Blog do Eliomar

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PF e CGU deflagram operação contra fraudes em Caucaia

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A Operação Afiusas foi deflagrada, nesta manhã de sexta-feira, pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A ordem é desarticular organização criminosa que, desde 2009, é responsável por desvio de recursos públicos federais nesse município. É alvo a gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

Estão sendo cumpridos em Caucaia e em Fortaleza oito mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão. O trabalho conta com a participação de 18 servidores da CGU e cerca de 120 policiais federais. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal e posteriormente aprofundadas pela Superintendência Regional da PF e pela CGU no Ceará, informa a assessoria de comunicação da PF estadual.

Os auditores constataram, ainda em 2016, irregularidades em contrato firmado pela Prefeitura de Caucaia (CE) com um grupo de empresas, para execução de obras de pavimentação em pedra tosca e drenagem em vias de diversos bairros. Os recursos federais, repassados para o Programa Pró-Transporte, eram oriundos de financiamento no valor global de R$ 52 milhões.

Prejuízo de R$ 10 milhões

Entre as constatações da CGU nessa fiscalização, destacam-se indícios de fraude na celebração de aditivos contratuais, gerando prejuízo potencial de mais de R$ 10 milhões; assim como a execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em desacordo com as especificações pactuadas, causando um prejuízo de cerca de R$ 4 milhões.

De acordo com as apurações realizadas até o momento, a organização criminosa é composta por três núcleos: colaborador, político e empresarial (sendo este o que comandaria o esquema). Há suspeita de que o grupo tenha fraudado licitações e desviado recursos federais em outras municipalidades, como Fortaleza (CE) e Maracanaú (CE).

Gestão atual

A Prefeitura de Caucaia informa que está colaborando com o trabalho da Polícia Federal na operação que apura indícios de ilegalidades na gestão do ex-prefeito Dr. Washington.

As equipes da PF investigam irregularidades em obras e processos licitatórios compreendidos entre 2009 e 2016. Dr. Washington aina não se manifestou sobre o caso.

(Foto – Arquivo)

Cid Gomes diz que candidatura “de capitão, sargento ou general” não impõe pressa para 2020

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Se depender do senador Cid Gomes (PDT), as tratativas para a definição do candidato à sucessão do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), terão início somente em 2020, ano da disputa. O entendimento do parlamentar é de que, a preço de hoje, mais importante do que a escolha de um nome para a disputa, é a avaliação de pontos positivos e negativos da gestão de RC.

Assim, o fato de o deputado federal Capitão Wagner (Pros) ter anunciado que entrará na corrida pela segunda vez, segundo Cid, não impõe pressa ao grupo político dele.

Conforme o ex-governador, a discussão não pode ser “fulanizada”. “Se é o capitão, se é o sargento, se é o general… A gente tem que assegurar as garantias daquilo que está dando certo e avaliar as ações do governo Roberto Cláudio”, opinou Cid Gomes.

Ele afirma ainda que só por meio desta avaliação é que se construirá um projeto para a Cidade – a ser executado a partir de janeiro de 2021, em caso de vitória. Somente após a definição do projeto, argumenta, deve vir a escolha do candidato.

Embora seja um dos líderes do grupo político ao qual pertence o prefeito, Cid afirma que será Roberto Cláudio o coordenador das conversas para a definição de um sucessor.

O ex-governador do Ceará, o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e o deputado federal André Figueiredo (PDT), que comanda a executiva estadual, estiveram na Assembleia Legislativa do Ceará ontem para reunião com a bancada da Casa.

O prefeito diz que a reunião, entre diversos assuntos locais e nacionais, abordou “critérios e métodos dos diretórios municipais que devem se formar em virtude das eleições”. “Fortalecer o partido, genericamente falando, nos municípios do Interior e em Fortaleza para 2020”, acrescentou.

Ele diz que a sucessão não pode, agora, virar objeto de discussões, já que tem agenda administrativa “importante” a cumprir. Desviar-se dela seria “desrespeito” com os fortalezenses. Sem citar Wagner, ele argumenta que é compreensível que “um ou outro da oposição fazê-lo”. “É da natureza democrática”, comenta Roberto Cláudio.

