Blog do Eliomar

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MPCE recomenda fim de cobrança de material escolar de uso coletivo em Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Canindé, Lucy Antoneli Rocha, expediu nesta terça-feira (2) uma Recomendação aos diretores de instituições de ensino particular localizadas no município, em razão da ilegalidade e abusividade da cobrança irregular de material escolar de uso coletivo. Os dirigentes das escolas não devem obrigar ou cobrar dos alunos contratantes o pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo.

A falta injustificada e o retardamento indevido do cumprimento das requisições implicarão a responsabilidade de quem lhe der causa, nos termos do artigo 8º, parágrafo 3º, da Lei Complementar nº 75/93. Segundo a recomendação, os custos correspondentes ao material necessário à prestação dos serviços educacionais contratados deve ser sempre considerado nos cálculos do valor das anuidades ou das semestralidades escolares.

A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, respeito à dignidade, saúde, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações jurídicas de consumo, reconhecendo-se a vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo, conforme o artigo 4º, I, da Lei nº 8.078/90 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

(PGJ)

Sindiágua promove congresso para debater ações na Era Camilo Santana

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O Sindiagua, que congrega os servidores da Cagece, abrirá nesta quarta-feira seu IX Congresso de Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente (Contraec). O congresso ocorrerá até sexta-feira no Centro de Treinamento Acrópole, em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza).

Trata-se do fórum máximo deliberativo da categoria, que discutirá as políticas públicas do setor e definirá os rumos da atuação sindical pelos próximos três anos, em clima de Governo Camilo Santana (PT). Participam trabalhadores eleitos delegados de todo o Estado, filiados ao Sindiagua. Neste ano, o tema central  é“Fortalecer o saneamento público é cuidar das pessoas”.

Segundo o coordenador-geral do Sindiagua, Jadson Sarto, uma das ações que deve continuar a ser feita pela entidade, ao longo dos próximos anos, é a campanha de uso consciente da água. “Trata-se de iniciativa que já deveria ter sido adotada pelo Governo do Estado, especialmente diante da maior estiagem dos últimos 60 anos”, diz ele.

SERVIÇO

* Centro de Treinamento Acrópole, em Maranguape – Rua João de Deus Paula, s/n Maranguape.

* Mais Informações: 3254.4097.

Justiça Federal vai comemorar o Dia Mundial dos Direito Humanos

A Justiça Federal no Ceará vai ser sede, pela segunda vez consecutiva, do Fórum Justiça. O evento ocorrerá no próximo dia 10, a partir das 15 horas, no auditório da Instituição e, segundo a organização, comemorará o Dia Mundial dos Direitos Humanos. A edição deste ano homenageará instituições que se destacaram por contribuir com o fortalecimento do Sistema de Justiça e na efetivação dos direitos fundamentais. Na ocasião, será ministrada a palestra “A Participação Social no Sistema de Justiça e a Efetivação de Direitos Humanos Fundamentais”.

Serão homenageados o Conselho Nacional de Defensores Públicos Geral (CONDEGE), por ouvir o Conselho Nacional de Ouvidorias das defensorias públicas sobre a aplicação da LC 132,2009, quanto à implantação de ouvidorias externas; a OAB-CE, pelo monitoramento das forças de segurança pública nas manifestações que ocorreram durante a Copa do Mundo 2014 e pela defesa das prerrogativas dos advogados de direitos humanos; o Tribunal de Justiça, por elaborar o Plano Estratégico do Judiciário para 2015/2020 com a contribuição de organização da sociedade; e o Conselho Nacional do Ministério Público, pela realização do II Encontro Ministério Público & Movimentos Sociais.

Prefeitura de Guaiúba discute dívida de R$ 6 milhões deixada pela gestão anterior com o INSS

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Por solicitação do prefeito Kaio Gurgel (Pros), de Guaiúba (Região Metropolitana de Fortaleza), haverá nesta quarta-feira, na sede do CEARC, uma audiência pública para discutir a dívida municipal junto ao INSS – contraída nos exercícios 2010 e 2011, e formas de promover o seu saneamento. O debate reunirá autoridades, vereadores e representantes da sociedade civil.

A dívida é uma herança da gestão do ex-prefeito Marcelo Fradique (PSDB) e perdura por mais de três anos somando com correção e juros mais de R$ 6 milhões. Segundo os termos da legislação previdenciária, Fradique deveria reter tal percentual em relação ao montante pago e repassá-lo ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Isso é o que prevê o artigo 31 da lei nº 8.212/91 onde a empresa contratante de serviços executado mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deve reter 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços. A contribuição do INSS dos funcionários da Prefeitura chegou a ser recolhida, mas o repasse não foi feito a instituição, prejudicando os profissionais que esperavam pela aposentadoria e outros recursos como os Auxílios Acidente e Doença, além de Pensão por Morte e Salário Maternidade. A dívida é da gestão passada, mas o pagamento é de responsabilidade do atual gestor.

