Blog do Eliomar

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Transposição do São Francisco – Raimundo Gomes coordena audiência sobre atrasos na obra

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Acontecendo nesta tarde de terça-feira, na Câmara dos Deputados, a audiência da comissão externa da transposição do rio São Francisco. O objetivo é ouvir explicações sobre o atraso nas obras do diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu Guillo.

Participam ainda o secretário-substituto de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Medeiros, e o diretor substituto do Departamento de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recurso Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Vinícius Melo.

A primeira audiência do colegiado, marcada para semana passada, foi cancelada e os deputados acabaram aproveitando a reunião para aprovar requerimentos e organizar a agenda de trabalhos. Ainda sem data para começar as visitas, o relator da comissão, deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), defendeu a sugestão de iniciar a fiscalização in loco por Minas Gerais, onde está a nascente do rio São Francisco. A comissão é coordenada pelo deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

As obras estão estimadas em R$ 8,2 bilhões e, de acordo com o Ministério da Integração Nacional, tudo estará pronto até o segundo semestre de 2016.

(Agência Câmara)

Congresso promulga emenda que torna orçamento impositivo

 

foto eunício oliveira

O Congresso Nacional promulgará nesta terça-feira a Emenda Constitucional que torna o Orçamento impositivo. Essa emenda de nº 86 obriga o governo a liberar as verbas de emendas parlamentares à Lei Orçamentária até o limite de 1,2% da receita corrente líquida do governo do ano anterior.

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, deu entrevista, nesta terça-feira, ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado. Na ocasião, ele destacou as mudanças na relação do governo e do Congresso, a partir da entrada em vigor da Emenda do Orçamento Impositivo.

Eunício considera que os parlamentares vão ter chances de definir melhor as prioridades a partir dos interesses de suas regiões, evitando que o governante do momento possa impor vontades ou tentar alterar direcionamento dos recursos.

Agentes da AMC fazem mobilização contra projeto que acaba exclusividade na fiscalização do trânsito

Os agentes de trânsito realizaram ato, nesta terça-feira, na Câmara Municipal, contra projeto de lei de autoria do vereador Márcio Cruz (Pros). O projeto quer estender ao Guarda Municipal o direito de multar infratores do trânsito.

Houve certo bate-boca entre agentes e membros da Guarda, em clima de Câmara Municipal, mas o clima acabou sem maiores problemas.

Eriston Ferreira, diretor do Sindicato dos Agentes de Trânsito de Fortaleza, em conversa com a reportagem do Blog, disse que a matéria é inconstitucional.

 

 

Amigos para Sempre – Políticos do Ceará entre depoimento de Cid e posse de Honório Pinheiro

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Roberto Cláudio e Zezinho Albuquerque.

Um grupo de prefeitos do Pros embarcou, nesta tarde de terça-feira, para Brasília. Segundo o prefeito de Massapê, Antônio José Albuquerque, que estava na caravana, o grupo manterá contatos com parlamentares federais em busca de emendas e aproveitará para assistir ao depoimento, às 15 horas desta quarta-feira, do ministro Cid Gomes (Educação) na Câmara dos Deputados.

Cid vai dar explicações sobre declaração de existem de “300 a 400 achacadores” na Câmara e que torcem pelo quanto pior, melhor para obter benefícios do governo.

Segundo o prefeito de Massapê, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), seu pai, também assistirá ao depoimento de Cid Gomes. Zezinho deve embarcar nas próximas horas.

Do Rio de Janeiro, seguirá para esse ato o governador Camilo Santana, que ali manteve reuniões no BNDES. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), também vai se juntar ao grupo.

Posse na CNDL 

Além desse depoimento de Cid Gomes, há um outro compromisso em Brasília que, inclusive, levará até o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (Pros): a posse festiva do cearense Honório Pinheiro no cargo de presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). Também um grupo de empresários está seguindo para conferir esse evento.

TCE – Soraia Victor confirma que será relatora das contas 2014 da gestão Cid Gomes

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A conselheira Soraia Victor, do Tribunal de Contas do Estado, confirmou, nesta terça-feira, que foi designada relatora das contas do exercício 2014 da gestão de Cid Gomes. Ela informou que vai examinar todos os projetos e despesas e, principalmente, questões polêmicas como o Acquario do Ceará.

Soraia Victor deve entregar seu parecer para apreciação do pleno do TCE até junho próximo.

Ministério Público Estadual elabora anuário de fundações

O Ministério Público do Ceará está elaborando o Cadastro Geral de Fundações do Estado, o qual será publicado em formato de anuário. Em cada município, o promotor de justiça deve ser procurado. O cadastramento é gratuito e de interesse de todos os cidadãos. Essa ação é do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social.

