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Procon cadastra consumidores para mutirão de renegociação de dívidas

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O Procon Fortaleza está cadastrando consumidores que participarão do mutirão de renegociação de dívidas. O objetivo é auxiliar nas negociações entre fornecedor e consumidor inadimplente, possibilitando a liquidação de débitos e dívidas com juros menores e melhores condições de pagamento. A ação segue até 31 de agosto.

Pelo menos 14 empresas, entre bancos e operadoras de crédito já confirmaram presença no mutirão que tem como meta realizar 600 audiências de conciliação nos meses de setembro (18 e 25) e outubro (9, 16 e 23).

Os consumidores que quiserem participar da campanha deverão se cadastrar presencialmente no Procon Centro, na Rua Major Facundo, 869. O consumidor precisa levar cópias da documentação pessoal e do comprovante de endereço e ainda de faturas de cobrança ou de contratos que comprovem a transação com a empresa. Só podem participar consumidores residentes na capital. Mais informações pela Central de Atendimento ao Consumidor 151, no horário comercial.

Para a diretora geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, o mutirão representa uma boa oportunidade para sair da inadimplência. “Esse é o momento de negociar dívidas com condições especiais de redução de juros e multas”, disse. Ela também afirma que as empresas que aderiram ao mutirão se comprometeram a oferecer um atendimento preferencial aos consumidores com parcelamento de dívidas em situação que atenda ao bolso do cidadão.

No mutirão, também estarão presentes a Câmara de Dirigentes Lojistas e o SPC/Serasa, que farão consultas sobre a situação cadastral financeira de consumidores.

SERVIÇO

* Empresas participantes:

Banco Bradesco Cartões S/A
Banco Bradesco Financiamentos S/A (Ex-Finasa)
Banco Bradesco S/A
Banco Bradesco S/A (Agências)
Banco CSF
Banco do Brasil
Banco Itaú BMG Consignado S/A
Banco Itaú Unibanco
Banco Itaucard
Banco Santander
Caixa Econômica Federal
Financeira Itaú CBD
HiperCard
Itaú Seguros S/A Garantech

(Com Procon Fortaleza)

MPF e MP-CE conseguem condenação de instituto de educação por funcionamento irregular

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“O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conseguiram a condenação do Instituto de Educação Piauiense (IEP) e de mais dois réus que ofertaram cursos irregularmente, sem o certificado de autorização do Ministério da Educação (MEC). A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Daniel Guerra Alves, da 22ª Vara da Justiça Federal do Ceará.

A decisão pela condenação é resultado de ação civil pública que apontou a ausência de credenciamento de cursos universitários junto ao MEC. Entre os cursos irregulares, estão: Pedagogia, Serviço Social, Administração, Letras, História, Matemática e Ciências Contábeis.

A sentença determina a suspensão dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto sensu em nível superior, até que haja credenciamento e autorização do MEC, além da paralisação da divulgação de anúncio publicitário que designe o IEP como instituição de ensino superior.

Além do IEP, Erisvaldo Ibiapina Lima e Dilza Soares da Silva Pereira, proprietários do instituto de ensino superior, foram condenados por danos morais e materiais. A resolução ainda fixa multa diária de R$ 5 mil para o descumprimento de qualquer medida judicial determinada. A decisão judicial data de março, mas somente agora o Ministério Público Federal foi notificado sobre a decisão.”

* Número do processo para consulta: 0000225-88.2014.4.05.8104.

(Site do MPF-CE)

Templos religiosos podem ser liberados ao arreio da lei,alerta João alfredo

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Dois projetos que preveem a dispensa de regulamentação do poder público para o funcionamento de templos religiosos podem ser aprovados amanhã na Câmara Municipal de Fortaleza. O primeiro é o Projeto de Lei Complementar 29/2015, que pretende alterar o Código de Obras e Posturas do Município para garantir a livre emissão de sons por cultos religiosos entre 8 e 22 horas. A segunda proposta, o PLC 30/2015, prevê – entre outras coisas – a dispensa de alvará de funcionamento para organizações religiosas, eximindo esses estabelecimentos de cumprir as normas previstas pelo Código de Obras e Posturas.

As duas proposições foram apresentadas pela bancada evangélica da Câmara e assinadas pelos vereadores Antonio Henrique, Carlos Dutra, Gelson Ferraz e Mairton Félix. Aprovadas em votações na última quinta-feira, dia 20, após duas sessões extraordinárias, a redação final não passou pelo plenário da Câmara por falta de quórum e pode ser aprovada nesta terça-feira.

