Blog do Eliomar

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Seminário debate a criação de órgãos de defesa do consumidor em todo o Ceará

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (6):

A criação de órgãos de defesa do consumidor em todo o Interior do Estado. Eis o tema que, a partir de hoje, entra nas prioridades da Assembleia Legislativa, Procuradoria Geral de Justiça e União de Vereadores do Ceará (UVC).

A partir das 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas do Legislativo, entra em cena o Seminário de Municipalização da Defesa do Consumidor – Criação de Procons Municipais.

O mote é parceria para a implantação de órgãos do gênero nas sedes do legislativo dos municípios. Esse tipo de ação merece apoio.

Os serviços que os Procons oferecem são fundamentais para todo e qualquer contribuinte, quer esteja na Capital ou no Interior. O seminário é uma iniciativa do deputado Odilon Aguiar (Pros) e reunirá mais de 100 representantes de Câmaras Municipais.

Sin perder la ternura jamás…

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As presenças do secretário das Cidades, Ivo Gomes, e do chefe de Gabinete do Governo Camilo Santana, Élcio Batista, na festa de aniversário do presidente do PT no Ceará, Diassis Diniz, nesse fim de semana, sinaliza uma afinidade maior que a coincidência das camisas do líder revolucionário Che Guevara.

Pré-candidato à Prefeitura de Sobral, Ivo Gomes (PROS) deverá receber o apoio do atual prefeito Veveu Arruda e do governador Camilo Santana, ambos do PT.

Sobre o apoio petista à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PROS)… hay que endurecerse. Por enquanto.

Icasa sofre a sexta derrota em seis jogos e meta agora é não ser rebaixado

Com a pior campanha da história da Série C do Campeonato Brasileiro, o Icasa sofreu neste domingo (5), no estádio Almeidão, em João Pessoa (PB), a sexta derrota na competição em seis jogos disputados.

A derrota para o Botafogo, por 2 a 0, coloca a equipe de Juazeiro do Norte em situação “desesperadora”, após 33% dos jogos concluídos. O desempenho do Icasa faz com que o time cearense agora tenha como meta o não rebaixamento para a Série D do próximo ano.

O Fortaleza lidera o Grupo A da Série C, com 16 pontos, seguido pelo ASA/AL (12 pontos), Salgueiro/PE (11) e Vila Nova/GO (9), sendo que o time goiano fecha a sexta rodada, nesta segunda-feira (6), diante do Confiança/SE, em Aracaju.

Ciro lembra no Facebook que avisou sobre Cunha

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O ex-ministro Ciro Gomes lembrou em sua página no Facebook, neste domingo (5), que avisou sobre os riscos da eleição de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Câmara Federal. Segundo Ciro, na época da entrevista, Cunha seria o “picareta mor”, entre os picaretas na política, pois teria participado de todos os escândalos de corrupção, desde o governo Collor.

Era uma casa muito engraçada

Da Coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (5):

Nas últimas duas décadas, um evento político se repetiu de tempos em tempos mudando o desenho partidário do Ceará. Nesse período, que se estende de 1997 até hoje, o grupo político comandado pelos ex-governadores Ciro e Cid Gomes mudou três vezes de partido. Sempre em ano que antecede eleições. Do PSDB para o PPS, do PPS para o PSB, do PSB para o Pros. Quatro partidos. Uma média de uma sigla a cada quatro anos e seis meses.

A quarta mudança para o quinto partido está em andamento. Muito provavelmente, a mudança ocorrerá do Pros para o PDT. Outubro é o mês limite. A legislação eleitoral determina que é preciso pelo menos um ano de tempo de filiação para os políticos que vão disputar as eleições subsequentes. No caso, eleições municipais.

A filiação no Pros ocorreu em outubro de 2013. Caso a mudança se efetive no prazo limite (outubro), será a mais curta das já muito curtas temporadas de permanência em um partido. É até possível que a nova filiação venha mais cedo, antes de outubro. Nunca a relação de Ciro Gomes com um partido foi pacífica. No PPS, embora esse partido tenha servido de veículo para as duas candidaturas presidenciais de Ciro, a relação foi atribulada com o comando nacional da sigla, que é controlado pelo veterano Roberto Freire.

