Blog do Eliomar

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Estudantes do Campus da UFC em Quixadá criam aplicativo que localiza advogados

Estudantes  do Curso de Sistemas de Informação do Campus da UFC em Quixadá criaram, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, um aplicativo para celulares que tem a finalidade de localizar advogados por proximidade, nome ou área de atuação.

O Easy Advogados foi lançado, ainda em fase experimental, na tarde da última terça-feira (23), durante Sessão Ordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem. O projeto começou a ser desenvolvido há um ano pelos estudantes Daniel Zanata e Luís Siqueira, do 6º semestre, e Wítalo Benício (concludente do curso), que montaram uma empresa e apresentaram a ideia do aplicativo ao presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro.

O aplicativo para smartphones e tablets possibilita a busca de advogados por nome, área de atuação, localização pela proximidade ou pela cidade. De acordo com Daniel Zanata, a equipe precisou se aprimorar muito para conseguir desenvolver o aplicativo e manter sigilo durante esse tempo. “Tivemos dificuldades que todo estudante tem e pedimos ajuda aos pais para poder pagar o servidor e comprar o notebook”, explica.

Os usurários das plataformas iOS e Android já podem fazer o download no site do aplicativo (www.easyadvogados.com), que também oferecerá a opção de busca de processos no portal e-SAJ e no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Daniel Zanata diz que os advogados inscritos na OAB do Interior e da Capital têm a opção de ativar seu cadastro, ficando a critério de cada um. “O aplicativo vai facilitar o acesso dos clientes com o advogado, e de advogados com advogados. A ideia é que seja nacional, mas por enquanto está só no Ceará. Seria interessante para todas as regiões”, conclui.

(Site da UFC)

Senado votará nesta terça-feira relatório de José Pimentel sobre menores infratores

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O plenário do Senado votará, nesta terça-feira, o relatório do senador José Pimentel (PT) favorável à criação de um regime especial no sistema socioeducativo para jovens que cometem crimes hediondos, praticados mediante violência ou grave ameaça. Pimentel apresentou substitutivo ao projeto (PLS 333/2015) de autoria do senador José Serra (PSDB/SP), promovendo alterações pontuais no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O parecer de Pimentel foi apresentado na CCJ, mas seguiu direto para o plenário devido a um requerimento de urgência aprovado por todos os líderes partidários.

Segundo Pimentel, seu parecer altera quatro pontos básicos do projeto de Serra. Um deles trata do Código Penal e os demais do Estatuto da Criança e do Adolescente. O senador destacou que a proposta de mudança no ECA resulta de quatro anos de discussão sobre a reforma do Código Penal na CCJ. “Na legislatura passada, nós discutimos muito a alteração do Código Penal e um dos itens de maior debate foi a alteração do ECA. E o PLS 333/2015 dialoga melhor com a discussão feita na CCJ”, afirmou Pimentel.

Veja os principais pontos da proposta:

Regime Especial – O projeto cria um regime especial de atendimento socioeducativo para os menores infratores que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta descrita na legislação como crime hediondo. Nesse caso, o infrator poderá cumprir medida socioeducativa no regime especial até os 26 anos de idade (tempo de internação máximo de oito anos).

Espaço diferenciado – Os jovens no regime especial de atendimento socioeducativo ficarão separados dos demais, podendo ser num estabelecimento específico ou numa ala especial dentro da estrutura existente. A intenção é evitar a influência dos autores de crimes hediondos sobre os demais menores. Apesar da separação, é possível compartilhar a mesma equipe multidisciplinar (psicólogos, assistentes sociais, educadores etc).

Para facilitar a construção desses estabelecimentos específicos ou de alas especiais em unidades já existentes, Pimentel garantiu no substitutivo a inserção destas obras na Lei nº 12.462/2011, que trata do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Educação e trabalho – Durante o período de internação no regime especial serão obrigatórias atividades pedagógicas, além de acesso ao ensino fundamental, médio e profissionalizante. O sistema permitirá, ainda, que o jovem tenha acesso à aprendizagem e ao trabalho, nos termos da legislação em vigor. A permissão será concedida por autorização judicial.

Indução ao crime – A alteração do Código Penal vai agravar a pena de quem praticar crimes, acompanhado de menor de 18 anos ou induzir esses jovens à prática criminosa. A pena será de dois a cinco anos e aumentadas em até o dobro no caso de crimes hediondos.

