Blog do Eliomar

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Justiça Federal manda quebrar sigilo de Cid e Camilo, informa O Globo; Camilo e Cid desconhecem o fato

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O governador Camilo Santana (PT) e o senador Cid Gomes (PDT) tiveram quebrados os sigilos bancário e fiscal, por decisão da Justiça Federal. Os dois são investigados em inquérito sobre a concessão de benefícios tributários ao grupo JBS, em troca de doações de campanha. A informação é do O Globo. O POVO buscou fontes da Justiça Federal do Ceará e do Ministério Público Federal, mas, até as 22 horas de sexta-feira, 1º, não havia conseguido confirmar a decisão.

Cid era governador e Camilo concorria ao cargo no período ao qual as investigações se referem.  O período sobre o qual será levantado o sigilo vai de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. Ou seja, começa a partir do início do segundo e último mandato de Cid Gomes como governador.

Segundo depoimento de um dos donos da JBS, Wesley Batista, Cid e seus emissários teriam pedido doações à campanha de Camilo Santana em 2014, em troca de liberação de créditos à empresa Cascavel Couros, que pertence ao grupo JBS e recebe incentivos fiscais do Estado.

Compensação

O Ceará tem um modelo específico de incentivo fiscal. No lugar de isenção, as empresas pagam o imposto e recebem uma compensação. Conforme a denúncia, contudo, a liberação desse crédito ocorria mediante a liberação de doações eleitorais.

Entre junho e outubro de 2014 – entre a homologação das candidaturas e a eleição, o governo Cid pagou R$ 111,6 milhões em créditos para a JBS. Conforme O POVO revelou em 2017, a primeira doação de campanha da JBS ocorreu quatro dias após o primeiro pagamento de crédito do Estado à empresa.

Camilo

O governador Camilo Santana afirmou, por meio da assessoria, que não tem conhecimento da quebra de sigilo bancário e fiscal de que teria sido alvo em inquérito relacionado à JBS. O senador Cid Gomes (PDT) e Camilo são alvos de investigação sobre doações eleitorais feitas pela JBS. O empresário Wesley Batista disse que a liberação de créditos de ICMS do Estado para a empresa eram condicionados a doações eleitorais.

Camilo disse que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”.

Cid Gomes

Já a assessoria de imprensa do senador Cid Gomes (PDT) informa que ainda não houve notificação sobre a decisão da Justiça Federal do Ceará. O senador defende que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário.

(Foto – Arquivo)

Camilo destaca homenagens das escolas do Rio a personalidades do Ceará

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O governador Camilo Santana destacou nesta terça-feira (5), por meio do Facebook, as homenagens de três escolas do Rio de Janeiro a personalidades do Ceará.

“Três escolas de samba do RJ destacaram o nosso Ceará nos desfiles deste ano: União da Ilha do Governador, Paraíso do Tuiuti e Mangueira. Foram belas apresentações, que mostraram um pouco da nossa riqueza cultural e religiosidade para o Brasil e para o mundo, destacando grandes cearenses, como Rachel de Queiroz, José de Alencar, Dragão do Mar, Espedito Seleiro e nosso Padim Ciço. Um presente que recebemos no dia do aniversário de nascimento do nosso poeta Patativa do Assaré, que completaria 110 anos neste 5 de março”, ressaltou Camilo.

(Foto: Reprodução Facebook de Camilo)

Chove em 86 municípios cearenses nesta terça-feira

Chove em quase metade do Ceará, nesta terça-feira (5) de Carnaval, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A maior precipitação foi registrada em Fortim, no Litoral Leste do Estado, a 135 quilômetros de Fortaleza, com 52 milímetros. Ainda na mesma região, choveu 51.8 milímetros em Icapuí.

Outras 84 cidades cearenses também registraram chuvas, as maiores em Caririaçu (46 mm), Granjeiro (41.4 mm), Crateús (38 mm), Hidrolândia (35 mm), (Ipu 34 mm), Ipueiras (34 mm), Viçosa do Ceará (32.6 mm) e Aurora (31 mm).

Em Fortaleza choveu 13.6 milímetros em Messejana, 7.2 milímetros na Água Fria e 4.3 milímetros no Castelão.

Para esta quarta-feira (6), a Funceme prevê nebulosidade variável com possibilidade de chuva em Fortaleza, com mínima de 24°C e máxima de 32°C.

