Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Tucano torce para que Camilo faça boa gestão

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Nem todo tucano posa de oposição raivosa ao Partido dos Trabalhadores. No Ceará, o ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe, do PSDB, afirma torcer para que o petista Camilo Santana faça uma boa gestão.

Camilo nasceu no Crato, terra também de Samuel Araripe, que espera da administração dele um melhor tratamento em se tratando de Região do Cariri.

 

Unimed Fortaleza é multada pelo Decon

“A promotora de justiça e secretária-executiva do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (Decon), Ann Celly Sampaio Cavalcante, expediu uma decisão administrativa que multou a UNIMED Fortaleza devido à cobrança de honorários pelos médicos conveniados (“taxa de disponibilidade”) de beneficiários do plano de saúde para a realização de procedimentos obstétricos cobertos. A multa corresponde a 30.000 UFIRCE. Além disso, a Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão adequado para interpretação das normas que regulam a atividade da requerida, emitiu a Nota Técnica nº 394/2014, manifestando-se quanto à ilegalidade da cobrança de tal taxa.

A decisão é originária de uma denúncia formalizada na Ouvidoria do Ministério Público Estadual, em decorrência da prática efetuada por médicos conveniados à UNIMED. A referida prática viola os artigos 6º, inciso IV, 39, incisos IV, V e VIII e artigo 34 da Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) c/c Art. 8º, §2º, da Lei 8.069/90 c/c Art. 12, inciso II, alínea c, da Lei 9.656/98 c/c Resolução ANS 338/2013 c/c Nota Técnica/ANS 394/2014.

Para a secretária executiva do Decon, a cobrança de “taxa de disponibilidade” fere o Código de Defesa do Consumidor e quem se sentir lesado pode procurar o Decon para efetuar reclamação. As sanções administrativas previstas para as praticas infratoras contra o consumidor estão determinadas no artigo 56 da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) e no art. 18 do Decreto no 2181, de 20 de Março de 1997 (Sistema Nacional de Defesa do Consumidor – SNDC), dentre elas a pena de multa.

A promotora de Justiça recomendou, ainda, que a UNIMED abstenha-se de continuar permitindo a cobrança adicional por prática obstetrícia de seus médicos conveniados, sob pena de medidas judiciais cabíveis, adotadas por este Órgão, caso permaneça ocorrendo a prática abusiva. A parte autuada foi intimada da decisão, através dos correios, para efetuar seu recolhimento no prazo de 10 dias, ou se pretender, oferecer recurso administrativo, no mesmo prazo, contra a referida decisão, à Junta Recursal do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor (JURDECON).”

(Site do MP-CE)

 

Lavras da Mangabeira e seus dois senadores

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A cidade de Lavras da Mangabeira (Centro do Sul) deverá estar de cima, a partir de fevereiro de 2015. É que além de contar com Eunício Oliveira (PMDB), ganhará um outro filho seu no Senado: Elmano Férrer, eleito pelo PTB do Piauí.

Elmano esteve conversando com o líder do PMDB nesta semana e deixou claro que também trabalhará para que sua cidade possa ganhar reforço financeiro por meio de emendas.

Pois é, com esse Elmano, o senador peemedebista fez questão de posar para fotos. Já o outro Elmano, o de Freitas, nem papo por telefone.

(Foto – Liderança do PMDB)

Cetrede/UFC em clima de 50 anos de atividades

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Francisco Melo e Jesualdo Farias.

O Centro de Treinamento e Desenvolvimento (Cetrede), da Universidade Federal do Ceará, está em clima de cinquenta anos de atividades. Ganhou solenidade com a presença do reitor Jesualdo Farias.

No programa, também o lançamento de livro expondo a trajetória de serviços prestados pelo Cetrede, hoje sob o comando do professor Francisco de Assis Melo.

(Foto – Divulgação)

Banco de Leite da Maternidade-Escola apela às mamães por doações

O Banco de Leite Humano da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (BLH/MEAC), da UFC, está pedindo o apoio das mães lactantes que possam realizar doação de leite materno para atender aos bebês da UTI Neonatal. O BLH encontra-se, atualmente, com volume reduzido, abaixo de 30 litros, que seria a quantidade mínima necessária para manter o estoque.