Segundo Lupi, o partido virou referência no País em gestão administrativa. Ele diz que o fortalecimento da legenda brizolista no Ceará “é mais do que nunca o fortalecimento de uma base que a gente tem necessidade de ter para olhar 2020 e 2022”.

O mandatário do PDT avalia ainda que debater o próximo ano é “sempre bom”, mas há que se cuidar da gestão para ter respaldo para fazer sucessor.

Segundo o deputado estadual Marcos Sobreira (PDT), um dos objetivos da reunião foi a unificação de discurso em todas as casas legislativas do País diante de questões como reforma da Previdência. “Foi um bate-papo, visita de cortesia e, ao mesmo tempo, alinhamento da bancada”.

(Fotos – Divulgação)

Polícia Federal deflagra Operação Dínamo contra facções do Ceará

Material apreendido com o grupo.

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã de sexta-feira, em conjunto com a Força Nacional de Segurança e apoio da Polícia Militar, Polícia Civil e da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, a Operação Dínamo. O objetivo é desarticular o grupo criminoso responsável pelos ataques com explosivos a torres de transmissão de energia elétrica, o que se registrou no último dia 1º em Fortaleza e Região Metropolitana.

Sete mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva foram cumpridos. Na Operação, 25 policiais federais, 15 policiais militares e 15 policiais civis.

Os investigados poderão responderão, de acordo com o nível de participação, pelo crime de dano qualificado pelo uso de explosivo. A assessoria de imprensa da PF do Ceará informa que não haverá coletiva sobre a operação.

(Foto – Divulgação)

Polo Gastronômico da Varjota é de interesse público, diz prefeito Roberto Cláudio

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Sobre o Polo Gastronômico da Varjota, alvo, neste espaço, de questionamentos como o do ex-titular da Setur/CE, Allan Aguiar – para ele um projeto que deveria ser tocado pelo setor privado -, a Prefeitura de Fortaleza esclarece: As obras desse novo polo, que preveem a urbanização de 1,5 Km das ruas Ana Bilhar e Frederico Borges, são sim prioridade da gestão pública, que quer reforçar o turismo.”

Orçadas em R$ 13 milhões, verba do Banco de Desenvolvimento da América Latina, garantirão, segundo o prefeito Roberto Cláudio, a melhoria no passeio dos mais de 110 estabelecimentos da área e, na prática, de ponto importante da cidade.

Ele diz mais: “As intervenções contemplarão a revitalização das vias, que passarão a priorizar pedestres e ciclistas, oferecendo novos passeios com piso intertravado, alargamento de calçadas, passagens elevadas para pedestres, jardineiras e arborização, além de parklets, drenagem, iluminação de LED e fiação embutida e reordenamento do tráfego local.

“Tudo será feito em 12 meses e em etapas, para não prejudicar o comércio local”, o gestor municipal.

(Foto – Divulgação)

Ciro Gomes já está candidato a presidente em 2022, diz Carlos Lupi

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Lupi endossa Ciro para 2022.

O PDT, segundo Carlos Lupi, parece ter candidato à Presidência da República para ir às ruas em 2022. O presidente nacional da legenda, que cumpre agenda de encontros com a base em Fortaleza e cidades da Região Metropolitana, e já avisou: “o amigo, se depender do partido, já é o postulante para a disputa”.

O ex-governador foi terceiro lugar na corrida eleitoral que sagrou Bolsonaro presidente, Em 2018. O cearense teve 13.344.366 de votos, o equivalente a 12,47% dos sufrágios válidos. “Ciro é uma unanimidade, conseguiu fazer uma campanha limpa, uma campanha transparente, que desenvolveu um projeto que ele queria para o Brasil”, diz Lupi.

Ciro Gomes está cumprindo agenda fora do País. Hoje, por exemplo, ao lado do governador Camilo Santana (PT), participa do Brazil Conference, na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos.

Na próxima segunda-feira, 8, estará na universidade de Columbia, externando concepções sobre a realidade nacional.

Com base nisso, questionado sobre a disposição do próprio Ciro para o que seria a quarta eleição presidencial, Lupi avaliou que o companheiro “é homem a serviço do País”. Assim, diz, se o Brasil apelar, ele não fugirá da luta.

Lupi ainda falou sobre a busca pedetista por protagonismo em meio à hegemonia petista no campo intitulado progressista.

