Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Prefeituras registram queda de 8%

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A queda do Fundo de Participação dos Município (FPM), neste começo de ano, foi na ordem de 8%. Quem diz é o presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito Nascimento.

Sobre o que o Governo Camilo Santana tem feito para apoiar as Prefeituras, o presidente da Aprece informa que a gestão estadual vem aprimorando as ações no plano do combate à seca.

Paixão de Cristo – Secult/CE divulga projetos contemplados

crisobbaa

Obrigado, meu Pai!!

Essa é do site da Secult/Ceará:

A Secretaria da Cultura do Estado divulgou, nesta segunda-feira, os projetos selecionados para apoio pelo Edital Ceará da Paixão 2015. Cumprindo as diretrizes de democratização, transparência e descentralização no acesso aos recursos públicos para a cultura, o certame é destinado a apoiar grupos que produzem eventos e espetáculos relacionados às tradições da Semana Santa, como as encenações da Paixão de Cristo. Por meio da iniciativa, o Governo do Estado, por meio da Secult, destinará R$ 664 mil reais para grupos de todo o Ceará.

O valor do edital deste ano é 6,4% superior à edição 2014. De acordo com a legislação estadual, 50% dos recursos serão destinados a projetos do Interior do Estado. O Edital Ceará da Paixão 2015 selecionou ao todo 40 projetos: 16 na categoria “Evento Tradicional Popular”, destinando a cada um R$12.770,00. Já na categoria “Espetáculo Cênico” foram selecionados quatro projetos com R$ 36.170,00 cada, 10 projetos com R$ 17 mil cada e 10 projetos com R$ 14.450,00 cada. Os recursos ao resultado do edital podem ser apresentados no protocolo da Secult até às 12 horas do dia 24/03.

SERVIÇO

A lista dos contemplados pode ser conferida no site da Secretaria: www.secult.ce.gov.br.

Deputado quer corte de verba para município que não cumprir o piso dos agentes de saúde

AUDIC

O líder do PMDB na Assembleia Legislativa, Audic Mota, deu entrada em projeto de lei que pune municípios que não cumprirem a lei do piso salarial dos agentes de saúde. O parlamentar quer que o Estado suspensa transferência de verbas estaduais, exceto as que dizem respeito a setores prioritários como saúde, educação e ações sociais.

Audic Mota explica que quer fortalecer a luta dos agentes comunitários de saúde por melhores condições de trabalho e por entender que, em períodos como os atuais, onde se vê a dengue atacando, esse profissional precisa ser mais do que valorizado.

A lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006 que determina o piso salarial da categoria. A União fixou o piso no valor de R$ 1.014,00 mensais como vencimento inicial das carreiras de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias para a jornada de 40 horas semanais, condicionando suas atividades a serem integralmente dedicadas a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação.

Apesar de ser repassado 95% dos valores referentes ao piso salarial, muitos prefeitos ainda não se adequaram à legislação federal.

Nova sede da Câmara Municipal de Fortaleza pode ocupar um prédio do Estado no Centro

O governador Camilo Santana e o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho, estão reunidos nesta tarde de segunda-feira, no Palácio da Abolição.

Segundo assessores, o assunto é um só: a transferência da sede do Poder Legislativo municipal para um prédio pertencente ao Estado e que fica no Centro.

Quanto ao prédio, nada vazou ainda.

Alô, secretário! Trilha do Parque do Cocó é interditada

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Este Blog já bateu várias vezes nessa tecla: equipamentos do Parque do Cocó em situação de penúria e precisando de reparo. Neste fim de semana, quem foi conhecer a trilha do Cocó e quis passar pela ponte sobre o rio, acabou frustrado.

O local está interditado por fitas, quando poderia a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) ter divulgado o fato ou ter mandado colocar placas advertindo e bloqueando de fato a área.

