Blog do Eliomar

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Prefeitura reforça limpeza nos cemitérios

Essa informação é do Site da Prefeitura de Fortaleza:

A Prefeitura de Fortaleza, por meio das secretarias Regionais e da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb), está realizando uma operação especial de limpeza nos cemitérios públicos da cidade. Cerca de 120 agentes municipais trabalham, ao longo desta semana, nos cemitérios do Parque Bom Jardim, Messejana, São José e São Vicente de Paula.

São realizados serviços de pintura de meio-fio, varrição e capinação nas áreas próximas aos túmulos e nas vias de acesso. Além destas ações, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) realizará uma inspeção nestes equipamentos para consultar, vacinar e vermifugar os animais existentes nos locais.

Segundo o gerente da Célula de Vigilância Ambiental e Riscos Biológicos, Nélio Morais, o CCZ realiza, periodicamente, ações desse porte na cidade. “A população de gatos e cachorros que vive nas ruas recebe essa atenção para amenizarmos os riscos de transmissões entre os animais e as pessoas”, explica.

Os trabalhos de manutenção nos cemitérios públicos de Fortaleza são realizados periodicamente, porém, o objetivo desta operação é promover mais conforto a centenas de visitantes que devem comparecer aos equipamentos na data em que se comemora o Dia dos Pais (09/08). Nesta mesma data, os visitantes poderão participar das missas, que serão celebradas, às 9h, no Cemitério da Parangaba e, às 10h, no cemitério do Bom Jardim.

Serviço
Cemitério São Vicente de Paula (Cemitério do Mucuripe)
Local: Av. Abolição, 3.986, Mucuripe
Horário de funcionamento: das 5h às 19h

Cemitério da São José (cemitério da Parangaba)
Local: Rua Napoleão Quezado, 365, Parangaba
Horário de funcionamento: das 7h às 18h

Cemitério Parque Bom Jardim
Local: Estrada Jatobá, 2.668 – Bom Jardim
Horário de funcionamento: das 8h às 17h

Cemitério de Messejana
Local: Rua Pe. Severiano, 290, Messejana
Horário: das 7h às 17h.

Eleições 2016 – TRE conclui mais um ciclo de correições e inspeções em Zonas Eleitorais

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A Corregedoria Regional Eleitoral concluiu, nesta quinta-feira, 6/8, o V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas aos Cartórios Eleitorais, previsto no Provimento CRE/CE nº 9/2015 (DJE–TRE-CE n.º 128, de 13/7/2015). O juiz auxiliar da Corregedoria, Neuter Marques Dantas Neto, acompanhado por equipe de servidores da CRE, visitou o cartório da 32ª Zona Eleitoral, em Camocim, que totaliza 46.868 eleitores.

O V Ciclo de Correições, Inspeções e Visitas começou na última segunda-feira, quando a equipe da CRE esteve no cartório da 25ª ZE, que abrange os municípios de Granja (sede), Martinópole e Uruoca, totalizando 59.727 eleitores. Na terça-feira, os trabalhos prosseguiram, tendo à frente a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que realizou correição extraordinária no cartório eleitoral da 35ª zona eleitoral, Viçosa do Ceará, na presença do juiz eleitoral, Rafael Lopes do Amaral, do promotor eleitoral, Ivan Pinheiro Leitão, do chefe de cartório, Plínio Rossi Campos, e dos servidores da zona eleitoral, que reúne atualmente 42.691 eleitores. Também acompanharam os trabalhos representantes dos partidos PMDB e PSDB.

Nos trabalhos da correição, foram analisados as condições físicas das instalações do prédio do cartório, as condições e o quantitativo dos bens patrimoniais, a situação dos servidores, as condições de atendimento ao público, os livros e práticas cartorárias, além da situação e andamento dos processos judiciais e administrativos. Foi realizada ainda análise das rotinas relativas ao alistamento eleitoral, tais como o correto preenchimento dos RAE’s, rotinas relativas à ASE, cancelamento e restabelecimento de inscrições, direitos políticos etc. Na quarta-feira, a equipe da CRE esteve ainda no cartório da 108ª Zona Eleitoral, em Chaval, que abrange o município de Barroquinha e tem 22.636 eleitores.

