Blog do Eliomar

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Diretor da Escola Superior de Advocacia do Ceará marca presença em evento nacional

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Vanilo de Carvalho e Marcos Vinicius.

O diretor-executivo da Escola Superior de Advocacia do Ceará, Vanilo de Carvalho, está participando em Brasília do XIX Encontro Nacional das Escolas Superiores de Advocacia. O evento anual serve para avaliar o desempenho desses estabelecimentos.

Também há discussões sobre conjuntura nacional e a advocacia. À frente dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Marcos Vinicius Coelho.

Secult priorizará interior com verbas do Edital da Paixão

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Metade da verba de R$ 664 mil do Edital Ceará da Paixão, da Secretaria da Cultura do Estado, priorizará projetos do Interior.

A ordem, segundo o titular da pasta, vereador Guilherme Sampaio, é descentralizar os investimentos que englobam eventos e manifestações relativas ao período da Paixão de Cristo.

É torcer para que não haja depois jejum na hora do pagamento.

Carlos Matos critica trabalho do Ipece. Analistas do órgão reagem com nota de repúdio

Os analistas de políticas pública do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE) não gostaram nada das declarações do deputado estadual Carlos Matos (PSDB) feitas quando do debate sobre o Acquario do Ceará. Falando na Assembleia, o parlamentar disse que o Instituto estava a serviço do governo e que por isso os dados sobre impactos do projeto eram todos positivos. Confira:

Os Analistas de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado a Secretaria de Planejamento e Gestão do Governo do Estado do Ceará, repudiam, com veemência, as declarações do nobre Deputado Carlos Matos (PSDB/CE), proferidas em sessão especial da Comissão da Indústria, Comércio, Turismo e Serviços da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no último dia de ontem, 04 de março de 2015. Suas colocações sobre o Instituto foram infelizes, sem qualquer nexo com a realidade, visando apenas colocar em dúvida a honestidade intelectual de seus técnicos, afetando dessa forma a credibilidade da instituição construída ao longo de seus quase doze anos de história.

Ficamos surpresos que tais declarações tenham partido do Senhor Matos, haja vista que, nos últimos anos, enquanto diretor da conceituada Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), ele tenha participado de várias reuniões técnicas com o IPECE nas quais se discutiam soluções de problemas para o desenvolvimento de nosso Estado. Nestes momentos, suas palavras sempre foram elogiosas e enalteciam a seriedade de nosso trabalho.

De qualquer modo, ratificamos aqui nosso compromisso de servir com seriedade e honestidade intelectual à sociedade cearense, buscando contribuir para tornar a vida de nossos irmãos cada vez melhor. Nossa equipe é formada por técnicos que, em sua maioria, possui formação em nível de doutorado e, por confiar em nosso trabalho, nos colocamos a disposição de quem quer que seja para uma discussão séria sobre qualquer um dos estudos que assinamos. Temos a convicção que discordar de metodologias, hipóteses ou resultados é natural, saudável e importante para construção do conhecimento.

Entretanto, é preciso manter o respeito profissional e o nível da discussão em patamares condizentes com os bons costumes assim como os bons modos.

Aproveitamos para destacar que, em nenhum momento de nossa história, e em nenhum dos governos que se sucederam nos últimos doze anos, sofremos qualquer tipo de pressão ou interferência para produzirmos ou alterarmos resultados em qualquer direção que fosse. Assim, nos entristecem profundamente que ainda se use na política de nosso Estado tais estratégias para tentar desqualificar argumentos tecnicamente fundamentados. O Parlamento e a sociedade cearense em nada ganham com atitudes como esta.

Por fim, reforçamos que estamos sempre à disposição de qualquer pessoa de nosso Estado para esclarecer qualquer dúvida que por ventura surja sobre nossos estudos.

Fortaleza, 05 de março de 2015.

* Analistas de Políticas Públicas

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), sob presidência de Flávio Ataliba.

Líder do Pros destaca necessidade de ministros irem à Câmara

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“O Executivo precisa de apoio político no Legislativo e o Legislativo precisa conhecer os projetos e os programas de cada Ministério”, afirmou o líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, elogiando a presença do ministro Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia)  na Casa para expor seus projetos.

Aldo Rebelo iniciou uma série que levará todos os 39 ministros do Governo Dilma a discutir projetos com os parlamentares nas comissões técnicas.

