Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Caso A Onde É – Vereador entrega parecer pedindo a cassação do vereador

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O vereador Deodato Ramalho (PT) entregou, agora há pouco, na condição de relator, sete volumes do processo onde ele pede a cassação do vereador A Onde é por quebra de decoro parlamentar.

O presidente da Casa, Salmito Filho (Pros), recebeu o relatório e terá agora, como manda o Regime Interno da Câmara, ter até três sessões para apreciação do caso.

A Onde É foi acusado pelo Ministério Público de ficar com parte do dinheiro de assessores do seu gabinete. Ele está afastado por decisão da Justiça e ainda foi expulso por seu partido, o PTC.

(Foto – Cláudio Barata)

MTST e Intersindical fecham rotatória da Ceasa

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A Intersindical e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) acabam de fechar a rotatório que dá acesso à Ceasa, na avenida Anel Viário, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

O ato faz parte dos protestos que ocorrem em todo o País contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações, e as MPs 664 e 665, que retiram alguns direitos trabalhistas.

O MTST também briga por moradias.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Presidente da Fecomércio reforça lobby em Brasília pró-flexibilização das terceirizações

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, embarcou, nesta manhã de quarta-feira, para Brasília. Ele vai reforçar lobby do empresariado., que acompanhará a votação do restante dos destaques do projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações.

Luiz Gastão defende as terceirizações pelo sistema de prestação de serviços  e não pela locação de mão de obra.

Camilo participa em Brasília de reunião com governadores nordestinos

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O governador Camilo Santana está reunido, nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, com a bancada federal do Nordeste. Ao lado de outros governadores da região, estão em debate as prioridades regionais e a garantia de mais recursos para obras consideradas fundamentais para o Nordeste como a transposição das águas do rio São Francisco.

Da bancada cearense, participam do encontro os deputados José Guimarães (PT), Domingos Neto (Pros), Odorico Monteiro (PT) e Antônio Balmann (Pros), além dos secretários estaduais Mauro Filho (Fazenda) e Danilo Serpa (Relações Institucionais). O governo federal está representado pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Senadores e deputados de todos os Estados da região também participam da reunião.

Camilo Santana deverá ainda, no fim da tarde, ter um encontro com a bancada federal cearense ainda em Brasília, segundo informa para o Blog o coordenador-geral José Airton (PT). Verbas orçamentárias e de emendas na agenda.

(Foto – Divulgação)

Camilo Santana fixa a marca do diálogo em seus 100 primeiros dias de gestão, diz Sérgio Aguiar

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Para o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Sérgio Aguiar (Pros), o governador Camilo Santana (PT) fixou como marca, nestes 100 primeiros dias de sua administração, a marca do diálogo.

Sérgio Aguiar destaca ainda que, neste começo de gestão, Camilo pontuou avanços em um setor traumático: a segurança pública.

Fortaleza é sede de encontro de secretários de Ciência e Tecnologia do Nordeste

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Todos os secretários da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Nordeste estarão reunidos em Fortaleza, a partir das 15 horas desta quarta-feira. Sob a chancela do titular da Secitece, Inácio Arruda, eles discutirão, no auditório do BNB/Passaré, a implantação do Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Nordeste Brasileiro (PCTI/NE).

No encontro, a presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Francilene Garcia, e representantes do BNB, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Centro de Tecnologia e Inovação Renato Archer, além de membros das universidades cearenses.

Criado para nortear as ações de Ciência, Tecnologia e Inovação dos estados do Nordeste de forma a colocar a região num patamar mais avançado de desenvolvimento econômico, o PCTI/NE abrange as demandas estaduais com uma visão de aplicação de curto, médio e longo prazo. Foi elaborado sob a coordenação do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) – organização vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), com a participação direta de todos os estados nordestinos, através de oficinas locais.

SERVIÇO

* Confira, na íntegra, a versão virtual do PCTI/NE no link: http://www.sct.ce.gov.br/

MTST e Intersindical fazem passeata em Maracanaú

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A Intersindical Central da Classe Trabalhadora e o Movimento dos Trabalhadores Sem teto (MTST) estão, nesta manhã de quarta-feira, concentrados na rua Manuel Mendes Ferreira com a avenida Ayrton Sena, em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza).

De lá, esses grupos sairão em caminhada pelas principais ruas da cidade, em protesto contra o projeto de lei 4330, que amplia terceirizações e as MPs 664 e 665, que mexem com direitos trabalhistas. O ato integra a série de manifestações nacionais.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Articuladores das manifestações de rua divulgarão no Congresso a “Carta do Povo Brasileiro”

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A Aliança dos Movimentos Democráticos, que congrega organizações responsáveis pela série de manifestações de rua contra o Governo Dilma, vai ocupar espaços no Congresso Nacional, nesta quarta-feira.

