Blog do Eliomar

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Cid Marconi toma posse dia 15 como desembargador federal do TRF-5ª Região

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A posse do advogado Cid Marconi como desembargador federal do Tribunal Regional Federal-5ª Região, com sede no Recife, já tem data: dia 15 próximo, às 16 horas.

O ato promete ser concorrido, principalmente de político se dizendo “pai da nomeação”. O próprio Cid já revelou, no entanto, que soube da sua nomeação através de telefonema do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

DETALHE – A nomeação de Cid Marconi ocorreu no dia 15 de maio e a posse será no próximo dia 15. O 15 é o número do PMDB. Mais DNA político do que isso, impossível.

Neste feriado de Corpus Christi chove em 24 municípios cearenses

Choveu, até as 8 horas desta quinta-feira, em 24 municípios cearense, segundo boletim divulgado pela Funceme. Confira as 10 maiores:

Trairi (Posto: Fazenda Lages) : 50.0 mm

Coreaú (Posto: Aroeiraz) : 49.0 mm

Solonópole (Posto: Solonopole) : 40.0 mm

Uruoca (Posto: Campanario) : 37.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Manhoso) : 32.0 mm

Tamboril (Posto: Oliveira) : 30.0 mm

Granja (Posto: Pessoa Anta) : 27.0 mm

Meruoca (Posto: Meruoca) : 27.0 mm

Pentecoste (Posto: Casa De Pedra) : 25.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Siupe) : 20.2 mm.

DETALHE – Em Fortaleza, há pancadas de chuva desde a madrugada. Segundo a Funceme, choveu 20 milímetros.

Atacante Assisinho é submetido a cirurgia

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O atacante Assisinho (27), do time do Ceará, já se submeteu a cirurgia no ligamento cruzado anterior do joelho direito. Foi nessa noite de quarta-feira, na Otoclinica, em Fortaleza. A cirurgia, bem sucedida, durou cerca de duas horas e foi realizada pelo médico Gustavo Pires, do Departamento Médico do Ceará.

O atleta, que já está num dos apartamentos do hospital, deverá passar pelo menos seis em recuperação. Ou seja, não jogará mais nesta te3mporada pelo clube.

Assisinho sentiu fortes dores no joelho durante a derrota para o Paysandu, mês passado, e teve de ser substituído. Após ter o rompimento do ligamento cruzado diagnosticado, o atacante passou por duas semanas de fisioterapia em preparação para o procedimento cirúrgico.

(Foto – Rafael Barros)

A seca pode continuar em 2016 e Governo tem que agir logo, alerta especialista

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O ex-secretário nacional de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional e ex-secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, Hipérides Macedo, está lançando um alerta ao Governo do Ceará: já passa da hora de se começar a racionalizar o uso da água no Estado e, principalmente, em Fortaleza.

Baseado na experiência de quem, com equipe, implantou toda a política de gestão de bacias hidrográficas do Estado, ele apresenta as seguintes sugestões:

1. Suspender a irrigação das culturas temporárias, enfrentando a resistência do empresariado do setor;

2. Reforçar programa de poços e adutoras para atender pequenas localidades; e

3. Começar um programa de economia de água na Grande Fortaleza, com apoio da mídia, mas também seguindo o exemplo de São Paulo: dando bônus para quem economiza e multa para quem desperdiçar.

DETALHE – O nível de desperdício de água na RMF é da ordem de 30%, enquanto as reservas hídricas no Estado não passam de 20%. “O Governo tem que agir logo. Não dá para confiar na sorte. Ninguém sabe o que virá em 2016”, insiste Hipérides Macedo.

Eleições 2016 – PHS está dividido sobre apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio

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O presidente regional do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse, nesta quinta-feira, que seu partido poderá ter candidato a prefeito de Fortaleza em 2016. O parlamentar revelou que essa é a orientação que a direção nacional da legenda vem repassando para as regionais.