“Se o ministro fosse receber cada um congressistas para apresentar a agenda e as prioridades de sua pasta, chegaríamos ao final do ano com muitos desconhecendo ainda os pormenores da Ciência e Tecnologia, por exemplo”, acentuou o parlamentar.

Ministro da Cultura cumprirá agenda no Ceará

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O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vem ao Ceará na próxima semana. Aqui, cumprir´pa agenda no Cariri e em Fortaleza, devendo visitar equipamentos culturais e conversar com segmentos da área sobre projetos. Confira a programação que será cumprida nos dias 9 e 10 próximos:

Segunda-feira, 9/3 – Cariri

11 horas – Visita à oficina-ateliê do Mestre Espedito Seleiro – Nova Olinda
11h30min – Visita à Fundação Casa Grande/Memorial do Homem Kariri – Nova Olinda
15 horas – Visita à Sociedade Escola Lírica do Belmonte (Solibel) – Crato
15h30min – Escola Estadual de Educação Profissional Maria Violeta Arraes de Alencar Gervaiseau (Crato) – Lançamento do Curso de Formação Cultural (MinC/UFCA) e encontro artistas, mestres, gestores e secretários de Cultura dos municípios do Cariri

Terça-feira, 10/3 – Fortaleza

10h30min – Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Sessão solene, abordando as políticas públicas para a cultura.
14 horas – Anexo da Assembleia Legislativa – Auditório João Frederico Ferreira Gomes – Roda de Conversa com artistas, produtores, articuladores, formuladores, estudantes e todos os interessados no campo da cultura.
16 horas – Anexo da Assembleia Legislativa – Roda de Conversa com o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, e a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Ivana Bentes.

Quantos Frank Underwood teríamos no Brasil?

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Com o título “Assim falou Frank Underwood”, eis artigo do jornalista Luís-Sérgio Santos. O conteúdo teria alguma semelhança com o cenário político brasileiro? Confira:

House of Cards é a série sobre política real ambientada em Washington DC exibida pela Netflix. Segundo o dicionário Merriam-Webster a expressão remonta a 1645 e poderia ser traduzida para o português do Brasil como Castelo de Cartas. Segundo o mesmo dicionário refere-se a “uma estrutura, situação ou instituição não substancial, instável, ou em constante perigo de colapso”. Como uma castelo de cartas. A palavra “House”, do título, nos remete também para “House of Representatives”, a Câmara dos Deputados nos Estados Unidos de onde a personagem central emerge. O seriado, em terceira temporada, mostra uma sanha política totalmente amoral, com atos e estratagemas cheios de sordidez, traições, despudor e truculência cheia de desfaçatez. A narrativa é conduzida pelo congressista Frank Underwood, o político astuto, matreiro e amoral que não dá ponto sem nó. Tudo nele tem uma segunda, uma terceira uma enésima intenção.

Ele mente, corrompe, conspira e alicia e, no entanto, ele é o protótipo do político de sucesso. Em sua desfaçatez Underwood tergiversa e jura desconhecer todos os atos que promoveu, patrocinou ou induziu. Ele é o fio condutor e fala direto no olho do telespectador relevando suas reais intenções. Os diálogos de Frank são desconcertantes. Sua marca é “ressentimentos, nunca”. Frank chegou a presidência da república dos Estados Unidos sem nenhum voto, só na base da manipulação, da truculência e da tradição. Casado, em uma relação bastante liberal — a mulher Claire tem um amante — Frank vira fonte de uma ambiciosa repórter em início de carreira e, rapidamente, a tem como amante com a cumplicidade de Claire. “É preciso ser um pouco humano quando se é presidente”, Frank ensina olhando para a câmera, isto, olhando para o telespectador. Um conclusão fecha uma cena sórdida quando ele visita o túmulo do pai onde comete um ato impublicável em um jornal de família (é preciso ver o primeiro episódio da terceira temporada para saber o que é). Frank é candidato a reeleição mas enfrente oposição dentro do seu próprio partido, o Democrata. Ele escolher um opositor para vice dentro de uma simples lógica: “Prefiro que seja um pé no meu saco aqui [na Casa Branca] do que no Congresso”. Ele corta na própria carne para colher outros frutos em um futuro próximo. E vai provar seu próprio veneno porque seus pares políticos são barra pesada.