O consultor de empresas Paulo Angelim, que, em Fortaleza, comanda o Instituto Democracia e Ética, mobilizador de duas manifestações já realizadas na Praça Portugal, participará do ato. De acordo com Angelim, hora de divulgar para o País o documento “Carta do Povo Brasileiro”.

Segundo Paulo Angelim, o documento reúne as principais reivindicações colhidas nas manifestações de rua e uma delas é o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Vem aí a Frente Parlamentar pela Qualidade Hoteleira Brasileira

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Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta quarta-feira:

Os hoteleiros também farão pressão no Congresso. Os representantes da área terão uma reunião hoje, em Brasília, para o lançamento da Frente Parlamentar pela Qualidade da Hotelaria Brasileira. O ministro do Turismo, Vinicius Lage, confirmou presença.

O deputado federal Domingos Neto (Pros) assumiu a função de segundo secretário da Frente. Os representantes da hotelaria querem também acompanhar de perto as políticas ligadas ao segmento.

Dia Nacional de Mobilização – Em Fortaleza, ato na Praça do Igreja do Carmo

Várias entidades sindicais mobilizam, desde o começo desta manhã de quarta-feira, sindicatos e entidades representativas da classe trabalhadora com o objetivo de se engajar ao Dia Nacional de Luta contra o projeto de lei 4330, que flexibiliza as terceirizações. A matéria , aprovada na Câmara, tem destaques para serem votados nesta tarde de quarta-feira, no que atraiu também o lobby do empresariado para Brasília.

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas do Comércio e Serviços do Estado do Ceará (FETRACE), o Sindicato dos Bancários, o Sindicato dos Empregados da Saúde e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil engajaram-se no protesto que tem ponto de concentração na Praça da Igreja do Carmo.

De lá, os trabalhadores sairão em passeata com destino ao Centro, onde prometem um grande ato na Praça do Ferreira.

Odorico Monteiro é eleito coordenador do núcleo de seguridade social do PT

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT) foi eleito por seus colegas de bancada, de forma unânime, coordenador do núcleo de seguridade social do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. O núcleo é o responsável por discutir e orientar os parlamentares na votação de matérias relativas à previdência, saúde e assistência social e família que estão em tramitação na Casa.

“O arcabouço jurídico da seguridade social foi uma das maiores conquistas da Constituição Federal de 1988. Estamos vivendo um momento delicado de ofensiva contra direitos historicamente constituídos. É um cenário que exige muita articulação política, união e foco por parte da nossa bancada do PT para que possamos ter uma atuação coerente e coesa no sentido de evitar retrocessos para o nosso povo e para a classe trabalhadora”, disse o deputado Odorico, ao agradecer a confiança dos colegas parlamentares.

Na opinião do deputado, mais do que estar preparado para reagir a pautas que retiram direitos como o PL 4330/2004 que amplia a terceirização para atividades-fim, reduz salários, empregos e amplia a carga horária de trabalho, é preciso que o núcleo seja capaz de organizar uma agenda de atuação propositiva que dialogue com a sociedade civil organizada. “Além da política de redução de danos, é urgente a gente ter uma agenda positiva que assegure as conquistas e amplie os direitos”, defendeu o parlamentar.

Colunista do O POVO participa de debate na Estrácio sobre liberdade de expressão

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O Centro Universitário Estácio do Ceará promoverá nesta quarta-feira, das 8 ás 10 horas, em seu auditório, um debate sobre a liberdade de expressão, os direitos e deveres de cada cidadão, de que forma a religião interfere na liberdade de imprensa, além do caso do Jornal Charlie Hebdo, dentre outros assuntos. O debate será conferido por mais de 200 alunos do curso de Direito da Instituição.

Com mesa mediada pela professora de direito, Carla Michele Quaresma, estão entre os convidados o jornalista e colunista de Política do O POVO, Érico Firmo, o advogado e apresentador da TV União, Alfredo Marques, e o professor e membro do Centro Islâmico do Ceará, Yahya Simões.

SERVIÇO

* Auditório Central – Unidade Moreira Campos – Rua Visconde de Mauá, 1940 – Aldeota

Empresa que presta serviços à Prefeitura de Fortaleza vai paralisar nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira, os trabalhadores que prestam serviços à empresa de limpeza pública Futurecom paralisarão as atividades. Segundo Maury Maia, presidente do Seeaconce – o sindicato da área de conservação e limpeza, a paralisação ocorrerá em apoio à luta pela derrubada do projeto de lei 4333, que terceiriza mão de obra sem limite e que tem destaques apreciados na Câmara dos Deputados.

