Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Sindiônibus repudia paralisações

O Sindiônibus mandou nota para o Blog lamentando as paralisações no transporte coletivo de Fortaleza. Confira:

O Sindiônibus (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará) vem a público manifestar o seu repúdio aos atos irresponsáveis praticados pela diretoria do Sintro (Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará) que vêm promovendo interdições nos terminais e garagens de ônibus de Fortaleza.

Não existe na lei o “estado de greve”, conforme anunciada de forma irresponsável pelo Sintro, Conlutas e Pstu. Isso somente amedronta a população e a deixa mais insegura ao sair de casa para o trabalho, escola, tratamento de saúde e demais necessidades. Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Nada disso foi feito pelo Sintro. Qualquer paralisação que não seguir esse rito estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

Uma decisão judicial, proferida no último mês de abril, proíbe o Sintro de “efetuar qualquer bloqueio, total ou parcial, das vias de acesso às garagens das empresas filiadas ao requerente, bem como aos terminais de integração de ônibus – EM UM RAIO DE 200 (DUZENTOS) METROS – e se abstenha de impedir a livre circulação dos veículos de propriedade dessas empresas filiadas ao sindicato requerente. Determina, ainda, a expedição de ofício ao Secretário de Segurança Pública do estado do Ceará para fornecer policiamento ostensivo perante as garagens das empresas e junto aos terminais de integração.” (trecho extraído da decisão liminar proferida pela 1ª. Vara do Trabalho de Fortaleza).

Repudiamos qualquer ação que cause transtorno às atividades do sistema de transporte coletivo, pois somos conscientes da essencialidade deste serviço para atender ao deslocamento da população. Todo a cidade sofre com este tipo de irresponsabilidade, principalmente o cidadão que depende dos ônibus para ir ao trabalho, cuidar da saúde, estudar ou atender quaisquer compromissos. Não podemos admitir que a diretoria do Sintro coloque seus interesses políticos acima da coletividade e insista de forma recorrente em prejudicar toda a população.

Com o objetivo de assegurar a prestação dos serviços de transporte à população, o Sindiônibus propôs ao Sintro a instauração de um dissídio coletivo na justiça e continuará envidando esforços para chegar a uma solução para o impasse de forma responsável e justa com os trabalhadores e com a população de Fortaleza.

* Sindiônibus.

“O Amanhã aconteceu”

livor

Eis um livro do escritor e empresário Ary Albuquerque, que nos chega como presente: “O Amanhã aconteceu”. Trata-se de um romance com o toque magistral da poesia do autor. O personagem Igor viaja pelo mundo e pelo mundo dos amores.

Ary Albuquerque, industrial do ramo de plásticos, é membro da Associação Cearense de Imprensa (ACI) e da Associação Brasileira de Escritores, com sede em São Paulo. Publicou três livros: “Dizem que poeta fui um dia”, “Tríade Poética” e “Momentos Divididos”. Também é letrista de músicas em parceria com Nonato Luís e Calé Alencar.

SERVIÇO

* Editora Top Books – RJ – www.topbooks.com.br

Servidores da Justiça Federal fazem passeata pelo Centro de Fortaleza

atoot

Servidores da Justiça Federal paralisaram as atividades nesta quarta-feira, em Fortaleza. A categoria, que compõe o quadro de servidores do Poder Judiciário Federal no Ceará, realiza, neste momento, uma passeata pelas ruas do Centro. A ordem é protestar contra os nove anos sem reajuste salarial, diferente dos magistrados.

unnamed (10)

Eles pressionam, em luta nacional, pela aprovação do PLC 28/2015 que atualiza o Plano de Cargos e Salários da categoria. O projeto, já aprovado pela Câmara e que seria votado no Senado no último dia 10, teve sua apreciação adiada para 30 de junho após o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB) receber telefonemas do ministro da Fazenda Joaquim Levy e do ministro do Planejamento Nelson Barbosa.