(Fotos – F. Júnior)

Cena das chuvas que caíram nas últimas horas em Fortaleza

EDIMAR SOARES
O vidro foi quebrado para que os passageiros saíssem

Este carro caiu dentro de um obra inacabada na avenida Borges de Melo. Foi durante a noite desse domingo, próximo ao Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé. Segundo moradores, quatro pessoas estavam no veículo e foram socorridas rapidamente por trabalhadores das redondezas e motoqueiros que passavam no momento. Este foi o quarto veículo que caiu na última semana.

(O POVO Online)

Cid Gomes terá ato de desagravo em Sobral

NACIONAL

O ex-deputado estadual e poeta Cesar Barreto está organizando um ato de desagravo, no Becco do Cotovelo, em Sobral (Zona Norte), em homenagem ao ex-ministro da Educação, Cid Gomes (Pros).

Hora de solidariedade ao ex-ministro que foi à sessão da Câmara, semana passada, e reiterou crítica de que há “achacadores” naquela Casa. Com direito a apontar o dedo para o presidente Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Cunha vai processar Cid Gomes.

Alguns adesivos já começam a circular em pontos de Sobra com  frase “Sou Cid, Sou Brasil”.

Semana Santa – Decon elabora tabelas com preços de ovos de Páscoa e pescado

O Decon, através do seu setor de fiscalização, realizou pesquisa de preços de produtos de Páscoa, como ovos de chocolate e pescado. O objetivo da pesquisa é esclarecer o público, oferecendo uma referência ao consumidor por meio de preços médios obtidos dentro da amostra pesquisada. Até a véspera da Semana Santa, os fiscais do Decon divulgarão nova pesquisa e intensificarão a fiscalização quanto a qualidade e segurança dos produtos oferecidos.

A primeira pesquisa, que está sendo divulgada hoje, foi realizada no último dia 11 em nove estabelecimentos comerciais de Fortaleza. Foram comparados os preços de 97 tipos de ovos de Páscoa, bem como 23 itens de pescados. Para o levantamento foram consideradas marcas pré-definidas, sendo importante pontuar que alguns estabelecimentos não trabalhavam com determinados produtos.

SERVIÇO

* Saiba aqui as tabelas pesquisadas – (85) 3454-11195.

Sindicato dos Médicos do Ceará sob direção tucana

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A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará tomará posse sexta-feira, às 19 horas, no Centro de Eventos. Assumirá a médica Mayra Pinheiro, que disputou, sem sucesso, cadeira de deputada federal pelo PSDB no pleito passado.

Ela vai entrar no lugar do ex-petista José Maria Pontes. O ato promete ser dos mais concorridas e recheado, nos discursos, com críticas ao Programa Mais Médicos do governo petista.

Quer dizer: vai virar ninho de tucano de tudo que é plumagem e … jaleco.

Camilo receberá Salmito no Abolição

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O que o governador Camilo Santana (PT) quer conversar com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros)?

Em audiência às 16 horas desta segunda-feira, no Palácio da Abolição, o governador receberá Salmito, que teve papel importante na campanha vitoriosa do petista na Capital cearense.

Deputado petista defende reforma política e diz que o atual modelo é a raiz da corrupção

Com o título “Por uma nova cultura política”, eis artigo do deputado federal petista Odorico Monteiro. Ele defende uma reforma política que ouça as ruas e que também fortaleça os partidos. Para ele “é fato que o atual modelo é a raiz da corrupção”. Confira:

O Brasil vive um momento em que pulsa sua jovem democracia. O povo clama por uma nova cultura política. Mecanismos que garantam a participação efetiva dos cidadãos nas decisões e rumos do país. Que honrem e façam valer os princípios da Constituição.

Com uma legislação adequada à realidade que experimentamos nestes 30 anos de retomada da vida democrática, é possível criar instrumentos que possibilitem ao eleitor votar em propostas voltadas ao bem comum e não em demandas que usam a maquiagem do interesse público.

O ideal seria a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para proporcionar um ambiente político dissociado da rotina dos parlamentares. Mesmo fazendo parte da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta que trata da reforma política, é importante deixar claro essa defesa.

