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Era Bolsonaro – As consequências políticas de 2018

Com o título “As consequências políticas de 2018”, eis artigo de Henrique Araújo, jornalista do O POVO. Ele aborda cenários do Brasil e o que virá de futuro na Era Bolsonaro. Confira:

Os fios que entrelaçam os fatos políticos do ano ainda estão se costurando. É difícil conectá-los, mas os nexos já são visíveis. Um crime, uma eleição, uma prisão e um tsunami de renovação no Congresso. Para citar apenas os mais representativos, aqueles cujas consequências vão se estender por 2019 e adiante.

O que pode haver em comum entre a morte de uma vereadora, a prisão de um ex-presidente, a eleição de um ex-militar e a substituição recorde de parlamentares eleitos? Nada?

É tentador tentar extrair alguma lição de tudo isso, nem que depois se revele equivocada. O assassinato de Marielle Franco (Psol), por exemplo, já pressagiava um certo clima de laissez-faire no qual as diferenças políticas estariam exacerbadas e o enfrentamento ganharia ares de disputa entre facções, com a derrota previsivelmente atingindo em cheio o elo mais fraco.

Se 2018 fosse um roteiro, esse seria o evento inaugural, para o bem e para o mal.

Ocorrido em março, o episódio já continha os elementos em torno dos quais a disputa nas urnas seria travada: intolerância, emprego da força desmedida e desejo de aniquilação de um outro associado ao diverso – étnica, política e sexualmente.

Bem entendido: a morte da vereadora não se deveu a diferenças estritamente ideológicas, como se sabe, mas à forma como o Estado foi sequestrado e empurrado para as cordas por um ente paralelo. Marielle foi executada por agentes de um estado paralelo numa unidade federativa sob intervenção militar depois de exaurida por uma casta política que vinha se sucedendo amparada na gatunagem. O cenário de seu assassinato é, portanto, o mesmo da falência política e financeira do Brasil.

Como esse atentado se liga ao pleito deste ano? Ora, o próprio vencedor da eleição foi ele mesmo alvo de uma tentativa de assassinato – não trucidado à queima-roupa por um coletivo sem rosto, como foi Marielle, mas vítima de um ator anônimo que se misturou à multidão à luz do dia para golpear a faca o líder da campanha até então.

Embora diferentes em sua natureza e no tipo de execução, os dois crimes guardam estreita relação sobre o modo como o emprego da violência e o exercício da política andaram muito perto nestes tempos, a ponto de se confundirem – continuarão assim no ano que começa?

Essa talvez tenha sido a grande característica de 2018: os doze meses que se encerram agora produziram um número significativo de acontecimentos que definiram não apenas a temporada, mas seguirão reverberando por muito tempo ainda.

De consequências imprevisíveis, o fuzilamento de uma parlamentar pode significar uma nova etapa na concertação de movimentos e organização da sociedade civil; a prisão de um ex-presidente, por sua vez, ao passo em que o retira de cena, mantém-no como pauta presente exatamente por sua ausência; a renovação no Congresso expôs o abismo entre representantes e representados.

Capítulo inédito na história da República, a chegada ao poder de Jair Bolsonaro (PSL) é o pano de fundo nebuloso contra o qual esses e outros atores constroem um novo arranjo político num País ainda atravessado por muitos impasses.

*Henrique Araújo

henriquearaujo@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

CIC prepara festa do centenário em 2019

A diretoria do Centro Industrial do Ceará, braço político da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), prepara uma programação que marcará, ano que vem, seu centenário de fundação.

Trata-se de uma das entidades do ramo empresarial mais antigas do País.

André Siqueira, presidente do CIC, fecha também um plano de desburocratização, a ser sugerido ao novo Governo de Camilo Santana.

*Confira artigo de André Siqueira no O POVO aqui.

Assembleia Legislativa – Pré-candidato a presidente, José Sarto já tem plano de trabalho

José Sarto (PDT) não só diz que quer ser presidente da Assembleia Legislativa, como avisa: se eleito, fará a Universidade do Parlamento fechar parceria com as universidades, pois quer o aprimoramento do corpo técnico de assessores da Casa.

O pedetista, no entanto, avisa logo: torce pelo consenso.

Além de Sarto, estão no páreo pelo olimpo legislativo Zezinho Albuquerque – atual presidente, Sérgio Aguiar, Evandro Leitão e Tin Gomes.

