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Por que não taxar as grandes fortunas?

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Com o título “Grandes fortunas X Terceirizações”, eis artigo do desembargador federal do TRT do Ceará e professor da UFC, Emmanuel Furtado. Para ele, é “falácia” dizer que o projeto 4330 quer só regulamentar o trabalho terceirizado, quando taxar grandes fortunas poderia ser uma medida eficaz no plano do ajuste fiscal. Confira: 

Estabelece a Constituição Federal, apoiada no princípio da capacidade contributiva (cada um deve pagar os tributos de acordo com sua capacidade econômica – art. 145, §1º), que à União compete instituir impostos, dentre outros, sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar (inciso VII do art. 153). Ora, sabe-se que o Brasil detém o patamar lamentável de uma das piores distribuições de renda do mundo. Maioria esmagadora das fortunas está nas mãos de percentual mínimo de pessoas.

Com o objetivo de minorar tal discrepância, estabeleceu o constituinte que os detentores de grandes fortunas hão de ser mais pesadamente tributados, de acordo com o que o legislador complementar (infraconstitucional) estabelecer. Ocorre que, apesar de a Constituição datar de 5/10/1988, de lá para cá não houve ânimo por parte do Congresso para a edição da referida norma, o que torna sem efeito o texto constitucional que prevê a taxação de grandes fortunas. De outra banda, assistimos estupefactos ao frenesi com que está sendo votado o projeto de lei da terceirização.

Há, pois, notório descompasso no apetite congressual de solapar a classe trabalhadora e a inapetência para tributar os grandes detentores da riqueza. A Constituição Italiana traz em seu primeiro artigo a valorização e preservação ampla do trabalho humano. Nossa Constituição, igualmente, deu extrema importância à labuta do homem, daí intuir-se que toda e qualquer norma que vá de encontro aos primados do trabalho fere a lei maior do país.

Salários diminuídos, entrave para ascensão funcional, dentre outras nefastas situações são decorrências diretas do chamado trabalho terceirizado. Argumentar que a lei está apenas regulamentando o que já existe na prática é falácia, pois o leque ora ofertado é bem maior do que já ocorre. O quadro que se vê é de um parlamento preservando as grandes fortunas e golpeando a classe trabalhadora. Será o justo?

* Emmanuel Furtado

etfurtado@uol.com.br

Desembargador do TRT e professor da UFC.

Alunos do curso de medicina da Unifor protestam contra bloqueio de contratos do Fies

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Os alunos do curso de medicinada Universidade de Fortaleza (Unifor) estão protestando, nesta manhã desta quinta-feira, 16, contra o bloqueio temporário a novos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Os estudantes estão concentrados em frente à reitoria do campus aguardando a administração da instituição.

(O POVO Online)

Fortaleza – 33 crianças e 27 adolescentes estão disponíveis para adoção

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Fortaleza conta, hoje, com 269 pretendentes habilitados para adoção. O dado é do Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua. A unidade é responsável pelo registro das pessoas que desejam adotar crianças e adolescentes das entidades de acolhimento de Fortaleza. A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude da Capital, juíza Alda Holanda, destaca o trabalho desenvolvido no setor. “É importante porque é a porta de entrada para o processo de adoção”, diz. Em Fortaleza, 33 crianças e 27 adolescentes estão disponíveis para adoção.

Solteiros, viúvos, separados judicialmente, casados, divorciados, maiores de idade que sejam 16 anos mais velhos que os adotados e um cônjuge ou companheiro, podem adotar. Porém, avós ou irmão do adotado não podem. Nesse caso, deve-se pedir a guarda ou tutela, que será encaminhada para a Vara de Família do local onde residem.

Como adotar?

Os pretendentes devem se dirigir ao setor de cadastramento do Fórum levando os seguintes documentos: cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento, da identidade e CPF; comprovante de residência; comprovante e ou declaração de renda mensal dos requerentes; Certidão Negativa de Distribuição Cível; Atestado de Sanidade Física e Mental e dois Atestados de Idoneidade Moral, cada um deles preenchido e assinado por pessoas diferentes, sem grau de parentesco com a(s) parte(s) e com firma reconhecida.

Depois de preencherem ficha com dados pessoais e o perfil do adotando, os pretendentes são comunicados para participar de curso psicossocial e jurídico e, depois, são entrevistados por equipe técnica do Juizado da Infância e da Juventude para falarem sobre as motivações que os levaram à adoção.