O que é PLC 28/2015

O Projeto de Lei da Câmara 28/2015 de autoria externa do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a Lei de Nº 11.146, de 15 de dezembro de 2006 que trata do Plano de Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União.
O projeto prevê aumento médio no salário de 59,49% aos servidores que seriam pagos em seis parcelas entre julho de 2015 e dezembro de 2017. De acordo com a proposta esse aumento varia de 53% a 78,56%.

(Foto – José Gabriel)

Assembleia Legislativa vai acelerar votações, pois o recesso vem aí

foto opovo 140709 camilo e zezinho

A Assembleia Legislativa entrará de recesso no segunda quinzena de julho. Serão 15 dias de folga para os senhores parlamentares.

Nesta quarta-feira, o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros), foi recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Na pauta, as mensagens de interesse do governo e que devem turbinar as sessões do legislativo estadual nos próximos dias. Seis já tramitam na Casa, mas uma merecerá maior atenção: a que cria cargos na Universidade Estadual do Ceará, prevendo concurso público para contratação de 135 profissionais, 33 para nível superior e 102 para área administrativa.

Calçada do Cocó passa por restauro, mas a sinalização…

cococo
Do leitor Francisco Marcílio, um flagrante de nossas calçadas de uma Fortaleza que menospreza pedestre.
Caro Eliomar de Lima,
Veja aí a situação da calçada do Parque do Cocó, nas proximidades do viaduto da Avenida Antonio Sales com Engenheiro Santana Júnior. Isso pode causar acidentes aos copistas da área, em função de obras no local.
É que a sinalização já não existe mais e o trabalho dura mais de uma semana.
Sem mais,
* Francisco Marcílio.

Luizianne puxará debate sobre redução da maioridde penal

191 1

luizisdd

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Políticas Públicas de Juventude pautou o tema redução da maioridade penal para a sua próxima reunião, que ocorrerá nesta quinta-feira, a partir das 16 horas, no plenário do Anexo II, da Câmara dos Deputados. A PEC 171/1993, que reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para a responsabilização penal dos adolescentes será discutida por deputados e senadores. 

O debate é uma Iniciativa da deputada federal Luizianne Lins (PT). Sobre o tema da maioridade penal, a ex-prefeita de Fortaleza é contra: “Sou significativamente contrária. Primeiro porque é um mito frágil dizer que esses jovens não sofrem qualquer tipo de sanção. Não é verdade. O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê medidas sócio-educativas que, muitas vezes, são até mais severas e rigorosas do que aquelas previstas para os adultos.”

Líder do Pros representará o Brasil em evento no Peru

220 1

deputado-federal-domingos-neto-01-20111209-size-598

O líder do Pros na Câmara dos Deputados, Domingos Neto, dará palestra durante o I Encontro Interamericano de Jovens Legisladores. O evento ocorrerá em Lima, de quinta a sábado. O parlamentar foi convidado pelo Congresso da República del Peru. Domingos Neto, único parlamentar brasileiro convidado, falará no painel “Como se pode inovar para identificar mecanismos e ferramentas que permitam interagir com os cidadãos, os meios de comunicação e os formadores de opinião”.

Mediado pela diretora de Democracia e Desenvolvimento Internacional, Elaine Ford, o painel – o terceiro do evento, terá ainda a participação de Rubén Gallego, congressista da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, John Burchett, diretor de Políticas e Assuntos Governamentais para os Estados, América Latina e Canadá do Google, Júlio Cesar Herrero, professor da Universidade José Cela, de Madri, e Ester Vargas Especialista em comunicação digital e mídias sociais.

O objetivo do evento é gerar um espaço de diálogo político e de diplomacia parlamentar, na qual jovens legisladores discutam, analisem e identifiquem novas ferramentas que permitam, a curto e médio prazo, reverter a atual insatisfação dos cidadãos no que se refere ao trabalho legislativo. Segundo os organizadores, o encontro pretende ainda estimular ações concretas que contribuam para melhorar a relação entre o eleitor e os seus representantes políticos.

