoas, na Paraíba, no Piauí, em Sergipe e no Tocantins, que ultrapassaram o limite máximo de 49% da receita corrente líquida (RCL) nos gastos com o funcionalismo público. Três estados – o Paraná, o Rio Grande do Norte e Santa Catarina – ultrapassaram o limite prudencial, 46,55% da RCL e já sofrem algumas sanções.

Os estados que ultrapassam o limite prudencial sofrem restrições à concessão de reajustes (apenas os aumentos determinados por contratos e pela Justiça são autorizados), à contratação de pessoal (exceto reposição de funcionários na saúde, na educação e na segurança), ao pagamento de horas-extras e ficam proibidos de alterar estruturas de carreiras. Quem estoura o limite máximo, além das sanções anteriores, fica proibido de contrair financiamentos, de conseguir garantias de outras unidades da Federação para linhas de crédito e de obter transferências voluntárias.”

(O POVO e Agências)

Genecias diz que fim da CPMF foi uma conquista da população

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Para o presidente do Solidariedade-Ceará, deputado federal Genecias Noronha, a proposta da recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) deverá sofrer uma forte resistência no Congresso Nacional, pois anularia uma conquista da população brasileira. “A sociedade posicionou-se e lutou ativamente contra a prorrogação do imposto, que foi rejeitada pelo Senado em dezembro de 2007”, ressaltou o parlamentar cearense.

A proposta do retorna da CPMF voltou à pauta política e econômica do país, durante encontro do Diretório Nacional do PT, em Fortaleza, no último dia 28, e será reforçada no Encontro de Governadores Eleitos do Nordeste, na terça-feira (9), em João Pessoa (PB).

Bastidores estão fervilhando de especulações no governo Camilo

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (7):

Até aqui, o governador eleito Camilo Santana vem mantendo para si o desenho da composição de seu secretariado. Não se sabe se já foram formulados convites. Se algum já foi concretizado, não houve vazamentos. Os bastidores dos interessados estão fervilhando de especulações. Um bem enfronhado petista garante que a permanência de Arialdo Pinho na Casa Civil é uma imposição política do comando do Pros.

Tão ou mais importante que os nomes é o desenho administrativo do Governo. Diante das difíceis circunstâncias econômicas, o novo desenho será mais enxuto ou será mantida a estrutura com elefantíase do atual Governo? Saberemos ao longo dos próximos 24 dias, que para os ansiosos, vão demorar séculos.

Com 25 anos de PT, Luizianne Lins vive momento mais delicado

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Quem acompanhou a campanha do PT de Fortaleza, há 10 anos, quando Luizianne Lins venceu pela primeira vez a eleição ao Paço Municipal, jamais poderia esperar que a Loirinha apontada como “guerreira” iria viver momento pior. Filiada ao Partido dos Trabalhadores, desde 1989, a ex-prefeita de Fortaleza volta a bater de frente com os próprios “companheiros”. A diferença nas duas situações é que, na primeira, Luizianne comandou uma espécie de “guerra santa”, enquanto que, na atual situação, a “heroína” ou a “vítima” (em caso de derrota em 2004) dificilmente escapará da condição de “vilã”.

Denunciada pelos companheiros de partido como apoiadora de Eunício Oliveira (Luizianne nunca assumiu tal condição), a petista em nenhum momento pediu votos para Camilo Santana, durante a recente campanha ao Governo do Estado. A coordenação do candidato do PT chegou a barrar a propaganda política de Luizianne Lins e de seus aliados Eudes Xavier e Antônio Carlos, por não se “enquadrarem” ao perfil da candidatura majoritária. Dos três, apenas Luizianne foi eleita deputada federal.

Mesmo após a eleição de Camilo Santana, em um fato histórico para o PT do Ceará, a “guerra fria” segue. A mãe da ex-prefeita, Luíza Lins, inclusive pediu desfiliação do PT, em resposta a uma determinação do partido de punição aos “infiéis”.

O próprio PT enfrenta uma “batalha” paralela no futuro governo Camilo Santana, por um espaço maior na administração petista. Como estratégia, o encontro da Direção Nacional foi trazido para Fortaleza, com a presença da presidente Dilma Rousseff. Mas Luizianne conseguiu desviar o foco da ação, ao declarar que “se o PT de Fortaleza apoiar a reeleição de Roberto Cláudio, pode mandar enterrar no dia seguinte”.