“Essa é a orientação da direção nacional, que quer expandir as ações do partido em todo o País. As próximas eleições ajudarão nesse objetivo”, observa Tin Gomes, que foi passar o feriadão de Corpus Christi no Recife.

Tin Gomes até admite que seu nome poderia ser a opção na disputa pela prefeitura de Fortaleza, mas considera ainda cedo para definições.

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Já o deputado federal Adail Carneiro, que chegou a lançar recentemente Tin Gomes como opção para a disputa na Capital cearense, voltou a defender o apoio do PHS à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

Para ele, a gestão atual, que pegou muitas dificuldades, começa a deslanchar e a apresentar uma série de obras importantes para a cidade, em especial no campo da mobilidade urbana.

Unidades no Interior aprovam indicativo de greve no IFCE

Servidores de oito unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovaram indicativo de greve. Os servidores de Juazeiro do Norte, Iguatu, Acaraú e Sobral, Tianguá, Ubajara, Camocim e Canindé aprovaram o indicativo e se somam ao cenário de mobilização, rumo à construção de uma greve geral, que vem sendo debatida por entidades em todo o País.

A aprovação do indicativo nas diversas unidades do IFCE foi motivada pelo descontentamento dos servidores desses campi diante da perda de direitos que já haviam sido conquistados pela categoria. Com a garantia da jornada de 30 horas semanais ameaçada pela portaria 1025/GR, com a retirada do adicional insalubridade de setores que reconhecidamente estão associados à exposição dos trabalhadores a agentes nocivos à saúde, os servidores responderam com mobilização.

Representantes dos servidores do IFCE, eleitos em assembleia geral da categoria realizada no último dia 29, estarão reunidos durante a 131ª Plenária do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (SINASEFE), nos dias 13 e 14, em Brasília.

Os encaminhamentos dessa plenária serão debatidos durante nova assembleia geral dos servidores cearenses, que acontece no dia 19, às 16h, no campus Fortaleza (Av. 13 de Maio, 2081, Benfica).

(Sindsifce)

Corpus Christi – O que funciona e o que não funciona

Nesta quinta-feira, feriado do Corpus Christi, celebração da Igreja Católica que remete ao sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo (a eucaristia), confira os serviços que  funcionam ou não em Fortaleza:

Shoppings
Lojas, praça de alimentação e cinemas abrem normalmente
Comércio 
Funcionamento facultativo
Postos de combustível
Abrem normalmente
Supermercados
Abrem normalmentePadarias
Funcionamento facultativo

Postos de saúde
Apenas o posto de saúde Paulo Marcelo estará funcionando, das 8 às 17 horas
Rua 25 de Março, nº 607 – Centro
(85) 3433.9701
Bancos
As agências de Fortaleza não abrem no dia do feriado, mas haverá expediente normal na sexta-feira, dia 5.
Cagece
As lojas de atendimento estarão fechadas. A central de atendimento (0800.275.0195) receberá solicitação ou reclamação. O plantão funcionará nas Unidades de Negócio, responsáveis pela manutenção das redes de água e esgoto em Fortaleza e no Interior do Estado, como também nos setores de Produção de Água.
Coelce
As lojas de atendimento estarão fechadas no feriado e voltarão a funcionar na sexta-feira, 5. Área de atendimento ao cliente funcionará com a central de relacionamento (0800.2850196). A companhia informa que manterá equipes de plantão em pontos estratégicos em todo o Estado, para agilizar o atendimento emergencial.
Hemoce
Funciona durante o feriado. As doações podem ser realizadas no hemocentro coordenador, localizado na Avenida José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo, das 8 às 16 horas, e no posto de coleta no IJF, rua Barão do Rio Branco, 1816 – Centro, das 13 às 17h30min. No posto do Via Sul Shopping e nos hemocentros regionais não haverá funcionamento. Na sexta-feira, 5, o Hemoce retorna às suas atividades normal.

