Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

PRF e um cone muito estranho à beira da estrada

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Vários motoristas que estão circulando por BRs do Ceará andam curiosos para saber: que negócio é esse, com escudo da Polícia Rodovia Federal, que precisa ser fincado à beira das vias como se fosse cone?

Seria radar mesmo ou algum tipo de pegadinha? Quem desceu do carro para verificar, jura que era aparelho do gênero.

(Foto – Aluísio Lima)

EXPLICAÇÃO – Esses cones, de acordo com a PRF, não escondem radar, mas sim um equipamento conhecido como OCR. Trata-sde uma câmera que faz a leitura ótica automática das placas de veículos e busca no sistema quem está em situação irregular ou com registro de furto.

Canteiros da avenida Pontes Vieira ganham sacos de lixo como decoração

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Eis o cenário, nesta segunda-feira, da maioria dos canteiros da avenida Pontes Vieira: muito lixo servindo de decoração  numa das vias mais movimentadas e badaladas de Fortaleza. Pelo acondicionamento, não é lixo qualquer, mas de residência ou comércio.

É nessas horas que muitos clamam por uma fiscalização mais rígida em favor da saúde pública e do respeito aos demais cidadãos.

(Foto – Ana Aranha)

Adib Jatene – Um especialista em gente

A partida do médico Adib Jatene deixou, sem dúvida, lacuna não só na sua área de atuação, mas também entre cidadãos de bem e que amam este País. O ex-governador Lúcio Alcântara, também médico, eque conviveu com Jatene, deixou em seu Blog um testemunho simples. Expôs um profissional que, acima de tudo, gostava de ser especialista em gente. Confira:

O Brasil perdeu um grande médico. Adib Jatene foi médico na acepção integral da palavra. Foi muito mais que um excelente cirurgião cardíaco. Ministro da saúde por duas vezes, com Collor e Fernando Henrique, foi não apenas íntegro mas dinâmico e eficiente.

Chegou a ser considerado como padrão de qualidade, creio que pelo Lula que chegou a convida-lo para voltar ao ministério, mercê de ser honrado e pairar acima de partidos.

Com ele fiz uma parceria que resultou na criação da CPMF para financiar a saúde cujo emprego pelo governo determinou sua saída do ministério por discordar da forma como estavam sendo usados os recursos.

Deixou algumas frases que definem bem sua preocupação com a formação de médico e seu desempenho profissional.

Sem desdenhar das especialidades disse : “médico tem que ser mesmo especialista é em gente”.

“Para ser um médico completo tem que ter compromisso com as pessoas carentes”.

Quando alguém depois de operado perguntava se podia voltar a trabalhar ouvia dele : “O que mata não é o trabalho é a raiva”

E por último, quando um paciente examinado por ele, por medo, pretendia adiar um exame : “Se eu soubesse o dia em que sua artéria irá fechar eu chamaria você um dia antes”.

Professores da UFCA vão debater a “Sedição de Juazeiro”

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O Centenário da Sedição de Juazeiro será celebrado com a reabertura do casarão de José Ferreira Menezes, a partir das 19 horas desta terça-feira. Localizado na Rua Padre Cícero, nº 118, o casarão, que já foi sede da coletoria de Juazeiro, guarda parte da memória da sedição e da história da cidade.
Na ocasião, haverá a palestra “Cem Anos da Revolução de 14”, com a escritora Fátima Menezes, neta do José Ferreira. Em seguida, a professora Polliana de Luna Barreto, do IESA, falará sobre “A Preservação do Patrimônio – Cultura Material e Imaterial” e, por fim, o professor Augusto Tavares, do curso de Administração Pública (UFCA), abordará o tema “Gestão da Memória Social”.
DETALHE – Uma visita guiada pelo casarão encerrará o evento.
* Sobre o que é Sedição de Juazeiro, leia aqui.

José Guimarães – O PAC 3 beneficiará o futuro Governo Camilo Santana

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O deputado federal José Nobre Guimarães, vice-presidente nacional do PT, garante: o futuro governo do petista Camilo Santana começará bem, pois terá recursos assegurados para uma série de obras por meio do PAC 3, o Programa de Aceleração do Crescimento.