Por último, o processo é analisado por juiz e promotor, que fazem avaliação para saber se o candidato(a) está apto para adotar. Se estiver, ele(a) passa a integrar o Cadastro Nacional para a Adoção.
SERVIÇO

* Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Fórum Clóvis Beviláqua -Avenida Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Edson Queiroz

* Mais informações – (85) 3278 1128

* E-mail: cadastro.adocao@tjce.jus.br

* Horário de atendimento: segunda a sexta, das 8 às 18 horas.

Fortaleza será sede da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia

Fortaleza acaba de conquistar mais um congresso importante e de peso nacional. Será sede no período de 15 a 18 de setembro do próximo, no Centro de Eventos, da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea). Trata-se de um encontro que, além de conferencistas nacionais de peso, contará com convidados do Exterior.

A cerimônia de lançamento da Semana Oficial de Engenharia e Agronomia (Soea) acontecerá na próxima quarta-feira, às 19 horas, também no Centro de Evenos, e contará com a presença do presidente e conselheiros do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas) de todo o Brasil e autoridades locais.

SERVIÇO

* As inscrições serão abertas no site www.soea.org.br

Roberto Cláudio – “Cid é a minha maior referência na política!”

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Da Coluna Confidencial, do Alan Neto, no O POVO desta quinta-eira, trechos da entrevista que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), concedeu ao programa Trem Bala, da TV O POVO, nessa quarta-feira. O Alan comanda essa atração e RC aproveitou para responder cascas de banana no plano político. Confira:

* Roberto Cláudio foi imprensado contra a parede: “E se você encontrasse Luizianne por acaso, falaria com ela ou lhe daria um muxoxo?” Resposta:”Como sou um homem educado, lhe estenderia a mão”.

*O que Luizianne fez que você não faria?” Resposta:”Perder tempo armando brigas, soltando factoides, o povo não é besta”.

*Que candidato gostaria de enfrentar em 2016?”. Resposta:”Ninguém é candidato de si mesmo. Se for para o bem do partido posso ser candidato à reeleição”.

* Você acha que Cid o apoiará mais uma vez?” Resposta: “O Cid foi um extraordinário parceiro. Se for candidato estará sim conosco andando pela cidade. Ele é a minha maior referência na política”.

Servidores do IPEM denunciam corte nas diárias de viagem

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Servidores do Instituto de Pesos e Medidas (IPEM) ameaçam paralisar atividades. A categoria, com grupo na Câmara Municipal nesta manhã de quinta-feira, denuncia corte nas diárias de viagem feitos pelo prefeito Roberto Cláudio (Pros) e pede a mediação da Casa junto ao Executivo.

Embora com orçamento próprio e ligado ao Inmetro, o IPEM viaja a serviço por todo o Estado e as diárias são da responsabilidade do município, que recebe repasses federais para essa finalidade.

As diárias eram pagas no valor de R$ 180,00 e não sofreram reajuste nem em 2014 nem em 2015 e agora o valor caiu para R$ 110,00. Isso, porque a Prefeitura deveria ter reajustado pelo INPC, o que não foi feito.

Sem as viagens do pessoal do IPEM, ficarão sem fiscalização da bomba de gasolina e até preservativo.

(Foto – Sindifort)

Arenas estão dando prejuízo. E o Castelão?

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Depois da realização da Copa do Mundo, algumas arenas administradas em regime de Parceria Público-Privadas (PPPs) começam a apresentar problemas. O caso mais recente é o da Arena Pernambuco, mantida pela Odebrecht Participações, cujo contrato pode ser rescindido pelo governo pernambucano. Com dois anos de operação, o empreendimento encerrou com prejuízo de R$ 29,7 milhões em 2013 e de R$ 24,4 milhões em 2014, sobrecarregando o Tesouro do estado que, por imposição contratual, precisa cobrir o déficit de caixa da Arena, caso ela não atinja o faturamento anual de R$ 110 milhões.

Segundo o site Brasil Econômico, das 12 cidades sede, apenas cinco lançaram mão de PPPs para fazer a gestão das arenas de futebol da Copa do Mundo. Além da Arena Pernambuco, foram formados consórcios para administrar a Arena das Dunas (RN), o Mineirão (MG), o Castelão (CE) e a Arena Fonte Nova (BA). “Todas foram concessões administrativas em que os governos pagam pela operação dos estádios reformados ou construídos pela iniciativa privada. Cada um tem um modelo de aferição de eficiência de resultado”, conta.

