Blog do Eliomar

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Camilo Santana vai nomear 212 professores concursados nesta quarta-feira

A Secretaria da Educação do Ceará promoverá a solenidade de nomeação de 212 professores nesta quarta, a partir das 16 horas. no Palácio da Abolição. À frente, estará o governador Camilo Santana (PT). Esse grupo foi aprovado no último concurso para docentes e convocados, através do edital Nº 030 /2014 – Seduc/Ce. Durante o evento, serão divulgadas as orientações sobre a posse e exercício dos nomeados.

Esse concurso foi realizado em 2013 com a oferta de três mil vagas, distribuídas em 13 disciplinas do ensino médio, além de Libras, a Língua Brasileira de Sinais, primeira língua usada pelos surdos. Os 212 convocados atenderão carências nas disciplinas de Arte-Educação, Língua Portuguesa e Matemática. Com essa convocação, foram chamados todos os aprovados nas 14 disciplinas.

(Com Site da Seduc/CE)

Senado quer ouvir ministro da Saúde sobre dengue. Em Fortaleza, ele apelou contra sarampo

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10385382_1632157647016822_1300897458676581178_n Camilo e prefeito RC conversaram com o ministro Arthur Chioro.

A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado aprovou, nesta terça-feira, um convite para que Arthur Chioro detalhe em uma audiência pública os investimentos feitos pelo Ministério da Saúde na prevenção à dengue este ano.

Segundo Ronaldo Caiado, autor do requerimento, a Saúde não gastou um centavo dos 13 milhões de reais previstos para este ano.

DETALHE – O ministro Chioro passou parte desta terça-feira, em Fortaleza. Ao lado do governador Camilo Santana (PT), veio mobilizar prefeitos contra o sarampo. Até ocupou espaços no programa O POVO Economia, da Rádio O POVO/CBN, sob comando da jornalista Neila Fontenele, onde conclamou para a vacinação o contingente de seis meses de nascido até 29 anos, especialmente de Fortaleza e Caucaia, cidades com maior incidência de casos no Estado.

(Foto – Divulgação)

Deputado tucano quer isenção para consumidor cearense que investir em energias alternativas

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Com o objetivo de proporcionar ao consumidor a oportunidade de gerar a própria energia, por meio da utilização de placas solares e pequenas turbinas eólicas, o deputado estadual Carlos Matos (PSDB) apresentou um projeto de lei ao legislativo cearense que prevê isenção do ICMS de microgeração e minigeração de energia elétrica, cedidas e distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, no âmbito do Estado do Ceará. Para o parlamentar, a iniciativa permite uma alternativa sustentável de consumo de energia.

“A instalação de placas solares ou turbinas eólicas favorece a economia familiar e reduz os custos dessas famílias. O Ceará está atrasado em relação a esse incentivo. Estados como Minas Gerais e Pernambuco já fazem isso. Não podemos fazer como que o consumidor tire dinheiro do próprio bolso para investir no lugar do governo. O mínimo que podemos fazer é conceder a isenção fiscal”, explica o parlamentar.

A proposta prevê a isenção do ICMS, incidente sobre toda a energia excedente, produzida através de fontes de energias renováveis (solar ou eólica) e injetada temporariamente na rede pública, cedida a título de empréstimo gratuito e posteriormente compensada como o consumo de energia elétrica dessa mesma unidade consumidora, onde os créditos foram gerados, ou em outras unidades consumidoras, desde que possua o mesmo CPF ou CNPJ.

A isenção do ICMS prevista no projeto de lei será concedida por até vinte anos, contados do início da produção de energia ativa injetada no sistema e caso sejam apuradas irregularidades com cobranças indevidas de ICMS, os créditos de energia ativa gerados no período pelo consumidor com direito a compensação, aplicar-se-á multa de 100 % (cem por cento) às distribuidoras, por sua ação ou omissão, sobre o valor a ser compensado naquele período.

