Blog do Eliomar

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Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

Luiz-Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

O Pavão Misterioso da Cultura

O jornalista e radialista Paulo Limaverde manda artigo intitulado “O Pavão Misterioso da Cultura” dizendo-se bastante preocupado com a situação da TV Ceará. Disse que leu neste Blog o desabafo do cantor e compositor Ednardo acerca da situação da emissora, hoje sem nomeações e com problema de repasses. Confira:

Acabo de ler estarrecido, neste Blog, o artigo do cantor e compositor Ednardo sobre o abandono da TV Ceará-(TV Educativa). Para o leitor desatento pode parecer não significar nada o que o Ednardo postou no seu escrito e certamente muitos não medirão a enorme dimensão do prejuízo que está sendo causado pela desídia do governo estadual. Parece-me que não existe no Palácio da Abolição nenhuma pessoa sensível capaz de avaliar o estrago que está sendo feito a um patrimônio do povo cearense.

Embora morando longe – EUA,, acompanhei de perto a alavancagem que foi dada na nossa estação educativa, inclusive sofisticando o seu parque técnico com o que havia de melhor na tecnologia digital. Dá a impressão de que existe um gênio do mal por detrás de tudo que está a acontecer ou será que o governador Camilo Santana (PT) não tem propensões a acreditar que a TV Ceará é uma ferramenta de cultura?

Para que todos entendam, é de praxe após o final de cada governo acontecer as desonerações de cargos ditos de confiança e foi o que aconteceu com aquela estação televisa. Os que ficaram, o pessoal do quadro fixo, não têm o poder de caneta e não podem reativar contratos e muito menos tocar a programação. Diante disso está acontecendo um festival de repetições numa espécie de “Vale a Pena Ver de Novo” da irresponsabilidade.

Por fim, podemos informar que o contrato do satélite que permite a TV Ceará receber e transmitir não foi renovado. Para uma estação de televisão nos dias atuais, é a mesma coisa dum trem sem locomotiva: não vai pra frente e nem vai pra trás….

É, meu caro Ednardo, parece-me que existe um “Pavão Misterioso no Abolição”…

* Paulo Limaverde,

Jornalista e Radialista.

Elmano Freitas cobra apoio dos senadores do Ceará à CPI do HSBC

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elmano

O deputado estadual Elmano Freitas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e expôs o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco HSBC. O requerimento é assinado pelo senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) e já reuniu as assinaturas necessárias para sua instalação.

O HSBC possui, em contas na Suíça, cerca de  US$ 100 bilhões referentes a correntistas de 100 países, dentre essas contas, 6.600 correspondendo a contas de brasileiros e reunindo cerca de US$ 7 bilhões.

“É uma questão republicana saber de onde esse dinheiro vem, são contas que estão na escuridão do sistema financeiro privado de maneira ilegal e fraudulenta. E é interessante como nenhum, absolutamente nenhum senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse Elmano Freitas. Ele pediu apoio dos senadores cearenses a essa comissão.

DETALHE – No momento, a CPI do HSBC está na fase de preenchimento de cargos pelos partidos e até a sua leitura, no Senado, só José Pimentel (PT) tinha assinado o requerimento.

DETALHE 2 – Randolf é oposição ao Governo Dilma, do PT de Elmano.

Tramita ação penal contra ex-presidente do BNB

Roberto Smith - presidente do BNBFoto: Mauri Melo, em 14/07/2006

Já tramita na 32.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Ele é acusado de gestão fraudulenta que teria provocado um rombo superior a R$ 1,5 bilhão no plano dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) por meio da suposta autorização de mais de 55 mil empréstimos do BNB a empresários.

Advogados de Smith haviam apresentado um pedido de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação, pois segundo a defesa a denúncia que originou o processo não poderia ter sido recebida pela Justiça porque não apresenta indícios suficientes de que Smith teria cometido o crime de gestão fraudulenta, além de não descrever suficientemente a sua participação individual no delito.

O procurador regional da República Fernando Ferreira, por sua vez, refutou o argumento da defesa em seu parecer. De acordo com ele, os fatos criminosos foram descritos em detalhes e a denúncia tomou como bases prova pericial e oitiva de testemunhas.

As conclusões, inclusive, foram obtidas e comprovadas a partir da análise de mais de 150 milhões de registros de sete sistemas informatizados do BNB e produzidos mais de 80 relatórios eletrônicos, com mais de 600.000 páginas. Para o MPF, a continuidade da ação penal permitirá que a Justiça avalie as provas apresentadas e julgue adequadamente o ex-presidente do banco e os demais acusados, condenando-os ou não, ao final do processo.

