Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Mais de 2 mil propagandas irregulares são denunciadas, diz TRE-CE

A oito dias do primeiro turno das Eleições 2014, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará já recebeu 2.018 petições para averiguação dos fiscais da propaganda em todo o Estado. As denúncias chegam ao conhecimento da Justiça Eleitoral via formulário disponibilizado na internet; através do telefone 148 (disque-denúncia), diretamente do eleitor nos cartórios eleitorais e por iniciativa dos fiscais de propaganda do Tribunal.

As pinturas em muro representam o maior número de reclamações, juntamente com as denúncias contra abusos de carros de som, uso indevido de banners, cartazes e outros. Além disso, o número de representações no Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE subiu de 594, no último balanço, para 717 representações, por propaganda irregular, e 95 por conduta vedada a agente público.

O trâmite das propagandas irregulares no TRE se inicia com as denúncias feitas pela internet, telefone 148 ou diligência dos cartórios eleitorais. Verificada a irregularidade, o juiz eleitoral determina a formalização de procedimento administrativo para constatação da propaganda ilícita, e determina a notificação do infrator para retirada ou regularização no prazo de 48 horas. Esgotado o prazo, e verificada a retirada ou não da propaganda irregular, os autos do procedimento administrativo são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular junto aos juízes auxiliares do TRE-CE.

(TRE-CE)

Cautela marca debate na Nordestv

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Os quatro candidatos ao governo do Ceará debateram propostas na noite dessa sexta-feira (26), em Sobral, na Região Norte do Estado, em encontro realizado pela Nordestv. Apesar da proximidade da votação, que já ocorre no próximo fim de semana, os dois líderes nas pesquisas de intenção de voto, Eunício Oliveira (PMDB) e Camilo Santana (PT), evitaram o confronto.

Os momentos mais tensos foram marcados por questionamentos de Eliane Novais (PSB) e Aílton Lopes (Psol), que perguntaram sobre denúncias e violência urbana. O próprio Eunício Oliveira chegou a questionar Camilo Santana sobre violência urbana, mas o candidato do PT ignorou a pergunta e falou sobre combate à seca.

Eunício Oliveira também usou tempo de resposta para afirmar que não acabará com o Bolsa Família e nem com o Seguro Safra, programas do Governo Federal, como estariam espalhando no Estado como forma de “boato”.

Aeroporto de Fortaleza faz simulado de emergência aeronáutica

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A Gerência de Segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins finalizou, nesta sexta-feira, o curso de formação do Corpo de Voluntários de Emergência (CVE), com a realização do Exercício Simulado de Emergência Aeronáutica (Esea). Após uma semana de teoria, os alunos puderam vivenciar uma simulação de emergência em aeródromo. O exercício apresentou o acidente de uma aeronave Boeing 737-200, pertencente à empresa fictícia Flyair Line, com 25 passageiros, procedente de Congonhas, que, após detectar problema hidráulico no trem de pouso esquerdo, declara “Condição de Socorro”, vindo a colidir com obstáculo após perder o controle no pouso.

Cerca de 50 pessoas foram capacitadas e estão aptas para atuar como equipe voluntária de atendimento às vítimas de uma possível situação de acidente aeronáutico. No encerramento do simulado, a equipe organizadora parabenizou o desempenho da turma. O instrutor do Centro de Treinamento Nordeste Emergências, Marcos Marques Freitas, frisou que ser voluntário é uma missão: “Sejam missionários de emergência! O que vocês aprenderam aqui serve para todos os âmbitos de suas vidas”.

(Com Site da Infraero)

Narcélio Limaverde é destaque em evento do Shopping Benfica

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O Shopping Benfica vai comemorar o Dia do Idoso com programação bem variada e que será desenvolvidas no período de 1º a 3 deste mês. Na abertura, às 10 horas, haverá palestra do radialista e jornalista Narcélio Limaverde, hoje com mais de 60 anos no rádio. Um novo nome do projeto que o Benfica mantém para assistira  maiores de 55 anos também será divulgado

Até sexta-feira, haverá serviços de saúde, como vacinação contra Influenza e teste de acuidade visual. Também os direitos dos idosos serão abordados em palestra com o vice-presidente da Comissão do Idoso da OAB-CE, Raphael Castelo Branco. Estandes da AMC e do Sindiônibus integrarão o evento, que terá ainda números de canto e dança.

Juiz condena ex-prefeito de Uruburetama a devolver R$ 70,8 mil aos cofres públicos

“A ex-prefeita de Uruburetama, Maria das Graças Cordeiro de Paiva, foi condenada a ressarcir os cofres públicos em R$ 70.8850,16. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Comarca, distante 127 km de Fortaleza. Segundo os autos (nº 10612-55.2014.8.06.0101/0), em dezembro de 2002, a ex-gestora firmou convênio de R$ 135.107,11, junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A quantia seria destinada a melhorias sanitárias domiciliares.

