Blog do Eliomar

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“Escândalo das Vassouras” – Vereador envolvido no caso será afastado da Câmara Juazeirense

“O vereador Ronaldo Gomes de Lira, o conhecido “Ronas Motos”,  ex-tesoureiro da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), deverá ser afastado do cargo. Ele ainda teve decretada a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos seus bens, por decisão proferida, nesta terça-feira, pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.

O vereador é investigado pela Polícia Civil e Ministério Público do Ceará (MP/CE) por compra irregular de 4,2 mil vassouras, 2,5 toneladas de sabão, 33 mil unidades de palha de aço e 312 unidades de óleo de peroba, entre outros itens de limpeza, caso que ficou nacionalmente conhecido como “escândalo das vassouras”. O processo de investigação foi instaurado em agosto de 2013.

De acordo com o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, integrante do órgão colegiado, “a permanência do recorrente [Ronaldo] no cargo que ocupa traz sensível prejuízo à instrução processual, uma vez que a posição que ocupa no Poder Legislativo Municipal lhe dá acesso a documentos relevantes à elucidação da trama, pondo em risco a colheita isenta das provas”.

Segundo o magistrado, “consta dos autos de origem que o agravante [Ronaldo], na condição de vereador e tesoureiro da Câmara Municipal, estaria profundamente envolvido na trama investigada, uma vez que assinava todos os cheques da Câmara Municipal para o pagamento de notas fiscais frias relativas a compras simuladas de material de expediente e de limpeza para aquela Casa Legislativa”.

A decisão da 8ª Câmara mantém sentença do juiz Gúcio Carvalho Coelho, titular da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, proferida em 26 de novembro de 2013. Nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o magistrado havia decretado o afastamento do cargo, a quebra de sigilo bancário e a indisponibilidade dos bens de Ronaldo, a pedido do Ministério Público do Ceará. Em dezembro do mesmo ano, o vereador foi afastado da Câmara.

Inconformado, Ronaldo ingressou com agravo de instrumento (nº 0620138-09.2014.8.06.0000) no TJCE, requerendo a revogação da sentença. O relator do processo, desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, determinou o retorno do político ao cargo, por meio de liminar, em janeiro de 2014. O mérito da ação foi julgado na sessão desta terça-feira, quando o órgão colegiado manteve a decisão de 1º Grau, acompanhando o voto do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos.”

(Site do TJ-CE)

 

Carlos Matos rebate Elmano sobre CPI do HSBC

carlosmatos

O deputado Carlos Matos, líder do PSDB na Assembleia Legislativa, lamentou as declarações do deputado estadual Elmano Freitas (PT), feitas nesta terça-feira (3), sobre a instalação da CPI do HSDC e a participação dos senadores tucanos. “… é interessante como nenhum, absolutamente nenhum, senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse o petista.

Para o tucano Carlos Matos, Elmano de Freitas foi injusto. “Nós não podemos, diante de um clima de acirramento, cometer injustiças como fez o deputado Elmano. O requerimento da CPI sequer foi apresentado aos senadores do PSDB. O próprio senador Radolfe (Rodrigues – PSOL) admitiu essa situação. O discurso do deputado Elmano foi uma atitude precipitada com intuito de criar um factóide. Diante de tantos escândalos nos governos petistas, não é correto quere transferir responsabilidades”, comentou Carlos Matos.

Autor do requerimento da CPI do HSBC, o senador Randolfe Rodrigues reconheceu na tarde desta terça-feira que houve “desencontro” na coleta de assinaturas para a instalação da comissão e negou que tenha havido decisão da bancada do PSDB na Casa de não assinar o requerimento.

(com agências)

Maracanaú comemora 32 anos de emancipação em clima de cultura de paz

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A Prefeitura de Maracanaú está com programação bem variada para comemorar os 32 anos de emancipação do município.

O secretário de Infraestrutura, Carlos Eduardo (Caê) dá detalhes para o Blog sobre a programação da festa que, neste ano, vai contar com opções para católicos e evangélicos.

 

Ministro do STF vem ao Ceará expor sobre Novo Código de Processo Civil

Luiz-Fux

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federa (STF), falará no Ciclo de Estudos sobre Novo Código de Processo Civil. O evento é uma realização das escolas superiores do Ministério Público e da Magistratura do Ceará. Terá início no próximo dia 27.

Luiz Fux, bom destacar, presidiu a comissão especial de juristas que fez o anteprojeto do novo Código de Processo Civil.

