Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

MP ajuíza ação contra três vereadores de Sobral por improbidade administrativa

“O Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral, Valfredo Linhares Ribeiro, José Crisóstomo Barroso Ibiapina e José Itamar Ribeiro da Silva, além do assessor parlamentar William Ramos Tavares. Eles são acusados de improbidade administrativa. A ação foi protocolada pelo promotor de Justiça Francisco Roberto Caldas, do Núcleo de Tutela Coletiva de Sobral.

A ACP decorre de um inquérito civil público instaurado em maio deste ano para apurar denúncias feitas pelo ex-vereador Francisco Ismerino Vasconcelos Mendes. De acordo com as investigações, os referidos parlamentares e o assessor estariam envolvidos com a simulação de cursos de capacitação para vereadores e servidores da Câmara fora dos limites do Município para que houvesse o pagamento de diárias.

O MPCE constatou que o esquema, existente na atual gestão, seria comandado por José Crisóstomo Barroso Ibiapina, mais conhecido como “Zezão”. As investigações mostraram ainda que, quando os cursos ocorriam, eram realizados pelo próprio parlamentar, que é o proprietário das empresas realizadoras dos eventos. Ele recebia diárias do Poder Legislativo para essas atividades, mesmo sendo o realizador dos cursos/seminários e o recebedor dos valores arrecadados para a prestação dos serviços. Pelos motivos expostos, o MPCE pede ainda que os três vereadores e o assessor sejam afastados dos respectivos cargos por um período de 180 dias.”

(Site do MP-CE)

Termina debate da TV Verdes Mares

eleições 2014 2t debate vm final

Nas considerações finais, Camilo ressaltou que durante quatro meses percorreu 160 municípios. Disse que fez uma campanha propositiva e limpa. Assegurou que permanecerá com o que está funcionando bem e irá melhorar o que precisa. Destacou que conta com os apoios de Cid Gomes, Dilma e Lula.

Eunício afirmou que montou plano de governo, conversando com as pessoas e que campanha trouxe um novo tempo no Ceará. Disse que manterá o que está bom, mas terá coragem para mudar o que precisa. Destacou experiência como parlamentar e como ministro de Lula.

Prefeito RC antecipa extinção da Secopafor

“Tramita na Câmara Municipal de Fortaleza um Projeto de Lei Complementar do prefeito Roberto Cláudio (Pros) que pede aprovação dos vereadores para extinguir a Secretaria Municipal Extraordinária da Copa (Secopafor) no próximo dia 31 de outubro. A previsão oficial era que a secretaria fosse extinta em 31 de dezembro.

O projeto está entre as matérias do expediente desta quinta-feira, 23. A Secopafor foi criada em janeiro de 2013 para atender as demandas da cidade diante da Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol em 2014. O artigo 19 da Lei Complementar n° 137/2013 estabelecia o fim da secretaria ao final deste ano.

“Contudo, considerando que o evento Copa do Mundo 2014 já fora finalizado, bem como que as atividades de competência da SECOPAFOR já foram concluídas, restando apenas poucos serviços que passarão a ser desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, é que se encaminha a presente propositura, que antecipa a extinção da SECOPAFOR para 31 de outubro de 2014”, diz a mensagem do prefeito aos vereadores. 

Com a extinção da Secopafor, os bens móveis, materiais e equipamentos integrantes do património do órgão ficarão sob a guarda da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), após inventário.

Já a Secretaria de Infraestrutura sucederá Secopafor em todos seus direitos, créditos e obrigações, decorrentes de lei, ato administrativo ou contrato, bem assim nas demais obrigações pecuniárias.

(O POVO Online)

Iracema do Vale presidirá o TJ do Ceará

68 1

leittt

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, na tarde desta quinta-feira, por aclamação, a desembargadora Iracema do Vale como presidente do Poder Judiciário estadual para o biênio 2015/2017. O vice eleito é Francisco de Assis Filgueira Mendes, enquanto Francisco Lincoln Araújo e Silva ocupará o cargo de corregedor-geral.

Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, entregou à desembargadora Iracema do Vale o relatório de transição da gestão. Ao felicitar os novos dirigentes, desejou sucesso e disse que “são três pessoas honradas que vão assumir, a partir de janeiro, todo o encargo de gerir os destinos deste Tribunal”.