A ex-prefeita, no entanto, não prestou contas com a Funasa, conforme previa o contrato firmado entre as partes, e o município foi declarado inadimplente, conforme extrato do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Por isso, em dezembro de 2006, a Prefeitura Municipal de Uruburetama ajuizou ação requerendo ressarcimento dos valores. Na contestação, Maria das Graças alegou que aplicou corretamente os recursos e não pode apresentar a prestação de contas, visto que a documentação se encontra na sede da Prefeitura, onde ela não tem acesso.

Ao julgar o processo, o magistrado concluiu, de acordo com a documentação anexada aos autos, que apenas 47,56% do objetivo pactuado no convênio foi aprovado. Dessa forma, a ex-gestora terá de devolver os outros 52,44% aos cofres públicos, o que corresponde a R$ 70.8850,16. O magistrado ressaltou ainda que ela “não apresentou qualquer prova que demonstrasse o indeferimento à obtenção de qualquer documento junto à Prefeitura ou Funasa, relativos ao referido convênio”.

(Site do TJ-CE)

Cid vai inaugurar pista de skate do Centro de Formação Olímpica. Com ou sem emoção?

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O governador Cid Gomes (Pros) vai inaugurar, neste sábado, às 10 horas, a pista de skate do Centro de Formação Olímpica (Bairro Castelão). O ato é o primeiro de uma série , que vai se estender até o fim da gestão. Na cerimônia de entrega da pista de skate, a presença de Sandro Dias, o “Mineirinho”, hexacampeão mundial. Sandro foi convidado pelo secretário estadual de Grandes Eventos, Ferruccio Feitosa.

A pista conta com espaço de 5.000m² destinados ao skate, oferecendo estrutura de ponta para a prática nas modalidades street e bowl, e estando apto para receber eventos nacionais e internacionais. Como sua estrutura é anexa ao CFO, estará aberta à população por 24 horas, contando com iluminação, segurança e espaços arborizados de convivência – foram plantados 25 coqueiros e outras espécies.

DÚVIDA CRUEL – Será que o governador vai se arriscar no skate? Em passado recente, Cid ousou e, sem dominar o esporte, acabou indo ao chão? Confira vídeo dessa história:

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=6IgHuRLbavA[/youtube]

 

Granja Portugal ganha Praça da Juventude

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (Pros), vai inaugurar às 9 horas deste sábado a Praça da Juventude do bairro Granja Portugal. O espaço oferecerá à população um melhor espaço de lazer e convivência, após reforma no valor de R$ 2 milhões, tocada pela Construtora  Ok Empreendimentos.

A praça ganhou os seguintes equipamentos: quiosques, ginásio esportivo, ilha digital, sala para os jovens e para os idosos, sala de convivência, playground, anfiteatro, pista de skate, cooper e salto, campo de areia, campo de vôlei, vestiários, academia popular, amplo estacionamento, paisagismo e espaço da praça com acessibilidade.

Na ocasião, artistas e jovens ligados ao Cuca do Mondubim farão apresentações. Vários brinquedos estarão disponibilizados para as crianças.

 

Ganhadora do “Prêmio Jabuti” de Literatura Infantil falará em Aracati

O projeto “Café Clube de Leitura”, do Espaço O POVO de Cultura & Arte, dará continuidade à versão itinerante.
Neste sábado, a escritora Socorro Acioli, ganhadora do Prêmio Jabuti, de Literatura Infantil,  vai à Bodega de Artes Raimundo de Chiquinha (Barca), em Aracati (Litoral Leste).

Hora de um bate-papo desse talento cearense com os leitores locais.

CDL e BNB fecham acordo de cooperação financeira

freitas cordeiro

Um acordo de cooperação financeira firmado entre o Banco do Nordeste e a CDL de Fortaleza prevê a disponibilização de R$ 300 milhões para empresas que quiserem aumentar a aquisição de insumos para formação de estoques e capital de giro junto aos comerciantes cearenses. A medida faz parte do Programa “Giro Estoque do BNB”, que será lançado na próxima terça-feira, às 8 horas, durante café da manhã na sede da CDL de Fortaleza.

O Programa viabiliza linhas de crédito com taxas especiais a partir de 0,7% e facilidades de pagamento. O Giro Estoque abrange comerciantes de micro e pequenas empresas.

Sobre a movimentação nas vendas do comércio, o presidente da CDL, Freitas Cordeiro, sinaliza que deverá vir aumento nos próximos três meses. A expectativa é que até dezembro de 2014 o comércio registre um aumento em torno de 6%, depois do pacote de incentivos do Governo Federal.

