Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

SER II esclarece que árvore centenária foi apenas podada

Sobre mangueira centenária sob ameaça de corte na avenida Antônio Sales- 672, bairro Joaquim Távora, o que foi mote de alerta de leitor do Blog, a Secretaria Regional II manda nota com esclarecimentos. Confira:

A Secretaria Regional II não concedeu autorização de corte da árvore, pois trata-se de uma planta da espécie Mangueira, que se encontra em estado saudável. O órgão concedeu somente a autorização de poda.

Mesmo assim, os fiscais compareceram ao local e constataram que foi cumprido apenas o que estava acordado. Ou seja, a árvore não foi cortada.

Desde já, agradecemos a colaboração.

* Assessoria de Comunicação da SER II

Heitor Férrer: Projeto de privatizações de Camilo atesta dificuldades de caixa do Estado

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O deputado estadual Heitor Férrer (PDT) cobrou, durante pronunciamento nesta sexta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, um projeto de ressarcimento aos cofres públicos dos recursos públicos utilizados nas obras e equipamentos que serão incluídos no projeto de privatização do Governo Camilo.

Para ele, “esse aspecto é fundamental, visto que os valores utilizados devem retornar aos cofres, em benefício da sociedade”. Na avaliação de Heitor, essa decisão do Governo de ceder bens públicos é uma demonstração que a situação financeira do Estado é crítica.

“Com esse projeto, o governador Camilo Santana dá demonstrações clara de que o Ceará está quebrado. Há grandes dificuldades de manter, inclusive, o custeio da máquina pública. E ao implementá-lo, é preciso pensar como haverá ressarcimento dos valores empregados nos projetos e obras públicas. O Governador precisa ter muita calma na hora de definir essa proposta como um todo, disse.

O pedetista voltou a criticar o projeto do Acquário, considerando-o “uma insanidade, um projeto desnecessário, e que deveria ser implementado em parceria com a iniciativa privada. Mas ninguém aparece, pois trata-se de um projeto sem viabilidade econômica”.

Residência Universitária vira obra inacabada

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A s obras de ampliação da Residência Universitária da UFC continuam paradinhas. Deveriam ter sido concluídas em abril de 2014, mas faltou o principal: a verba federal.

A propósito, o Instituto de Cultura e Arte (ICA), situado no Campus do Pici, que teve uma parte entregue, é alvo de muitas reclamações. Nem todos os cursos se transferiram para o local, porque não há salas e laboratórios suficientes.

(Foto – Estudante da UFC)

Todos pelo hub – Palácio da Abolição distribui os “bilhetes” para voo da mobilização

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Os convites já foram distribuídos pelo Palácio da Abolição. Será na segunda-feira, às 9 horas, o lançamento da mobilização “Todos pelo hub”, com objetivo de garantir para Fortaleza a conquista da ponte de conexões internacionais que a TAM implantará no Nordeste. Natal (RN) e Recife (PE) estão nessa briga.

O governador Camilo Santana comanda a mobilização e mandou convidar toda a bancada estadual, federal, vereadores, ex-governadores e lideranças empresariais, além da academia e movimentos sociais. É convite para um voo que, segundo o Abolição, concentrará todos os esforços nessa conquista.

Já o senador Eunício Oliveira (PMDB) andou dizendo que a luta pelo hub  virou, principalmente, uma questão de prestigio político em Brasília.

* A propósito: Eunício comparecerá a essa mobilização pró-hub de Camilo?

Sindiônibus divulga nota sobre paralisações promovidos pelo Sintro

Com o título “Paralisações ilegais afrontam a população”, eis nota que o Sindiônibus divulga para a imprensa. Aborda as paralisações que motoristas e cobradores, em busca d 14% de reajuste salarial, promovem nos terminais de ônibus. Confira:

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público esclarecer à população de Fortaleza sobre a ilegalidade das paralisações de terminais promovidas pela diretoria do Sintro que, de forma falaciosa, quer justificar tais ações pela invenção de um “estado de greve”.

