Blog do Eliomar

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Quatro municípios e três distritos serão fiscalizados pela Arce em fevereiro

As cidades de Acopiara, Pires Ferreira, Potengi e Viçosa do Ceará, além dos distritos de Aprazível, Jaibaras e Taperuaba, pertencentes ao município de Sobral, compõem a lista de localidades que serão fiscalizadas em fevereiro, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce).

O cronograma de fiscalização obedecerá à seguinte ordem: de 2 a 6, os técnicos comparecerão às cidades de Potengi e Acopiara; de 9 a 13, a fiscalização será feita nas cidades de Viçosa do Ceará e Pires Ferreira; e de 23 a 27, a Arce exercerá suas atividades nos distritos sobralenses de Aprazível, Jaibaras e Taperuaba.

Técnicos da Agência observarão, in loco, o funcionamento dos sistemas de abastecimento de água. No município de Acopiara, especificamente, além dos quesitos relacionados à qualidade da água, também será observado o quadro geral do sistema de esgotamento sanitário.

(Site da Arce)

Baturité vota nesta segunda-feira complemento salarial de servidores

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foto cristina braga prefeita baturité

Vereadores de Baturité votam nesta segunda-feira (26), a partir das 19 horas, o projeto da prefeita interina Cristina Braga (PT), que concede complementação salarial para 54 servidores que não atingem ao valor do salário mínimo. A medida é contrária à do prefeito afastado João Bosco (PSB), que no ano passado recorreu na Justiça contra ação dos servidores.

Para Cristiane Braga, além do direito ao salário mínimo, a gestão também buscará resgatar a aotoestima do servidor e da população. “Tenho 137 dias para gastar a tinta da minha caneta. E quero gastar com o que é justo. Fazendo com que a população resgate o que é seu”, disse a prefeita.

Secretário da Educação dará aula para marcar início do ano letivo na rede estadual

O secretário estadual da Educação, Maurício Holanda, abrirá, nesta segunda-feira a partir das 7h30min, na Escola de Ensino Fundamental e Médio Visconde do Rio Branco, o ano letivo na rede estadual. O retorno às atividades acontece na maioria das escolas da Capital e do Interior. No ato, o secretário dará aula para alunos da unidade de ensino.

O calendário escolar é composto de 200 dias letivos, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), e seguirá até final de dezembro.

A partir de 2015, alunos do Ensino Médio e profissionais da educação terão fortalecidas ações como Projeto Professor Diretor de Turma, ProEMI/Jovem de Futuro, a preparação dos alunos para o Enem, a Aprendizagem Cooperativa e o e-Jovem. A rede estadual matriculou 370 mil alunos em 700 escolas, das quais, 168 estão em Fortaleza.

Camilo receberá Embaixador da Alemanha

O governador Camilo Santana (Pros) receberá, em audiência, a partir das 9 horas desta segunda-feira, o embaixador da Alemanha, Dirk Brengelmann. A visita é de cortesia. Com o governador, estará também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Depois desse compromisso, Camilo seguirá para o ato de inauguração do Campus do FCE de Itapipoca, onde se encontrará com o ministro da Educação, Cid Gomes;

Às 17 horas desta segunda-feira, o governador conferirá a solenidade de entrega da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Ceará ao desembargador aposentados
Ademar Mendes Bezerra. Isso, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Cearense disputa nesta noite o título Miss Universo

foto melissa gurgel

A cearense Melissa Gurgel, 20, é uma das 15 finalistas que disputam na noite deste domingo (25), em Miami, nos Estados Unidos, o título de Miss Universo. O concurso terá transmissão ao vivo, a partir das 23 horas (horário de Brasília), pelos canais da Band e TNT.

Estudante de Design de Moda e torcedora do Ceará Sporting, Melissa Gurgel Miss Brasil em setembro último, no Centro de Eventos, em Fortaleza.

Servidores do IFCE preparam ato público em evento de Cid Gomes em Itapipoca

cidcamilo

Cid Gomes e Camilo Santana confirmaram presença no ato.

Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) preparam um ato público em defesa da educação de qualidade, nesta segunda-feira, a partir das 9 horas, em Itapipoca. O ato ocorrerá durante a inauguração de mais um campus do IFCE no município.O evento contará com as presenças do governador Camilo Santana, do ministro Cid Gomes (Educação) e do reitor do Instituto, Virgílio Araripe.

A manifestação, segundo os organizadores, denunciará a precarização nos Institutos Federais, e cobrará o atendimento de reivindicações dos servidores do IFCE, entre elas o pagamento dos retroativos referentes à gratificação por Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para mais servidores, a garantia de não implementação de ponto eletrônico, o cumprimento da progressão por capacitação dos técnico-administrativos, critérios mais justos para a avaliação docente e uma gestão mais democrática, participativa e transparente no IFCE.

Petroleiros farão ato na Lubnor

O Sindicato dos Petroleiros do Ceará/Piauí, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a CSP-Conlutas, o Movimento Luta de Classes e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Fortaleza farão uma ato contra a redução de salários de uma prestadora de serviços da Petrobras, a Elfe Óleo & Gás Operação e Manutenção LTDA. O ato ocorrerá, a partir das 7 horas desta segunda-fera, no portal da Lubnor, no Mucuripe.

Os sindicatos informam que tentaram dialogar diversas vezes com representantes da ELFE, porém sem retorno. Cerca de 80% do efetivo está paralisado. “Agora o próximo passo é pressionar a Petrobras de forma mais efetiva para que esse impasse seja resolvido”, garante o vice-presidente do Sindipetro CE/PI, Jorge Oliveira.

O caso e o Impasse

Encerrado contrato entre a terceirizada a Marte Engenharia LTDA, da Refinaria de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza, a nova licitante, ELFE, quer assumir esses petroleiros com redução de salários, que alegam ficar até 50% menor que o atual. Além disso, trabalhadores também recebiam cestas básicas no valor de R$ 200,00 e o benefício não está garantido pela empresa.

Prefeito Roberto Cláudio visitará escolas no primeiro dia de aula

foto roberto cláudio rádio

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), estará nesta segunda-feira, às 13h30min, visitando algumas escolas do Município. Marcará presença no início do ano letivo. No roteiro dele, a Escola Mozart Lucena, no bairro Jardim América, e a Escola Thomaz Pompeu Sobrinho, no Itaperi. As duas escolas foram escolhidas para a visita porque possuem posições bem distintas com relação a nota do IDEB geral relativo ao ano de 2013.

As aulas começam nas 284 escolas e 178 creches de Capital, num clima onde o prefeito informou que será enviada à Câmara Municipal a mensagem que trata do aumento salarial de 13,01%, correspondente ao reajuste do custo-aluno do FUNDEB.

A proposta será encaminhada logo na reabertura dos trabalhos na Câmara Municipal, no dia 3 de fevereiro. Caso a tramitação seja rápida, a Prefeitura de Fortaleza deverá pagar o reajuste ainda na folha de fevereiro, com o retroativo do mês de janeiro sendo pago em março.

Morre Campos da Paz, o fundador da Rede Sarah

camposdapaz

“Morreu, neste domingo (25/1) em Brasília, Aloysio Campos da Paz Júnior, o renomado ortopedista que fundou a Rede Sarah de Hospitais, especializada em medicina ortopédica. O médico atualmente era cirurgião-chefe da instituição. As causas da morte ainda não foram divulgadas.

Nascido em 1934 no Rio de Janeiro em uma família de médicos consagrados, Campos da Paz veio para Brasília com o desejo de criar a própria história na medicina. Em 1968, foi convidado para dirigir a Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que tem clínicas em Brasília, Salvador, São Luís, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro, Macapá e Bélem. Campos da Paz tinha acabado de voltar de seus estudos em Oxford quando assumiu o projeto.

Dilma Rousseff lamentou a perda do médico pelas redes sociais. “Campos da Paz dizia que sua filosofia era trabalhar para que cada paciente fosse tratado com base no seu potencial e não nas suas dificuldade. Foi com esta fé na potencialidade de cada paciente que a Rede Sarah ajudou a melhorar a qualidade de vida de milhares de brasileiros”, completou.”