Segundo o prefeito Kaio Gurgel, a audiência é também para esclarecer a população sobre as origens da dívida, mostrando que o atual governo não é detentor dos débitos. A atual gestão se prepara para dar entrada num processo judicial, através de denúncia junto ao Ministério Público Federal, por se tratar de um crime contra a receita municipal pública.

Servidores do Judiciário cearense são contra o auxílio moradia para magistrados

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O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (Sindjustiça Ceará) fará uma mobilização contra o pagamento do auxílio moradia destinado a magistrados. O pagamento do benefício é uma decisão tomada individualmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e referendada pelo Supremo Tribunal Federal.

O ato de protesto ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 13 horas, em frente ao Tribunal de Justiça, no Cambeba. Quem faz pressão pelo desembolso é a Associação Cearense dos Magistrados.

Várias entidades sindicais ligadas aos trabalhadores e também à luta por moradia estão sendo convocadas a participar do ato. O TJ ainda não fez o pagamento do auxílio moradia, da ordem de R$ 4.300,00, porque é necessário uma suplementação orçamentária. Cabe ao Governo do Estado adotar essa providência.

Lar Amigos de Jesus promove Bazar de Natal

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Será realizado nesta quinta-feira o Bazar Solidário de Natal do Lar Amigos de Jesus. A ação terá início às 8 e vai se estender até as 19 horas, no Salão Nobre do BNB Clube.

No  bazar, estarão em exposição produtos natalinos e artesanatos. Haverá também apresentações musicais.

SERVIÇO

* Mais informações – 3226 3447 e 3067 6565.

* Sobre o Lar Amigo de Jesus aqui.

Camilo Santana abrirá seminário que fechará ciclo de debates sobre plano de governo

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O governador eleito Camilo Santana (PT) abrirá, às 19 horas desta terça-feira, no Centro de Evento, o seminário de consolidação e validação do seu plano de governo. O encontro, que se estenderá até o final da tarde de quarta-feira, contará com palestrantes conhecidos e outros não tão conhecidos.

Na lista, Antonio Rocha Magalhães, que foi secretário de Planejamento na Era Tasso Jereissati. Ainda o geógrafo José Borzachiello e o  ex-presidente da Funceme, Francisco de Assis Souza, como também Célio Fernandes e o arquiteto Fausto Nilo.

Será que, nesse grupo, teríamos algum futuro secretário?

 

Confirmado. Dado Cavalcante é o novo treinador do Ceará

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“O Ceará já tem novo treinador. Como era previsto, Dado Cavalcanti substituirá PC Gusmão e será o comandante do Vovô para a temporada 2015. A informação foi confirmada pelo clube alvinegro.

Dado Cavalcanti, que terminou a Série B deste ano comandando o Náutico, estava sem vínculo com o Timbu e tinha seu nome ligado ao Santa Cruz, mas acabou acertando com o Vovô. O novo treinador alvinegro será apresentado às 17h desta quarta-feira (3), na sede do clube.

Esta será a segunda passagem de Dado Cavalcanti pelo futebol cearense, que treinou o Icasa em 2011.

Confira a ficha técnica do novo comandante alvinegro

Nome: Luis Eduardo Barros Cavalcanti
Nascimento: 09/07/1981 (33 anos)
Naturalidade: Arcoverde-PE
Clubes: Ulbra, Brazsat, Santa Cruz, América/RN, Central, Icasa, Mogi Mirim, Paraná, Coritiba, Ponte Preta e Náutico
Títulos: Bi-Campeão rondoniense (2006 e 2007); Copa Pernambuco (2009) e Campeão Matogrossense (2012)”

(Com POVO Online)

Famílias do sertão de Canindé receberão água e alimentos

Cerca de 100 famílias sem-teto no distrito de Salitre, no municípío de Canindé, serão beneficiadas com cestas básicas e água potável. A ação, denominada “Missões do Sertão”, é da Igreja Apostólica Filhos da Luz, que, até a próxima quinta-feira, estará recebendo doações em sua sede (Avenida da Universidade, 2462, Benfica).

A entrega envolverá 40 voluntários no próximo sábado, na Escola João Amaro de Souza, localizada à Avenida José Giovani, 2553. Na oportunidade, crianças, mulheres e homens contarão com outros serviços gratuitos, como: corte de cabelo, recreação infantil, exames e até um workshop voltado para os professores desta escola, a partir da experiência da igreja com crianças especiais.

A Igreja Apostólica Filhos da Luz já realiza outras ações sociais voltadas para os pobres, enfermos, órfãos, viúvas e idosos, sempre envolvendo um grupo expressivo de voluntários. Em 2012, por exemplo, pelo menos mil pessoas foram beneficiadas com as ações da igreja.

