O governador Camilo Santana fará reunião de monitoramento do programa “Em Defesa da Vida”, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, a partir das 9h30min desta terça-feira.
O encontro ocorrerá na sede da SSPDS, no bairro São Gerardo, ocasião em que o governador divulgará os índices de homicídios registrados no Ceará
durante o mês de maio.
O Ministério Público Estadual, por meio da Procuradoria doe Combate aos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e Polícia Civil realiza operação na Câmara Municipal, mais precisamente no gabinete do vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).
Na operação, o MP e a Polícia Civil apreenderam computadores do vereador em seu gabinete e cumpriram 30 mandados de busca e apreensão na casa dele, na sede do Instituto Jáder de Alencar, mantido pelo vereador em Messejana , e também ações na casa de parentes e funcionários desse organismo. O Instituto, segundo o promotor de justiça Ricardo Rocha, é acusado de atuar eleitoralmente em favor do parlamentar.
Toda a operação foi autorizada pelo juiz da 18º Vara Criminal, Ireilande Prudente de Saraiva, que determinou também o afastamento do vereador do seu mandato por seis meses.
Leonelzinho já foi envolvido, por meio de sua mulher, no recebimento ilegal do Bolsa Família, além de problemas com a Justiça Eleitoral.
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A presidente Dilma Rousseff lançará, às 11 hora desta terça-feira, em Brasília, o Plano Agrícola e Pecuário Nacional 2015/2016. O presidente da Federação da Agricultura do Ceará, Flávio Saboya, acompanhará o ato de lançamento na expectativa de conferir os índices dos juros a serem praticados por essa iniciativa.
O dirigente da federação, antes do embarque, nesta madrugada de terça-feira, falou sobre a quebra de safra do Ceará e disse que a preocupação do segmento é com dívidas rurais. A Federação da Agricultura do Estado defende a prorrogação das dívidas que se vencerão neste ano.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), vai reunir, a partir das 8h30min desta terça-feira, o seu secretariado. O encontro ocorrerá no Cuca Mondubim, ocasião em que o prefeito analisará o andamento das obras da gestão e programas que são executados nas áreas da educação, infraestrutura e, principalmente, saúde.
De acordo com a assessoria de imprensa do Paço Municipal, a ordem é dar celeridade a uma série de ações e cobrar resultados da equipe.
DETALHE – Que o prefeito RC cobre, principalmente, melhor empenho do titulares das Secretarias Executivas Regionais que, parece, andam meio desmotivadas. Ou vítimas de muita centralização de poder.
A coordenadoria de saneamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Ceará (Arce) agendou, para este mês, etapa de fiscalizações, abrangendo as cidades de São Gonçalo do Amarante (sede e distritos de Pecém, Siupé e Umarituba), Cedro (sede), Pacoti (sede), Santana do Acaraú (sede) e Bela Cruz (sede). Por solicitação do Ministério Público Estadual, a cidade de Barbalha, distante 575 quilômetros de Fortaleza, também fará parte do cronograma elaborado pelo analista da Arce.
As visitas seguirão as seguintes datas: de 8 a 12, São Gonçalo do Amarante; de 15 a 19 será a vez de Barbalha e Cedro; de 24 a 26, a Agência visitará Pacoti; e de 29 a 3/07, os técnicos finalizam os trabalhos com as cidades de Santana do Acaraú e Bela Cruz.
São três as resoluções que dão suporte às atividades da Arce, no setor: a Resolução nº 126/2010, que trata dos procedimentos gerais a serem adotados com relação às reclamações dos usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; a Resolução nº 130/2010, que refere-se às condições gerais na prestação e utilização desses serviços e a Resolução 147/2010 que especifica as sanções administrativas e penalidades aplicáveis à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em razão de infrações aos direitos do usuários, se for o caso.
Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (2):
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), decidiram: o Parque do Cocó vai mesmo ser oficializado, de fato e de direito, como um parque estadual.
