Blog do Eliomar

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Filiado do PPS manda artigo apontando contradições de Tomás Holanda e Moses Rodrigues

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Com o título “PPS Ceará -Por um partido sem padrinhos nem patrões”, eis artigo de Aécio Holanda, secretário de Esporte e Juventude de Quixeramobim e filiado ao partido. Ele aponta contradições de um movimento que quer derrubar o presidente estadual Alexandre Pereira, Confira:

Conheci o PPS, na época PCB em 1988, pelas mãos de meu professor de geografia do Colégio Castelo Branco. Naquela ocasião, estourou na cidade de Fortaleza uma grande greve contra o aumento das mensalidades abusivas, nas escolas privadas. Ali, eu despontava como liderança.

Em 1989, veio a campanha de Roberto Freire para presidente. Aqui no Ceará, tínhamos a carismática liderança de Fátima Dourado. Acreditávamos em mudar o mundo pela via democrática. Sempre me orgulhei muito de pertencer  a esta escola política, na qual dediquei minha vida, passando por todos cargos de direção municipal, estadual e nacional, sendo fundador de sua juventude (JPS) e candidato duas vezes pelo partido, em 1998 e em 2008. O fato é um só: entramos em 2015 e continuamos firmes nos ideais do partido.

Por aqui, passaram muitos. Desde os irmãos Ferreira Gomes aos dias de hoje com Alexandre Pereira a quem eu, como dirigente do partido na época, mobilizei, articulei sua vinda para o partido e sua candidatura ao Senado, que não era consenso nem entre os seus pares. Alexandre acabou saindo candidato e, por divergências, fiquei à margem da direção – nunca do partido. Fora qualquer divergência que eu possa ter com atual presidente, ficou uma bela semente de um partido que tem o foco de sua organização nas mulheres e na juventude, com todas as tentativas de inteirarem esse processo que era semente e a ideia germinou.

O PPS, mesmo em seus passos de principiar, tem aprendido a caminhar. A prova é que, nas últimas eleições, o partido fez um “Estadual” e um “Federal”, e Alexandre hoje paga o preço de não ser candidato a federal. Faltou quem brigasse por ele, como eu fiz na candidatura ao Senado. O PPS, hoje, não seria tomado de assalto por um deputado que iniciou seu primeiro contato com a política como guarda municipal da Prefeitura de Sobral. Então ajudante de ordem de Cid, depois ressurge como empresário da educação de uma grande faculdade de Sobral. Reza a lenda que é quase que uma vaca em cima de uma árvore. Ninguém sabe como ele foi colocado lá. O outro é o “Rei do Baixo Clero” da política em Fortaleza. Nenhum dos dois têm a menor identidade com as relações fraternais democráticas do PPS herdeiro das mais belas tradições do velho PCB. E mesmo que, a cada dia, tenha ficado mais difícil identificar essas tradições, pois, em nome de um tal pragmatismo político, ganha mais força esse tipo de velha política, orquestrada nos gabinetes dos parlamentares totalmente desconectados do dia a dia da militância e de quem construiu a vida do partido.

Escrevo esta carta, pois tenho me surpreendido com um movimento exigindo mais democracia nas decisões do PPS. Aí eu concordo, mas isso não significa transformar o partido em uma ação cartorial, a serviço dos mandatos , como o deputado Tomaz Holanda já implementou com sua política aqui em Quixeramobim. Terra de meus ancestrais, diferente dele que só nasceu aqui, tenho orgulho de dizer que sempre tive uma historia de luta política, tanto que sempre fui responsável pela organização do partido no município. Tenho também orgulho de estar ao lado do povo de minha terra e ser secretario de Esporte e Juventude. Tenho orgulho de ter articulado a campanha de nossa candidata a presidente, Marina Silva. Não só aqui, mas em outros municípios depois da eleição frustrada pelo resultado minguado de votos em nosso município . Isso, fruto de escolhas erradas e orientações destorcidas, em total revelia da direção municipal do PPS, que vem impondo a força de seu mandato para constranger, de forma autoritária e monocrática, a direção municipal e seus dois parlamentares e sua militância.