Microgeração de minigeração istribuidora

Microgeração distribuída é a central geradora de energia elétrica com potência instalada menor ou igual a 100 kW e que utiliza fontes com base em energia solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

A minigeração distribuída é definida como a central geradora de energia elétrica, com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW para fontes com base em energia, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

Deodato defende proteção ambiental para o riacho Parreão

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O Parque Riacho Parreão III deve ser mantido como Zona de Proteção Ambiental (ZPA). A defesa foi feita, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, pelo vereador Deodato Ramalho (PT). Ele participou de debate sobre a mensagem nº 5/2015, do prefeito Roberto Claudio (Pros), que regulamenta os limites das áreas de preservação dos recursos hídricos do município de Fortaleza.

Deodato relembrou da época em que foi secretário do Meio Ambiente de Fortaleza para sensibilizar os parlamentares sobre a importância desse patrimônio ambiental da cidade. Destacou que, quando foi secretário da regional IV, fez a remoção de pessoas que invadiram indevidamente a área do parque.

O líder do governo, Evaldo Lima (PCdoB), garantiu, ao final do debate, a permanência da área Riacho Parreão III, que fica as margens da avenida Luciano Carneiro, como ZPA. “A liderança do governo assume o compromisso de incluir o Parque Parreão III como ZPA”, assegurou Evaldo Lima.

Unilab inscreve para Mestrado em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis

A Unilab inscreve para processo seletivo que preencherá 15 vagas do seu Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS). As inscrições vão até o próximo dia 22. A concessão de bolsas depende da existência de cota, concedidas pela CAPES, FUNCAP ou por outra agência com a qual o mestrado mantenha convênio para esse fim. O MASTS oferece formação interdisciplinar visando promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, por meio da reflexão e da produção de conhecimento acerca da elaboração, divulgação e consumo de tecnologias sustentáveis.

O mestrado recebe profissionais graduados nas diversas áreas do conhecimento interessados em abordar as questões discutidas por ele, no âmbito de suas Linhas de Pesquisa:

1. a) Tecnologias e Desenvolvimento Sustentável – voltada para a análise, compreensão e difusão de tecnologias balizadas pelo enfoque do desenvolvimento sustentado, sustentável e includente e que, sobretudo, possam ser apropriadas pelas populações interessadas.

2. b) Sociobiodiversidade e Sustentabilidade – voltada para a análise e compreensão das conformações sociohistóricas relacionadas às temáticas da sustentabilidade e às diversas formas de apropriação e uso dos recursos naturais.

O mestrado incorpora profissionais que, independentemente de sua formação, estejam interessados em aprofundar seus conhecimentos acerca da temática da Sustentabilidade e da Diversidade de aportes no trato com a natureza e a sua transformação em recursos.”

(Site da Unilab)

Procon Fortaleza promove a Semana da Mamãe Cidadã

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O Procon Fortaleza está realizando, nesta semana que antecede o Dia das Mães, uma série de atividades de educação para o consumo. É a “Semana Mãe Cidadã”, que esta com o Procon Móvel indo aos shoppings da Capital e áreas de grande circulação fiscalizando e orientando.

Durante  o período, as mães e todo o público contam com o Procon Móvel nos shoppings Benfica (8/5), Parangaba (5/5), Via Sul (6/5) e North Shopping em duas datas (9/5). Nos shoppings, o atendimento é das 14 às 20 horas. A unidade móvel também estará na avenida Beira-mar, nesta quinta-feira, em horário diferenciado: das 17 às 20 horas.

Segundo a diretora-geral do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, uma das atribuições do órgão é orientar sobre as relações de consumo. Ainda na Semana “Mamãe Cidadã”, o Procon Fortaleza intensificará a fiscalização em corredores comerciais da cidade, como forma de coibir abusos contra o Código de Defesa do Consumidor.

SERVIÇO

Como denunciar:

– Central de Atendimento ao Consumidor – 151, no horário comercial
– Portal da Prefeitura de Fortaleza – www.fortaleza.ce.gov.br/procon
– Procon Centro (Sede) – Rua Major Facundo, 869
– Procon Núcleo Messejana (Vapt Vupt) – ao lado do Terminal de Messejana.

(Foto – Procon)

Cid Gomes evita falar do seu futuro político

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O ex-governador Cid Gomes foi recebido, nesta terça-feira, em Sobral (Zona Norte), pelo prefeito Clodoveu Arruda e alguns secretários municipais. Cid, que ali se encontra em temporada, fez questão de conversar sobre problemas da cidade, mas, em nenhum momento, segundo interlocutores, chegou a falar sobre seu futuro.