CDL Móvel leva cursos gratuitos para o bairro Padre Andrade

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A CDL Móvel estará no período de 15 a 19 deste mês no bairro Padre Andrade. Segundo o presidente da entidade, Severino Neto, o objetivo é levar cursos de qualificação para lojistas da região. Serão nove cursos, aplicados no período noturno, relacionados com a área de logística, administração e RH ministrados por profissionais da Faculdade CDL na Escola de Ensino Fundamental e Médio Monsenhor Dourado.

Nesta edição, a CDL Móvel chegará à marca de 10 mil micro e pequenos empresas capacitadas por meio de cursos gratuitos. São oferecidas 360 vagas, sendo cinco vagas por empresa, destinadas a associados, não associados e pessoas físicas.

No primeiro dia de aula, o participante deverá levar o comprovante de inscrição juntamente com 1 kg de alimento não perecível. Os produtos arrecadados serão entregues a uma entidade social sugerida pela comunidade.

SERVIÇO

* A inscrição é feita através do site da CDL de Fortaleza (www.cdlfor.com.br), que só terá validade após confirmação por e-mail.

IPTU 2015 – Pagamento da quinta parcela se encerra na segunda-feira

O vencimento da quinta parcela do IPTU ocorrerá na próxima segunda-feira. Os contribuintes que optaram pelo parcelamento devem ficar atentos: a Secretaria Municipal das Finanças reforça que o boleto deve ser impresso diretamente no site www.sefin.fortaleza.ce.gov.br.

Na internet, o contribuinte tem acesso a todas informações sobre as parcelas do imposto – pagas e em aberto. O cidadão pode optar pela impressão do boleto de parcela ou ainda pela emissão do carnê. Dessa forma, ele tem em mãos todos os boletos de parcelas a vencer. As opções visam tornar mais rápido e fácil o controle dos pagamentos.

SERVIÇO

Desde maio, o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) não está sendo mais enviado às residências por meio dos Correios. O cidadão que não tiver acesso à internet pode procurar um dos postos da SEFIN nas Regionais I, II, IV V e VI; no Vapt-Vupt Messejana e na sede do Centro. O IPTU pode ser pago em bancos, casas lotéricas e Farmácias Pague Menos.

Moradores da área rural de Carnaubal ficam isentos do reajuste da Contribuição de Iluminação Pública

“O Ministério Público do Ceará, através do promotor de justiça respondendo pela Comarca de Carnaubal, Marcelo Cochrane Santiago Sampaio, e com os secretários municipais Terezinha Ribeiro Martins de Sena (Administração) e José Weliton de Souza Leite (Infraestrutura), e o presidente da Câmara Municipal, Francisco Ferreira Lima, assinaram um termo de audiência, concretizando esforços no sentido de que a população de baixa renda da Zona Rural dessa cidade não seja penalizada com o reajuste de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

Após uma série de tratativas, fora envido à Câmara Municipal um novo projeto de lei que trata da isenção da Contribuição de Iluminação Pública para moradores da zona rural, o qual já foi aprovado, ordenando a redução do reajuste em até 50%. O secretário informou que os boletos de pagamento emitidos, a partir de 05 de maio deste ano, já estão com o valor de contribuição de iluminação pública reduzidos.

Após a sanção da lei que trata da isenção da CIP para moradores da zona rural, o município tem um prazo de até 15 dias para remetê-la para a Coelce a fim de que sejam isentados a citada parcela da população. Os representantes do município se comprometeram a enviar a lei sancionada até 08 de junho de 2015 para a Coelce em caráter de urgência. Segundo o secretário de Infraestrutura, a Coelce informou que não iria ressarcir as contas já pagas, podendo, no máximo, parcelar os valores devidos.

O secretário de Infraestrutura explicou que o transtorno observado se deu em razão da atualização da lei que trata da CIP, pelo fato de estar recebendo o encargo de prestação e manutenção do serviço de iluminação pública. Ele lembrou que a lei, aprovada em dezembro de 2014, estipulara que a Coelce arrecadaria a contribuição e repassaria ao município um percentual, aproximadamente de 30%. Ele declarou que o percentual de repasse feito pela Coelce está sendo revisto pelo município, tendo em vista ser o valor do repasse pequeno para as necessidades de manutenção do serviço.”