A categoria vai se juntar a outras categorias de trabalhadores que, a partir das 8 horas, se concentrarão na praça da Igreja do Carmo e de lá rumarão para o Centro em passeata.

A Futurecom é uma empresa que presta serviços à Prefeitura de Fortaleza e os cerca de 500 trabalhadores reclamam das condições precárias e dos baixos salários e péssimas condições de trabalho, além da perda de direitos trabalhistas e extensão da jornada de trabalho.

 

Luciana Genro participará de ato em Fortaleza

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A ex-candidata a presidente da República pelo PSOL, Luciana Genro, participa de ato em Fortaleza nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, na Praça da Gentilândia. Trata-se do evento “Por liberdade e por direitos: a saída da crise é pela esquerda”.

O objetivo é  questionar o avanço das pautas conservadoras em meio a uma crise que é econômica, política, social e ambiental. Além e Luciana Genro, participarão parlamentares e militantes do partido no estado.

O PSOL, seja através da sua militância junto aos movimentos populares, ou pelos seus parlamentares, tem se posicionado contra as medidas de austeridade implementadas pelos governos, que retiram direitos dos trabalhadores, e contra o avanço de pautas conservadoras, que atacam povos tradicionais, comunidade LGBT, mulheres, negros e negras.

 

Projeto altera limites das áreas de preservação dos recursos hídricos de Fortaleza

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Na pauta de votação da Câmara Municipal, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei Complementar 9/2015. A matéria altera os limites das áreas de preservação dos recursos hídricos de Fortaleza e foi encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio para a Casa Legislativa no fim de março. A Comissão Especial responsável por acompanhar propostas que alteram o Plano Diretor Participativo (PDP) de Fortaleza fez a análise.

O vereador João Alfredo (PSOL) denuncia que o projeto não passou por discussão. Nada de ouvir os ambientalistas, as universidades ou grupos de Direitos Urbanos, Movimento Pró-Árvore e Movimento Pró-Parque, SOS Cocó, Dunas do Cocó, dentre outros. Ele destacou que pediu audiência pública sobre o tema, mas não foi atendido.

“A Comissão Especial, que analisou esse projeto complexo em tão pouco tempo, foi formada descumprindo o Regimento Interno da Câmara Municipal. Segundo a lei que rege o funcionamento do parlamento fortalezense, comissões desse tipo só podem ser formadas para emitir parecer sobre propostas de emenda à Lei Orgânica do Município ou de revisão do Regimento Interno”, afirma João Alfredo.

A ilegalidade da criação desta comissão foi definida pelo presidente da Câmara, Salmito Filho (Pros), e foi formalizada em questão de ordem do vereador João Alfredo no dia 7 deste mês, mas desde a data vem sendo excluída da pauta legislativa. “É preciso garantir que a sociedade civil seja ouvida nem que a Câmara Municipal se transforme definitivamente em uma secretaria de assuntos legislativos da prefeitura na Gestão RC. Não podemos aceitar mais agressões ao meio ambiente sofrido da cidade de Fortaleza”, lamentou o vereador.

Luizianne assume relatoria de Comissão Permanente de Combate à Violência contra Mulheres

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“Ficamos felizes com a nomeação. Agradecemos a confiança depositada em nosso mandato. Temos muito trabalho pela frente”, disse, nesta terça-feira, a deputada federal Luizianne Lins (PT), ao assumir a relatoria da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A comissão, instalada no início de março, é formada por 10 senadores e 27 deputados e tem, entre suas atribuições, o objetivo de apresentar propostas para a consolidação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Luizianne promete traduzir as reuniões e apurações feitas no âmbito dessa comissão em conquistas concretas para a vida das mulheres brasileiras. “Acreditamos que, entre os diversos tipos de violência contra a mulher, o feminicídio é a forma mais brutal de expressão do patriarcado e do machismo em nosso País. E esse é um mal ainda muito presente entre nós. Portanto, há muito a ser feito”, disse.

(Foto – Paulo MOska)

Presidente do BNB participará de reunião com a bancada nordestina nesta quarta-feira

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará nesta quarta-feira, às 8 horas, em Brasília, de reunião com a bancada de deputados federais do Nordeste. Com eles, discutirá projetos de desenvolvimento regional. O encontro será realizado no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Para a reunião, a primeira do deputado Júlio César de Carvalho Lima (PSD-PI) como líder da bancada nordestina, foram convidados governadores dos nove estados da região e os prefeitos das nove capitais.

Também foram convidadas outras instituições de desenvolvimento regional como a Sudene, Dnocs e Codevasf.