Nada de informar se vai morar nos EUA ou se continuará mesmo no Ceará. A única certeza mesmo é que Cid Gomes atuará nas eleições municipais.

(Foto – Leitor do Blog)

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente repudia a redução da maioridade penal

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (COMDICA) manda nota para o Blog nesta terça-feira. Expõe seu posicionamento contrário a projeto que quer redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Confira a íntegra da nota:

NOTA PÚBLICA

Pela Manutenção da Idade Penal e pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza – COMDICA – órgão colegiado composto por Organizações Governamentais e Organizações Não Governamentais, responsável por deliberar sobre as políticas públicas para a infância e a adolescência de Fortaleza, vem a público declarar-se contra qualquer proposta de redução da maioridade penal no Brasil, tomando posição, por outro lado, pela manutenção da idade penal no Brasil em 18 anos, bem como pelo fortalecimento do Sistema Socioeducativo para adolescentes entre 12 e 18 anos.

Antes de mais nada, o COMDICA posiciona-se pelo entendimento que considera a idade penal uma cláusula pétrea da Constituição Federal de 1988, e portanto, não passível de modificação a menos que toda a Constituição seja revogada, com base no princípio da irrevogabilidade dos Direitos Humanos. Entretanto, muito mais do que debater o tema do ponto de vista de legalidade, é importante que consideremos o assunto do ponto de vista racional: quais as consequências de se reduzir a maioridade penal?

No Brasil, a proposta de reduzir a idade penal vem sendo vendida como uma solução para o problema da violência no país, sob o pretexto de que os adolescentes autores de violência são os grandes por esta questão e que, além disso, protegidos por uma lei que lhes garante a impunidade, não tem “medo” de continuar delinquindo. Todas essas premissas, entretanto, são equivocadas.

Em primeiro lugar, é importante observar que o Brasil não é o primeiro país do mundo a usar adolescentes como bodes expiatórios da violência. De 1990 até hoje, vários foram os países que reduziram a maioridade penal1, entre eles Itália, a Espanha e os EUA. Entretanto, absolutamente nenhum dos países que adotaram a medida conseguiram reduzir a violência, tendo esta, inclusive, aumentado. Tome-se o exemplo dos EUA: dos 44 estados que reduziram a maioridade penal entre 1990 e 2007, 42 voltaram atrás, elevando a idade penal, devido ao aumento da violência, ao passo em queo 43º estado (Nova York) estuda

Em segundo lugar,reduzir a violência cometida por adolescentes não implica em redução drástica dos índices de violência no país, uma vez que, segundo o Ministério da Justiça, os adolescentes respondem por menos de 1% do total das mortes cometidas no Brasil, enquanto que mais de 36% das vítimas deste mesmo crime são adolescentes. Para além disso, está mais do que comprovado que endurecer penas NÃO reduz a violência. No Brasil, depois da edição da Lei dos Crimes Hediondos, que endureceu a punição de vários crimes, o número de homicídios na Grande São Paulo cresceu 25%.

Por fim, a lei brasileira já responsabiliza os adolescentes que cometem atos infracionais –furto, roubo, homicídio, etc – através do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (o SINASE, estabelecido pela lei 12.594/2012, com base na lei 8069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente). Quando bem implementadas, as medidas previstas no ECA e no SINASE são, inclusive, mais eficientes que o sistema penal para onde os adolescentes seriam encaminhados caso a maioridade penal fosse aprovada: enquanto, no sistema penal, de cada 100 presos, 70 voltam a reincidir nos crimes, no sistema socioeducativo bem implementado, de cada 100 adolescentes em cumprimento de medida, entre 11 e 25 reincidem. É o caso de municípios como Belo Horizonte, Jaboatão dos Guararapes e até mesmo São Paulo, que até 2006 era palco de inúmeras violações mas que, desde então, vem investindo na correta execução das medidas.