(Site do MP-CE)

MPF ajuíza ação contra grupo que causou prejuízo de quase R$ 7 milhões à UFC

“O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de improbidade administrativa contra seis pessoas e duas empresas envolvidas num esquema de desvio de recursos públicos, a partir de irregularidades em licitações na Universidade Federal no Ceará (UFC). Entre os denunciados, estão o ex-pró-reitor de Administração, Luís Carlos Uchoa Saunders, e a ex-diretora do Departamento de Administração, Joana D´arc Cabral de Figueiredo.

A fraude consistia na contratação das empresas PR3 Serviços Digitais Ltda e Audiosom Comércio Audiovisual Ltda, dos sócios Ricardo Alírio Martins Cavalcanti e Rejane Ferreira Gomes Viana, sem procedimento licitatório e com superfaturamento dos contratos feitos. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), no período entre setembro de 2009 a dezembro de 2012, os valores totais pagos às empresas envolvidas no esquema chegaram a mais de R$ 10,6 milhões, com prejuízo superior a R$ 6,8 milhões à universidade.

Inicialmente, as contratações das empresas PR3 e Audiosom eram feitas por meio de compra direta, sem licitação, em virtude do pequeno valor. Mas como os gestores fracionavam as despesas para justificar o pequeno valor, a contratação deveria ter sido feita com licitação. Depois, as contratações passaram a serem feitas por direcionamento das licitações, de modo que as empresas em conluio fossem as contratadas com fraudes aos procedimentos licitatórios.

Nomeada por Luís Carlos para exercer a função de fiscal dos contratos, Joana D´arc tinha o poder de fiscalizar e atestar os serviços prestados, além de determinar seu pagamento, pois acumulava as funções de chefia imediata dos departamentos de administração e contabilidade. Além disso, tinha atribuições de elaboração dos projetos básicos, autorização de abertura da licitação, realização de pesquisa de preço e elaboração de editais de licitações, assim como pela contratação da empresa e sua fiscalização. Tudo sob a supervisão do ex-pró-reitor da UFC.

Quanto à condução e julgamento das licitações, a prática das irregularidades ficava a cargo dos pregoeiros Valderi Dias Ferreira Filho e Horácio Luiz de Souza. A sistemática utilizada era incluir, sob o comando de Joana D´arc, cláusulas restritivas nos editais e, caso houvesse impugnação dos licitantes que não estavam em acordo, rebatiam as impugnações desconsiderando os argumentos apresentados pelas concorrentes e faziam convocação simultânea dos participantes melhores colocados até a posição das empresas do grupo, desclassificando as demais concorrentes com base nas cláusulas restritivas. Assim, aceitavam documentos incompatíveis com o edital ou atestados de capacidade técnica emitidos pela própria UFC que também eram incompatíveis com o objeto licitado.

Na ação de improbidade assinada pela procuradora da República Lívia Maria de Souza, o MPF pede a condenação dos réus por ato de improbidade administrativa e a indisponibilidade de bens e valores, entre outras sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Shopping Parangaba cria pontos para coleta seletiva e recepção de produtos poluentes

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Em parceria com a empresa ASAS, agência especializada em soluções ambientais e sociais, o Shopping Parangaba promove a campanha institucional intitulada de “Parangaba Sustentável”. O projeto disponibiliza no estabelecimento pontos para a realização de coleta seletiva e o recolhimento de óleo de cozinha, pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes queimadas. Além de treinar lojistas e colaboradores para acondicionar corretamente os resíduos no interior das lojas, a iniciativa conscientiza os clientes por meio de dicas sustentáveis nos sanitários do mall, mídias sociais e no site (http://shoppingparangaba.com.br/).