Fico feliz quando vejo o deputado Tomás Holanda falar em democracia, pois quero tornar publica a prerrogativa para ser usada em Quixeramobim. Aviso que disputarei todas as instâncias do partido para garantir estes valores no PPS de nosso amado município.

Quanto aos companheiros acusados pelo deputado, de forma também monocrática, de fazer parte da gestão de Roberto Claudio, é preciso que ele explique sua participação na eleição para presidente da Câmara Municipal  – apoio ao vereador Salmito Filho (Pros),  e das votações de sua filha em apoio à gestão do prefeito, numa demonstração clara de que mais uma vez a democracia é na casa dos outros e que se o Alexandre Pereira precisa, segundo o deputado, entregar seu cargo, a sua filha, eleita de forma patrimonialista, precisa também entregar os seus.

Mas fico bastante animado com todas estas feridas expostas. Tenho certeza de encontrar mecanismos para decantar esta crise, aprofundando a democracia do partido sem hipótese de golpes . Como era dito no velho partidão: Por um partido sem padrinhos nem patrão!

* Aécio Holanda,

Secretário de Esporte e Juventude de Quixeramobim e filiado ao PPS.

Danilo Forte ouve apelos em Canindé em favor de Santa Casa

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) quer audiência com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo é levar queixas dos representantes da Sociedade Hospitalar São Francisco da cidade de Canindé, uma Instituição em crise financeira. De acordo com o presidente Johannes Sanning, a Santa Casa tem débitos mensais de R$ 300 mil e acumula dívida superior a R$ 13 milhões. Danilo quer uma solução junto ao Governo.

A presidência da Sociedade Hospitalar alega que desde de 1996 não houve atualização nos valores da tabela do SUS, que está inviabilizando a gestão financeira das inúmeras Santas Casas de Saúde pelo País. Além disso, corre na Justiça uma ação para fins de recolhimento do FGTS, com valor aproximado de meio milhão de reais. A instituição alega não obter recursos, caso seja condenada a pagar a dívida.

“Solicitamos seus préstimos no sentido de disponibilização de recursos imediatos para o custeio hospitalar, atualização da tabela SUS e incremento financeiro no Incentivo a Contratualização (IAC)”, disse Jahannes ao parlamentar.

(Foto – Divulgação)

Camilo lançará pacote para construção de centros de educação infantil

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O governador Camilo Santana (PT), tendo ao lado o secretário estadual  da Educação, Maurício Holanda, lançará, às 15 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, um pacote de investimentos voltado para a construção de Centros de Educação Infantil.

A iniciativa faz parte do Programa de Ampliação da Oferta Municipal de Educação Infantil.

O ato contará ainda com a presença da vice-governadora Izolda Cela e da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, segundo a assessoria de imprensa do Abolição.

Cássio Borges falará sobre Gestão das Águas no Instituto do Ceará

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Ex-diretor regional do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o engenheiro Cássio Borges dará palestra, nesta segunda-feira, para membros do Instituto do Ceará.

A partir das 15 horas, ele falará sobre “Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará”.

Bom destacar: Cássio Borges é defensor ardoroso da revitalização do Dnocs, tema que, pelo visto, mergulhou mesmo nestes tempos de Governo Dilma.

Delegados da Polícia Civil do Ceará brigam por inclusão nas carreiras jurídicas do Estado

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=nb6jEd4IRU8[/youtube]

A Associação dos Delegados da Polícia Civil do Ceará (Adepol) não dá férias numa luta antiga: ser incluída como categoria nas carreiras jurídicas do Estado. O presidente da entidade, delegado Milton Castelo, explica que essa reivindicação é antiga e que os delegados buscam tal benefício desde a gestão passada.

Milton Castelo adiantou para o Blog que já houve uma reunião com o governador Camilo Santana sobre o assunto.

A categoria está otimista.