(Foto – ALCE)

Prefeitura de Maracanaú divulga calendário de matrículas 2019

A Secretaria da Educação de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), divulgou o cronograma para as matrículas da rede municipal de ensino. Os pais ou responsáveis pelos estudantes veteranos, bem como os estudantes da Educação de Jovens e Adultos deverão comparecer à escola para atualizar os dados cadastrais e confirmar a matrícula entre os dias 2 e 9 de janeiro de 2019.

Os alunos novatos com deficiência e ingressantes da Educação de Jovens e Adultos, também poderão realizar a matrícula neste período.

No dia 10 de janeiro de 2019, começam as matrículas dos estudantes novatos para Educação Infantil e Ensino Fundamental. Devem ser procuradas as escolas municipais próximas à residência do estudante.

Documentação

Os documentos necessários para os estudantes novatos são: cópias da certidão de nascimento; comprovante de endereço; RG e CPF dos responsáveis ou do próprio estudante, quando for maior de idade; pasta escolar; transferência ou declaração, histórico escolar e quatro (04) fotos 3×4.

(Foto – Ilustrativa)

Presidentes do PSL do Ceará e da Abih nacional entre convidados para a posse de Bolsonaro

Presidente estadual do PSL, o deputado federal eleito Heitor Freire, com sua mulher, participará dos atos de posse de Jair Bolsonaro, em Brasília. É o único da cúpula estadual a ter mais de um convite.

Da área empresarial, poucos convidados cearenses, mas um do ramo da hotelaria está no grupo. Trata-se de Manuel Cardoso Linhares, presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA). Com ele, sua mulher, Morgana.

(Foto – PSL)

Prefeitura e suas contradições nada transparentes

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Com o título “Prefeitura e suas contradições nada transparentes”, eis artigo de Márcio Martins, vereador de Fortaleza pelo PR. Ele questiona gastos com a festa do Rèveillon. Confira:

O dinheiro do fortalezense não é gasto de forma transparente. Por isso, a Justiça concedeu meu mandado de segurança e determinou que a Prefeitura apresente todos os documentos referentes à licitação do Réveillon 2019, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Há dois anos tentei obter, sem sucesso, dados do Réveillon na Secretaria de Governo, responsável pela festa. Meus ofícios sequer foram respondidos e nem o secretário Samuel Dias me recebia. Não tive alternativa a não ser recorrer à Justiça.

Que gestão é essa em que um vereador precisa ir à Justiça para conseguir acessar contratos públicos, pagos com verba pública?

O valor de um Réveillon de Fortaleza construiria quase três unidades básicas de saúde do porte da existente no bairro Pici; ou compraria 28 ambulâncias. Como cidadão fortalezense e presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores, defendo um bom Réveillon, para nossa cidade e para nosso turismo, mas que os gastos sejam justificados e dentro da realidade fiscal.

Defendo, inclusive, que os grupos culturais locais sejam mais valorizados financeiramente, com cachês igualitários e artistas locais não fiquem com R$ 14 mil em detrimento de R$ 850 mil para “artistas nacionais”.

Em resumo, o Réveillon 2019 funciona assim: a Prefeitura de Fortaleza licitou uma empresa para captar patrocínios privados: a ATG Comunicações LTDA (a mesma que não captou nada de patrocínio em 2017); e que até agora conseguiu R$ 900 mil, sendo R$ 800 mil de uma incorporadora da cervejaria Ambev (provavelmente uma já tradicional patrocinadora dos Réveillons anteriores); mais R$ 100 mil do Instituto Nordeste Cidadania.

Acontece que a ATG Comunicações, que captou os 900 mil, já abocanhou R$ 620 mil, quase 70%, pelo “serviço”, um absurdo que demonstra a desnecessária perda de receita do patrocínio com uma empresa terceira. Ou seja, a Prefeitura, que já captava patrocínio antes, resolveu pagar uma empresa terceira para captar os mesmos patrocínios e ficar com parte para ela.

A Prefeitura precisa falar a verdade e parar de mentir dizendo que essa megafesta é pago com dinheiro privado.

*Márcio Martins

vereadormarciomartins@gmail.com

Vereador de Fortaleza pelo PR.

Prefeito e Governador entregam nesta sexta-feira a Nova Avenida Aguanambi

A Nova Avenida Aguanambi vai ser entregue nesta manhã de sexta-feira pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), e pelo governador Camilo Santana (PT).

A informação foi confirmada, nesta quinta-feira, pelo próprio chefe do executivo municipal, adiantando que, além dessa obra, haverá uma complementação também para a área municipalizada da BR-116.