Apesar das ofensivas de Ciro ao PT, ele afirma que a questão central “não é derrotar o PT, temos que derrotar o time do Bolsonaro”.

Num cenário de disputa presidencial, ele acredita que o partido se viabilizará em cima de projetos para o Brasil.

O presidente também mencionou a importância do enfrentamento ao “câncer da sociedade moderna”, o sistema financeiro.

(Com O POVO/Foto – Paulo MOska)

Ministro Luiz Fux dará palestra em Fortaleza a convite do Tribunal de Contas do Estado

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, é o convidado da 11ª edição do TCE Debate. Ele dará palestra nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Instituição sobre o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”. A informação é da assessoria de comunicação do tribunal.

O evento é aberto ao público e está com as inscrições abertas, gratuitamente, através do Sistema de Gestão Educacional do Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal. O objetivo dos TCE Debate, idealizado pelo presidente Edilberto Pontes, é estimular discussões e troca de experiências sobre assuntos relevantes de interesse dos Tribunais de Contas e da Administração Pública.

Perfil

Luiz Fux, além de vice-presidente do STF, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É Doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, onde também atuou como professor titular de Processo Civil. Ingressou na carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 1982. Foi nomeado Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em 2001, e Ministro do Supremo Tribunal Federal, em 2011.

É Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, do Conselho da Justiça Federal, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Publicou diversos livros, entre eles “O novo processo civil brasileiro”. Recebeu várias condecorações, como a “Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal (2010)” e o “Prêmio Jabuti de Literatura – Categoria Direito (2007)”.

(Foto – Agência Brasil)

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional engaja-se no Dia Mundial da Saúde

O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região Ceará -(Crefito-6) estará participando de uma série de ações em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (dia 7, domingo).

Isso ocorrerá a partir desta sexta-feira e vai se estender até a próxima semana, em vários pontos de Fortaleza, informa a assessoria de imprensa da entidade.

Confira onde encontrar ações de promoção da saúde com o Crefito-6:

*Local: Secretaria de Saúde do Estado do Ceará

Data: 05/04

Hora: 8h

Atuação do Crefito 6

Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de stress, depressão, ansiedade e memória.

Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural

*Local: Shopping Benfica

Data: 06/04

Hora: 14h às 18h

Atividades:

Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de stress, depressão, ansiedade e memória.

Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural

*Local: Parque do Cocó

Data: 07/04

Hora: 8h

Atividades:

Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.

Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural

*Local: Del Paseo

Data: 09/04

Hora: 13h às 18h

Atividades:

Avaliação de

Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.

Avaliações de Fisioterapia:avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural

*Local: Casa Civil

Data: 12/04

Data: 09/04

Hora: 13h às 18h

Atividades:

Avaliação de

Avaliação de Terapia Ocupacional: Avaliação de estresse, depressão, ansiedade e memória.

Avaliações de Fisioterapia: avaliação cardiorrespiratória, dermatofuncional e postural

(Foto – Arquivo)

Prefeitura de Caucaia inclui recuperação das prais do Icaraí e Tabuba em pacote de infraestrutura

Praia do Icaraí – Área destruída pelo avanço do mar em Caucaia.

O projeto de infraestrutura da Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaldza), que foi negociado com o Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), da ordem de US$ 80 milhões, inclui a recuperação das praias do Icaraí e Tabuba, atingidas pelo avanço do mar.

É o que informa o procurador-geral do Município, Robson Halley, que esteve em Brasília, nas últimas horas, em contatos com a CAF para acertos burocráticos.

(Foto – Arquivo)

Acrísio Sena quer campanha em defesa do Fundeb

O deputado estadual Acrísio Sena (PT), vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, requereu, nesta manhã de quinta-feira, que a Casa protagonize campanha em Defesa do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

“Nossa luta deve ser pela transformação do Fundeb – cujo fim está previsto para 2020 – em uma política pública de Estado permanente”, disse o parlamentar, que propôs realização de audiência pública e criação de uma Frente Parlamentar sobre o tema.

Acrísio é a favor de uma ampla articulação com as assembleias legislativas e o Fórum de Governadores para garantir a manutenção do Fundeb.

“Com os cortes do governo Bolsonaro na Educação, este importante instrumento de desenvolvimento do ensino está em risco”, alertou o deputado petista.

