Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Fiec apelará ao governador para que reveja a política tributária da energia

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber a diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), a partir das 15 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição. Na audiência, deverá estar o secretário da Fazenda, Mauro Filho.

Os industrias, sob comando do presidente da Fiec, Beto Studart, vão expor suas preocupações com impactos do aumento da energia elétrica. O setor apelará ao governador para que reveja a política de tributação na área.

Secretário da Cultura assinará ordem de serviço para reforma da Biblioteca Pública

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O secretário da Cultura do Ceará, Guilherme Sampaio, assinará, às 14 horas desta quinta-feira, o contrato de serviço para a reforma da Biblioteca Pública Governador Menezes Pimentel. O ato ocorrerá no Auditório Castelo Branco, da Reitoria da UFC, e integra as comemorações do Conselho Regional de Biblioteconomia alusivas ao Dia do Bibliotecário.

Fechada desde fevereiro de 2014, a Biblioteca Pública passará por obras orçadas em R$ 9 milhões. A reforma integra a lista de prioridades que o secretário da Cultura anunciou, ao assumir a pasta, como uma das iniciativas logo para os primeiros 100 dias da nova gestão.

Para evitar prejuízos aos estudantes e pesquisadores que precisam acessar os livros, a parte mais procurada do acervo será transferida, provisoriamente, para um dos galpões da RFSA, ao lado da Estação João Felipe. As obras raras continuarão no prédio da Biblioteca durante a reforma e também poderão ser consultadas por meio de agendamento prévio.

MPF do Ceará – Nilce Cunha assume Procuradoria Regional dos Direitos do cidadão

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A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues assume, nesta quinta-feira, como titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE). Ela substitui o procurador Alexandre Meireles. Nilce assume a PRDC tendo como substituto o procurador Francisco Macedo.

Ao longo da carreira no MPF, a procuradora da República Nilce Cunha já foi procuradora-chefe, procuradora regional eleitoral, além de já ter sido PRDC em anos anteriores. Nilce integra o Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Ministério da Justiça, o grupo de trabalho Pessoas em Situação de Rua, Catadores de material reciclável, Pessoas Desaparecidas e Submetidas ao Tráfico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e a Red Temática Sobre Migración Y Trata da Federação Iberoamericana de Ombudsman (FIO), entre outros organismos.

VAMOS NÓS – Boa sorte para Nilce Cunha, procuradora, de fato, comprometida com as causas da cidadania.

Ceará possui um dos melhores cursos de Educação Física do País

Após avaliação criteriosa do Ministério da Educação no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso de Educação Física da faculdade cearense Fanor | DeVry foi incluído entre os melhores do País.

Pela avaliação geral, obteve nota 5, superando curso do gênero de universidades de grandes metrópoles como Rio de Janeiro e São Paulo.

 

O conto das refinarias

foto joão jaime deputado

A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP), conforme matéria do O POVO desta quinta-feira. O fato vai provocar debates na Assembleia Legislativa, nesta manhã de quinta-feira.

O deputado estadual João Jaime (DEM) que, sobre o assunto, chegou a escrever mais de 10 artigos para este Blog questionando o projeto e sua viabilidade, deverá se manifestar e reiterar que tudo não passou de um sonho acalentando para pegar o eleitorado.

Presidente da Fecomércio critica ajuste fiscal do Governo Dilma

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O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, não esconde seu descontentamento com a política econômica adotada pelo Governo Dilma. Ele lamenta que o governo queira fazer ajuste fiscal, mas não tenha enxugado a máquina federal.

Mesmo assim, indagado sobre perspectivas de vendas durante o período da Páscoa, o dirigente da Fecomércio afirmou estrar na torcendo por bons resultados.

Operação Lava Jato – Padre Zé contrata banca de Cândido Albuquerque

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Entrou mais uma banca de advocacia cearense na defesa de envolvidos na Operação Lava Jato, aquele que fez eclodir o escândalo do propinoduto na Petrobras.

O presidente regional do Partido Progressista, ex-deputado federal e padre Zé Linhares, acaba de contratar o escritório do ex-presidente da OAB/CE e atualmente diretor da Faculdade de Direito da UFC, Cândido Albuquerque.