De acordo com o parlamentar, na pauta de recursos para o Ceará, haverá bom volume na área hídrica.

Adepol/CE aprova trabalho do titular da SSPDS

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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Adepol) espera ser ouvida pelo governador eleito Camilo Santana nesta reta final sobre a área da segurança pública. É o que espera o presidente da entidade, delegado Milton Castelo.

Sobre o trabalho do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Serviho Paiva, o presidente da Adepol/CE , faz uma avaliação positiva.

Economista Eduardo Giannetti vem expor seu economês em Fortaleza

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Dentro da quarta edição do programa “Brasil em Debate”, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e a Cooperativa da Construção Civil do Ceará (Coopercon), debaterá, na próxima quinta-feira, no La Maison Cidade, as perspectivas do Brasil para os próximos quatro anos.

O convidado é o professor e economista Eduardo Giannetti, que foi membro da equipe econômica da ex-candidata a presidente da República, Marina Silva (PSB). Para ele, o Brasil poderá vivenciar dois cenários: “curva de aprendizado” ou “aposta redobrada”.

No primeiro, o Governo Dilma reconheceria os equívocos cometidos e daria início a um movimento corretivo; já no segundo, o governo aprofundaria a chamada nova matriz econômica, que prevaleceu no primeiro mandato.

SERVIÇO

Interessados ainda podem fazer suas inscrições nos siteswww.coopercon.com.br ou www.sindusconce.com.br.

DNIT/CE usa Regime Diferenciado de Contratação para acelerar obra

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Já em processo de licitação o acesso, por viaduto, via BR-116, ao município de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza).

O Dnit, através do seu superintendente estadual, Diógenes Linhares,  informa que receberá as propostas no próximo dia 11.

A licitação é pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), o mesmo usado para acelerar  as obras da Copa do Mundo.

No trânsito confuso de Fortaleza, o que estaciona menos é a delicadeza

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Com o título “Em que momento perdemos a delicadeza?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda o cenário confuso e absurdo do trânsito de Fortaleza, onde cada um quer levar vantagem, deixando o pedestre à beira da calçada. Confira:

Cena comum em qualquer escola privada – principalmente as mais caras – de Fortaleza: carros estacionados em fila dupla ou tripla ou mesmo em locais proibidos, tornando o tráfego caótico e causando irritação logo nas primeiras horas da manhã. Detalhe: trata-se de um local no qual, teoricamente, as crianças deveriam ter noções de educação e civilidade. Ao contrário, vejo pais relapsos, com preguiça de andar duas quadras a mais, ensinando aos seus filhos, desde muito novos, que o mais importante é resolver o seu problema, nem que para isso seja necessário prejudicar o semelhante.

Aliás, quando se fala de trânsito, os exemplos se acumulam: pessoas estacionando em vagas de idosos e deficientes, parando – basta um segundo, aliás – em locais proibidos e causando engarramentos, deixando o carro em frente de garagens ou sobre calçadas, dirigindo em marcha lenta na faixa de velocidade ou em velocidade na faixa lenta, ultrapassando sinais vermelhos. No fundo, de forma premeditada ou não, todos eles estão gritando: “dirijo como quiser, transeuntes e motoristas que se lasquem”.

O pomposo nome “cidadania” usado por 10 entre 10 indignados quando se começa qualquer conversa e se passa a criticar principalmente o governo, vem da necessidade de pensarmos coletivamente ao se optar por morar em locais onde existe adensamentos populacionais, maiores ou menores, as nossas populares “cidades”. Ser “cidadão” significa compreender que o mundo não gira ao seu redor, que existem outros seres humanos com as mesmas – ou até bem maiores – necessidades que nós.