Para facilitar a coleta seletiva dentro do empreendimento, o shopping possui uma Central de Gerenciamento de Resíduos. Desta forma, todo o lixo reciclável é separado e distribuído a empresas especializadas para reutilização, enquanto que o lixo orgânico já compactado tem seu destino rumo ao aterro sanitário. Os sacos de lixo orgânico e material reciclável são identificados por cores distintas. Em todo o mall, estão à disposição dos clientes, lixeiras duplas de coleta seletiva sinalizadas em lixo comum e reciclável.

O Shopping Parangaba também atua como Centro Receptor de Resíduos Poluentes, com pontos exclusivos de coleta de pilhas, baterias e óleo de cozinha, para que esses materiais sejam encaminhados posteriormente ao local de descarte adequado. Quando descartadas incorretamente, pilhas e baterias de uso doméstico apresentam um grande perigo ao Meio Ambiente por conterem em sua composição cádmio, chumbo e mercúrio. Esses metais pesados são extremamente perigosos à saúde humana, podendo causar câncer e mutações genéticas. Já o óleo de cozinha, se descartado no ralo da pia, acaba se espalhando na superfície dos rios e das represas, contaminando a água e o solo, prejudicando espécies da fauna.

Lâmpadas fluorescentes queimadas também são coletadas pelo empreendimento. Elas necessitam de um descarte apropriado por apresentarem um resíduo altamente poluente. Uma vez rompidas, as lâmpadas liberam vapor de mercúrio, que será aspirado por quem as manuseia, prejudicando a saúde.

Corpus Christi – Feriadão deve atrair 41 mil turistas ao Ceará

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A Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) estima que, neste feriadão de Corpus Christi, deverão circular pelo Estado cerca de 41 mil turistas. O órgão se base nos dados da rede hoteleira cearense. O número de visitantes é 5,1% maior que no mesmo período do ano passado e a previsão é de um impacto de R$ 45,9 milhões de receita direta na economia estadual, o que deve resultar em R$ 80,3 milhões de renda gerada na cadeia produtiva do turismo.

A taxa média de ocupação dos hotéis de Fortaleza está em 66,8%, o que corresponde a 22.734 turistas que devem permanecer na Capital durante o feriado. Jericoacoara é o destino com maior taxa de ocupação dos hotéis (86,2%), seguido por Porto das Dunas (82,9%), Camocim (78,4%), Canoa Quebrada (69,3%), Cumbuco (66,9%) e Praia das Fontes/Morro Branco (50,8%).

Para o coordenador de Estudos e Pesquisas da Setur, José Valdo Mesquita, os destinos nacionais estão sendo bem procurados nesse momento de alta do dólar. “Muitos brasileiros acabam desistindo de viajar para o exterior e aproveitam para conhecer mais o Brasil. A escolha pelo Ceará é reflexo de um trabalho constante de promoção do nosso estado”, diz Mesquita.

Prefeito Roberto Cláudio cumprirá agenda nos EUA

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), embarcou, nesta tarde de quarta-feira, para São Paulo, de onde seguirá para os Estados Unidos. Ali, em Tucson, ele participar como conferencista do Fórum Mundial de Prefeitos, atendendo a um convite do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Roberto Cláudio, segundo sua assessoria de imprensa, participará de painel sobre transporte e mobilidade junto com os prefeitos de Roma (Itália) e Pitysburg (EUA). Ele ainda sentará numa mesa redonda sobre as melhores práticas de inclusão social na América Latina junto com o prefeito de Medelin (Colômbia), Guayaquil (Equador) e o prefeito da cidade do Panamá (República do Panamá, na América Central).

Ele também terá audiência com o ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg, para tratar sobre o programa que está sendo desenvolvido em Fortaleza, e que terá duração ao longo de cinco anos, pela Fundação Bloomberg. O programa busca aumentar a segurança viária e reduzir as mortes e lesões causadas por acidentes de trânsito.