Também terão punição mais rigorosa aqueles que corromperem ou facilitarem a corrupção de menores de 18 anos. A pena será de três a oito anos e aumentadas em até o dobro no caso de crimes hediondos.

Maior rigor na punição será aplicado ainda a servidores públicos que promoverem ou facilitarem a fuga de adolescente ou jovem internado em estabelecimento socioeducativo.
Saúde mental – O substitutivo do senador considera que os menores infratores, em cumprimento de pena no regime socioeducativo, quando diagnosticados com problemas de saúde mental, obedecem também ao tratamento dispensado pela lei da saúde mental (Lei 10.216/2001).

(Com Agências)

Sesc oferta 600 vagas para cursos de idioma e pré-vestibular

Essa é do Site do Sesc Fortaleza:

O Sesc receberá, a partir desta quarta-feira, inscrições para cursos de idiomas (Inglês, Espanhol e Francês) e pré-vestibular. São 600 vagas destinadas a comerciários, conveniados e usuários do Sesc. Os interessados devem procurar o SAC da Unidade Fortaleza do Sesc e realizar a inscrição até o final do mês de julho ou até o preenchimento das vagas. As aulas têm início no dia 3 de agosto.

As turmas de pré-vestibular são gratuitas. São cinco turmas, uma no horário da tarde e quatro à noite. As aulas acontecem em quatro bairros da cidade.

Já para as turmas de idiomas, as aulas serão ministradas na Escola Educar Sesc. Durante a semana, os encontros acontecem à noite e aos sábados nos turnos manhã e tarde. O curso tem duração de três anos.

SERVIÇO

SAC da Unidade Fortaleza do Sesc  – Rua Clarindo de Queiroz, 1740.
Horário: Comercial
Mais informações: (85) 3206.6277/ 3206.6250

Inscrições abertas até o final de julho ou até o preenchimento das vagas.

*Idiomas

Escola Educar Sesc – Rua José Jatahy, 813 – Farias Brito.
Vagas: 210 (inglês); 60 (espanhol); 30 (francês)
Investimento: R$38,50 (comerciário); R$60,50 (conveniado); R$81,00 (usuário)

*Pré-vestibular
Documentação Necessária: RG ou CPF e Certificado de conclusão do Ensino Médio ou Histórico Escolar em escola pública.

Tarde
Horário: 13h20 às 18h
Local: Comunidade Católica da Transfiguração (Rua Luís Guimarães, 642-A Bairro Álvaro Weyne)

Noite
Horário: 18h10 às 22h20
Local 1: Escola Educar Sesc, (Av. José Jatahy, 813, Farias Brito)
Local 2: Colégio César Cals (Av. Domingos Olimpio, 1800, José Bonifácio)
Local 3: Sindicato dos Comerciários (Av. Tristão Gonçalves,803 Centro)
Local 4: Colégio Roseli Mesquita (Rua Francisco Calaca, 179, Álvaro Weyne).

Ministro participará de encontro do PDT da Região do Cariri

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, visitará o Ceará no próximo dia 11. Segundo o presidente regional do PDT, deputado federal André Figueiredo, ele é o principal convidado de mais um encontro que a legenda realizará no Interior.

O encontro dessa vez ocorrerá na cidade de Juazeiro do Norte, mais precisamente no Memorial Padre Cícero.

Será a oportunidade do PDT reunir todas as suas lideranças da Região do Cariri, segundo André Figueiredo. O encontro faz parte da estratégia pedetista de olho nas próximas eleições.

Aço Cearense disponibiliza acervo do Programa Biblioteca do SESI para colaboradores

Com o objetivo de despertar o gosto pela leitura, a Aço Cearense Industrial (ACI) está disponibilizando gratuitamente aos colaboradores um acervo com mais de cem livros. As obras pertencem ao Programa Biblioteca Itinerante do SESI, que circula pelas indústrias de todo o Estado.

Entre os gêneros disponíveis: ficção, poesia, auto-ajuda e administração, além de clássicos da literatura como “Poesia Completa e Prosa”, de Vinícius de Moraes, e “Dôra, Doralina”, de Rachel de Queiroz.