Outra palavra usada ad nauseam com gradiloquência é “ética”. Umberto Eco nos ensina que a melhor definição de ética é “pensar no outro”. Não há como ser ético se eu me fecho num mundo cercado pelo meu egoísmo. A religião tem um belo conceito, o da “misericórdia”, para explicar o que é “colocar-se no lugar outro”. Repare que não estou reivindicando que as pessoas repartam bens, sejam caridosas ou dediquem parte de seu tempo a obras sociais. Eu só queria que elas pensassem que a rua, e outros espaços públicos, é um local de todos. Que o elevador é usado por todos os moradores do prédio. Que há pessoas que precisam andar sobre a calçada.

Tudo isso, que parece elementar, virou raridade. Em algum momento, perdemos a capacidade de exercer a delicadeza. E o que é pior: não assumimos nossos erros. Afinal, é sempre mais fácil culpar o outro, o governo, a empresa que não funciona. Qual esperança estamos construindo para este país, para nossa cidade? Por que nos revoltamos tanto com a corrupção que passa na TV e, no dia seguinte, não nos damos conta que corrompemos as convicções de nossos filhos logo cedo, ao levá-los à escola?

Exercer a boa convivência é exemplo cotidiano. Por aqui, vou continuar exercendo a tarefa de não me dobrar a este individualismo insano. Não só por uma questão de princípios, mas, acima de qualquer coisa, para tentar preservar minha fé e minha esperança na humanidade.

* Demétrio Andrade,
Jornalista e sociólogo
demetriofarias@gmail.com
@demetrioandrade

Projeto quer obrigar gestores municipais a apresentarem suas declarações de bens

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O vereador Deodato Ramalho (PT) deu entrada no projeto de lei nº 269/2014, que pretende obrigar os agentes públicos municipais a apresentarem suas declarações de bens e valores para posse e exercício de mandatos, cargos, funções ou empregos nos órgãos da administração direta ou indireta.

A declaração de bens e valores deverá ser atualizada anualmente e compreenderá imóveis, móveis, semoventes, dinheiro, títulos, ações, investimentos financeiros, participações societárias e qualquer outra espécie de bens e valores patrimoniais, localizados no País ou no exterior.

O projeto de lei de Deodato é inspirado em legislação existente no município de São Paulo e quer, segundo o vereador, contribui para um maior controle e preservação do patrimônio público, identificando indícios de eventuais enriquecimentos ilícitos por agentes públicos.

Por uma campanha pelo uso racional da água no Ceará

Com o título “Água: sabendo usar, não vai faltar”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele fala sobre a estiagem no Ceará, as dificuldades em São Paulo e apregoa a necessidade de todos os cidadãos economizarem água. Confira:

É urgente iniciar campanha pelo uso racional da água e contra o desperdício em Fortaleza. O exemplo de São Paulo está aí para servir de alerta. É necessário evitar que esta situação se repita na capital cearense. O objetivo seria chamar a atenção da população e das empresas para racionalizar o uso da água. Isso é possível com investimento em educação ambiental e de equipamentos mais eficientes, que evitem desperdício, aumentando a eficiência operacional da

Cagece. Outra estratégia é a aposta em tecnologias de reutilização.

Ano que vem completam-se 100 anos da “Seca do Quinze”, retratada de forma brilhante no romance de Raquel de Queiroz. O Ceará passa pela pior seca dos últimos 55 anos. Dos 184 municípios do Estado, 176 decretaram emergência. A água para beber é difícil e, muitas vezes, vem em carros-pipa, com qualidade ruim e afetando a saúde da população.

Os dados são graves. Dos 149 açudes monitorados pela Companhia de Gestão de Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), 62 estão com menos de 10% da capacidade, quantidade equivalente ao volume morto. Das 12 bacias hidrográficas, 11 estão com menos de 30% da capacidade. A taxa atual de armazenagem de água, somando todas as regiões do Ceará, é de 26,2%. O Castanhão, que abastece Fortaleza, deve chegar ao final de 2015 com apenas 11% de seu volume. Poucas pessoas sabem que no Brasil a agricultura, por exemplo, é quem mais consome água. 63% do que é captado é destinado à irrigação. O uso doméstico equivale a 18% do consumo. A indústria responde por 14%. Os 5% restantes são destinados à sede dos animais.