Roberto Cláudio falou também para a reportagem do Blog sobre o cenário político de 2019.

Juiz Paulo Régis Botelho é nomeado desembargador federal do TRT do Ceará

Paulo Régis ao lado da desembargadora federal Roseli Alencar.

O presidente Michel Temer nomeou o juiz do trabalho Paulo Régis Botelho para desembargador federal do Tribunal Regional do Trabalho, da 7ª Região. Ele foi o mais votado de lista tríplice na qual estavam ainda Carlos Roberto Rebonato e Clóvis Valença.

Paulo Régis Botelho foi nomeado pelo critério do merecimento e entrará no lugar do desembargador federal  Antonio Marques Cavalcante, que pediu aposentadoria.

Fac-símilie do D.O.U de 26 de dezembro último:

Camilo faz última peregrinação em Brasília antes da Era Bolsonaro

O governador Camilo Santana (PT) passa toda esta quinta-feira, em Brasília.

Hora de peregrinar ministérios em busca da liberação de recursos já empenhados.

É o último giro do petista em clima de governo Michel Temer. Ano que vem, Camilo terá frente Jair Bolsonaro (PSL), tempo que, segundo alguns assessores, pode ser de choro e ranger de dentes.

Delegado Cavalcante deve ser o líder do PSL na Assembleia

Delegado Cavalcante, deputado estadual eleito pelo PSL, será o líder do partido no legislativo.

Ele diz que já está, inclusive, tratando do assunto com a direção estadual da sigla, lembrando o fato de ter a experiência de quem já foi parlamentar por três mandatos.

Ou seja, André Fernandes, embora o mais votado, ainda é tido como verdinho.

(Foto – ALCE)

 

Izolda Cela e Idilvan Alencar querem a manutenção de Rogers Mendes na Seduc

Quem conversa com o ex-secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, eleito deputado federal pelo PDT, percebe que ele quer assumir o mandato “para reforçarmos a luta em defesa da educação”.

Tem até o apoio da vice-governador reeleita, Izolda Cela (PDT), pró-manutenção de Rogers Mendes.

O problema é que Camilo Santana (PT) foi reeleito com apoio de 24 partidos que querem, também, o direito de participar do olimpo estadual.

(Foto -Arquivo)

Matrícula na rede de ensino de Fortaleza só começa em janeiro

A matrícula dos alunos novatos na rede municipal de ensino ocorrerá no período de 2 a 8 de janeiro próximo. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (SME), os responsáveis devem estar atentos às datas do calendário para garantir a vaga.

No dia 2, ocorrerá a matrícula de alunos da creche até o 1º ano do ensino fundamental. Dia 3, será para os alunos do 2º ao 4º ano; no dia 4, alunos do 5º ao 7º ano; dia 7, do 8º e 9º ano; e no dia 8, começa a matrícula dos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que ocorrerá durante todo o mês de janeiro.

Em dezembro, foram realizadas as inscrições para as turmas de creches (1 a 3 anos), para as escolas de tempo integral e para os alunos veteranos.

Documentação

Para a matrícula, os alunos novatos devem apresentar certidão de nascimento; documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem); três fotos 3×4; cartão de identificação social do responsável legal (NIS); comprovante de residência; cartão de vacinação atualizado para Educação Infantil e Ensino Fundamental e CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

(Com O POVO/Foto – Ilustrativa)

Rede estadual de ensino em clima de matrículas

O período de matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada em etapas. Primeiro, ocorreu a confirmação dos alunos da própria rede estadual, depois, a matrícula dos alunos da rede municipal que vão entrar no ensino médio em 2019, e, em janeiro será a matrícula de novatos advindos de escolas particulares ou de outros estados. Esta última etapa começa no dia 2 e segue até dia 31 de janeiro. As aulas começam dia 4 de fevereiro.

Os estudantes da rede municipal que perderam o prazo de remanejamento precisarão pleitear vagas com os novatos. A matrícula é feita com base em lista emitida pela Secretaria Municipal da Educação (SME), que considera a preferência dos próprios alunos e proximidade entre a residência e o colégio para encaminhá-los às escolas estaduais.

O que levar na hora da matrícula

> Cópia da certidão de nascimento

> Transferência ou declaração de escolaridade

> Pasta escolar

> Duas fotos 3×4.

A ausência de qualquer um desses documentos não impedirá o atendimento.