Os dois estiveram reunidos, na última semana, na presença dos secretários Águeda Muniz (Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza) e Artur Bruno (Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado) e bateram o martelo.
Caberá agora a definição de que tipo de categoria de unidade de conservação a poligonal se transformará. Ficou acertado também que a decisão sobre o tamanho do parque passará pelo crivo do Fórum Permanente de Defesa do Parque do Cocó, que tem o Ministério Público Federal como um dos seus coordenadores. Também haverá conversa com os donos de terrenos do Cocó e, numa terceira fase, uma audiência pública para anunciar, em definitivo, a área do parque.
Governo e Prefeitura não definiram prazos, mas deixam claro que querem resolver logo esse velho pepino.
“Após cerca de oito horas de julgamento, Wladimir Lopes de Magalhães Porto, acusado de matar a bailarina e atriz cearense Renata Maria Braga de Carvalho, foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão em regime fechado, nesta segunda-feira, 1º. Porém, a defesa recorreu para que o réu responda apelação em liberdade.
Em conversa com O POVO Online, o advogado de defesa, Clayton Marinho, confirmou que a juíza titular da 5ª Vara do Juri do Fórum Clóvis Beviláqua consentiu que o réu apele em liberdade, e comentou que agora as partes devem entrar “em outra batalha judicial”.
Terceiro julgamento
Este foi o terceiro julgamento do crime, que ocorreu em 1993. O acusado foi julgado pela primeira vez quatro anos após o ocorrido, e condenado a sete anos de prisão por homicídio simples.
Defesa e acusação recorreram, o processo foi para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, em 2004, o órgão decidiu anular a condenação e formar novo júri. Em 2007, Wladimir foi inocentado com a justificativa de legítima defesa.
A promotoria recorreu e o caso foi analisado mais uma vez, chegando ao resultado desta segunda-feira, 1º.
Crime
Renata Maria Braga de Carvalho, na época com 20 anos, sofreu um tiro no olho após uma discussão de trânsito. O crime ocorreu na Volta da Jurema, na Beira Mar.
O acusado, Wladimir Lopes, na época com 24 anos, dirigia uma caminhoneta Mitsubishi Pajero e, com os vidros fechados, atirou contra o jipe em que ia Renata. Ele estava acompanhado de irmãos e amigos, que ainda efetuaram disparos para o ar, depois do tiro que atingiu a bailarina.”
(O POVO)
Cento e oitenta novos leitos de Emergência e outros 50 de Unidade Terapia Intensiva (UTI) foram anunciados na tarde desta segunda-feira (1º), no auditório do Instituto Doutor José Frota (IJF), durante entrevista coletiva do governador Camilo Santana e do prefeito Roberto Cláudio, diante da construção do Complexo Hospitalar IJF, que será uma extensão da atual estrutura da maior unidade de emergência do Estado. Com obras previstas para início em dezembro deste ano e conclusão no fim de 2017, o projeto prevê ainda nove salas cirúrgicas.
De acordo com o projeto, a nova unidade, que ficará em frente à atual estrutura, terá cinco andares e será ligada ao Frotão por duas plataformas. Os investimentos serão do Governo Federal (50%), do Governo Estadual (30%) e da Prefeitura de Fortaleza (20%).
“O exame da OAB e a qualidade do ensino jurídico” foi o tema do seminário na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Dentre os palestrantes, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Belizze Oliveira; e o presidente da OAB Nacional, Marcos Vinícius Coêlho.
O Ceará foi representado pelo diretor executivo da Escola Superior de Advocacia (ESA), Vanilo de Carvalho. O evento faz parte de uma estratégia da OAB contra o possível fim do Exame de Ordem, articulado na Câmara Federal pelo presidente daquela Casa, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB).
Segundo Vanilo, o exame é necessário para averiguar a qualidade dos formandos, por conta da expansão desenfreada de faculdades de Direito. Segundo dados da OAB, em 1995 havia 165 cursos de Direito no Brasil. Em 2014 eram 1.284, um aumento de 778,18%. São Paulo tem mais faculdades de Direito (300) que os EUA (212).
