Blog do Eliomar

Categorias para Ceará

Consumidor pode colaborar com expansão de Centro Pediátrico do Câncer

A Associação Peter Pan (APP) fechou parceria com a Coelce. A partir de agora, o consumidor da companhia poderá contribuir, em sua conta de luz, com R$ 2, 00 para as obras de expansão do Centro Pediátrico do Câncer do Hospital Peter Pan.

Para participar da campanha, o titular da conta só precisa ligar para o telemarketing da APP, pelo número (85) 3402.7900 ou solicitar formulário na própria associação.

Essa campanha merece todo o apoio. Salvar vidas não tem preço.

Eleições 2014 – Presidente da Associação Comercial do Ceará torce pelo fim da corrupção

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O presidente da Associação Comercial do Ceará, João Porto Guimarães, se diz surpreso com o cenário eleitoral de hoje, onde os candidatos adotam postura de inimigos. Em matéria de disputa presidencial, ele vê uma peleja forte entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB).

Mas, indagado sobre quem seria o melhor para o Brasil, preferiu apostar na tese de que o melhor seria o fim da corrupção.

Esse tal segredo de justiça

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Com o título “Esse tal segredo de justiça”, eis artigo de José Nilton Mariano Saraiva, economista e aposentado do BNB. Ele aborda o caso que envolveu o governador Cid Gomes e denúncias feitas pela revista IstoÉ e, também, decisão da Justiça de ter barrado a circulação da revista, o que acabou reparado pelo STF. Confira:

Plantonista de final de semana do Tribunal de Justiça do Ceará, a juíza de primeira instância da 3ª Vara da Família, de Fortaleza, Maria Marleide Maciel Queiroz, nunca imaginou que ficaria conhecida não só no Brasil, mas internacionalmente (e de forma negativa) ao, em atendimento à solicitação do governador Cid Gomes proibir a circulação, em todo o País, da revista semanal ISTOÉ (contendo reportagem-denúncia sobre seu envolvimento no caso Petrobrás); e, ainda por cima, ao ceder ao pedido do governador para que enquadrasse a questão como “segredo de justiça” e, portanto, circunscrita a uns poucos.

De pronto, tal ato foi repudiado por gregos e troianos. A Associação Nacional dos Jornais entendeu que a medida foi uma censura prévia e classificou a decisão da juíza de lamentável; a Associação Nacional de Editores de Revistas tachou-a como um “flagrante desrespeito à Constituição no tocante à liberdade de expressão e pensamento”; ao fim, acionado pela revista, o Ministro Luiz Roberto Barroso, do STF, derrubou a liminar concedida pela juíza, por considerar importante e fundamental a liberdade de imprensa para a construção da democracia. Portanto, a emenda saiu pior que o soneto (um autêntico gol contra), já que atraiu os holofotes sobre a face autoritária de Sua Excelência e se tornou verdadeira coqueluche na Internet (redes sociais).

A propósito, com relação à tentativa frustrada do Governador do Ceará de “ocultar” seu gesto autoritário (com a anuência da magistrada em questão) através do tal “segredo de justiça”, convém lembrar que, ano passado, o jornalista Ricardo Boechat, âncora do Jornal da Band, ao ser processado pelo governador, também sob “segredo de justiça”, abriu mão de tal receituário jurídico ao “botar a boca no mundo” em seu programa radiofônico: “Ser processado por alguma crítica ou opinião é do jogo. Mas o sigilo eu não concordo e por isso resolvi contar sobre o processo no ar. Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”, afirmou. Boechat responde processo por ter criticado Cid no episódio da contratação de show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar o Hospital Regional de Sobral.

Para reflexão, fica a pertinente indagação de Boechat: “Somos duas figuras públicas. Por que pedir o sigilo? É medo de que se revele alguma coisa errada? Com isso não concordo e não vou guardar sigilo”.

* José Nilton Marinao Saraiva,

Economista e aposentado do BNB.

Procon Fortaleza autua 59 empresas do comércio eletrônico

O Procon Fortaleza, órgão vinculado à Secretaria da Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), monitorou 108 sites de comércio eletrônico e encontrou irregularidades em 59 empresas, o que corresponde a 55% de autuações. As empresas poderão pagar multas entre R$ 640,00 e R$ 6,4 milhões. O Procon pode ainda determinar a suspensão das vendas on-line.