O ato de posse ocorrerá no dia 30 de janeiro. Antes, ela deixara a presidência do Tribunal Regional Eleitoral.

(Foto – Divulgação)

Presidente do CIC vê economia difícíl, mas se diz otimista

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=_BM9h9IBcQs&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O presidente do Centro Industrial do Ceará, José Dias de Vasconcelos, reconheceu, nesta quinta-feira, que a economia do País não anda bem, mas ele se diz confiante em mudanças. José Dias não perdeu o otimismo em melhoras neste fim de ano.

Ele também foi lembrado de que o CIC, na gestão passada, fez um documento expondo alternativas para o Ceará e para o Nordeste.

Setor atacadistas do País deve fechar o ano com 1,5% de incremento, diz José do Egyto

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=3O_HGUItbGg[/youtube]

O presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egyto, deu palestra, com direito a almoço, nesta quinta-feira, para a diretoria do Centro Industrial do Ceará (CIC). Na ocasião, ele confirmou que Fortaleza será sede da Conferência Anual dos Atacadistas em 2016, no Centro de Eventos. Também expôs suas metas à frente da ABAD, já que obteve a reeleição para mais um mandato.

José do Egyto conversou com o Blog e disse das suas expectativas quanto ao setor neste fim de 2014. Fez a previsão de um crescimento de 1,5%.

Viaduto da Avenida Engenheiro Santana Júnior será liberado nesta sexta-feira

100 1

O viaduto localizado na Avenida Engenheiro Santana Júnior (nível 1) será liberado para o trânsito, a partir de meia-noite desta sexta-feira. O equipamento fará a ligação do tráfego para os motoristas que vêm do bairro Papicu em direção à região Sul da cidade, bairros Luciano Cavalcante e Messejana, por exemplo. A pista lateral, no sentido inverso ao do viaduto nível 1, também está pronta e terá o trânsito liberado. A pista lateral conta com gradil de isolamento do Parque do Cocó, o que permite mais segurança aos pedestres.

Nesta quinta-feira, segundo a Prefeitura de Fortaleza, foram executados 95% de todo o projeto. Os operários trabalham agora nas seguintes obras: encabeçamento (ligação do equipamento com a pista) do segundo viaduto (nível 2), que faz a ligação da Avenida Antônio Sales ao bairro Papicu; intervenções de urbanização, pavimentação e paisagismo das vias no entorno; obras complementares, como o asfaltamento do viaduto nível 2; finalização de canteiros e calçadas, expansão da largura das vias e uma elevação no nível da pista, além da sinalização e iluminação do ambiente. A previsão é que o segundo viaduto seja entregue até o final deste mês.

A construção dos dois viadutos no entroncamento das Avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Jr, no Cocó, faz parte da implantação do corredor Antônio Bezerra/Papicu. O corredor tem 17,4 km de extensão e vai beneficiar os usuários de transporte público em Fortaleza. As obras no cruzamento foram retomadas no dia 5 de outubro do ano passado e seguem dentro do cronograma previsto pela Prefeitura.

12 linhas de ônibus retornam ao itinerário original

Com a liberação da Av. Eng. Santana Júnior, a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) retornará o itinerário original de doze linhas de ônibus que estavam realizando desvios. A partir do dia 25/10 (sábado), todos os coletivos que fazem o trajeto em direção ao terminal do Papicu passarão a seguir pela via que será liberada, reduzindo o tempo de viagem dos passageiros.

004-Messejana/Papicu/Cambeba TJ
021-Luciano Cavalcante/Papicu
023-Edson Queiroz/Papicu(Corujão)
034-Av. Paranjana I (Corujão)
041-Parangaba/Oliveira Paiva/Papicu
051-Grande Circular I
055-Grande Circular I(Corujão)
068-Messejana/Papicu/Cambeba
712-Conjunto Palmeiras/Papicu
815-Cidade dos Funcionários/Papicu/Tancredo Neves
825-Cidade dos Funcionários/Papicu/Jardim das Oliveiras
835-Defensoria/Papicu/Via Câmara.