Coordenado pela promotora de justiça Rita d’Alva Martins Rodrigues, o Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP) é um órgão auxiliar da atuação funcional do Ministério Público Estadual, vinculado ao gabinete do Procurador-Geral de Justiça. Foi criado para estimular a integração e o intercâmbio entre os órgãos e entidades que atuam com as Fundações e Entidades de Interesse Social e que desenvolvam atividades afins.

(Site do MP-CE)

Presidente do Grupo de Comunicação O POVO ganha homenagem

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A presidente do Grupo de Comunicação O POVO, jornalista Luciana Dummar, receberá nesta terça-feira, às 18h30min, o Prêmio RioMar Mulher. A homenagem é do Shopping RioMar e integra atos pelo Dia Internacional da Mulher.

Além de Luciana Dummar, haverá comenda também para as seguintes mulheres: Ignez Fiúza (Arte e design), médica Glaura Férrer, Claudia Leitão (ex-Secult), Liana Thomaz (Moda), Maria da Penha (Lei Maria da Penha), Andréa Coelho (defensora-pública geral), Izolda Cela (vice-governadora), Ticiana Rolim (empresária) e Solange Almeida (vocalista do Aviões do Forró).

Região Metropolitana ganhará loja virtual de artesanato

A Fundação Banco do Brasil e o  Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e Social (Idear) estão finalizando a implantação de loja virtual para divulgar e comercializar o artesanato da Região Metropolitana de Fortaleza.

Um projeto piloto é desenvolvido desde o último trimestre de 2014, nas redes sociais, com o programa “Artesanato de Maracanaú”, da Prefeitura desse município, com apoio do Instituto Idear.

Acrísio Sena – Prefeito só realizou 1% do que prometeu na habitação

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Com base em matéria do jornal O POVO – que informou ter a Prefeitura de Fortaleza só entregue 200 casas em mais de dois anos de gestão, o vereador Acrísio Sena (PT) cobrou, nesta terça-feira, mais resultados do Executivo.

“Durante a campanha, o programa de governo de Roberto Cláudio previu a construção de 20 mil moradias, em parceria com os governos estadual, federal e associações comunitárias. Até agora, só conseguiu entregar 1% do prometido”, lamentou.

A expectativa aumenta quando se sabe que há 24 mil unidades contratadas no programa Minha Casa, Minha Vida, sendo 5.100 na cota da Prefeitura. O líder do PT apresentou requerimento para realização de audiência pública sobre os resultados dos programas habitacionais na capital.

“Levando em conta a promessa do atual prefeito, ele teria que levantar, até o final da sua gestão, 19.800 moradias, o que dá quase mil casas por mês. Queremos saber se isso é possível e o que está sendo feito para resolver esta questão, fundamental para a população”, explicou. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o déficit habitacional de Fortaleza, medido em 2010, era de 82 mil unidades.

Seminário debate Cidades Integradas

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O núcleo presencial do Projeto Integral Entre Tantos, de iniciativa do Instituto Integral Brasil e CO-MO-VER, transmitirá nesta quarta-feira, a partir das 19h30min, o debate “Cidades Integradas – Articulando as Inteligências da Cidade.

O evento acontecerá na rua Aristides Barreto Neto, 61, no bairro São Gerardo, em Fortaleza. Gestores públicos ou não podem participar dessa iniciativa.

SERVIÇO

* As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/cidades-integrais—articulando-as-inteligencias-da-cidade-nucleo-fortaleza__30336

Presidente da Fiec reconhece a crise, mas apregoa a resistência do setor industrial

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Beto Studart, abriu, nesta manhã de terça-feira, o Fórum Internacional da Indústria, que acontecerá até o final da tarde na Casa da Indústria. Em sua fala, ele destacou o momento de dificuldade pelo qual passa a indústria no País: “Num cenário em que a atividade industrial decresce mês a mês, sabemos o quanto é urgente que tenhamos um reposicionamento de nossa indústria brasileira e, notadamente, a cearense, para ultrapassarmos as dificuldades que estão postas a nós, nos habilitando a atravessar esta fase e, principalmente, a nos fazer mais forte após essa travessia”.

Beto compartilhou alguns dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para afirmar que “tudo isso impacta, evidentemente, na nossa economia. Mas a nossa força, a resistência da nossa sociedade e, em especial, a do setor produtivo, estão aqui para fazer o contraponto, para remar nessas águas turbulentas e seguir adiante. No último domingo, com o espírito renovado na experiência nas praças, enchemo-nos dessa energia voltada para o engrandecimento, para a vitória e não para a derrota”, acentuou.