(Foto – ALCE)

As armas e os jogos eletrônicos

Com o título “As armas e os jogos”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. No texto, ele instiga: “O que teria mais impacto no aumento da violência: um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?” Confira:

No Brasil existe um estranho e nocivo hábito de se apresentar soluções simplistas para problemas complexos, principalmente depois da ocorrência de algum fato que cause abalo na sociedade. Logo após a tragédia de Suzano o vice-presidente, general Hamilton Mourão, apressou-se a relacionar o massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil aos jogos de videogame violentos. A tragédia aconteceu na Escola Estadual Professor Raul Brasil, quando dois jovens, antigos alunos, mataram cinco estudantes e duas funcionárias do colégio, suicidando-se em seguida. É

de se observar, estudos mostram, não existir causa única para acontecimentos desse tipo. Responsabilizar exclusivamente os “jogos violentos” é reducionismo que nada contribui para a explicação do fenômeno. No entanto, é argumento confortável para aqueles que deveriam encontrar respostas para o problema, pois os exonera da culpa.

O deputado Júnior Bozzella (PSL-SP) parece concordar com Mourão, pois apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei criminalizando jogos eletrônicos “com conteúdo que incite a violência”, estabelecendo pena de três a seis meses de prisão ou multa para quem desenvolver ou vender esse material. Ao portal Congresso em Foco, Bozzella disse ver “correlação” entre o tiroteio na escola e os jogos violentos.

A responder que seu projeto não continha nenhum estudo demonstrando a influência de videogames no comportamento violento de jovens, o deputado respondeu haver “consenso” sobre os supostos malefícios, tendo recebido ligações de pais “relatando que os filhos ficam quatro, cinco dias trancafiados no quarto, consumindo esses jogos”. Ou seja, quer implementar uma lei na base da orelhada, do “ouvi falar”.

O interessante é que o deputado vê perigo nos videogames, mas faz parte da chamada “bancada da bala”, que propõe a facilitação da posse e do porte de armas de fogo e a redução da idade para adquiri-las, o que certamente contribuiria para aumentar a violência.

Assim, pergunta-se: o que teria mais impacto no aumento da violência, um jovem “trancafiado” no quarto ou andando pelas ruas com uma arma na cintura?

*Plínio Bortolotti

Jornalista do O POVO.

(Foto – Reprodução)

Assembleia Legislativa cobra da Arce providências contra bitributação na conta de energia elétrica

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quinta-feira (4), no plenário da Assembleia Legislativa do Ceará, providências da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado (Arce) em relação à cobrança indevida do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. O requerimento é de autoria do deputado Vitor Valim (PROS).

Em pronunciamento, Valim observou que o consumidor cearense paga o ICMS não sobre o montante consumido, mas adicionado em cima dos índices da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), o que acarreta bitributação.

(Foto: Divulgação)

O POVO lança nesta quinta-feira seu primeiro livro-reportagem

O livro “A Peleja da Água – Reportagens Etnográficas” será lançado nesta quinta-feira, às 19 horas, no Espaço O POVO de Cultura & Arte, com show de Tarcisio Matos, jornalista, produtor e cabra danado, acompanhado de Tarcísio Sardinha (violão) e Freitas Filho (sanfona).

A publicação se debruça sobre 15 cadernos especiais, que mostram a relação cearense com o seu habitat, caracterizado pela permanência da seca e a ocorrência de chuvas.

*Confira vídeo em que Eliomar de Lima, reporter do Blog, interpreta crônica da jornalista Ana Mary Cavalcante, do O POVO, sobre chuva:

Lagoa do Tabapuá está livre de 200 toneladas de resíduos

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A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPTrans), já contabiliza a retirada de 200 toneladas de resíduos sólidos da Lagoa do Tabapuá, em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A limpeza começou no último dia 13 de março.

Este é o primeiro ato de limpeza do ano. Pelo menos 40 carradas de aguapés e lixo já foram subtraídos do local, situado às margens da BR-020.

“É dever do poder público retirar os resíduos, mas também é de fundamental importância a colaboração da população. Existe um calendário de coleta de lixo que é de conhecimento de todos e precisa ser obedecido. Quando algo é descartado de forma incorreta, além de prejudicar o meio ambiente pode significar o entupimento de algum bueiro, por exemplo, e isso alagar as ruas”, detalha o titular da SPSPTrans, Assis Medeiros.