Segundo o vereador João Alfredo (PSOL), contrário às matérias, a aprovação poderá liberar o funcionamento de igrejas e de outros tempos religiosos sem qualquer garantia de segurança para os frequentadores. Diz o Código de Obras e Posturas do município: “É proibido perturbar o bem-estar e o sossego públicos ou da vizinhança, com ruídos, algazarras, barulhos ou sons de qualquer natureza, produzidos por qualquer forma, que ultrapassem os níveis máximos de intensidade fixados”. Nesse sentido, o PLC 29/2015 garantiria às organizações religiosas o pleno funcionamento entre os horários determinados sem regulação do nível máximo de som a ser produzido.

Na justificativa do projeto, os vereadores favoráveis defendem que a mudança visa assegurar a liberdade das entidades religiosas, “sendo ainda vedado à União, aos Estados e ao Município embaraçar o funcionamento dos cultos religiosos”. Para João Alfredo, mais preocupante ainda é a possível aprovação do Projeto de Lei Complementar 30/2015. A regulamentação atual afirma que as organizações só podem se instalar nos prédios após expedição do alvará de funcionamento pela Prefeitura. Para essa concessão é observado se o local está adequado ao que é previsto pelas normas do Código de Obras e Posturas do município, que leva em consideração aspectos físicos, sanitários, de bem estar e de sossego públicos. De acordo com a proposta da bancada evangélica da Câmara, os alvarás seriam dispensados para o funcionamento de templos religiosos e não haveria qualquer vistoria do poder público.

(Com Facebook de João Alfredo)

MP do Ceará promoverá Fórum Social sobre Garantias Fundamentais

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“O Ministério Público do Ceará, por intermédio da Coordenação do Planejamento Estratégico, promoverá nesta quarta-feira, às 9 horas, o Fórum Social do Ministério Público 2015. Com o tema “Avançando na Garantia dos Direitos Fundamentais”, as Promotorias de Justiça de todas as Comarcas do Estado estarão de portas abertas para informar à população sobre as questões em que o MPCE vem trabalhando, e, principalmente, para definir os principais anseios da população e nortear as ações da Instituição para os próximos anos.

Na ocasião, a população poderá colocar em pauta questões relativas às mais diversas áreas temáticas como saúde, educação, meio ambiente, segurança, direito da criança, direito do idoso, entre outras. A finalidade é fortalecer o diálogo entre o MPCE e a sociedade, avançando na garantia dos Direitos Fundamentais.

Para a coordenadora do Fórum Social, procuradora de Justiça Sheila Pitombeira, o encontro vai permitir a construção de um diálogo permanente entre o Ministério Público e a sociedade. A data escolhida é o Dia da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada em 26 de agosto de 1789.

 

 

SERVIÇO

*A população pode participar presencialmente na sede da Promotoria da sua cidade ou em Fortaleza, no auditório da PGJ – Rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio.

* Outra forma é preenchendo um formulário que estará disponível no site do Ministério Público do Estado (www.mpce.mp.br).

Danilo Forte – Redução de ministérios é uma medida que chega com atraso

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) afirmou, nesta segunda-feira, que a decisão do governo federal de reduzir ministérios chega com atraso de três anos. Para ele, é preciso aguardar o projeto de lei.

Ele, no entanto, considera positiva essa disposição do governo Dilma, que precisa recuperar a credibilidade e, com isso, ter condições de recuperar também a economia do Pais.

Danilo lamentou também a saída do vice-presidente Michel Temer da articulação política do Governo Dilma.

O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal ocorrerá em setembro

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A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iracema Vale, recebeu, na manhã desta segunda-feira, a juíza Soníria Rocha Campos D’Assunção, que também é coordenadora do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais.

Em Fortaleza, a juíza auxiliar do CNJ comandou reunião com magistrados e procuradores que participarão do I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos.

Durante o Mutirão, aqueles que estiverem inadimplentes com o Estado e o Município de Fortaleza poderão regularizar dívidas referentes a IPTU, ISS, IPVA, ICMS e ITBI. O objetivo é reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da Comarca da Capital.

VAMOS NÓS – Eis Estado e Prefeitura buscando fazer dinheiro. os cofres em Brasília andam mais secos que as promessas da Dilma.

André Figueiredo garante: Se Heitor deixar o PDT, a direção não pedirá seu mandato na Justiça

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O presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, disse, nesta segunda-feira,que voltou a apelar ao deputado estadual Heitor Férrer para que não tome decisão equivocada e permaneça no partido. Foi na conversa que manteve com o parlamentar em sua empresa.

André revelou que expôs a Heitor que a entrada os Ferreira Gomes no partido é parte de um projeto nacional.