Na prática, o programa vai oferecer à gestão de Fortaleza assistência técnica de especialistas globais em segurança viária, inclusive com treinamento para agentes e setores de inteligência do trânsito, campanhas educativas, ações de redução de acidentes, estímulo ao uso de bicicletas nos deslocamentos urbanos e corredores exclusivos de ônibus.

Com o prefeito, viajaram a secretária de Assuntos Internacionais, Patrícia Macedo, e o porta-voz, o jornalista Moacir Maia.

Time do Ceará desembarca sob proteção de seguranças do clube

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O time do Ceará desembarcou, nesta tarde de quarta-feira, procedente do Recife. Trouxe na bagagem a derrota pelo placar a 2 X 0 para o Náutico. Os jogadores deixaram o Aeroporto Internacional Pinto Martins rapidamente, mas sob olhares e proteção dos seguranças privados do clube.

Poucos conversaram com a imprensa como Ricardinho, que criticou a arbitragem. Indagado se não estaria faltando mesmo era gol, preferiu creditar a responsabilidade a todo o grupo.

DETALHE – Ninguém da alta cúpula da diretoria alvinegra recebeu a equipe no aeroporto.

Paulinho da Viola iniciará por Fortaleza a turnê “50 Anos de Carreira”

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O cantor e compositor Paulinho da Viola vai se apresentar no próximo dia 15 de junho, às 22 horas, no Ideal Clube. Com clássicos da sua obra e uma coletânea de samba de grandes compositores nacionais, ele promete muitas emoções.

Paulinho chega com o espetáculo “Na Madrugada”.

Ele promete uma hora e meia de e 25 composições, misturando momentos intimistas e de uma verdadeira roda de samba. No repertório, não faltaram Dança da Solidão (1972), Coração Leviano (1977) e “Foi um Rio que Passou em Minha Vida (1969).

SERVIÇO

*Edem produções – (85) 3248 5688.

*Ingressos da mesa para o sócio – R% 500,00; não sócio, R$ 600.

Turismo do Ceará – Um roteiro de obras fantasmas e inacabadas

Com o título “Turismo/CE – A tempestade perfeita”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário do Turismo do Ceará. O ex-titular da Setur fala de obras inacabadas como o Acquario, aeroportos regionais fantasmas e falta de critério na escolha do titular da pasta, que deveria ser um técnico de fato. Confira:

O longo eclipse que toma conta da atividade turística do Ceará nos últimos anos parece não ter fim e pode ser observado de qualquer parte do território cearense. O apagão da gestão pública é produto do completo abandono da agenda técnica/mercadológica, a qual foi demitida pela agenda política/eleitoral, prejudicando a mais valiosa vocação econômica do nosso Estado.

Os negócios envolvendo a cadeia produtiva do Turismo garante o abastecimento da geladeira de milhares de cearenses que sequer conseguem entender que seu emprego depende do vigor dessa atividade econômica. O Governo, importante indutor dessa composição, optou por isolar-se em uma agenda esclerosada que não consegue contribuir para o incremento dos agregados turísticos do Estado.

Com uma SETUR convertida em Secretaria de Obras Públicas e uma invasiva Casa Civil em Secretaria de Eventos & Outras Causas, temos hoje dois aeroportos regionais fantasmas, um esqueleto de Aquário e um Centro de Eventos que, por falta de ação mercadológica, não conseguiu elevar em nada o fluxo turístico para o Estado. O descalabro das gestões afasta investidores do segmento e impõe um nanismo inquietante diante do potencial de tamanho do nosso turismo.

Quanto às ações de marketing e promoção do Destino Turístico temos um festival de bizarrices e excentricidades que em nada agrega ao turista e muito menos ao Turismo e serve apenas para exorbitar os gastos do Estado e beneficiar poucos. A promoção de shows musicais batizada de “Férias no Ceará” é um acinte a razoabilidade e um deboche para com o orçamento público. A péssima relação custo x benefício dessas festas é reconhecida até mesmo pelo próprio Governo do Estado. Técnicos da própria SETUR não poupam críticas a essa farra com dinheiro público. Afirmam, intramuros e com razão, que as ações promocionais não veem sendo chanceladas pelos números dos agregados turísticos, que recuam a cada ano.