Luizianne se diz preocupada com rompimento Cunha-Dilma e reclama de setores da imprensa

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=DdRn41duhEQ[/youtube]

A ex-prefeita de Fortaleza e hoje deputada federal Luizianne Lins (PT) foi a entrevistada desta segunda-feira, do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN. Na atração, comandada pelo jornalista Ruy Lima e com a participação do também jornalista Ítalo Coriolano, Luizianne falou sobre política local e nacional e respondeu perguntas dos ouvintes.

Luizianne mostrou muita preocupação com o momento político nacional e falou sobre o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), com o Governo Dilma. Ela avaliou Cunha como alguém que não aceita perder e chegou a compará-lo a um menino que, quando está perdendo o jogo, leva a bola pra casa. “Só que Eduardo Cunha cresceu!”, risos.

Ela avaliou também que se a relação Cunha e Governo Dilma estava ruim, agora é que vai piorar. Luizianne criticou ainda setores da imprensa que, ao invés de informar a população sobre fatos que ocorrem, acabam desinformando. Para ela, o que acaba resultando desse quadro um cenário de desesperança, desilusão e criminalização na política onde todo mundo é igual.

Promotor de justiça quer revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Com o título”ECA – Uma ilusão amarga”, eis artigo do promotor de justiça Walter Filho. Ele aborda os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e apregoa mudanças na legislação, sem medo de ser chamado de “retrógrado e conservador”. Confira:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos de existência e, mais uma vez, recebeu de setores da imprensa enorme destaque, sendo alçado ao patamar das normas imutáveis. Quem fala em mudanças nesta legislação é taxado de retrógrado e conservador – sou um deles.

Os delitos perpetrados por menores cresceram assustadoramente no Brasil sob a égide do Estatuto. A sua fraqueza na punição de crimes gravíssimos (homicídios) é um escarro no rosto das famílias enlutadas e um vitupério contra os mortos. Nos crimes hediondos, a punição deve ser rigorosa (cadeia), seja qual for a idade do transgressor.

Os delinquentes que estupraram quatro jovens no estado do Piauí, e mataram uma delas, receberam uma simples medida de internação pelo prazo de três anos – há quem diga que isto é punição, mesmo diante de tamanha vileza. Somente no Brasil este tipo de coisa é possível, uma vez que aqui as crueldades inomináveis são justificadas com argumentos de que eles são vítimas da sociedade excludente e, assim, devem ficar gozando da impunidade que a lei lhes garante. Um dos adolescentes internado, de 17 anos, foi espancado até a morte pelos comparsas na última quinta-feira.

O resultado da leniência do ECA ao longo dos anos fez florescer gangues de jovens brutais que espalham terror nas nossas cidades. Qualquer gesto legítimo e legal de defesa do cidadão é solapado impiedosamente pelos defensores da legislação menorista.

Diante do desejo da maioria esmagadora da população que não aguenta mais ver tanta impunidade juvenil, a Câmara Federal deu o primeiro passo para desmistificar a ideia de que menores não podem ser punidos. As alterações aprovadas, no entanto, são brandas demais diante da barbárie que nos é imposta pela sanha assassina dos “meninos inimputáveis”.

É tempo de todos saírem na defesa de suas vidas, pois o silêncio dos bons fortalece o braço criminoso destes desalmados matadores. A lei deve expressar a vontade da maioria – é hora de endurecer a liberdade.

* Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de Justiça

TRT-CE promoverá I Seminário Regional do Trabalho Seguro no Ambiente Rural

Estão abertas as inscrições para o I Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural, que ocorrerá no dia 13 de agosto, em Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). O evento, organizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, reunirá trabalhadores rurais, sindicalistas, advogados e estudantes com o objetivo de discutir temas relacionados ao trabalho no meio rural e as formas de prevenção de doenças e acidentes no campo.

Segundo um dos gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, juiz do trabalho Carlos Alberto Rebonatto, a utilização irregular de agrotóxicos na região foi uma das motivações para a escolha de Limoeiro do Norte como sede do Seminário. Além das consequências do uso de agrotóxicos na região, fiscais do trabalho também farão relatos de suas experiências na Zona Rural. Membros do MPT falarão sobre a atuação do órgão nesse campo.