VAMOS NÓS – Como vai o caixa da Arena Castelão?

Movimento “Fora Cunha!” chega ao Ceará

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Vem aí o movimento “Fora Cunha!”

A partir das 16 horas desta quinta-feira, no auditório da Câmara Municipal, entidades como a CUT, Levante e grupos estudantis darão uma entrevista coletiva para explicar os porquês dessa articulação, que questiona o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ).

O Ceará vai aderir assim ao “Fora Cunha!”, que já tem mobilizações em São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.

“Neste fim de semana, haverá passeata para marcar o início da campanha em Fortaleza”, informa Rodrigo Cardoso, estudante do curso de Direito da Unifor e um dos articuladores. O grupo questiona posturas conservadoras e de oposição à classe trabalhadora adotadas por Eduardo Cunha. A última foi tentar aprovar, sem debate, o projeto de lei 4330, das terceirizações.

Roylaties do Pré-Sal – Redistribuição deve render R$ 400 milhões para o Ceará

Do Site do Governo do Ceará:

Camilo Santana  (PT) e demais governadores do Nordeste mantiveram reunião, nessa quarta-feira, em Brasília,  com a ministra e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. A pauta central do encontro foi a validação da lei de redistribuição dos royalties do pré-sal entre os estados brasileiros.

Com o novo modelo, em que a divisão é feita entre estados produtores e não produtores, o Ceará receberia reforço da ordem de R$ 400 milhões em suas contas públicas. ” A redistribuição dos royalties é de suma importância porque é feita de maneira mais equitativa entre estados produtores e não produtores. Para o Ceará, um reforço da ordem de R$ 400 milhões é fundamental˜, avalia Camilo.

Esta informação foi apresentada pelo governador do Ceará durante o encontro realizado na sede do Tribunal em Brasília. O novo modelo é o resultado da aprovação de lei pelo Congresso Nacional que prevê  as bases de distribuição dos royalties do petróleo e do pré-sal, entre a União, Estados e Municípios. Anteriormente, esta partilha era concentrada na  União e no Rio de Janeiro, além de uma pequena parcela para o Espírito Santo, considerados estados produtores. A mudança aprovada na lei prevê mais equilíbrio no repasse dos recursos.

Considerando que haveria prejuízos para sua arrecadação, o estado do Rio de Janeiro obteve liminar na Justiça, alegando inconstitucionalidade e conseguindo a suspensão dos efeitos da lei aprovada. No STF, a liminar foi mantida pela  ministra Cármen Lúcia. A reivindicação dos governadores é a inclusão da matéria na pauta do STF para votação. “O presidente do STF, o ministro Lewandowski, deve colocar a matéria em pauta. Nosso encontro com a ministra  é uma oportunidade para levarmos as nossas ponderações a ela, para que o modelo determinado pela lei possa ser validado”, afirma o governador do Ceará.”

Eleições 2016 – Salmito já admite deixar o Pros

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“Na contramão da crescentes críticas contra o Partido dos Trabalhadores (PT), um ex-filiado tece elogios à estrutura da legenda. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros), classificou o PT como o detentor da melhor cultura político-partidária do País.

“Não estou falando de governo, nem conjuntura nacional, muito menos de quem está envolvido em escândalos. Mas o PT é um dos poucos com com estatuto claro, militância nas bases e democracia interna”, afirma.

O parlamentar deixou o PT em 2011 para se filiar ao PSB e, em seguida, ao Pros, em 2013. Ele não confirmou se tem intenções de voltar à legenda. Eleito vereador três vezes, o parlamentar se diz entristecido com a política nacional e cogita largar o pleito nas próximas eleições.

“Estou avaliando se serei candidato à reeleição de vereador. Às vezes eu penso se eu não estaria contribuindo mais para a política como professor”, reflete.

Salmito adianta que uma candidatura à Prefeitura está completamente descartada. Ele afirma que não está focado em qualquer disputa para o Paço Municipal. O atual presidente da Câmara revela que, se decidir pela reeleição em 2016, talvez não concorra mais pelo Pros.

“O partido que eu faço, infelizmente, parte não tem uma construção programática. Fizemos uma sugestão, mas recebemos ameaça de suspender o partido em Fortaleza”, critica.”