Imprescindível, portanto, que esta comissão dê andamento aos trabalhos da forma mais isenta e responsável possível, para evitar que seja taxada de legislar em causa própria e caia no descrédito. Assim estamos trabalhando no fortalecimento do debate sobre as questões cruciais deste projeto, e o financiamento público de campanha é uma delas.

É fato que o atual modelo é a raiz da corrupção. Favorece candidatos com poder econômico, conseguido na troca de favores que geram uma “fatura” pós-eleição. Neste debate, o fortalecimento dos partidos é crucial para ecoar as bandeiras levantadas pelos movimentos sociais, afastando atuação personalista ou meramente corporativa. Necessário ir além e dar voz e vez à participação popular. Ouvir o recado que vem das ruas e clama pelo fim da corrupção.

Uma nova cultura política passa pela mudança das relações de poder desde o processo eleitoral. Com igual oportunidade para todos, os candidatos terão que mudar a estratégia de compra de votos financiada pela elite econômica, para a conquista dos eleitores baseada no que eles de fato podem fazer para melhorar suas vidas.

Igualdade também deve ser garantida quando se fala na participação das mulheres na política. Defendemos a atuação real das mulheres em todas as instâncias. Que ocupem, por lei, 50% das cadeiras do poder Legislativo.

A sociedade precisa recuperar a credibilidade e a confiança em seus representantes e o desafio está posto. Há consenso no diagnóstico, que haja coerência na terapêutica.

* Odorico Monteiro,

opiniao@opovo.com.br

Deputado federal (PT/CE).

Fortaleza e Caucaia terão Dia D de vacinação contra o sarampo

Por serem os municípios que concentram mais da metade dos casos em investigação de sarampo no Ceará, Fortaleza e Caucaia (RMF) terão, a partir de hoje (23), a vacinação intensificada. A meta é imunizar cerca de 1,3 milhão de pessoas com a dupla viral, que também protege contra a rubéola.

No próximo sábado (28), haverá Dia D de vacinação nos dois municípios. Os postos de saúde aplicam a vacina todos os dias úteis, entre 7h e 19h, e também funcionarão no domingo (29) após o Dia D e nos nos dois primeiros sábados de abril. A vacinação de rotina, destinada às crianças entre 6 meses e 1 ano e 3 meses, continua a ser aplicada normalmente.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na sexta-feira (20), pela Secretaria da Saúde do Estado, nove municípios registram surto de sarampo. Desde o início de 2015, já foram confirmados 86 casos e 51 estão sob investigação em 11 cidades, dos quais 19 casos suspeitos em Fortaleza e 13 em Caucaia.

A campanha de intensificação de vacinação contra o sarampo é destinada a pessoas entre 5 e 29 anos. A faixa etária também tem um motivo: dos casos confirmados, 55% são de crianças, adolescentes e adultos jovens nessa faixa etária.

O Ceará está em surto de sarampo desde dezembro de 2013. Dessa data até o momento, já foram confirmados 785 casos. Para ser considerado livre do surto, o município precisa passar 90 dias sem apresentar nenhum caso da doença.

(Com Agência Brasil)

Nesta véspera de feriado, ato contra a escravidão do Capitalismo

O Movimento Crítica Radical promoverá nesta terça-feira – véspera do feriado pelo Dia da Libertação dos Escravos no Ceará, um ato na Praça do Ferreira. A partir das 16 horas, incluindo discursos e panfletos contra o sistema Capitalista.

No manifesto que divulga esse ato, eis o que dizem os organizadores:

“No dia 25 de março de 1884 o Ceará, se antecipando ao País, libertou os escravos. Agora, este dia 25 de março de 2015, através de um ato e vigília, nos convoca para que nunca mais sejamos escravos da política, seus políticos, partidos e sistema.”

DETALHE – O grupo promete uma vigília na praça, amanhecendo na quarta-feira ainda com pique para novo protesto.