Quando se vê largado por seu partido Democrata, Frank reage buscando uma série de doares de campanha, dezoito meses antes das eleições presidenciais. “Eu sempre disse que o poder é mais importante do que o dinheiro mas quando falamos de eleições, dinheiro dá ao poder uma bela vantagem”, ensina, olhando para a tela. Nesse seu périplo ele nos revela: “é humilhante ter que implorar a um garoto que estava no Facebook antes dos testículos descerem”. Na faculdade, Frank se apegou a uma máxima de diplomacia que pratica ainda hoje: “Dê a mão mas segure uma pedra com a esquerda”. O seriado é uma curso intensa de política aplicada. Mas, alertam os autores, produtores e diretores, está na esfera da ficção. Sem dúvida que sim. Quando vemos, no Brasil, os fatos sórdidos e as mentiras dos primeiros escalões da política nacional, olhamos nos olhos de Frank Underwood e dizemos: “Frank, vocês de Washington são todos amadores na frente daquela turma lá em Brasília”. Pelo menos em um ponto, sim. A corrupção de Frank é essencialmente moral. Ele não rouba o Estado a que (des)serve.

* Luís-Sérgio Santos

Jornalista.

Paulo Linhares continuará comandando o Dragão do Mar

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O jornalista e publicitário Paulo Linhares vai continuar presidindo o Instituto de Arte e Cultura do Ceará (IACC), uma Organização Social responsável pela administração do Centro Dragão do Mar, do Centro Cultural do Bom Jardim e pela Escola de Artes e Ofícios Tomaz Pompeu Sobrinho. O ato de nomeação está saindo do forno do Palácio da Abolição nas próximas horas.

Paulo Linhares foi secretário da Cultura no Governo Ciro Gomes, quando idealizou e criou o Instituto e o Centro Dragão do Mar. Já foi deputado estadual e presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas (Inesp), da Assembleia Legislativa.

Grupo ataca posto do Bradesco de Ocara

Um grupo formado por cerca de 10 homens explodiu, nesta madrugada de quinta-feira, o posto do Bradesco da cidade de Ocara (97 Km de Fortaleza. Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, os homens, fortemente armados, chegaram em motocicletas e veículos e instalaram os explosivos. Não foi revelado a quantia levada.

Equipes do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), Comando Tático Motorizado (Cotam), Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate), e Comando Tático Rural (Cotar) de cidades vizinhas fazem buscas na região.

Uece comemora 40 anos

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A Universidade Estadual do Ceará (UECE), sob comando do reitor Jackson Sampaio, está comemorando nesta quinta-feira seus 40 anos de fundação. A data conta com programação festiva que foi iniciada às 7 horas, com alvorada musical na rotatória em frente ao Campus do Itaperi, em Fortaleza.

A partir do meio-dia, mais música. Desta vez para fazer a festa no Restaurante Universitário. Para contemplar os alunos que estudam nos períodos vespertino e noturno, música marcará a inauguração do Espaço Cultural Patativa do Assaré (antigo Elefante Branco), a partir das 17h30min. Este dia 5 marca também o aniversário de Patativa, nascido em Assaré, a quem a Uece outorgou o título de Doutor Honoris Causa, em 1998.

Às 16 horas, no Auditório Paulo Petrola (Itaperi), serão outorgados títulos de Notório Saber a Douglas Heimark, pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de Virgínia (Estados Unidos), que desenvolverá pesquisa no campo da diabetes na UECE, e a Pablo Diego Mañé Solari, mais conhecido como Pablo Manyé, artista plástico catalão, com longa experiência em educação artística voltada a promover formação em artes visuais para crianças e monitores em todo o mundo.

Encerrando a programação, haverá, no hall da Reitoria da Uece, das 18h30min às 19h30min, a apresentação da Orquestra Sinfônica/OSUECE, no auditório central do Itaperi.

Coelce resolve problema de leitor do Blog

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Da Gerência de Comunicação da Coelce, este Blog recebeu a seguinte nota, em tom de resposta a uma queixa de cliente da localidade de Siriema, em Caridade. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sobre a reclamação que o cliente Raimundo Nonato Silva, de Caridade, fez em seu Blog, a Coelce informa que enviou uma equipe ao local e o serviço foi normalizado ontem (4).