(Foto – Giovanni Santos)

“Trote Solidário” – Faculdade Maurício de Nassau faz campanha em favor do Hemoce

A Faculdade Maurício de Nassau realizará nesta quarta-feira, das 9 às 14 horas, em sua sede, no bairro José Bonifácio, o “Trote Solidário – Calouro sangue bom”. Trata-se de campanha de doação de sangue que objetiva reforçar estoques do Hemoce. A campanha é aberta também ao público

Durante a ação, representantes dos cursos de Fisioterapia, Serviço Social e Psicologia estarão com estandes para arrecadação de fraldas descartáveis, enquanto os estudantes do curso de enfermagem arrecadarão latas de leite em pó. Todo o material será destinado para instituições filantrópicas da cidade.

A campanha é organizada pela turma de 2° semestre do curso de Biomedicina da Faculdade. Os alunos recebem o apoio de cerca de 70 voluntários.

SERVIÇO

* Faculdade Maurício de Nassau – Avenida Aguanambi, 251 – José Bonifácio.

Piscininha do Parque da Branca de Neve vira uma fábula de sujeira

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Tudo bem que a pracinha do North Shopping, no bairro São Gerardo, esteja passando por reforma, mas bem que a piscina do parquinho da Branca de Neve poderia ser coberta.

Coopistas que por ali circulam apelam para que a administração mande, então, secar a piscina. O local, nestes tempos de uma chuva aqui e outra acolá, corre sério risco de se transformar em criadouro de mosquito da dengue.

(Foto – Ana Aranha)

Acquario do Ceará – Presidente da CDL Fortaleza apoio o projeto

Da Coluna O POVO Economia, de Neila Fontenele, no O POVO desta terça-feira:

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Severino Neto, resolveu sair em defesa do projeto do Acquario.

Ele diz que investimentos como esse são bons para o turismo e para o comércio porque fazem o dinheiro circular pela cidade.

“Nós, da CDL, apoiamos o projeto”, acrescenta.

Tucano diz que líderes governistas estão batendo cabeça

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O deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) garantiu, nesta terça-feira, que seu partido não está na torcida pelo quanto pior, melhor. O parlamentar afirma que o PSDB, por estar na oposição, tem a obrigação de cobrar as promessas de campanha feitas pelo governo do PT.

Gomes de Matos espera que Dilma adote medidas como a redução do tamanho da máquina.

O tucano aproveitou para alfinetar indiretamente os líderes do Governo – José Guimarães (PT) na Câmara, e o senador José Pimentel (PT), no Congresso, que estariam batendo cabeça.

Alô, Prefeitura! Ainda há semáforos apagados

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Avenida 13 de Maio com Luciano Carneiro.

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Rua Francisco Lorda com avenida Luciano Carneiro.

Alô, Prefeitura! Vários semáforos continuam desligados em alguns cruzamentos da cidade. Nesta manhã, por exemplo, há semáforos apagados na Avenida Luciano Carneiro com avenida 13 de Maio; na avenida Luciano Carneiro com Borges de Melo, na avenida Luciano Carneiro com rua Mário Mamede e na avenida Luciano Carneiro com rua Francisco Lorda. Há também semáforo sem operar o vermelho na rua Costa Mendes com avenida João Pessoa.

O trânsito nesses cruzamentos está complicado, principalmente na Avenida 13 de Maio. E nada de agente da AMC nesses locais.

(Fotos – Paulo MOsKa)

Camilo cumpre agenda no eixo Rio-Brasília

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O governador Camilo Santana (PT) cumpre agenda nesta terça-feira no Rio. Mais precisamente no BNDES, onde o Estado tem uma série de projetos financiados pela Instituição. Com ele, o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Na quarta-feira, Camilo estará em Brasília, onde cumprirá agenda em vários ministérios.

Será que dará uma passadinha no gabinete do ministro da Educação e ex-governador Cid Gomes (Pros), que continua agendado para, em breve, dar explicações sobre os “400 a 400 achacadores”?

Audiência na Assembleia analisará denúncias contra a Coelce

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Elmano de Freitas, um dos autores do requerimento.

Um audiência pública da Assembleia Legislativa tratará, nesta terça-feira, a partir das 15 horas, de denúncias de não atendimento das demandas por parte da Companhia Energética do Ceará (Coelce). A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce) irá compor a mesa de debate, através do seu presidente do Conselho Diretor, Adriano Costa, do coordenador de Energia, Eugênio Bittencourt, e da diretora executiva Tatiana Cirla.

O requerimento de audiência, de autoria dos deputados Elmano Freitas e Moisés Braz, ambos do PT, aponta o não atendimento de mais de 150 mil pedidos de novas ligações no ano passado. A Arce também verificou outros processos comerciais, como leitura e faturamento, informações cadastrais, religação, suspensão do fornecimento de energia e ressarcimento a danos em equipamentos elétricos.