No PSB, o grupo político de Ciro manteve uma relação não menos conflituosa com o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Na presidência do PSB, partido refundado por seu avô, Miguel Arraes, Campos não deu espaço para uma nova candidatura a presidente de Ciro, em 2010. Em 2014, os ciristas deixaram o PSB para apoiar a reeleição de Dilma Rousseff.

Com o Pros, a relação foi, desde o início, conflituosa. Partido sem história e construído ao sabor de interesses menores (ou “maiores”, como queiram) na política, o Pros já era visto pelos ciristas como um abrigo temporário. Uma passagem. O objetivo era apenas acomodar emergencialmente os interesses locais e nacionais do grupo.

O Pros era uma insignificância e continuou sendo. Não tem representatividade e respeitabilidade nacional. Pior, não tem bancada na Câmara dos Deputados em tamanho suficiente para garantir um tempo pelo menos razoável no horário gratuito, o que dificulta a viabilização de candidaturas. E a emergência da vez é a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Cláudio, em Fortaleza.

Pelo histórico, a relação com o PDT, se efetivada, também não será fácil. O partido mistura em sua composição brizolistas históricos e cristãos novos. O PDT tem um comando nacional que está há muito tempo na direção da sigla. Até quando os interesses forem mútuos, a relação será boa. Quando as divergências pautarem a relação, a aposta é que haverá nova mudança.

Ministério da Saúde amplia serviços de radioterapia em Sobral

O município de Sobral, no Ceará, já está em fase de ajustes de projeto para dar início à licitação de contratação das obras de ampliação dos serviços de radioterapia na Santa Casa de Misericórdia da cidade. A unidade receberá um acelerador linear – equipamento de radioterapia – dentro do plano de Expansão da Radioterapia no SUS. As obras no Hospital para a construção de um bunker – local específico destinado a abrigar os aceleradores garantindo à segurança dos pacientes e profissionais – serão custeadas pelo Ministério da Saúde. Os aceleradores lineares são equipamentos utilizados para o tratamento com radioterapia de diversos tipos de câncer.

O plano de Expansão da Radioterapia no SUS, lançado pelo Ministério da Saúde em 2012, tem um investimento previsto de R$ 500 milhões para a compra de 80 aceleradores lineares utilizados para a ampliação de 36 serviços e construção de 44 novos serviços em 23 unidades federativas, alcançando 65 municípios. Além disso, prevê a realização de obras para acomodar os equipamentos, privilegiando as demandas regionais de assistência oncológica, com o objetivo de reduzir os vazios assistenciais.

(Agência Saúde)

Sejus firma convênio com empresa de material esportivo para trabalho em presídio

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Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (4):

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado fechou parceria com a empresa de material esportivo Siker para implantação de uma linha de produção da marca cearense dentro de uma unidade prisional.

O convênio será assinado na terça-feira (7), na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto (CPPL II), em Itaitinga. De imediato, serão contratados nove internos. Para eles já entrarem no clima esportivo, após a assinatura do convênio haverá um amistoso dentro da unidade com a presença de um jogador do Ceará e um do Fortaleza.

Esta é a segunda empresa que se instala em uma unidade prisional neste ano. O secretário Hélio Leitão quer colocar oportunidades de emprego em todas as unidades prisionais. Cabe ao empresariado abrir as grades do coração.

Camilo Santana visita Aparecida para promover turismo religioso no Ceará

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O governador Camilo Santana (PT) visitou o Santuário Nacional de Aparecida, São Paulo, para desenvolver um projeto voltado para o turismo religioso no Ceará. O governador foi recebido pelo bispo dom Darci José Nicioli, que apresentou os principais pontos visitados na Basílica de Nossa Senhora de Aparecida.

Camilo também conheceu o bondinho do Santuário Nacional de Aparecida, uma das principais atrações turística.

Comissão estima em 3 bilhões prejuízos com cancelamento de refinarias Premium

A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga o cancelamento da construção das refinarias Premium da Petrobras no Nordeste visitou nesta sexta-feira (3) o terreno onde seria instalada a unidade Premium II, no município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Os prejuízos com os gastos públicos em infraestrutura para as obras são estimados em R$ 3 bilhões.