(Foto: Arquivo)

Atendimentos nos 9º e 12º Juizados Especiais de Fortaleza serão suspensos nesta quarta-feira de cinzas

A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, autorizou a suspensão, nesta Quarta-Feira de Cinzas (06/03), do atendimento às partes, advogados e ao público em geral no 9º e no 12º Juizados Especiais Cíveis de Fortaleza, localizados no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e no Centro Universitário Estácio, respectivamente.

A suspensão ocorrerá em virtude do fechamento dos prédios onde acontecem as atividades, informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

Ficam igualmente suspensos os prazos processuais, bem como as publicações de sentenças, decisões e intimações das partes e advogados. As medidas constam nas Portarias nº127/2019, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/02), e nº 145/2019, assinada nessa quinta-feira (28).

Morre o ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara

Morreu na noite dessa segunda-feira (4) ex-prefeito de Maranguape e advogado Pedro Câmara. O velório ocorre na Câmara Municipal de Maranguape. A missa de corpo presente está prevista para as 15 horas desta terça-feira (5), na Igreja Matriz da cidade, com sepultamento a seguir no cemitério municipal.

Na segunda-feira (11), na Câmara Municipal de Maracanaú, o ex-prefeito receberia a medalha Almir Dutra, comenda oferecida às pessoas que tiveram importância na emancipação de Maracanaú, que pertencia a Maranguape.

(Foto: Facebook da família, prefeito Pedro Câmara com o ex-governador Ciro Gomes)

Camilo deixa registrada em sua página no Facebook solidariedade a Lula

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O governador Camilo Santana (PT) registrou sua solidariedade ao ex-presidente Lula em sua página no Facebook. Foi no 1º de março. Confira:

Minha solidariedade ao presidente Lula e aos pais pela perda do pequeno Arthur, de 7 anos, seu neto. Que Deus possa confortar a família neste tão doloroso momento.

448 comentários1.360 compartilhamentos
6,1 milGraça Amaral, Gilmar De Araujo Gilamar e outras 6,1 mil pessoas.

(Foto – Ricardo Stuckert)

Coronel da PM do Ceará é nomeado superintendente de secretaria do Ministério da Economia

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O coronel PM Vandesvaldo Carvalho foi nomeado na última semana como superintendente no Ceará da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia.

A secretaria é responsável por mais de 680 mil imóveis em todo o país, avaliados juntos em torno de R$ 1 trilhão.

Coronel Carvalho é graduado em Ciências Contábeis, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), e se destacou na Polícia do Ceará na promoção da cidadania e planejamento estratégico.

(Foto: Arquivo)

Que tal um show de humor na Terça de Carnaval?

Nesta terça-feira, 5, último dia de Carnaval, tem opção diferente.

No Shopping Benfica, a partir das 19h30min, haverá show especial da personagem Zuleica. Na Praça de Alimentação e gratuito.

Vivida pelo ator Dudé Torres, Zuleica é uma empregada doméstica muito atrapalhada que, com muito graça, narra as relações com as patroas, os compras no mercado, as paqueras e tudo que faz parte do seu atribulado e divertido cotidiano.

SERVIÇO

*Praça de alimentação (Shopping Benfica, 1º piso)

*Gratuito

*Mais informações: 3243-1000.

(Foto – Divulgação)

Renascer 2019 – Hora de arrecadar doações para vítimas das chuvas em Fortaleza

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O 34º Renascer, o retiro de Carnaval promovido pela Comunidade Católica Shalom, aproveita esta segunda e terça-feira, para ser ponto de coleta de donativos. O objetivo é apoiar as vítimas das fortes chuvas registradas em Fortaleza nas últimas semanas. Alimentos, materiais de higiene, além de fraldas e roupas estarão sendo coletados. Tudo pode ser entregue no Ginásio Paulo Sarasate.

A iniciativa é uma parceria da organização do evento com a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano. Centenas de famílias de bairros da periferia foram prejudicadas com as fortes chuvas no último dia 23 de fevereiro, onde Fortaleza teve a maior chuva do ano, com mais de 120 mm, de acordo com a Funceme.

Com essa iniciativa, a Comunidade Católica Shalom reforça um dos objetivos do Renascer: ser um retiro diferente que trabalha a responsabilidade social e a solidariedade, garante organizadores.