(O POVO)

Delegados da PF do Ceará lançarão campanha por mais autonomia da Corporação

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A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal realizará nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na sede da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol), um café da manhã com a imprensa.

Na ocasião, serão apresentadas as propostas dos delegados de Polícia Federal para o Pacto Anticorrupção. A categoria também vai divulgar a campanha “Mais Autonomia da Polícia Federal”, o que virá, a partir de aprovação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 412.

SERVIÇO

Adepol – Rua Monsenhor Luiz Rocha, 16 – Centro.

Mais informações – (85) 3254-2776,

TRE do Ceará marcará presença no encontro do Colégio de Presidentes

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participará nesta sexta-feira, em Teresina (PI), do 65º Encontro do Colégio de Presidentes dos TREs. O evento, que será realizado no Metropolitan Hotel, fará uma avaliação dos trabalhos de recadastramento biométrico que vêm sendo intensificados em todos os Regionais.

Questões administrativas e de pessoal serão tratados também no encontro como a devolução de vagas decorrentes da remoção de servidores com fundamento no art. 28 da Resolução TSE nº 22.660/2007. Entrará na pauta ainda a criação de cargos na Justiça Eleitoral, além da Comunicação Eletrônica de Atos Processuais e as Diretrizes do CNJ à Justiça Eleitoral.

(Foto – TRE/CE)

UFC convoca mais sete candidatos do banco de suplentes do Sisu

A Universidade Federal do Ceará está convocando mais sete candidatos suplentes a ocuparem vagas em seus cursos de graduação no semestre 2015.2. Os convocados têm a solicitação de matrícula realizada automaticamente, mas deverão, obrigatoriamente, comparecer à coordenação de seu curso para fazer a ativação da matrícula e garantir a vaga. O prazo máximo para fazer isso é de dois dias úteis após a data da publicação da lista com seu nome, ou seja, até sexta-feira (17).

O estudante deve levar documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, por exemplo). Esse procedimento também pode ser feito por procurador legalmente reconhecido.

Como estão alocados no semestre 2015.2, todos os candidatos terão também, obrigatoriamente, de fazer a confirmação presencial de matrícula nos dias 30 e 31 de julho, na coordenação do curso. O semestre letivo terá início no dia 3 de agosto.

Não haverá mais convocações para o semestre letivo 2015.1 nem para cursos com entrada unificada no primeiro semestre. A Prograd informa que estudantes que não entregaram a documentação básica no ato da inscrição ou a entregaram incompleta foram desclassificados nesta convocação.

Há prazo de dois dias úteis para que apresentem defesa na seção de Protocolo da Prograd (Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra) ou nas diretorias dos campi do Interior. Entretanto, não será mais possível entregar documento complementar. A lista de indeferidos também está disponível no site da Pró-Reitoria: http://bit.ly/1DIh16F

COTAS

O suplente convocado a uma vaga de cota terá sua documentação complementar de cota verificada. O resultado da análise será divulgado na próxima sexta-feira (17), no site da Coordenadoria de Concursos (CCV – http://www.ccv.ufc.br), juntamente com o prazo para defesa/recurso. Se, mesmo após o recurso, o candidato continuar indeferido no enquadramento às cotas, sua pré-matrícula será considerada sem efeito.

SERVIÇO

* A lista nominal está no site da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd): http://bit.ly/1H85uP2.

* Veja a lista de endereços e telefones das coordenações: http://bit.ly/1FSA1lc

(Site da UFC)

Camilo mostra força e reúne 20 dos 22 deputados federais cearenses em Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) passou no teste político no que diz respeito a prestígio com a nova bancada cearense. Ele se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com 20 dos 22 deputados federais do Estrado.

Durante o encontro, Camilo expôs o que foi discutido com os governadores do Nordeste – reunião pela manhã, também em Brasília, e elogiou a “postura de diálogo” dos parlamentares. “Agradeço a presença de todos e reafirmo a importância do diálogo e de termos uma bancada unida para aprovação dos projetos de interesse do Ceará”, disse.

Presenças

Adail Carneiro, Aníbal Gomes, André Figueiredo, Antônio Balhmann, Arnon Bezerra, Cabo Sabino, Chico Lopes, Danilo Forte, Domingos Neto, Genecias Noronha, Gorete Pereira, José Aírton Cirilo, José Guimarães, Leonidas Cristino, Macedo, Moroni Torgan, Odorico Monteiro, Raimundo Gomes de Matos, Ronaldo Martins e Vitor Valim.