Essa posição, aliás, é a mesma na maioria dos países do mundo, que mantém a maioridade penal entre os 18 e os 21 anos, mas estabelecem um sistema de responsabilização especial para adolescentes a partir dos 12 (Brasil, Bolívia, Espanha), 14 (Alemanha, Bulgária, Colômbia), 15 (Finlândia, Suíca) ou 16 (Argentina, Romênia). O Brasil, portanto, possui uma das idades de responsabilização mais baixas do mundo, entre os países signatários da Declaração dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas.

Em resumo: (1) a redução da maioridade penal, empiricamente, não foi capaz de reduzir a violência em nenhum país do mundo, chegando inclusive a aumentá-la; (2) os adolescentes são responsáveis pela menor parcela dos atos de violência no Brasil; (3) o Brasil, longe de garantir a impunidade, possui um sistema de responsabilização para adolescentes entre 12 e 18, similar ao que adotam outros países do mundo. O grande problema é que este sistema precisa ser implementado, o que exige recursos orçamentários e vontade política.

Por conta disso, o COMDICA reitera sua posição pela manutenção da idade penal no Brasil em 18 anos, e pelo fortalecimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, conclamando, ademais, toda a sociedade a fazer este debate de forma racional e coerente, longe da sombra do medo e da desinformação que, em geral, orbitam em torno desse tema.

* Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza.

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1 A redução da idade penal, no contexto internacional, equivale ao conceito de “age of criminal majority”: a idade mínima para o adolescente ser encarcerado como adulto e junto com adultos, que, ao redor do mundo, varia entre 18 e 21 anos. Não confundir com o conceito de “age of criminal responsability”, que é a idade mínima para o adolescente ser responsabilizado em sistemas diferenciados, adequados à sua faixa etária, que, na maior parte dos países, é de 14 anos. No Brasil, esta idade é de 12 anos, quando o adolescente pode responder em face do Sistema Socioeducativo. Vê-se, portanto, que a idade de responsabilização no Brasil é menor do que a de países como Austria, Alemanha, Itália e Portugal.

Partido Solidariedade inclui Wesley Savadão entre opções para prefeito de Fortaleza

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=elOVDWPE9to[/youtube]

O Partido Solidariedade do Ceará está trabalhando de olho nas eleições 2016. Segundo o presidente regional da legenda, o deputado federal Genecias Noronha, o Solidariedade quer participar do processo sucessório na maioria dos municípios, no que promoverá encontros regionais.

Sobre Fortaleza, Genecias Noronha diz não descartar a possibilidade de o partido lançar um candidato. Ele chega a citar como opção o ex-deputado estadual Marcos Cals, o deputado estadual Fernando Hugo e até o cantor Wesley Savadão.

O dirigente do Solidariedade, no entanto, não fecha a porta do dialogo sobre apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

PMDB do Ceará vai mesmo expulsar infiéis

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3E_cqOcS3fU[/youtube]

A Comissão de Ética do PMDB do Ceará vai mesmo expulsar infiéis da última campanha eleitoral. Ou seja, quem não votou no então candidato a governador pelo partido, o senador Eunício Oliveira, que preside a legenda no Estado.

A confirmação foi dada, nesta terça-feira, pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Ceará, Carlos Guálter. Ele adianta até nomes que estão na mira da expulsão como o prefeito de Santa Quitéria, Fabiano Lobo.

Prefeitura vai retirar poste em situação deplorável exposto pelo Blog

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Sobre a postagem expondo um poste de sustentação de um transformador em situação deplorável e que fica na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres), a Secretaria Regional II manda nota. A denúncia veio do leitor Simplício Barros. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Secretaria Regional II estará realizando, nesta quarta-feira (06.05), a retirada desta estrutura danificada, a fim de evitar acidentes com os pedestres. A Companhia Energética do Ceará (Coelce) foi comunicada desta ação.

Desde já, agradecemos a colaboração deste Blog.

Atenciosamente,

* Assessoria de Comunicação da SER II
Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Sem o secretário da Saúde, o governador recebe ministro da área

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“Sem a presença de Carlile Lavor, o seu secretário da Saúde, o governador Camilo Santana (PT) recebeu, para almoço, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o ministro da Saúde, Artur Chioro. A ausência do secretário chama a atenção, pois ocorre em meio a rumores de que ele já teria entregado o cargo em meio a uma crise na pasta.