Não existe na lei o “estado de greve”, conforme anunciada de forma irresponsável pelo Sintro, Conlutas e Pstu. Isso somente amedronta a

população e a deixa mais insegura ao sair de casa para o trabalho, escola, tratamento de saúde e demais necessidades. Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Nada disso foi feito pelo Sintro. Qualquer paralisação que não seguir esse rito estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

Uma decisão judicial, proferida no último mês de abril, proíbe o Sintro de “efetuar qualquer bloqueio, total ou parcial, das vias de acesso às garagens das empresas filiadas ao requerente, bem como aos terminais de integração de ônibus – EM UM RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS – e se abstenha de impedir a livre circulação dos veículos de propriedade dessas empresas filiadas ao sindicato requerente. Determina, ainda, a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública do estado do Ceará para fornecer policiamento ostensivo perante as garagens das empresas e junto aos terminais de integração.” (trecho extraído da decisão liminar proferida pela 1ª. Vara do Trabalho de Fortaleza).

Com o objetivo de assegurar a prestação dos serviços de transporte à população, o Sindiônibus propôs ao Sintro a instauração de um dissídio coletivo na justiça e continuará envidando esforços para chegar a uma solução para o impasse de forma responsável e justa com os trabalhadores e com a população de Fortaleza.

Câmara aprova emenda de R$ 300 milhões ao seguro rural

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“O plenário da Câmara aprovou, nessa quinta-feira, uma emenda à Medida Provisória 670 que permite ao governo usar o Orçamento de 2015 para liberar R$ 300 milhões destinados ao pagamento da subvenção ao prêmio do seguro rural de 2014. Para que o Ministério da Agricultura possa de fato usar esses recursos, no entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e depois ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff. A MP 670 encaminhada pelo Executivo ao Congresso prevê o reajuste escalonado da tabela do Imposto de Renda.

A emenda foi aprovada como prevista no parecer do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (PMDB-­CE), que relatou a MP em comissão especial. Na prática, a emenda do peemedebista altera a Lei de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, segundo a qual as subvenções têm de ser obrigatoriamente liberadas no mesmo ano da celebração dos contratos de apólice entre seguradoras e produtores rurais. Se a emenda passar a vigorar, o Ministério da Agricultura poderá “descontar” esses R$ 300 milhões do seu orçamento de R$ 668 milhões para subvencionar o seguro rural em 2015.

O governo mantém uma dívida total de R$ 690 milhões com as seguradoras, que dependem desses recursos para repassar ao custo das apólices de seguro contratadas por produtores rurais. Essa subvenção cobre de 40% a 60% das despesas de agricultores com seguro para proteger suas lavouras, sobretudo de culturas de inverno. Desde janeiro, a ministra da Agricultura Kátia Abreu já prometeu diversas vezes que o Executivo iria saldar o “calote”, o que não aconteceu até agora.

Além dos R$ 300 milhões, portanto, o governo ainda deve mais R$ 390 milhões a seguradoras e produtores — montante que foi empenhado, mas acabou contabilizado na conta dos “restos a pagar” em função das dificuldades orçamentárias e até hoje também não foi pago. No ano passado, a presidente Dilma Rousseff prometeu R$ 700 milhões para subvencionar o prêmio do seguro rural. Entretanto, o Orçamento previa apenas R$ 400 milhões, e os R$ 300 milhões restantes tiveram que ser aprovados pelo Congresso, mas não foram sequer empenhados após uma série de atrasos por parte do governo em ano de eleições e Copa do Mundo no Brasil.”

(Valor Econômico)

Cabo Sabino puxa debate sobre desarmamento na Assembleia Legislativa

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Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, a Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa realizará o encontro regional da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai discutir o Estatuto do Desarmamento (Projeto de Lei 3722/12). O debate atende a um requerimento do deputado federal Marcos Montes (PSD-MG) e será realizado no Complexo de Comissões Técnicas.

O projeto de lei, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições. A matéria altera o decreto-lei 2.848, de 1940, e revoga a lei 10.826/2003.

A mesa de abertura do encontro regional contará com participação do deputado federal Cabo Sabino (PR-CE), além de autoridades e interessados no debate da matéria. De acordo com o Sabino, a ideia é realizar um “debate construtivo, onde possamos entender as razões de quem é contra e a favor da liberação das armas”.

Dnocs – Açudes em situação crítica e outros já em volume morto

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Arrojado Lisboa, em Banabuiú, com 1% de sua capacidade.

Os açudes públicos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) no Ceará estão em situação crítica. Alguns já em volume morto – quando o nível das águas armazenadas está abaixo dos equipamentos de distribuição. A informação é da diretoria-geral do órgão, acrescentando que tal situação requer um rigoroso planejamento na gestão hídrica para que a situação não chegue ao colapso total. Isso, se não houver recarga nos próximos anos.