Com o apoio técnico e financeiro da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina CAF, o encontro reúne além de parlamentares de diferentes partidos representantes de fóruns, organismos interparlamentares, redes parlamentares e redes sociais. Domingos Neto participa ainda de um debate sobre Redes Sociais, Parlamento Aberto e Participação Política com representantes da Agência Oficial Andina, do Borde Político – Rede Social Especializada no Poder Legislativo do México, do You Tube, do Twitter e do Facebook.

Judiciário do Ceará é 1º lugar no Nordeste em julgamento de processos de improbidade

O Poder Judiciário cearense obteve o primeiro lugar no Nordeste em número de julgamentos de processos de improbidade administrativa e de combate à corrupção, no ano de 2014. A informação foi extraída do relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, foram julgadas 77,69% de ações de improbidade e 59,70% de corrupção, do total prevista para aquele ano. Em segundo lugar vêm os Tribunais de Justiça do Maranhão e da Paraíba, com 65,37% relativas à improbidade e 56,31% de corrupção, respectivamente.

O relatório é referente à Meta 4, instituída pelo CNJ no ano passado, que teve o objetivo de identificar e julgar as ações de improbidade administrativa e as penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2012. Para agilizar o julgamento desses processos no Judiciário cearense, foi criado o Grupo de Auxílio para Cumprimento da Meta 4, sob a supervisão do desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.

No dia 17 deste mês, a Presidência do TJCE designou o magistrado para continuar como gestor da meta para este ano de 2015.

(Site do TJ/CE)

Líder do Governo trava um bom papo com o “líder das oposições” a Camilo Santana

205 1

guiaeheirtot

Em clima de Anuário do Ceará 2015/16, no La Maison, dois políticos travaram um bom papo, mesmo em clima festivo: o líder do Governo na Câmara, o petista José Nobre Guimarães, e o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), integrante da oposição ao Governo Camilo Santana (PT).

A conversa rolou animada e temas como as conjunturas nacional e local foram avaliados por ambos. O mote sucessão em Fortaleza deve, com certeza, ter entrado no item avaliações preliminares até porque, conforme sempre diz José Guimarães, ainda é cedo para tratar do assunto.

Mas Heitor Férrer está animado com 2016. Ele diz, no entanto, que sair candidato a prefeito é uma questão ainda a ser bem discutida com o presidente estadual do partido, o deputado federal André Figueiredo.

(Foto – Paulo MOska)

Decon autua duas clinicas de estética

O Decon, organismo do Ministério Público do Estado, iniciou fiscalização na área das clínicas de estética. No primeiro dia de vistoria, duas empresas já foram autuadas por não possuir os documentos necessários para exercício da atividade comercial: Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros e Registro Sanitário.

Os fiscais do Decon verificam se as clínicas possuem Alvará de Funcionamento, Registro Sanitário, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros, se exibem os preços dos procedimentos, se possuem exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), dentre outras exigências legais. Além disso, verificam ,principalmente, se há presença de médico responsável para efetuar procedimentos invasivos e se as máquinas estão regularizadas e possuem selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

As duas empresas autuadas por não possuírem os documentos necessários para exercício da atividade comercial têm o prazo de 10 dias para impugnar o auto de infração do Decon e apresentar a documentação exigida. Caso não cumpra, poderão sofrer penalidade administrativa, que varia de multa até uma possível interdição do estabelecimento, de acordo om o Artigo XVIII do Decreto 2181/97.

SERVIÇO

Consumidores podem fazer denúncia pelo site www.decon.ce.gov.br (link “Fale com o Decon”) ou através do número (85) 3452-4505.