Decon do Ceará realiza “Operação Dia dos Pais”

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“No contexto de aquecimento do comércio por conta da proximidade do Dia dos Pais, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará, realizou, nesta semana, uma operação para fiscalizar lojas de artigos masculinos na Capital. O trabalho, realizado nos últimos dias 5 e 6, resultou na autuação de seis estabelecimentos que estavam em desacordo com as normas. O objetivo central da operação foi verificar a documentação das lojas; e o cumprimento do Decreto nº 5.903/2006, que dispõe sobre a precificação dos produtos, e das regras ditadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os fiscais observaram também outros quesitos, como, por exemplo, a disponibilização de um exemplar do CDC em cada estabelecimento, conforme determina o Artigo 1º da Lei Federal nº 12.291/2010. Segundo a legislação, o exemplar deve ser colocado em local visível e de fácil acesso. Outras verificações dizem respeito aos seguintes aspectos: oferta feita aos consumidores no tocante à troca de produtos; prática de preço em relação ao tipo de pagamento (à vista, cartão de débito/crédito ou em espécie); e comercialização de produtos importados, os quais devem apresentar no rótulo a devida tradução das informações necessárias ao consumidor (instruções de uso, etc).

Lista dos estabelecimentos que foram autuados durante a Operação Dia dos Pais:

Lojas Riachuelo S/A – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Interbellle Com. de Produtos de Beleza Ltda (O Boticário) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
Encanto Mix Imports – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
C e A Modas Ltda – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
KPMB Comercial Ltda – ME (Zafiros) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE
JS Indústria e Comércio de Confecções (Athos Jeans) – North Shopping Jockey. Fortaleza – CE

SERVIÇO

*DECON – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

*Denúncia ou reclamação no site www.decon.ce.gov.br

*Mais informações – (85) 3452-4516.

Tremembés garantem posse da terra em evento com Camilo Santana e ministro Eduardo Cardozo

foto maria amélia leite

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (7):

Dentro do pacote Ceará Pacífico que o governador Camilo Santana lançará nesta sexta-feira (7), a partir das 10 horas, no Palácio da Abolição, tendo presente o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, um momento importante na história local: será confirmada portaria que garante a demarcação das terras dos índios Tremembés da Barra do Mundaú, do sítio São José do Buriti, em Itapipoca.

A assinatura será feita pelo ministro que, com isso, garantirá a posse do chão dessa tribo. Promessa de que seja o fim de uma peleja judicial que, há mais de 15 anos, era empreendida pelo povo tremembé contra um grupo espanhol. Também na ocasião será feita uma homenagem (merecida) à missionária cearense Maria Amélia Leite, indigenista que lutou muito tempo por essa conquista.

Na prática, o Ceará Pacífico já começa a render frutos.

Abert divulga nota sobre assassinato de radialista

foto radialista Gleydson Carvalho

A Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) divulgou nota repudiando o assassinado do radialista Gleydson Carvalho. O fato ocorreu nessa quinta-feira, em Camocim (Litoral Oeste). Confira:
NOTA À IMPRENSA

A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudia, veementemente, a violência contra o radialista Gleydson Carvalho, em Camocim, no Ceará, nesta quinta-feira (6).

Conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região, Gleydson foi assassinado a tiros dentro do estúdio, durante a apresentação de um programa da emissora local.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram ao estúdio dizendo que eram anunciantes e renderam a recepcionista. Em seguida, atiraram em Gleydson.

A Abert considera extremamente preocupante o aumento dos atos de violência que buscam impedir a livre e necessária atuação da imprensa e apela às autoridades do Ceará para que apurem, com rigor, mais este crime, que não pode ficar impune.