Os fiscais acompanharam o comportamento dos sites entre os meses de agosto e setembro deste ano, observando o cumprimento do Decreto Federal nº 7.962/2013, que regulamenta a compra e venda de produtos pela internet. Várias infrações foram constatadas, dentre elas, a ausência de informações claras a respeito da empresa, do produto, serviço e do fornecedor; e o descumprimento do atendimento facilitado ao consumidor e do direito de arrependimento.

A fiscalização comprovou casos em que não há, sequer, informações como telefone, endereço físico e número de CNPJ. As empresas também são obrigadas a disponibilizar as cláusulas do contrato on-line.

(Com SCDH)

Dois candidatos a presidente da República cumprem agenda de campanha no Ceará

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Dois candidatos a presidente da República estão visitando o Ceará, nesta sexta-feira. José Marya Eymael, postulante do PSDC, tem giro pelas ruas do Centro de Fortaleza agora pela manhã.

Às 11 horas, no Hotel Mareiro, Eymael, aquele que ficou conhecido como “democrata cristão”, dará entrevista coletiva.

Eduardo Jorge Mikonga

O outro candidato é Eduardo Jorge (PV), que visitará a Região do Cariri. A partir das 10 horas, ele visita a Fundação Casa Grande, em Nova Olinda,. Depois, estará na casa do poeta Patativa do Assaré, em Serra de Santana (a 18 km de Assaré); Depois, vai ao Crato. 

Eduardo Jorge ainda visitará, ao meio-dia, a Floresta Nacional do Araripe, devendo encerrar giro pelo Cariri em Juazeiro do Norte, quando, ás 13 horas, visitará a estátua de Padre Cícero.

Beco da Poeira – Secretário da Regional Centro rebate críticas de Eliane Novais

Do secretário da Regional Centro, Ricardo Sales, este Blog recebeu nota em que ele rebate críticas feitas pela candidata ao Governo, Eliane Novais (PSB), acerca do Beco da Poeira. A candidata diz que o quadro nesse polo popular de compras é de abandono. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

O depoimento que a assessoria da candidata Eliane Novais divulgou, como sendo do presidente de uma dita Comissão Independente do Beco da Poeira, deve ser de alguém que não tem andado no local. Se for de alguém que anda por lá, deve estar em pleno delírio.

A Prefeitura está com a obra de reforma em pleno andamento, com modernização de instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, além de melhorias no sistema de segurança.

O compromisso da Prefeitura é de entregar um novo Beco da Poeira até o começo do ano que vem. Informação desse tipo só deve atender a interesses mesquinhos eleitoreiros. 

Sem mais,

* Ricardo Sales,

Secretário da Regional do Centro.

Metrofor vai cobrar tarifa a partir de outubro

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cid dilma metrofor

Dilma veio inaugurar a primeira etapa do projeto.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

A partir de outubro, chegará ao fim a operação assistida do Metrofor e, acabará a temporada de passagem gratuita. A informação é do presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, adiantando que, na próxima semana, estarão chegando as catracas a serem utilizadas na cobrança da passagem.

O trecho, que virá da Vila das Flores (Pacatuba) até Fortaleza, custará R$ 2,85 (preço cobrado pelo ônibus metropolitano). Ele adianta que a oferta subirá de seis para 25 trens, registrando uma capacidade de 350 mil passageiros/dia.

Fortes disse também que a obra da Linha Leste do Metrofor está bem acelerada, mas evitou previsões. Essa é a parte subterrânea do projeto, que ligará o Centro ao Fórum Clóvis Beviláqua. Já os trens da Linha Oeste – oriundos de Caucaia e que não são os modernos, continuarão cobrando a mesma passagem: R$ 1,00.

Falando em Metrofor e outros congêneres, a margem direita dos trilhos do VLT, no bairro Varjota – entre as ruas Irmã Simas e Álvaro Correia, virou depósito de lixo dos moradores da Comunidade do Trilho.

(Foto – O POVO)

Oposição tenta CPI das Obras Inacabadas em Juazeiro do Norte

raimundo macedo

Cinco vereadores assinaram nesta semana a instalação da CPI das Obras Inacabadas da gestão do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo (PMDB). Segundo a proposta, a Câmara Municipal investigaria denúncias de irregularidades em licitações e execuções em cerca de 50 obras inacabadas, abandonadas ou em um ritmo lento.