Prefeito inclui multa em projeto para quem sujar a cidade

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Da Coluna Vertical, do O POVO nesta quinta-feira:

“O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), comparecerá, às 9 horas de amanhã, na Câmara Municipal. Acompanhado do secretário João Pupo (Conservação e Serviços Públicos) e de todos os titulares das Secretarias Executivas Regionais, ele apresentará o Programa Municipal de Resíduos Sólidos.

Roberto Cláudio quer começar a implantar esse programa que, entre várias ações, objetiva dividir a conta da área com médios e grandes produtores do lixo, ainda neste semestre. Nos últimos dez anos, de acordo com estatísticas do Paço, o volume do lixo da cidade aumentou mais de 800% e, em consequência, as despesas também cresceram fortemente.

O programa de RC prevê uma série de ações como campanhas educativas, reestruturação da rede de coleta seletiva e reciclagem e endurecimento da legislação. Ou seja, virá multa.

Uma quebra de paradigmas

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De Lúcia Estrela, jornalista e leitora do Blog, recebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar de lima,

Quero registrar no seu Blog uma atitude inédita  e de demonstração  de amor aos animais.  Nesta,  quarta feira (11), o Supermercado Carnaúba,  situado na Avenida  Edílson Brasil Soares (Bairro Edson Queiroz),  permitiu a entrada da cadela Carlota  no estabelecimento com sua proprietária,  uma estudante de Enfermagem.

As duas estavam do lado de fora esperando o esposo da proprietária da cadelinha fazer as compras do casal. A atitude da direção  do Supermercado  Carnaúba quebra paradigmas e até  preconceitos. Quero registrar o fato como atitude a ser imitada por outros estabelecimentos. 

Parabéns pelo gesto carinhoso,  Carnaúba!  Civilidade pura….

Sem  mais,

Lucia Estrela
Jornalista.

Tasso quer saber se Governo do Ceará foi vítima ou “omisso” no caso da refinaria

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Em comentário no Facebook, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) diz que Lula, Dilma e a Petrobras mentiram para os cearenses, com relação à instalação da refinaria no Estado. Confira:

A declaração da diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambiard, de que a ANP nunca recebeu nenhum pedido de autorização para a construção da Refinaria no Ceará, é mais uma prova de que o Governo Federal jamais teve a real intenção de construí-la. Aos poucos, vão se revelando novos capítulos da grandiosa fraude de que todo o povo do Ceará foi vítima.

Que a refinaria não passava de uma farsa, está cada vez mais evidente. Até agora, está claro que Lula, Dilma e a própria Petrobras, mentiram para os cearenses. Resta saber se o próprio Governo do Ceará foi vítima ou omisso nesta fraude.

Para ANP, refinarias nunca existiram

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“A implantação das refinarias Premium II, no Ceará, e Premium I, no Maranhão, nunca foi submetida à autorização da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A afirmação foi dada pela diretora-geral da ANP, Magda Chambiard, durante audiência pública que analisa o cancelamento dos empreendimentos, ontem, na Comissão Externa da Câmara dos Deputados. “Do nosso ponto de vista, elas não existiam”, complementou.

Ela ainda alegou que a ausência de autorização não impede providências preliminares, como demarcação da área, contratação de pessoal e obras de terraplanagem do terreno. Questionada por que nunca interveio quando soube que havia investimentos para as refinarias sem projeto apresentado, já que qualquer empreendimento desses tem que ser autorizado, a ANP disse, em nota, que “não tem a atribuição legal de obrigar uma empresa a realizar investimentos dos quais ela (a empresa – Petrobras) tenha desistido”.

“Nós não entramos no negócio. Isso é inerente às empresas”, afirmou a diretora-geral. Segundo ela, o papel da agência é apenas o de autorizar a construção e a operação das refinarias.

Apesar de não existir autorização, as refinarias foram anunciadas em 2010 no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), constavam no Plano de Negócios e Gestão 2014-2018 da Petrobras e no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, com previsão de início das obras no ano passado.