A gestão da água desses açudes é de responsabilidade da Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH), através da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), por delegação de competência efetuada pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Cabe agora à SRH a competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso dos recursos hídricos de domínio da União (no caso, o Dnocs), no âmbito do Estado. Essa competência é estendida, inclusive, para outorga de uso da água com a finalidade de aquicultura em tanques-rede.

Pois é, o Dnocs, que anda esvaziado politicamente, corre o risco de ficar esvaziado, digamos, hidricamente.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

PT promove seminário sobre Fortaleza em clima de divisão. A culpa é do Roberto Cláudio

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O PT de Luizianne Lins e o PT de José Guimarães.

O PT de Fortaleza abrirá, a partir das 8 horas desta sexta-eira, no auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, o seminário “Fortaleza Mostra Tua Cara”. Segundo o presidente do diretório municipal, deputado estadual Elmano Freitas, o objetivo é fazer um debate “para avaliarmos a situação de Fortaleza e acumular propostas para um futuro programa para a cidade.”

O seminário promete mostrar a divisão interna do PT no que diz respeito às próximas eleições. O diretório municipal quer candidatura própria a prefeito – pelo menos essa é a proposta da cúpula, enquanto o diretório estadual, com apoio do governador Camilo Santana, sinaliza para o apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio.

O seminário “Fortaleza Mostra Tua Cara” vai se estender até sábado, com palestras abordando temas como educação, cultura, direitos humanos e infraestrutura, tendo palestras de nomes petistas como o líder do Governo na Câmara, José Nobre Guimarães, e a ex-prefeita e deputada federal Luizianne Lins. O presidente estadual da sigla, Francisco de Assis, mais próximo a Camilo, também participa do seminário organizado pelo diretório de Fortaleza.

Sonho da Refinaria – Secretarias terão que apresentar gastos

“Secretarias do Governo do Estado do Ceará que fizeram investimentos relacionados à Refinaria Premium II terão que apresentar esses gastos. O objetivo é contabilizar um valor de danos materiais e danos morais para processar a Petrobras, que descontinuou o projeto do empreendimento no final de janeiro deste ano.

A convocação obrigatória será feita ainda em junho pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal(MPF) e o Tribunal de Constas do Estado do Ceará (TCE-CE). Caso a convocação não seja atendida, irá ocorrer uma medida cautelar com esta cobrança, afirmou ao O POVO o promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha.

Com a Petrobras, conforme Ricardo, já foi tentado o diálogo. A estatal não demonstrou interesse em acordo. Com isso, a saída será entrar com uma ação de perdas e danos morais contra a estatal. Isso vai ocorrer após colher as informações das secretarias que, inclusive, já haviam sido solicitadas ao Governo do Estado.

“Na próxima semana será determinado o dia, ainda em junho, para fazer uma convocação oficial, para decidir a parte de dano material e o valor que vai ser cobrado. Talvez definamos também o dano material, mas isso será discutido”, afirmou o promotor. Para Ricardo, a estatal tem mostrado um “descaso sem precedentes com o estado do Ceará.”

(Andre Jonatas – O POVO)

Aprovados em concurso da Polícia Civil aguardam há 5 meses por curso de formação

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Cinco meses após a divulgação dos aprovados no concurso da Polícia Civil, para as funções de escrivão e inspetor, candidatos aguardam informações pelo início do curso de formação.

Segundo candidatos em contato com o Blog, o concurso está parado e não há um cronograma oficial publicado.

O edital do concurso foi publicado no dia 19 de setembro do ano passado e as provas ocorreram em janeiro deste ano.

Camilo comparece a velório de Paes de Andrade

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Várias autoridades compareceram nesta quinta-feira (18) ao velório do ex-deputado Paes de Andrade, no Salão Negro do Congresso Nacional. Além do ex-presidente José Sarney, do atual vice-presidente Michel Temer, senadores, deputados e ministros, o governador do Ceará, Camilo Santana, esteve presente à cerimônia.

O governador do Ceará compareceu ao velório na companhia do secretário Mauro Filho e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque.

Fundação Carlos Chagas divulga locais das provas do concurso do TCE

“A Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora do concurso público do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), já disponibilizou o local das provas a serem realizadas pelos candidatos inscritos no certame.

No sábado, (27/6), à tarde, será realizada Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos I para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas.

No domingo, (28/6), pela manhã, haverá prova discursiva de Conhecimentos Específicos II para os cargos de Conselheiro Substituto (Auditor) e Procurador de Contas.