É recomendável que o aluno do ensino médio apresente também os documentos de Registro Geral (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

(Com O POVO/Foto – Ilustrativa)

Prefeito e governador vão entregar a Nova Aguanambi

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Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quinta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) vai entregar nesta sexta-feira, às 9 horas, a Nova Avenida Aguanambi. Isso depois de três adiamentos dessa obra que se constitui num dos projetos tocados pela gestão no seu plano de mobilidade urbana.

A via, já em operação para o tráfego, conta com sistema integrado de ônibus, ciclovia, calçadões e sinalização eletrônica moderna. Entrou, inclusive, no pacote de obras que o prefeito, com o governador Camilo Santana (PT), entregará ao fortalezense neste fim de ano.

Ainda nesse pacote estão o segundo andar do IJF-2 e nova etapa do Residencial Vila do Mar. Outra novidade: virá também ordem de serviço para construção do viaduto Ivens Dias Branco, que passará tangenciando a Praça Manuel Dias Branco, que liga a Aguanambi à BR-116.

(Foto – O POVO)

Editorial do O POVO – “A ideia dos dessalinizadores”

Com o título “A ideia dos dessalinizadores”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

Ainda será preciso aguardar os pormenores da proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), anunciada apenas resumidamente numa postagem pelas redes sociais durante o feriado de Natal. A próxima gestão pretende dessalinizar a água salobra extraída de poços do Nordeste, armazená-la e depois fazer a distribuição para projetos de agricultura familiar da região.

Tudo a partir de uma parceria entre Brasil e Israel, país que domina essa tecnologia. Com testes e os devidos ajustes, a promessa é que o projeto será estendido para outras localidades pelo semiárido.

A combinação entre os dois países já estaria toda “muito bem encaminhada”, segundo a mensagem do presidente brasileiro em seu perfil no Twitter. Bolsonaro toma posse na próxima terça-feira, mas já estaria prevendo um encontro com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, aguardado na solenidade de troca de comando em Brasília. A dessalinização seria uma das pautas da reunião, se acontecer.

Há de se considerar a opinião de duas autoridades nacionais na área dos recursos hídricos. Para Hypérides Macedo, engenheiro e consultor, a ideia de aplicar a dessalinização em plantios familiares hoje seria inviável por causa do alto custo da tecnologia e da falta de garantia financeira. Também diz desconhecer o uso de água dessalinizada para fins de irrigação. Fala com o conhecimento de ter sido secretário dos Recursos Hídricos entre 1995 e 2002.

Francisco Teixeira, o atual titular da pasta (desde 2015), engenheiro também com a experiência de ter sido ministro da Integração Nacional e secretário nacional de Infraestrutura Hídrica, afirma que a proposta de Bolsonaro nem é novidade em solo cearense. Já é dominada no Estado, desde os anos 90, inclusive a partir de parceria com o governo de Israel: há cerca de mil equipamentos instalados. Teixeira pondera que, se de fato levada adiante a proposta, que seja trabalhada não apenas como um programa, mas desenvolvida como política pública, em maior escala.

Ambos os técnicos falam com o conhecimento de causa. No Ceará, cada chuva é armazenada ao extremo, porque do chão o que se tira de água nunca é o suficiente. A gestão hídrica é pensada gota a gota, literalmente. Por isso, investir num plano que soe audacioso pode não ser o que de fato esteja aparentando.

Para o futuro governo, a ideia já teria passado ao nível de coisa certa, caminho sem volta. O astronauta Marcos Pontes, que assumirá como ministro da Ciência e Tecnologia, terá agenda em Israel em janeiro. Visitará instalações com dessalinizadores, plantações e escritório com patentes do projeto. Pontes deverá até conhecer a tecnologia de uma empresa que produz água a partir da umidade do ar em escolas e hospitais da região. O tom de Bolsonaro já é assertivo. Torcer que seja bem conduzido e bem assessorado, ouvindo opiniões que divirjam e acrescentem aspectos relevantes a um projeto tão importante.

(Editorial do O POVO)

Ceará vai começar 2019 com 68 municípios em estado de emergência

O ano de 2019 começa com 68 municípios em situação de emergência devido à seca decretada ou homologada pelo Governo do Estado. Do total, 43 estão com a situação reconhecida pelo Governo Federal por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e 25 aguardam análise do processo para o reconhecimento federal. O total de cidades nessa situação corresponde a quase 37% dos 184 municípios cearenses.