Na condição de dirigente pedetista. André Figueiredo também informou ter dado a certeza  Heitor de que se ele deixar o PDT,  a direção partidária não ira pedir seu mandato na Justiça.

E por falar em… laranja madura, na beira da estrada…

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Do professor João Teles de Aguiar, leitor do Blog, nota com um questionamento que bem poderia ser respondido por órgãos da saúde ou, quem sabe, a Ceasa. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Às margens das ruas, avenidas e até de rodovias tem muita gente vendendo frutas, principalmente abacaxis e laranjas. De onde vem tanta fruta? É safra recorde ou falta de espaço adequado para comercialização?

O que dizem sobre isso a Vigilância Sanitária, a Ceasa e o Governo do Estado? Vão deixar isso continuar? Frutas expostas ao relento, no meio do sol e em lugares improvisados: um perigo.

E essa gente (os comerciantes) quer trabalhar. Por que não chamá-las para ocupar um lugar mais interessante e apropriado?

Alô, governo!

*João Teles de Aguiar

Professor – Bairro Maraponga.

Líder do Pros ganha homenagem em Várzea Alegre

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Domingos Neto e o prefeito Vanderlei Freire.

O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, recebeu a “Medalha Papai Raimundo”. Trata-se de comenda da Prefeitura de Várzea Alegre que homenageia personalidades que prestaram serviços relevantes ao município. Com ele, foi homenageado também o governador Camilo Santana (PT).

A medalha reverencia Raimundo Duarte Bezerra, conhecido como “Papai Raimundo”, considerado responsável pelo desenvolvimento de Várzea Alegre.

(Foto – Divulgação)

Sindicato dos Médicos em clima de jaleco feliz

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O Sindicato dos Médicos do Ceará vai comemorar 74 anos de fundação nesta terça-feira, às 19 horas, com sessão solene na Assembleia.

No ato, homenagens a alguns médicos como a presidente do sindicato, Maira Pinheiro.

O Dr. Cabeto, que o governador Camilo Santana (PT) queria como titular da pasta da  Saúde, está nessa lista de homenageados. 

Dia do Corretor de Imóveis será comemorado com fórum regional em Fortaleza

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Vem aí o Fórum Regional dos Profissionais Corretores de Imóveis (Foreci), que reunirá especialistas para debater assuntos relacionados à atividade de corretagem e ao mercado imobiliário. A promoção, da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis, ocorrerá quinta-feira, a partir das 8h30min, no Hotel Gran Marquise.

O fórum também comemora na data o Dia do Corretor de Imóveis) e é uma parceria com um dos 26 sindicatos filiados à entidade, no caso o Sindimóveis do Ceará.

O vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Teotônio Costa Rezende, dará conferência no fórum sobre o tema “Crédito Imobiliário e Financiamento”.

Heitor conversa com André Figueiredo e sinaliza deixar o PDT

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foto heitor ferrer

Constrangimento e desrespeito. Esses são os componentes que mancham o mandato e a história política de duas décadas do deputado Heitor Férrer, dentro do PDT, segundo o próprio parlamentar, após conversa com o presidente estadual do partido, na tarde desta segunda-feira (24).

Para Heitor, a filiação dos irmãos Ciro e Cid Gomes é “inaceitável”, mas a decisão de deixar ou não o PDT somente será comunicada, após a oficialização da entrada dos Ferreira Gomes e de seu grupo político, conforme ficou pré-agendada para o próximo mês, depois da reunião dos parlamentares do Pros com o dirigente nacional pedetista Carlos Lupi, semana passada.

Heitor, no entanto, avisou ao presidente do PDT no Ceará dos convites que possui para ingressar em novas legendas.

Fortaleza será sede do I Colóquio Internacional sobre Brincadeiras Perigosas

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Fortaleza será sede do I Colóquio Internacional sobre Brincadeiras Perigosas: práticas, riscos e prevenções no mundo. O evento, organizado pelo Instituto DimiCuida, com apoio do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe) e do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), acontecerá amanhã e quarta-feira, no Seara Praia Hotel.

Disseminadas na internet como inofensivas, as brincadeiras perigosas – também conhecidas como jogo da asfixia, jogo do desmaio ou jogo do estrangulamento, são praticadas por grupos de crianças e jovens no mundo inteiro, sem distinção de raça ou classe social, podendo deixar sequelas neurológicas, as vezes irreversíveis, em muitos casos, levando à morte do praticante.

