Blog do Eliomar

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CRC do Ceará divulga nota repudiando fala de Aécio Neves

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A presidente do Conselho Regional de Contabilidade, Clara Germana, divulgou nota, nesta quinta-feira, de repúdio ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves. O tucano, abordando o cenário econômico do País, ironizou o ajuste fiscal e disse que o ministro Joaquim Levy (Fazenda), agia feito um contabilista. Ou seja, deu a impressão de que essa categoria não tem sensibilidade social.Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, irmanado aos demais conselhos estaduais de todo o país, vem a público repudiar a declaração do senador Aécio Neves, em que compara atitudes do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, às de “um contabilista”.
Infeliz e inoportuna comparação foi feita ontem (20/5), em contexto de avaliação das medidas de ajuste fiscal propostas pelo Governo, as quais o citado senador considera equivocadas, e, em seguida veiculadas pela imprensa nacional, denegrindo a reputação de uma classe.

Além do desserviço de levar a sociedade brasileira a associar decisões supostamente equivocadas à profissão de contabilista, o senador demonstra desconhecer o papel de uma classe comprometida com decisões científicas e racionais, lícitas e éticas.

Reiterando o repúdio do CRCCE, sugere-se, ao bem do que combina com o decoro de um parlamentar da República, um pedido formal e público de desculpas por parte do senador a 507 mil profissionais indignados de todo o país.

* Clara Germana Rocha

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará.

Júlio Ponte rompe com Valdetário Monteiro e anuncia: é candidato a presidente da OAB

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O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (Caace), Júlio Ponte, é candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil , regional do Ceará. Mas ele não será candidato apoiado pelo atual presidente da entidade, Valdetário Monteiro.

Durante encontro informal sobre o pleito, realizada nesta manhã de quinta-feira, na sede da OAB, Júlio Ponte acabou rompendo com Valdetário, informando que não aceitaria uma série de cláusulas colocadas no processo da sucessão da Ordem.

Entre as exigências, o candidato teria que largar o magistério e a advocacia, já a partir de agosto, para se dedicar à campanha.

“Eu não aceitei isso e, portanto, vou ser candidato a presidente da OAB”, afirmou Julio Ponte. Valdetário, no entanto, garante não ter imposto essas exigências citadas pelo candidato. “Pedimos dedicação á campanha!” – explica Valdetário.

Há expectativas de que Valdetário Monteiro possa apoiar Marcelo Mota, o tesoureiro da atual diretoria, para seu sucessor. Entre outros candidatos, há previsão de Erinaldo Dantas concorrendo.

O pleito na OAB ocorrerá em outubro próximo.

Adail Carneiro dá um chega pra lá no “projeto das placas”

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O deputado federal Adail Carneiro (PHS) apresentou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, sua primeira relatoria aprovada por unanimidade entre seus pares da Comissão de Viação e Transportes.

A relatoria apresentada foi pela rejeição do Projeto de Lei Nº 4.531/12, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB-PB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas com informação sobre drogas ilícitas nas estradas federais, algo flagrantemente inconstitucional, segundo o deputado.

No parecer de Adail Carneiro, consta que o Brasil possui um milhão de quilômetros de estradas, dos quais apenas 250.000 são pavimentadas. Deste número, 66.712 quilômetros são rodovias federais, entre concedidas e administradas diretamente. “Reconheço que o projeto pauta uma política necessária de combate às drogas e prevenção de seu uso e consumo indevido, porém, a intervenção proposta é inadequada”, destacou Adail Carneiro.

O parlamentar acredita que o resultado ainda maior pode ser alcançado através de campanhas e outros tipos de ações que atinjam diretamente o público alvo, como escolas e famílias.

(Com Agência Câmara)

Grupo de deputados acompanhará Camilo Santana em visita ao Cintrurão das Águas

Nesta sexta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), levará um grupo de deputados estaduais para uma visita às obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC). Eles acompanharão o governador Camilo Santana (PT).

O objetivo é conferir as obras da Barragem de Jati, por onde entrará a água da Transposição do Rio São Francisco. Da barragem, a comitiva de parlamentares e o governador seguirão para o ponto de captação, sistema por meio do qual as águas do São Francisco entrarão no Cinturão.

Na comitiva de deputados estaduais: Elmano Freitas (PT), Joaquim Noronha (PP), Leonardo Pinheiro (PSD), Welington Landim (Pros), Zé Ailton Brasil (PP) e Bethrose (PRP).