Na Câmara Municipal, apresentamos Projeto de Indicação criando o “Programa de Monitoramento do Uso Racional da Água”. Trata-se de iniciativas educativas e de fiscalização. A Câmara, assim como outras instituições públicas e privadas, deve estar à frente desta campanha. Como diziam nossos avós, “água: sabendo usar não vai faltar”.

* Acrísio Sena

opiniao@opovo.com.br

Vereador de Fortaleza(PT).

Prefeitura de Maracanaú lança Refis com até 100% de desconto nos juros e multas

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O prefeito Firmo Camurça (PR), por meio da Lei 2.255 de 20 de novembro deste ano, instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários da Fazenda Pública de Maracanaú (Refis). Esse Refis Municipal permite aos contribuintes pessoa física ou jurídica parcelar em até 48 vezes suas dívidas com créditos tributários e não tributários, inscritos ou não da dívida ativa, contraídos em qualquer período, obtendo até 100% de desconto nos juros de mora e multa moratória. O contribuinte, inclusive, pode escolher quais de seus débitos, caso possua mais de um, deseja incluir neste novo Refis de 2014.

A adesão ao Refis deve ser feita até o próximo dia 30, na Diretoria de Tributação e Arrecadação do Governo Municipal de Maracanaú, órgão da Secretaria de Gestão, Orçamento e Finanças (Sefin), que fica localizado na Rua 13, n° 73, Jereissati, próximo ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps). O horário de atendimento é das 8 às 12 horas e das 13 às 16 horas.

 CONDIÇÕES

Quem optar pagar de uma única vez a dívida (à vista ou parcela única), terá 100% de desconto dos juros de mora e multa moratória. Aquele que parcelar a dívida entre duas e 12 parcelas, também terá 75% de desconto dos juros e multa moratória. Já a opção de parcelamento do débito a partir de 13 e até 25 meses, garante 50% de desconto. O parcelamento de 26 a 48 meses, também propicia 50% de desconto, mas, nesse caso, há incidência de juros simples de 1% ao mês.

SERVIÇO

Os telefones da Diretoria de Tributação e Arrecadação são 3521.5812, 3521.5815, 3521.5809 e 3521.5810.

Cid Gomes: “É melhor uma base mais enxuta, porém confiável!”

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“Diante de uma nova rebelião da base aliada no Congresso e dos desdobramentos da Operação Lava Jato, dedicada à apuração do escândalo de corrupção na Petrobras, não resta alternativa a Dilma Rousseff senão repensar a forma como o Executivo se relaciona com o Parlamento.

O diagnóstico é do governador Cid Gomes (Pros), defensor da criação de uma frente de esquerda para trabalhar pela estabilidade do governo e fazer um contraponto ao fisiologismo e ao avanço dos conservadores no Parlamento. Essa defesa foi novamente feita por Cid durante entrevista, no fim de semana, à revista Carta Capital.

“O governo está escravo do PMDB, que se considera um partido essencial, quando eu penso que ele não tem essa bola toda. É melhor ter uma base mais enxuta, porém mais confiável”. Na entrevista a seguir, ele explica a proposta e fala sobre os rumos da economia. Evita, porém, comentários sobre a possibilidade de assumir um ministério. “Ninguém fala sobre conjecturas.”

* Confira a entrevista de Cid à Carta Capital aqui.

Presidente do PPS do Ceará diz que partido fará oposição responsável a Camilo Santana

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“Faremos uma oposição responsável”, disse, nesta segunda-feira, o presidente regional do PPS, Alexandre Pereira, ao ser indagado sobre a posição que o partido adotará com relação ao futuro Governo Camilo Santana (PT). Ele deixou claro que não apoiou o PT, em nenhuma esfera, mas que agora o objetivo é acompanhar a próxima gestão na condição de fiscal.