Também domingo de manhã, serão realizadas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I para os cargos de Técnico de Controle Externo.

Na tarde do domingo (28/6), acontecerão as provas objetiva de Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos I e a discursiva de Conhecimentos Específicos II para os concorrentes aos cargos de Analista de Controle Externo.

A FCC encaminhou aos inscritos, por e-mail, cartões informativos com o local de prova e horário. Somente será admitido à sala de provas o candidato que estiver portando documento de identidade original que o identifique. É importante levar o Cartão Informativo no dia da prova, pois ele contém dados necessários para melhor orientação do candidato.

SERVIÇO

* Todos os dados estão disponíveis no endereço eletrônico da Fundação Carlos Chagas.

(Site do TCE)

Prefeito vai entregar Praça do Mirante do Conjunto Santa Terezinha

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A Praça do Mirante, situada no Conjunto Santa Terezinha, será entregue nesta sexta-feira, às 17 horas, pelo prefeito Roberto Cláudio, tendo ao lado o titular da Regional II, Cláudio Nelson.

A obra atendeu a uma reivindicação do Projeto Enxame, que atua há mais de 15 anos na área do Mucuripe com crianças e adolescentes. Desde 2011, que esse projeto cobrava a revitalização da praça, realizando diversos eventos como o “Lá no Mirante”, “Rolé Fotográfico” e participação ativa no movimento “Revitalização do Mirante Já”.

UFC oferece cinco vagas para professor visitante em programa de Pós-Graduação

“A Universidade Federal do Ceará abre seleção para cinco vagas de professor visitante nos programas de pós-graduação em Agronomia: Fitotecnia, Estudos da Tradução, Sociologia, Engenharia e Ciências de Materiais e Comunicação. As inscrições devem ser realizadas em cada um dos programas de pós-graduação nos dias 24, 25, 26, 29 e 30 de junho, das 8 às 11 horas e das 14 às 17 horas.

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia oferece uma vaga para professor visitante sênior no setor de estudo “Sociologia Urbana”. A categoria sênior exige título de doutor por tempo igual ou superior a 10 anos, com produção acadêmica equivalente a de pesquisador de produtividade nível 1A e 1B do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Programa de Pós-Graduação em Agronomia: Fitotecnia seleciona um professor visitante pleno para o setor de estudo “Fruticultura”. O Programa de Pós-Graduação em Comunicação também seleciona professor visitante pleno, no setor de estudo “Fundamentação Teórica”. A categoria pleno exige título de doutor por 10 anos ou mais com produção acadêmica equivalente a de pesquisador de produtividade nível 1C ou 1D do CNPq.

Também há uma vaga para professor visitante, categoria júnior, no Programa de Pós-Graduação em Estudos da Tradução, no setor de estudo de mesmo nome, e outra no Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências de Materiais, no setor de estudo “Siderurgia”. A categoria júnior é destinada a doutores com tempo igual ou superior a cinco e inferior a 10 anos, com produção acadêmica equivalente a pesquisador de produtividade nível 2 do CNPq.

Todas as vagas são para jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A remuneração é de R$ 17.057,74 para os professores de categoria sênior; R$ 15.464,45 para categoria pleno e R$ 13.914,61 para categoria júnior. O prazo dos contratos é de um ano, prorrogável por mais um, caso o selecionado seja professor brasileiro; e de dois anos, prorrogável por mais dois, caso seja estrangeiro.

SERVIÇO

* Mais informações sobre os processos seletivos podem ser obtidas no Edital nº 124/2015 (http://bit.ly/1Rd2aEa), disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

Ivo Gomes libera recursos para Icó

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Tarcísio Souza (Icó) – O prefeito de Icó, Jaime Junior (DEM), foi recebido em audiência, nesta semana, pelo secretário das Cidades, Ivo Gomes. Na ocasião, os dois discutiram novos convênios e acertaram a liberação de recursos para a continuidade do calçamento da rua Padre Vieira e dos Sítios Cascudo e Três Bodegas. Também verbas para a construção da praça ao lado da igreja Senhor do Bonfim, o calçamento dos Altos e os canteiros centrais das avenidas Inácio Dias e Ilídio Sampaio.

Jaime Junior qualificou o encontro com Ivo Gomes como proveitosa: “Conseguimos a liberação da verba e ficamos acertado que o setor de obras de nosso município será impactado positivamente, pois os investimentos na infraestrutura de Icó serão constantes”, ressaltou Jaime.