* Daniel Pimentel Slaviero
Presidente da Abert.

Detran manda nota para Blog abordando queixas do leitor

A Assessoria de Imprensa do Detran do Ceará manda nota esclarecendo queixas do leitor Edvan Batista, acerca de serviços oferecidos pela estatal, em seu posto da Aldeota. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTOS

Prezado  Eliomar de Lima, sobre queixas do seu leitor, Edvan Batista, feitas nesta quinta-feira neste conceituado Bloga, gostaríamos de esclarecer:

O procedimento realizado pelo cidadão trata da mudança de jurisdição do veículo. Isso ocorre quando há a necessidade de um veículo que está emplacado na base de um outro estado da federação ser transferido para a base do Ceará. A troca das tarjetas das placas, com o nome do novo estado e município, é a fase final desse procedimento.

Durante todo o período de atendimento do cidadão no Detran, conforme o mesmo relata, das 8hs (hora que o Detran abre) às 11h e 25 min (hora que saiu), 3hs e 25 min, portanto, o mesmo realizou os seguintes procedimentos:

1 abertura do processo de transferência de jurisdição, quando o Detran/Ce necessita, via sistema nacional, requerer a liberação da transferência ao estado de origem do veículo;

2 vistoria do veículo e pagamento da taxa de serviço, que é procedimento legal e obrigatório para mudança de jurisdição;

3 obtenção da autorização para fabricação de placas/tarjetas, documento a partir do qual o usuário dirige-se ao fabricante de placas/tarjetas de sua escolha a fim de adquiri-las na rede privada credenciada, retornando ao Detran em seguida;

4 emissão de novo Certificado de Registro de Veículo CRV/CRLV, onde constará impresso o novo estado e município atualizado. Por fim, dirigir-se para o procedimento de fixação e lacre das novas tarjetas no veículo, concluindo o processo.

Trata-se, portanto, de procedimento que envolve transações de sistemas com outras bases estaduais de veículos, necessidade de vistoria, fabricação, afixação e lacre de tarjetas, emissão de novo CRV/CRLV, observando-se todos os procedimentos estabelecidos pela legislação de trânsito, a fim de garantir segurança no procedimento.

Tudo isso solucionado em pouco mais de 3 horas.

O Detran tem investido na melhoria dos procedimentos internos, bem como na expansão dos serviços no interior e na capital (três unidades recém entregues São Gerardo, Messejana e Vaput Vupt) e está na fase final dos projetos da nova unidade da Aldeota e de reforma da Sede, na Maraponga. São em média 8 mil pessoas atendidas ao dia em nossas unidades.

Agradecemos as valiosas contribuições do seu leitor, todas elas objeto de atenção por parte do Detran, que nos mantém vigilantes e mobilizados na tarefa de buscar a melhoria dos serviços, evoluindo a cada dia.

*Assessoria de Imprensa do Detran/Ceará.

Assembleia abre inscrições para 40 vagas de estágio

A Assembleia Legislativa do Ceará vai abrir seleção para contratar até 40 estudantes para estágio em diversos setores da Casa. As inscrições podem ser feitas entre os dias 10 e 17 de agosto. A seleção será realizada pelo Centro Integrado Empresa-Escola (Ciee).

Segundo Wellington Tabosa, da Diretoria Adjunta Administrativa Financeira da AL, 24 vagas serão destinadas à contratação imediata, enquanto as demais para formação de cadastro reserva. O edital com informações sobre a seleção estará disponível a partir do dia 10, tanto nos sites da Assembleia como do Ciee.

Serão selecionados estudantes universitários do quarto ao sétimo semestre para diversas áreas, entre as quais Administração, Direito, Agronomia, Arquitetura e Comunicação Social. Wellington Tabosa adianta que os aprovados vão receber bolsa de R$ 500, além de auxílio transporte de R$ 52,80. A carga horária é de quatro horas diárias, nos turnos da manhã ou tarde.