O Pavão Misterioso da Cultura

O jornalista e radialista Paulo Limaverde manda artigo intitulado “O Pavão Misterioso da Cultura” dizendo-se bastante preocupado com a situação da TV Ceará. Disse que leu neste Blog o desabafo do cantor e compositor Ednardo acerca da situação da emissora, hoje sem nomeações e com problema de repasses. Confira:

Acabo de ler estarrecido, neste Blog, o artigo do cantor e compositor Ednardo sobre o abandono da TV Ceará-(TV Educativa). Para o leitor desatento pode parecer não significar nada o que o Ednardo postou no seu escrito e certamente muitos não medirão a enorme dimensão do prejuízo que está sendo causado pela desídia do governo estadual. Parece-me que não existe no Palácio da Abolição nenhuma pessoa sensível capaz de avaliar o estrago que está sendo feito a um patrimônio do povo cearense.

Embora morando longe – EUA,, acompanhei de perto a alavancagem que foi dada na nossa estação educativa, inclusive sofisticando o seu parque técnico com o que havia de melhor na tecnologia digital. Dá a impressão de que existe um gênio do mal por detrás de tudo que está a acontecer ou será que o governador Camilo Santana (PT) não tem propensões a acreditar que a TV Ceará é uma ferramenta de cultura?

Para que todos entendam, é de praxe após o final de cada governo acontecer as desonerações de cargos ditos de confiança e foi o que aconteceu com aquela estação televisa. Os que ficaram, o pessoal do quadro fixo, não têm o poder de caneta e não podem reativar contratos e muito menos tocar a programação. Diante disso está acontecendo um festival de repetições numa espécie de “Vale a Pena Ver de Novo” da irresponsabilidade.

Por fim, podemos informar que o contrato do satélite que permite a TV Ceará receber e transmitir não foi renovado. Para uma estação de televisão nos dias atuais, é a mesma coisa dum trem sem locomotiva: não vai pra frente e nem vai pra trás….

É, meu caro Ednardo, parece-me que existe um “Pavão Misterioso no Abolição”…

* Paulo Limaverde,

Jornalista e Radialista.

Elmano Freitas cobra apoio dos senadores do Ceará à CPI do HSBC

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O deputado estadual Elmano Freitas (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira e expôs o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banco HSBC. O requerimento é assinado pelo senador Randolf Rodrigues (Psol-AP) e já reuniu as assinaturas necessárias para sua instalação.

O HSBC possui, em contas na Suíça, cerca de  US$ 100 bilhões referentes a correntistas de 100 países, dentre essas contas, 6.600 correspondendo a contas de brasileiros e reunindo cerca de US$ 7 bilhões.

“É uma questão republicana saber de onde esse dinheiro vem, são contas que estão na escuridão do sistema financeiro privado de maneira ilegal e fraudulenta. E é interessante como nenhum, absolutamente nenhum senador do PSDB assinou o requerimento de CPI, quero saber o que eles temem”, disse Elmano Freitas. Ele pediu apoio dos senadores cearenses a essa comissão.

DETALHE – No momento, a CPI do HSBC está na fase de preenchimento de cargos pelos partidos e até a sua leitura, no Senado, só José Pimentel (PT) tinha assinado o requerimento.

DETALHE 2 – Randolf é oposição ao Governo Dilma, do PT de Elmano.

Tramita ação penal contra ex-presidente do BNB

Roberto Smith - presidente do BNBFoto: Mauri Melo, em 14/07/2006

Já tramita na 32.ª Vara da Justiça Federal no Ceará a ação penal proposta pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente do Banco do Nordeste (BNB), Roberto Smith. Ele é acusado de gestão fraudulenta que teria provocado um rombo superior a R$ 1,5 bilhão no plano dos recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Nordeste (FNE) por meio da suposta autorização de mais de 55 mil empréstimos do BNB a empresários.

Advogados de Smith haviam apresentado um pedido de habeas corpus, com o objetivo de trancar a ação, pois segundo a defesa a denúncia que originou o processo não poderia ter sido recebida pela Justiça porque não apresenta indícios suficientes de que Smith teria cometido o crime de gestão fraudulenta, além de não descrever suficientemente a sua participação individual no delito.

O procurador regional da República Fernando Ferreira, por sua vez, refutou o argumento da defesa em seu parecer. De acordo com ele, os fatos criminosos foram descritos em detalhes e a denúncia tomou como bases prova pericial e oitiva de testemunhas.

As conclusões, inclusive, foram obtidas e comprovadas a partir da análise de mais de 150 milhões de registros de sete sistemas informatizados do BNB e produzidos mais de 80 relatórios eletrônicos, com mais de 600.000 páginas. Para o MPF, a continuidade da ação penal permitirá que a Justiça avalie as provas apresentadas e julgue adequadamente o ex-presidente do banco e os demais acusados, condenando-os ou não, ao final do processo.