Pela tarde desta terça, Camilo e Chioro participam de evento sobre sarampo com prefeitos do Estado. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do governo não confirmou presença de Carlile Lavor no evento nem seu efetivo afastamento da pasta.

Acompanharam o encontro no Palácio o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e a secretária de Saúde do Município, Socorro Martins. Segundo fontes próximas de Carlile Lavor, a saída do gestor ocorre em meio a tensões em torno do Orçamento da pasta. Declarações polêmicas do gestor e situação delicada da Saúde no Estado teriam antecipado sua saída.

Além disso, se fala ainda em possível ida de Carlile para o Ministério da Saúde. Segundo interlocutores, ele teria sido sondado para coordenar programa de expansão do Sistema Único de Saúde (SUS) previsto pela pasta.”

(POVO ONline/Foto – Divulgação)

Defensoria Pública do Ceará debater PEC que garante universalização do acesso à Justiça

A Defensoria Pública do Ceará promoverá, a partir das 9 horas do próximo dia 22, uma audiência pública para debater o tema “Plano de Universalização do Acesso à Justiça: apresentação e debate”. O encontro ocorrerá no auditório do órgão.

O Plano de Universalização de Acesso à Justiça foi proposto pela Defensoria Pública do Estado e objetiva cumprir a PEC nº 80/2014. Essa emenda determina que União, Estados e Distrito Federal contem com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais do País dentro de oito anos.

O Plano faz um diagnóstico de acesso à justiça em todo o Estado em gráficos e mapas e detalha a presença da instituição, condições de estrutura e instalação.

SERVIÇO

* Sede da Defensoria Pública Geral do Estado – Avenida Pinto Bandeira, 1.111, Bairro Luciano Cavalcante.

* Mais Informações – (85) 3278.7307

Empresa cearense é destaque em congresso paulista de supermercados

A cearense Maris está participando da APAS 2015, que é o Congresso e Feira de Negócios em Supermercados de São Paulo. Ali, expõe o mix de produtos que faz da marca a mais lembrada do país. No mercado há 3 anos, a Maris conta atualmente com 33 produtos diferenciados, entre camarão, peixe, lagosta, polvo e bacalhau.

Entre os lançamentos da Maris na APAS 2015, que ocorre em sua trigésima-primeira edição, estão o Kit Paella 400g, Lombo de Cação 1kg, Bolinho de camarão 300g (saco) e Bacalhau desfiado dessalgado 250g.

 

 

 

PR do Ceará programa encontros regionais de olho em 2016

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=r6yZL0PL2kU[/youtube]

O Partido da República no Ceará vai realizar encontros regionais com o objetivo de animar as bases já de olho nas eleições de 2016. Anunciou, nesta terça-feira, a vice-presidente estadual da legenda, a deputada federal Gorete Pereira. Ela adianta que esse ciclo de encontros regionais deve ser finalizado em Fortaleza.

Gorete Pereira disse também que o PR quer reeditar a mesma coligação formada quando do último pleito. Naquela ocasião, o partido respaldou o então postulante ao Governo, o senador Eunício Oliveira, do PMDB.

Projeto Binário – Justiça manda Prefeitura fazer adequações na obra

“A juíza Nadia Maria Frota Pereira, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou ao Município e à Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) que adotem diversas providências em relação ao Projeto Binário. Uma delas é a adaptação das calçadas quanto à acessibilidade e à mobilidade dos pedestres. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (4) e atende a um pedido do Ministério Público do Estado, que havia ajuizado uma ação em novembro do ano passado, por intermédio dos promotores de Justiça Gilvan Melo, José Aurélio da Silva e Romério Landim, do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas de Trânsito (NAETRAN).

As demais alterações determinadas pela Justiça foram: regularização dos estacionamentos, de forma que os veículos entrem de frente e saiam sempre para as avenidas, isso é, que sejam disponibilizados em áreas isoladas, sendo vedados os estacionamentos em ângulos; implantação de parada de ônibus feita em reentrância da calçada (baias) dos corredores exclusivos; instalação de câmeras de fiscalização/fotossensores que abranjam todas as faixas; aumento para 200 metros da distância permitida ao tráfego de veículos de passeio na faixa exclusiva para ônibus, até a realização de perícia para que seja feita a medição da distância tecnicamente viável; reestruturação subterrânea da fiação das redes elétrica, telefônica e similares.