BNB prepara fórum para debater o Fundo Constitucional do Nordeste

taniabacelar

Estão abertas as inscrições para o XX Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento e o XIX Encontro Regional de Economia, que ocorrerão nos dias 6 e 7 de novembro. O principal tema desta edição é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste: “FNE – 25 anos promovendo o desenvolvimento”. Os eventos são realizados em parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec), no auditório do Centro Administrativo do BNB (Bairro Passaré). O objetivo é mobilizar a comunidade acadêmica e política em torno de questões relevantes para a economia regional.

O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, participará da abertura do fórum, assim como o secretário-executivo da Anpec, Fábio Neves Perácio de Freitas, e o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda e presidente do Conselho de Administração do BNB, Dyogo Henrique de Oliveira, que será um dos palestrantes. Participam ainda do encontro autoridades políticas, representantes do setor privado e da academia e promotores de políticas de desenvolvimento em âmbito nacional e regional.

Além de Dyogo Henrique de Oliveira, o Fórum reunirá como palestrantes José Cláudio Linhares Pires, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), João Paulo dos Reis Velloso, presidente do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE) e a economista Tânia Barcelar.

SERVIÇO

* As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 4 de novembro pelo site do Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br).

Maranguape será sede de Centro de Distribuição de Autopeças Padre Cícero

terraplenagem

Trabalhos de terraplenagem do local.

O Centro de Distribuição da Autopeças Padre Cícero está em obras em Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza). Os valores aplicados não foram divulgados.

Prontinho, o CD da Padre Cícero garantirá 200 empregos diretos e mais R$ 500 mil /mês de ICMS para a cidade, informa a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A Autopeças Padre Cícero é a maior do ramo no Estado.

(Foto – Divulgação)

MP pede regularização do transporte escolar para universitários de Morada Nova

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos promotores de Justiça da Comarca de Morada Nova (Vale Jaguaribano), Adriano Jorge Pinheiro Saraiva, Oscar Stefano Fioravanti Junior e Rafael de Paula Pessoa Morais, ajuizou uma ação civil pública contra aquele município, a fim de que seja determinada, em caráter liminar, a regularização da oferta de transporte público gratuito e adequado aos universitários, em número suficiente para atender a toda demanda e nos turnos da manhã, tarde e noite, para as cidades de Limoeiro do Norte e Quixadá. Isso num prazo máximo de 24 horas.

A ação também solicita fixação de multa no valor de R$ 10.000,00, corrigidos monetariamente até o efetivo cumprimento da sentença, por cada dia de descumprimento da medida liminar, direcionadas, solidariamente, à pessoa do prefeito e ao Município de Morada Nova, devendo o valor da multa ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará, destinado, exclusivamente, à aquisição de novos ônibus ou micro-ônibus para o transporte dos universitários.

Após os trâmites legais, os promotores de Justiça pedem que o município de Morada Nova seja condenado a, no prazo de 30 dias, adequar e sempre manter o serviço de transporte de estudantes, prestado diretamente ou mediante delegação, e de acordo com as normas estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97, artigos 136 a 139). Os veículos que realizam o transporte público escolar não podem conduzir, em hipótese alguma, mais passageiros do que a sua capacidade, segundo o que estabelecido pelo fabricante do veículo.”

(Site do MP-CE)

Os eufemismos do discurso de Aecio Neves

78 5

aeciooo

Com o título “Seguir avançando”, eis artigo de Joaquim Cartaxo, ex-presidente do PT do Ceará e membro da coordenação da campanha pró-Camilo governador. Ele expõe os porquês do voto em Dilma e Camilo. Confira:

Considerando que o destino de um País guarda relação direta com a grandeza de seus líderes, a presidenta Dilma Rousseff é a pessoa para seguir conduzindo o projeto de transformação do Brasil inaugurado pelo presidente Lula.

Pela primeira vez, o país celebrou, este ano, a saída do Mapa Mundial da Fome, conforme a Organização das Nações Unidas (ONU). Isso ocorreu por causa das políticas sociais e de distribuição de renda, iniciadas por Lula e ampliadas com Dilma.

Políticas que se tornaram referências mundiais de melhoria das condições de vida e trabalho das camadas pobres da população. 36 milhões de brasileiros saíram da pobreza extrema, quantidade correspondente à quase a população total da Polônia; índices de pleno emprego e aumento real de 72,75% no valor do salário mínimo, entre abril-2002/janeiro-2014.