(Correio Braziliense Online)

DETALHE – O Hospital Sarah de Fortaleza foi fundado na época do Governo Lúcio Alcântara, com a presença, no ato do então ministro da Saúde, José Serra. Foi resultado de um esforço político do então senador Mauro Benevides (PMDB).

Chapa Saúde com Dignidade apresenta propostas para Simec

“Feijão preto pra tirar a Saúde do vermelho”. Este é o tema da Feijoada na Chapa, promovida pelo grupo Saúde com Dignidade, neste domingo (25), a partir das 11 horas, na sede do comitê (rua Nunes Valente, nº 1.591, Aldeota). A entrada custa R$ 50 e, segundo os organizadores do evento, o dinheiro será usado na campanha para a eleição da nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec), que ocorre no dia 4 de fevereiro.

Durante a feijoada, a presidente da Chapa 1, Mayra Pinheiro, apresentará propostas pautadas na renovação, independência, ética e transparência no Simec.

O mandato da atual diretoria será encerrado no dia 23 de março, após três anos de gestão. A posse dos novos dirigentes será no mesmo dia.

Produtores discutem agricultura irrigada e racionamento d’água, na segunda-feira

Produtores de todo o Estado estarão reunidos na segunda-feira (26), a partir das 14h30min, no Palácio Iracema, no bairro Edson Queiroz, para discutir a agricultura irrigada e o racionamento d’água no Ceará, depois que o governador Camilo Santana demonstrou preocupação com a quadra invernosa, com mais um ano de seca.

Segundo o presidente do Instituto Frutal, Euvaldo Bringel, a ideia é ouvir os produtores como forma de colaborar com a mensagem do Executivo, sobre agricultura irrigada, a ser enviada à Assembleia Legislativa, no primeiro dia útil de fevereiro.

PT disputará presidência da UVC, decide diretório

foto PT diretório CE 150124

Integrantes do Diretório e da Executiva estadual do PT decidiram neste sábado (24) que o partido terá representante na eleição da União dos Vereadores do Ceará (UVC), que ocorrerá em março deste ano.

Por enquanto, o nome de consenso no partido é o do vereador Higo Carlos (Quixadá), um dos principais articuladores para a disputa do partido. O presidente estadual De Assis Diniz e lideranças como Ilario Marques e Joaquim Cartaxo defendem um amplo debate e o envolvimento de todas as demais lideranças na composição da chapa. O próprio Higo Carlos foi convidado para fazer do grupo de trabalho que irá montar a estratégia.

O Carnaval como vetor da economia

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

Repito sempre que governar é fazer escolhas. É definir o que é prioritário e o que é secundário. A partir dessas decisões se julga muito do acerto e do erro de um governante. E não há dúvida de que as ações voltadas ao combate aos efeitos da seca são incomparavelmente mais importantes que financiar Carnaval.

Mas há um porém. Em muitos municípios – no litoral, mas também no sertão e na serra – o Carnaval é muito mais que folia. É atividade econômica. Atrai turistas, que levam dinheiro como em nenhuma outra época do ano. Precioso sobretudo no momento em que a estiagem destrói a economia rural. Nesses casos, é bom fazer a conta, pois o que é observado apenas na planilha de despesas pode, na verdade, esconder lucro. Deixar de investir em atividade econômica que dá retorno não é economizar. É deixar de fazer dinheiro circular. É deixar de arrecadar. Pode representar perda de receita, não o inverso.

Claro que esses carnavais economicamente autossustentáveis podem muito bem dispensar recursos públicos e se viabilizar com apoio privado. É o caminho mais adequado. Porém, não se prescinde do poder público como apoiador central e, muitas vezes, indutor. Afinal tem funcionado assim há anos e anos. Não há como mudar essa cultura do dia para a noite. O problema é a ideia de que investir no Carnaval é jogar dinheiro fora. Não necessariamente. Cortar os recursos pode sair mais caro, conforme o caso.