A noite em que o prefeito nos fez lembrar de que tem vice

Roberto Claudio e Gaudencio Lucena 1

Em algum lugar do passado…

Na festa do Anuário do Ceará, no La Maison, na última segunda-feira à noite, o prefeito Roberto Cláudio fez questão de citar, entre os presentes, o seu vice, o peemedebista Gaudêncio Lucena:

“Queria registrar aqui a presença do nosso vice, Gaudêncio!”.

Hoje ambos estão separados politicamente. RC, por integrar o grupo cidista e Gaudêncio por ser membro do PMDB do senador Eunício Oliveira, que brigou com os cidistas, quando entrou na disputa pelo Governo do Estado.

RC e Gaudêncio garantem, no entanto, que estão mantendo uma convivência civilizada.

(Foto – Balada In)

Editorial do O POVO destaca luta apartidária pró-hub da TAM

Com o título “O atro civil a favor do Ceará”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Destaca a mobilização suprapartidária em favor do hub da TAM, que foi puxada, na última segunda-feira, no Palácio da Abolição, pelo governador Camilo Santana (PT). Confira|:

Foi exemplar o ato que marcou o início da mobilização política e social para conquistar o centro de conexões de voos (hub) da Latam. Há muito tempo que não se formava no Ceará um clima tão positivo e propositivo em torno de um projeto. Não há dúvidas de que a personalidade conciliadora e dedicada ao bom debate que caracterizam o comportamento do governador Camilo Santana (PT) foi determinante para que tantas e tão diversas forças construíssem a “aliança” pró-hub. O ambiente que se formou no ato só tem referência em um passado já distante, nas lutas pela democracia e eleições diretas, por exemplo.

Sem bandeiras, sem partidos, sem palavras de ordem, sem “ideologismos” rasteiros e sem o tom de eterno confronto que tanto marcam nossas mobilizações, o evento contou com aproximadamente mil pessoas, dos mais diversos matizes, no Palácio da Abolição. Ao fim, uma carta de compromisso foi assinada por políticos e dirigentes de entidades empresariais e sociais. O Ceará disputa o empreendimento com outros dois estados: Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Ao contrário da refinaria, o projeto do hub não depende de um ato de boa vontade do plantonista no Palácio do Planalto. Não será uma mera decisão política que vai definir a escolha. Há vários fatores envolvidos. A maioria de ordem técnica e estrutural. Nesses pontos, sim, o Governo Federal pode ajudar bastante.

É evidente que a união política e social em torno do projeto não é o fator decisivo. Empresa de cunho multinacional, a Latam vai considerar fatores no âmbito da racionalidade da administração privada para escolher uma das três capitais que disputam o hub. Porém, a demonstração de maturidade evidenciada no ato coordenado pelo governador ajuda a criar condições e clima favoráveis contagiando positivamente todo o processo.

Trata-se de uma união pontual que pode e deve ser reproduzida a favor de outros interesses de grande relevância econômica para o Ceará. Não se trata de união política, partidária ou de cunho eleitoral. É claro que a oposição vai continuar exercendo seu papel de oposição. E é fundamental que assim seja.

José Guimarães rebate críticas de Lula ao PT

Guimaraes-Lula-433x240

Essa é do Site 247:

O vice-presidente do PT, deputado José Guimarães (CE), rebateu, nessa terça-feira (23), as críticas feitas pelo ex-presidente Lula ao partido. Em conferência no Instituto Lula sobre democracia, o ex-presidente pediu “lideranças mais jovens, ousadas, com mais coragem” no partido.

“Perdemos um pouco da utopia. É sinal de um partido que cresceu e chegou ao poder, mas precisamos de uma nova”, defendeu, ao lado do ex-presidente espanhol Felipe González, convidado especial do evento. Lula disse ainda que os petistas hoje “só pensam em cargo, em emprego, em ser eleito”: “Nós temos que definir se queremos salvar nossa pele, nossos cargos, ou nosso projeto”, afirmou.

Para Guimarães, as eleições municipais do ano que vem mostrarão que a sigla ainda se sairá bem.