São João de Maracanaú homenageará Renato Aragão

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foto renato aragão 

O humorista Renato Aragão é um dos homenageados do “São João de Maracanaú”, que ocorrerá de 3 a 18 de julho próximo, na Avenida I, do Conjunto Jereissati.

A informação é do secretário de Relações Institucionais e de Energia da Prefeitura de Maracanaú, Roberto Pessoa.

Além de Renato Aragão, está na lista dos homenageados Humberto Teixeira (in memoriam), que foi parceiro de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”.

O “São João do Maracanaú” contará com festival de quadrilha junina e muitas atrações locais e nacionais. Nessa lista, Aviões do Forró e Tiaguinho.

Shopping Benfica engaja-se às celebrações pelo Dia Nacional da Adoção

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O Shopping Benfica está realizando programação especial em celebração ao Dia Nacional da Adoção (20/05). Entre as ações, cadastro nacional de adoção, exposição de fotos, stand tira-dúvidas e sessão de cinema comentada sobre adoção.

A ONG Acalanto organiza a exposição “Álbum de Família”, com fotos de pais e
filhos adotivos que integram a Acalanto Fortaleza. Quem visitar a mostra
poderá conferir, em imagens, a alegria de famílias que se constituíram via
adoção.

No sábado, ainda no Shopping Benfica, será realizada uma sessão de cinema comentada, com exibição do curta-metragem “Laços de Amor” e de documentário da Acalanto com depoimentos de pais e voluntários. Após sessão, haverá debate entre pais adotivos e convidados.

Deputado quer Prefeituras legislando sobre horário de funcionamento do comércio

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Tramitando na Assembleia Legislativa a PEC 08/2015, de autoria do deputado petista Moisés Braz.

A emenda dá competência aos municípios cearenses para legislarem e regulamentarem o horário e dias de funcionamento do comércio local.

Moisés Braz afirma que quer garantir na Carta Estadual a decisão do Supremo Tribunal Federal, via Súmula Vinculante nº 38, que reconhece a competência do município para adotar medidas na área comercial.

 

 

Comando Militar do Nordeste comemora 205 anos de nascimento do Patrono da Infantaria

O Comando Militar do Nordeste realizará, nesta sexta-feira, a Festa Nacional da Infantaria, em comemoração aos 205 anos de nascimento do brigadeiro Antônio de Sampaio, patrono da Arma de Infantaria.

A solenidade ocorrerá às 18h30min, no 23º Batalhão de Caçadores.

DETALHE – Pena que na pracinha, bem em frente ao 23º BC, continue faltando o busto do militar. A Prefeitura de Fortaleza prometeu repor um busto – o que ali estava foi furtado. Há mais de dois anos.

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Diga não ao “Trem da Alegria”!

Com o título “Trem da alegria, não!”, eis artigo do Leonardo Borges,  presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece). Ele bate duro numa emenda que quer incluir na carreira de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal todos os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem a realização de concurso público. Para ele, um absurdo, que precisa ser combatido. Confira:

O deputado federal Márcio Marinho (PRB/BA) apresentou Proposta de Emenda Constitucional que, embora não tenha merecido a devida atenção da imprensa nacional, precisa ser amplamente debatida com a sociedade brasileira. Trata-se da PEC 373/2013, que propõe a modificação do artigo 132º da Constituição Federal, no que se refere ao ingresso à carreira de Procurador de Estado.

A PEC pretende incluir na carreira de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal todos os procuradores e advogados públicos das autarquias e fundações públicas e os advogados públicos que exercem o assessoramento jurídico no âmbito da administração direta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem a realização de concurso público.

Associações de Procuradores de todos os estados, de forma parceira com a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), vêm alertando para a afronta à Constituição Federal e para o vergonhoso “trem da alegria” que ocorrerá caso a PEC 373/2013 seja aprovada pelo Congresso Nacional.

O artigo 132º da nossa Carta Magna prevê a realização de concurso público de provas e títulos para ingressar na carreira de Procurador de Estado. Ou seja, aqueles que ingressam pela via legal do concurso enfrentam uma pesada maratona de estudo e de preparação para que possam bem servir à sociedade brasileira.