Micro e pequenas empresas têm até o fim do mês para aderir ao Simples Nacional

As micro e pequenas empresas em atividade que desejam alterar o regime atual de tributação e aderir ao Simples Nacional têm até o fim da próxima semana, na sexta-feira (30), para fazer a opção. Caso o pedido de alteração seja aceito, a mudança retroagirá ao dia 1º de janeiro, mas se perder o prazo, a migração só será permitida no início de 2016. O Simples Nacional é um regime simplificado e compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte.

“As empresas interessadas devem fazer uma avaliação tributária com auxílio de especialistas para identificar qual regime tributário é o mais adequado para a empresa durante o ano de 2015. É importante que não seja deixado para a última hora pois no momento da opção pode ser que surja alguma pendência, algum débito tributário, que precise ser pago ou parcelado”, aconselha o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), Silas Santiago.

A solicitação de opção, informou, deve ser feita no Portal do Simples Nacional na internet, clicando em Simples Nacional – Serviços; Solicitação de Opção pelo Simples Nacional. O contribuinte pode acompanhar o andamento e o resultado final da solicitação em Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional.

(Agência Brasil)

Dinheiro público que jamais será auditado

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (24), pelo jornalista Érico Firmo:

É um atentado contra o interesse público a prescrição das contas que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deixa de julgar por causa de sua própria lentidão, exposta no O POVO de ontem pelo repórter Carlos Mazza. O problema tem origem na Assembleia Legislativa, que aprovou emenda à Constituição estadual estabelecendo que os processos não julgados em até cinco anos sejam arquivados.

Ou seja, gente que foi responsável por administrar e gastar dinheiro público ficará sem ter a prestação e contas avaliada. Não terá de dar satisfação a ninguém pelo que fez com o patrimônio do povo. É inaceitável, ainda mais considerado o longo histórico de irregularidades constatadas. Em momento em que é urgente avançar na direção de mais controle e mais fiscalização, o Ceará vai na contramão do interesse da coletividade.

Não é coincidência, a tal emenda foi aprovada em 2013 pelos deputados após as condenações no TCM passarem a ser motivo para enquadrar políticos na Lei da Ficha Limpa e impedir candidaturas.

Claro que a morosidade, seja nas cortes de contas ou no Judiciário, é um problema. Mas deixar sem julgamento definitivamente não é a solução, ainda mais com prazo de prescrição tão curto numa corte onde há tantos e tão antigos processos acumulados.

E o piso governador?

Em artigo no O POVO deste sábado (24), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante ressalta a abertura do diálogo no governo Camilo Santana, mas lembra que luta pelo piso dos professores dura quase 30 dias. Confira:

O novo governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, iniciou seu mandato abrindo um diálogo construtivo naqueles pontos que parecem mais agudos em sua administração. Convocou encontro com os policiais de postura sempre conflitante com o governo passado. (Leia-se capitão Wagner). Convocou as lideranças dos professores das universidades estaduais – em greve – e prometeu realizar concurso o mais rápido possível. Condicionando-o ao encerramento da greve. Dito e feito.

Estas atitudes estão indicando um novo caminho a ser construído pelo gestor estadual. No lugar do confronto e desqualificação do interlocutor – “Não são policiais, mas um bando de marginais!” Lembram-se? – a compreensão que eles têm algo a dizer. Por isso, devem ser escutados. E, no caso da academia universitária, a prudência do diálogo, com o encaminhamento concreto do que impedia avançar. Como disse o capitão Wagner “não tem nem como comparar.”

Só gostaria, em aproveitando estes gestos de boa vontade do nóvel ocupante do Abolição, lembrar-lhe que há mais pepinos a descascar… Dentre eles: O piso dos professores das referidas universidades estaduais. Essa querela, que se tornou judicial, desde os tempos do doutor Tasso governador. Dura até hoje, quase 30 anos. Muitos dos que reivindicavam tal direito, já morreram. Todas as instâncias judiciais do país já se pronunciaram. É fato transitado em julgado. Não cabe mais qualquer recurso. Nem para frente, nem para trás. Resta pagar. E, o Governo do Estado como réu declarado, litigante de má fé, vem empurrando com a barriga. Sem motivo. Sem razão. Até o último dia ele se fez ouvidos de mercador… Muitos dos mestres já se aposentaram. E, não podem receber o que já ganharam em todas as instâncias judiciais. Nem uma greve é possível e o nosso sindicato apodreceu!

