Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Beto Studart será agraciado com a Medalha Ivens Dias Branco

Definida a data para entrega da Medalha Ivens Dias Branco, a mais alta comenda empresarial do Estado, ao presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart.

Será no próximo dia 3 de maio, às 19 horas, durante cerimônia a ser presidida pelo governador Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição.

Bom lembrar: a Medalha deveria ter sido entrega a Beto no ano passado, mas houve adiamento em razão da morte do empresário José Dias de Macêdo, o primeiro, por sinal, a ser agraciado com tal honraria.

(Foto – Fábio Lima)

TRF-5 é o primeiro entre TRFs do País em Meta de Combate à Corrupção

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região registrou, em 2018, o melhor resultado da Justiça Federal na Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina o julgamento de 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública distribuídas até 31/12/2015.

Nesse período, segundo a assessoria de imprensa do CNJ, o Pleno e as quatro Turmas de julgamento, aliados às seções judiciárias da 5ª Região (PE, PB, AL, SE, CE e RN), julgaram, juntos 14.335 dos 17.144 processos distribuídos, superando a meta estabelecida pelo Conselho.

De acordo com a Divisão de Gestão Estratégica e Estatística do TRF5, o grau de cumprimento do TRF5 na Meta 4 foi de 119,5%.

SERVIÇO

*A lista completa das metas nacionais e seus índices de cumprimento estão publicadas no site do CNJ (www.cnj.jus.br/gestão-e-planejamento).

(Foto  Arquivo)

Tasso caminha para reaproximação com os Ferreira Gomes?

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Com o título “Tasso Jereissati e o Pós-Tassismo”, eis artigo de Luís Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político. Ele analisa as perspectivas do senador Tasso Jereissati e dos Ferreira Gomes na política local. Confira

O senador Tasso Jereissati (PSDB) tem noção da necessidade de reaproximação com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como também com o senador Cid Gomes (PDT), na esfera estadual e político-administrativa. Tasso Jereissati vai centralizar a sua aliança regional nos irmãos Ferreira Gomes, em detrimento de sua permanência no grupo político do governador paulista, João Doria (PSDB), e da provável fusão do PSDB e do Democratas, numa nova agremiação partidária de cunho ideológico Social-Liberal.

O modelo político-administrativo do governador petista, Camilo Santana, tem muita semelhança na área econômica, com o período tassista (1987-2006), no que se refere a redução dos gastos públicos, em relação aos servidores públicos, assim como o controle das finanças públicas, para superávit orçamentário, em detrimento dos gastos nas áreas sociais. O senador Tasso Jereissati tem a compreensão de que não deverá ser a principal liderança política das oposições, nas próximas eleições majoritárias: Fortaleza (2020) e Ceará (2022). O condomínio político-administrativo sob a liderança do senador Cid Gomes (PDT), sem dúvida deverá absorver o ex-governador Tasso Jereissati. Os bolsonaristas cearenses não têm nenhum interesse numa aliança, com o tassismo.

O diretório estadual do PSDB deverá passar por novo processo de realinhamento no seu diretório nacional. O tucanado cearense vai refazer a sua relação, com o governador João Doria (SP), em detrimento de qualquer aliança branca, com o governador Camilo Santana (PT) e com o senador Cid Gomes (PDT). O senador Tasso Jereissati deverá trabalhar na perspectiva de ser integrado ao novo quadro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) secção Ceará. O tassismo irá se diluir no cirismo-cidista nos próximos dias.

Constatamos que é do interesse do pedetista, Ciro Gomes, a substituição do Partido dos Trabalhadores como o principal parceiro político-eleitoral do Partido Democrático Trabalhista, na política cearense. O PSB com o senador Tasso Jereissati por si só garantiria a manutenção da hegemonia política dos irmãos Ferreira Gomes, no espectro administrativo estadual, nos próximos anos. A reeleição do senador Tasso Jereissati ao Congresso Alto (Senado), depende muito do ex-governador Ciro Gomes (PDT), assim como o futuro da hegemonia dos irmãos Ferreira Gomes, é dependente do pós-tassismo.

*Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo e consultor político.

(Foto – Agência Senado)

Reajuste dos professores de Caucaia virá na folha de abril

O prefeito Naumi Amorim, de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), assinou o reajuste de 2% no salário dos profissionais do Magistério da rede municipal de ensino . A medida já consta via decreto, no Diário Oficial do Município (D.O.M.). O texto pode ser consultado na íntegra, gratuitamente, no DOM da ultima quarta-feira.