A origem do caos reside no processo de escolha do secretário da pasta, a qual, juntamente com outras de igual importância estratégica, deveria ser retirada da grade política e inserida na grade técnica. Não é possível lotear algumas secretarias entre correligionários ou tesoureiros de campanha eleitoral. A falta de experiência em gestão pública, a completa miopia quanto as sutilezas do setor e a pouca capacitação dessas pessoas vem jogando o Estado em atoleiro insuperável.

Para dramatizar ainda mais a situação, as facadas desferidas em turistas e cearenses, ajudam a sangrar ainda mais a imagem do nosso Destino Turístico, hoje se notabilizando nos principais mercados emissores como Destino arriscado demais para trazer a família.

Caso se consolide essa má fama, com a queda do fluxo turístico, muitos postos de trabalho serão destruídos e muitas geladeiras estarão vazias, agravando, ainda mais, a violência.

* Allan Aguiar.

Ex-secretário do Turismo do Ceará e Presidente da Fundação de Turismo do Nordeste (CTI/NE).

Conab fecha postos avançados em 11 municípios cearenses

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fechou postos avançados em 11 municípios cearenses. O caso será debatido nesta quarta-feira, em audiência pública, na Assembleia Legislativa, a partir das 14h30min,

Quem vai puxar é o deputado Odilon Aguiar (Pros), que preside a Comissão de Agricultura da Casa.

DETALHE – A Conab é aquele órgão que vende milho caro para o produtor cearense. Quando o milho aparece.

O ISGH e seus laços sem ternura

Com o título “Os holofotes sobre o ISGH”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Uma leitura importante para quem acompanha essa crise da saúde no Estado. Confira:

Reportagem do O POVO (edição de domingo) trouxe à luz a questionável relação entre o Governo do Ceará e a Organização Social denominada Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). A entidade é responsável pela gestão de grandes equipamentos hospitalares do Ceará, como os hospitais Waldemar Alcântara, regional do Cariri, regional Norte (Sobral) e nove UPAs.

Na prática, trata-se da terceirização da gestão de equipamentos públicos cuja administração cabe originariamente ao Estado. Dessa forma, o poder público repassa recursos e bens públicos para o ISGH, que nada mais é do que uma instituição privada que, segundo a lei de criação das organizações sociais, não deve possuir fins lucrativos.

Do ponto de vista técnico, a motivação do Estado para transferir a gestão das unidades de saúde para uma organização social é, supõe-se, conceder eficiência administrativa ao sistema. Por sua natureza legal, uma OS não precisa promover licitações para a compra de equipamentos. Também não precisa realizar concursos públicos para contratar profissionais médicos e enfermeiros.

Muito embora seja mantido com recursos públicos, o ISGH não é um órgão do Estado. Assim, não se rege pelos mesmos padrões determinados pelo regime jurídico de direito público. No entanto, seus dirigentes são nomeados pelos gestores públicos de plantão. Curiosamente, no caso do ISGH, é usual que servidores da Secretaria de Saúde também ocupem funções de comando no ISGH. E vice-versa. É permanente e óbvio o conflito de interesses.

A utilização das Organizações Sociais na área de saúde foi um mecanismo criado apenas para assumir funções complementares. No entanto, elas passaram a assumir a gestão de atividades fins, como é o caso da oferta de serviços hospitalares. Há uma notória distorção nessa relação e, para muitos especialistas, uma burla à Constituição brasileira.

O ISGH já nasceu com o objetivo de gerir unidades de saúde do Estado. Recebe e gere recursos estaduais e federais oriundos do Sistema Único de Saúde. Porém, o seu nível de transparência é ralo. Nem mesmo o Tribunal de Constas do Estado se dignou a analisar suas contas. Quem as analisa é o próprio gestor estadual que nomeou seus dirigentes. Não é algo razoável.