O PPS, segundo Alexandre Pereira, elegeu Tomas Holanda para deputado estadual e Moses Rodrigues para deputado federal. Os dois estão orientados a apoiar o Estado naquilo que for de fato do interesse da população e se opor no que a legenda avaliar como prejudicial aos interesses da sociedade.

Sobre o novo Governo Dilma Rousseff, o dirigente estadual do PPS, na condição de também empresário, mostrou-se preocupado com 2015. “Será um ano difícil para a economia e o governo terá que fazer as reformas tão aguardadas pela população, entre elas a trabalhista, tributária e política”, acentuou.

Alexandre Pereira é também vice-presidente da Federação das Indústrias do Ceará e conselheiro da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Livro abre o debate sobre questões relacionadas aos Direitos Humanos

foto livro autoras direitos humanos

Os Direitos Humanos e a importância do papel do Estado e seu dever de proteção. Essa é a proposta do livro “Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade”, editado pela OAB, secção Ceará, e lançado há cerca de um mês em todo o país. Com 27 autores, o livro traz temas como “Adoção de crianças por pares homoafetivos masculinos”, “Sobre os direitos do homem”, “Direitos sexuais como um direito humano”, “Direitos dos consumidores e deveres de proteção”, além de outros 13 temas.

A organização da obra ficou com as autoras Ana Paula Araújo de Holanda (Doutoranda em Direito, professora da Unifor e coordenadora especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador do Estado do Ceará), Bleine Queiroz Caúla (Doutoranda em Direito e pesquisadora do Núcleo de Estudos Internacionais) e Roberta Duarte Vasques (Mestra em Direito e professora da Unifor), além de Valter Moura do Carmo (Doutorando em Direito).

Que a racionalidade tome posse

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Da Coluna Fábio campos, no O POVO deste domingo (23):

Seguidas declarações de Camilo Santana (PT) expõem a preocupação com o cofre que herdará de Cid Gomes. O próximo governador receberá um Estado com custos cada vez mais altos para uma arrecadação que tende a estagnar em ano (2015) de crise anunciada (crescimento perto do zero). Não é à toa que o governador eleito já fala em cortes. Por enquanto, de terceirizados.

A necessidade de diminuir os custos para manter os índices de investimentos em patamares adequados cria as condições para que o Ceará retome a tradição (iniciada com Tassso Jereissati em 1987) de austeridade no controle dos gastos públicos. Pelo que se escuta nos bastidores, percorrer este caminho (o da austeridade) não é uma questão de fé no método, mas sim uma imposição das circunstâncias econômicas do Ceará e do Brasil.

Na crise, surge a oportunidade. Cortar terceirizados é fácil. Uma canetada e pronto. Trata-se de ato administrativo sem maiores repercussões políticas, no que pese os que vão ficar sem salários. No entanto, fica sempre uma questão: se é possível tocar a máquina sem esses terceirizados, eles nem deveriam existir. Ou será que os cortes vão provocar pioras na qualidade dos serviços públicos, que já são ruins de dar dó?

Bom, como já foi dito, a crise gera uma oportunidade. Não sei se o futuro governador Camilo Santana conhece o pensamento de Cid Gomes nos tempos antes de ser eleito governador, em 2006. Naquela altura, o então prefeito de Sobral fazia a apologia da gestão “feijão com arroz”. Era mais ou menos o seguinte: o básico e com uma enxuta quantidade de secretarias. No entanto, quando foi montar sua equipe para o Governo, a coisa não se deu assim. Pelo contrário.

A quantidade de cargos de confiança aumentou significativamente. Certamente, para atender à vasta base de apoio político. Não faltou emprego para a imensa base aliada. Mais secretarias foram criadas.

Algumas, insignificantes. E com elas, além do secretário, o secretário adjunto e mais o tal secretário executivo. Com as novas pastas, mais assessores, carros, motoristas, as estruturas e um mundo de dinheiro a escoar.

A oportunidade que está nas mãos do futuro governador é a seguinte: diante da necessidade que se impôs, o caminho, além da canetada em terceirizados, é cortar a quantidade de secretarias pela metade. É acabar também com esse adjunto (ou o executivo) que serve exclusivamente para acomodar interesses politiqueiros. Vejam bem: boa parte dessa turma nem sequer comparece ao prédio que abriga a pasta.