O cancelamento dos projetos foi anunciado pela Petrobras em janeiro deste ano. O governo do Estado do Ceará ainda não finalizou o levantamento de todas as informações acerca dos investimentos feitos para receber a refinaria Premium II. Nesta manhã, representantes dos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado (MPCE) e dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e da União (TCU) se reuniram com o procurador-chefe do Estado, Juvêncio Vasconcelos Viana, e com o secretário de Infraestrutura, André Facó, para cobrar a apresentação do levantamento.

De forma preliminar, o TCE chegou ao valor de R$ 200 milhões em recursos públicos aplicados em infraestrutura para a obra, mas esse número ainda não está fechado. De acordo com Facó, a principal dificuldade do Governo em chegar a um valor definitivo está no fato de que várias obras foram realizadas tendo em vista todas as atividades do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), onde a refinaria seria construída.

“Os investimentos já estavam previstos no plano diretor do CIPP, foram feitos e não foram perdidos. No entanto, o anúncio da instalação da Premium foi motivo para darmos o start (partida) neles”, declarou o secretário durante audiência pública hoje à tarde na Assembleia Legislativa do Ceará. O grupo deverá apresentar esse valor definitivo no dia 17 de agosto.

O Estado do Maranhão, segundo a coordenadora da comissão externa, deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) contabilizou os gastos com a Premium I em R$ 2,6 bilhões. A refinaria seria construída no município de Bacabeira, a 53 quilômetros de São Luís.

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados homenageará Paes de Andrade

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A Câmara dos Deputados vai realizar, às 10 horas da próxima quarta-feira, sessão em homenagem à memória do seu ex-presidente, Paes de Andrade.

O requerimento é assinado pelos deputados Danilo Forte (PMDB), Domingos Neto (Pros) e Odorico Monteiro (PT).

No ato, a presença especial do ex-deputado federal Mauro Benevides, que terá direito a falar durante a sessão.

* Mais sobre Paes de Andrade aqui.

Eleição na OAB – Ex-presidente da Associação Nacional de Procuradores vai disputar a presidência

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Surge mais um candidato à presidência da OAB do Ceará. Trata-se do ex-presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais, Guilherme Rodrigues, que, por sinal, é dos quadros da PGM.

O seu nome foi lançado nesta sexta-feira por um grupo de mais de 100 advogados que buscam uma alternativa de renovação e, de fato, longe da mesmice das últimas campanhas. Ou seja, um nome fora dos tradicionais acordos de gabinete na Ordem.

Há, inclusive, uma fanpage com nome de apoiadores. Na lista, por exemplo, o deputado estadual e advogado Renato Roseno (PSOL), o deputado estadual e advogado Elmano de Freitas, o vereador e advogado João Alfredo (Psol) e a vereadora e advogada Toinha Rocha (PSol), bem como o jurista Martônio Mont’Alverne e Alberto Fernandes, que já foi candidato a presidente da OAB.

Disputa

No páreo pelo comando da OAB já estão Marcelo Mota, apoiado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro; Júlio Ponte, Kennedy Linhares, Edson Santana e Waldir Xavier. A eleição ocorrerá em novembro próximo.

São João de Maracanaú terá Wesley Safadão, Bell Marques e até festival de quadrilhas

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Começa, nesta noite de sexta-feira, o São João de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza. A expectativa dos organizadores é atrair cerca de 600 mil pessoas durante a festança que se estenderá até o dia 18.

No palco montado na Cidade Junina (Avenida I – Conjunto Jereissati, desfilarão 20 atrações. Entre elas, Wesley Safadão, Bell Marques, Aviões do Forró, Bonde do Brasil, César Menotti e Fabiano, Simone & Simaria e Bell Marques.

Bem, e o forró legítimo? Só mesmo na concepção da cidade cenográfica montada para a festa, que terá festival de quadrilhas (adulto e infantil).

(Foto – Paulo MOska)

Termina a greve dos trabalhadores da construção civil

“Após três dias de paralisações, os trabalhadores da construção civil aprovaram o fim da greve na manhã desta sexta-feira, 3, em assembleia realizada na Praça Portugal, em Fortaleza. O reajuste salarial de 7,8 % e a cesta-básica de R$ 105 foram negociados na última quinta-feira, 2, em reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Ceará (Sinduscon-CE).