Sem mais,

Comunicação Externa Coelce
gercom@coelce.com.br

TCM agora tem página no Facebook

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O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM/CE) resolveu apostar em novas ferramentas de comunicação. Nesta sexta-feira, entrará no ar a página oficial do tribunal no  Facebook (www.facebook.com/tcmceara). Com o slogan “Juntos Para Mudar”, o órgão pretende incentivar a participação do cidadão na vida da instituição e no trabalho que desenvolve com vistas ao acompanhamento, orientação e fiscalização das contas públicas municipais no Ceará. 

De acordo com o presidente do TCM, Francisco Aguiar, a ferramenta é mais uma maneira de aproximar as pessoas do TCM. “Será um canal para debater, compartilhar conhecimentos e despertar nos cidadãos o interesse em fiscalizar os recursos municipais, pois são eles que estão mais perto dos locais onde as coisas estão acontecendo”, afirma.

A página do TCM terá conteúdos educativos, focará em  ações e serviços relacionados a temas que envolvem a atividade da instituição no desempenho de suas atribuições, como responsável pela orientação e controle externo da administração nos municípios cearenses. Além disso, será dado destaque a aspectos sobre capacitação, transparência, controle social e fiscalização dos recursos públicos.

Aneel promoverá audiência para discutir novo reajuste da conta de luz do cearense

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anell), em parceria com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), realizará nesta sexta-feira, das 8 às 12 horas, no auditório da FIEC, audiência pública imperdível para qualquer consumidor de energia. Na ocasião, a agência receberá contribuições da sociedade sobre proposta de alteração do valor da tarifa e de melhoria da qualidade do serviço prestado pela Coelce.

A proposta da Aneel de revisão da tarifa de energia elétrica da Coelce é de um aumento de 19,50%, para o Consumidor Baixa Tensão (residencial), e de 44,12%, para o Consumidor Alta Tensão (indústria). A Aneel é a entidade reguladora federal responsável por regular e fiscalizar os serviços de energia elétrica, bem como por fixar o valor da tarifa de energia elétrica. De acordo com a agência, as audiências públicas acontecem periodicamente para ouvir a sociedade antes de tomar a sua decisão.

Danilo Forte chama Cid de “fascista”

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) classificou o ministro da Educação, Cid Gomes, de “fascista”. Essa foi sua reação ao saber que Cid havia dito existirem mais de 400 picaretas e achacadores” na Câmara. Para Danilo, o que o ministro deveria fazer era renunciar do cargo.

Danilo Forte avaliou que a declaração de Cid contra a Câmara teria sido inspirada na conduta que o irmão dele, Ciro Gomes, teve quando deputado federal. Quando parlamentar, Ciro não apresentou nenhum projeto de lei ou alguma outra iniciativa legislativa.

“Não há um projeto de lei ou uma única proposta de iniciativa legislativa de autoria do Sr Ciro Gomes. Esse, sim, um exemplo claro de picaretagem de quem recebe salário de servidor público e não presta a contraprestação devida de seu trabalho”, reagiu o parlamentar.

Luizianne puxa Frente Nacional pela Juventude

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A Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude será instalada nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, durante ato na Câmara dos Deputados. A iniciativa é da deputada federal Luizianne Lins (PT), que deseja reforçar a abordagem do tema no parlamento. “As legislaturas anteriores criaram instrumentos legais, como o Estatuto da Juventude, que precisam de permanente diálogo para sua progressiva aplicação”, defende Luizianne.

O ato de instalação dessa frente contará com a presença  do secretário nacional de Políticas Públicas de Juventude da Presidência da República, Gabriel Medina, da direção da UNE e de vários representantes de movimentos que militam nessa área.

Luizianne afirma que é preciso convencer governos sobre a importância das políticas públicas de juventude para os Estados e municípios. “O foco é a garantia de mais possibilidades para a população jovem na construção de suas trajetórias de emancipação com qualidade de vida nos vários aspectos: educação, empregabilidade, acesso ao esporte e Cultura, direito à sociabilidade, isso é decisivo para o desenvolvimento nacional”, afirma.

Quando foi prefeita de Fortaleza (2005-2012), Luizianne instituiu a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de Juventude e o Fundo Municipal de Juventude, além de espaços de participação direta dos jovens como o Orçamento Participativo da Juventude, Congresso, Conferências e Festivais.