Essa missão se complementa também através da parceria com o Hemoce, que espera coletar 300 bolsas de sangue na edição de 2019. As doações são importantes para manter o estoque nos hemocentros espalhados pelo interior e na Capital, porque nesta época do ano, o número de doadores diminui.

O evento tem como tema “Cristo é a nossa paz” e deve atrair, até terça-feria, 36 mil pessoas. A coordenação do evento conta com o apoio de mais de 2 mil voluntários.

SERVIÇO

*Das 8 às 20 horas
*Ginásio Paulo Sarasate – R. Ildefonso Albano, 2050 – Centro. Fortaleza/CE
*Entrada Gratuita

*Mais informações à imprensa: Inove Comunicação – Assessoria de Imprensa da Comunidade Católica Shalom (85) 3121-7903.

Chove em mais de 60 municípios do Ceará

Choveu, nas últimas, em 61 municípios do Ceará, de acordo com boletim da Funceme. A previsão para esta segunda-feira é de nublado com eventos de chuva no Noroeste do estado. Nas demais regiões, nebulosidade variável com chuvas isoladas.

Para esta terça-feiura,5, nebulosidade variável com chuvas isoladas no Litoral, na Ibiapaba e na região Jaguaribana. Nas demais regiões, céu parcialmente nublado.

Confira as 10 maiores chuvas

Graça (Posto: Graca) : 78.0 mm

Acaraú (Posto: Aranau) : 67.0 mm

Limoeiro Do Norte (Posto: Bixopa) : 67.0 mm

Pacujá (Posto: Pacuja) : 62.0 mm

Ererê (Posto: Acude Santa Maria) : 58.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Sede) : 55.0 mm

Amontada (Posto: Icarai De Amontada) : 53.0 mm

São Gonçalo Do Amarante (Posto: Santo Amaro) : 52.0 mm

São Benedito (Posto: Sitio Chapadinha) : 48.0 mm

Icapuí (Posto: Peixe Gordo) : 44.4 mm

(Foto – Funceme)

Um PM e sua mulher são encontrados mortos em Paracuru

Um policial militar e sua mulher foram encontrados mortos em uma casa de veraneio situada em Paracuru (Litoral Oeste). O caso foi registrado na madrugada desta segunda-feira, 4, em meio ao período carnavalesco.

O PM é Alisson Carlos Lima da Silva. O POVO Online apurou que foram ouvidos disparos de arma de fogo na casa. Em seguida os dois foram encontrados mortos.

Uma terceira pessoa foi baleada e encaminhada ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza, em estado grave.

O PM era lotado no Batalhão da Guarda Penitenciária (BPGEP). O casal deixa uma criança de apenas dois anos.

(Foto – WhatsApp)

IPVA 2019 – Segunda parcela vence nesta sexta-feira

Vence, nesta sexta-feira, a segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019. O lembrete é dado pela assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda do Ceará.

O contribuinte que não quitaram a primeira parcela do imposto, que venceu no dia 8 de fevereiro, ainda podem efetuar o pagamento. Para isso, basta acessar o site da Sefaz e imprimir o boleto do IPVA atualizado, com o acréscimo de juros e multa de 0,15% ao dia, até o limite de 15% sobre o valor do imposto. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou da placa e do número do Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores).

O pagamento pode ser feito normalmente nos bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, nas casas lotéricas e na rede de farmácias Pague Menos.

Quem preferir pode realizar o pagamento do imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Jornalista e memorialista ganhará título de doutor honoris causa da Urca

O memorialista e jornalista Huberto Cabral ganhou título de Doutor Hororis Causa da Universidade Regional do Cariri (Urca). O reconhecimento se deu após proposição e análise junto ao Conselho Superior da Universidade (Consuni) pelos relevantes serviços prestados e contribuições para a Região do Cariri. A solenidade acontece no próximo dia 8 de março, no Salão de Atos da Instituição, às 17 horas, no campus do Pimenta, em Crato. As informações são da assessoria de imprensa da Urca.

O processo de Huberto Cabral foi aprovado através de solicitação da 8ª reunião extraordinária do Departamento de História, no dia 4 de junho deste ano, pelo docente do curso, Carlos Rafael Dias. No documento de avaliação com os seus dados biográficos, Huberto Cabral é descrito como jornalista-memorialista-historiador-radialista, funções que se fundem num comunicador que se notabilizou pelos serviços que têm prestado nessas áreas à História do Cariri e do Crato, além de sua presença marcante em importantes cerimoniais públicos e privados da cidade cratense e região.