As doações podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 7 às 16 horas. O BLH também realiza coleta domiciliar, não tornando necessário o deslocamento da mãe até o local da doação. Também são recebidos na MEAC frascos de vidro com tampa plástica, utilizados por marcas de maionese e café solúvel, que são importantes para o armazenamento do leite.

SERVIÇO

* Mais informações pelo telefone (85) 3366 8509.

Tucano quer acima da criação de secretaria uma política voltada para o setor agrícola

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O governador eleito Camilo Santana, em seu plano de gestão, sinaliza para a transformação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário em Secretaria da Agricultura. O deputado estadual eleito Carlos Matos, do PSDB e que já foi secretário da Irrigação na Era Tasso Jereissati, avaliou essa mudança.

Par Carlos Matos, o fundamental não é transformar ou criar pasta, mas consolidar uma política para o setor agrícola cearense.

Carlos Matos confirmou que integrará o “Blocão” de oposição ao futuro Governo Camilo Santana na Assembleia Legislativa. Ele diz que o objetivo é cobrar e fiscalizar ações em favor da população.

Hora do Pires – Camilo e Prefeito RC apelam à bancada federal por recursos

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O governador eleito Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), apresentaram, durante café da manhã com a  bancada federal cearense em Brasília, nesta quarta-feria, suas pautas de prioridade em matéria de Orçamento Geral da União 2015.

Os dois apresentaram dados sobre investimentos em áreas como a saúde e solicitaram o empenho dos parlamentares na apresentação de emendas . Também houve apelos por verbas para ações na educação e assistência às populações mais vulneráveis socialmente.

Roberto Cláudio apelou por recursos para o custeio. ‘Estamos ampliando a rede de saúde, construindo 25 novos postos, UPAS e policlínicas, o que importa em mais recursos de custeio”, disse para os parlamentares.

 

DETALHE – O senador Eunício Oliveira (PMDB) não compareceu. Também ali não esteve o deputado federal Eudes Xavier (PT), que não foi reeleito. Já o tucano Raimundo Gomes de Matos compareceu à reunião.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza em clima de desigualdade social

Com o título Atlas do desenvolvimento sugere melhoras no IDHM”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. No detalhe, Fortaleza, que continua em clima de desigualdade. Confira:

Os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, divulgado ontem, fruto de parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, revelam importante avanço nos indicadores socioeconômicos dessas áreas do país, mostrando melhora entre 2000 e 2010 em relação as disparidades nas metrópoles do Norte e do Sul do país. A análise levou em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 16 regiões metropolitanas brasileiras apontando que todas elas se encontram na faixa de alto desenvolvimento humano.

O IDHM é um número que varia entre 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano de um estado, município ou região metropolitana. O índice é calculado levando em conta três fatores: expectativa de vida, renda per capita e acesso ao conhecimento, que considera a escolaridade da população adulta e o fluxo escolar da população jovem. Como bem destacou o representante do Pnud no Brasil, Jorge Chediek, o resultado é a prova de que o país pode ser considerado exemplo na redução da pobreza. Para ele, estamos conseguindo melhorar nossos indicadores a partir da boa execução de políticas públicas focadas na redução das vulnerabilidades.

Apesar dos bons índices apresentados, todavia, o Atlas não é somente um documento de constatação. Muito ao contrário, sugere direcionamentos no sentido de se persistir no combate às desigualdades, que mesmo com a diminuição constatada, ainda persistem. Um dado que merece a atenção é a própria disparidade interna nas metrópoles. Em Fortaleza, por exemplo, há bairros com renda per capta média mensal de R$ 4.958,00, enquanto em outros essa renda não chega a R$ 187,00. Fatos como estes deixam a capital cearense com o 3° pior IDHM entre as regiões pesquisadas, e não são motivos de comemoração.

Ministro pediu a Eunício Oliveira que cedesse parte da fazenda invadida ao MST

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O vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e o ex do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, se reuniram com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), para discutir a invasão das terras do senador.

No meio da conversa, Rossetto pediu a Eunício que cedesse dez alqueires aos invasores. Eunício se enfureceu. “O quê? Tenho uma reintegração de posse que não foi cumprida. Além disso, a fazenda não pode ser usada para a reforma agrária porque foi invadida. Você não conhece a lei?” Rosseto não respondeu.