Esse reajuste foi aprovado por unanimidade, em sessão da Câmara Municipal de Caucaia no dia 11 de abril último.

Com isso, fica assegurado o início do pagamento do reajuste já no salário referente ao mês de abril. Só com essa ação, o desembolso da Prefeitura será de R$ 209 mil mensais e de R$ 2,5 milhões ao ano.

Dessa forma, os profissionais do Magistério de Caucaia acumulam, segundo a Prefeitura, 16,64% de reajustes apenas nos últimos três anos. Todos eles concedidos na gestão do prefeito Naumi Amorim, sendo 7,64% em 2017, já no primeiro ano do mandato, e 7% em 2018.

Esses aumentos fazem do salário dos professores da rede municipal caucaiense o maior do Ceará, superando inclusive o de Fortaleza, e acima do Piso Nacional da categoria, cotado hoje em R$ 2.557,73.

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Servidores do Detran podem paralisar atividades no dia 2 de maio

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Servidores do Detran decidiram, em assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira, pelo estado de greve, com indicativo de paralisação geral para o próximo 2 de maio.

A decisão veio com o comunicado do governo estadual, através da mensagem de número 8.347, que detalha a retirada do fator limitador das progressões funcionais, divulga a categoria.  No entanto, o que teria causado o incômodo foi o fato da lei beneficiar somente os servidores que ingressaram em 2019.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Ceará (Sindetran/CE), os servidores deveriam ter passado por uma avaliação, a fim de obter ascensões em 2016, 2017, 2018 e 2019, após a implantação do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs).

Eles dizem que cerca de 500 trabalhadores serão prejudicados com a medida, adiantando ainda que os aprovados do último certame, conforme estatuto do servidor público, só poderão ser avaliados após três anos.

(Foto – Divulgação)

Cearense já fez mais de 851 mil trocas de operadoras

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O mercado de telefonia cearense continua bastante dinâmico.

O último relatório trimestral realizado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom) mostrou que foram efetivadas 35,6 mil solicitações de portabilidade numérica entre janeiro e março deste ano. Os celulares correspondem a 80% do total das transferências.

Desde o início da portabilidade numérica, em 2008, os usuários locais realizaram 851,5 mil ações de transferência. Os telefones fixos representaram 41% das solicitações (349,2 mil no total) e os móveis 59 % das operações (502,3 mil). Os dados devem sofrer influência da insatisfação dos clientes com as operadoras e das dificuldades em manter uma boa relação custo/benefício.

No Brasil, de 2008 para cá, foram realizadas 49,5 milhões de transferências.

(Foto – Ilustrativo)

Fórum Clóvis Beviláqua conta agora com Sala Ecumênica

O Fórum Clóvis Beviláqua ganhou uma sala ecumênica, com objetivo de ampliara a disponibilização de espaços físicos humanizados, informa a diretoria do órgão.

O ambiente, segundo a diretoria do fórum, é reservado para momentos de tranquilidade e para que as pessoas possam expressar sua fé.

A sala tem 32 metros quadrados, é climatizada, possui capacidade para acolher 30 pessoas sentadas, além de mesa para apoio, estando localizada em frente à área dos bancos.

SERVIÇO

Para ações específicas, como missas, cultos e manifestações plurais, será necessário agendamento prévio por meio do telefone 3492-8106.

(Foto – Divulgação)

Caravana de vereadores do Ceará participa de marcha em Brasília

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Guto Mota (PSD de Tejuçuoca) e Paulo Ruberto (PDT de Itatira) no grupo.

Cerca de 150 vereadores cearenses participam, a partir desta terça-feira, em Brasília, de uma marcha de olho na reforma da Previdência e em busca de mudanças na legislação eleitoral.

O grupo, liderado por Guto Mota, presidente eleito da União dos Vereadores do Ceará, permanecerá na Capital Federal até quinta-feira num corpo a corpo junto a parlamentares.

Às 17 horas desta terça-feira, a caravana do Ceará vai ter encontro com a bancada federal, por meio do coordenador Domingos Neto (PSD).