(Site do MPF)

Dois professores da UFC agora são membros da Academia Brasileira de Ciências

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) anunciou a escolha dos três novos jovens cientistas afiliados da regional Nordeste e Espírito Santo, dos quais dois são da UFC: Bruno Anderson Matias da Rocha e Kyria Santiago do Nascimento, ambos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular. Os professores permanecerão na entidade de 2015 a 2019.

A UFC tem diversos representantes nessa entidade, quer como afiliados quer como titulares, a exemplo do matemático Eduardo Vasconcelos de Oliveira Teixeira, membro titular. A posse dos novos membros se dará durante reunião magna marcada para o período de 4 a 6 de maio, na sede da entidade, no Rio de Janeiro.

Os pesquisadores Fabrício Siqueira Benevides, do Departamento de Matemática, e Pedro Marcos Gomes Soares, do Departamento de Morfologia da Faculdade de Medicina, são membros afiliados, eleitos para o quinquênio 2014-2018.

 

Livro abora os 30 anos da Lei de Execução Penal

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Bruno Queiroz e Leandro Vasques, dois dos autores da obra.

A OAB do Ceará promoverá o lançamento da obra “30 Anos da Lei de Execução Penal – Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa”, de autoria dos advogados Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques. A solenidade acontecerá nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura (Avenida Dom Luís, 1010 – Aldeota)

A obra, segundo Leandro Vasques, aborda sobre “as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação.” Ela destaca também os direitos que os condenados ganharam nesse percurso e ressalta, por meio de uma nova e ampla perspectiva, o tema crítico e de relevância social.

DETALHE – Na ocasião, será realizado um talk show, com a participação dos autores da obra e sob comando do jornalista Ruy Lima, âncora do programa “Debates do Povo” da Rádio O Povo/CBN.

Programa Mais Médicos – CRM espera que venha reforço na estrutura

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O presidente do Conselho Regional de Medicina, Ivan de Moura Fé, avaliou, nesta terça-feira, o anúncio de mais um grupo de médicos para o Ceará. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Artur Chioro, durante solenidade no Palácio do Abolição, tendo ao lado o governador Camilo Santana. Fortaleza também ganhou mais 100 médicos do programa.

Ivan de Moura Fé avalia que essa é uma nova etapa, pois entram agora os brasileiros. Ele diz que espera ver isso na prática, tendo o reforço de especialistas.

Evaristo Nogueira – A Volta de Chamusca, o “chamuscado”

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O radialista Evaristo Nogueira comenta para o Blog a contratação de Marcelo Chamusca como técnico do Fortaleza.

Ou seja, o “Leão” apostou na volta ao começo e trouxe um treinador que acabou demitido por não ter garantido a classificação do clube para a Série B, do Brasileirão.

Mais Médicos – Ceará vai contar com 528 profissionais designados para 131 municípios

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O ministro da Saúde, Artur Chioro, anunciou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, a chegada de novos profissionais do Programa Mais Médicos para o Ceará. O ato ocorreu com a presença do governador Camilo Santana, do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, além de outras autoridades da área da saúde.

“A chegada desses novos profissionais ajudará muito para melhorarmos a qualidade do atendimento à população”, disse, em discurso, o governador Camilo Santana.

No total, segundo o ministro Artur Chioro, o Ceará vai contar com 528 médicos designados para 131 municípios.

(Foto – Carlos Gibaja)

Vigilância Sanitária interdita agência do Banco do Brasil de Parangaba

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A agência do Banco do Brasil da Parangaba está interditada. A determinação é do Ministério Público do Estado, por meio do Decon, e da Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza. Segundo inspeção, a agência operava sem alvará de funcionamento. A denúncia partiu do Sindicato dos Bancários do Ceará.

Segundo o diretor do sindicato, José Eduardo Marinho, a renovação dos alvarás era feita todos os anos pelas próprias agências, mas foi centralizada pelo PSO – setor burocrático, gerando atraso nessa renovação junto à Prefeitura.

Os fiscais da Prefeitura anunciaram que esta é a primeira de muitas fiscalizações a serem feitas nas agências bancárias, tendo em vista as denúncias.

MEC não confirma cinco novos cursos de Medicina para o Ceará

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A assessoria de comunicação do Ministério da Educação informa: os novos cursos de Medicina anunciados para os municípios de Iguatu, Crateús, Russas, Quixeramobim e Itapipoca não estão oficializados.

Segundo o MEC, nos próximos meses deve ser aberto edital para que municípios se inscrevam para receber as faculdades e a expectativa é de que as cidades do Ceará sejam contempladas.

Ou seja, tudo no momento ainda é estudo e propaganda.

MP fará júri simulado para debater maioridade penal com alunos da rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá nesta quarta-feira, às 10 horas, no Ponta Mar Hotel, uma ação educativa com estudantes das redes municipal e estadual de ensino para aproximar os jovens da Instituição. Serão realizadas palestras e debates com promotores de Justiça de diversas áreas de atuação e haverá distribuição de cartilhas.