(Site do MPF)

Dois professores da UFC agora são membros da Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou a escolha dos três novos jovens cientistas afiliados da regional Nordeste e Espírito Santo, dos quais dois são da UFC: Bruno Anderson Matias da Rocha e Kyria Santiago do Nascimento, ambos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os professores permanecerão na entidade de 2015 a 2019.

A UFC tem diversos representantes nessa entidade, quer como afiliados quer como titulares, a exemplo do matemático Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira, membro titular. A posse dos novos membros se dará durante reunião magna marcada para o período de 4 a 6 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores Fabrício Siqueira Benevides, do Departamento de Matemática, e Pedro Marcos Gomes Soares, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, são membros afiliados, eleitos para o quinquênio 2014-2018.

 

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

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Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.

Evaristo Nogueira – A Volta de Chamusca, o “chamuscado”

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O radialista Evaristo Nogueira comenta para o Blog a contratação de Marcelo Chamusca como técnico do Fortaleza.

Ou seja, o “Leão” apostou na volta ao começo e trouxe um treinador que acabou demitido por não ter garantido a classificação do clube para a Série B, do Brasileirão.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

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O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

Vigilância Sanitária interdita agência do Banco do Brasil de Parangaba

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A agência do Banco do Brasil da Parangaba está interditada. A determinação é do Ministério Público do Estado, por meio do Decon, e da Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza. Segundo inspeção, a agência operava sem alvará de funcionamento. A denúncia partiu do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Segundo o diretor do sindicato, José Eduardo Marinho, a renovação dos alvarás era feita todos os anos pelas próprias agências, mas foi centralizada pelo PSO – setor burocrático, gerando atraso nessa renovação junto à Prefeitura.

Os fiscais da Prefeitura anunciaram que esta é a primeira de muitas fiscalizações a serem feitas nas agências bancárias, tendo em vista as denúncias.

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

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A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

MP fará júri simulado para debater maioridade penal com alunos da rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá nesta quarta-feira, às 10 horas, no Ponta Mar Hotel, uma ação educativa com estudantes das redes municipal e estadual de ensino para aproximar os jovens da Instituição. Serão realizadas palestras e debates com promotores de Justiça de diversas áreas de atuação e haverá distribuição de cartilhas.

Além disso, será feita a simulação de um júri com os estudantes para discutir a redução da maioridade penal. A ação integra a programação do VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que será realizado entre quarta-feira e sexta-feira, no mesmo local. Neste ano, o evento discute o tema “Um olhar para o futuro.

BNB é destacado como “Banco do Ano 2014”

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, é um dos conferencistas do seminário “Líderes e Inspiradores” que o jornal Valor Econômico promoveria segunda-feira, no Recife.

Na ocasião, haverá homenagem ao BNB, que foi escolhido o “Banco do Ano em 2014”, por ter sido ainda a instituição financeira brasileira situada entre as 500 no mundo que mais se valorizaram ao longo do ano passado. A marca do BNB custa hoje U$ 338 milhões.

Vale lembrar também que enquanto setores políticos tentam botar as mãos no BNB, em Brasília o Ministério da Fazenda avalia mais do que positiva a gestão atual do banco.

SME implanta projeto com material didático voltado para as artes.

Em parceria com as editoras Ática e Scipione e o Instituto Abril Educação, a Secretaria Municipal da Educação realizou a primeira formação do Projeto “Apaixonados por Educação”. O evento marca a implantação do material didático “Projeto Radix” para o estudo de artes nas escolas, que leva Fortaleza a ser a primeira capital do Brasil a integrar os livros de artes ao material didático obrigatório e individual dos alunos do 6º ao 9º ano. Ou seja, Fortaleza é a primeira cidade do Brasil a fornecer material didático de artes para alunos e professores.

O evento aconteceu na Faculdade Farias Brito e contou com a presença do Secretário da Educação, Jaime Cavalcante; a autora do Projeto Radix – raiz do conhecimento, Beá Meira; o Coordenador do Ensino Fundamental da SME, Eduardo Araújo e professores que trabalham com a temática nas escolas municipais. Ao todo serão 10 encontros ao longo de 2015.

Pastor Darckson Lira ganha homenagem de católicos

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foto darckson lira pastor

A memória do pastor Darckson Lira, que morreu vítima de latrocínio, será lembrada nesta terça-feira. A partir das 18 horas, um grupo de católicas manda celebrar a Missa da Ressurreição, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia.

Foi nessa igreja que Darckson, quando jovem, iniciou sua vida como cristão, antes de ingressar na Assembleia de Deus para fundar, em seguida, a sua Igreja Vale de Bênçãos.

A família do pastor acatou de imediato a homenagem, observando que Darckson era um dos defensores do ecumenismo.

PHS quer crescer em 2016, diz Adail Carneiro

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) anunciou, nesta terça-feira, que a meta do seu partido em 2016 é expandir sua força política no Estado. Ou seja, aumentar número de prefeitos. Atualmente,. o PHS só conta com três gestores municipais.