Há alguma chance de o novo governador adotar a linha da racionalidade administrativa como item a não ser posto no balcão das trocas políticas? Não sei. Não tenho a menor ideia. Aguardemos.

Cine Ceará premia vencedores

O 24° Cine Ceará – Festival Ibero-americano de Cinema encerrou na noite desse sábado (22) suas atividades com a premiação aos vencedores da Mostra Competitiva Ibero-americana de Longa-metragem e da Mostra Competitiva Brasileira de Curta-metragem.

Os vencedores das mostras são, respectivamente, o filme “A Estrada 47”, de Vicente Ferraz, que recebe o Troféu Mucuripe e uma premiação no valor de US$ 10 mil; e o curta-metragem “Edifício Tatuapé Mahal”, de Carolina Markowicz e Fernanda Salloum, também premiado com o Troféu Mucuripe. A Mostra Olhar do Ceará premia em 1º Lugar – “Visita ao Filho”, com direção de Frederico Benevides.

Fiec entrega Agenda da Indústria ao governador eleito Camilo Santana

foto beto studart

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, ao lado de demais diretores da entidade, vai entregar quinta-feira, a partir das 19 horas, a Agenda da Indústria ao governador eleito Camilo Santana (PT). O ato ocorrerá na sede da Casa da Indústria.

O próximo líder do Executivo cearense aceitou receber a colaboração da Fiec, em documento elaborado por representantes de 39 sindicatos filiados, que contém proposições que, caso acatadas, poderão contribuir para a superação de obstáculos ao desenvolvimento econômico estadual.

As proposições contemplam as áreas de infraestrutura social (educação, saúde, saneamento básico, habitação) e de infraestrutura econômica (energia, malha viária, portos, aeroportos, comunicação), além de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento (PD&I), Tecnologia da Informação e da Comunicação, Tributação e Incentivos Fiscais.

Concentração dos empregos em Fortaleza

Em artigo no O POVO deste sábado (22), o técnico do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho – IDT – e assessor técnico do Instituto de Planejamento de Fortaleza – Iplanfor -, Inácio José Bessa Pires, revela que Fortaleza detém 81,14% dos empregos na Região Metropolitana. Confira:

A Relação Anual de Informações Sociais – Rais, do Ministério do Trabalho e Emprego, registra os vínculos empregatícios dos trabalhadores inseridos no setor formal da economia, em todos os municípios do país, com uma abrangência para os 25 ramos de atividade econômica e os respectivos gêneros.

Tendo-se como referência a Rais / 2013, observa-se para o estado do Ceará, um contingente de 1.423.648 empregos. Desse total, a metrópole cearense detém 800.045 postos formais de trabalho, representando 56,20% dos empregos existente em todo o Estado.

Tratando-se da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, que concentra um contingente de 985.976 pessoas empregadas, confirma-se a expressiva participação de trabalhadores na Capital, na medida em que, dos quinze municípios que compõem a RMF, somente o de Fortaleza detém 81,14% dos empregos.

Ampliando-se a abrangência das informações para os municípios de médio porte – MMP (Juazeiro do Norte, Crato, Sobral, Iguatu, Quixadá e Crateús), ratifica-se a concentração dos empregos na cidade de Fortaleza, na medida em que a soma do estoque dos empregos formais, nessas localidades, alcança um total de 128.418 postos de trabalho, isto é, apenas 9,02% dos empregos existentes nos 184 municípios do estado do Ceará.

Em síntese, pelos números mencionados, é inconteste o fato de a cidade de Fortaleza concentrar de forma significativa os empregos existentes no estado. Ademais, agregando-se ao conjunto dos empregos da RMF os do MMP, tem-se a representação da ordem de 78,28%; ou seja, dos vínculos empregatícios formais gerados no estado, apenas 21,72% são para os outros 163 municípios.