Porém, em janeiro de 2015, a estatal anunciou que estava abandonando a construção das refinarias, alegando aumento da capacidade nos empreendimentos já em operação, falta de parceiros e de atratividade econômica, o que acarretou perdas na ordem de R$ 2,7 bilhões.

Para o Governo do Ceará, que investiu em infraestrutura para a instalação da Premium II de 2009 a 2014, o projeto custou R$ 657 milhões. Segundo o promotor de Defesa do Patrimônio Público do Ceará e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública, Ricardo Rocha, em sendo dinheiro público, o Estado tem a obrigação de processar a Petrobras para reaver o que foi perdido.

Já o Ministério Público Federal (MPF-CE) diz que “ainda vai analisar os fatos para avaliar se cabe alguma medida”. No Maranhão as obras estão paradas há três anos e o governador, Flávio Dino, tenta articular a retomada do projeto, assim como o Ceará. Ele considera, inclusive, a construção de uma refinaria de menor porte. O montante estimado de cada refinaria era de R$ 20 bilhões. Na próxima quarta-feira, a Comissão Externa receberá a diretoria da Petrobras para esclarecimentos.

Estão previstas ainda audiências com a participação do Ministério de Minas e Energia e de lideranças sindicais. Também foi aprovado requerimento para ouvir o Governo Federal, depois ir ao Maranhão e ao Ceará. O POVO entrou em contato com o governador Camilo Santana (PT), o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT), e a Petrobras, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição. “

(O POVO)

Táxis – Bandeirada pode subir 6,23% em abril

“A tarifa dos táxis de Fortaleza vai ser reajustada em abril. O percentual de aumento poderá ser de 6,23%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano de 2014. O prefeito Roberto Cláudio disse aos taxistas que foram cobrar a aplicação da lei 10.247, de 22 de julho de 2014, , na última terça-feira, que vai regulamentar a lei da data-base para o “gatilho do INPC passar a valer a partir de abril”.

Com a regulamentação da lei, o aumento da tarifa de taxi ocorrerá anualmente todo dia 15 de janeiro. O presidente do Sindicato dos Taxistas do Ceará (Sinditaxi), Vicente de Paulo Oliveira, que participou da reunião com o prefeito, confirmou a decisão.

Segundo ele, com o reajuste, a bandeirada passa de R$ 4 para R$ 4,25. Vicente de Paulo destaca que, com a regulamentação da lei, não será mais necessária a autorização anual da prefeitura.

De acordo com Roberto Cláudio, a partir da regulamentação, todo ano a tarifa dos taxis será reajustada pela inflação.”Então não há mais risco de aumento abusivo ou de passar dois, três anos sem aumento”, comentou.”

(O POVO)

PGJ institui grupo especial para acompanhar atos de protesto do próximo domingo no Ceará

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O procurador-geral de justiça, Ricardo Machado, baixou portaria, nesta quarta-feira, determinando que o Grupo Especial de Gerenciamento de Crises Sociais acompanhe a manifestação do próximo dia 15. Nessa data, haverá uma série de atos contra o Governo Dilma Rousseff. A ordem é unificar o planejamento, a coordenação e a execução da atuação do Ministério Público referente aos eventos políticos e manifestações sociais de grande impacto.

A coordenação do grupo ficará com o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, da Execução Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial (Caocrim), Humberto Ibiapina. Também integram o grupo os representantes da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça Criminais, Nelson Gesteira, Domingos Sávio Amorim, Rinaldo Janja, Marcos William Leite e Joseana França; o representante do Centro de Apoio da Infância e da Juventude, Luciano Tonet; e o promotor de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado.

A prioridade, segundo o procurador-geral de justiça Ricardo Machado, é prevenir e solucionar conflitos surgidos em decorrência das manifestações populares e propor medidas que evitem quaisquer episódios de violação de direitos.

Sinduscon promove aula magna da Universidade Corporativa

A Universidade Corporativa do Sinduscon-CE (Uniconstruir) entra em uma nova fase em 2015, segundo sua diretoria. Virão cursos para o setor da construção civil atualizados com o mercado atual e antenados com suas necessidades.