As palestras e debates do I Seminário Regional Trabalho Seguro no Ambiente Rural irão acontecer na faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos (Fafidam), que fica na Avenida Dom Aureliano Matos, 2058, no Centro de Limoeiro.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas previamente no site do TRT/CE, ou no dia do evento, a partir das 7 horas. As vagas são limitadas.

* Mais informações – (85) 3388-9426 / 3388-9227 / 3388-9428.

Maranguape ganhará a 29ª unidade do IFCE

O município de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza) vai ganhar a 29º unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). A Prefeitura Municipal está preparando o entorno da escola com novas vias, drenagem, pavimentação, entre outros serviços. Para tratar de detalhes no andamento, o prefeito Átila Câmara tem acompanhado de perto a evolução dos serviços junto ao reitor do IFCE,  Virgílio Araripe.

O IFCE Maranguape está sendo construído num terreno no bairro Novo Parque Iracema, que foi doado pela Prefeitura. A estrutura será composta por um bloco administrativo, um bloco didático com 10 salas de aula e 10 laboratórios, uma biblioteca, um auditório com capacidade para 182 pessoas, uma cantina e uma praça de convivência. A área total a ser construída será de aproximadamente 4.200 m². O valor da obra de construção do IFCE está orçado em cerca de R$ 8 milhões e o prazo de execução é de um ano, conforme previsto em contrato.

Quando estiver concluído , o IFCE de Maranguape, segundo o reitor Virgílio Araripe, ofertará cursos técnicos na área de Petroquímica, Eletrotécnica, Edificações, Desenho de Construção Civil, Alimentos, Agroindústria e Jogos Digitais, além do curso superior de Licenciatura em Matemática. A obra é realizada com recursos do tesouro nacional.

 

Líder do prefeito quer ciclofaixa interligando a Rede CUCA

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Evaldo é também ciclista de carteirinha.

O líder do prefeito na Câmara Municipal, Evaldo Lima (PCdoB), antes do recesso, deu entrada num projeto de indicação criando uma ciclofaixa interligando todas as unidades da Rede CUCA pela avenida Perimetral.

Em seu projeto, ele até batiza de “Ciclofaixa da Juventude” essa sua proposta.

Camilo Santana lamenta saída de Ivo do governo: “Vamos continuar seguindo”

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O governador Camilo Santana (PT) disse nesse domingo (20) que lamenta a saída de Ivo Gomes (Pros) da Secretaria das Cidades, ocorrida na quinta-feira (16). Esta é a primeira vez que Camilo se pronuncia sobre o assunto publicamente.

“Essa foi uma decisão pessoal do Ivo Gomes. Ele é um grande amigo, companheiro e uma pessoa extraordinária. Um secretário que vinha fazendo um grande trabalho. O que eu tenho a dizer é só lamentar, mas vamos continuar seguindo”, disse o governador, em visita ao município de Assaré, no Cariri.

Em nota, o irmão caçula dos ex-governadores Cid e Ciro Gomes, informou que entregava o cargo em uma última tentativa de garantir o salário dos terceirizados do Metrofor, sob sua responsabilidade desde abril. No entanto, de acordo com o amigo e prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), Ivo escreveu uma carta ao governador, alegando que a retirada tinha motivações de “ordem pessoal”. “Ele agradeceu a oportunidade e disse que tinha razões pessoais para deixar a pasta”, conta Clodoveu.

“A máquina continua rodando. Não vejo problema de continuidade nisso”, diz o líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), sobre a possibilidade de racha entre o governo e o grupo dos Ferreira Gomes.

A greve que supostamente teria levado Ivo a deixar o cargo foi resolvida no mesmo dia de sua resignação. Resultado de um encontro de pouco mais de uma hora no Palácio da Abolição, a Casa Civil concordou em fazer os depósitos às empresas terceirizadas para que os trabalhadores fossem pagos.