Mutirão Trabalhista – TRT do Ceará contabiliza R$ 26,6 milhões em créditos pagos

“Levantamento parcial realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará contabiliza R$ 26,6 milhões em créditos pagos a trabalhadores cearenses durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista. O cálculo inclui valores obtidos por meio de acordos, expedição alvarás de pagamentos, bloqueio de valores em contas bancárias e leilões de bens de devedores realizados até o fim da tarde de quinta-feira.

Uma das ações com maior número de beneficiados foi a expedição de alvará de pagamento de aproximadamente R$ 13 milhões para um grupo de 196 trabalhadores da Região do Cariri. Eles são ex-empregados da Usina de Açúcar Manoel Costa Filho e, alguns deles, aguardavam desde 1993 pelo pagamento dos créditos trabalhistas. Com a utilização de um novo sistema de rastreamento, as pesquisas realizadas por servidores do TRT/CE em contas bancárias de devedores resultaram no bloqueio de R$ 4,14 milhões. Outros R$ 3,4 milhões foram obtidos via acordos.

Por meio de leilões, foram garantidos pagamentos R$ 6,05 milhões. “Ainda há muita coisa para ser contabilizada e esse valor deve subir substancialmente quando obtivermos o valor final das ações realizadas”, explica o desembargador Jefferson Quesado Júnior, um dos responsáveis pelo Semana de Execução Trabalhista no Ceará. Os números finais do mutirão devem ser divulgados na segunda-feira.”

(Site do TRT-CE)

Ex-diretor da Fiec promove carreata eleitoral

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O tucano Carlos Matos promoverá carreata pelas ruas de Fortaleza neste sábado. A concentração, a a partir das 8h30min, sairá do comitê do candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira, que fica na Avenida Barão de Studart, nº 2983.
Carlos Matos é ex-secretário de Agricultura e Agricultura Irrigada do Ceará e já coordenou a Associação Jovens Empresários. Também foi diretor corporativo do INDI/FIEC.

MPF obtém decisão que atende interesses dos servidores públicos federais do Ceará

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“O Ministério Público Federal (MPF/CE) apresentou requerimento à Justiça Federal para assegurar o cumprimento de decisão que beneficia servidores públicos federais no Ceará. A sentença obtida pelo MPF determina que União e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconheçam o tempo de serviço trabalhado em condições de periculosidade e insalubridade no período anterior à vigência da Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos da União, autarquias e fundações públicas federais.

Conforme a sentença judicial, para a qual não cabe mais recurso, o INSS deverá expedir certidão de tempo de serviço com a contagem privilegiada do período trabalhado antes da edição da lei. A União deverá realizar a averbação e o aproveitamento desse tempo de serviço para fins de aposentadoria integral ou proporcional.

A procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues pediu à Justiça que dê ampla divulgação ao julgamento da ação movida pelo MPF para assegurar que eventuais interessados possam conhecer a decisão e adotar as medidas necessárias para se habilitar no processo e receber o benefício. A divulgação requerida pela procuradora também atende ao princípio da publicidade dos atos processuais.

Em 2005, o MPF ingressou com ação civil pública com pedido para que fosse reconhecido o direito à contagem especial do tempo de serviço anterior à Lei 8.112/90 para servidores públicos federais de todo o país. A sentença de primeira instância, depois confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assegurou o direito apenas aos servidores que residem no Ceará.”

(Site do MPF-CE)

Coligação pró-Camilo reunirá lideranças para a arrancada final da campanha

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Um por todos e todos por um – agora mais do que nunca.

O governador Cid Gomes, o ex-ministro Ciro Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, vão comandar, a partir das 18 horas da próxima segunda-feira, reunião de lideranças em favor da candidatura de Camilo Santana (governador), Izolda (vice) e Mauro Filho(senador).

O encontro ocorrerá no Marina Park Hotel  e terá a participação de lideranças políticas de todas as regiões do Estado. Foram convocados prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e candidatos proporcionais da coligação para uma ação de reforço na última semana da campanha.

(Foto – Divulgação)

Vereador AOndeÉ é detido em Fortaleza

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O vereador Antônio Farias de Souza (PTC) – o conhecido “AOndeÉ”, foi preso no inicio da tarde desta sexta-feira. Segundo o promotor da Procuradoria de Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, ele foi detido numa ação conjunta do Ministério Público Estadual com a Polícia Civil. O motivo da prisão ainda não foi divulgado.

A Onde É foi levado para o 2° Distrito Policial. Segundo informações da delegacia, o vereador é aguardado no local. As informações sobre a ação serão divulgadas após análise do caso pelo delegado responsável.

Antônio Farias, que é candidato a deputado, é investigado pela Procap por suposto desvio de Verba de Desempenho Parlamentar na Câmara Municipal. O parlamentar é acusado de repassar para assessores apenas parte de seus salários na Casa, guardando para si o valor restante.”