“Lula tem todo o direito de criticar o que ele quiser. Eu não me estresso com essas coisas. Eu só posso dizer que a perspectiva do PT no Nordeste é muito boa. Quem fica apregoando que o PT está no fundo do poço ou está no ‘volume morto’ ou coisa que o valha, vamos esperar as eleições. Eu já vi tantas projeções feitas e não realizadas”, afirmou.

Na semana passada, Lula teria dito que a presidente Dilma Rousseff e seu governo estão no “volume morto”.

“Ele é um ser humano como qualquer outro. Nossa preocupação agora é retomar o crescimento da economia brasileira. Quem ganha eleição é economia, é bolso, não é nada de outra coisa. Se a economia retoma seu processo de crescimento em 2016 eu não tenho a menor dúvida de que nós vamos sair bem”, acrescentou Guimarães.

Cadê o curso de formação dos concursados da Polícia Civil?

004

O concurso público da Polícia Civil para os cargos de delegado, escrivão e inspetor ocorreu no dia 18 de janeiro. Hoje, cinco meses depois, não há nenhuma data oficial para início do curso de formação.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) não se manifesta a respeito, o que causa revolta entre aqueles que se submetem ao certame.

Prefeito Roberto Cláudio reitera: “Transporte público é prioridade”

282 3

unnamed (12)

“A prioridade de Fortaleza será dada ao transporte público, porque é dele que depende o trabalhador, o estudante e as pessoas mais simples da nossa cidade”, garantiu o prefeito Roberto Cláudio (Pros), durante entrevista concedida ao Programa Paulo Oliveira, da Rádio Verdes Mares AM, nessa manhã de quarta-feira.

O prefeito estacou que medidas de segurança que estão sendo adotadas em conjunto com o Governo do Estado nos terminais de passageiros. Disse também que o sistema está incorporando as faixas exclusivas de ônibus e renovando a frota com veículos com ar- condicionado. Falou ainda que o “Bilhete Único” está consolidado.

Roberto Cláudio, sobre o movimento articulado pelo governador Camilo Santana em favor do hub da TAM, disse: Temos trabalhado para atrair esse investimento, porque o hub significa oportunidade de trabalho para o fortalezense, desde o taxista ao funcionário de hotéis, assim como podemos pensar em possibilidade de primeiro emprego para os nossos jovens.”

(Foto -Divulgação)

Lojistas cobram operação “pente fino” no Centro

centro-feriado

Nesta semana, duas relojoarias do Centro de Fortaleza foram assaltadas . Os lojistas apelam à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS) por uma operação pente fino nessa banda de Fortaleza.

A coisa não está fácil, segundo alguns lojistas. Eles também reclamam do avanço do espaço público por parte de ambulantes e de moradores de rua. 

Prefeito manda para a Câmara Municipal novo “Refis Municipal”

228 1

2406cd0201

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quarta-feira:

O prefeito Roberto Cláudio (Pros) está enviando para a Câmara Municipal uma mensagem contendo o projeto de lei que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PPI) para a regularização de créditos do município. A iniciativa beneficia pessoas físicas e jurídicas com débitos de ITBI, ISS e IPTU.

O objetivo é contribuir para a resolução pacífica de litígios judiciais referentes à cobrança das dívidas, em parceria com o Tribunal de Justiça, o que ajuda a diminuir o acervo acumulado de processos relativos à Dívida Ativa Municipal.

Segundo RC, o programa é uma iniciativa mais ampla que um simples Refis porque “contempla diversas ações e é também uma oportunidade para cidadãos e empresas se regularizarem antes de uma ação mais eficaz de execução, protesto da dívida e negativação de cadastro.”

O PPI abrange créditos tributários e não tributários, constituídos ou não, inscritos ou não na Dívida Ativa do Município, até 31 de dezembro de 2014. Quem pagar à vista terá desconto de 80%.