Em trabalhos de prevenção ocorridos na França, EUA e África do Sul, entre outros países, ficou provado que crianças e jovens não têm consciência real do perigo dessas práticas”, alerta Fabiana Vasconcelos, psicóloga do Instituto DimiCuida. A internet é a principal fonte disseminadora das brincadeiras perigosas. Já foram encontrados mais de 20 mil vídeos e manuais explicando como se praticam os jogos.

Programação

25 de agosto
8h30 – Abertura pelo Instituto DimiCuida
8h50 – ‘O que são as brincadeiras perigosas?’ com Françoise Cochet (França), presidente da Apeas
9h50 – ‘Jogos de não oxigenação/asfixia’ com a Dra. Françoise Cousin (França), médica escolar
10h20 – Intervalo
10h50 – ‘Mundo conectado: a influência da internet no comportamento das crianças e adolescentes’ com o psicólogo Dr. Inácio Diógenes
11h10 – ‘Brincadeira do desmaio: o que tem acontecido no Brasil?’ com a psicóloga Juliana Guilheri
11h50 – ‘Acidentes recorrentes: debates sobre a realidade no Brasil’ com o bombeiro civil Sérgio Lépine e com o psicólogo Coelho Neto
12h30 – Intervalo para almoço
14h – ‘Eriks Cause’ com Judy Rogg (EUA), presidente da Fundação Erik’s Cause
15h – ‘GASP – África do Sul’ com Gavin Cocks, membro da GASP
16h – Intervalo
16h20 – ‘APEAS França’ com Françoise Cochet
17h20 – ‘Suporte pedagógico na França’ com Jacqueline Bravo (França), membro da APEAS
17h50 – Encerramento

26 de agosto
8h30 – ‘Prevenção no Brasil: o que foi feito até agora’ com a psicóloga do Instituto DimiCuida, Fabiana Vasconcelos, e o médico sanitarista de Sergipe, Dr. Almir Santana
9h30 – ‘Mesa-redonda – Políticas públicas: o que fazer?’
10h30 – Intervalo
10h40 – ‘Sistema de informação e segurança em redes’ com o especialista em Segurança da Informação e Crimes Digitais, Leopoldo de Sousa
11h30 – ‘Educação de valores nas escolas’ com o mestre em Ciências da Educação e Valores Humanos, Carlos Adriani
12h – Intervalo para almoço
14h – Grupos de discussão estruturados
16h – Intervalo
16h10 – Encerramento

Sobre o Instituto DimiCuida

O Instituto DimiCuida nasceu após um jovem brasileiro de 16 anos perder a vida praticando o jogo do desmaio. Visando a preservar a vida de outros jovens, o instituto desenvolve pesquisas e estudos, mantendo uma troca permanente de informações com outras entidades do mundo. O 1º Colóquio Internacional sobre Brincadeiras Perigosas pretende trazer o tema à discussão com o objetivo de alinhar ideias que possam definir uma agenda permanente de trabalhos de prevenção e conscientização para pais, jovens e educadores no Brasil.

SERVIÇO

*Seara Praia Hotel – Avenida Beira Mar, 3080.
*Mais informações: (85) 3255-8864 ou inscricoes@guest.org.br

Ativista lança em Fortaleza livro sobre desmilitarização da Polícia e da Política

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O Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política lançará nesta segunda-feira, às 18 horas, o livro ‘Desmilitarização da Polícia e da Política – uma resposta que virá das ruas’, com a presença do organizador Giva Manoel e de representantes da Associação das Vítimas de Violência Policial do Estado do Ceará (AVVIPEC) e coletivo Aparecidos Políticos. O ato de lançamento ocorrerá na sede da Associação 64/68 Anistia (Rua Instituto do Ceara, 164 – Benfica, ao lado da FEAAC)

Givanildo Manoel é ativista de direitos humanos e um dos idealizadores dos Comitês pela Desmilitarização.

Já o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política foi lançado no final da ano de 2013, a partir da necessidade de se ampliar o debate sobre a desmilitarização entre as esferas do poder público e a sociedade civil, principalmente após as fortes repressões policiais ocorridas em junho do mesmo ano.

SERVIÇO

*Associação 64/68 Anistia – Rua Instituto do Ceara, 164 – Benfica, ao lado da FEAAC.

*Mais informações: 9 9996.1955 (Ana Vládia – Comitê)

Para saber mais: desmilitarizar.wordpress.com

Para não dizer que não falei de flores na seca

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Com o título “Flores na seca”, eis artigo da jornalista Fátima Sudário, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Ela se apega a depoimentos do Caderno Os Quinzes para tirar lições importantes de vida. Confira:

Por esses dias, tenho aprendido um bocado sobre simplicidade, disposição, resistência, sabedoria, resiliência. Também sobre a metáfora de José do Egito, que aqui se traduz por acumular na fartura para atravessar a secura. Tudo pelas extraordinárias e emocionantes histórias contadas no projeto Os Quinzes, composto por dois cadernos especiais, dois webdocs e um hotsite, que começaram a ser veiculados na última terça, 18, no O POVO e no O POVO Online.