(Foto – Paulo MOska)

Presidente da Abih nacional terá agenda com Bolsonaro

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O presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), o cearense Manoel Cardoso Linhares, será recebido em audiência nesta quarta-feira, às 11 horas, no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Ele integra grupo de dirigentes de entidades do setor que deverão apresentar ao presidente da República pleitos e ações que poderão reforçar o turismo do País nos próximos quatro anos.

Antes, Linhares conversará, no mesmo dia, com o ministro do Turismo sobre programas do interesse do setor turístico do País.

(Foto – Paulo MOska)

Governo federal garante cessão de área para implantação de Roda-Gigante na Praia de Iracema

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Saiu no Diário Oficial da União desta terça-feira a portaria de nº 3.542, da Secretaria Especial de Desestatização do Ministério da Economia autorizando a cessão de uso onerosa, sob regime de arrendamento com remuneração variável ao município de Fortaleza, do imóvel constituído por espigão sobre o mar, situado na Praia de Iracema.

Nessa área, total de 21.596,13 metros quadrados, será instalada pela Prefeitura de Fortaleza uma Roda-Gigante e estruturas de apoio. A iniciativa tem à frente a Secretaria Municipal do Turismo.

A cessão terá vigência por 38 anos a contar da data de assinatura do correspondente contrato de cessão, prorrogável por iguais e sucessivos períodos, a critério e conveniência da União. Agora fica aberto o prazo de um ano para a assinatura do contrato, procedimento licitatório com vistas à seleção do empreendedor para instalação e exploração econômica do equipamento turístico e de lazer. As obras devem ser concluídas num prazo de quatro anos.

Equipamento

O equipamento deve ser o primeiro do Brasil com 100 metros de altura, segundo a Amuse-BR, empresa paulista que recebeu autorização da Prefeitura de Fortaleza para realizar estudos sobre a implantação do a atração..

Pelo projeto, a roda gigante deve ter 24 cabines climatizadas com 30 metros quadrados cada uma. É inspirada na London Eye, na capital inglesa. A mesma empresa tem projeto de instalar roda gigante em São Paulo, no Parque do Ibirapuera, com 150 metros de altura.

(Foto – Arquivo)

Audic Mota pede CNH Rural para 23 municípios

Um requerimento de autoria do deputado estadual Audic Mota (PSB) endereçado ao superintendente do Detran, Igor Ponte, acaba de ser aprovado pelo legislativo estadual. O documento pede a inclusão de 23 municípios no Programa da Carteira de Nacional de Habilitação – CNH Rural 2019.

A iniciativa isenta das taxas de emissão e renovação do documento, categorias A e B, os agricultores que possuam Declaração de Aptidão ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP). informa Audic Mota.

Os municípios contemplados com a gratuidade da habilitação seriam: Tauá, Quiterianópolis,Icó, Morada Nova, Parambu, Ibicuitinga, Aiuaba, Milagres, Tejuçuoca, Pacoti, Mauriti, Baturité, Boa Viagem, Ocara, Trairi, Beberibe, Caridade, Aquiraz, Independência, Crateús, Limoeiro do Norte, Saboeiro e Arneiroz.

Os valores das tarifas que serão dispensadas variam entre R$ 212,99 e R$ 462,48. “Trata-se de uma importante pública disponibilizada pelo Governo do Estado, que beneficia os trabalhadores do sertão cearense, facilitando a vida no campo em vários aspectos”, justifica Audi Mota.

(Foto – ALCE)

Deputado de Bolsonaro diz que governo não usará cargos federais como balcão de negócios

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

O deputado federal Heitor Freire (PSL) pede espaços à coluna para assegurar: quando das nomeações dos cargos federais também no Ceará, não entrará, em hipótese alguma, o tal “toma lá, dá cá do passado”.

Há expectativas de que, para obter apoio pró-reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro terá que abrir as torneiras dos cargos e receber indicações para órgãos de peso como Sudene, Codevasf e BNB.

“O governo permanece com a mesma visão de que não fará balcão de negócios. Ou seja, trocar cargos por votos em qualquer matéria”, reforça Heitor, ressalvando, no entanto: “É normal que, quando você é administrador, chama seus sócios e gerentes para gerir juntos. É normal o governo federal pedir indicações de aliados.”

Para o deputado, toma lá, dá cá era o que os governos anteriores a Bolsonaro faziam, mas agora, garante ele, virão sim nomeações, mas indicadas por critérios como “reputação ilibada, ficha limpa e currículo técnico”. Pois é, mas, sem duvida, esse cenário exposto por Heitor não deixa de ter certa dose de eufemismo.