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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) revelou, nesta segunda-eira, que cerca de 80% da população brasileira, segundo pesquisa do Congresso, é a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
Ele, no entanto, diz que quer o tema bem debatido e avaliado para que se evite a votação da maioridade simplesmente por impulso.
Adail Carneiro deixou claro que é a favor principalmente da ressocialização do jovem envolvido em crime, por meio de investimentos em educação, esporte e lazer. Ou seja, via políticas públicas de valorização da criança e dos adolescentes.
Sobre as eleições de 2016 em Fortaleza, o deputado Adail Carneiro voltou a afirmar que é a favor da reeleição do prefeito Roberto Cláudio (Pros). Mas lançou um apelo: o prefeito precisa abrir mais sua gestão à participação dos seus aliados.
Setor da economia que mais oferece oportunidade ao primeiro emprego, os micro e pequenos empresários devem receber o apoio da bancada federal do Ceará em parcerias com o governo federal. É o que destaca o líder da bancada, deputado federal José Airton (PT), que reuniu os parlamentares cearenses, em Brasília, para o evento “Café com Varejo”, organizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
“Se todas as entidades se aproximassem das suas bancadas, conseguiríamos agilizar a agenda legislativa para priorizar e fortalecer um segmento tão importante para a economia do nosso país”, comentou José Airton.
O presidente da CNDL, Honório Pinheiro, destacou a necessidade do fortalecimento do comércio brasileiro, com o foco nos micros e pequenos empresários. Para Honório Pinheiro, acreditar no setor e ultrapassar a crise econômica de que tanto se fala atualmente são aspectos fundamentais para a reinvenção do varejo.
(Foto: Marcia Oliveira)
A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira, uma audiência pública para debater sobre a inclusão de pessoas com deficiência e, em especial, o autismo. O foco foi a inclusão em escolas públicas e privadas e a não cobrança de taxas extras para essa inclusão, prática corrente nas escolas privadas.
Participaram dessa audiência pública, os presidentes do Sindicato das Escolas Particulares, da Associação Brasileira dos Amigos do Autismo, da FAZ – Fortaleza Azul e representantes do Ministério Público, da Defensora Pública e também da Prefeitura de Fortaleza.
A discussão toma como referência um projeto de lei da deputada Fernanda Pessoa (PR), que proíbe cobrança de taxas do gênero no ensino privado.
“A Justiça do Trabalho de Aracati remarcou para 24 de junho, às 8h20min, leilão destinado à venda de 41 lotes pertencentes à empresa Parajuru Empreendimentos Turísticos Hoteleiros e Construção Civil Ltda. Os imóveis, distribuídos em nove quadras, estão localizados no distrito de Parajuru, em Beberibe (CE). Suas benfeitorias estão avaliadas em R$ 1.740.000,00 e foram penhorados para quitação de dezenas de processos em tramitação contra a empresa.
A arrematação será pelo maior valor oferecido, ainda que inferior ao de avaliação, desde que não seja considerado vil, a critério do juiz da execução. Ainda conforme o edital, não se admitirá a apresentação de lances em separado para aquisição de parte dos lotes ou suas benfeitorias. O arrematante deverá garantir o lance com sinal correspondente a 20% do valor, a ser depositado em conta judicial à disposição da Vara do Trabalho de Aracati imediatamente após a realização do leilão, e efetuar o pagamento do restante até 24 horas depois. Havendo interesse em adquirir em prestações, a proposta deve ter valor não inferior ao da avaliação, com oferta de pelo menos 30% à vista e o restante garantido por hipoteca sobre o imóvel.
Além da quitação dos débitos trabalhistas, o valor arrecadado será utilizado para pagamento das custas processuais e das contribuições previdenciárias devidas pela empresa em decorrência das reclamações trabalhistas. Somente após quitados todos os valores devidos, poderá ser devolvido à Parajuru Empreendimentos eventual saldo remanescente do que for arrecadado.