O desvio de foco do estadual para o municipal provocou reação no diretório do partido, no Ceará, que desautorizou o prematuro debate.

Em uma nova tentativa para retomar o debate de principal partido do futuro governo do Ceará, o PT entregou a Camilo Santana um documento com 13 propostas. Somente Luizianne Lins não assinou as propostas.

Sinpol/CE irá denunciar Sejus por morte de preso

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) irá denunciar na segunda-feira (8) a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), junto ao Ministério Público Estadual, pela morte do preso Jorge Lucas Chagas Lima, 23, na Delegacia de Maracanaú, na quarta-feira (3).

O preso foi vítima de choque elétrico, após se encostar na grade do xadrez. Um fio desencapado de um dos ventiladores estava em contato com a estrutura metálica. Jorge Lucas havia sido detido no último dia 24, em Maracanaú, na companhia de um outro homem, após acusação de roubo contra uma mulher. No mesmo dia de sua morte, a Justiça iria apreciar o pedido de liberdade provisória.

O presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, condenou a prática ilegal da permanecia de presos em delegacias. “Entendemos que o preso é de responsabilidade da Justiça, por esse motivo vamos denunciar a Secretaria da Justiça ao Ministério Público. Será que a Central de Triagem já está lotada?”, questionou Simplício.

Ceará terá grandes perdas no comércio exterior

Da Coluna Lêda Maria, no O POVO deste sábado (6):

O fato de o Banco do Brasil encerrar o funcionamento da Gecex – Gerência de Apoio ao Comércio Exterior, aqui em Fortaleza, que atendia ao Ceará e Piauí, a partir de Fortaleza, demonstra para muitos o desinteresse do Governo Federal pelo desenvolvimento das relações internacionais e por consequência do Comércio Internacional.

A centralização das operações em alguns estados, como agora só em Recife e Belo Horizonte, trará grandes perdas para o comércio exterior cearense, pois o fomento à cultura exportadora perderá e o desenvolvimento da utilização destas modalidades de crédito que minimizam o custo Brasil, também ficará prejudicado.

Um movimento poderá agitar os próximos dias. Sabe-se que a Fiec e a Comissão de Comércio Exterior juntam os esforços para engrossar o coro dos insatisfeitos e trazer para dentro desta luta o parlamento cearense, municipal, estadual e federal, de modo que possa reverter isto ou, no mínimo, marcar posição de desacordo, conseguindo algumas vitórias.

Camilo anuncia secretariado antes do Natal

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (6):

O governador eleito Camilo Santana (PT) incrementou, nesta semana, os contatos para a formação do seu secretariado, que deve ser anunciado antes do Natal. Essa conversa toda foi antecedida por papo de nível com o governador Cid Gomes (Pros).

Já se sabe que quatro áreas são apontadas como “da cota pessoal” do petista. Ou seja, não estão colocadas à mesa para discussões ou injunções políticas. São elas: Segurança Pública, Fazenda, Saúde e Educação. Esta última, sob o crivo da vice-governadora eleita Izolda Cela.

Nas demais áreas, Camilo vem enfrentando pressões de petistas derrotados nas urnas, de setores do Pros que querem manter espaços na futura gestão e dos aliados que cobram a fatura do apoio. Nesse mar de pressões, está Eudoro Santana, papi de Camilo, que opera como articulador.

Vamos nós – Nem todo mundo será filho de Papai Noel.

Prefeito de Itapipoca nega paralisação no transporte escolar

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A respeito da matéria “Alunos da rede pública sem transporte escolar em Itapipoca”, publicada nesta sexta (5) no Blog, gostaríamos de esclarecer que o serviço de transporte escolar do município não se encontra paralisado.

A Prefeitura reconhece que o atraso no pagamento dos profissionais motoristas é de apenas um mês, e ocorre motivada pelo atraso no repasse dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), por parte do Ministério da Educação, ao município de Itapipoca.

Reforço meu compromisso com a educação pública municipal e garanto que o serviço de transporte dos alunos não será paralisado neste final de ano.