Menos um

Após mudanças nas pastas de Segurança Pública, Esportes, Relações Institucionais e Controladoria e Ouvidoria, a última perda talvez tenha sido uma das mais significativas.

Ex-chefe de gabinete do governo Cid Gomes (Pros), Ivo era um dos últimos elos da gestão anterior com a atual. A exoneração ainda não foi assinada por Camilo ou publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo a assessoria da Casa Civil, o adjunto Quintino Vieira responde temporariamente pela pasta. O ex-superintendente do DER é ligado ao grupo dos Ferreira Gomes.

Com a volta do deputado estadual Ivo Gomes ao Legislativo, o suplente Sineval Roque (Pros) deixará a Assembleia.

(O POVO/TV Assaré)

Campeonato de Quadrilhas Juninas será encerrado neste domingo

O Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas do Estado do Ceará será encerrado neste domingo (19), a partir das 19h30min, na Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, com a apresentação das quadrilhas Brilho da Fogueira (Fortaleza), Melhor Idade (Núcleo César Cals), Quadrilha do Gil (Juazeiro do Norte), Fulô do Sertão (Senador Pompeu), Arriba Saia (Várzea Alegre), Cheiro de Terra (Horizonte) e Zé Testinha (Fortaleza). A promoção é do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura do Estado (Secult). A entrada é gratuita.

Este ano, a Secult apoiou 100 quadrilhas juninas e 20 festivais. Entre as quadrilhas, houve o incentivo a grupos infantis, como forma de preservar a tradição e a participação de novas gerações na festa popular mais característica do Nordeste.

‘Memórias das Secas’ abre exposição nesta segunda-feira

Um olhar sobre as secas de 1877, 1915 e 1932 no Ceará, através de documentos de época que revelam o drama vivenciado nos períodos de estiagem, a migração de milhares de flagelados, a repercussão em cidades como Fortaleza e até a instalação de campos de concentração.

É o que oferece a exposição “Memórias das Secas em Documentos de Arquivo”, que será aberta nesta segunda-feira (20), a partir das 9 horas, no Arquivo Público do Ceará (rua Senador Alencar, 348, Centro), equipamento da Secretaria da Cultura do Governo do Estado (Sedcult). A mostra inclui 30 documentos referentes a esses três períodos de seca que marcaram a história do Ceara e segue aberta à visitação até 20 de agosto, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, com entrada franca.

Com supervisão do diretor do Arquivo Público, historiador e professor Márcio Porto, e pesquisa de Paulo Cardoso, servidor da instituição, a exposição oferece a oportunidade de conhecer, através de documentos preservados pela instituição, detalhes sobre a seca e suas consequências sobre a população cearense, em diferentes momentos históricos.

A grande seca iniciada em 1877 e que se estendeu por três anos, tornando-se conhecida como “a seca dos três setes”, foi vivenciada ainda no Brasil Império, com os documentos revelando pedidos de providências ao governo provincial do Ceará.

A seca de 1915, tema do clássico romance de Rachel de Queiroz, também levou milhares de cearenses a se deslocar do Interior para Fortaleza e outras cidades litorâneas.

Por fim, em 1932, a seca gerou a instalação de campos de concentração nos arredores de Fortaleza e de cidades como Quixeramobim, Senador Pompeu e Iguatu.

(Governo do Ceará / Secult)

Instituto Agropolos – Transparência de menos, uso político demais

foto heitor ferrer

Ampliado nos últimos governos cearenses, o Instituto Agropolos concentra hoje R$ 321,1 milhões em contratos já firmados com o Estado. O órgão, no entanto, vê questionadas sua forte ligação com políticos, transparência limitada e função em duplicidade com pastas e órgãos públicos. Concebida para tocar o desenvolvimento regional, a Organização Social (OS) acabou tomando feições de “trampolim” para políticos no interior.