O gestor municipal de Icó Jaime Junior já havia se reunido com o coordenador da Secretaria das Cidades, David Machado, para assinar um convênio que vai liberar uma verba para o investimento do saneamento do bairro Cidade Nova.

 

Presidente de honra do PPS denuncia manobra contra Alexandre Pereira

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Do presidente de honra do PPS do Ceará, Cândido Feitosa, recebemos nota intitulada “Por um PPS ´tico e coerente com sua história”. Ele bate de frente com movimento articulado pelo deputado federal Moses Rodrigues, do PPS de Sobral, que quer levar a legenda em Fortaleza a se opor à reeleição do prefeito Roberto Cláudio. Confira: 

Fortaleza, 18 de Junho de 2015.

Amigos, companheiros e companheiras do PPS e sociedade cearense,

Tenho mais de 80 anos de vida e 65 anos de militância política, vindo do PCB, o velho partidão, acompanhando sua mudança e evolução e chegando ao PPS, um partido democrático e pluralista, onde hoje, com muito orgulho, ocupo a Presidência de Honra no Estado do Ceará.

Poderia falar da longa e honrosa história de nosso partido: das histórias de Astrogildo Pereira, de Salomão Malina, de Mario Alves, de Jacob Gorender, de meu presidente e amigo Roberto Freire, dentre tantos outros.

Infelizmente o que me traz aqui são motivos menos nobres.

Nas últimas semanas, o PPS vem sendo atacado, de forma injusta e descabida, por parte de alguns de seus membros, que se utilizam de artifícios ilegais para constranger filiados nos municípios e, principalmente, atingir a bem sucedida e vitoriosa gestão do presidente Alexandre Pereira.

Gestão esta que participo e apoio desde o primeiro momento.

Afirmo, portanto, que este movimento não tem sustentação histórica, política, estatutária e o mais grave, ética. E que cada um de nós, cidadãos de bem, devemos reagir.

Por isso, este velho comunista convoca a nossos dirigentes e a nossa militância a condenar veementemente tais atitudes. O PPS não se vende, o PPS não se rende e quem um dia acreditou que éramos apenas “mais um partido” não nos conhece; logo, não nos representa.

Vamos à luta! Por um PPS protagonista no Brasil e em nosso Estado.

Cândido Feitosa,

* Presidente de honra do PPS do Ceará.

Adeus Paes de Andrade, homem que jamais se curvou a interesses de ocasião

O deputado federal Odorico Monteiro (PT) divulgou nota lamentando a morte do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Paes de Andrade. Confira:

Nota de Pesar

Gostaria de expressar o meu pesar pela morte de um dos maiores homens públicos do Ceará e do Brasil: Antônio Paes de Andrade, ex-deputado federal, ex-presidente da República interino e que foi Embaixador do Brasil em Portugal.

Democrata convicto, Paes de Andrade foi uma dos maiores nomes de resistência à ditadura militar e um dos grandes entusiastas da abertura democrática brasileira e da luta pelas eleições diretas.

Sem dúvida, o Ceará e o Brasil perdem um grande lutador, um dos maiores políticos da história brasileira contemporânea.

Permanece seu exemplo para todos nós parlamentares. Homem de coragem e de convicções firmes, mesmo em momentos adversos, Paes de Andrade sempre primou pelo diálogo e jamais se curvou a interesses de ocasião.

* Odorico Monteiro,

Deputado federal do PT.

MPF/CE pede derrubada de pensão de ex-governador

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“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou representação ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que seja proposta, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ação direta de inconstitucionalidade contra artigo da Constituição do Estado do Ceará que prevê o pagamento de pensão mensal e vitalícia a ex-governadores que tenham exercido o cargo de chefe do executivo por pelo menos seis meses.

Autor da representação, o procurador da república Alessander Sales argumenta que o artigo 87 fere vários princípios e artigos da Constituição Federal e que já existe decisão liminar do STF contrária ao pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores. A ministra do STF Cármen Lúcia ao conceder liminar em ação contra artigo semelhante da Constituição do Estado do Pará considerou que ex-governador não é um agente público, desta forma não haveria razão para receber remuneração idêntica a quem está no cargo.

Em maio deste ano, procurador-geral da República enviou ao STF ação direta de inconstitucionalidade com pedido cautelar contra artigo da Constituição do Estado da Bahia que concede pensão especial, mensal e vitalícia a ex-governadores. Outras ações foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impugnando atos normativos de diferentes estados.

(Site do MPF/CE)