De acordo ainda com a proposta, duas construtoras teriam recebido, juntas, empenhos de mais de R$ 8 milhões.

Para que a CPI seja instalada seria ainda necessária a assinatura de mais dois vereadores.

TJCE tem duas novas desembargadoras

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foto desembargadoras Helena Lúcia e Maria de Fátima

As juízas Helena Lúcia Soares e Maria de Fátima de Melo Loureiro foram escolhidas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A votação ocorreu nesta quinta-feira (18), durante sessão extraordinária do Pleno, presidida pelo desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, chefe do Judiciário cearense.

Maria de Fátima, juíza titular da 18ª Vara de Família da Capital, foi eleita pelo critério de merecimento. Ela ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do desembargador Váldsen da Silva Alves Pereira. “A emoção é imensurável porque são 28 anos dedicados à magistratura, trabalhando com muito amor, voltada para a sociedade. Eu me sinto coroada”.

Após a escolha pelo critério de merecimento, o desembargador Gerardo Brígido elogiou os nomes dos magistrados que figuraram entre os três melhores colocados: Maria de Fátima Loureiro (86,45), Lira Ramos de Oliveira (85,67) e Heráclito Vieira Neto (85,15). Na avaliação do presidente, o Tribunal formou uma grande lista. Deu boas-vindas à primeira colocada e disse que ela está preparada intelectualmente e moralmente para integrar o colegiado, assim como a juíza Helena Lúcia Soares, titular da 15ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua, escolhida pelo critério de antiguidade.

A magistrada irá ocupar vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. “Estou muito feliz, exatamente porque é o ápice da profissão”. A juíza Helena Lúcia Soares, que há seis meses atuava como convocada na 7ª Câmara Cível do TJCE, também destacou que esse período de experiência foi muito importante.

Novos dirigentes

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) também definiu nesta quinta-feira que a eleição da nova administração do Poder Judiciário estadual ocorrerá na sessão do dia 23 de outubro deste ano. Os novos dirigentes assumirão os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça para o biênio 2015/2017. A posse será dia 30 de janeiro de 2015.

(TJCE)

Circuito BB de Vôlei de Praia tem etapa em Niterói

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O atleta Márcio Araújo, que faz dupla no vôlei de praia com Fábio Luís, seguiu nesta quinta-feira para Niterói (RJ). Neste fim de semana, tem a segunda etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia, certame no qual a dupla ocupa a quarta colocação.

Márcio, no entanto, está otimista e acha que dá para a dupla se recuperar nesse certame.

(Foto – Paulo MOska)

Rendimento mensal do trabalhador cearense é o menor do Brasil, aponta IBGE

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O rendimento mensal real dos trabalhadores no Ceará é de R$ 1.019, menor média do Brasil, conforme dados levantados no ano de 2013 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta quinta-feira (18).

Em primeiro lugar, está o Distrito Federal, com rendimento de R$ 3.114,00, e em seguida vem São Paulo, onde a média de rendimento dos trabalhadores é de R$ 2.083,00. O rendimento médio mensal real é referente a todos os trabalhos das pessoas de 15 anos ou mais ocupadas no ano de 2013. Junto com o Ceará, com as piores médias de rendimento mensal real estão os estados do Piauí, com R$ 1.037,00, e Alagoas, com R$ 1.052,00.

Segundo o IBGE, a maioria das Unidades da Federação apresentou acréscimo nos rendimentos de todos os trabalhos de 2012 para 2013, com destaque para as variações percentuais de 12,8% no Amazonas (de R$ 1.290,00 para R$ 1 455,00); de 11,4% no Rio Grande do Sul (de R$ 1.647,00 para R$ 1 835,00); e de 10,3% na Bahia (de R$ 1 113,00 para R$ 1.228,00). Houve redução do rendimento médio mensal real de todos os trabalhos no Acre (de R$ 1.342,00 para R$ 1.302,00), Amapá (de R$ 1.632,00 para R$ 1 616,00) e Espírito Santo (de R$ 1 77,00 para R$ 1.557,00), que ainda assim ficaram na frente do rendimento do trabalhador cearense.