Sublinhe-se a educação. Os governos Lula e Dilma construíram 422 escolas profissionalizantes, todos os governos passados apenas 144; no ensino superior, foram criadas 18 universidades federais, 173 campus universitários, o ProUni, o FIES, democratizando o acesso ao ensino superior. Assim sendo, o Brasil, que gastou cinco séculos para ter 3,5 milhões de jovens frequentando universidades, precisou de apenas 12 anos para alcançar os atuais 7,1 milhões de brasileiros universitários. Ou seja um aumento de mais de 100%. Ainda, os professores conquistaram o piso salarial nacional com Lula e Dilma.

Estamos na última semana da campanha eleitoral de 2014. O povo brasileiro se encontra diante do desafio de reeleger Dilma 13 para o país seguir avançando com mais mudanças, mais futuro, mais Brasil e derrotar o bloco anti-PT, notabilizado pelas privatizações, desemprego e subserviência ao capital financeiro.

Votar em Dilma Rousseff (PT) é defender crescimento econômico com distribuição de renda; Estado ativo como indutor do crescimento e garantidor dos direitos sociais; o outro candidato com seu ideário neoliberal quer centralidade do mercado na política econômica, privatização, fim dos bancos públicos, estado mínimo.

No Ceará, a eleição para governador experimenta desafio similar. Os dois governos Cid Gomes (2007-2010/2011-2014) foram parceiros intensos dos governos democrático-populares do presidente Lula, da presidenta Dilma e do PT. São resultados marcantes dessa parceria: crescimento econômico do estado com geração de emprego e renda, construção dos hospitais do Cariri, da Região Norte, do Sertão Central, das policlínicas, UPAs, de mais de 100 escolas profissionalizantes de tempo integral, do Cinturão das Águas.

Parceria política que se aprofundou a ponto do governador Cid Gomes confiar ao PT o nome para sucedê-lo. Uma pessoa com história de luta política, social e institucional, o deputado estadual Camilo Santana, ex-secretário de Desenvolvimento Agrário e ex-secretário das Cidades.

O PT não inventou a luta de classes. Elas são reais no nosso dia a dia. A diferença entre nosso projeto e dos adversários é governar olhando para todos, mas com atenção prioritária nos segmentos mais necessitados, vulneráveis da população.

Por sua vez, os adversários propõem “choque de gestão”, “medidas amargas mas necessárias”, “novo jeito de governar”. São eufemismos com o objetivo de camuflar as reais intenções: atacar direitos dos trabalhadores, diminuir a ação do estado e privatizar o patrimônio público.

Nessa reta final de segundo turno, é hora de dirigentes, militantes, filiados, simpatizantes do Partido dos Trabalhadores, dos partidos aliados, lideranças de esquerda, progressistas, populares, sindicais, intensificarmos nossas ações, diuturnas, de conquista do voto nas ruas e nas infovias para reeleger Dilma presidenta e eleger Camilo governador. O que está em jogo é seguir avançando, aprofundando as mudanças, radicalizando a democracia ou regredir à década de 90, em que medidas impopulares, fragilização econômica, criminalização dos movimentos sociais, privatização do patrimônio público e engavetamento de denúncias de corrupção dos governos FHC/Aécio.

* Joaquim Cartaxo,

Arquiteto urbanista, secretário de formação política do PT/Ce e da coordenação de articulação com a sociedade civil da campanha Camilo Santana.

No PT do Ceará, uma quinta-feira do “vermelhou” pró-Dilma

104 1

dilmazee

José Guimarães integra grupo da mobilização.

Para mobilizar a militância de olho nas eleições do próximo domingo, a direção estadual do PT realizará nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na sede partidária, uma plenária geral. Filiados e parlamentares debaterão as últimas ações que visam a conquista de um maior número de votos pró-Dilma Rousseff (PT) não só no Ceará, mas no Nordeste.

Ao longo deste dia, mais atividades. A partir das 16 horas, o ” Tsunami Vermelho”, na Praça Portugal, com adesivaço, panfletagem e bandeiraço. No mesmo horário, minicarreata em direção à sede do PT Ceará. Panfletagens e bandeiraços também ocorrerão no entorno do North Shopping e Polo de Lazer do Conjunto Esperança.

Encerrando o dia, a partir das 20 horas, haverá um ato cultural no entorno do Dragão do Mar.