As máquinas devem permanecer na lagoa por pelo menos mais duas semanas.

(Por Matheus Nunes)

Três chapas são homologadas na disputa pelo cargo de reitor da UFC

As três chapas que participarão do processo de consulta à comunidade universitária no processo de da lista tríplice para escolha do novo reitor da Universidade Federal do Ceará já foram homologadas. A informação é da assessoria de imprensa da UFC.

São candidatos ao cargo de reitor para o mandato 2019-2023 (por ordem alfabética):

– Antonio Gomes de Souza Filho, atual pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, tendo como vice Augusto Teixeira de Albuquerque, atual pró-reitor-adjunto de Planejamento e Administração;

– Custódio Luís Silva de Almeida, atual vice-reitor da UFC, tendo como vice Davi Romero de Vasconcelos, diretor do Campus de Quixadá;

– José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, atual diretor da Faculdade de Direito da UFC, tendo como vice José Glauco Lobo Filho, da Faculdade de Medicina.

A homologação das candidaturas foi feita pela comissão eleitoral designada para conduzir o processo de consulta à comunidade, presidida pelo Prof. Haroldo César Beltrão, da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE).

Compõem a Comissão, ainda, os professores Marisete Dantas de Aquino (vice-presidente), do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental; Adryane Gorayeb Nogueira Caetano (1ª secretária), do Departamento de Geografia; e Ruy Ferreira Lima (2º secretário), da Casa de Cultura Francesa.

Campanha

O processo de consulta à comunidade universitária é regido pela Portaria nº 01, de 3 de abril de 2019 (https://bit.ly/2UjhlJp), aprovada pela comissão eleitoral. De acordo com o documento, a propaganda dos candidatos será permitida até 48 horas antes do início da realização da consulta, marcada para ocorrer no dia 8 de maio, em todas as unidades acadêmicas da UFC, na Capital e no Interior.

A portaria também estabelece as regras da campanha. Estão proibidos, por exemplo: atos que provoquem animosidade entre a comunidade universitária; participação de pessoas ou instituições estranhas ao meio universitário; atos que perturbem o sossego público; iniciativas que caluniem, difamem ou injuriem qualquer pessoa; camisetas ou outra vestimenta com fotos ou nomes dos candidatos; distribuição de material impresso com foto do candidato, do tipo “santinho”.

Votação

Até o dia 2 de maio, serão constituídas as seções de votação. Para a realização da consulta será usado um sistema de processamento eletrônico de dados, desenvolvido na UFC especificamente para este fim, que já foi amplamente utilizado em consultas anteriores.

O voto é secreto e uninominal, ou seja, cada pessoa vota em apenas um nome (o do candidato a reitor de sua preferência). Para participar, estudantes e servidores docentes e técnico-administrativos devem apresentar documento oficial com foto. Os nomes dos candidatos figurarão no painel de votação, em ordem, da esquerda para a direita, definida previamente por sorteio.

De acordo com a Lei nº 9.192/95, regulamentada pelo Decreto nº 1.916/96, os votos possuem pesos diferenciados na apuração: 70% para o voto de professores, 15% para o de servidores técnico-administrativos e 15% para o de estudantes.

Consuni

Após o término da consulta, a comissão eleitoral realiza a apuração dos votos. O resultado é encaminhado ao Conselho Universitário (CONSUNI) da UFC, que se reunirá no dia 20 de maio para elaborar a lista tríplice a ser encaminhada ao Ministério da Educação (MEC).

A votação dos conselheiros é secreta e uninominal, devendo a lista ser composta com os três primeiros nomes mais votados pelo colegiado em escrutínio único. Ao presidente da República caberá a nomeação do reitor da UFC para o mandato 2019-2023. Mais informações estão disponíveis na Resolução nº 01/CONSUNI, de 20 de março de 2019 (https://bit.ly/2VkI1FW).

(Foto – Evilázio Bezrra)

O Pacote Anticime de Moro – Mais do mesmo?

Como título “Mais do mesmo”, eis artigo de Hélio Leitão, ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem. Ele aborda o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. Confira:

Através de seu chamado “pacote anticrime”, hoje em tramitação no Congresso Nacional, o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro propõe uma série de alterações na legislação penal, processual penal e na Lei das Execuções Penais, acreditando e querendo fazer acreditar concorrer, assim, para o combate à criminalidade.