A Proposta de Emenda Constitucional quer, justamente, pôr fim a isso, permitindo o acesso de profissionais que, em sua maioria, jamais se submeteram a um concurso público ou prova de títulos para ingresso no serviço público. Além do aspecto condenável do “trem da alegria”, há ainda uma ilegalidade clara na PEC, na medida em que contraria jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo às quais servidor que ocupa função pública não pode ter acesso a benefícios próprios de servidores públicos concursados, como a inclusão em Planos de Cargos e Carreiras.

A Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece) já iniciou uma série d’e diálogos com os parlamentares da bancada cearense, com o objetivo de deixá-los cientes das ilegalidades propostas pela PEC 373/2013 e dos riscos de se permitir que profissionais não concursados possam exercer a função tão nobre de defender os interesses maiores dos estados brasileiros e de toda a sociedade.

Leonardo Borges

opiniao@opovo.com.br
Procurador do Estado do Ceará e presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará (Apece)

Acrísio Sena propõe comissão da sociedade para revisar a Lei Orgânica do Município

foto acrísio sena

O líder do PT na Câmara Municipal, Acrísio Sena, deu entrada, nesta manhã de quinta-feira, num requerimento propondo a criação de uma Comissão Consultiva da sociedade civil para auxiliar na revisão da Lei Orgânica do Município. “A própria Lei Orgânica prevê uma revisão até 31 de dezembro de 2016″, observou o petista. 

Acrísio explicou que espera apoio da Câmara “abraçando essa causa, já que se trata da lei maior de nossa cidade”. Dentro do objetivo de democratizar o debate, propõs essa comissão com participação de instituições como a OAB, a ACI, o CREA, o IAB que enviariam técnicos para acompanhar os trâmites.

Para o petista, a revisão tem de ser iniciada o mais rapidamente possível, por conta das eleições do ano que vem, que devem comprometer todo o segundo semestre de 2016.

Crise na Saúde – Governador recebe Sindicato dos Médicos nesta quinta-feira

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O governador Camilo Santana (PT) vai receber, ás 11 horas desta quinta-feira, no Palácio da Abolição, a diretoria do Sindicato dos Médicos do Ceará.

Hora de ouvir queixas e sugestões da entidade que, nas últimas semanas, divulgou o “corredômetro”, boletim com dados sobre superlotação da rede hospitalar do Estado.

A audiência entre Camilo e o Sindicato dos Médicos deveria ter ocorrido nessa quarta-feira, mas ele acabou adiando para esta quinta-feiura, em razão de compromissos sem Brasília e audiência sobre a crise da saúde com a presidente Dilma Rousseff.

DETALHE – Maira Pinheiro, presidente do Simec, é filiada ao PSDB.

Assembleia Legislativa debaterá HIV e AIDS

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O deputado federal Odorico Monteiro (PT), integrante da coordenação colegiada da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às DSTs, HIV e AIDS, do Congresso Nacional, comandará audiência pública realiza, em parceria com a deputada estadual Raquel Marques (PT), audiência pública, a partir das 14h30min desta sexta-feira, na Assembleia Legislativa.

O encontro, em parceria com a deputada estadual Rachel Marques (PT), vai discutir as políticas públicas de prevenção, tratamento e cuidado integral das pessoas que vivem com HIV e Aids. A audiência integra o calendário de eventos do III Encontro da Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids da Região Nordeste, que acontece até sábado, em Fortaleza.

“A cada duas horas, três pessoas morrem de AIDS no Brasil. São mais de 33 mortes por dia. No Ceará, temos 794 pessoas afetadas pela AIDS. Destas, 52% estão em Fortaleza, segundo dados divulgados pela Secretaria da Saúde do Estado (SESA), em janeiro deste ano”, afirmou Odorico, ao destacar a importância deste debate para o envolvimento da sociedade no tema.

Servidor da Prefeitura de Aquiraz é alvo de operação do Ministério Público Estadual

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A Polícia Militar do Estado cumpre na manhã desta quinta-feira, 21, diligências na Prefeitura de Aquiraz, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo O POVO apurou, a ação envolveria uma série de questionamentos do Ministério Público do Estado (MP-CE) em despesas públicas do município.

Em nota, a Prefeitura de Aquiraz nega que a administração seja o alvo da operação. Segundo a gestão, representantes do MP estão no município conduzindo “investigações relacionadas à conduta de um funcionário da Prefeitura”. Ela afirma ainda que teriam sido recolhidos documentos e o computador pessoal do servidor em questão.