DETALHE – Só faltaram mesmo Luizianne Lins (PT) e Moses Rodrigues (PPS).

(Foto – Márcia Oliveira)

Secretário apresentará estudo sobre nova poligonal do Parque do Cocó

“O Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) chega à sexta reunião nesta quinta-feira,, no auditório do Ministério Público Federal no Ceará. No encontro, será apresentado pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Sema), Artur Bruno, estudo sobre a nova poligonal do Parque do Cocó. Um dos grupos de trabalho do fórum também irá apresentar os resultados dos estudos realizados nas últimas semanas.

Dividido em quatro eixos, o Fórum iniciou, no início de março, as discussões e estudos restritos aos temas “poligonal e tipologias”, “caracterização ambiental e urbanística”, “aspectos jurídicos” e “intervenções atuais e futuras”.

Cada eixo foi composto por representantes de três ou quatro entidades que se reuniram sistematicamente para traçar diretrizes e aspectos relacionados a cada temática. O objetivo é somar ideias para elaboração de um documento final, único, que proponha caminhos para a implantação, com consistência técnica e jurídica, do modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.”

(Site do MPF-CE)

Heitor cobra informações sobre “supersalários” no TCE

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A Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). No documento, o parlamentar pede informações ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a remuneração efetivamente paga a três de seus servidores.

Segundo denúncia recebida pelo pedetista, os servidores em questão estariam recebendo salários superiores a R$ 30 mil por mês, ou seja, valores acima do teto constitucionalmente previsto.

O requerimento pede ainda a evolução salarial dos três servidores de 2013 até a presente data.

Blog mergulha no Jornalismo do passado, presente e do futuro

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Ana Márcia Diógenes, Landry Pedrosa e o “Bonitão da Redação”.

Alegria dupla tivemos nesta quarta-feira, aqui na Redação do O POVO e no nosso cantinho do Blog do Eliomar. Recebemos a visita de dois jornalistas da nossa estima e dos mais queridos na categoria: Ana Márcia Diógenes, ex-editora-geral do O POVO e ex-oficial do Unicef Ceará, hoje professora do Curso de Jornalismo da Faculdade 7 de Setembro; e Landry Pedroso, que fez história na cobertura policial na imprensa cearense.

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Aquele de camisa amarela é o repórter do Blog.

Para complementar a alegria, ainda posamos com alunos da cadeira Introdução ao Jornalismo, uma das disciplinas ministradas por Ana Márcia. Ou seja: mergulhamos nas histórias do passado do jornalismo e emergimos no papo dos futuros jornalistas interessados pelo mundo do webjornalismo.

(Foto – Paulo MOska)

PF apreende cerca de 4 mil relógios estrangeirosno Interior

Juazeiro do Norte – A Polícia Federal em trabalho de repressão ao crime contra a ordem tributária, apreendeu, nessa terça-feira, cerca de 4 mil relógios de origem estrangeira. A ação policial aconteceu durante fiscalização de rotina em caminhões e veículos de transporte que circulavam na região de Juazeiro do Norte, quando um caminhão contendo um carga com milhares de relógios de marcas e modelos diversos e desacompanhada de documentação legal foi detectada.

Dois homens foram presos e conduzidos à Delegacia de Policia Federal em Juazeiro do Norte. Em depoimento, eles declararam que os relógios eram de origem estrangeira e que foram adquiridos em diversos estabelecimentos comerciais da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo (SP).

O material apreendido foi encaminhado à Receita Federal e os presos liberados após o pagamento de fiança pela Autoridade Policial e responderão pelo crime de descaminho previsto no artigo

(Site da PF-CE)

Prefeito Roberto Cláudio anunciará dois concursos: um para professor e outro para médicos

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio (Pros), divulgará, às 9 horas desta quinta-feira, ações para rede pública municipal de ensino. Uma delas: concurso para a contratação de mais de mil professores. Isso durante evento no antigo prédio da Escola Brasil, local onde iniciarão as obras da Academia do Professor.

Roberto Claudio, em conversa com o Blog, falou também sobre o projeto do binário da Praça Portugal, uma obra, segundo ele, irreversível.