Criado em 2002, o Agropolos passou a centralizar ações fundiárias e de agricultura familiar em 2008, ao final da 1ª gestão Cid Gomes. Em sua página oficial, a “missão” do instituto parece copiada do site de órgãos com orçamento e servidores próprios, como a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce). Como OS, o Agropolos tem o diferencial de poder comprar e contratar mais rapidamente, sem esbarrar na exigência de amplas licitações ou concursos públicos.

O órgão se destaca pelo grande número de políticos egressos de suas fileiras. Nos últimos anos, pelo menos cinco ex-dirigentes da OS saíram do instituto para disputar ou apoiar candidaturas ou assumir cargo no Estado.

Entre a direção atual, também é vasta a presença (ver quadro) de candidatos e militantes políticos – sempre de partidos aliados e a maioria ligados ao PT, que tem indicação da SDA. Na campanha passada, vários dos dirigentes participaram de campanhas.

O volume de recursos também chama atenção. Apenas desde o ano passado, foram mais de R$ 101,2 milhões em novos contratos sem licitação. A Ematerce, por outro lado, perdeu espaço e teve corte de 450 técnicos. “O Agropolos tem um papel importante na execução de programas. A Ematerce tem uma grande deficiência de pessoal, está há não sei quantos anos sem concurso”, diz o titular da SDA, o ex-deputado Dedé Teixeira (PT).

Existem hoje pelo menos 17 requerimentos do deputado Heitor Férrer (PDT) pedindo investigação dos contratos do Estado com a OS. Na última semana, foi apresentado parecer do procurador Gleydson Alexandre, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE), também cobrando análise dos pagamentos.

No documento, o MP aponta evidências de “graves irregularidades”, como terceirização de atividade-fim – em contratações sem concurso público –, “utilização irregular do contrato de gestão na aquisição de serviços e materiais; insuficiência de controle na execução do contrato”.

O MP aponta ainda ausência das “devidas motivação e justificativa” do valor dos serviços contratados. Existem pelo menos outros três processos no TCE apontando irregularidades na OS.

Em dezembro do ano passado, contas do ex-vice-governador Francisco Pinheiro (PT) pela gestão de 2008 foram julgadas irregulares pelo TCE. Na época, o petista teria firmado “contratos verbais” com o instituto, sem formalização ou publicação no Diário Oficial, com despesas de cerca de R$ 132,5 mil. Acórdão foi publicado em janeiro e ainda não possui recurso apresentado na Corte.

Numa série de requerimentos apresentados na AL, Heitor Férrer (PDT) afirma existir um “estado paralelo” no Agropolos. “Tudo leva a crer que Instituto Agropolos foi criado para executar atividades já exercidas por outras entidades da Administração Pública Estadual, não na forma de cooperação e divisão de trabalho, mas em duplicidade e competição o que se questiona a sua necessidade”, diz.

O parlamentar também se baseia na lei estadual nº 12.781, de 1997, para questionar contratos com o Agropolos. Segundo Férrer, “um ente privado, mas dependente do Estado, exercendo atividades de Estado” fere os requisitos da lei. Reclamando não ter recebido resposta para a maioria de seus pedidos, ele afirma que manutenção dos contratos pode ser uma “irracionalidade”.

(O POVO)

Uma nova Era

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Em artigo no O POVO deste domingo, a desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Iracema Vale, destaca que o Ceará exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Confira:

Novas sociedades requerem novas posturas do poder público. E o Judiciário não pode fugir disso. Junto com o Brasil, o Ceará mudou. Exige uma Justiça mais transparente e pró-ativa. Que vá além do sentenciar. Que incorpore conceitos atuais de formas de viver e de responsabilidade socioambiental. Uma Justiça que de fato mude a vida das pessoas. Mude para melhor.

Buscamos isso de forma incessante nos seis primeiros meses da nossa administração. E é por termos tido conquistas importantes que continuaremos buscando o mesmo nos três semestres seguintes de mandato. Sem aumento de despesas, com ajustes internos, modernizaremos ainda mais as nossas estruturas. Estejam elas na Capital ou no Interior. Interior esse que receberá 80 novos juízes até janeiro de 2016. Uma demanda histórica atendida.