(POVO Online)

 

Ameaça de greve leva banqueiros a convocar bancários para uma rodada de negociação

Foi só os bancário decidirem, em assembleia geral, por greve a partir de terça-feira, e por tempo indeterminado, para que a a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) mudasse a postura. A Fenaban mandou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) nesta manhã de sexta-feira convocando para uma negociação. Será neste sábado, a partir das 11 horas, em São Paulo.

“Esse é o primeiro resultado da mobilização e da força da unidade dos bancários, que lotaram as assembleias para mostrar aos banqueiros que a proposta apresentada no dia 19 é insuficiente e queremos mais. Esperamos que os bancos apresentem uma proposta que atenda as reivindicações que contemple aumento real de salário, valorização dos pisos, proteção ao emprego, combate às metas abusivas e ao assédio moral, mais segurança e igualdade de oportunidades”, diz Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT e coordenador do Comando Nacional dos Bancários.

DETALHE – O que a Fenaban apresentar será discutido na segunda-feira, em assembleias da categoria por todo o País.

Veja as principais reivindicações da categoria

–  Reajuste salarial de 12,5%.

– PLR: três salários mais parcela adicional de R$ 6.247.

– 14º salário.

– Vales alimentação, refeição, cesta-alimentação, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 724,00 ao mês para cada (salário mínimo nacional).

– Gratificação de caixa: R$ 1.042,74.

– Gratificação de função: 70% do salário do cargo efetivo.

– Vale-cultura: R$ 112,50 para todos.

– Fim das metas abusivas.

– Combate ao assédio moral.

– Isonomia de direitos para afastados por motivo de saúde.

– Manutenção dos planos de saúde na aposentadoria.

– Emprego: fim das demissões e da rotatividade, mais contratações, proibição às dispensas imotivadas como determina a Convenção 158 da OIT, aumento da inclusão bancária e combate às terceirizações.

– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.

– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós.

– Prevenção contra assaltos e sequestros: cumprimento da Lei 7.102/83 que exige plano de segurança em agências e PABs, garantindo pelo menos dois vigilantes durante todo o horário de funcionamento dos bancos; instalação de portas giratórias com detector de metais na entrada das áreas de autoatendimento das agências; e fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.

– Igualdade de oportunidades para todos, pondo fim às discriminações nos salários e na ascensão profissional de mulheres, negros, gays, lésbicas, transexuais e pessoas com deficiência (PCDs).

Movimento “Não vote!” vai à Praça do Ferreira

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Vai, com jeito vai…

Nesta sexta-feira, a partir das 16 horas, o movimento “Não Vote” fará um ato contra a política. O objetivo é convencer o eleitorado a não ir às urnas e boicotar um sistema definido como injusto e que não aponta para mudanças concretas para o homem da sociedade.

À frente, a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o Crítica Radical, um grupo que é contra o Capitalismo.

Centro de Manutenção da TAM é inaugurado em Aracati

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Eis o Centro de Manutenção da TAM, que o governador Cid Gomes (Pros), tendo ao lado os presidentes da Holding TAM, Marcos Bolonha, e o da TAM Executiva, Fernando Pinho, inaugurou nesta manhã de sexta-feira, em Aracati (Litoral Leste).

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O ato foi concorrido. Cid Gomes revelou que o Centro e o hangar, entregues na ocasião, significarão a abertura de novos horizontes de negócios para o Estado e, principalmente, campo para a geração de novos empregos.

(Fotos – Divulgação)

Agentes de viagem esperam 5% de incremento nas venda da Alta Estação

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Agentes de viagem cearenses estão otimistas quanto a movimentação das férias neste fim de ano e começo de ano novo. Segundo o presidente do Sindicato das Agências de Viagem do Estado, Edmilson Rodrigues, o setor espera um crescimento de vendas na ordem dos 5%.

Um dos fatores para isso: o Centro de Eventos, que vem atraindo muitas feiras e congressos.

Detran de Juazeiro do Norte ganha nova pista para exame de direção

O Detran vai inaugurar, neste sábado, a pista de exame de direção de sua unidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Também na ocasião, será dada a ordem de serviço para a construção da nova sede regional do órgão e da Escola de Educação para o Trânsito, também em Juazeiro. Os equipamentos continuam no mesmo endereço atual: Avenida Padre Cícero 4455, Km 4,5, bairro São José.

Candidatos a primeira carteira de motorista, que residem nos 26 municípios que integram a jurisdição da Regional do Cariri, já realizarão, neste sábado, os exames na nova pista de direção, que ocupa uma área de 1.60 metros quadrados, para carro e motocicleta.

Antes, os testes eram feitos nas ruas e avenidas de Juazeiro. Agora, os candidatos terão maior segurança e estarão usando um local específico, conforme os critérios definidos pelo Conselho Nacional de Trânsito- Contran e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), informa a assessoria de imprensa do Detran.