(Assembleia Legislativa do Ceará)

TJ do Ceará marca sessão para escolher desembargador pelo critério do merecimento

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará vai escolher, às 13 horas da próxima quinta-feira, o juiz que ocupará a vaga do desembargador Clécio Aguiar de Magalhães, aposentado em maio deste ano.

Um total de 17 magistrados de Entrância Final concorrem à vaga pelo critério de merecimento. A relação dos candidatos inscritos, por ordem de antiguidade, consta no Edital nº 70/2015, publicada no Diário da Justiça do dia 1º de junho. O ato de posse do novo desembargador está marcada para o dia 27 de agosto.

 

STF confirma: Guarda Municipal pode fiscalizar e aplicar multas de trânsito

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira, o poder das Guardas Municipais para aplicar multas sobre qualquer tipo de infração de trânsito cometida nas cidades. A decisão foi proferida numa ação envolvendo a cidade de Belo Horizonte, mas o entendimento valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Hoje não existe uma proibição na lei para que as guardas municipais apliquem as multas, mas algumas ações no STF contestavam a prática.valerá para qualquer outro município cuja guarda esteja impedida de multar pela Justiça.

Na ação analisada nesta quinta, o Ministério Público de Minas Gerais, contrário ao poder de fiscalização de trânsito da Guarda Municipal, argumentava que o órgão, vinculado ao município, não poderia “usurpar” atribuições da Polícia Militar, ligada ao governo estadual.

Em Fortaleza

Em Fortaleza, os 756 guardas municipais recém-empossados pelo prefeito Roberto Cláudio vão receber treinamento do Detran neste segundo semestre. Com isso, eles poderão também fiscalizar o trânsito.

(Foto – Divulgação)

Grupo Oré Anacã fará espetáculo no Teatro Sesc Emiliano Queiroz

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O grupo Oré Anacã, projeto de cultura e arte do Instituto de Educação Física e Esportes (Iefes) da UFC, apresentará, a partir das 20 horas, nesta sexta-feira, no Teatro SESC Emiliano Queiroz. o espetáculo “Entre Penas e Contas”. No palco, danças de influência étnica negra e indígena – como o frevo e o maracatu pernambucanos, o Boi Bumbá de Parintins, o congado mineiro e o siriri cuiabano.

A iniciativa integra o edital 2013/2014 do Programa de Apoio à Extensão Universitária (Proext), aprovado pelo Ministério da Educação (MEC) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Governo Federal.

O espetáculo poderá ser conferido em todas as sextas-feiras deste mês. As apresentações ocorrem dentro do Projeto SESC Convida, que, em agosto, celebra o mês do folclore.

SERVIÇO

*Teatro SESC Emiliano Queiroz – Avenida Duque de Caxias, 1701, Centro

*Ingressos – R$ 6,00 (inteira) e R$ 3,00 (meia).

Defensoria Pública inicia nesta sexta-feira processo para escolha do novo Ouvidor Geral

Nesta sexta-feira, será realizada a eleição para a formação da lista tríplice da qual sairá o novo Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado. O processo eleitoral acontecerá às 9 horas, no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da DPGE.

Concorrem ao cargo quatro candidatos que fazem parte de grupos da sociedade civil como Conselhos, Institutos e Associações. Poderão votar 33 representações indicadas e devidamente habilitadas para votar. A Ouvidoria Geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado do Ceará, de promoção da qualidade dos serviços prestados pela instituição.

São requisitos para habilitação e participação das entidades civis no processo de formação da lista tríplice, além dos previstos em Lei:

– estar legalmente constituída há pelo menos três anos;
– não possuir fins lucrativos;
– possuir abrangência estadual ou nacional.