Camilo Santana cumprirá agenda na terra do Patativa

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O governador Camilo Santana vai estar nesta quinta-feira numa missa em memória do grande Patativa do Assaré. O ato ocorrerá na igreja de Assaré, a partir das 18 horas. Se vivo fosse, o poeta de peças como “Triste Partida”, que virou música na voz de Luiz Gonzaga, estaria completando 106 anos.

Antes da missa, Camilo vai inaugurar o sistema de abastecimento de água para a comunidade de Sítio Volta, em Assaré, e assinará a ordem de serviço para implantação de três novas obras de infraestrutura hídrica.

Ministro Cid Gomes avalia Plano de Expansão da Faculdade CDL

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Nem só de criticas ao Congresso vive o ministro da Educação, Cid Gomes. Nessa quarta-feira, em Brasília, ele avaliou o Plano de Expansão da Faculdade CDL, durante reunião com o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), empresário Honório Pinheiro.

Fundada há 7 anos, a Faculdade CDL, que tem como mantenedora a CDL de Fortaleza, poderá servir para todo o país, no quesito de capacitação profissionais do setor varejista.

(Foto – MEC)

Assembleia Legislativa debate Reforma Política

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A Assembleia Legislativa do Ceará debaterá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, durante sessão especial, a PEC 344/2013, que altera o artigo 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão à prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal. A iniciativa é do deputado federal Danilo Forte (PMDB).

O parlamentar é um dos integrantes da Comissão Especial da Câmara que terá 40 sessões para proferir o parecer sobre a matéria. A Sessão Especial na Assembleia Legislativa foi requerida pelos deputados estaduais Fernando Hugo (SD) e Danniel Oliveira (PMDB).

A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde novembro de 2013. No dia 10 de fevereiro deste ano, a presidência constituiu uma Comissão Especial para tratar do assunto e emitir um parecer sobre a PEC. Na ocasião, o deputado Marcelo Castro, do PMDB-PI, que estará presente ao evento, foi designado relator.

Fórum Cocó chega à nova etapa e começa a reunir grupos temáticos

Após quatro reuniões gerais com a participação de 23 entidades, o fórum permanente pela implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó), proposto pelo Ministério Público Federal (MPF), chega a uma nova etapa de trabalhos. Dividido em quatro eixos, o Fórum inicia as discussões restritas aos temas “poligonal e tipologias”, “caracterização ambiental e urbanística”, “aspectos jurídicos” e “intervenções atuais e futuras”.

Cada eixo é composto por três ou quatro entidades que começarão a se reunir sistematicamente para traçar diretrizes e aspectos relacionados a cada temática. O objetivo é somar ideias para elaboração de um documento final, único, que proponha diretrizes para que seja implantado, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir aos ecossistemas que integram a região do Cocó proteção eficaz e definitiva.

Após a nova rodada de reuniões, os quatro grupos deverão apresentar considerações sobre cada eixo temático na próxima reunião geral do Fórum Cocó, no dia 26 de março.

Proposto em manifesto elaborado pelo procurador da República Alessander Sales, o Fórum Cocó teve o lançamento realizado no dia 29 de janeiro. Desde então, o grupo formado por 23 entidades tem se reunido semanalmente para discutir aspectos que podem subsidiar o Governo do Estado do Ceará no processo de tomada de decisão que tenha por finalidade implantar juridicamente e definitivamente o Parque Ecológico do Cocó.

(MPCE)

Prefeitura comemora bons resultados na arrecadação do ISS

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Jurandir Gurgel é o titular da Sefin.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

A Secretaria Municipal das Finanças (Sefin) registrou um aumento de 175% na emissão de Notas Fiscais de Serviços às pessoas físicas. Um dos incentivos para esse crescimento, segundo o órgão, é o Programa Nota Fortaleza, implantado em abril de 2014. Em janeiro do ano passado, foram emitidas 462.907 Notas Fiscais de Serviços. Nove meses após o lançamento do programa, o registro é de 1.275.707 (janeiro de 2015).

O incremento refletiu positivamente na arrecadação do ISS em 2014. No ano passado, a Sefin recolheu R$ 606,5 milhões do tributo. Nesta semana, por sinal, foi realizado o nono sorteio do “Nota Fortaleza”, distribuindo R$ 130 mil em 114 premiações.

O Programa conta com 35.170 cadastros e já sorteou 2.418 pessoas. O contribuinte vem ajudando. Espera, claro, o retorno em mais obras.