O colaborador pode permanecer com a obra por até 15 dias.

Duas chapas disputarão controle do Sindicato dos Bancários do Ceará

Os bancários cearenses vão às urnas para renovar a diretoria do sindicato nos dias 7,8 e 9 próximos. Neste ano, haverá disputa, pois duas chapas estão inscritas..

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Pela situação, Carlos Eduardo Bezerra, apoiado por partidos como o PT, tentará a reeleição.

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Pela oposição, postulará Ailton Lopes, que foi candidato a governador pelo PSOL. Ele conta com o apoio da CSP/Conlutas.

Aílton Lopes, inclusive, já deu o recado: desafia o atual presidente do sindicato para um debate sobre a situação da categoria e conjuntura nacional.

Vem aí o VI Festival de Música Junina

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Tudo pronto para o VI Festival de Música Junina, o Benjunino. O festival ocorrerá nesta quarta-feira, a partir das 19 horas, no Shopping Benfica.

O projeto, segundo a direção do Shopping Benfica, tem por objetivo incentivar a criatividade e o surgimento de novos talentos nessa área. Neste ano, o Benjunino elegerá as três melhores músicas juninas.

Já nos dias 3 e 4 será a vez do Festival de Quadrilhas Juninas do Shopping Benfica.

Presidente nacional do PDT visitará o Ceará no sábado. Deve conversar com prefeito Roberto Cláudio

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Lupi fala por mais de três horas no Senado

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, confirmou presença no Ceará, no próximo sábado. Ele vem participar de encontro regional do partido na cidade de Aracati, ocasião em que estarão ali reunidas as lideranças pedetistas do Litoral Leste do Estado.

Há expectativa também de que Lupi, em sua passagem  por Fortaleza, faça uma visita ao prefeito Roberto Cláudio (Pros). Lupi tem dito que seu partido não faria qualquer objeção a uma entrada do prefeito na legenda.

O próprio presidente regional do PDT, o deputado federal André Figueiredo, já chegou a comentar: “Qual o partido que não se sentiria honrado em ter o prefeito Roberto Cláudio em seus quadros?

Ano passado, Carlos Lupi, em visita ao Ceará, foi recebido no Paço Municipal por Roberto Cláudio. O prefeito busca uma alternativa partidária, pois o Pros teria dificuldades de montar uma boa base de aliados com tempo de propaganda gratuita em condições de disputa.

Nesta terça-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, marcou reunião com membros do Pros para discutir a possibilidade de ingresso no PDT.

Prefeito de Juazeiro do Norte continua afastado

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“O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve o afastamento do prefeito municipal de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB), por 180 dias, indeferindo o efeito suspensivo pleiteado pelo recorrente. A decisão monocrática foi proferida na última sexta-feira (26). Raimundo Macedo é acusado de organizar um esquema para desvio de recursos públicos por meio de fraudes em desapropriações e outras transações imobiliárias irregulares em terrenos do Município. A Justiça decretou, ainda, a indisponibilidade dos bens do promovido em relação aos pagamentos já realizados, aproximadamente R$ 3 milhões de reais.
Entenda o caso:
O imóvel localizado no sítio Boca das Cobras (área total de 366.525,44 m²) foi vendido por dez proprietários e herdeiros ainda no exercício de 2013 pela quantia de R$ 2.350.000,00, apresentando-se como comprador do imóvel Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, consoante depoimentos de proprietários, os quais passaram uma procuração para Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira para regularização da transação imobiliária realizada.
O referido negócio foi formalizado por meio de Escritura Pública de Compra e Venda somente em 10 de Abril de 2014, com indícios de falsidade da informação de que o valor da compra do imóvel foi de R$ 10.955.763,00, aparecendo como comprador do imóvel desta vez a empresa AC IMÓVEIS, uma vez que o bem foi efetivamente adquirido pelo valor de R$ 2.350.000,00 e não pelo valor informado na Escritura Pública, conforme comprova o Extrato da Conta Bancária aberta pelos proprietários exclusivamente para recebimento dos pagamentos do valor do imóvel e os depoimentos por eles prestados.