Fortaleza deve ter etapa do Super Surf Brasileiro Profissional em 2016

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=K89Xdjb-8vQ[/youtube]

O cearense Dunga Neto mergulha em mais uma etapa do Super Surf Profissional Brasileiro.

Ele embarcou, nesta quinta-feira, para o certame que, em sua segunda etapa, ocorrerá, neste fim de semana, em Ubatuba, interior de São Paulo, congregando 164 surfistas de todo o País.

Dunga Neto conversou com o Blog sobre o certame que, de acordo com o surfista, deve ter temporada em 2016 na Capital cearense.

Líder do Pros alertou sobre PEC 443

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, fez pronunciamento, no começo da madrugada desta quinta-feira, em clima de votação da PEC443, que garantiu piso salarial para o pessoal da Advocacia Geral da União (AGU com ministros do STF.

Domingos Neto falou sobre a matéria e reiterou sua postura de não votar matérias que provoquem aumento de despesas sem que haja fontes para bancar o benefício. Lembrou o impacto dessa emenda para Estados e Municípios.

Confira a fala de Domingos Neto:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=IeHTqpC781o[/youtube]

PPS chega a acordo no Ceará com nova composição

alexandre pereira

O presidente do PPS no Ceará, empresário Alexandre Pereira, foi mantido na direção da Comissão Executiva do partido, na tarde desta quinta-feira (6), após reunião com a cúpula nacional, em Brasília. O deputado estadual Moses Rodrigues ficou na vice-presidência estadual, enquanto Michel Lins segue na presidência do PPS em Fortaleza.

Ainda integram a Comissão Estadual o deputado estadual Tomaz Holanda, Raquel Dias, Michel Lins, Cândido Feitosa e Felipe Mota.

Nos últimos meses, o partido vivia uma espécie de “guerra fria”, quando suas principais lideranças pregavam discursos contraditórios. Havia uma queda de braço por maior participação dentro da legenda, o que exigiu a ação de Freire.

VAMOS NÓS – Quem deve ter gostado da manutenção de Alexandre Pereira à frente do PPS foi o prefeito Roberto Cláudio (Pros), que busca aliados de peso para as eleições do próximo ano. Pereira, aliás, é coordenador das Parcerias Público-Privadas de Fortaleza.

Fortaleza terá neste sábado a III Feira do Cordel

Vem aí a III Feira do Cordel, evento que integra a programação do projeto Viva o Centro Fortaleza, cujo objetivo é fomentar a ocupação cultural da região central da cidade como forma de qualificar culturalmente e valorizar o bairro.

Essa feira ocorrerá na Praça dos Leões,  a partir das 9 horas do próximo sábado, com apresentação da banda da 10ª Região Militar e de um coral infantil. No roteiro, encontro de cantores, cordelistas e repentistas, recitais, apresentações de cantoria, venda de cordéis, CDs, livros e DVDs.

A Feira do Cordel é realizada por FT Livros, Bar e Restaurante Cultural Lions, em parceria com a Casa Fora do Eixo Nordeste, Prodisc e integrado ao projeto cultural Viva o Centro de Fortaleza.

SERVIÇO

*Praça dos Leões – Rua Conde D’Eu s/n.

Abrigo São Lázaro promove bazar para pagar dívidas e continuar mantendo animais

lindo

O abrigo São Lázaro, que recebe e cuida de cães e gatos abandonados por seus donos, realizará sábado e domingo, no Shopping Benfica, um bazar para saldar dívidas com clínicas veterinárias e manter animais acolhidos. O bazar ocorrerá sábado das 10 às 22 horas e no domingo das 15 às 21 horas, oferecendo produtos a preços populares.

Na oferta, roupas, calçados, livros e artigos domésticos que foram doados por pessoas que se sensibilizam com a causa. Além do material doado, também será possível adquirir peças feitas pelo abrigo, como camisas estampadas com as fotos dos animais acolhidos. O bazar também receberá doação de ração.