Defenderemos também a celebração de mais e mais parcerias como a firmada com o Governo do Estado para reduzir a quantidade de devedores de impostos no Ceará. Em agosto, do dia 13 ao dia 16, o Judiciário participará de mutirão no Centro de Eventos para negociar dívidas. Até 250 mil pessoas poderão ser beneficiadas só com essa ação, que deve reduzir em 30% o volume de processos desta natureza em tramitação nas varas de execuções fiscais. Com o nome limpo, o cearense poderá buscar seus sonhos.

Mas a busca por uma Justiça pró-ativa não se resume a parcerias e modernizações. Ela faz o Judiciário tentar recuperar a capacidade de investimento em si, aperfeiçoando e ampliando serviços, reformando estruturas antigas, criando novos espaços etc. Capacidade essa hoje parada devido aos parcos recursos financeiros do Tribunal. O Ceará tem o menor orçamento judiciário proporcional do Brasil. Em 2014, dispôs de apenas R$ 92 por habitante. Nosso vizinho Rio Grande do Norte, bem menos populoso, contou com R$ 259 por pessoa.

Rever essa conta é uma necessidade. Daí a importância de reformarmos a tabela de taxas judiciárias, arrecadadas antes do protocolo dos processos para custear a tramitação deles. A proposta, já aprovada pelo Pleno do TJCE e em tramitação na Assembleia Legislativa, é democratizar os valores.

Isso, claro, sem afetar o usuário da Justiça gratuita ou quem necessite dos serviços da Defensoria Pública. Trata-se de olhar os diferentes de forma justa, com taxas proporcionais ao valor das suas causas.

Da mesma forma que vai aumentar a receita do Judiciário e dar fôlego à retomada da capacidade de investimento, a mudança na tabela das taxas representará maior repasse financeiro à Defensoria Pública. Isso significará, portanto, maior acesso à Justiça para quem precisa dela. A Justiça que tanto queremos: mais célere, mais transparente, mais aberta e mais plural.

Quixadá tem 3,2 mil cartões bloqueados do Bolsa Família

Cerca de 3,2 mil famílias de Quixadá estão com o cartão do Bolsa Família bloqueado para averiguação do Governo Federal. Segundo a secretária de Desenvolvimento Social (SDS) da Prefeitura de Quixadá, Vera Aragão, a suspensão seria por falta de recadastramento ou para conferência dos dados no cadastro.

Para evitar que quase meio milhão de reais deixe de circular no comércio de Quixadá, a Prefeitura realiza uma campanha para que as famílias que tiveram o benefício suspenso regularizem a situação. A administração municipal também realiza o serviço de amparo às residências mais carentes, diante da necessidade do transporte.

Apesar do corte de 3,2 mil benefícios, a cidade ainda conta com 11.359 cartões ativos do Bolsa Família, o que representa R$ 1,72 milhão na economia local. O número de beneficiários é pouco mais de 5% do que prevê o Governo Federal, em relação ao número de famílias carentes em Quixadá.

Saída de Ivo Gomes do governo segue como enigma

Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (19):

A saída do político Ivo Gomes da Secretaria das Cidades abriu a larga e criativa janela das especulações. Ninguém consegue decifrar as reais motivações do ato. Ficou tudo ainda mais indecifrável com a reportagem do O POVO de sexta-feira mostrando que o motivo alegado (falta de pagamento de vigias terceirizados do Metrofor) havia sido resolvido meia hora antes da saída do irmão mais novo de Ciro e Cid Gomes.

Como político profissional não dá ponto sem nó, cabe esperar a sequência dos acontecimentos. O exercício parlamentar de Ivo Gomes na Assembleia pode explicar a decisão de deixar o Governo. Se o mandato se dedicar a fazer a defesa da gestão de Camilo Santana, a leitura será uma. Caso se torne um mandato indiferente ou crítico à gestão, a leitura será outra e com grandes repercussões no cenário político do Ceará.