Em caso de descumprimento da decisão, a juíza estipulou multa de R$ 20 mil a ser paga pelo Município e pela AMC.”

(Site do MP-CE)

Ceará e um contingente de 70% de presos provisórios aguardando a Justiça. Como humanizar?

Com o título “Prisão apenas para quem precisa”, eis artigo do secretário da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. Ele conta, por exemplo, é de 70% o percentual dos presos provisórios no Estado. “Pessoas privadas sem que tenham havido pronunciamento judicial definitivo sobre o crime que lhe imputa”, diz ele. Confira: 

O pouco tempo à frente da gestão penitenciária tem corroborado as convicções forjadas ao longo de 25 anos de exercício da advocacia: em nossos cárceres há pessoas que de há muito tempo reúnem condições para retornar ao convívio em sociedade e outro tanto que jamais deveria haver transposto os umbrais do sistema penitenciário.

Uma coisa e outra se somam em desnecessário e deletério excedente prisional. Situação tão grave quanto é constatar que cerca de 70% do contingente é composto por presos provisórios. Pessoas privadas de liberdade sem que tenha havido pronunciamento judicial definitivo sobre o crime que se lhes imputa.

Essa indefinição jurídica tem implicações diretas na administração do sistema. Nesse ambiente de incerteza judicial, a pessoa privada de liberdade apresenta-se menos participativa, menos envolvida nos processos de ressocialização. Acaba mesmo por agir em sentido contrário, deixando-se levar pelo ócio e revolta contra a condição na qual se encontra. Questiono: como humanizar? Por motivos como esse, a Sejus tem apoiado tão fortemente o projeto Audiência de Custódia, que é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como forma de dar cumprimento à emenda constitucional 45, que prevê acesso mais amplo à Justiça e mais célere prestação jurisdicional. O projeto é aqui capitaneado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Em síntese, a Audiência de Custódia prevê que o preso em flagrante seja apresentado em um prazo de 24 horas ao juiz. Tal encontro objetiva que se permita uma primeira análise sobre a necessidade de manutenção da prisão, determinando ou não a aplicação de medidas cautelares. O projeto já existe em São Paulo e números preliminares apontam para redução de 40% na entrada de presos no sistema prisional paulista.

No Ceará, o CNJ sinalizou para resultados melhores, visto que já se desenvolvem aqui reconhecidos sistemas de monitoramento, como é o caso do tornozelamento eletrônico.Dentro do cárcere, as expectativas são as melhores possíveis. Com menor fluxo no sistema penitenciário, a Sejus pode, progressivamente, ofertar condições mais justas. Ressalto que o projeto não defende o não aprisionamento. O encarceramento é necessário, mas em casos específicos. Para muitos, há alternativas outras que cumprem a função punitiva e pedagógica, sem privar o homem de sua liberdade e mesmo de sua dignidade. Prisão, apenas para quem dela precisa!

Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br

Secretário da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus).

Taxa do estoque dos açudes cearenses é de 20%

funcememe

É de 20% o estoque de água dos açudes cearenses no momento, informa o presidente da Funceme, Eduardo Sávio.

Sobre o inverno – de janeiro até abril, ele adianta que foi “abaixo da média” e, no geral, menos de 412 milímetros.

“Ainda chove neste mês”, diz ele, creditando aos fenômenos “distúrbios de leste e zona de convergência intertropical”.

 

Tin Gomes pode disputar a Prefeitura de Fortaleza

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[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=-Gfi0NGMQYI[/youtube]

Quem disse que partido nanico quer continuar coadjuvante nas eleições 2016 em Fortaleza? O deputado federal Adail Carneiro anunciou, nesta terça-feira, que seu partido, o PHS, deverá ter candidato próprio.

De acordo com o parlamentar, o nome cotado é o do presidente regional do partido, o deputado estadual Tin Gomes. Tin, que já foi presidente da Câmara Municipal de Fortaleza e tem base eleitoral concentrada na Capital.

Adail lembra que o PHS aposta na tese de que o pleito do ano que vem em Fortaleza será de segundo turno, no que todo e qualquer partido tem o direito de lançar nomes em busca de visibilidade.