SERVIÇO

* Mais informações – (85) 8806.7126 / 9992.5057.

Sindicato dos Engenheiros cobra acordo salarial

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O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon) está sendo cobrado: quando é que vai sentar à mesa com a diretoria do Sindicato dos Engenheiros do Estado para fechar o acordo salarial?

Desde março que a convenção coletiva está pendente, segundo a presidente do Senge, Teresa Neumann. Ela não falou em percentuais, mas já adiantou um projeto para 2015: os engenheiros farão sua campanha salarial unidos aos trabalhadores da construção civil.

Ou seja, o ano que vem promete.

Um brado contra doação de campanha de pessoas jurídicas

Com o título “O magistrado, o colegiado e a democracia”, eis artigo de Vicente Flávio Belém, mestre em Políticas Políticas. Ele aborda o cenário das eleições e as doações de campanha comprometedores. Confira: 

Nas eleições de 2010, a Friboi financiou a eleição de 41 deputados federais e sete senadores da República. Esta bancada votou coerentemente com os interesses da empresa por ocasião da votação do código florestal, exceto o gaúcho Vieira da Cunha. A votação possibilitou a ampliação de áreas para pastagem, no norte brasileiro. Este é um dos dados extraídos das informações oficiais disponíveis ao público que permite a reflexão objetiva sobre o financiamento empresarial da política.

Nem sempre foi assim na política brasileira. Foi uma lei de 1997 que permitiu a doação de pessoas jurídicas até o limite de 2% do patrimônio. De lá para cá, o poder econômico sequestrou a manifestação popular nos pleitos eleitorais brasileiros. As eleições se transformaram num evento excessivamente caro patrocinado por empreiteiras e banqueiros onde reside parte significativa do poder real na sociedade brasileira dos graves dias que vivemos.

O financiamento das eleições pelas empresas agride a democracia e fere de morte a representatividade do processo. Por esta razão, a OAB ingressou com ação direta de inconstitucionalidade questionando tal dispositivo que deteriora mais ainda a nossa débil democracia. Diante desta ação, o Supremo Tribunal Federal já acolheu pela maioria de seus membros (6×1) a tese da OAB. Ocorre que ainda não está formalmente conclusa a votação (embora o placar já indique a tese vencedora) iniciada em abril deste ano porque o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo e ainda não o devolveu.

Sintomaticamente articulados um grupo de parlamentares ingressou com uma Proposta de Emenda Constitucional que patrocina a continuidade dos descalabros na política brasileira pela via da constitucionalização do financiamento empresarial. Enquanto corre a tramitação regular da PEC, o processo com o ministro Gilmar não corre para lugar algum.

Nada pode justificar, neste caso, a postura do ministro Gilmar Mendes que no adiamento de sua decisão impede o rito de decisão do colegiado do Supremo e furta o início de um novo ciclo de construção do longo caminho da democracia ferida pela postura de um em detrimento do colegiado e em detrimento da vontade de milhares de brasileiros. Empresa não vota e nem deve poder comprar mandatos. Por isso, nas redes sociais ganha força o movimento “Devolve Gilmar!”

* Vicente Flávio Belém Pinho

vicenteflaviobelem@gmail.com
Mestre em Políticas Públicas

Salmito é eleito presidente da Câmara Municipal

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Salmito Filho (Pros) foi eleito, agora há pouco, o novo presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. O acordo que vinha sendo fechado pelo vereador, com aval do prefeito Roberto Cláudio, acabou confirmado no placar de votação da Casa.

DETALHE – O vereador João Alfredo (PSOL) votou “não”. Já o vereador A ONDE É (PTC) está ausente. A Câmara Municipal não oficializou seu afastamento como a Justiça está pedindo. Ele é acusado de ficar com parte do salário de assessores.

DETALHE 2 – Salmito, claro, fez discurso de agradecimento por ter sido candidato de consenso.

Mãe da ex-prefeita Luizianne Lins oficializa “tchau” ao PT

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“Já saí do PT desde outubro, pois não concordo com esse tipo de partido!, avisou para o Blog, nesta manhã de terça-feira, a professora Luíza Lins, mãe da ex-prefeita de Fortaleza e deputada federal eleita Luizianne Lins. Ela está na lista dos “infiéis” petistas que. na última campanha eleitoral  apoiaram o então candidato a governador pelo PMDB, Eunício Oliveira.

Já o presidente regional do PT, De Assis Diniz, reitera que dona Luíza ainda estava com sua ficha na legenda.