Até agora, o MP-CE ainda não divulgou detalhes da operação, que corre em caráter sigiloso. Pela manhã, viaturas do MP e Polícia estavam na sede da administração municipal.

Segundo o órgão, a ação foi articulada pela promotoria de Aquiraz, em parceria com a Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

(O POVO Online)

Leitor do Blog sugere alternativa para amenizar engarrafamento na rotatória da Aguanambi

O leitor Paulo Marcelo Farias Moreira anda revoltado com o engarrafamento que se verifica na rotatória da avenida Aguanambi por conta de obra da Cagece. Ele lamenta o fato e até manda uma sugestão para amenizar o fluxo da área. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Cagece e a AMC anunciam que as obras na rotatória da avenida Aguanambi devem durar uns 15 dias. Os transtornos na área são enormes. Apresento uma sugestão que peço ajuda para que os gestores analisem.

Antigamente, havia uma abertura no canteiro central da BR-116 e podíamos entrar diretamente para seguir em direção a Messejana, sem passar pela rotatória.

Anexei um mapa com uma seta azul indicando onde o canteiro central deveria ser aberto e assim, diminuir o fluxo na rotatória.

Observe que o local tem um sinal. Basta que do outro lado da BR-116 coloquem cones para separar as pistas e garantir mais segurança.

 

 

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Magistrados aguardam equilíbrio das contas do Judiciário para quitar retroativo do auxílio-moradia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta quinta-feira (21):

A Associação Cearense de Magistrados (ACM) manda nota para esta Vertical esclarecendo sobre a publicação do tópico “Agueennta!” relativa ao pagamento do auxílio-moradia – R$ 1,4 milhão por mês dos cofres do TJ.

Esclarece que, com relação ao período de setembro a dezembro de 2014 – retroativo, “se trata de uma dívida do Poder Judiciário para com a magistratura de 1º e 2º graus do Ceará”.

Adianta que “o benefício foi decorrente de decisão do ministro do STF, Luiz Fux, e referendada por resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo a vigência a partir de 15 de setembro de 2014 e a abrangência nacional do mesmo, contemplando a Justiça Estadual, Federal, do Trabalho e Militar, bem como o Ministério Público”.

Garante que o retroativo do auxílio-moradia não é um sonho da ACM, que “aguarda, tão somente e pacientemente, o equilíbrio das contas do Poder Judiciário cearense para que tal dívida seja definitivamente quitada”.

Sucessão em Caucaia já trabalha apoios políticos

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foto danilo com zé gerardo

Enquanto a médica Lia Ferreira Gomes, irmã de Cid, Ciro e Ivo, já é presença garantida ao lado do prefeito Washington Gois em qualquer inauguração de obra em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), o deputado federal Danilo Forte (PMDB) também acelera as costuras políticas para disputar a Prefeitura nas eleições do próximo ano.

Nesta semana, o deputado conversou com o ex-prefeito de Caucaia, José Gerardo Arruda, uma das maiores lideranças políticas do município.

Caucaia é atualmente o único município do Estado com as duas principais pré-candidaturas já em ritmo de campanha. A cidade vive a expectativa de pela primeira vez na história ter um segundo turno eleitoral.

Camilo gostou do encontro com Dilma e se disse “muio satisfeito”

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“O governador Camilo Santana declarou que saiu“muito satisfeito” do encontro com a presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira, 20, onde debateu problemas como Saúde e Seca no Ceará, por uma hora e meia, no Palácio do Planalto.

Camilo destacou que a respeito da estiagem, Dilma “reafirmou claramente” que a conclusão das obras de Transposição do rio São Francisco será prioridade do Governo e do Ministério, com previsão para concluir as obras, que levarão a água até o sul do Estado, em meados de 2016.

Foi apresentado o Plano Estadual de Convivência com a Seca com objetivo de mostrar a necessidade de concluir as obras de transposição do rio que abastecerá o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), conforme destacou o governador.

Sobre o problema da Saúde, Dilma recebeu um relatório com os números do Estado, mostrando a disparidade de recursos federais na comparação com outras partes do País, e o aumento de 52% de leitos nos últimos anos, reiterando a necessidade de novas formas de financiamento. Segundo o governador, a presidente compreendeu a análise e recomendou uma avaliação por parte da Casa Civil e do Ministério.”

(POVO Online)