Camilo Santana teria a coragem de restaurar a justiça para com esses injustiçados? Somos igualmente professores. Somos legitimamente ganhadores de uma questão com o Estado. E hoje, sendo o primeiro governador do Partido dos Trabalhadores (PT) no Ceará, teria ânimo de resolver essa parada? Pelo que fez até agora, sem marketing exagerado, sem bravatas, nos anima acreditar que logo mais será a nossa vez. Será a concretização do adágio: a Justiça tarda, mas não falha!

Prefeito Raimundão veta projeto de lei que cria sistema cicloviário

O prefeito de Juazeiro do Norte, no Cariri, Raimundo Macedo, vetou o projeto que incentivava o uso da bicicleta, por meio da criação de ciclofaixas, ciclovias, paraciclos e bicicletários, em locais que tecnicamente seriam possíveis as instalações.

Segundo a oposição, o prefeito teria desprezado a necessidade de incluir nos futuros projetos de loteamentos, ruas, avenidas e praças públicas a contemplação de espaços para as ciclofaixas, diante das dificuldades já enfrentadas pelo município na mobilidade urbana.

MPCE dará apoio à Cogerh em ações para priorizar uso de água

O presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), João Lúcio Farias, esteve nessa sexta-feira (23) na sede do Ministério Público do Estado do Ceará, quando foi recebido pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Eliani Alves Nobre. No encontro, ficou acertado o apoio do MPCE nas ações de conscientização do uso racional da água e a priorização do uso dos reservatórios para abastecimento humano. Nova reunião, marcada para a sexta-feira (30), definirá detalhes das possíveis medidas a serem adotadas.

De acordo com o último relatório da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há 64% de probabilidade de o Ceará enfrentar um período de seca, pelo quarto ano consecutivo.

“O Estado hoje está atravessando um caso de baixa recarga de todos os reservatórios e estamos chegando a 20% das nossas reservas. Com isso, em todas as bacias, a Cogerh dará prioridade ao uso da água para abastecimento humano. Precisamos do apoio do Ministério Público em todas as ações que precisaremos tomar para garantir essa prioridade”, afirmou João Lúcio Farias.

A procuradora-geral de Justiça em exercício decidiu realizar uma nova reunião, desta vez com todos os órgãos e promotorias envolvidos com a questão da água e da segurança pública. Os 12 promotores de Justiça do interior onde se encontram as bacias hidrográficas do Estado, mais representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), deverão se reunir para discutir ações concretas que garantam o uso racional da água e a prioridade desse uso para consumo humano.

“O Ministério Público está pronto a ajudar, cooperar e fiscalizar da forma que for necessária para garantir que, mesmo enfrentando uma seca, não falte água para consumo do povo cearense”, afirmou a procuradora Eliani Alves Nobre.

(MPCE)

Camilo inicia encontros com deputados federais no Palácio da Abolição

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O governador Camilo Santana iniciou na noite desta sexta-feira (23), no Palácio da Abolição, uma série de encontros com os deputados federais. Os primeiros parlamentares a serem recebidos no gabinete foram José Guimarães, vice-presidente nacional do PT, e Moroni Torgan.

“Esse é um diálogo importante que abrimos com os deputados que representam o Ceará na Câmara Federal e que podem nos ajudar a viabilizar muitos projetos de interesse para o estado”, citou o governador.

Camilo repete com os deputados federais as conversas que realiza há duas semanas com os representantes da Assembleia Legislativa do Ceará. No total, 42 deputados estaduais já foram recebidos pelo governador – Naumi Amorim, Joaquim Noronha e João Jaime estiveram na última quinta-feira (22) no Palácio da Abolição.

“Tenho certeza que esses debates podem construir um Estado ainda mais forte”, disse Camilo.

(Governo do Ceará)