(Blog do Felipe Patury, da Época)

 

Chuvas no Ceará – Funceme diz que previsões, só mesmo em janeiro

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O presidente da Funceme, Eduardo Sávio, anuncia: previsões sobre inverno no Ceará em 2015, só mesmo a partir de janeiro. Ele afirma que os dados do momento não são seguros para uma projeção.

Em janeiro, a Funceme realizará um seminário internacional, com participação de especialistas de importes institutos de meteorologia, ocasião em que divulgará um prognóstico definitivo sobre a quadra chuvosa.

Fortaleza recebe Concertos Solidários – Festival Alberto Nepomuceno

Fortaleza é sede, a partir das 14h30min desta quarta-feira, dos Concertos Solidários – Festival Alberto Nepomuceno (FAN). O evento, que promove concertos didáticos em igrejas, escolas públicas, biblioteca e ONGs que desenvolvem trabalhos na área de educação musical, ocorrerá no Plebeu Gabinete de Leitura.

A professora Adelaide Gonçalves (UFC) e o Dj Renatinha são os convidados do encontro, que seguirá com a aula-espetáculo “O violão de Marco Leonel Fukuda”.

Na quinta-feira, a programação será em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) e, de sexta a domingo, continuará com mais apresentações na capital cearense.

* Toda a programação é gratuita.

Sinpoci confere em Pernambuco resultados do “Pacto pela Vida” em implantação no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Ceará, Gustavo Simplício, e a vice-presidente da entidade, Ana Paula Cavalcante, encontram-se em Pernambuco. É que de tanto ouvir maravilhas sobre o programa “Pacto pela Vida”, implantado nesse Estado pelo falecido Eduardo Campos, eles decidiram conhecer de perto essa experiência aqui decantada como a salvação da lavoura em matéria de segurança pública.

Os dois colherão informações, conversarão com policiais civis e militares e, segundo Simplício, farão vídeos sobre as condições das delegacias, das viaturas e dos projetos paralelos que reforçariam a luta contra a violência no plano social.

No Ceará, o projeto vem sendo implantando pelo secretário Servilho Paiva (SSPDS). A ordem é ver de perto esse, digamos, bonde das maravilhas.

Sucessão na Assembleia – Sérgio Aguiar está no páreo

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O deputado estadual Sérgio Aguiar (Pros) anunciou, nesta quarta-feira, que está no páreo para presidir a Assembleia Legislativa a partir de 2015.

Ele diz estar trabalhando nesse sentido, mas deixou claro: se o atual presidente, Zezinho Albuquerque (Pros), for mesmo para a reeleição, sai do páreo e tentar ser reeleito primeiro-secretário da Casa.

Funasa quer mais perfuratrizes para cavar poços profundos

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, tentará, em Brasília, apoio da presidência do órgão para reforçar o trabalho de perfuração de poços profundos no Interior.

Também buscará apoio para adquirir mais perfuratrizes e mais equipes de geólogos e engenheiros para, entre algumas ações, encontrar água de boa qualidade para a população.

Camilo e Eunício. Gastos na campanha acima de R$ 100 milhões

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“As campanhas do governador eleito Camilo Santana (PT) e do seu concorrente mais forte na eleição, Eunício Oliveira (PMDB), gastaram juntas mais de R$ 100 milhões, de acordo com as prestações de contas finais dos candidatos, entregues ontem ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A campanha de Camilo saiu do processo eleitoral com dívida superior a R$ 11 milhões, a qual será assumida pelo PT estadual.

O candidato vencedor arrecadou R$ 39.921.772,68. A lista de doadores da campanha petista inclui a construtora cearense Marquise (que contribuiu com mais de R$ 3 milhões, divididos em doações a Camilo e ao PT estadual) e a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição, que enviou ao petista em torno de R$ 337 mil, quantia doada originalmente pelo grupo empresarial JBS, dono da marca Friboi. 

A contribuição da JBS a Camilo, contudo, foi superior a isso. O grupo doou diretamente ao candidato R$ 3 milhões e outros R$ 4 milhões ao PT estadual, que os injetou na campanha do petista.

Construtora

As despesas de Camilo somaram R$ 51.060.437,44. A quantia, gasta sobretudo em publicidade e transporte, ultrapassou as receitas da campanha em pouco mais de R$ 11 milhões. O PT estadual tem até junho de 2018 (prazo dado pela lei) para pagar a dívida. “O partido vai buscar a contribuição dos militantes e também os contribuintes da campanha”, disse ontem o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz.