Além disso, será feita a simulação de um júri com os estudantes para discutir a redução da maioridade penal. A ação integra a programação do VI Congresso do Ministério Público da Região Nordeste, que será realizado entre quarta-feira e sexta-feira, no mesmo local. Neste ano, o evento discute o tema “Um olhar para o futuro.

BNB é destacado como “Banco do Ano 2014”

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O presidente do Banco do Nordeste, Nelson Antônio de Souza, é um dos conferencistas do seminário “Líderes e Inspiradores” que o jornal Valor Econômico promoveria segunda-feira, no Recife.

Na ocasião, haverá homenagem ao BNB, que foi escolhido o “Banco do Ano em 2014”, por ter sido ainda a instituição financeira brasileira situada entre as 500 no mundo que mais se valorizaram ao longo do ano passado. A marca do BNB custa hoje U$ 338 milhões.

Vale lembrar também que enquanto setores políticos tentam botar as mãos no BNB, em Brasília o Ministério da Fazenda avalia mais do que positiva a gestão atual do banco.

SME implanta projeto com material didático voltado para as artes.

Em parceria com as editoras Ática e Scipione e o Instituto Abril Educação, a Secretaria Municipal da Educação realizou a primeira formação do Projeto “Apaixonados por Educação”. O evento marca a implantação do material didático “Projeto Radix” para o estudo de artes nas escolas, que leva Fortaleza a ser a primeira capital do Brasil a integrar os livros de artes ao material didático obrigatório e individual dos alunos do 6º ao 9º ano. Ou seja, Fortaleza é a primeira cidade do Brasil a fornecer material didático de artes para alunos e professores.

O evento aconteceu na Faculdade Farias Brito e contou com a presença do Secretário da Educação, Jaime Cavalcante; a autora do Projeto Radix – raiz do conhecimento, Beá Meira; o Coordenador do Ensino Fundamental da SME, Eduardo Araújo e professores que trabalham com a temática nas escolas municipais. Ao todo serão 10 encontros ao longo de 2015.

Pastor Darckson Lira ganha homenagem de católicos

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foto darckson lira pastor

A memória do pastor Darckson Lira, que morreu vítima de latrocínio, será lembrada nesta terça-feira. A partir das 18 horas, um grupo de católicas manda celebrar a Missa da Ressurreição, na Igreja de Santo Afonso (Redonda), no bairro Parquelândia.

Foi nessa igreja que Darckson, quando jovem, iniciou sua vida como cristão, antes de ingressar na Assembleia de Deus para fundar, em seguida, a sua Igreja Vale de Bênçãos.

A família do pastor acatou de imediato a homenagem, observando que Darckson era um dos defensores do ecumenismo.

PHS quer crescer em 2016, diz Adail Carneiro

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O deputado federal Adail carneiro (PHS) anunciou, nesta terça-feira, que a meta do seu partido em 2016 é expandir sua força política no Estado. Ou seja, aumentar número de prefeitos. Atualmente,. o PHS só conta com três gestores municipais.

Sobre atividades no Congresso, Adail Carneiro aproveitou para explicar sua posição acerca da CPI da Petrobras. Ele diz que apoia a apuração de toda a corrupção que se abateu sobre a estatal.

José Pimentel defende Reforma Política com ampla participação social

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) quer o Congresso Nacional iniciando imediatamente o debate da Reforma Política garantindo a “efetiva participação da sociedade na discussão”. Foi o que ele deixou claro ao participar do programa Argumento, da TV Senado, que será exibido nesta terça-feira, às 13:30. Ele afirma que cerca de 15 itens da reforma tramitam no Congresso Nacional. “Esses temas também estão em debate na sociedade. Então, deveríamos escolher aqueles que são estruturais para analisarmos nesse momento e, os demais, continuaríamos debatendo até construir o consenso necessário”.

Pimentel ressalta a importância da participação social no debate sobre as mudanças no sistema político brasileiro. Para o líder do Governo no Congresso “os grandes avanços que tivemos na reforma política sempre resultaram de projetos e iniciativas populares que pressionaram o Congresso nacional a promover as alterações necessárias”.

Na avaliação de Pimentel, o debate no Congresso deve priorizar três temas: a proibição do financiamento de campanha por empresas, o fim das coligações partidárias e o fim do voto proporcional para vereadores, deputados estaduais e federais. Ele alerta para a importância do debate sobre o financiamento das campanhas. “Enquanto houver financiamento empresarial de campanha, a sociedade brasileira estará exposta à corrupção. Isso porque a empresa tem interesse em negócio e não em cidadania.”, ponderou, lembrando que a sociedade é contra o financiamento de campanha por empresas.