(Foto – Divulgação)

Zezinho Albuquerque, no exercício do Governo, assinará ordens de serviço nesta sexta-feira

95 2

zezinhoal

Na condição de governador em exercício, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (Pros) terá agenda a cumprir.

Nesta sexta-feira, às 10 horas, ele vai estar em Russas (Vale do Jaguaribe) assinando a ordem de serviço para a implantação da CE-458. O ato ocorrerá entre o entroncamento da BR-116 (Flores) e o entroncamento da CE-377 (Quixeré).

Ainda no mesmo dia, Zezinho assinará no município do Ipu, mais precisamente no distrito Várzea do Giló (jiló com g), às 18 horas, ele assinará ordem de serviço para obras de restauração, com ampliação da plataforma, da CE-187.

DNOCS 105 Anos – A importância dos açudes construídos pela autarquia para o Nordeste

Com o título “Ode aos açudes do semiárido nordestino”, eis artigo do engenheiro Cássio Borges, um apaixonado e defensor do DNOCS, que não se cansa de destacar a importância e influência das ações desse órgão na região. Chega no momento em que a autarquia comemora 105 anos. Confira: 

Um dos mais empolgantes temas abordados sobre recursos hídricos pelo Jornal O Povo, de Fortaleza-CE, em Caderno Especial, sob o título “Mares do Sertão”, foi publicado no dia 30.08.2007. A matéria mostrou o papel dinamizador dos açudes construídos pelo DNOCS no Estado do Ceará, de onde se concluía que, sem eles não teria sido possível construir uma civilização, como a que existe nesta inóspita e seca parte do nosso país. E, por extensão, em toda a região nordestina, onde aquele departamento federal vem exercendo as mais variadas ações (açudes, estradas, poços profundos, irrigação etc.) desde os primórdios de sua existência no ano de 1909, portanto há 105 anos.

A importância de um açude naquela matéria foi bem definida nas palavras do barraqueiro do Açude Orós, Pedro da Silva: “…Mas se não fosse o Orós do Presidente Juscelino (Kubitchek) não existia rico e nem pobre. Não tinha nada, nem cidade”.

E na análise dos jornalistas que elaboraram essa reportagem: “Ele, a exemplo dos habitantes do semiárido, é um dos que usam o açude para sustentar a mulher e dois filhos”.

A matéria ainda faz referência ao programa da Açudagem em Cooperação que pessoas mal informadas, ou que pretendiam denegrir a imagem do DNOCS, diziam, de forma simplista, “que o DNOCS construía açudes em propriedades de particulares”, o que não é verdadeiro. O que existia era um programa sério do Governo Federal que para “combater a fome, a miséria e viabilizar a vida no sertão, construía açudes de até 10 milhões de metros cúbicos de água armazenada em parceria com a iniciativa privada”.

Esse programa foi concebido desde os primórdios da existência do DNOCS , em 1909, no qual os interessados entravam com a metade dos recursos destinados à obra e o Governo Federal com a outra metade. Mas os proprietários eram obrigados a deixar “corredores de acesso” para as populações circunvizinhas se abastecerem de água para usos domésticos. Infelizmente, este vitorioso programa foi extinto no Governo do Presidente Jânio Quadros.

Apesar dos atuais três anos de seca, é importante destacar que o Açude Orós, ainda está com cerca de 54% de sua capacidade de acumulação, cuja água mantém até agora os projetos de irrigação e ainda dispõe de água para a Região Metropolitana de Fortaleza, como fez na seca, também de três anos, de 1991 a 1993, quando foi construído o Canal do Trabalhador. Viva a Açudagem em Cooperação. Viva o Açude Orós. Viva o DNOCS, que muitos pseudo-técnicos cearenses desejam a sua extinção.

* Cássio Borges,

Engenheiro civil e ex-diretor do DNOCS.

Arce tem duas vagas abertas para conselheiros

tccm

Domingos Filho             Artur Silva Filho

A nomeação de dois novos conselheiros da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce) – vagas criadas, neste ano, pela Assembleia Legislativa, só ocorrerá após as eleições. Estimam fontes oficiais.

Uma delas já tem dono certo: Artur Silva, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas dos Municípios. No lugar dele, assumiu o ex-vice-governador Domingos Filho, que chegou a integrar lista dos “governamentáveis”. 

A Arce só contava com cinco conselheiros. O salário mensal é na ordem de R$ 10 mil.