Para marcar essa novidade, o sindicato promoverá nesta sexta-feira, às 17 horas, no Gran Marquise Hotel, aula magna com o tema “Inovação e Desenvolvimento Tecnológico na Construção Civil – Desafios e Oportunidades”, ministrada pelo conselheiro do Green Building Council – Brasil (GBC) e presidente e sócio-fundador da empresa Método Engenharia S/A, Hugo Rosa.

Com a mudança na grade de cursos, a Unicontruir passa a ter o foco agora em três temas: excelência – técnicas e inovações; aperfeiçoamento – atualização e reciclagem; e trainee – conhecimento estrutural.

Dedé Teixeira discute programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos em Brasília

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O secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Dedé Teixeira, vai se reunir, nesta quinta-feira, às 15 horas, em Brasília, com o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Arnoldo de Campos.

Na ocasião, serão discutidas as metas do Estado em relação aos programas Cisternas e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de ações de inclusão produtiva rural e a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Secretário Artur Bruno vai à FIEC expor planos

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O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado, Artur Bruno, dará palestra para membros da diretoria da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC) nesta quinta-feira, às 15 horas, no auditório do quinto andar da entidade. Ele vai expor seus planos e ouvir sugestões do empresariado.

A reunião é uma iniciativa do Conselho Temático de Meio Ambiente (COTEMA) da federação, que tem como presidente Marcos Albuquerque e na gerência do Núcleo de Meio Ambiente da FIEC, Renato Aragão.

Cid Gomes teve quadro de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia

O ministro da Educação, Cid Gomes (Pros), enfrenta problema de sinusite, traqueobronquite aguda e pneumopatia. É o que informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se internou nessa noite de terça-feira.

Cid Gomes deu entrada no hospital, após apresentar febre associada a dor muscular, cefaleia intensa, tosse e calafrios. Ele foi medicado com antibióticos por via venosa e oral, corticosteroides e medidas fisioterápicas.

Assina o boletim os David Uip e Roberto Kalil Filho, coordenadores da equipe médica. 

Caravana do Ceará vai participar de seminário internacional de contabilidade

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Maria Clara Bugarim e Martônio Coelho.

Uma caravana do Ceará vai participar, nesta quinta e sexta-feira, em Maceió (AL), do Seminário Regional Interamericano de Contabilidade. O evento reunirá líderes de entidades contábeis do Brasil, Portugal, Estados Unidos, Bolívia e da Argentina. O seminário tem por objetivo estimular a discussão e a reflexão sobre temas atuais, além de apresentar novas perspectivas para a profissão contábil. A expectativa é que cerca de 500 pessoas, entre profissionais e estudantes, participem da programação.

Um dos temas a ser abordado será a Importância das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), adotadas pelo Brasil em 2010. O assunto será discutido por Fábio Moraes, representante do Brasil no International Accounting Education Standards Board (IAESB), órgão internacional dedicado à elaboração de normas de educação na área de contabilidade. O painel será coordenado pela controladora-geral do Estado de Alagoas, contadora Maria Clara Bugarim.

A profissão contábil também será debatida sob a ótica do Instituto Americano de Contadores Públicos Certificados (AICPA, na sigla em inglês). Jim Knafo, membro do instituto, falará ao público com a coordenação do presidente do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), Idésio da Silva Coelho Júnior. O AICPA trabalha para estabelecer padrões éticos da profissão nos Estados Unidos e representa os profissionais no Congresso. Em seguida, Joseph Bryson, da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), palestra, em espanhol, sobre La Creación de Capacidad, La Promoción de la Calidad (Criação da Capacidade e Promoção da Qualidade), com a coordenação da técnica oficial de contas Lucia Maria Portela, de Portugal. 

Para o presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Martonio Coelho, a contabilidade tem contribuído para importantes avanços no País e no mundo. Ele fará a abertura do seminário com a participação da controladora-geral do Estado de Alagoas, além dos presidentes Juarez Domingues (Fundação Brasileira de Contabilidade), Idésio da Silva Coelho (Ibracon), Mário Emir Berti (Fenacon), entre outros.