Chamou atenção dos promotores de Justiça que ajuizaram a ação civil pública quem efetivamente colaborou para a aquisição do imóvel pela empresa AC IMÓVEIS, dentre eles: Marnewton Tadeu Pinheiro (R$ 840.000,00), Mauro Macedo (filho do prefeito, R$ 150.000,00), Shopping Center Juazeiro (empreendimento em construção da Família do prefeito, R$ 150.000,00), Flex Editora (empresa fornecedora do Município, R$ 100.000,00) e outras pessoas ligadas aos promovidos.

O imóvel foi adquirido no Registro Imobiliário em 10 de Abril de 2014 pela empresa AC IMÓEIS por meio de pagamentos realizados pelo filho do prefeito, por empreendimento da família do prefeito, por fornecedor do Município e pela pessoa de Marnewton Tadeu Pinheiro de Oliveira, dentre outras pessoas. Logo em seguida o Raimundo Macedo se interessa pelo imóvel recentemente adquirido pela empresa AC IMÓVEIS e desapropria aproximadamente apenas um quinto do referido imóvel (área de 82.768,20 m²) pelo valor de R$ 8.276.820,00, enquanto que o imóvel foi vendido efetivamente pelos proprietários (área bem maior de 366.525,44 m²) pelo valor de R$ 2.350.000,00.”

(Site do MP/CE)

Fecomércio lança projeto para inserção social de dependentes químicos

Nesta terça-feira, às 13h30min, no Teatro Emiliano Queiroz, o Sistema Fecomércio lançará o Projeto “Conexão Vida”. A iniciativa é do Sesc e Senac, em parceria com o Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto e com o Projeto Elo de Vida, referências no atendimento em saúde mental.

O Projeto Conexão Vida será dividido em quatro etapas: mobilização do público e sensibilização, capacitação para a inserção no mundo do trabalho, inserção laboral e acompanhamento dos egressos.

A meta do projeto é, no período de um ano, atender 100 pessoas.

SERVIÇO

* Teatro Sesc Emiliano Queiroz  – Avenida Duque de Caxias, 1701 – Centro.

* Mais informações: (85) 3464.9369.

Ex-ministros participarão em Fortaleza da convenção da ABAD

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O ex-ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega (Governo Sarney) dará palestra na XXXV Convenção Nacional dos Atacadistas, que ocorrerá em agosto próximo , no Centro de Eventos. 

A confirmação é do presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD), José do Egito.

Ele confirma também uma outra presença no evento: a do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Ele abordará o cenário político do País.

DNIT/CE conclui licitação para obras de recuperação na BR-222

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A Superintendência do DNIT do Ceará  concluiu licitação para a contratação de empresa que tocará o projeto básico e a execução das obras de duplicação e restauração da rodovia BR-222/CE, do Km 11 ao Km 35. O valor a ser investido, segundo o órgão, é de R$ 149.174.995,12.

A empresa vencedora da licitação foi a Via Engenharia S.A. O  serviço seguirá o Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Agora é dar a ordem de serviço.

Praça do Ferreira vira latrina pública

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Com o título “O Centro pede socorro”, eis artigo de Assis Cavalcante, presidente da Ação Novo Centro. Ele expõe um quadro de absurdos que se registram no coração comercial de Fortaleza. Confira:

O Centro é o bairro mais antigo de Fortaleza, onde a cidade surgiu e se firmou como grande polo cultural e comercial. Ao longo dos anos, vem se firmando como o local de maior fluxo de comércio e serviços do Estado, representando a terceira maior arrecadação de ICM do Estado, por onde circulam 350 mil pessoas diariamente, que sua vez alberga 7.800 empresas em funcionamento. Contudo, carece urgente da atenção dos órgãos governamentais na área da segurança pública, no ordenamento dos ambulantes, na desocupação dos passeios e dos “moradores” da Praça do Ferreira.

Na Praça do famoso boticário, está situada no coração da 5ª maior capital do País. Nas primeiras horas exala um desconcertante odor emanado de excrementos humanos deixados por ocupantes que indevidamente ali dormem e se alimentam. Como o logradouro não dispõe de banheiros públicos, os dejetos são “deixados” nas portas das lojas. Em torno de 115 pessoas ocupam a Praça.