(Foto – Reprodução TV)

Fortaleza registra chuva nesta manhã de terça-feira

Fortaleza registra chuva nesta manhã de terça-feira.

Durante a madrugada, choveu fino, o que, no entanto, ainda provocou o surgimento de vários pontos de alagamento. Motoristas devem dirigir com cautela, em razão da pista molhada.

A Funceme estrimou para esta terça nebulosidade variável, com eventos de chuva no Litoral, na Ibiapaba e no Maciço de Baturité. Nas demais regiões, há possibilidade de chuva.

O boletim da Funceme sobre chuvas no Interior ainda está sendo concluído. No momento, traz registro de chuvas em quatro municípios, número que deve aumentar nas próximas horas.

(Foto- WhatsApp)

Ciro Gomes diz, em ato no aeroporto, que a reforma da Previdência de Bolsonaro é uma “mentira”

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Ciro conversou rapidamente com manifestantes, pois chegou na hora do voo.

Um grupo de sindicalistas ligados à CUT e Intersindical realizou, nesta madrugada de terça-feira, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearense. O objetivo era pressionar contra a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonro, com votação prevista para esta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara.

Com palavras de ordem como “Abaixo a Reforma” e a “A reforma é golpe!”, os manifestantes não encontraram os parlamentares que esperavam na rota de Brasília. Apareceu apenas Denis Bezerra, do PSB, que já se posicionou contra a reforma do governo federal.

Mas, nessa rota de Basília, o grupo ganhou a adesão de peso do ex-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, que conversou com o grupo e reiterou ser contra o projeto “que é um retrocesso, uma mentira”. Ele disse que o governo federal agora esconde os números sobre impactos da reforma, o que há muito o seu partido, por meio do deputado federal Mauro Filho, vinha reivindicando.

“Essa reforma é um retrocesso. Tudo o que a gente puder fazer para impedir essa aberração, vamos fazer. É retrocesso brutal porque nem os cálculos pedidos pelo deputado Mauro Filho eles liberaram”, reforçou Ciro.

O ex-ministro reconhece que o governo conseguiu maioria para aprovar na CCJ a matéria, mas ressaltou que caberá à classe trabalhadora fazer pressão junto aos parlamentares para reverter no plenário esse quadro.

Dennis Bezerra, que é contra a reforma, posou ao lados dos manifestantes.

O deputado federal Robério Monteiro (PDT) também passou nesta madrugada de terça-feira na rota de Brasília, mas não foi reconhecido pelo grupo.

Ele, no entanto, é contra a reforma da Previdência e afirma que é preciso lutar contra qualquer retrocesso e, em especial, em favor dos mutos trabalhadores rurais do País.

(Fotos e vídeo – Paulo MOska)

Setur vai participar da maior feira dos agentes de viagem do interior paulista

Para “vender” o Ceará, o secretário do Turismo do Estado, Arialdo Pinho, levará grupo de operadores do setor para a Aviestur 2019.

Esta é a maior feira dos agentes de viagem do Interior de São Paulo e  acontecerá nesta semana, na quinta-feira (25) e na sexta-feira (26), em Águas de Lindoia.

DETALHE – A maioria dos que visitam o Estado é dessa banda do Brasil.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza registra dois casos suspeitos de cachumba

Dois possíveis casos de caxumba em Fortaleza es~tao sendo investigados pela Secretaria da Saúde do Estado. A informação é coordenadora de Vigilância Sanitária da pasta, Daniele Queiroz. “O diagnóstico ainda está sendo fechado. A suspeita é caxumba, mas não foi encerrado ainda porque precisa de um diagnóstico laboratorial. Além disso, para afirmar que há um novo vírus, com uma nova mutação, também precisa de um diagnóstico laboratorial para que se diga que é um novo vírus ou não”, afirmou Daniele Queiroz, em entrevista ao jornalista Luiz Viana, nessa segunda-feira, na Rádio O POVO CBN.

Conforme a assessoria de comunicação da Sesa, as investigações de casos de doenças são responsabilidade das secretarias municipais, que reporta os dados ao Estado. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e a pasta informou não haver nada confirmado oficialmente até o momento.

A gestora afirmou ainda que no País vêm sendo reportados surtos de caxumba em estudantes do ensino superior e citou que foi identificada uma pequena mutação do vírus da caxumba em Ribeirão Preto (SP), há dois anos. “Aqui não se confirmou, mas seguem investigações quanto à identificação”.