O diretor de secretaria da vara do trabalho de Aracati, Italo Pedrosa Vasconcelos, explica que a penhora dos lotes para efeito de leilão teve de ser adotada em razão da resistência da empresa em promover o pagamento espontâneo dos valores devidos. “A Justiça utilizou todos os meios possíveis para tentar efetivar a quitação dos débitos, mas não foram encontrados quaisquer valores nas contas bancárias da empresa ou dos seus sócios, nas várias tentativas de bloqueio realizadas, nem foram localizados veículos registrados em nome deles ou outros bens diferentes do loteamento”, explica.”
SERVIÇO
* O edital de leilão pode ser obtido por qualquer interessado. Basta entrar em contato com a Vara do Trabalho de Aracati pelo e-mail varaara@trt7.jus.br.
* A Vara do Trabalho – Rua Coronel Alexanzito, 503 – Centro.
(Site do TRT-CE)
O governador Camilo Santana (PT) reinaugurou, nesta segunda-feira, o Parque Botânico do Ceará, que fica situado em Caucaia (Regão Metropolitana de Fortaleza). Ele levou o filho Pedro para o ato e até plantou uma muda de pau-brasil em alusão simbólica à inauguração do novo ambiente de visitação, trilhas e pesquisas. O ato – que faz parte da Semana do Meio Ambiente, contou com a presença do secretário Artur Bruno (Meio Ambiente e Sustentabilidade), do superintendente Ricardo Araújo (Semace), além do deputado estadual Naumi Amorim e do prefeito de Caucaia, Washington Goes (Pros).
Camilo ainda fez uma visita guiada pelos principais equipamentos do espaço. “O Governo tem dado o exemplo quando assinamos um decreto para que sejam economizados 20% do uso da água e energia dos órgãos do Estado. Eu, como um ambientalista e servidor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), não poderia deixar de dar a devida importância a esse tema essencial para as atuais e futuras gerações de cearenses”, disse o governador.
Ainda durante a visitação, o governador foi recebido pela comunidade indígena dos Tapebas que fez uma apresentação típica do folclore local e entregou uma Menção Honrosa ao professor Renato Aragão, ambientalista, assessor da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e ex-superintendente da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), por seus serviços prestados ao Parque Estadual Botânico.
(Foto – Divulgação)
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O comentarista esportivo e narrador Evaristo Nogueira avalia as perspectivas do time do Fortaleza que, nesta noite de segunda-feira, enfrentará o Cuiabá, no Mato Grosso.
Vavá Maravilha, mais precisamente, aborda o fato de o Fortaleza ainda não ter deslanchado, mesmo em primeiro na Serie C, do Brasileirão, com seu programa Sócio-Torcedor.
O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Robto Cláudio, estarão apresentando, nesta tarde de segunda-feira, um projeto de ampliação do Instituto Doutor José Frota (IJF). Os dois darão coletiva no IJF-Centro.
Roberto Cláudio anuncia que virá reforma dos Frotinhas da Messejana, Parangaba e Antônio Bezerra.
Segundo a Prefeitura, além do reforço na Rede de Urgência e Emergência em Trauma, haverá realização de concurso público para profissionais que atuam na área. O encontro contará com a participação da secretária da Saúde de Fortaleza, Socorro Martins, do superintendente do IJF, Walter Frota, além de profissionais e dirigentes da área da saúde.”
(Com O POVO Online)
O deputado estadual Welington Landim (Pros) permanece internado em estado grave, mas estável, no Hospital São Mateus, em Fortaleza.
Ele foi medicado contra meningite, mas remédios ainda não surtiram efeito, segundo fontes da unidade.
Nas próximas horas, a família deve se pronunciar sobre o caso por meio de nota.
VAMOS NÓS A torcida é para que ele supere logo essa situação.