De qualquer forma, dona Luíza Lins deixa o PT, lamentando que esse tipo de atitude da cúpula estadual teve um só objetivo: tentar atingir sua filha, Luizianne Lins, que, na campanha não subiu no palanque de Camilo Santana (PT) por ter divergências com seus apoiadores, no caso os Ferreira Gomes.

Salmito Filho vai à votação com chapa fechada

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Está fechada a chapa para a mesa diretora da Câmara Municipal de Fortaleza que cumprirá mandato até 2016. Eis os nomes:

Presidente – Salmito Filho (Pros)

Primeiro vice-presidente – José do Carmo (PSL)

Segundo vice-presidente -Adail Júnior (Pros)

Terceiro vice-presidente – Adelmo Martins (Pros)

Primeiro secretário – Benigno Júnior (PSC)

Segundo secretário – Cláudia Gomes (PTC)

Terceiro secretário – Magaly Marques (PMDB)

* Primeiro vogal – Alípio Rodrigues (PTN); segundo vogal – Lavoiser Ferrer (PMN); e terceiro vogal, Marcos Aurélio (PSC).

XI Bienal Internacional do Livro do Ceará com lista de homenagens

A abertura da XI Bienal Internacional do Livro do Ceará contará com a presença do escritor amazonense Milton Hatoum, um dos homenageados da edição. Na ocasião, ele participará da conferência de abertura “O autor modernista”, a partir das 19 horas do próximo sábado, no Centro de Eventos. A Bienal homenageia também o contista cearense Moreira Campos. Hatoum já escreveu quatro romances: Relato de um Certo Oriente, Dois Irmãos, Cinzas do Norte (todos ganhadores do Prêmio Jabuti de melhor romance) e Órfãos do Eldorado. Os seus livros já venderam mais de 200 mil exemplares no Brasil e foram traduzidos em oito países, como Itália, Estados Unidos, França e Espanha.

A XI Bienal Internacional do Livro do Ceará vai ter como tema “Fortaleza de Moreira Campos”. Na programação, diversas atividades simultâneas, entre feira de livros, oficinas, palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, exposições, colóquios, apresentações ao vivo de podcasts, rodadas de RPG, convenções, debates e shows lítero-musicais.

DETALHE – A organização espera 600 mil visitantes e o horário de funcionamento será das 9 às 22 horas.

Orçamento da União 2015 – Bancada federal cearense fará reunião para fechar prioridades

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A bancada federal cearense vai se reunir, a partir das 17 horas desta terça-feira, em Brasília. O objetivo é fechar a pauta das prioridades do Estado em se tratando de Orçamento Geral da União 2015.

A informação é do coordenador-geral da bancada, o deputado federal Antônio Balhmann (Pros). De acordo com o parlamentar, definições sobre emendas coletivas, individuais e gestões e organismos a serem beneficiados com recursos federais constarão da pauta.

Hemoce faz campanha de coleta de sangue de olho nas férias e nas festas de fim ano

O Hemoce está promovendo campanha de coleta de sangue para reforçar estoques de olho nas férias e nas festas de fim de ano. Durante este mês, realiza todas as segundas-feiras coleta no Shopping Aldeota, e, às quintas-feiras, coleta na Praça do Ferreira.

A coleta no Shopping Aldeota acontece na rua Barbosa de Freitas, das 15 às 20 horas, perto do Pão de Açúcar, enquanto na Praça do Ferreira a unidade móvel vai estar disponível das 8 às 16 horas na rua Floriano Peixoto, s/n. Além das quintas-feiras, o Hemoce também estará na praça nos dias 12, 23, 27, 29 e 30 deste mês.

Para ser um doador de sangue é preciso: estar saudável, bem alimentado, ter mais de 50 kg, apresentar um documento oficial com foto e ter entre 16 e 69 anos. Os menores de 18 anos precisam apresentar o termo de consentimento para menores de 18, devidamente preenchido e assinado pelo responsável legal. O termo está disponível para download no site do Hemoce.

SERVIÇO

* Confira o calendário de coletas externas no mês de dezembro através do site: www.hemoce.ce.gov.br .

Reforma Política – Fortaleza será sede de ato que lançará o projeto de iniciativa popular

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Fortaleza será sede de ato nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Trata-se da “Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática”, que ocorrerá, a partir das 14 horas de quinta-feira, no auditório da Escola Superior de Advocacia.

A informação é do presidente da OAB/CE, Valdetário Monteiro, acrescentando que o ato terá a presença do presidente nacional da Ordem, Marcos Vinícius.

O movimento, que reúne mais 100 entidades – entre elas a CNBB, quer colher 1 milhão e meio de assinaturas para encaminhar um projeto de iniciativa popular sobre a reforma política.

Entre as prioridades da matéria, o fim das doações de pessoas jurídicas como as empreiteiras, hoje no olho do furacão do escândalo da Petrobras.