A reunião entre os representantes dos sindicatos, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no bairro Centro, começou sem acordo, com os trabalhadores exigindo 14% de reajuste salarial, aumento no valor da cesta básica para R$ 130 e plano de saúde. As empresas, por meio do sindicato patronal, ofereciam 7,68% de aumento no salário, que corresponde à inflação de março, e cesta básica de R$ 96 (aumento de R$ 6).O reajuste de 7,8% e o aumento de R$ 15 na cesta básica foram apresentados pela auditora fiscal do MTE e lançados na assembleia desta manhã, por volta das 10h30min.

“Não era o que gente queria, deveria ter sido muito melhor, mas acreditamos que a greve foi positiva, com ampla participação dos trabalhadores. Reconhecemos o desemprego, mas é um setor que lucra muito, com prédios milionários na Beira Mar, obras do Minha Casa Minha Vida. Os operários estavam conscientes dos seus direitos”, pontuou o presidente do STICCRMF, Geraldo Magela.”

(POVO Online)

Assembleia Legislativa promoverá audiência pública sobre inclusão de municípios no semiárido

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A Assembleia Legislativa promoverá na próxima segunda-feira, às 14h30min, na Sala de Comissões Técnicas, uma audiência pública sobre o veto da presidenta Dilma Rousseff à inclusão de 74 municípios na área do semiárido nordestino na sanção da Medida Provisória 668/15 (Lei 13.137/15). A realização é da Comissão de Agropecuária atendendo a um requerimento do deputado Moisés Braz (PT). O tema do encontro é “A revisão dos critérios para inclusão de municípios no semiárido e atualização de Portaria do Ministério da Integração Nacional”.

O Senado aprovou no final de maio a inclusão de 74 municípios na região semiárida reconhecida pelo governo federal (32 municípios do Ceará, 22 de Alagoas e 20 da Paraíba) e beneficiada pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A proposta foi incluída no texto da Medida Provisória 668, aprovada pelo plenário, mas foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff há poucos dias.

Com o redimensionamento, os municípios teriam acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local. As cidades seriam beneficiadas com desconto de 25% na taxa de juros dos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), enquanto o desconto é de 15% para o restante da região. Eles também teriam prioridade no acesso a recursos do Fundo.

A necessidade do redimensionamento estava justificada em estudo científico que o senador José Pimentel apresentou ao ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, no dia 11 de maio, para sensibilizá-lo acerca da importância da reivindicação desses municípios cearenses. O documento foi elaborado, em 2011, pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e pela Câmara Técnica de Convivência com o Semiárido, órgãos do governo do estado. O texto informa que os 32 municípios apresentam os parâmetros técnicos de uma região semiárida: média anual de chuva inferior a 800 milímetros, alto índice de aridez e risco de seca superior a 60%.

Critérios

A Portaria Interministerial nº 1, de 9 de março de 2005, do Ministério da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, estabeleceu os critérios para que um município seja incluído na região do semiárido. Estes critérios levam em consideração o volume de precipitação pluviométrica média anual, que deve ser inferior a 800 mm; o índice de aridez e o risco de seca, que, com base no período de 1970 e 1990, deve ser superior a 60%.

Ceará

Os municípios cearenses incluídos na região semiárida do Ceará seriam: Acaraú, Amontada, Aquiraz, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiuba, Itaitinga, Itarema, Jericoacoara, Maracanaú, Marco, Martinópole, Moraújo, Morrinhos, Pacatuba, Paracuru, Paraipaba, Pindoretama, São Gonçalo do Amarante, São Luiz do Curu, Senador Sá, Trairi, Tururu, Uruoca e Viçosa do Ceará.

Adelson Viana é o grande homenageado no festão junino do Shopping Benfica

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Adelson Viana e João Soares Neto.

O Shopping Benfica promove até sábado festival de quadrilhas juninas, dentro da sua responsabilidade social e de apoio às manifestações culturais.

Mas, entre uma e outra atividade, uma merece elogios. O shopping, sob a chancela do marketing da superintendente Marcirlene Pinheiro, prestou homenagem ao grande Adelson Viana, que não só toca sanfona como embala sentimentos.

Ele recebeu o reconhecimento das mãos de João Soares Neto, controlador do Shopping Benfica.

* Mais sobre Adelson, o sanfoneiro, arranjador e compositor aqui.