Cid nega ter recusado assumir MEC: “Não se nega pedido de presidente”

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Apesar de rumores dizendo o contrário, o governador Cid Gomes (Pros) ainda está no páreo para assumir o Ministério da Educação (MEC) no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT). De acordo com a Folha de S. Paulo, Cid negou para amigos ter recusado convite da presidente ao cargo, ao qual vem sendo cotado desde vitória de Camilo Santana (PT) no Ceará.

“Sou de um tempo que não se nega um pedido de um presidente da República”, disse a amigos. Segundo o jornal, Cid não recebeu convite formal de Dilma para a pasta, mas teria sido sondado por Aloizio Mercadante (Casa Civil) a quem repetiu que seu plano é passar temporada nos Estados Unidos, trabalhando no Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID).

Em entrevista ao O POVO na segunda-feira (1º), Cid evitou comentar o caso. “Eu não posso fazer, até já disse isso publicamente, qualquer comentário sobre especulações, diz. Ele reforçou que seu “projeto pessoal” é ir aos EUA, mas disse não descartar “colocar o País acima de qualquer interesse pessoal”.

“Se eu dissesse que não aceito seria arrogância, e se disser que aceito estaria me oferecendo. Então é melhor nem comentar essas coisas”, disse.

(O POVO Online)

Sociólogo torce pelo fim da organização criminosa que aparelhou o Estado

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Qual a perspectiva do Brasil para 2015? Na área econômica, o que se diz é que o quadro não será positivo e aponta para arrocho fiscal. Já no plano político, o cenário continuará de denúncias e o surgimento de mais escândalos.

Dentro desse contexto, o sociólogo Pedro Albuquerque lamenta que a esquerda tenha contribuído para tantos casos nefastos no plano político e tenha o PT aberto o flanco para ter dado espaço a uma organização criminosa dentro do Estado.

Pedro Albuquerque disse, sobre a futura gestão de Camilo Santana, esperar que ele faça um governo mais democrático, aberto e com uma oposição que tenha voz.

Sefaz divulgará regras para renegociação de dívidas do IPVA, ITCD e ICMS

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As regras de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Estado (Refis 2014) serão divulgadas na próxima segunda-feira, às 10 horas, em coletiva, pelo secretário da Fazenda, João Marcos Maia. A coletiva ocorrerá na sede da pasta.

Pelas regras do Refis, serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de julho de 2014, relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Refis 2014 possibilitará ainda aos devedores do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) a renegociação de seus débitos, adianta o secretário João Marcos Maia.

Serviço:
Coletiva Refis 2014
Segunda-feira (8/12)
10 horas
Endereço: Av. Alberto Nepomuceno (02) – Centro

Secretaria Municipal da Segurança Cidadã existe! E promoverá II Passeio Ciclístico

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) promoverá neste domingo o II Passeio Ciclístico – Praticando Saúde com Segurança e Cidadania. Com um percurso médio de 22 quilômetros, o trajeto terá concentração às 6 horas e saída às 7 horas da rua Francisca Clotilde 557, no bairro Rodolfo Teófilo. Vai passar por avenidas como a presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), Monsenhor Tabosa, Abolição e chegará à avenida Beira Mar onde, no Parque do Riacho Maceió. Ali, haverá breve parada para alongamentos e entrega de água e frutas.

Depois da breve parada, os organizadores prepararam na volta um passeio pelos principais logradouros do Centro da Cidade como as avenidas Dom Manuel, Duque de Caxias, do Imperador e Carapinima, passando ainda pela avenida José Bastos e retornando ao estacionamento da Sesec.

Percurso completo

Ida (11,4 km): Rua Francisca Clotilde/Av. José de Barcelos/Rua José Cândido/Av. Sargento Hermínio/Rua Pe. Ibiapina/Rua Guilherme Rocha/Av. Filomeno Gomes/Av. Presidente Castelo Branco/Av. Monsenhor Tabosa/Av. Abolição/Rua Júlio Ibiapina/Av. Beira Mar (ponto de apoio no Parque do Riacho Maceió – alongamento com educadores físicos e distribuição de água e frutas).

Retorno (11 km): Parque do Riacho Maceió/Rua Interna/Av. Abolição/Rua Silva Paulet/Rua Tenente Benévolo/Av. Dom Manuel/Av. Duque de Caxias/Av. do Imperador/Av. Carapinima/Av. José Bastos/Av. Padre Cícero/Rua Francisca Clotilde.

SERVIÇO

* Mais Informações – 3281-8925.