As receitas de campanha de Eunício somaram R$ 49.277.410,12. Entre as empresas doadoras está a construtora OAS, atualmente investigada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, junto com outras empreiteiras acusadas de desvios de dinheiro da Petrobras. A OAS doou R$ 4 milhões à direção nacional do PMDB, que os colocou na campanha de Eunício.

Segundo a prestação de contas final de Eunício, a maior parte das doações para a sua campanha veio do comitê financeiro do PMDB e da direção nacional do partido. Os doadores originais não são informados, com a exceção da OAS. O peemedebista recebeu também cerca de R$ 195 mil da campanha de seu colega de chapa Tasso Jereissati (PSDB), senador eleito.

Eunício teve gastos de campanha de R$ 49.275.310,04. Dos tipos de despesas classificados pela Justiça Eleitoral, o item que mais consumiu dinheiro do peemedebista, segundo sua prestação de contas final, foi “atividades de militância e mobilização de rua”: R$ 2.217.371,00. Camilo, porém, gastou bem mais com isso, segundo os dados que enviou ao TRE: foram mais de R$ 7 milhões com militância de rua.”

(O POVO)

Ceará embarca para jogo contra o Luverdense tendo fé como palavra de ordem

O Ceará viajou, no inicio da manhã desta quarta-feira, para Cuiabá (MT) e de lá seguirá, nesta quinta-feira de ônibus, numa viagem com duração de cinco horas para Lucas do Rio Verde, local da partida contra o Luverdense. O Alvinegro precisa vencer a equipe do Mato Grosso, sábado que vem, e torcer por uma combinação de outros quatro resultados para garantir o acesso à Série A em 2015.

O embarque, dessa vez, não contou com o apoio da torcida. Alguns atletas como Ricardinho chegaram a ser assediados por alguns funcionários de boxes comerciais da Praça de Alimentação do Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde eles tomaram o café. Ricardinho, em conversa como Blog, deu a senha:  para esse jogo, a palavra é ganhar, mas contar também com uma ajudinha dos céus.

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Com a equipe, viajou Lulinha, que deve ir no banco de reservas. O goleiro Luis Carlos também embarcou sem problemas. Ele chegou a ser poupado no treino da última tarde, em Porangabussu, pois reclamou de dores nas costas. O atacante Bill não viajou, pois recupera-se de um edema no músculo adutor da coxa direita. Quem apareceu meio encabulado, usando boné e com muito sono foi Magno Alves. Para ele, a partida já começa difícil até pela maratona da viagem, mas nada de perder a confiança divina com atitude em campo.

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O técnico PC Gusmão chegou ao aeroporto e passou rápido para o embarque. Ele disse que a ordem é vencer, vencer e vencer. Ou seja, o Ceará tem que fazer sua parte e depois secar os adversários.

Prefeitura recua e repõe verbas para programas de atendimento a crianças e adolescentes

“Inicialmente prevendo cortes de R$ 9 milhões em programas de atendimento a crianças e adolescentes, o Orçamento da Prefeitura de Fortaleza para 2015 recebeu emenda aditivando a área em até R$ 10 milhões. A mudança ocorreu após críticas e reuniões da gestão com o Fórum Permanente de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Fórum DCA).

No último dia 19, representantes do Fórum se reuniram com vereadores ligados ao tema, incluindo base e oposição do prefeito, para debater os cortes, que atingiriam programas para crianças em situação de rua e contra exploração sexual.

A assessoria de imprensa da Prefeitura afirma que nunca houve interesse da gestão em reduzir o Orçamento da Infância. O que teria ocorrido foi um erro na elaboração do documento, que não previu corretamente a migração da Fundação da Criança e Família Cidadã (Funci) da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH) para a Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome. A Prefeitura esclarece que, logo após ser constatado o erro, foi enviada à Câmara emenda corrigindo a dotação para a área.”

(O POVO)

 

STDS divulgará nesta quarta-feira taxas de emprego e desemprego na Grande Fortaleza

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), o SINE/CE, o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) vão divulgar a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Os dados são referentes ao mês de outubro e a divulgação ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório da STDS (Bairro Joaquim Távora).

Atualmente, a PED é realizada nas Regiões Metropolitanas de Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e São Paulo.