A doença

Segundo o Ministério da Saúde, a caxumba é uma infecção viral aguda e contagiosa que pode atingir qualquer tecido glandular e nervoso do corpo humano, mas é mais comum afetar as glândulas parótidas, que produzem a saliva, ou as submandibulares e sublinguais, próximas ao ouvido.

Também conhecida como papeira, é mais comum em crianças no período escolar e em adolescentes, mas também pode afetar adultos em qualquer idade. Normalmente, a doença tem evolução benigna, mas em alguns raros casos pode apresentar complicações resultando em internações e até mesmo em morte.

Governo recebe minuta para instalação da Delegacia Digital no início do próximo mês

O delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Marcus Rattacaso, esteve reunido com o deputado Acrísio Sena (PT), nesta segunda-feira (22), para tratar da instalação da Delegacia de Crimes Digitais no Estado.

Durante o encontro, ficou acertado que, até o dia 1º de maio, será enviada uma minuta para o Palácio do Governo. Na Assembleia Legislativa, já está marcada uma audiência pública sobre o tema, dia 20 próximo, requerida pelo parlamentar.

“É um tema que acompanhamos há algum tempo e que desperta bastante interesse da população, já que muitas pessoas são vítimas de marginais que atuam nesta área”, observou Acrísio.

(Foto: Divulgação)

Centrais sindicais articulam grande manifestação para o 1º de Maio em Fortaleza

A CUT, CSB, CTB, Intersindical, Frente Povo Sem Medo e Frente Brasil Popular vão realizar, no 1º de maio, em Fortaleza, uma caminhada pela Avenida Beira Mar.

O ato ocorrerá a partir das 15 horas, com concentração no espigão da Avenida Rui Barbosa, informam os organizadores, que já estão fechando a programação.

O alvo da manifestação é um só: a proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, classificada como retrocesso.

(Foto – Sindifort)

Trabalho com o direito in natura

Com o título “Trabalho como direito ‘in natura'”, eis artigo de Irapuan Diniz de Aguiar, advogado e professor. Ele volta a abordar o tema relacionado à Polícia Civil. Confira:

Ao delegado de polícia de carreira, para suas atribuições de autoridade policial, consignadas no Código de Processo Penal e de várias outras leis, exige-se o diploma superior de bacharel em Direito e o concurso de provas e títulos como para juízes, promotores de justiça, procuradores e defensores públicos, porque o Estado não poderia confiar a vida, a liberdade, a honra, o patrimônio e a segurança dos cidadãos a uma autoridade pública sem conhecimentos jurídicos. Além disso, para o delegado de polícia, ainda é exigido um curso próprio de formação técnica e profissional na Academia de Polícia.

Seria uma experiência salutar para o Estado se outras autoridades públicas – de todos os Poderes – e alguns causídicos e professores, para melhor avaliar o trabalho da Polícia Judiciária, diante da falha no policiamento preventivo, corressem uma escala de rodízio, num plantão policial, noite e dia, sábado, domingo e feriado, por vezes presidindo a um auto de prisão em flagrante em plena madrugada ou na noite de Natal.

Na sistemática jurídica brasileira, uma vez praticada a infração penal, em regra, a autoridade policial começa a trabalhar com o Direito ‘in natura’, pois, não raramente, tem apenas a notícia verbal e transforma tudo em atos formais no Inquérito Policial. Esse procedimento, talvez por representar mais de 80% do conteúdo probatório do processo criminal (uma vez que o restante compõe-se do contraditório e julgamento), parece estar sendo alvo, por vias direta e indireta, de intromissões externas de alguns membros de certas carreiras que, sem “sujar as mãos”, querem mandar no que não sabem executar, ao arrepio da Constituição e em prejuízo da sociedade. E, o que é pior: até algumas autoridades policiais, talvez desavisadas ou desconhecedoras da importância jurídica do IPL, parecem “fazer coro” aos inimigos da Polícia Judiciária.

Diante de tudo isso, uma verdade deve ser registrada: o delegado de polícia pode saber de tudo em sua área, mas, se não conhecer profundamente a importância e significação do Inquérito Policial, será uma autoridade policial incompleta, quando não seja quase inútil à Polícia Judiciária.

*Irapuan Aguiar

Advogado e professor.