Com o decreto nº 32.896, de 12 de dezembro de 2018, 22 municípios foram adicionados à lista contabilizando o total dos 68 municípios. Senador Pompeu seria o 69º município mas tem o reconhecimento da emergência por seca vigente até 31 de dezembro, portanto, não entrará 2019 em emergência.

A partir da data de publicação, o decreto tem vigor por 180 dias. Para que os municípios recebam apoio nas ações de enfrentamento contra a seca, a situação de emergência precisa ser decretada pelos municípios, homologada pelo Estado e reconhecida pelo Governo Federal.

“O processo de decretação de emergência tem o objetivo de estabelecer situação especial para solicitar a resposta devida à situação”, explica o capitão Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil (Cedec).

As ações para mitigar os efeitos da estiagem envolvem perfuração de poços e adutoras e implantação de sistemas de abastecimento de água equipados com chafarizes ou dessalinizadores.

A Operação Carro Pipa (OCP) é executada pelo Exército Brasileiro (EB) nas áreas rurais do semiárido e pela Cedec nas áreas urbanas e nos municípios que não compõem o semiárido. Atualmente, seis municípios são atendidos pela operação por parte da Defesa Civil. São eles Boa Viagem (21 carros-pipa), Choró (3), Deputado Irapuan Pinheiro (6), Mombaça (8), Monsenhor Tabosa (3) e Pereiro(8).

O primeiro passo para decretar a emergência é uma avaliação dos danos pelo órgão de defesa civil. Os dados devem ser registrados no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.

Os trâmites para a liberação de recursos emergenciais estão previstos na Portaria nº 12.340/2010. O aporte é feito pelo Ministério do Planejamento.

O Ministério da Integração Nacional disponibilizou cerca de R$ 34 milhões para a construção de sistemas adutores que visam reduzir o risco de um colapso hídrico na Região Metropolitana de Fortaleza.

(O POVO – Repórter Ana Ruth Ramires/Foto – Markos Montenegro)

Pesquisadores da Urca apresentarão nesta quinta-feira nova espécie de camarão fóssil

Será anunciada nesta quinta-feira, às 9 horas, em coletiva, na sede do Geopark, no Campus do Pimental II, da Universidade Regional do Cariri (Urca), uma nova espécie de camarão fóssil. A apresentação será feita por um grupo de pesquisadores.

O estudo foi realizado com a colaboração de pesquisadores da Urca, com a Universidade Federal Rural de Pernambuco e Universidade Sagrado Coração (USC).

A espécie descrita pertence a uma família de camarões chamada Solenoceridae, desta família são conhecidos nove gêneros atuais e apenas dois gêneros fósseis. Os camarões solenocerídeos são de ampla distribuição em todo o mundo e são estritamente marinhos.

A nova espécie fóssil a ser apresentada constitui o primeiro registro de família, gênero e espécie para a Bacia do Araripe.

Socorro França será a titular da nova Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos

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Socorro França, atual secretária da Justiça e Cidadania, vai permanecer no novo Governo de Camilo Santana. Mas, desta vez, ocupando nova função.

Ela será a titular da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos do Estado, que surge no lugar da atual pasta do Trabalho e Desenvolvimento Social. O convite foi feito nesta quarta-feira pelo governador Camilo Santana (PT) e aceito por Socorro França.

Até sexta-feira, o governador divulgará toda a equipe.

Perfil

Socorro é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); tem mestrado em Direito Público também pela UFC.

Foi procuradora Geral da Justiça do Ceará (Ministério Público) por cinco mandatos, ouvidora Geral do Estado, coordenadora Geral do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), assessora de Políticas Públicas sobre Drogas e integrante do Conselho de Direitos Humanos do Estado, assim como do Conselho Superior do Ministério Público, do Conselho de Família e Cidadania e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Antes de assumir a Sejus, estava no comando da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).

Oi promete reforçar sua rede para atender demanda da clientela no Rèveillon de Fortaleza

A Oi vai aumentar a capacidade das antenas de celular já instaladas no Aterro da Praia de Iracema, local onde acontecerá o Réveillon de Fortaleza. A ordem é reforçar a cobertura do serviço de telefonia móvel, informa a assessoria de comunicação da operadora.

No Réveillon do Aterro, que deve reunir mais de 1,3 milhão de pessoas neste ano, a Oi promete fortalecer sua rede de telefonia móvel com ativação do 4G na banda de 1800MHz e turbinar também a cobertura com a ativação temporária de estações móvel na rede 3G.

Com isso, a companhia espera oferecer uma melhor experiência aos seus clientes da orla nas tecnologias 3G e 4G.