Famílias do Cidade Jardim fazem protesto em frente a Caixa Econômica Federal

O Movimento Organizado dos Trabalhadores e Trabalhadoras Urbanos (Motu/Ceará) realiza, nesta manhã de quarta-feira, uma nova manifestação em frente à Caixa Econômica Federal, situada na Avenida Santos Dumont, em Fortaleza. Eles cobram a efetivação dos contratos do Programa Minha Casa Minha Vida.

Durante a última manifestação que o grupo realizou no local – no dia 18 de maio, a Caixa prometeu a assinatura de contratos de 80 famílias e o sorteio de nomes de outras 20. O sorteio, no entanto, não ocorreu no dia 22 de maio, conforme anunciado pelo banco. As famílias que assinaram contratos no dia 27, já receberam boletos de pagamento de água e energia elétrica com vencimento próximo, mas ainda não tiveram acesso às chaves de suas moradias de acordo com o Motu/Ceará.

Segundo Maria Cineide Almeida, integrante da direção do Motu/Ceará, a Secretaria das Cidades já realizou o sorteio de 80 famílias para receber apartamentos no conjunto habitacional Cidade Jardim, no José Walter. Faltaria apenas a assinatura dos contratos que só poderiam ser feitos por meio da Caixa. Os contratos, no entanto, não foram efetivados porque as chaves não foram liberadas, segundo o Movimento. Ainda de acordo com informações do Motu/Ceará, as famílias já têm de pagar a mensalidade do imóvel no próximo dia 27 de junho e muitas delas já receberam boleto para pagamento de energia elétrica, sem ao menos terem entrado nas residências.

Hub da TAM – Governador e prefeito fazem promessas que não podem cumprir

238 4

Em artigo enviado ao Blog, Almir Sousa, servidor público federal e integrante do Partido Socialista Brasileiro (PSB), questiona os investimentos para o HUB da TAM em Fortaleza. Confira:

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito Roberto Cláudio (Pros) estão querendo se promover com o chapéu alheio. O Camilo disse: “o compromisso desse investimento é nosso”. Como pode garantir que o recurso de R$ 1,8 bilhão que virá (?!) da privatização do aeroporto será utilizado num novo terminal exclusivo para a TAM? Se mesmo assim vier o recurso, esse não será do Estado, mas da União. Aliás, é o argumento que a Dilma usa para privatizar é não dispor de recursos e a pouca eficiência na celeridade das obras públicas.

Já o RC disse: “ver a expansão de um novo terminal, da extensão da pista… aumentar toda a cadeia produtiva do comércio e serviços de Fortaleza… a prefeitura vai estimular com área geográfica com redução de ISS e IPTU”.

Onde será essa área? Todo o terreno do aeroporto é da União, como vai reduzir IPTU em área que não é de sua jurisdição? O pequeno terreno da PMF que fica perto do aeroporto está com uma ocupação até hoje não resolvida pela PMF, ainda sendo área de proteção ambiental.

O prefeito fala de extensão de pista, esse é o principal entrave para o HUB não vir para Fortaleza. O Pinto Martins só tem uma pista para pousos e decolagens e é quase impossível construir outra pista. Pelo que a matéria informa, a Infraero não confirmou se vai dar andamento à obra.

A TAM informa que vai definir a cidade até final de 2015. E a obra parada? Será que o Estado vai fazer projeto, licenciar, licitar, iniciar e concluir a obra em menos de dois anos? Existe a garantia desse leilão ocorrer como planejado pelo governo num ambiente de incertezas e riscos econômicos e políticos? E se não houver interessados? E se a obra ficar parada e o HUB não vir?

O governo deveria ter juntado todas essas forças políticas, empresariais e sociais para socorrer os sofridos pela seca e fome no Ceará, só depois pensar nesse tipo de sonho, que pode virar pesadelo igual foi da refinaria.

* Almir Sousa, 

Servidor público e membro do PSB do Ceará.