O Abrigo

O Abrigo São Lázaro foi criado em 1993 com a missão de possibilitar uma vida digna a cachorros e gatos vítimas de maus-tratos e em estado de situação de rua. Além dos animais que são acolhidos por voluntários, outros são deixados no local, onde recebem tratamento médico, alimentação, banho e o principal, muito carinho. Quando recuperados, os animais participam de eventos de adoção. Atualmente, o local conta com mais de 230 animais. Por dia, são gastos 90kg de ração.

Leitor conta via-sacra enfrentada em posto do Detran

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O leitor Edvan Batista Carvalho manda nota contando a verdadeira via-sacra que enfrentou no Detran, em Fortaleza, para resolver uma pendência. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Permita-me relatar a minha tragédia, registrada na quarta-feira, em Fortaleza:

1. Há dias, consultei a página do DETRAN-CE e verifiquei quais os documentos necessários para mudar a “tarjeta” do meu veículo, emplacado em outro Estado e o valor das taxas a pagar (133,55);

2. Em seguida, separei toda a documentação e providenciei fotocópia de cada item;

3. Programei o despertador na terça-feira;

4. Pois bem, fui posto do Detran da avenida Santos Dumont às 06h35min. Só havia um veículo à minha frente;

5. Somente às 8 horas o portão da rua Desembargador Leite de Albuquerque foi aberto;

6. Um terceirizado orientou-me a por o carro em um “brete” e cheguei até o galpão para vistoria;

7. Pediram-me para ir ao guichê 11, sem senha nem filha, para entregar documentos, e lá chegando havia 5 pessoas na minha frente (sic). não entendi nada!;

8. Entregaram-me então uma ficha para ir pagar;

9. Dirigi-me ao guichê de um correspondente bancário (BB) e lá me disseram que não era lá, e sim fora do Detran, em uma empresa particular;

10. Então reparei que não era a guia para pagar as taxas informadas na internet (133,55) mas sim uma outra A MAIS, não prevista, não regulamentada, não informada, de R$ 70,00, um quarteirão depois do PA do Detran, a uma empresa particular. Continuei sem entender nada! Mas desconfiando muito.

11. Dessa empresa (Placnord cnpj 07.075.138/0022-23, ou seja, no mínimo tem 21 filiais: um bom negócio pro “empresário” e o cidadão no prejuízo, como sempre), voltei ao Detran;

12. Ali, me disseram prá ir pegar uma senha na recepção (não acreditei, mas obedeci, sem saber porque);

13. A senha foi a de nº 25 (eu fui o segundo a chegar, quase de madrugada, e um dos painéis indicava que estavam atendendo a senha nº 16). Como já atenderam 15 cidadãos quando só havia um à minha frente (e este mesmo não poderia ser atendido na minha frente pois chegou sozinho pois iria transferir a propriedade de um veículo e a outra pessoa não havia chegado);

15. Durante a espera reparei que nos guichês de atendimento havia diversos empregados sem atender ninguém, sem fazer nada, e, na sala da gerência, 3 pessoas direto ao telefone (celular), o que presumo tratando só de assunto pessoal;

16. Depois de muito esperar, minha senha foi chamada;

17. Deram-me então a guia da taxa legal, informada na internet, à qual paguei prontamente;

18. Assinei alguns documentos e a moça me informou que o documento sairia em 40m a 90m;

19. Após 2 horas, entregaram-me o DUT e não disseram mais nada;

20. Então fui perguntei ao terceirizado que me atendeu inicialmente sobre a troca da tarjeta;

21. Aí, fui para uma outra fila de carro para tal substituição;

22. Somente às 11h25min é que consegui sair do DETRAN com a mudança da placa efetuada. ou seja, CINCO HORAS de sofrimento totalmente desnecessário, pois gestão, organização, método, padronização, capacidade e procedimento adequado é o mínimo que falta no atendimento daquele PA do Detran.

Ufa!!