(O POVO Online)

Eliane pede mais atenção ao Beco da Poeira

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Comerciantes do Beco da Poeira, no Centro de Fortaleza, estão sendo vítimas de assaltos e perdendo mercadorias. A observação é da candidata do PSB ao governo do Ceará, Eliane Novais, nesta quinta-feira (18), durante visita ao equipamento.

“Os trabalhadores do Beco da Poeira e do Centro estão reclamando muito da falta de segurança. Comentários de mercadorias roubadas e falta de policiamento estão cada vez mais recorrentes”, disse a candidata, que sugeriu ainda uma reforma no prédio.

Para o presidente da Comissão Independente do Beco da Poeira, Adriano Bento, a visita de Eliane Novais é importante para dar visibilidade a atual situação do equipamento. “Fico feliz que a Eliane venha visitar o Beco da Poeira. Isso mostra que ela tem respeito pelos comerciantes, que estão abandonados pela atual gestão municipal e pelo Governo do Estado. Estamos esperando a reforma prometida pelo prefeito Roberto Claudio, que depois de eleito nunca mais apareceu no Beco. Além disso, precisamos de mais segurança para os comerciantes”, comentou.

(Foto: divulgação)

Hemoce fará cadastramento de doadores de medula osséa

O Hemoce realizará segunda-feira, das 10 às 16 horas, no Shopping Del Paseo, o cadastramento para doadores de medula óssea. A iniciativa acontecerá no piso L2 desse polo de compras, em espaço reservado, ao lado da Loja Calvin Klein, onde clientes e visitantes podem participar e ajudar quem precisa.

Para realizar o cadastro é muito simples: basta ter entre 18 e 55 anos, estar bem de saúde, não ter tido câncer, apresentar documento de identidade e comprovante de endereço. Além disso, durante o processo é colhida uma amostra de 10ml de sangue e o doador assina um termo de consentimento. A partir desse procedimento, os doadores são contatados quando é encontrado um paciente compatível.

Leitor agradece providências tomadas pela Prefeitura

Do leitor José Francisco Rodrigues, que reclamou neste Blog sobre problemas de limpeza pública no bairro Maraponga, recebemos dele a seguinte nota. Dessa vez, só agradecimentos. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Nem somente de reclamação vivem e convivem os moradores do bairro da Maraponga. Todos informam que, depois que as deficiências da iluminação pública foram corrigidas, inclusive trocadas e substituídas as luminárias e lâmpadas antigas por outras novas e consistentes, o bairro ficou muito mais claro e as pessoas do bairro, a partir de então, passaram a andar nas ruas com muito mais tranquilidade e segurança.

Entretanto, reiteramos que a situação de segurança pública ainda carece de mais policiais na ruas, principalmente à noite, a partir das 19 horas, quando os cidadãos e cidadãs trabalhadores (as) estão chegando em suas residências, bem como quando os alunos e alunas estão se dirigindo às escolas e faculdades.

Se o problema da limpeza pública foi resolvido em sua grande parte, logo se presume que os órgãos públicos municipais estão trabalhando para a manutenção e segurança dos logradouros e demais instituições públicas existentes.

A população pagadora de seus impostos tem a agradecer e pedir que tudo permaneça na paz e tranquilidade. Os cidadãos fazem suas obrigações. Que o poder público cumpra para com suas respectivas responsabilidades, tão necessárias, importantes e essenciais.

* Esperemos que, após as Eleições/2014, a coisa permaneça como tem sido mantido até o presente momento.

Sem mais,

* José Francisco Rodrigues

Cidadão/consumidor/contribuinte

BNB libera R$ 269,1 milhões para construção do Shopping RioMar Presidente Kennedy

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Nelson Antonio assina contrato com João Paes Mendonça.

O Banco do Nordeste  atuará em 2015 de forma “mais agressiva no mercado do crédito comercial”, garantiu, nesta quinta-feira, o presidente da instituição, Nelson Antônio de Souza. Foi durante assinatura de contrato de financiamento para instalação do Shopping RioMar Presidente Kennedy, localizado no bairro de mesmo nome, em Fortaleza. A assinatura do contrato ocorreu na sede do BNB com a presença do presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, para quem “o Banco do Nordeste é parceiro natural nos empreendimentos do grupo, em função da agilidade no processo de concessão de crédito da Instituição, que tem sido cada vez menos burocrático.”

Para Nelson Souza, o crédito comercial atua de forma complementar ao crédito de longo prazo, nas operações estruturantes do desenvolvimento. “Fizemos o dever de casa em 2013 e em 2014. Modernizamos nosso parque tecnológico, contratamos mais empregados, ampliamos nossa capilaridade, aumentamos nosso portfólio de produtos e serviços e investimos no compartilhamento de rede com outras instituições financeiras. Estamos criando condições para que o BNB aumente consideravelmente seu lucro líquido, sem deixar de cumprir suas responsabilidades de banco de desenvolvimento. Em 2015, temos tudo para incomodar a concorrência no crédito comercial”, disse.

Ao falar do projeto do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça disse que o investimento total do empreendimento é de R$ 480 milhões, dos quais R$ 269,1 milhões financiados pelo BNB, com recursos do âmbito do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

(Foto – Divulgação)

Roberto Macedo apresenta despedidas da Fiec

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (FIEC), Roberto Macêdo, despede-se nesta sexta-feira, às 16 horas, do corpo funcional da instituição. Isso, durante ato no auditório Waldyr Diogo de Siqueira, no hall da Casa da Indústria. Macedo fará um balanço das suas duas gestões e, claro, fará agradecimentos.

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Na próxima segunda-feira, às 8 horas, o empresário Beto Studart estará assumindo a presidência da FIEC, durante assembleia geral do Conselho de Representantes da federação. Ele cumprirá mandato único de cinco anos. Já no próximo dia 25, no La Maison, Beto Studart fará a posse festiva.

 

Delegados da Polícia Federal reclamam de perdas salariais na ordem dos 30%

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Delegados da Polícia Federal vão iniciar campanha salarial logo após as eleições. A categoria, segundo o presidente da Federação Nacional dos Delegados da PF, o cearense Antônio Goes, já estão mantendo conversações com o Ministério do Planejamento.

De acordo com Antônio Goes, que conversou com o Blog, as perdas salariais da categoria giram em torno dos 30%.

Unimed é condenada a indenizar por negar tratamento para criança com diabetes

“A Unimed de Fortaleza Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. deve pagar indenização moral de R$ 10 mil por negar fornecimento de material para tratamento de uma criança de 10 anos, portadora de diabetes. A decisão é é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em 27 de junho de 2011, a médica da criança receitou tratamento de insulinoterapia. Para realizar o procedimento, seriam necessários dez conjuntos de infusão de insulina, dez sensores de glicose, 80 fitas para medir glicemia capilar, entre outros materiais.

O plano de saúde negou o fornecimento. Alegou que se tratava de produto importado. Em função disso, a paciente, representada pela mãe, ajuizou ação, com pedido de tutela antecipada, obrigando a Unimed a arcar com todas as despesas necessárias para o tratamento e fornecer o material conforme relatório médico. Também requereu indenização por danos morais.

Em 8 de julho de 2011, o Juízo da 26ª Vara Cível de Fortaleza deferiu o pedido de liminar, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. Na contestação, a empresa disse que o contrato celebrado exclui o fornecimento de materiais importados não nacionalizados, como é caso dos produtos sugeridos pela médica da paciente.

Em 7 de março de 2013, o Juízo de 1º Grau ratificou a tutela antecipada e concluiu que o dano moral ficou configurado, visto que o constrangimento e o prejuízo sofrido pela paciente foram comprovados. Dessa forma, condenou a Unimed ao pagamento de R$ 5 mil por reparação moral. Objetivando a reforma da sentença, as partes interpuseram apelação (nº 0488154-98.2011.8.06.0001) no TJCE. A empresa sustentou os mesmos argumentos utilizados na contestação. A paciente requereu a majoração do valor da condenação.

Ao julgar os recursos, a 6ª Câmara Cível reformou a sentença, majorando o valor da condenação para R$ 10 mil, atendendo aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. De acordo com o relator, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, “o valor da reparação do dano sofrido tem efeito reparatório e compensatório além do efeito punitivo e repressivo à conduta desta natureza, mensuração esta garantida a partir da sentença recorrida pela aferição da condição social da vítima [criança] e possibilidade econômica do promovido [Unimed]”.

(Site do TJ-CE)