Sobre atividades no Congresso, Adail Carneiro aproveitou para explicar sua posição acerca da CPI da Petrobras. Ele diz que apoia a apuração de toda a corrupção que se abateu sobre a estatal.

José Pimentel defende Reforma Política com ampla participação social

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) quer o Congresso Nacional iniciando imediatamente o debate da Reforma Política garantindo a “efetiva participação da sociedade na discussão”. Foi o que ele deixou claro ao participar do programa Argumento, da TV Senado, que será exibido nesta terça-feira, às 13:30. Ele afirma que cerca de 15 itens da reforma tramitam no Congresso Nacional. “Esses temas também estão em debate na sociedade. Então, deveríamos escolher aqueles que são estruturais para analisarmos nesse momento e, os demais, continuaríamos debatendo até construir o consenso necessário”.

Pimentel ressalta a importância da participação social no debate sobre as mudanças no sistema político brasileiro. Para o líder do Governo no Congresso “os grandes avanços que tivemos na reforma política sempre resultaram de projetos e iniciativas populares que pressionaram o Congresso nacional a promover as alterações necessárias”.

Na avaliação de Pimentel, o debate no Congresso deve priorizar três temas: a proibição do financiamento de campanha por empresas, o fim das coligações partidárias e o fim do voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais. Ele alerta para a importância do debate sobre o financiamento das campanhas. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha, a sociedade brasileira estará exposta à corrupção. Isso porque a empresa tem interesse em negócio e não em cidadania.”, ponderou, lembrando que a sociedade é contra o financiamento de campanha por empresas.

O que tem a ver Valesca Popozuda com o Papa Francisco?

Com o título “Valesca Popozuda e o Papa”, eis artigo do secretário estadual da Justiça e Cidadania do Ceará, Hélio Leitão. O que tem a ver a moça do funk com o Papa? Confira:

Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, só dá dentro. Moderno, lança em seu apostolado política de *aggiornamento* da doutrina e das práticas da Igreja Católica. Midiático, ministra lições diárias de humildade e tolerância, granjeando apoio de católicos e não-católicos. Habilidoso, reserva seu lugar no panteão dos grandes líderes políticos e espirituais ao concorrer decisivamente para o reatamento das relações diplomáticas cubano-estadunidenses mandando para lata do lixo da história a velharia dos tempos da Guerra Fria.

Agora, tem-se a notícia da beatificação de Óscar Romero, arcebispo de San Salvador que nos anos 70 do século passado – fazendo clara “opção preferencial pelos pobres? – notabilizou-se pela defesa dos direitos humanos e denúncia de violência política perpetrados pela ultradireita salvadorenha.

Dom Romero foi assassinado em 24 de março de 1980 por atirador de elite do exército daquele país, enquanto celebrava missa. A escolha de Francisco pela beatificação sinaliza dois importantes pontos. O primeiro é um claro esforço de superação da visão eurocêntrica de mundo, cultivada desde sempre pelo Vaticano; o segundo, igualmente importante, é o comprometimento com a luta pela afirmação dos direitos humanos. Há aqui boa chance para ver amplificada a pregação humanística do arcebispo – agora quase santo -, para quem a violência “parecerá historicamente inevitável enquanto suas verdadeiras causas sejam elas a tremenda desigualdade, a falta de acesso à Justiça e a manutenção de sistema econômico em que muitos trabalham para o privilégio de poucos – não forem eliminadas’’.

A insistência na lógica do combate à violência com tiro, porrada e bomba -preconizada por Valesca Popozuda em seu clássico “Beijinho no ombro”, elevada nestes tempos medíocres a filósofa contemporânea – já revelou sua ineficiência, embora domine os espaços públicos de discussão e sensibilize grandes segmentos da população. É chegada a hora de um novo modelo. O papa Francisco acertou de novo.

* Hélio Leitão

opiniao@opovo.com.br
Secretário da Justiça e Cidadania do Estado.

Zezinho Albuquerque comemora anúncio de cursos de Medicina para o Interior cearense

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“O MEC e o nosso ministro da Educação, Cid Gomes, aprovaram a autorização para a abertura de cursos de Medicina nos municípios de Crateús, Iguatu, Itapipoca, Quixeramobim e Russas. É uma grande conquista para o nosso ensino superior”, anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), ao abrir a sessão desta terça-feira.

Ele parabenizou os municípios contemplados e recebeu logo apartes. Ely Aguiar (PSDC) avaliou que a medida é uma evolução para o ensino do Estado. Lamentou, no entanto, a ausência do município do Crato entre as cidades beneficiadas. “Para liberação de um curso desse nível deve haver exigências e acredito que o prefeito do Crato não tenha preparado a documentação em tempo hábil”, acentuou.