Suas funções estão sendo exercidas na área, inclusive já tendo passado pela Urca como Assessor de Imprensa, no início da criação da universidade, e da assessoria da prefeitura do Crato, tem sido organizador de inúmeros eventos de caráter cultural e histórico no Município, a exemplo da ExpoCrato. O homenageado nasceu no Crato, em 1936, tem atividade permanentes junto à Diocese do Crato e a Rádio Educadora, com atividades em jornais, como O Levita, que foi um dos editores, que passou a editar ainda no Seminário, e depois a Ação, porta-voz da Diocese do Crato, fundado em 1939. Também atuou na amplificadora cratense, pioneiro no serviço de auto-falante da região do Cariri.

Com a fundação da Rádio Araripe do Crato, primeira emissora do interior cearense, Huberto Cabral passou a atuar na emissora dos Diários Associados, maior conglomerado de mídia da América Latina.

Chamado de ‘enciclopédia viva do Crato’, Huberto passou a ser uma testemunha ocular de episódios históricos da cidade, e uma das fontes essenciais de muitos acontecimentos. É um guardião de documentos de notável relevância, além de ser requisitado com frequência por pesquisadores de universidades da região, além da imprensa, para dar depoimentos relevantes para pesquisar acadêmicas e matérias que são veiculadas junto à imprensa.

Segundo o vice-reitor da Urca, Professor Francisco do Ó Lima Júnior, que presidiu a reunião do CONSUNI em que o título foi concedido por unanimidade dos seus membros, os muitos amigos e admiradores de Huberto Cabral prometem realizar uma significativa comemoração na vindoura solenidade.

(Foto: Elizângela Santos)

Neste Carnaval, TJCE trabalha em regime de plantão

Magistrados de Fortaleza e de Comarcas do Interior atendem, em regime de plantão, neste fim de semana e feriado de Carnaval. No Tribunal de Justiça do Ceará, o atendimento é feito pelos desembargadores Francisco Bezerra Cavalcante e Jucid Peixoto do Amaral. Eles atendem neste domingo (03), das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza.

Na segunda (04) e terça-feira (05) de Carnaval, os responsáveis pelo plantão serão, respectivamente, os desembargadores Durval Aires Filho e Maria Iraneide Moura Silva. Os magistrados atenderão no mesmo horário e local do tribunal. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A contagem dos prazos processuais fica suspensa, de acordo com as disposições dos artigos 219 e 224, do Código de Processo Civil. Na Quarta-Feira de Cinzas (06/03), o expediente será das 14h às 18h, em todas as unidades da Capital e do Interior do Estado, conforme consta na Portaria nº 282/2019, publicada no Diário da Justiça de 20 de fevereiro. Na quinta-feira (07/03), o expediente volta à normalidade em todas as unidades do Judiciário estadual.

Em Fortaleza, no Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão cível ficará a cargo da 16ª, 17ª e 18ª Varas de Família e 1ª Vara de Sucessões da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Na área criminal, as Varas responsáveis pelo atendimento são: 8ª, 14ª e 20ª Unidades do Juizado Especial Criminal (JEC) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Os pedidos de natureza cível no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados juízos plantonistas.

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h nas comarcas de Nova Olinda (Vara Única), Caririaçu (Vara Única), Araripe (Vara Única), Barbalha (1ª Vara), Várzea Alegre (Vara Única), Acopiara (1ª Vara), Mauriti (Vara Única), Milagres (Vara Única), Jaguaribe (Vara Única), Orós (Vara Única), Madalena (Vara Única), Pedra Branca (Vara Única), Baturité (1ª e 2ª Varas), Ibicuitinga (Vara Única), Iracema (Vara Única), Aracati (2ª e 3ª Varas), Maracanaú (Vara de Família e Sucessões e JECC), Eusébio (3ª Vara), Guaiúba (Vara Única), São Gonçalo do Amarante (1ª e 2ª Varas), Itapipoca (2ª e 3ª Varas), Cariré (Vara Única), Massapê (1ª Vara), Camocim (1ª e 2ª Varas), Viçosa do Ceará (Vara Única), Coreaú (Vara Única), Ipueiras (Vara Única), Mucambo (Vara Única), Crateús (JECC), Hidrolândia (Vara Única), Tauá (JECC), Aiuaba (Vara Única) e Itapajé (1ª e 2ª Varas).