Caso Cid Gomes – Pimentel diz que ministro precisa sempre manter a cautela e a prudência

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O líder do Governo no Congresso, senador José Pimentel (PT), avaliou, nesta segunda-feira, a presença do agora ex-ministro da Educação, Cid Gomes, durante sessão na Câmara. Foi na semana passada, quando Cid ali esteve para explicar declaração sua dando conta de que na Casa havia de “300 a 400 achacadores”.

Sem entrar no mérito da questão, José Pimentel disse que todo ministro de Estado tem que ter mais cautela e prudência naquilo que diz.

Indagado se Cid Gomes teria sido imprudente, Pimentel tirou o corpo de fora e afirmou: “Eu digo que  história analise melhor esse procedimento.”

Uece comemora 40 anos anunciando concurso público

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A Universidade Estadual do Ceará comemora 40 anos nesta segunda-feira, às 16 horas, no Campus do Itaperi, em Fortaleza.

Para marcar a data, o reitor Jackson Sampaio vai entregar a Medalha Mérito Institucional ao empresário Fernando Linhares, que doou fazenda sua em Crateús para a Instituição instalar campus, e a Medalha Mérito Educacional ao ex-senador Inácio Arruda. Inácio hoje é o secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado.

Durante o ato, haverá ainda o lançamento do selo marcando os 40 anos da Uece pelos Correios.

O reitor Jackson Sampaio deverá anunciar também que, neste semestre, virão dois editais de concurso público: um com 120 vagas de professor efetivo e outra com 135 vagas para técnico-administrativo da Uece.

Líder do Governo vê redução de ministérios como “besteira”

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O líder do governo na Câmara, petista José Nobre Guimarães, anunciou, nesta segunda-feira, que a presidente Dilma Rousseff vai lançar um novo pacote. Dessa vez, voltado para o corte de despesas da máquina federal e que atingirá gastos,  por exemplo, com passagem aérea e outros insumos.

Indagado sobre o porquê de não vir a redução de tantos ministérios (são 39), o petista considera “uma besteira do tamanho do mundo”. Chegou a indagar: “Isso tem algum impacto na economia?” Ele garantiu que a presidente vai cortar no custeio, mas não atingirá, em nenhum momento, os investimentos, destacando ainda que a medida não afetará programas sociais.

“Não é corte em investimentos. Estão preservados os programas sociais”, reiterou José Guimarães, destacando que esse pacote v irá agora depois que o Congresso Nacional aprovou o Orçamento 2015.

Guimarães também rebateu o discurso da oposição de que há crise na economia. “Há um ambiente político que interdita, que interfere e incide diretamente na economia, mas o governo está tomando as medidas para preservar o crescimento,  emprego e a renda no Brasil.”

Sobre o projeto da refinaria de petróleo, o líder do Governo disse que é preciso ter fé, porque o sonho não acabou. Garantiu que está trabalhando com o governador Camilo Santana para encontrar uma saída que viabilize o empreendimento. “Vamos ter fé!”, apelou.

Taxistas de Sobral querem vigência de lei contra o transporte clandestino no Interior

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Leônidas e diretores da cooperativa.

O deputado federal Leônidas Cristino (Pros) visitou a sede da Cooperativa dos Taxistas do Terminal Rodoviário de Sobral, e ouviu do presidente Francisco Euderlir Pontes, e de membros da entidade, reivindicações direcionadas ao governador Camilo Santana.

Os taxistas querem que o parlamentar interceda junto ao governador para que ele sancione, com urgência, o Projeto de Lei Nº 104/2012, de autoria da deputada Raquel Marques, que delibera sobre a regulamentação de transporte intermunicipal por taxistas no Estado do Ceará. Entre alguns benefícios, segundo a categoria, vai coibir o transporte clandestino de passageiros ao regulamentar o serviço prestado.

Segundo Euderlir Pontes, a falta de uma norma que discipline o transporte intermunicipal realizado por taxistas prejudica tanto os profissionais quanto os usuários que preferem utilizar esse meio de transporte no deslocamento de uma cidade para outra.

(Blog Sobral em Revista)