(Foto – Divulgação)

Funasa fecha parceria com SRH e DNOCS

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Francisco Teixeira (SRH) e Regino Pinho.

O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, participou, nesta sexta-feira, de reunião com o secretário estadual dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira.

Na ocasião, a Funasa ingressou oficial no Grupo de Trabalho que, com a SRH e o DNOCS, trabalha ações de combate e convivência com a seca.

A Funasa tem investido na perfuração de poços profundos em pequenos distritos no Interior cearense.

Fortaleza de Nossa Senhora da Assunção ou de Santa Edviges?

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Com o título “Fortaleza rumo à Grécia”, eis artigo do jornalista e assessor de imprensa do Sindifort, Haroldo Barbosa. Ele analisa a evolução financeira da gestão municipal. Teme que tantos empréstimos obtidos pelo prefeito Roberto Cláudio, acabem deixando Fortaleza em crise. Confira:

É público, mas muito raramente a imprensa, nos seus cadernos de economia e os comentaristas políticos, noticia que “em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano.” (veja gráfico).

Em 2015, enquanto o governo Dilma fez cortes nas verbas das pastas da Saúde, Educação e de áreas sociais, o gasto com juros e amortizações da Dívida Pública subiu para mais R$ 1, 3 trilhão. Isso é quase metade do orçamento da União, entregue a banqueiros e especuladores. Para estes não existe crise e o governo Dilma, assim como faria Aécio, mantém a sangria das contas públicas, não suporta nem falar em auditoria e está fazendo um “ajuste fiscal” para garantir que tudo continue como está.

Esta triste realidade nacional do endividamento indiscriminado com juros eternos e cada vez mais altos, também está sendo sorrateiramente trazida para Fortaleza. Um dado simplesmente escandaloso é o de que a dívida pública do Município de Fortaleza saltou de 0,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2011, para 15% da RCL em 2014!

A Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF), define Receita Corrente Líquida como “somatório das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de serviços, transferências correntes e outras receitas também correntes, deduzidos… na União, nos Estados e nos Municípios, a contribuição dos servidores para o custeio do seu sistema de previdência e assistência social e as receitas provenientes da compensação financeira citada no § 9º do art. 201 da Constituição.” Grosso modo, RCL é tudo que o Município arrecada, salvo poucas exceções. Em 3 anos, embora a arrecadação municipal cresça anualmente, pelo menos 15% deste total foi comprometido.

Assim como fez o ex-governador Cid Gomes, que após sua gestão recebeu graciosa oferta de emprego no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem contraído empréstimos milionários com o mesmo banco e com outras instituições financeiras. Sem dúvida, boa parte deste dinheiro foi para as obras da Copa da Fifa, que até hoje permanecem inacabadas. A cidade virou um canteiro de obras que são feitas e refeitas. Muitas são questionáveis, tais como os viadutos do Parque do Cocó e as modificações na Praça Portugal. A degradação do patrimônio histórico, cultural e da natureza são marcas da atual gestão.

Enquanto endivida a cidade a passos largos, o prefeito e sua base aliada na Câmara Municipal pretendem levar à frente uma onda de privatizações nunca vista. Estão privatizando os terminais de ônibus, mercados públicos, estádio de futebol e até banheiros. Parte destas privatizações são feitas sobre o eufemismo de Parcerias Público-Privadas (PPP). Sempre alinhados, o governador Camilo Santana (PT) segue a mesma linha e quer privatizar obras que custaram R$ 4 bilhões ao Estado.

O respaldo legal às privatizações da Prefeitura vem da última reforma administrativa, encaminhada pelo prefeito á Câmara Municipal no final do ano passado e votada literalmente na calada da noite (às 4h da madrugada) por vereadores, sem nenhuma discussão com a população ou servidores municipais.

Na atual gestão, o público é colocado a serviço do privado sem problema algum. As coisas chegam ao ponto da secretária de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza (Seuma), Águeda Muniz, em 2014, ser premiada pelas construtoras por agilizar alvarás. Note-se que boa parte das obras são executadas pelas mesmas construtoras investigadas na operação Lava Jato.