Nesta terça-feira, o Consulado da Itália no Recife e o Consulado Honorário da Itália em Fortaleza vão comemorar, às 19h30min, no Teatro Dragão do Mar, a Data Nacional da República Italiana. Trata-se de um momento de encontro e de aproximação entre os representantes das instituições públicas e privadas do Estado do Ceará, representações diplomáticas no território e os órgãos diplomáticos da Embaixada Italiana, do Consulado da Itália de Recife e do Consulado Honorário de Fortaleza.
Segundo o Consulado Honorário da Itália, contará, ainda, com a participação de uma delegação de empreendedores italianos, acompanhando o senador Giovanni Lorenzo Forcieri, além de outras autoridades desse País europeu.
Na ocasião, haverá concerto da Orquestra Filarmônica de Fortaleza, regida pelo maestro Gladson Carvalho, acompanhada pela soprano italiana Patrizia Bicciré. Em seguida, o discurso de autoridades como o cônsul da Itália no Recife, Angelo Maria Bicciré, e o cônsul horário em Fortaleza, Roberto Misici, seguida da entrega de comendas a alguns homenageados. Um coquetel no Restaurante Jardim Alchymist brindará a data, informa Claudio Vullo, diretor operacional da Câmara de Comércio Ítalo-Brasileira – Região Nordeste.
A Câmara Municipal realizará nesta terça-feira, às 14h30min, no auditório da Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Campus do Itaperi, uma audiência pública para discutir a situação da arborização de Fortaleza. O autor da proposta é o vereador João Alfredo (PSOL). O objetivo do encontro é reunir órgãos públicos, movimentos ambientalistas e demais interessados para debater o problema da retirada de árvores das ruas da cidade.
De acordo com matéria publicada pelo jornal O Povo em fevereiro deste ano, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) só cumpriu metade da previsão do Plano de Arborização de Fortaleza para 2014. Das oito mil árvores anunciadas, apenas quatro mil foram de fato plantadas. Por lei, a supressão da vegetação deve ser compensada através do replantio de, no mínimo, o dobro das árvores subtraídas.
Durante a audiência pública, a doutora em Geografia e professora da Uece, Lúcia Brito, apresentará sua pesquisa sobre o mapeamento das áreas verdes de Fortaleza, incluindo áreas degradadas e não degradadas. Também estão convidados para o debate representantes das universidades: professor Luiz Cruz (Programa de Pós-Graduação em Geografia da Uece), professor Gemele Santos (IFCE), professor Oyrton Azevedo (Engenharia Ambiental e Sanitária da UNIFOR), professora Ana Bárbara de Araújo Nunes (Engenharia Ambiental da UFC), professor Jeovah Meireles (Programa de PósGraduação em Geografia da UFC), Observatório das Metrópoles (UFC), Departamento de Engenharia de Transportes (UFC), Departamento de Arquitetura e Urbanismo (UFC).
O Cineteatro São Luiz vai exibir nesta terça-feira, às 15h30min, o filme “Últimas Conversas”, do cineasta Eduardo Coutinho, em atividade direcionada aos servidores da Cultura. A sessão especial dá início ao “Programa de Valorização, Formação e Qualidade de Vida no Trabalho” para os servidores da Secult, composto por visitas a equipamentos, sessões especiais de filmes, espetáculos, cursos e investimentos para a criação de espaço de convivência na sede da Secretaria. A iniciativa é do secretário Guilherme Sampaio.
O Filme
Quando morreu, em fevereiro de 2014, Eduardo Coutinho deixou 32 horas de material gravado e um caderno com anotações iniciais a respeito desse material. Foi então que João Moreira Salles, produtor deste e dos nove longas anteriores do Coutinho, contando com a ajuda imprescindível de Jordana Berg, montadora dos filmes do cineasta desde Santo Forte (1999), levou a diante a missão de terminar essa obra. O processo levou oito meses até que chegassem ao resultado do filme. A partir de entrevistas com jovens estudantes brasileiros, o filme busca entender como pensam, sonham e vivem os adolescentes de hoje.