Adotando mais uma vez a lógica do punitivismo e do populismo criminológico, o projeto se revela um amontoado de medidas inconstitucionais, inócuas, quando não contraproducentes.

A começar pela ideia de que se torne regra a execução provisória de penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias quando do proferimento de acórdão condenatório em segunda instância. Ora, a par de ser matéria extremamente controversa, ainda em discussão no âmbito do Supremo Tribunal Federal, jamais poderia ser ela objeto de tratamento em lei ordinária, senão exclusivamente por emenda constitucional. Elementar, meu caro Moro.

Mais ainda, procura fazer um afago às forças de segurança, ao tentar acrescentar parágrafo único e incisos ao artigo 25 do Código Penal em que estabelece agir em legítima defesa “o agente policial ou de segurança pública que, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”, como também agiria sob o manto da excludente de ilicitude, segundo o projeto “o agente policial ou de segurança pública que previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. Do ponto de vista técnico-jurídico, uma inutilidade, dado que o agente de segurança que atua nessas circunstâncias já o faria em defesa legítima própria ou de terceiro ou ainda em estrito cumprimento do dever legal.

Fiquemos apenas em mais uma teratologia. São muitas. Quer-se tornar possível a gravação de atendimentos de advogados a seus constituintes recolhidos em presídios federais, numa afronta ao exercício pleno da defesa ampla e do contraditório, atentando, de quebra, contra a dignidade do profissional advogado, cujo papel é essencial à administração da justiça.

Não alcançaremos avanços importantes nessa área com maior rigor penal, nem sacrificando direitos e garantias constitucionais no altar da repressão ao crime. O buraco é mais embaixo.

*Hélio Leitão,

Ex-secretário da Justiça do Ceará, ex-presidente da OAB do Estado e membro do Conselho Federal da Ordem.

(Foto – Agência Brasil)

Setfor já fecha acordos de olho na temporada de julho

Secretário Alexandre Pereira (Seftor), Guilhermo Acorta (Panrotas) e Cabral Júnior.

A Coordenadoria de Promoção e Marketing da Secretaria do Turismo de Fortaleza (Setfor) está fechando, nesta quinta-feira, com a CVC, maior operadora do País, e a Gol um  acordo pró-capacitação do pessoal da CVC de SP, Campinas, Brasília e Belo Horizonte.

Tudo, segundo Cabral, para “vender” a cidade já de olho nas férias de julho.

Os contatos foram acertados em clima de WTM, a maior feira do turismo e marketing do País, que se encerrará nesta quinta-feira, em São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Efeito Chuva – Anel Viário está com obras paralisadas

Quem passa pelo trecho Fortaleza-Maranguape, acaba conferindo, à beira da estrada, que as obras de duplicação do Anel Viário continuam paradas. O material a ser utilizado no projeto fica ao relento, segundo constatam leitores deste Blog.

Recentemente, o governador Camilo Santana prometeu que tudo ficará concluído até o fim deste ano. Já o DER, responsável pelo projeto, afirma que as chuvas contribuem para reduzir o ritmo das obras.

Aliás, obras que completaram sete aninhos.

(Foto – Leitor do Blog)

Tem cearense na Feira do Livro Infantil de Bologna

A Feira do Livro Infantil de Bologna, na Itália, que se encerrará nesta quinta-feira, conta com estande de uma editora cearense: a Imeph, que vem consolidando sua atuação de promoção da literatura cearense e nordestina nos maiores eventos literários do país e do mundo.

No estande da editora, marcaram presença a premiada ilustradora Taliza Nozomi, residente em Bruxelas (Bélgica), uma das autoras do livro “Uma Escada para o Céu”, Camila Inojosa @camillinhainojosa, autora do livro “Lápis Mágico”, o premiado André Neves e a autora Fernanda Oliveira, do livro “Livrorescer”, com mais de 25 livros já publicados por grandes editoras brasileiras como a Melhoramentos e a Girassol.

Nessa feira de Bologna estão expostos cerca de 80 livros portugueses. Desde segunda-feira, quando o evento começou, acontecem conferências, debates e apresentações de livros.

(Foto – Divulgação)