Eleições 2016 – Luizianne Lins diz que prefeito Roberto Cláudio está cooptando delegados do PT

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“A ex-prefeita de Fortaleza, a deputada federal Luizianne Lins (PT) acusou ontem seu sucessor, Roberto Cláudio (Pros), de “financiar” delegados do PT de Fortaleza para garantir apoio do partido à sua reeleição em 2016.

Segundo a petista, o prefeito estaria cooptando, “de forma absolutamente grosseira”, petistas para interferirem no processo interno da legenda para a próxima eleição municipal, em 2016. Mesmo assim, a petista disse não acreditar em cooptação na legenda. “Acredito no partido, na seriedade na honestidade dos delegados”.

“Já existem várias pessoas que estão sendo procuradas pelo prefeito, onde o prefeito está se propondo a financiar a interferência dessas pessoas para ganhar o processo interno do PT, para ganhar apoio para a candidatura dele no processo eleitoral”, disse Luizianne ao O POVO na tarde de ontem.

Diferentemente do que ocorre em outras siglas, a estratégia eleitoral do PT – que decide se o partido disputará eleição ou apoiará outro candidato – é definida em eleição direta por delegados petistas. Mesmo tendo passado os dois últimos anos afastada da Capital, Luizianne ainda tem ampla maioria dos delegados no PT municipal.

“Ele (RC) está chamando lideranças históricas do PT para ficar usando”, acusa. Mesmo afirmando ter recebido informações sobre o caso, Luizianne evitou detalhes sobre o “financiamento” “por razões éticas”.

Questionada sobre uma possível candidatura no ano que vem, a ex-prefeita disse apenas que “2016 vai ser discutido em 2016, respeitando o processo interno do partido”.

Sucessão polêmica

As declarações de Luizianne Lins são nova etapa de processo que promete esquentar o debate político da Capital. Com o rompimento entre o PMDB de Eunício Oliveira e o Pros na eleição passada, Roberto Cláudio depende de aliança com o PT para garantir tempo de TV.

Pesa a favor do prefeito boa relação com o deputado José Guimarães (PT) e com o governador do Estado, o também petista Camilo Santana (PT). Além disso, a ausência da ex-gestora na campanha de Camilo provocou críticas entre petistas. Em tese, o prefeito pode reverter maioria luiziannista na Capital.

Por fora, a maioria dos partidos com maior representação no Congresso – e, portanto, mais tempo de TV – estuda lançar candidatos em Fortaleza. Isso é ruim para o Pros, com apenas 12 deputados federais.

Procurada, a Prefeitura de Fortaleza afirmou que não irá se manifestar sobre as acusações de Luizianne Lins. O POVO também procurou o presidente do PT de Fortaleza, o deputado estadual Elmano de Freitas, mas não obteve resposta.

(O POVO)

Prefeitura não fez o dever de casa de programa habitacional

“Fortaleza possui 24 mil unidades de habitação de interesse social contratadas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Com aporte de recursos federais, estaduais e municipais, as unidades são para famílias de zero a três salários mínimos. As unidades em obras que dizem respeito à “cota da Prefeitura” são, aproximadamente, 5.100.

Apesar do número, nos dois primeiros anos da atual gestão municipal, foram entregues pouco mais de 200 residências. Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada em 2013 (com dados de 2010), o déficit habitacional de Fortaleza era de 82 mil unidades, sendo superior a 116 mil quando incluída a Região Metropolitana.

Uma parte das unidades em construção atenderá moradores de áreas de risco, pessoas que vivem em coabitação, em situação precária, com adensamento excessivo etc. No entanto, um número expressivo será para uma demanda até pouco tempo não contabilizada em sua grandiosidade numérica: famílias removidas das próprias casas para a realização de obras do Poder Público. Só para a obra do ramal Parangaba-Mucuripe do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), paralisada e atrasada, por exemplo, estima-se 22 comunidades com famílias reassentadas.

Segundo Flávio Jucá, coordenador da Habitação da Secretaria das Cidades do Estado, o início do MCMV no Ceará teve problemas de execução pelo desinteresse de empresas em continuar as obras após a defasagem de valores. Dessa forma, o Estado passou a atuar no programa complementando recursos necessários.

Assim, entre as milhares de unidades construídas e em construção, uma parte é destinada para o Estado e outra para o Município. No entanto, como o Estado não possui lista de déficit habitacional para atender, as residências são usadas para projetos, como os de urbanização do Maranguapinho e do Cocó, e para reassentamento de famílias afetadas por obras.

Apesar de não existir o cruzamento oficial de dados, a ideia é de que muitas das famílias indicadas pelo Estado para ocupação de unidades já eram parte da lista da Prefeitura, indica Flávio.”

(O POVO)