Nos calçadões das ruas Guilherme Rocha e Liberato Barroso, onde estão as maiores e melhores lojas do mercado nacional, os ambulantes tomaram conta, dificultando o direito de ir e vir dos transeuntes. Implantaram uma organização na desorganização. Vendem sem precisar pagar impostos, assumir obrigações trabalhistas e aluguéis; não precisam dar garantia do que vendem; não estão nem aí para Decon, Procon, poder judiciário, Sefaz, Receita Federal, Ministério Público.

Muitos dos que ali negociam fazem parte de uma cadeia produtiva cuja origem é duvidosa; alguns têm fortunas, escondidas nos porões da informalidade. Em números oficiais, estão cadastrados 1.471 ambulantes; contudo, na ilegalidade, operam mais de três mil.

Nas ruas Barão do Rio Branco, Major Facundo e Senador Pompeu, as pessoas andam no asfalto, disputando o espaço com os automóveis, pois as bancas ocupam todas as calçadas. No Centro moram 28.538 pessoas, trabalham 68.500, o que representa 17% das carteiras de trabalho assinadas no Estado.

Na praça José de Alencar, os feirantes armaram quitandas estruturadas em ferro. Relatos dão conta de que traficantes de drogas ali fazem comércio, pessoas outras cozinham em fogão a carvão. Na Guilherme Rocha, próximo à Praça do Ferreira, aos sábados, vendedores de vestidos fazem do calçadão o seu provador de roupas. Nos dias de feira, na José Avelino, o trânsito na Costa Barros e arredores fica desordenado.

O prejuízo para os órgãos arrecadadores e lojistas é patente; é preciso vontade política e bom senso para organizar o Centro da Fortaleza amada.

* Assis Cavalcante

opiniao@opovo.com.br
Presidente da Ação Novo Centro.

Superintendente estadual da Funasa ganha homenagem e presta contas de um ano de gestão

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O superintendente estadual da Funasa, Regino Pinho, divulgará, nesta semana, balanço das ações do órgão neste primeiro ano de sua gestão. Ele vai expor principalmente o que a fundação tem feito para apoiar os agricultores nestes tempos de estiagem.

Regino, por sinal, foi homenageado, no fim de semana, em Pentecoste. Ele recebeu título de cidadania desse município, durante sessão solene.

Estava entre alguns agraciados como o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho.

Fortaleza terá atos de protesto contra a redução da maioridade penal

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Grupos contrários à redução da maioridade penal realizarão protestos em todo o País. 

Em Fortaleza, atos serão realizados já a partir desta segunda-feira. Às 16 horas, haverá uma caminhada que sairá da Praça da Imprensa e seguirá até a Assembleia Legislativa. Uma “blitz” no cruzamento da avenida Pontes Vieira com Desembargador Moreira será realizada com o objetivo de dialogar com a população sobre o tema.

Nesta terça-feira, as atividades começarão a partir das 8 horas, marcando o que os organizadores chamam de “Amanhecer contra a redução”. Serão realizadas panfletagens em escolas, restaurantes universitários e espaços de convívio de jovens, como praças públicas, bem como ação junto aos parlamentares na Assembleia Legislativa.

Na Capital cearense, a mobilização é convocada pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, RUA – Juventude Anticapitalista, União da Juventude Socialista (UJS), Levante Popular da Juventude, ParaTodos, Kizomba e Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT).

 

Camilo e Cid conferiram o Chitão de Massapê

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O 82º Chitão de Massapê, realizado no fim de semana, não foi somente uma festa de arrasta pé, mas também de muita política.

Na terra do prefeito Antonio José Albuquerque (Pros), compareceram para conferir a animação o governador Camilo Santana, o ex-governador Cid Gomes e o pai do gestor, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque. Também vários parlamentares estaduais e federais como Leônidas Cristino.

O Chitão de Massapê entrou para o calendário nordestino de festão junino.

(Foto – Blog Sobral de Prima)

Morre a jornalista Joana Dutra

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Morreu na manhã de segunda-feira a jornalista e professora universitária Joana Dutra. O velório acontecerá, a partir das 14 horas, no Memorial Fortaleza (Rua Paulo Afonso, 1191, em Maracanaú).

Joana Dutra coordenou a área de comunicação alternativa da Prefeitura de Fortaleza durante a gestão Luizianne Lins (PT) e lecionou Jornalismo em instituições como a FacC e a Universidade de Fortaleza.

Nossos pêsames à família.