Embora tenha discursado ferozmente contra a absurda terceirização implantada na gestão de sua antecessora Luzianne Lins (PT), o prefeito Roberto Cláudio (Pros) tem dado seguimento a esta prática e aprofundo-a. Exemplo disso é o absurdo volume de recursos destinado a uma Organização Social (outro eufemismo para empresa de terceirização) na área da saúde, intitulada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). Somente neste ano, a Prefeitura de Fortaleza já repassou ao ISGH mais de R$ 87 milhões. Ano passado foram mais de R$ 135 milhões. Os dados são do próprio Portal da Transparência da Prefeitura de Fortaleza. Com este gasto milionário, as pessoas agonizam no chão do Instituto José Frota (IJF), falta medicação nos postos de saúde e hospitais, que já têm estrutura precária e por aí vai.

O Ministério Público Federal já recomendou á Prefeitura de Fortaleza e ao Governo do Ceará que promova auditorias nos contratos com o ISGH. Será coincidência que o estado e município terceirizem suspeitos contratos milionários com a mesma organização?

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Enquanto isso, os servidores municipais de Fortaleza recebem reajuste salarial abaixo da inflação, como em 2014, há órgãos públicos como a Usina de Asfalto e a Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização (Emlurb) que estão há mais de 20 anos sem concurso público, o prefeito não cumpre a legislação no que tange a direitos essenciais dos servidores e agora, o superintendente do Instituto de Previdência do Município (IPM-Prevfor) está avisando aos sindicatos que o Instituto pode falir nos próximos anos, pois o IPM acumulará um déficit atuarial de R$ 6 Bilhões até 2030.

Se não fizermos nada agora, amanhã os gregos seremos nós.

* Haroldo Barbosa
Jornalista e assessor de imprensa do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza – Sindifort

Cid Gomes já encontrou desculpa para dar adeus ao Pros

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Do ex-governador Cid Gomes (Pros), no Estadão desta sexta-feira, encontrando motivo para dar adeus a mais um dos tantos partidos que já acomodaram seus interesses e os interesses do seu grupo:

“Há um grande desconforto com a condição do Pros. Para você ter uma ideia, em todo partido as filiações podem ser feitas pelas comissões nacionais, estaduais e municipais. No Pros, houve uma mudança no regimento interno que determinou que qualquer filiação só pode ser feita pela nacional”.

SDE promove Feira de Economia Solidária na Praça da Igreja de Fátima

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) está promovendo, nesta sexta-feira, a I Feira de Economia Solidária de Fortaleza. O evento começa às 16 horas e vai até as 20 horas, na Praça da Igreja de Fátima (Bairro de Fátima).

A I Feira de Economia Solidária apoiará a comercialização de artigos produzidos por 15 grupos da economia solidária, beneficiando 40 pessoas. Além da comercialização, o evento também conta um estande da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FEMICRO), apresentando seus projetos.

A programação também contará com palestra sobre Feminismo e Economia Solidária (Rede Estrela de Iracema), Oficina de Contação de Histórias (SESC), venda de comidas típicas e apresentação cultural do Grupo folclórico Cordapes.

SERVIÇO

Mais Informações – (85) 3452-5712.

Prefeitura de Milagres é condenada a pagar pensão e R$ 50 mil por morte de gari

“O juiz Marcelino Emídio Maciel Filho condenou o Município de Milagres (distante 474 km de Fortaleza) a pagar indenização moral de R$ 50 mil para um agricultor, cuja esposa faleceu enquanto trabalhava como gari. Além disso, terá de pagar pensão mensal. Segundo o magistrado, os entes públicos ou privados devem “cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho e instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho”.

De acordo com o processo, no dia 14 de maio de 2012, às 5h30min, a auxiliar de limpeza trabalhava varrendo ruas da cidade, quando um caminhão em alta velocidade a atropelou. Ela chegou a ser socorrida, mas faleceu em hospital municipal. Alegando que a esposa trabalhava sem fardamento adequado que indicasse sua posição no escuro e garantisse sua segurança, o agricultor ajuizou ação contra o município requerendo o pagamento de indenização.

Na contestação, o ente público alegou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima e do motorista.

Ao julgar o caso, o magistrado determinou o pagamento de R$ 50 mil a título de reparação moral. Quanto aos danos materiais, fixou pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo líquido, incluindo décimo terceiro, desde a data do falecimento da gari, tudo devidamente corrigido.”

(Site do TJ/CE)