Chove em 28 municípios do Ceará neste sábado; Fortaleza com um Carnaval de calor

O município de Russas, no Baixo Jaguaribe, a 165 quilômetros de Fortaleza, registrou o maior volume de chuva, neste sábado (2), com 70.3 milímetros, segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Outros 27 municípios do Estado também registraram precipitações.

Além de Russas, choveu ainda em Jaguaruana (55 mm), Aracati (40.4 mm), Amontada (40 mm), Palhano (35 mm), Quixeré (28.8 mm), Senador Sá (24 mm), Morada Nova (20 mm) e Fortaleza (19.4 mm).

De acordo ainda para a Funceme, o folião em Fortaleza terá um Carnaval de muito calor, com máxima de 32°C e mínima de 25°C, neste sábado e também neste domingo (3).

(Foto: Arquivo)

XVII Mostra de Teatro Transcendental inscreve até 10 de março

A XVII Mostra de Teatro Transcendental está com inscrições abertas para artistas e grupos de teatro de todo o país que queiram participar do evento.

As inscrições são gratuitas e seguem até 10 de março pela internet, através do site www.teatrotranscendental.com.

O festival acontece na segunda quinzena de agosto deste ano.

(Foto – Divulgação)

OAB do Ceará lança movimento de valorização da advocacia pública

A OAB Ceará vai lançar, às 15 horas do próximo dia 7, na Escola Superior da Advocacia, o Movimento Estadual de Valorização da Advocacia Pública. A campanha coincidirá com o Dia Nacional da Advocacia Pública e será marcadas por palestra sobre as novas práticas de atuação da Advocacia Pública na prevenção e combate à corrupção.

Karla Simões Nogueira Vasconcelos, advogada da União e representante estadual da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI), Juvêncio Vasconcelos Viana, procurador-geral do Estado, e Rafael Moreira Nogueira, procurador federal ministrarão conferência. A iniciativa é da comissão Estadual da Advocacia Pública da OAB-Ceará.

Segundo o presidente da Comissão, Pedro Robston Quariguasi, a advocacia pública é pouco conhecida pela população e padece da falta de profissionais e estrutura.

SERVIÇO

*Escola Superior da Advocacia na Sede da OAB-CE – Avenida Washington Soares, 800.

(Foto – Divulgação)

Artigo – “Cometeu assédio? É pra estar preso, babaca!”

Com o título “Cometeu assédio? É pra estar preso, babaca!”, eis artigo do vereador Michel Lins (PPS). Um alerta contra os gaiatinhos que deverão dar plantão neste Carnaval. Confira:

Ouve-se, constantemente, falar em assédio sexual, mas poucas pessoas sabem, realmente, o que este tipo penal estabelece.

Neste ano de 2019 vivenciaremos o primeiro Carnaval em que estará em vigor a Lei Nº 13.718/18, mais conhecida como LIS – Lei da Importunação Sexual. Aprovada em agosto do ano passado no Congresso Nacional, e sancionada um mês depois pelo presidente da República em exercício, Dias Toffoli, a LIS tipifica como crime a prática de atos libidinosos (como toques inapropriados ou encoxadas) sem consentimento da vítima e pode levar o agressor a cumprir pena de um a cinco anos de prisão.

O objetivo é coibir os abusos sexuais denunciados durante o ano inteiro, e que nesse período de Carnaval crescem numa média de 20%. Absurdo!

Importunação sexual é praticar ato libidinoso contra alguém sem que esse alguém concorde com isso. No carnaval não brinque com o direito dos outros. Não é NÃO. Denuncie!

Quem se sentir agredido pode fazer a denúncia pelo telefone 180 – discagem gratuita. Esse número é nacional e a denúncia vai para as delegacias especializadas em Atendimento à Mulher. Caso não queira denunciar via telefone, basta ir direto a uma delegacia de plantão, munida de provas.

Portanto, vamos cair na folia, lembrando que fantasia não é convite e que se cometer assédio, merece e vai preso, pra deixar de ser babaca!

#multiplique
#carnavalSEMassedio

Michel Lins
Publicitário e Vereador de Fortaleza