O seu Luiz Nogueira, um mandioqueiro lá da Jaguaribara, considera a seca um ensinamento. “Um dos maior que pode existir na nossa região”,diz. Para ele, os que não querem aprender vão se lamentar a vida inteira. A fala de seu Luiz tem aquela sabedoria que a gente gostaria de ver ampliada e apropriada. É lição de vivência e sobrevivência, ainda mais nestes tempos de incerteza e pessimismo que insistem em nos mergulhar.

Da agricultura para a invenção, o aprendizado do seu Luiz foi ligeiro. Nos passeios pela internet viu uma máquina que poderia tornar a lida mais fácil. Rápido criou sua própria geringonça. Baseada no princípio da alavanca, o invento ajuda a arrancar mandiocas gigantes com um mínimo de esforço. E assim, em meio à diversidade, seu Luiz vai construindo sua história. Pode-se dizer que, neste quarto ano de seca, a vida é boa, mas não lhe tem sido fácil. Assim como não é e, talvez, nunca será para quem nasce no semiárido.

Assim como ele, são muitos que, sem apenas rezar por tempo bom, (re)constroem o Ceará seco, que é realidade nossa. Dessa estirpe é o Leonilson Rodrigues, nome de batismo do criador de abelha Piá, que tem uma única reivindicação ao Governo: conter o desmatamento para que as abelhas não arribem. Simples assim.

Na edição de amanhã, O POVO traz o segundo caderno Os Quinzes, alusão à seca centenária e à atual. Junto será lançado o segundo webdoc para traçar olhares a outras perspectivas de quem vive o cotidiano da seca. Há drama e sofrimento, assim como a capacidade de tornar a inventar. “Porque seca ninguém acaba, a gente tem que conviver”, nos contará amanhã o Zé Roberto, que habita os Inhamuns. Tá certo. Com disposição e decisão política, há um semiárido inteiro a navegar. Os cadernos, hotsite e vídeos podem ser acessados em especiais.opovo.com.br/osquinzes

* Fátima Sudário

fsudario@gmail.com
Jornalista do O POVO.

Sindipan/CE fala sobre reajuste do pão, se preço do trigo aumentar

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O preço do trigo, que é importado, vem aumentando por conta das oscilações do dólar. O setor da panificação do Ceará está apreensivo, pois uma majoração do produto, a principal matéria-prima do pão, pode resultar em repasses para a população.

Até agora, no entanto, o preço do pão continua estável e numa média de R$ 9,50, o quilo, segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, Lauro Martins.

Sindicato Apeoc mobiliza o Interior

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O Sindicato Apeoc visita, até o próximo sábado, os municípios de Jaguaruana, Brejo Santo e Milagres. Nesta terça-feira, o grupo estará em Jaguaruana. O objetivo é tratar de assuntos inerentes à implantação de 1/3 da carga horária extraclasse dos professores.

Na quinta-feira será a vez de Brejo Santo, onde o sindicato vai se reunir com profissionais da educação e debater conjuntura educacional. Ainda na quinta-feira, assessores do Sindicato Apeoc irão ao município de Milagres participar de audiências e debates com os profissionais da educação.

O Sindicato Apeoc não divulga, mas faz mobilização pelo pagamento do reajuste retroativo a primeiro de janeiro, prometido pelo governo estadual, mas ainda no papel.

Transposição do São Francisco – Funasa discutirá obras de saneamento que integrarão o projeto

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O superintendente estadual da Funasa, Leonildo Peixoto, participará, nesta terça-feira, no Recife, de uma reunião de trabalho na qual vão estar todos os superintendentes estaduais, diretores e presidência da Funasa.

A ordem é discutir principalmente as obras de saneamento que farão parte do Programa de Integração das Águas do Rio São Francisco.

Também na agenda, pendências do monitoramento da Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da União.

 

Camilo cumpre agenda no Rio de Janeiro

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda, nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro. Tem reuniões na Petrobras, onde ainda trata sobre questões financeiras ligadas à ao projeto suspenso da refinaria de petróleo.

Depois, vai à sede do BNDES discutir empréstimos para algumas contrapartidas estaduais, devendo encerrar a agenda às 13h30min, na sede da Fiocruz.

Uma unidade desse fundação está em fase de implantação na cidade do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza).