Blog do Eliomar

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A Saúde do Ceará e uma série de questionamentos

Do leitor que se assina apenas por Sávio -pede reservas, recebemos nota sob o título “A crise da Saúde”. Ele faz uma série de questionamentos a respeito do segmento. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sou leitor assíduo do seu Blog e tenho acompanhado a sua preocupação – que é de todos nós cearenses, em relação à saúde . Gostaria de compartilhar algumas questionamentos:

A quem interessa as compras emergenciais?

Qual o controle de estoque que a Sesa tem dos medicamentos comprados?

Qual o controle de recebimento nos galpões da Sesa e entrega posterior nas prefeituras?

Será que a quantidade comprada e declarada é a recebida?

Os medicamentos, que exigem refrigeração, são controlados em temperatura ideal?

A entrega nas Prefeituras do interior desses medicamentos é feita por caminhões refrigerados?

Qual o controle dos medicamentos para evitar o vencimento?

Na Secretaria da Fazenda, existe hoje um sistema de catálogo de preços eletrônicos, implantado pelo ex-titular da pasta, João Marcos. Toda e qualquer sonegação ou cartelização de sobrepreço é detectada na hora. Por que o lobby das grandes distribuidoras e sindicatos dos médicos são contra este controle?

Infelizmente, o discurso na mídia é um, mas, nos bastidores, jamais será aceito que se faça este controle, pois, quem sabe, pode se constatar o Governo comprando medicamentos com o preço de quase 500% maior do que o praticado no mercado.

Está muito claro que a saúde está doente e a hemorragia todos sabem onde ocorre.
Infelizmente, poucos têm coragem de ir de encontro aos grandes interesses dos laboratórios e distribuidores de medicamentos.

Sem mais,

Sávio, seu leitor.

Fortaleza terá missa de gratidão pela beatificação de Dom Oscar Romero

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Uma missa de gratidão pela beatificação de dom Oscar Romero, que foi arcebispo de San Salvador, será celebrada neste sábado em Fortaleza.

O ato litúrgico está marcado para as 19h30min, na Capela São Francisco da Entrada da Lua, no bairro Pici, ao lado do CSU César Cals.

* Sobre Dom Oscar Romero, saiba mais aqui.

UFC oferece cinco vagas para professor efetivo em Fortaleza

“A Universidade Federal do Ceará lançou o Edital nº 103/2015 (http://bit.ly/1Kpe8vo), que oferta cinco vagas de professor efetivo (Adjunto-A) para campi sediados em Fortaleza (Benfica, Pici e Porangabuçu). As inscrições começarão na segunda-feira e se estenderão até 23 de junho. Os candidatos devem ter o título de doutor e todos os selecionados serão contratados sob regime de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva. A taxa de inscrição é no valor de R$ 215,00, com remuneração inicial de R$ 8.639,50. As vagas são para as seguintes unidades e setores de estudo:

* Centro de Ciências Agrárias – Departamento de Tecnologia de Alimentos, setor de estudo “Engenharia de Alimentos”.

* Centro de Tecnologia – Departamento de Engenharia Elétrica, uma vaga para o setor de estudo “Conversão de Energia e Máquinas Elétricas”, e outra para “Instalações Elétricas e Industriais”.

* Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade – Departamento de Administração, setor de estudo “Instituições de Direito/Legislação Comercial e Tributária/ Legislação Trabalhista e Previdenciária”.

* Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem – Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas, setor de estudo “Imunologia”.

SERVIÇO

* Mais informações no Edital nº 103/2015 (http://bit.ly/1Kpe8vo), disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (www.progep.ufc.br).

* Divisão de Planejamento e Movimentação de Pessoal da Progep – fone: 85 3366 7407.

(Site da UFC)

MPF ajuíza ação contra o IFCE de Canindé para garantir indenização a estudantes prejudicados

“O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública contra o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé por não ter tomado providências para fazer o reconhecimento do curso de Gestão do Turismo junto ao Ministério da Educação (MEC). Diante da omissão do IFCE-Canindé, os graduados no curso ficaram impedidos de exercer a profissão durante aproximadamente um ano.

Conforme foi constatado pela Procuradoria da República em Limoeiro do Norte e Quixadá, a primeira turma de alunos concluiu a graduação em julho de 2013 e, depois de quase um ano, ainda não tinham recebido o diploma. Somente em setembro de 2014, o IFCE informou ao MPF que o curso fora avaliado pela comissão do MEC e estaria, naquele momento, aguardando a portaria de formalização do reconhecimento do curso.

Diante do quadro, o MPF ajuizou a ação civil pública com o objetivo de assegurar indenização por danos morais e materiais causados aos alunos formados no curso de Gestão do Turismo. Segundo o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, subscritor da ação, a omissão administrativa do IFCE-Canindé violou os princípios da administração pública, sobretudo os da legalidade e eficiência, ao não enviar o pedido de reconhecimento de curso ao MEC nos prazos previstos na legislação.

O inquérito civil que apurou o caso foi instaurado a partir de denúncia realizada pelos próprios alunos do campus em Canindé (CE) que ficaram impedidos de exercer a profissão.”

(Site do MPF/CE)

 

Lide do Pros acerta audiência com ministro para cobrar restauração da BR-20

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O líder do Pros na Câmara, Domingos Neto, será recebido em audiência pelo ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, na próxima terça-feira, em Brasília. O parlamentar vai providências para a situação de caos em que se encontra a BR-020

Nesta semana, o parlamentar ocupou a tribuna da Câmara Federal e denuniou o caos em que se encontra a rodovia federal mais importante do Estado e que faz a ligação com Piauí, Maranhã e Brasília. Lembrou que as obras de recuperação da rodovia foram iniciadas em 2014 e paralisadas.

Domingos Neto informa que o mesmo trecho reconstruído de Tauá a Cruzeta, com as poucas chuvas caídas neste ano, já voltou ao estado anterior à obra, ou seja, está cheio de buracos. Destaca o parlamentar que em 2014 a BR 020 foi a rodovia que registrou o maior número de acidentes com 946 ocorrências, dentre os quais 71 de registro de morte.

Vacinação contra a gripe é prorrogada no Ceará

“A vacinação contra a gripe foi prorrogada no Distrito Federal e em pelo menos 11 estados – Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pará e Piauí.

O encerramento da campanha nacional está previsto para hoje (22), mas números do Ministério da Saúde apontam que apenas 38,6% dos grupos prioritários receberam a dose. A meta do governo é imunizar 80% do público-alvo – pessoas com mais de 60 anos, crianças com idade entre 6 meses e 5 anos incompletos, indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, a população carcerária, profissionais de saúde e os que atuam no sistema prisional, além de doentes crônicos.

No Distrito Federal, em Goiás e São Paulo a vacinação segue até o dia 3 de junho. No Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, em Alagoas, Pernambuco e Santa Catarina, a nova data prevista para o encerramento é 5 de junho.

A Bahia também deve finalizar a campanha em 5 de junho. Na capital Salvador, a data foi prorrogada imunização contra a gripe vai até 30 de maio, mesma data prevista para o encerramento da campanha no Pará. Já no Espírito Santo a vacinação acontece até o dia 9 de junho.

A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe determinados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para este ano – A (H1N1), A (H3N2) e influenza B. O período de maior circulação da gripe no Hemisfério Sul vai do final de maio a agosto. Após a aplicação, o corpo leva de duas a três semanas para gerar a proteção contra a gripe.”

(Agência Brasil)

MP/CE investiga crime de peculato, corrupção passiva e falsificação de documentos em Aquiraz

O Ministério Público do Estado divulgou nota para a imprensa, nesta sexta-feira, dando detalhes sobre a operação que realizou junto à Prefeitura de Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza),nessa quinta-feira. O caso é grave. Confira:

NOTA À IMPRENSA

O Ministério Público do Estado do Ceará esclarece que na manhã de ontem (21) foram cumpridos, em Fortaleza e Aquiraz, mandados de busca e apreensão em endereços de servidores públicos deste Município, em operação conjunta com a Polícia Civil. Os mandados, autorizados pela Justiça, resultam de uma denúncia-crime apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Aquiraz e por membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). Na ocasião, foram coletados documentos e computadores.

O MPCE investiga crimes de peculato, corrupção passiva e ativa, falsificação de documento público, uso de documento falso, advocacia administrativa e fraude processual atribuídos ao procurador-geral de Aquiraz, David Sucupira Barreto; aos servidores Carmelina Bertulino Leite e José Silvismar Freitas Pimenta, do Fórum do Município; ao empresário Orlando Cavalcante Benevides; e ao advogado Tarcísio Saraiva Gondim.

Segundo apontam as investigações, nas quais foram usadas medidas de quebra de sigilo telefônico e colaboração premiada, eles são acusados de envolvimento num esquema de agilização de processos de desapropriação de imóveis sob pagamento de propina. Os referidos imóveis são situados no Distrito Industrial do Parque Giboia, criado pela Prefeitura para regularizar as doações prometidas pela administração municipal aos proprietários de empresas ali estabelecidas. David Sucupira Barreto teria se utilizado da condição de procurador-geral para solicitar e receber propinas.

Em pelo menos quatro casos identificados, os antigos proprietários desapropriados foram enganados, pois os valores eram recebidos em seus nomes, porém através do uso de procurações falsas preparadas pelos envolvidos, com as quais estes conseguiam receber o dinheiro depositado pela Prefeitura a título de desapropriação.

Com o material apreendido durante as diligências, o MPCE espera prosseguir as investigações para identificar outros casos ocorridos em Aquiraz, aguardando, inclusive, a colaboração de pessoas direta ou indiretamente envolvidas em práticas criminosas dessa natureza, com a garantia de recebimento dos benefícios previstos em lei.

(Site do MP-CE)

Camilo posa com caravana de deputados na área do Cinturão das Águas

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O governador Camilo Santana e uma comitiva de deputados estaduais conferiram, nesta sexta-feira, o andamento das obras do primeiro trecho do  Cinturão das Águas, na Região do Cariri.

Com Camilo, estavam os deputados Naumi, Robério Monteiro, Joaquim Noronha, Odilon Aguiar, José Albuquerque, Tin Gomes, Evandro Leitão, Zé Aílton, Elmano Freitas e Leonardo Pinheiro.

(Foto – Divulgação)

Página no Facebook promete acompanhar processo sucessório da OAB do Ceará

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Leitor do Blog, Roberto Pires de Castro informa sobre a criação de página no Facebook para acompanhar tudo sobre as eleições da nova diretória da OAB do Ceará. Confira:
Caro jornalista Eliomar de Lima,
As eleições da OAB/CE, que acontecerão na segunda quinzena de novembro próximo, são tema de interesse entre os advogados e sociedade.
Dado a essa importância, surgiu a página no Facebook “Observatório das eleições” que tem grande alcance e aceitação.
* Segue o link para sua visita Observatório das eleições Oab/ce 2015

Justiça mantém prefeito de Madalena e 26 gestores afastados

“A juíza Fabrícia Ferreira de Freitas manteve o afastamento temporário do prefeito de Madalena, Zarlul Kalil Filho, bem como de outros 26 agentes públicos, entre os quais estão a primeira-dama e secretária de Ação Social, Sandra Kalil; o procurador-geral do Município, Lucas Vale Menescal; a ex-prefeita e secretária de Turismo, Antônia Lima; e todo o primeiro escalão da atual gestão. Eles são acusados de diversas fraudes em licitações públicas. A decisão da Justiça, proferida nessa quinta-feira (21), atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública no último dia 19 por intermédio da promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto.

Eles devem ficar afastados por mais 90 dias, a contar da próxima segunda-feira (25), quando se encerra o período de 180 dias do primeiro afastamento. O MPCE solicitou a prorrogação do prazo por conta de graves denúncias dando conta de que os referidos gestores, embora afastados, continuam exercendo influência política e ameaças em desfavor de pessoas que se opõem ao retorno deles aos cargos, icluindo agentes políticos. Os fatos estão sendo investigados pelo MPCE, que apresentou diversos depoimentos os quais fundamentam o pedido.

Entre as fraudes cometidas por eles, estão: ausência de publicidade das licitações perante o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM); inexistência de numeração de folhas em documentos informados ao TCM como finalizados; falta de assinatura de contratantes e gestores em licitações já em andamento; ausência de parecer jurídico em licitação finalizada ou retroativa, etc.

Cabe ressaltar que, em novembro do ano passado, a Prefeitura de Madalena foi um dos alvos de uma operação desencadeada pelo MPCE para investigar fraudes licitatórias cujos contratos chegam a R$ 6,9 milhões. Na ocasião, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, em parceria com a Polícia Civil, e toda a cúpula da Prefeitura foi afastada.

(Site do MP-CE)

Organização Educacional Farias Brito lançará novo produto

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Será nesta sexta-feira, às 19 horas, a inauguração do Projeto FB Ideias, da Organização Educacional Farias Brito. Trata-se de um espaço que reunirá publicidade e propaganda em torno da criação de novos negócios.

A inauguração ocorrerá durante solenidade no Teatro Nadir Saboya, com direito a talk show sobre “Educação Empreendedora”, com João Kepler, reconhecido na área de startups.

Tasso cria novo site e aposta na participação popular

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciou uma ofensiva na internet, com o lançamento de seu novo site http://www.senadortasso.com.br que tem como maior propósito, além de informar sua atuação parlamentar,  promover a interação com seu mandato. De acordo com sua assessoria, o objetivo é valorizar a opinião dos internautas.

Tasso, inclusive, apresentar as novas ferramentas de mídias sociais no seu Face e faz um convite à participação, ao realizar uma pesquisa sobre temas como Ajuste Fiscal, Redução da Maioridade e Reforma Política.

A tal filosofia das almas sebosas

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Com o título “Almas sebosas”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda um ser que povoa a sociedade: aquele que tem alma sebosa. Em todos os sentidos. Confira:

Acho que aprendi – se a memória não me trair – este termo com meu irmão. No vocabulário popular brasileiro, no senso comum do dia-a-dia, poucas expressões são mais exatas. Seboso, lá na Parquelândia, não tinha significado somente de “gente suja”. Mas também adjetivava o cidadão que era nojento, não só na apresentação física, mas também no proceder, nas suas atitudes, revelando geralmente falta de caráter. Tratava-se de uma “sujeira interior”.

Elas estão por aí. Às vezes mais perto do que você imagina. Não tem hora nem lugar. Tanto faz para elas agir no ambiente de trabalho, na igreja, em casa ou na mesa do bar. A alma sebosa é inconveniente, inesperada e indigesta, qual aquele osso com o qual você se engasgou tomando uma simplória e inofensiva canja de galinha. É o anúncio personificado da desgraça.

A alma sebosa está além do chato comum ou do mala: é um contêiner. Ele não anda: se arrasta como um elefante paraplégico. Cruzar com tal entidade em dia de jogo final do seu time do coração é derrota anunciada. Seu olhar é pesado e é perigoso entrar com ele na mesma piscina: o risco de afogamento é iminente. Aliás, não estranhe este texto usar indiscriminadamente “o” iu “a” antes destas palavras, posto que alma não tem sexo. Simplesmente incorporaram alguém como uma entidade maligna imbuída de causar problemas sistemáticos a quem lhe desperta inveja.

O alma sebosa autêntico guarda um viés de comentarista econômico de TV: ele tem certeza que nada vai dar certo, que tudo será pior, que nem vale a pena tentar, que não adianta o menor esforço porque o destino final é a morte. Sua fala possui o rancor indisfarçado de quem se encontra com o intestino entupido por sucessivas crises de prisão de ventre. O tom da voz é renitente, amargo, ruminante. Dá “bom dia” como quem cospe no chão. Consegue dizer “Feliz Ano Novo” com uma lâmina presa ao céu da boca.
Almas sebosas são traiçoeiras, sempre dispostas a lhe ferir com uma certeira facada no sovaco. Fazer extensas narrativas sobre o insucesso alheio lhes provoca o prazer denunciado pela baba venenosa que lhes escorre dos lábios. A deduragem é um dever só superado em determinação pela tarefa contínua de reduzir a vida do outro ao mais fino pó procedente dos insetos mais imundos.

Não há salvação para uma autêntica alma sebosa. E para os pobres mortais que desejam curtir a vida em paz, com tudo o que nela tem de bom, deixando alegria e amor nesta terra, não há conselho melhor: afaste-se. Ou use com tal nefasta pessoa a sábia norma do trânsito: “fale com o motorista somente o indispensável”.

* Demétrio Andrade,

Jornalista e sociólogo.

Em Caucaia, irmã de Ciro e Cid está no páreo da sucessão

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Em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza, a médica Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid Gomes, já posa de pré-candidata à Prefeitura com apoio do prefeito Washington Góis (Pros). Lia  tem circulado à vontade em eventos do Município

Pelas bandas da oposição, Danilo Forte (PMDB) costura apoio do ex-prefeito Zé Gerardo Arruda, que controla o partido nesse município. Ele não tem mais escondido o desejo de vir a comandar uma das maiores cidades do Estado.

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Uma das missões que Danilo assumiu com o objetivo de angariar simpatias nessa cidade foi a briga por verbas para o projeto de contenção do mar do Icaraí.

Secult divulga grupos juninos contemplados com patrocínio

A Secretaria da Cultura do Estado acaba de divulgar o resultado da habilitação técnica do Edital Ceará Junino 2015. Através desse edital, foram selecionados projetos e ações, de todo o Ceará, que têm por objetivo identificar, difundir e estimular as tradições regionais cearenses voltadas para os festejos juninos.

Pelo edital, a Secult investirá R$ 2,6 milhões no fomento a grupos juninos, festivais regionais e para a realização do campeonato estadual dos festejos do Ceará Junino.

SERVIÇO

* O resultado está disponível no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

 

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia

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Com o título “Em defesa do SUS”, eis artigo de Acrísio Sena, líder do PT na Câmara Municipal de Fortaleza. Ele aborda a crise na saúde e faz pregação por fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Confira:

A partir das notícias negativas veiculadas sobre a situação da saúde no Estado, acredito ser necessário, antes de mais nada, reafirmar a importância do Sistema Único de Saúde. Apesar das falhas detectadas, o SUS é a materialização do direito universal à saúde, consagrado na Constituição de 1988.

Num país continental, ter um Estado que garanta o acesso à saúde pública à população é um conquista e tanto. Fruto de lutas dos movimentos sociais organizados no período pós-ditadura militar, o SUS é um pilar de resistência ao processo de mercantilização da saúde. O fato é que, em menos de 30 anos, o Brasil consolidou um modelo que hoje abrange 70% da população – 140 milhões de pessoas. Para se ter uma ideia, as verbas do Ministério da Saúde antes de 1975 não atingiam 1% do orçamento federal. Após 1988, com a descentralização dos recursos, das pactuações interfederativas e das estratégias de participação e controle social, o processo mudou.

No entanto, a transição epidemiológica e demográfica pela qual passa o país tem exigido formas diferenciadas de enfrentamento às necessidades da população. A saúde pública é pauta diária, permeada de adversidades oriundas do aumento das condições crônicas de saúde da população, bem como seu envelhecimento, da precarização das relações de trabalho, das situações de vulnerabilidade social e da apologia ao consumo.

É preciso fortalecer a atenção básica, sobretudo a estratégia do Saúde na Família. A ausência de cuidados sistemáticos na atenção primária, a falta de insumos, a ausência de concursos públicos e, muitas vezes, a redução dos profissionais acarretam superlotação nos serviços de atenção secundária, Frotinhas e Gonzaguinhas, e de atenção terciária, HGF e IJF. Além disso, as filas para consultas eletivas resultam – em decorrência da demora – em situações mais graves.

É uma questão, ao mesmo tempo, de gestão e de financiamento, já que a demanda da saúde é inesgotável. Uma realidade que chega também aos usuários de planos privados. É importante fortalecer a articulação entre os serviços, fomentar ações de participação popular no controle social – como os Conselhos e as Conferências –, realizar a gestão dos recursos dos Fundos de Saúde de forma a estabelecer prioridades em consonância com as necessidades da população usuária, valorizando as equipes multiprofissionais.

O fortalecimento do SUS deve estar na ordem do dia. As iniciativas pautadas no mercado não podem nortear o direito à saúde. Essa luta precisa ser protagonizada pelos gestores, pelos profissionais da área e pela população usuária dos serviços.

* Acrísio Sena,

Líder do PT na Câmara Municipal.

As CPIs e o engavetador?

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Bem que o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), poderia divulgar relatórios das últimas CPIs realizadas pela Casa.

Pelo que se comenta entre os parlamentares, cumprir essa tarefa será difícil, pois a melhor CPI ali é a do abafa.

Que o diga a CPI do Acquario.

PF deflagra operações contra fraudes em licitações em vários municípios cearenses

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, a Operação Loop*, com a finalidade de instruir investigação, que tramita em segredo de justiça, na qual está sendo apurada a atuação de associação criminosa de empresários e agentes públicos vinculados a Prefeituras. Há apurações sobre desvio de recursos públicos federais e municipais, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Fortaleza e nos municípios de Eusébio, Guaramiranga, Ibaretama e Independência. Participam da operação 42 policiais federais.

Os crimes investigados têm penas que variam de 1 a 12 anos de prisão, sendo que parte dos investigados já foi alvo de ações anteriores da Polícia Federal, daí porque o nome da Operação Loop.

DETALHE – Às 1 horas desta sexta-feira, a PF, em sua sede em Fortaleza, dará entrevista coletiva para divulgafr todosd os detalhes da operação.

Eleições na OAB/CE com mais um candidato

O advogado Edson Santana informa para o Blog que já está em campanha para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará. Atual presidente do Sindicado dos Advogados de Fortaleza e Região Metropolitana, ele quer ser o principal nome da oposição.

Na avaliação de Edson Santana, a gestão de Valdetário Monteiro se distanciou “dos reais interesses da categoria”. A candidatura de Santana defende “a independência da entidade e a reaproximação dos advogados”.

No páreo da OAB/CE,m com eleições em outubro, aparecem Marcelo Mota, Júlio Ponte, Erinaldo Dantas e Jardson Cruz.